Como vivem os irmãos de Lula

CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE

Amostra de algumas ruas

Av. do Contorno

Rua da Alegria, que de alegria não tem nada!

Rua Aracaju - Um desrespeito ao nome Aracaju

Por: J. Montalvão

Por várias vezes publiquei matérias mostrando fotos do descaso do governo municipal para com o contribuinte, principalmente pelo abandono da conservação das ruas, e as crateras que abriram e não consertaram.

Mesmo muito antes de chover, que venho denunciando, e providências que é bom, nada. Diante de tanta indiferença ou mesmo irresponsabilidade, só me leva a crer que o prefeito o tista de deda, esteja na expectativa ou na torcida, que as chuvas provoquem algum estrago para ele decretar estado de emergência ou calamidade publica.

Tal procedimento faz lembrar Odorico Paraguaçu (O Bem Amado), prefeito de uma cidadezinha localizada em algum lugar da Bahia, a qual governou com muita sabedoria e inteligência. Primeiro prefeito a inaugurar o cemitério de Sucupira , e o tista aqui, talvez esperando algum fenômeno meteorológico para poder decretar o estado de emergência.
Só assim entra mais grana (cascalho).

Sugiro que o prefeito de Jeremoabo também brade: “Bendito aquele que derrama água, água encanada, e manda o povo tomar banho!”.

SOS Cidade de Jeremoabo: Por falta de poda, árvores ultrapassam os telhados das casas residenciais

Por : J. Montalvão

A Prefeitura de Jeremoabo/Bahia para correr atrás de recursos é de uma eficiência fora do comum, agora para reverter esses recursos em benefícios do cidadão-contribuinte faz logo ouvido de mercador, não dar ouvidos, finge que não ouviu, apresenta logo o. despreparo.

Os responsáveis deverão saber, ou deveriam saber que todos períodos chuvosos as tornam mais susceptíveis a quedas.

A arborização urbana é extremamente benéfica para os habitantes de uma cidade, por vários motivos, que incluem desde o conforto térmico até a amenização das poluições atmosférica e sonora, agora em contrapartida, deve ser podadas.

A Prefeitura é responsável pelos danos que a queda de árvores gera, pois a falta de podas e cuidados técnicos coloca a população em risco, todavia, os responsáveis não se interessam porque podar árvores não produz resultados eleitorais. Produz vida limpa, saudável que não se coaduna com oportunistas filigranistas.

Febraban paga encontro de juízes em resort na Bahia

da Folha Online
Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de congresso realizado pela entidade, informa matéria de Claudia Rolli e Silvio Navarro publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban ocorreu durante o feriado de 21 de abril em um resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia.
A maioria dos ministros do TST, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e dos juízes presentes no congresso viajaram acompanhados por suas esposas ou seus maridos, conforme ocorreu nos anos anteriores.
A diária do apartamento standard para um casal no hotel que sediou o evento é de R4 798. Na ocasião, como 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o congresso, a diária pode ter caído para cerca de R$ 600.
Junto aos 42 magistrados participaram outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas. Somados os acompanhantes, foram 170 os presentes no evento.
A Febraban informou que este é o 16º ano em que o evento é promovido no país, com o objetivo de debater questões ligadas à área trabalhista.
Juízes que estiveram em edições anteriores do congresso --e que preferiram não ser identificados-- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento das despesas ser considerado remuneração indireta, o que é proibido.
O setor bancário figura entre os campeões de reclamações trabalhistas no Brasil, de acordo com ranking feito pelo próprio TST.
Outro lado
A Febraban informa que o evento é "autossustentável", pois as 60 pessoas que se inscreveram pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates, com direito a acompanhante. Segundo porta-voz da federação, este valor deverá cobrir o custo do evento, que ainda não foi fechado. Ainda de acordo com a Febraban, os juízes estiveram presentes como convidados e não receberam por isso, somente foram pagas as passagens, estadias e refeições.
Fonte: Folha Online

Farra das viagens inclui cota de senadores mortos

Agências e Folha Online
As cotas de viagens aéreas de dois senadores que morreram no exercício do mandato também integraram a farra das passagens no Senado, tendo sido usadas por terceiros após a morte deles e já em outro mandato.
PF investiga ex-diretor do Senado
As cotas são de Ramez Tebet (PMDB-MS), que presidiu o Senado entre 2001 e 2003 e morreu em novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio de 2008. Além desses casos, cotas de outros nove ex-senadores foram usadas mesmo após eles deixarem o cargo.
O uso de cotas foi possível porque esses senadores acumularam milhagens ou não gastaram toda a verba de viagens durante o mandato. Não havia proibição para que essas cotas continuassem a ser usadas no Senado e na Câmara. As Casas só restringiram o uso de cotas após o aparecimento de uma série de denúncias sobre o uso de cotas a passeio por parentes.
Segundo o site, a cota de Tebet foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008 e, ainda conforme o Congresso em Foco, foi usada por Mari Regina Vieira e Marly Souza. Pelo menos uma das viagens foi para o exterior, a Assunção (Paraguai).
Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo site, as duas receberam as passagens antes da morte do senador.
A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte, no dia 7 de dezembro do ano passado, informa o site. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como "Souza/Carpinteiro Peres".
Ex-senadoresQuem mais usou a cota após o mandato foi o atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB). Souza e convidados voaram 98 vezes. Em seguida está, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen e familiares tiveram 13 viagens custeadas.
A relação inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), com oito viagens e o ministro do TCU José Jorge, com 14.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, fez seis voos, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF) fez sete e Alberto Silva (PMDB-PI) dois.
Fonte: Agora

Os poderes ilimitados do Ministério Público

Nelson Rocha
Uma pesquisa realizada pelo Ibope, em 2004, com duas mil pessoas acima dos 16 anos em 145 cidades brasileiras, revelou que apenas 6% dos entrevistados afirmaram conhecer bem o Ministério Público. O art. 127 da Constituição de 05 de Outubro de 1988, diz que o MP "é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, a interferência do órgão em assuntos ligados à rotina coletiva provoca admiração e desafetos. Há quem acredite que o órgão influencie o poder de decisão do próprio cidadão e contribua para o questionamento da sociedade sobre os poderes ilimitados atribuídos aos seus integrantes.
O desempenho funcional e os resultados obtidos nas ações do Ministério Público são avaliados pela opinião pública e representantes da sociedade como um todo. O fato de a instituição determinar o que deve ser feito em questões como do estádio de Pituaçu, das barracas de praias de Salvador, no regimento interno da Câmara Municipal, na liberação da tradicional Micareta de Feira de Santana e até mesmo na liberdade de expressão de órgãos de comunicação, ganhou os gabinetes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, instigando ao debate e provocando polêmica além das quatro paredes, a respeito da avaliação institucional do MP.
"Nós temos o maior cuidado possível de não nos excedermos em qualquer medida nossa judicial, principalmente em se tratando da liberdade de imprensa", assegura o promotor Almiro Sena, que tem na mira um programa de televisão. O jornalista e advogado Kleber de Carvalho considera que o Ministério Público "tem poder e obrigação de fiscalizar o exercício da cidadania. Sou a favor da forma como os promotores trabalham". Entretanto, faz uma ressalva se o foco da fiscalização for a comunicação: " A imprensa é o quarto poder e nós nos responsabilizamos pelos nossos atos. E se erramos o próprio Ministério Público denuncia. Aliás ele pode denunciar do presidente da república ao gari", observou.
O poder do Ministério Público é analisado pelo jornalista e psicanalista Tony Pacheco como "justo e necessário" diante da conjuntura social nacional. "O Brasil precisa de algum órgão que esteja fora da órbita de controle dos políticos. Se não resolve nada de imediatamente, pelo menos tem força psicológica para obrigar as pessoas a refletirem sobre os problemas sociais. Só isto já justifica as ações do Ministério em tudo, nas questões ecológicas, relacionadas com o patrimônio público, finanças públicas, mesmo porque o Brasil está virando um país de meia dúzia e não para todos", enfatizou.
Em episódio recente envolvendo a Câmara Municipal de Salvador, o Ministério Público mais uma vez mostrou a sua força, o que não agradou o vereador Henrique Carballal (PT), um dos mais contundentes representantes do Poder Legislativo a criticar a instituição. "O Ministério Público é um dos bons frutos da Constituição de 1988 e presta grandes serviços ao Estado e a Cidadania, com promotores especializados em importantes áreas como consumo, deficientes físicos, idosos. Tenho toda admiração pelo MP, enquanto órgão responsável pela consolidação plena da democracia. Toda essa importância, no entanto, não dá direito ao MP de ultrapassar os limites da sua atribuição, como no caso das críticas públicas à Câmara de Vereadores. Os promotores do órgão não podem acusar, julgar, condenar e execrar publicamente os membros de outro órgão. Isso vai além das suas atribuições".
Na opinião de Carballal o que aconteceu na Câmara Municipal de Salvador foi que "o MP acusou a todos os vereadores com a mesma lógica, sem observar a opinião e a história de cada um. A crítica que faço não é com relação à atuação do MP, ao contrário, o órgão é irrepreensível, mas ao fato de ter extrapolado suas funções constitucionais, inclusive expondo publicamente a Câmara e todos seus vereadores", concluiu.
Para o delegado Deraldo Damasceno, há 32 anos na polícia, o Ministério Público tem um papel muito importante na vida da sociedade. "Tem poderes, mas eu não acho que ele tenha poder absoluto. Mesmo por que ele não decide, quem decide é o Juiz de Direito. Como órgão fiscalizador observa o trabalho externo da polícia o que é próprio da democracia", declarou, acrescentando que o MP também deve ser fiscalizado. "Ele deve ter a sua corregedoria. Todo mundo tem que ser fiscalizado, inclusive quem fiscaliza. Ninguém é dono da verdade absoluta".
Fonte: Tribuna da Bahia

Salvador monitora três pacientes com suspeita de gripe suína

Jorge Gauthier Redação CORREIO

Três pessoas estão mantidas em monitoramento domiciliar com suspeita de estarem infecctadas com o vírus influenza A (H1N1), popularmente conhecido como gripe suína. Juarez Dias, coordenador de vigilância de emergências em saúde pública da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou ao CORREIO que os pacientes não apresentam complicações graves, mas todos tem sintomas semelhantes aos do vírus. Um dos casos acompanhados é de uma mulher, que teve a identidade preservada, que passou sete dias em Cancún no México. Ela desembarcou em Salvador no dia 29 de abril apresentando febre alta e tosse. A mulher, que reside na capital baiana, chegou a ser atendida em um hospital particular, onde ficou internada por 12 horas, mas foi liberada para receber assistência domiciliar. Ainda segundo Juarez, a paciente está bem e apresenta quadro estável. Um homem que acompanhou a paciente na viagem não apresentou os sintomas da gripe. Os outros casos mantidos em monitoramento são de uma menina e de seu pai, que também tiveram as identidades preservadas. O coordenador de epidemias informou que o pai da criança viajou para a Califórnia (EUA) e quando retornou à Salvador, no início desta semana, apresentava sintomas da gripe. Dois dias após a chegada do pai, a criança começou a apresentar os mesmos sintomas. “Eles foram atendidos em um hospital particular, mas foram liberados e estão em observação em casa por não considerarmos casos tão graves”, completou Juarez. Amostras dos três pacientes foram coletadas e estão sendo analisadas por laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. Os resultados dos exames devem ser conhecidos até segunda-feira (11).Ainda segundo Juarez, os outros cinco casos que foram monitorados na cidade desde o início da epidemia mundial deram negativo quanto à infecção do vírus, segundo exames dados da Fiocruz.
Fonte: Correio da Bahia

MPF denuncia Protógenes por quebra de sigilo e fraude

Agencia Estado
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por violação de sigilo funcional e fraude processual, crimes que teriam sido cometidos durante a Operação Satiagraha, da qual o delegado foi afastado do comando ainda no ano passado. As conclusões foram enviadas à 7.ª Vara Federal Criminal e o juiz Ali Mazloum poderá ou não aceitar a denúncia.Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande ressaltaram, porém, que as provas colhidas durante as investigações são válidas e "não foram maculadas, pois as investigações nunca saíram do comando da Polícia Federal e toda a atividade desenvolvida pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) era supervisionada pelo delegado e sua equipe".Ao analisar o inquérito enviado pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, corregedor da PF responsável pela investigação de supostos vazamentos de informações da Satiagraha, os quatro procuradores avaliaram que Protógenes quebrou o sigilo profissional por duas vezes ao vazar informações confidenciais à Rede Globo. O primeiro vazamento teria sido feito quando Protógenes convidou jornalistas da Globo para gravarem o encontro onde emissários do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, supostamente tentaram subornar um delegado da PF para evitar a inclusão do nome de Dantas e seus familiares na investigação."O MPF não tem dúvida, diante de depoimentos e outras provas, que a informação sobre a ação controlada foi passada por Queiroz ao produtor da Globo e, ao passar esta informação, sigilosa, o delegado incorreu em crime, pois, apesar de confiar no jornalista, colocou a operação em risco porque o jornalista não era obrigado a aguardar a deflagração da operação antes de tornar públicas as imagens", diz nota distribuída pelo MPF.Segundo os procuradores, Protógenes também teria cometido fraude processual quando pediu ao escrivão da PF Amadeu Ranieri, de sua equipe, que editasse a gravação, anexada no procedimento sigiloso. "O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo, incorrendo Queiroz e Ranieri no crime de fraude processual", continua o texto.ContatosA segunda denúncia por suposta quebra de sigilo de Protógenes refere-se a contatos que teriam sido feitos entre o delegado, um repórter e um produtor da emissora na véspera da deflagração da Operação Satiagraha. "Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime", afirmam os procuradores. O MPF ressalta que os jornalistas não cometeram crime ao veicular as gravações. "Diante das informações recebidas, exerceram seu trabalho de forma correta, registrando os eventos narrados, inclusive sem publicá-los antes das diligências", afirma a nota.Os procuradores entenderam que não houve crime quando Protógenes compartilhou informações com servidores da Abin pois o órgão, como a PF, pertence ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). "Já a cessão desses servidores, sem formalização do comando da agência, pode em tese ser objeto de investigações de improbidade administrativa, razão pela qual o MP-SP requereu a remessa para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), sede do comando da Abin", cita o texto.O MPF também não denunciou Protógenes por ter recorrido à Abin sem o conhecimento de seus superiores na PF. Os procuradores avaliaram que trata-se "apenas uma questão administrativa da PF". Sobre a suposta participação de um agente do SNI aposentado nas investigações, Francisco Ambrósio do Nascimento, mediante o pagamento de R$ 1.500 mensais, o MPF requereu o envio para a PR-DF, além de comunicação ao Tribunal de Contas da União. Ranieri também foi denunciado, mas o MPF entendeu que há atenuante, uma vez que ele cumpria ordens de Protógenes. "Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo."
Fonte: A Tarde

Faça o que eu digo, mas...

Bruno Garcez

A campanha por abstinência sexual entre adolescentes acaba de ganhar uma garota-propaganda de peso, Bristol Palin, a filha da governadora do Alasca e candidata derrotada à vice-presidência pelo Partido Republicano, Sarah Palin.
Durante um evento organizado por uma entidade que visa reduzir a gravidez entre adolescentes, Bristol, de 18 anos, disse que ''a abstinência é a única maneira pela qual você pode estar 100% prevenida contra a gravidez''.
Mas ela também acrescentou: ''Independentemente do que eu fiz...''.
E o que foi que ela fez?
Ah, sim, em setembro do ano passado, Sarah Palin anunciou ao mundo que Bristol estava grávida, poucos dias após ter sido escolhida como candidata a vice na chapa de John McCain.
Três meses após o nascimento de seu menino, batizado como Tripp, Bristol chegou a dizer, em uma entrevista, que os adolescentes deveriam evitar o sexo, mas que pregar a abstinência ''não é nada realista''.
Ao contrário de Bristol, que mudou subitamente de opinião, o pai de Tripp, o ex-namorado Levi Johnston, ainda pensa como ela costumava pensar.
Johnston afirmou à rede CBS que ''dizer aos jovens: 'você não pode ter sexo', não vai funcionar''.
Ele também defendeu o uso de preservativos e frisou que ele e Bristol na época do namoro fizeram uso regular destes, mas, numa certa ocasião, a camisinha falhou.
Ou seja, Bristol, que atualmente prega a abstinência, deixou de ser casta e pura não em uma ocasião fortuita, não em um ardor do momento, nem em um ligeiro deslize que nunca voltou a se repetir, mas sim em diversas ocasiões.
Agora, ela mudou de opinião. E as pessoas, naturalmente, estão sujeitas a modificar seus pontos de vista.
Mas o fato de que Sarah Palin é uma das grandes esperanças da ala direita do Partido Republicano e que tem claras pretensões de disputar a presidência americana em 2012 talvez tenha ajudado a filha a refletir um pouco mais sobre o que diz em público.
Fonte: BBC Brasil

Entenda as discussões entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília

Mudança no acordo de Itaipu foi bandeira de campanha de Lugo

A usina hidrelétrica de Itaipu será o principal assunto da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, nesta quinta-feira, em Brasília.
O governo paraguaio quer mudanças no acordo sobre a usina, que pertence aos dois países. Uma das reivindicações é de que o Brasil pague mais pela energia que compra do país vizinho.
Além disso, o Paraguai também quer o direito de vender livremente, a preço de mercado, a energia a que tem direito.
Nos últimos dois meses, o governo brasileiro vem discutindo, informalmente, algumas contrapropostas com o lado paraguaio. Uma delas prevê linhas de financiamento, via BNDES, no valor de US$ 1,5 bilhão, que seriam usadas em obras de infraestrutura no país vizinho.
O governo paraguaio considerou "insuficientes" as propostas apresentadas até o momento pelo governo brasileiro. Caberá agora ao presidente Lula conversar pessoalmente com Lugo sobre o futuro da parceria na usina hidrelétrica.
Criada em 1973, a usina é considerada a maior do mundo em termos de energia gerada e abastece 20% do território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido.
Entenda o que está em jogo nas discussões sobre a usina de Itaipu:O que é a Usina de Itaipu?Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a usina hidrelétrica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada.
Os governos do Paraguai e do Brasil são os dois sócios da empresa, com participações iguais. Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria responsável por 50% do capital inicial (US$ 50 milhões para cada).
O Paraguai, no entanto, não tinha recursos financeiros para isso. A saída foi pegar o dinheiro emprestado com o Brasil, não só para o capital inicial, mas também para outros investimentos, na medida em que o empreendimento era executado. O resultado é uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023.Isso faz do Brasil dono da empresa?Não. A usina pertence aos dois países. Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia gerada. A empresa tem também duas diretorias, uma de cada lado da fronteira.No entanto, como o Brasil foi o país que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na época, que o Brasil teria certas preferências.Uma delas diz respeito à energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, acaba usando apenas 5%. O tratado diz que o restante (no caso, 45%) deve ser vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, a preço de custo.
Por que o Paraguai se sente prejudicado?
O governo paraguaio questiona uma série de pontos do acordo sobre Itaipu. O país vizinho quer o direito de vender sua parte para quem quiser, da forma como quiser. O argumento é de que o Brasil "paga pouco" pela energia, e que outros compradores estariam dispostos a pagar o preço de mercado.O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por megawatt-hora (MWh). No entanto, desse valor, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferença (de US$ 42,5) é retida pelo governo brasileiro, como abatimento da dívida.
O que diz o governo brasileiro?O governo brasileiro tem se mostrado contrário à possibilidade de o Paraguai vender livremente a energia a que tem direito. Um dos argumentos é de que a regra faz parte do tratado e que, para mudar o documento, seria preciso a aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o Brasil precisaria dessa energia para consumo geral.
Sobre o valor pago ao Paraguai, o governo brasileiro discorda de que seja "pouco". Para isso, compara o valor da energia de Itaipu com o de outros projetos. As usinas do Rio Madeira, quando estiverem prontas, vão oferecer energia a R$ 71 (cerca de US$ 33) - valor "ainda menor" do que o de Itaipu.O governo brasileiro está disposto a fazer alguma concessão?Durante as conversas extra-oficiais, o governo brasileiro sinalizou com algumas ofertas. A idéia central é de permitir que o Paraguai use mais a energia a que tem direito.Para isso, o governo propôs novas linhas de financiamento ao país vizinho, no valor de US 1,5 bilhão. O capital seria empregado em obras de infraestrutura, ampliando a necessidade de uso energético.
O governo brasileiro estaria também aberto a um reajuste no valor pago pela cota paraguaia, passando dos atuais US$ 45 para algo em torno de US$ 47.Apesar das intensas negociações nos últimos meses, a palavra final sobre a proposta será dada pelo presidente Lula.
Por que as discussões sobre Itaipu ganharam força agora?
A usina hidrelétrica de Itaipu é extremamente importante nas discussões econômicas e políticas no Paraguai.
A usina responde por 90% de toda a energia usada pelo país. Quando a dívida for quitada, em 2023, Itaipu estará valendo, de acordo com estimativas, cerca de US$ 60 bilhões - quase três vezes o PIB paraguaio.
O assunto foi a principal bandeira da campanha de Lugo à Presidência do Paraguai, quando prometeu brigar por um acordo "mais justo" com o Brasil.A avaliação do governo brasileiro é de que Lugo precisa "entregar o que prometeu". A questão ganhou ainda maior importância diante do momento delicado pelo qual passa o presidente paraguaio, envolvido em escândalos de paternidade.
Fonte: BBC Brasil

EUA já tem mais casos de gripe suína do que o México

O governo dos Estados Unidos afirmou nesta sexta-feira que o número de casos confirmados da influenza A (H1N1) - também conhecida como gripe suína - dobrou no país nas últimas horas, chegando a 1.639 em 43 Estados.
Segundo o governo, a expectativa é de que a gripe suína se espalhe por todos os 50 Estados americanos.
Com os dados, os EUA passam a ser o país com o maior número de casos, ultrapassando o México, que já registrou 1.100 doentes.
O governo americano afirma que apenas 10% dos americanos com a gripe a contraíram durante viagens ao México e não um terço, como havia dito no final de semana.
O presidente americano, Barack Obama, afirmou que o vírus da gripe suína não é tão agressivo quanto se temia inicialmente, mas alertou sobre a possibilidade de "uma temporada de gripe ainda pior em algum momento no outono (do hemisfério norte)".
"Quero assegurar a todos que estamos vendo que o vírus pode não ser tão fatal como temíamos inicialmente", disse Obama. "Mas ainda temos de agir com precaução."
Resto do mundo
Também nesta sexta-feira, o Canadá anunciou a primeira morte no país provocada pela gripe suína. Segundo autoridades médicas da Província de Alberta, no oeste do país, a vítima é uma mulher com cerca de 30 anos.
Essa morte eleva para 45 os casos fatais de gripe no mundo. Foram registradas 42 mortes no México, país em que a doença foi primeiro diagnosticada, e duas nos Estados Unidos, sendo uma delas de um bebê mexicano.
Com 214 casos de infectados, o Canadá é o terceiro país mais atingido.
Já foram confirmados 3.100 casos da gripe em 28 países. A Organização Mundial de Saúde disse que até 2 bilhões de pessoas podem contrair a gripe suína no caso de uma pandemia mundial.
Mas a organização diz que ainda é cedo para saber se existirá uma pandemia.
Em Hong Kong, cerca de 300 hóspedes e funcionários de um hotel foram liberados depois de passar uma semana em quarentena devido ao temor de um surto de gripe suína.
Fonte: BBC Brasil

Comunhão de bens termina com a separação do casal

A comunhão dos bens do casal que escolheu o regime de comunhão universal de bens termina no momento em que eles se separam. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que reformou decisão da Justiça paulista que havia admitido a inclusão da ex-mulher de um dos herdeiros no inventário do irmão dele. O casal estava separado há seis anos.
A decisão do STJ foi tomada no Recurso Especial em que dois irmãos protestam contra a determinação de inclusão da ex-mulher de um deles como meeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia entendido que as questões relativas à partilha de bens do casal extrapolariam o âmbito do processo, devendo ser preservados “os interesses da esposa de eventual direito à meação”.
De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, em regime de comunhão universal de bens, a comunicação destes (assim como as de dívidas) deve cessar com o término da vida em comum, respeitando o direito de meação do patrimônio adquirido durante a vida conjugal. Salomão destacou ainda que o cônjuge que se encontrava separado de fato quando transmitida a herança não faz jus à meação dos bens devidos pelo marido na qualidade de herdeiro do irmão.
Para os ministros do STJ, caso se mantivesse a interpretação dada pela Justiça paulista, haveria enriquecimento sem causa, já que o patrimônio foi adquirido individualmente, sem qualquer colaboração do cônjuge. Além disso, no caso específico, o marido já estabeleceu união estável com outra mulher, que é regulado pelo regime de comunhão parcial de bens. Essa conduta é autorizada pelo novo Código Civil (artigo 1.723, parágrafo 1º). Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Conjur

PR não consegue assumir vaga de Clodovil Hernandes

Fracassou a tentativa do PR de assumir a vaga na Câmara dos Deputados aberta com a morte de Clodovil Hernandes em março. O partido pede Mandado de Segurança contra a posse de Paes de Lira (PTC). O ministro Joaquim Barbosa já negou a liminar.
O argumento do partido é de que a vaga deixada por Clodovil deveria ser ocupada por um suplente da agremiação que Hernandes ocupava. Segundo o partido, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a justa causa para que Clodovil deixasse o partido pelo qual foi eleito (PTC) e, assim, o mandato passou a pertencer ao PR. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados deu posse ao suplente do PTC.
O ministro Joaquim Barbosa disse que o pedido não apresentou os requisitos necessários para que seja o Mandado de Seguraça fosse concedido. Ele observou que são relevantes as considerações da Câmara dos Deputados, uma vez que o Judiciário “reconheceu aos partidos políticos a titularidade dos mandatos de cargos eletivos para os quais seus candidatos foram eleitos”. Assim, é direito do partido político manter o número de cadeiras obtidas nas eleições proporcionais.
O Plenário do STF julgará o mérito do pedido, ocasião em que decidirá se esse entendimento deve prevalecer mesmo depois de a Justiça Eleitoral ter reconhecido que o parlamentar deixou o partido por justa causa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Mandado de Segurança 27.938
Fonte: Conjur

STF suspende contratação de parente do parente

A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia, do STF, com essa explicação, concedeu liminar ao governo do Piauí, que questionava a prática de nepotismo dentro do Tribunal de Contas do estado, prática que a corte vedou ao instituir a súmula.
O Executivo piauiense, por meio de Reclamação, questionou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado, que permitiu a permanência, no Tribunal de Contas, do sobrinho do marido de uma conselheira do TCE. A decisão do TJ-PI veio em um mandado de segurança preventivo ajuizado pelo funcionário, que temia ser enquadrado na proibição dada pelo Supremo.
Para os desembargadores estaduais, o caso não envolvia parentesco por afinidade de terceiro grau e, por isso, não dava motivos para uma exoneração. O artigo 1.595 do Código Civil estabelece essas relações de parentesco. “Considerar a existência de tais parentescos, por afinidade, de terceiro grau para exonerar servidores comissionados seria abrir exceção, mesmo que indireta, ao artigo 22, I, da Constituição Federal”, afirmou o TJ.
A Reclamação do governo estadual, porém, foi de que a decisão do tribunal de Justiça contrariava a ação declaratória de constitucionalidade 12, julgada em 2006, em que o Supremo reconheceu que o parentesco por afinidade, nos casos de nepotismo, pode ir além do que prevê o artigo 1.595 do Código Civil. “Não teremos a impessoalidade efetiva se deixarmos em aberto a possibilidade da nomeação dos chamados parentescos por afinidade, porque a impessoalidade será rompida exatamente por esse caminho”, disse o ministro do STF Nelson Jobim (aposentado), na época.
Carmen Lúcia afirmou que, “à primeira vista, o caso parece enquadrar-se na vedação constante da Súmula Vinculante nº 13”, e concedeu a liminar. Ela ainda pediu informações ao TJ-PI e enviou o processo à Procuradoria-Geral da República, para que fosse preparado um parecer.
Rcl 7.952
Fonte: Conjur

Jurisprudência do CNJ pode ser consultada na Web

Agora, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente informações sobre enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, regimento interno e jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. O acesso está disponível no Informativo de Jurisprudência do CNJ (Infojuris), no site www.cnj.jus.br.
O manual foi consolidado pelo conselheiro Rui Stoco e disponibiliza as decisões até a 81ª Sessão do Conselho. De acordo com Stoco, trata-se da publicação mais completa sobre o assunto. “Nenhum tribunal tem um ementário tão completo”, afirmou. A jurisprudência é disponibilizada por ordem alfabética com títulos e subtítulos. Além disso, é possível fazer consulta pelo site do CNJ apenas com o nome do assunto, como, por exemplo, decisões sobre nepotismo. Com a publicação dessas informações, o conselheiro acredita que o CNJ “passa a ser muito mais transparente”.
“Fizemos um tratamento e colocamos a jurisprudência, indexada com remissões, informações, citação de doutrina e com alguma citação de jurisprudência do STF”, explica Stoco. Na prática, o material a ser divulgado é um formato mais amplo de que o boletim mensal de jurisprudência do CNJ, que traz, mensalmente, o resultado das sessões a cada mês. “Entendemos que o CNJ necessitava um sistema de comunicação mais proativo com o público, daí a intenção de disponibilizar a jurisprudência”, afirmou o conselheiro Rui Stoco. *Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Fonte: Conjur