A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) fixou multa para a prefeitura de Assis (SP) pela demissão de uma enfermeira porque ela tinha outro emprego.
Segundo a prefeitura, ao ser contratada a trabalhadora assinou uma declaração comprometendo-se a interromper o vínculo com um hospital de Assis, no qual ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem. A defesa diz que a declaração é parte do contrato de trabalho. Dessa forma, argumenta que não há outra alternativa a não ser a rescisão do pacto.
A enfermeira argumentou que passou pelo concurso para trabalhar de setembro de 2007 a setembro de 2009. Como o contrato foi rescindido em fevereiro de 2008, ela queria receber a multa prevista no artigo 479 da CLT, que trata da demissão sem justa causa.
O juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator, ressaltou que no edital não há referência ao requisito de exclusividade “de modo que não seria possível exigir do recorrido, posteriormente, o cumprimento deste requisito-condição.”
O relator verificou que no edital consta como exigência apenas o registro de enfermeiro no Conselho Regional de Enfermagem, “nada havendo quanto ao outro requisito, invocado pela recorrente, isto é, 'dedicação exclusiva'”.
Para Giordani, a enfermeira não poderia ter sido dispensada sem justa causa. “Diante dos elementos dos autos, correto o julgado ao considerar imotivada a demissão da reclamante, antes do vencimento do termo previsto no contrato de trabalho da reclamante, condenando a recorrente no pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT”, afirmou.
Processo 430-2008-036-15-00-5 RO
Fonte: Conjur
quinta-feira, janeiro 29, 2009
Corte de energia não fere Código do Consumidor
O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Rocha, lembrou que este entendimento tem sido consolidado na corte e, por isso, decidiu em liminar que a Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda.
A indústria alegou que precisava da energia para manter a produção, que gera empregos diretos e indiretos. Além do mais, apenas o pagamento referente a novembro estaria atrasado, pois os demais estão sendo discutidos na Justiça. Por isso, pediu na liminar que fosse reestabelecido o abastecimento até o término da ação.
O ministro Cesar Rocha afirmou que não houve demonstração do direito, requisito para a concessão da medida cautelar. Para ele, está comprovado que há cobranças de todos os meses de 2008 e não só novembro. Para ele, isso evidencia a atitude contumaz da empresa.
Ele ressaltou, ainda, que a Lei nº 8.987/95 permitiu o corte por inadimplência, o que não fere o Código de Defesa do Consumidor. O entendimento vem sendo adotado pelo STJ.
MC 15.156
Fonte: Conjur
A indústria alegou que precisava da energia para manter a produção, que gera empregos diretos e indiretos. Além do mais, apenas o pagamento referente a novembro estaria atrasado, pois os demais estão sendo discutidos na Justiça. Por isso, pediu na liminar que fosse reestabelecido o abastecimento até o término da ação.
O ministro Cesar Rocha afirmou que não houve demonstração do direito, requisito para a concessão da medida cautelar. Para ele, está comprovado que há cobranças de todos os meses de 2008 e não só novembro. Para ele, isso evidencia a atitude contumaz da empresa.
Ele ressaltou, ainda, que a Lei nº 8.987/95 permitiu o corte por inadimplência, o que não fere o Código de Defesa do Consumidor. O entendimento vem sendo adotado pelo STJ.
MC 15.156
Fonte: Conjur
Ford perde US$ 14,6 bilhões em 2008 e deve cortar mais 1.200 empregos
da Folha Online
Atualizada às 11h05
A fabricante americana de veículos Ford Motor anunciou nesta quinta-feira que teve um prejuízo de US$ 14,6 bilhões no ano passado, um aumento expressivo em relação ao de 2007, que encerrou com um prejuízo de US$ 2,72 bilhões. Trata-se do terceiro ano consecutivo de perdas.
Só no quarto trimestre, a perda foi de US$ 5,9 bilhões. Apesar disso, a empresa reiterou que ainda não precisa de ajuda do governo para fechar suas contas.
Leia a cobertura completa da crise nos EUAEntenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
A empresa comunicou também que pretende cortar 1.200 empregos em sua divisão Ford Motor Credit e retirar US$ 10,1 bilhões de suas linhas de financiamento, como forma de reforçar seu caixa e evitar pedir ajuda federal. Os cortes, que incluirão também demissões voluntárias, devem começar no próximo mês. O dinheiro das linhas de crédito deve entrar nos registros da Ford no próximo dia 3.
"A Ford e toda a indústria automobilística encararam um declínio extraordinário em todos os principais mercados globais no quarto trimestre e isso claramente teve impacto em nossos resultados", disse o executivo-chefe da empresa, Alan Mulally, em um comunicado. "Continuamos a adotar ações necessárias para reduzir a produção a fim de equilibrá-la com a demanda mundial menor e de reduzir custos."
A Ford é, das três grandes montadoras americanas --as outras são a General Motors (GM) e a Chrysler--, a que vinha mostrando um desempenho mais favorável, tendo aberto mão da ajuda financeira oferecida pelo governo em dezembro.
Ontem, a GM recebeu a segunda parte do empréstimo de US$ 9,4 bilhões concedido pelo governo dos Estados Unidos, segundo documento divulgado no site do departamento do Tesouro. A GM havia embolsado a primeira parte do empréstimo --US$ 4 bilhões-- no dia 31 de dezembro.
No mês passado, o governo americano anunciou uma ajuda de até US$ 17,4 bilhões para o setor automobilístico, tirados do pacote de US$ 700 bilhões aprovado em outubro e destinado inicialmente a resgatar empresas do setor bancário com problemas ligados a papéis "podres" (com alto risco de calote).
Fonte: Folha Online
Atualizada às 11h05
A fabricante americana de veículos Ford Motor anunciou nesta quinta-feira que teve um prejuízo de US$ 14,6 bilhões no ano passado, um aumento expressivo em relação ao de 2007, que encerrou com um prejuízo de US$ 2,72 bilhões. Trata-se do terceiro ano consecutivo de perdas.
Só no quarto trimestre, a perda foi de US$ 5,9 bilhões. Apesar disso, a empresa reiterou que ainda não precisa de ajuda do governo para fechar suas contas.
Leia a cobertura completa da crise nos EUAEntenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
A empresa comunicou também que pretende cortar 1.200 empregos em sua divisão Ford Motor Credit e retirar US$ 10,1 bilhões de suas linhas de financiamento, como forma de reforçar seu caixa e evitar pedir ajuda federal. Os cortes, que incluirão também demissões voluntárias, devem começar no próximo mês. O dinheiro das linhas de crédito deve entrar nos registros da Ford no próximo dia 3.
"A Ford e toda a indústria automobilística encararam um declínio extraordinário em todos os principais mercados globais no quarto trimestre e isso claramente teve impacto em nossos resultados", disse o executivo-chefe da empresa, Alan Mulally, em um comunicado. "Continuamos a adotar ações necessárias para reduzir a produção a fim de equilibrá-la com a demanda mundial menor e de reduzir custos."
A Ford é, das três grandes montadoras americanas --as outras são a General Motors (GM) e a Chrysler--, a que vinha mostrando um desempenho mais favorável, tendo aberto mão da ajuda financeira oferecida pelo governo em dezembro.
Ontem, a GM recebeu a segunda parte do empréstimo de US$ 9,4 bilhões concedido pelo governo dos Estados Unidos, segundo documento divulgado no site do departamento do Tesouro. A GM havia embolsado a primeira parte do empréstimo --US$ 4 bilhões-- no dia 31 de dezembro.
No mês passado, o governo americano anunciou uma ajuda de até US$ 17,4 bilhões para o setor automobilístico, tirados do pacote de US$ 700 bilhões aprovado em outubro e destinado inicialmente a resgatar empresas do setor bancário com problemas ligados a papéis "podres" (com alto risco de calote).
Fonte: Folha Online
Vale tudo pela Mesa Diretora
Aldo Rebelo e Ciro Nogueira apostam em candidaturas isoladas para enfraquecer Temer e abrem dissidências partidárias
Lúcio Lambranho e Rodolfo Torres
Além do compromisso de apoio mútuo num eventual segundo turno, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão incentivando nos bastidores as candidaturas avulsas de deputados aos demais cargos da Mesa Diretora. A estratégia promete tirar votos de Michel Temer (PMDB-SP), pois os avulsos devem ganhar apoio interno principalmente no DEM, no PSDB e no PR.
Com a exceção da 1ª vice-presidência, que na chapa de Michel Temer tem como candidato o deputado Marco Maia (PT-RS), os demais cargos já estão sendo disputados por deputados insatisfeitos com a decisão dos seus partidos de se unirem ao chamado blocão – que oficializou anteontem (27) a chapa de coalizão a favor de Temer.
Aldo e Ciro vão chegar ao pleito sem uma Mesa “fechada”. Os dois usam esse artifício justamente porque apostam que as candidaturas avulsas atrairão votos de deputados descontentes com as definições pré-estabelecidas pelos líderes partidários.
A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).
"Ciro tem conversado com todos os deputados que têm candidatura avulsa, mas isso não quer dizer que existe um apoio às suas candidaturas e vice-versa. O apoio deles ao Ciro não pode ser público, pois seus partidos fecharam com o Temer", conta Léo Alcântara (PR-CE), um dos coordenadores da campanha de Ciro Nogueira.
“É muito provável que tenhamos candidatos avulsos para todos os cargos da Mesa”, avalia o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), um dos articuladores da candidatura de Aldo Rebelo. “Cada cargo é uma eleição. É um processo dinâmico”, complementa o parlamentar.
Proporcionalidade
A disputa avulsa ocorre justamente porque os cargos são preenchidos de acordo com a proporção do partido ou do bloco partidário. Ou seja, mesmo um partido pequeno que faz parte do blocão pode lançar candidatura a um cargo que requer uma representação maior. Caso estivesse isolado, pelo princípio da proporcionalidade, esse mesmo partido não poderia lançar candidatura aos demais cargos da Mesa.
Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também é candidato à presidência da Câmara, a formação do bloco ampliou muito as candidaturas avulsas.
"A criação do blocão nada mais é do que uma reação a ‘tsunami’ de traições que a candidatura de Temer espera encontrar no dia da eleição. Mas, ao invés de unir os partidos, criou a possibilidade para que candidatos de todos os 14 partidos possam concorrer aos demais cargos", explica Serraglio.
Principal "algoz"
Além dos avulsos apoiados por Ciro e Aldo, deputados ouvidos pelo site disseram que o principal "algoz" de Temer na Câmara é o também peemedebista senador Renan Calheiros (AL). Segundo essas mesmas fontes, Renan quer enfraquecer Temer e conseguir, além da liderança do partido no Senado, a vaga de presidente do PMDB ainda em 2009.
Um dos exemplos citados da articulação do senador na Câmara é a candidatura à 4ª secretaria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A ex-mulher do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) teria construído sua candidatura avulsa com o apoio de Renan. "Aqui a briga será entre PMDB e PMDB. Renan não quer Temer com força de jeito nenhum", afirma um deputado que também estuda a possibilidade de entrar na disputa como avulso por ter sido preterido da indicação por seu partido.
Apesar das conversas de bastidores e de ser preterida na chapa de Temer, que terá o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como candidato à 4ª secretaria, Elcione Barbalho diz que "não está a serviço de Renan" nem do ex-marido. Mas ela confirma que pediu apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP), cuja candidatura à presidência Senado é atribuída a Renan Calheiros.
"Pedi apoio ao meu amigo Dr. Sarney e não ao senador para conversar com deputados do Amapá e do Maranhão. Ele ficou de ajudar, mas não sei se vai ter tempo", afirma a deputada. "Estão querendo me usar para tirar votos de Temer, mas estou na disputa para que se tenha uma mulher na Mesa Diretora", completa Elcione.
A deputada do Pará lembra que até mesmo no PTB existe uma divergência sobre o nome de Marquezelli. "Fiquei sabendo que nesse partido também há uma disputa entre Marquezelli e o deputado Augusto Farias (AL). Por isso, não me sinto preterida por Temer. Esse tipo de composição é comum na eleição", diz.
PSDB e DEM
No PSDB, o lançamento do nome do deputado Rafael Guerra (MG) para a 1ª secretaria, comemorado pelo governador Aécio Neves (leia mais), desencadeou duas candidaturas avulsas que devem rachar o prometido apoio dos tucanos para Michel Temer. São os deputados Rômulo Gouveia (PB) e Bruno Rodrigues (PE).
"Estive com os deputados de São Paulo na segunda-feira e vou buscar a maioria entre eles. Também conversei com Ciro, Aldo e Osmar Serraglio", confirmou o deputado Rômulo Gouveia ao Congresso em Foco.
No DEM, a disputa está formada entre os deputados Vic Pires Franco (PA) e Edmar Moreira (MG). Vic tem o apoio de Temer para compor a chapa do blocão. Já Moreira conta com o incentivo nos bastidores de Ciro Nogueira.
"Nós vamos fazer uma chapão só para apoiar as candidaturas avulsas. E isso não é nada bom para Temer", promete o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). "Estou com eles, é um direito de todos”, completa o deputado do DEM.
PR
Outro deputado que pretende confirmar sua candidatura é José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar ressalta que tentará ser indicado por seu partido no próximo domingo para ocupar a 2ª secretaria da Mesa. “Eu sou candidato, já estou inscrito e espero ser o indicado”, afirma José Carlos, acrescentando que é “muito propenso” a se lançar como avulso. “Estou com minha bancada. Se não for indicado, terei que avaliar a situação”.
Além de José Carlos, também devem disputar a indicação do PR os deputados Inocêncio Oliveira (PE) e Wellington Fagundes (MT).
O segundo secretário – cargo atualmente ocupado pelo deputado Ciro Nogueira – é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.
Divisão de poderes
Além do cargo de presidente, a Mesa da Câmara tem duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder.
Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.
Já a terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.
Fonte: Congressoemfoco
Lúcio Lambranho e Rodolfo Torres
Além do compromisso de apoio mútuo num eventual segundo turno, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão incentivando nos bastidores as candidaturas avulsas de deputados aos demais cargos da Mesa Diretora. A estratégia promete tirar votos de Michel Temer (PMDB-SP), pois os avulsos devem ganhar apoio interno principalmente no DEM, no PSDB e no PR.
Com a exceção da 1ª vice-presidência, que na chapa de Michel Temer tem como candidato o deputado Marco Maia (PT-RS), os demais cargos já estão sendo disputados por deputados insatisfeitos com a decisão dos seus partidos de se unirem ao chamado blocão – que oficializou anteontem (27) a chapa de coalizão a favor de Temer.
Aldo e Ciro vão chegar ao pleito sem uma Mesa “fechada”. Os dois usam esse artifício justamente porque apostam que as candidaturas avulsas atrairão votos de deputados descontentes com as definições pré-estabelecidas pelos líderes partidários.
A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).
"Ciro tem conversado com todos os deputados que têm candidatura avulsa, mas isso não quer dizer que existe um apoio às suas candidaturas e vice-versa. O apoio deles ao Ciro não pode ser público, pois seus partidos fecharam com o Temer", conta Léo Alcântara (PR-CE), um dos coordenadores da campanha de Ciro Nogueira.
“É muito provável que tenhamos candidatos avulsos para todos os cargos da Mesa”, avalia o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), um dos articuladores da candidatura de Aldo Rebelo. “Cada cargo é uma eleição. É um processo dinâmico”, complementa o parlamentar.
Proporcionalidade
A disputa avulsa ocorre justamente porque os cargos são preenchidos de acordo com a proporção do partido ou do bloco partidário. Ou seja, mesmo um partido pequeno que faz parte do blocão pode lançar candidatura a um cargo que requer uma representação maior. Caso estivesse isolado, pelo princípio da proporcionalidade, esse mesmo partido não poderia lançar candidatura aos demais cargos da Mesa.
Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também é candidato à presidência da Câmara, a formação do bloco ampliou muito as candidaturas avulsas.
"A criação do blocão nada mais é do que uma reação a ‘tsunami’ de traições que a candidatura de Temer espera encontrar no dia da eleição. Mas, ao invés de unir os partidos, criou a possibilidade para que candidatos de todos os 14 partidos possam concorrer aos demais cargos", explica Serraglio.
Principal "algoz"
Além dos avulsos apoiados por Ciro e Aldo, deputados ouvidos pelo site disseram que o principal "algoz" de Temer na Câmara é o também peemedebista senador Renan Calheiros (AL). Segundo essas mesmas fontes, Renan quer enfraquecer Temer e conseguir, além da liderança do partido no Senado, a vaga de presidente do PMDB ainda em 2009.
Um dos exemplos citados da articulação do senador na Câmara é a candidatura à 4ª secretaria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A ex-mulher do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) teria construído sua candidatura avulsa com o apoio de Renan. "Aqui a briga será entre PMDB e PMDB. Renan não quer Temer com força de jeito nenhum", afirma um deputado que também estuda a possibilidade de entrar na disputa como avulso por ter sido preterido da indicação por seu partido.
Apesar das conversas de bastidores e de ser preterida na chapa de Temer, que terá o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como candidato à 4ª secretaria, Elcione Barbalho diz que "não está a serviço de Renan" nem do ex-marido. Mas ela confirma que pediu apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP), cuja candidatura à presidência Senado é atribuída a Renan Calheiros.
"Pedi apoio ao meu amigo Dr. Sarney e não ao senador para conversar com deputados do Amapá e do Maranhão. Ele ficou de ajudar, mas não sei se vai ter tempo", afirma a deputada. "Estão querendo me usar para tirar votos de Temer, mas estou na disputa para que se tenha uma mulher na Mesa Diretora", completa Elcione.
A deputada do Pará lembra que até mesmo no PTB existe uma divergência sobre o nome de Marquezelli. "Fiquei sabendo que nesse partido também há uma disputa entre Marquezelli e o deputado Augusto Farias (AL). Por isso, não me sinto preterida por Temer. Esse tipo de composição é comum na eleição", diz.
PSDB e DEM
No PSDB, o lançamento do nome do deputado Rafael Guerra (MG) para a 1ª secretaria, comemorado pelo governador Aécio Neves (leia mais), desencadeou duas candidaturas avulsas que devem rachar o prometido apoio dos tucanos para Michel Temer. São os deputados Rômulo Gouveia (PB) e Bruno Rodrigues (PE).
"Estive com os deputados de São Paulo na segunda-feira e vou buscar a maioria entre eles. Também conversei com Ciro, Aldo e Osmar Serraglio", confirmou o deputado Rômulo Gouveia ao Congresso em Foco.
No DEM, a disputa está formada entre os deputados Vic Pires Franco (PA) e Edmar Moreira (MG). Vic tem o apoio de Temer para compor a chapa do blocão. Já Moreira conta com o incentivo nos bastidores de Ciro Nogueira.
"Nós vamos fazer uma chapão só para apoiar as candidaturas avulsas. E isso não é nada bom para Temer", promete o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). "Estou com eles, é um direito de todos”, completa o deputado do DEM.
PR
Outro deputado que pretende confirmar sua candidatura é José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar ressalta que tentará ser indicado por seu partido no próximo domingo para ocupar a 2ª secretaria da Mesa. “Eu sou candidato, já estou inscrito e espero ser o indicado”, afirma José Carlos, acrescentando que é “muito propenso” a se lançar como avulso. “Estou com minha bancada. Se não for indicado, terei que avaliar a situação”.
Além de José Carlos, também devem disputar a indicação do PR os deputados Inocêncio Oliveira (PE) e Wellington Fagundes (MT).
O segundo secretário – cargo atualmente ocupado pelo deputado Ciro Nogueira – é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.
Divisão de poderes
Além do cargo de presidente, a Mesa da Câmara tem duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder.
Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.
Já a terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.
Fonte: Congressoemfoco
O problema é do sucessor...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Bento XIV foi eleito Papa em 1740, perto dos setenta anos. Um daqueles frades fanáticos aproximou-se dele, olhos arregalados, anunciando que a Igreja seria destruída porque o anti-Cristo havia nascido no interior da Itália. O Sumo Pontífice não se assustou, indagando: “Que idade tem o anti-Cristo?”
O frade respondeu: “Três anos!”
Comentário de Bento XIV: “Então não preciso me preocupar. Vou deixar o problema para o meu sucessor...”
O episódio se conta a propósito da previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, feita ao presidente Lula, de que a crise econômica chegará ao seu clímax em 2012. Será problema para quem vier depois dele...
Afastando momentaneamente a hipótese do terceiro mandato e imaginando que Dilma Rousseff vai decolar como candidata, fica o Lula a salvo do pior, ainda que disposto a fazer tudo o que puder para minorar os efeitos da futura tragédia anunciada. Como é previdente, porém, marcou para terça-feira à noite demorado encontro com o governador José Serra, em São Paulo. Conversaram sobre a crise e as medidas que o governo anunciará nos próximos dias, projetadas para o futuro.
Só para completar a história: o menininho não era o anti-Cristo, Bento XIV ficou dezoito anos no trono de São Pedro, seu sucessor foi Clemente XIII e a Igreja não foi destruída.
Revolta e perplexidade
Um sentimento de revolta dominava as primeiras reuniões do Fórum Social Mundial, ontem, em Belém. Não houve palestra, conferência ou seminário onde os oradores não chamassem a atenção das platéias para o fato de que perto de dois trilhões de dólares estão sendo aplicados pelos governos do planeta inteiro para salvar as grandes empresas da bancarrota. Inclusive o Brasil, que anunciou cem bilhões de reais.
Quer dizer, recursos existem. Brotam do chão ou dos tesouros nacionais quando se trata de atender necessidades das elites, mesmo sob a alegação de que ajudando as empresas os governos estarão, indiretamente, preservando empregos. Na realidade não é bem assim, basta somar quantas demissões estão acontecendo no mundo. De qualquer forma, a perplexidade vai por conta da evidência de que dinheiro existe quando se trata de tentar salvar o neoliberalismo e o mercado. Por que as verdinhas e outras moedas não apareceram, por exemplo, para combater a fome, a miséria e a doença, anos atrás? Não teria sido difícil aplicar tamanho volume de recursos em favor dos mais necessitados...
Hoje, só sorriso
São previstos sorrisos meio sem graça nos encontros de hoje e amanhã entre os presidentes Lula, Chávez, Evo, Lugo e Correa, no Fórum Social Mundial. Brasil, Venezuela, Bolívia, Paraguai e Equador haviam preparado duras críticas aos Estados Unidos quando, quatro meses atrás, as respectivas chancelarias acertaram seu comparecimento à capital do Pará. De lá para cá, tudo mudou. Não contavam os referidos presidentes com o acirramento da crise econômica, que atinge países pobres, mas também atropela os ricos. Muito menos supunham a vitória de Barack Obama, que agora são obrigados a elogiar, ao contrário de George W. Bush, que pretendiam malhar. Os quatro “hermanos” recolherão os flaps, ainda mais depois do telefonema de Obama ao Lula.
No reverso da medalha, talvez aconteça uma conversa reservada entre os presidentes do Brasil e da Bolívia, porque a temperatura começa a subir outra vez nas relações entre os dois países. Vitorioso em recente plebiscito que lhe garante novo mandato, Evo Morales voltou a falar na defesa das riquezas naturais bolivianas “exploradas pelos imperialistas”. É assim que nos vê, como ficou óbvio na ocupação de usinas da Petrobras em seu território.
A esse respeito, nunca é demais fazer um bissexto reconhecimento público do ex-presidente Ernesto Geisel. Quando procurado com a sugestão de investimentos da Petrobras no gás boliviano, o tonitruante general deu um murro na mesa negou a possibilidade e ainda exclamou: “Vocês querem que eu acabe mandando o Exército atravessar a fronteira?”
A grande paulada
A grande paulada na moleira do governador Aécio Neves não foi a nomeação de Geraldo Alckmin para secretário de Desenvolvimento do governo José Serra. Veio ontem, quando o ex-governador concedeu sua primeira entrevista, posicionando-se contra a realização de prévias no ninho dos tucanos para saber quem será o candidato presidencial. Essa traição o Aécinho não esperava. Afinal, intrometeu-se nas eleições para a prefeitura de São Paulo, desagradou Serra ao apoiar Alckmin e saiu chamuscado com a vitória de Kassab. Tudo para contar com o agora novo secretário na primeira linha dos defensores das prévias. Não poderia imaginar o ex-futuro aliado defendendo um acordo de cúpula para selecionar o indicado, obviamente José Serra.
O governador mineiro está em férias, volta a Belo Horizonte na semana que vem. Tem gente achando que vem novidade por aí. Apesar das juras de amor entoadas ao presidente Lula por José Sarney e Michel Temer, futuros presidentes do Senado e da Câmara, a verdade é que o PMDB não parece confiável com relação ao apoio a Dilma Rousseff. Não será fácil absorver Aécio Neves e, mais difícil ainda, fazê-lo seu candidato ao palácio do Planalto. Mas impossível não é, em se tratando da luta pelo poder.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Bento XIV foi eleito Papa em 1740, perto dos setenta anos. Um daqueles frades fanáticos aproximou-se dele, olhos arregalados, anunciando que a Igreja seria destruída porque o anti-Cristo havia nascido no interior da Itália. O Sumo Pontífice não se assustou, indagando: “Que idade tem o anti-Cristo?”
O frade respondeu: “Três anos!”
Comentário de Bento XIV: “Então não preciso me preocupar. Vou deixar o problema para o meu sucessor...”
O episódio se conta a propósito da previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, feita ao presidente Lula, de que a crise econômica chegará ao seu clímax em 2012. Será problema para quem vier depois dele...
Afastando momentaneamente a hipótese do terceiro mandato e imaginando que Dilma Rousseff vai decolar como candidata, fica o Lula a salvo do pior, ainda que disposto a fazer tudo o que puder para minorar os efeitos da futura tragédia anunciada. Como é previdente, porém, marcou para terça-feira à noite demorado encontro com o governador José Serra, em São Paulo. Conversaram sobre a crise e as medidas que o governo anunciará nos próximos dias, projetadas para o futuro.
Só para completar a história: o menininho não era o anti-Cristo, Bento XIV ficou dezoito anos no trono de São Pedro, seu sucessor foi Clemente XIII e a Igreja não foi destruída.
Revolta e perplexidade
Um sentimento de revolta dominava as primeiras reuniões do Fórum Social Mundial, ontem, em Belém. Não houve palestra, conferência ou seminário onde os oradores não chamassem a atenção das platéias para o fato de que perto de dois trilhões de dólares estão sendo aplicados pelos governos do planeta inteiro para salvar as grandes empresas da bancarrota. Inclusive o Brasil, que anunciou cem bilhões de reais.
Quer dizer, recursos existem. Brotam do chão ou dos tesouros nacionais quando se trata de atender necessidades das elites, mesmo sob a alegação de que ajudando as empresas os governos estarão, indiretamente, preservando empregos. Na realidade não é bem assim, basta somar quantas demissões estão acontecendo no mundo. De qualquer forma, a perplexidade vai por conta da evidência de que dinheiro existe quando se trata de tentar salvar o neoliberalismo e o mercado. Por que as verdinhas e outras moedas não apareceram, por exemplo, para combater a fome, a miséria e a doença, anos atrás? Não teria sido difícil aplicar tamanho volume de recursos em favor dos mais necessitados...
Hoje, só sorriso
São previstos sorrisos meio sem graça nos encontros de hoje e amanhã entre os presidentes Lula, Chávez, Evo, Lugo e Correa, no Fórum Social Mundial. Brasil, Venezuela, Bolívia, Paraguai e Equador haviam preparado duras críticas aos Estados Unidos quando, quatro meses atrás, as respectivas chancelarias acertaram seu comparecimento à capital do Pará. De lá para cá, tudo mudou. Não contavam os referidos presidentes com o acirramento da crise econômica, que atinge países pobres, mas também atropela os ricos. Muito menos supunham a vitória de Barack Obama, que agora são obrigados a elogiar, ao contrário de George W. Bush, que pretendiam malhar. Os quatro “hermanos” recolherão os flaps, ainda mais depois do telefonema de Obama ao Lula.
No reverso da medalha, talvez aconteça uma conversa reservada entre os presidentes do Brasil e da Bolívia, porque a temperatura começa a subir outra vez nas relações entre os dois países. Vitorioso em recente plebiscito que lhe garante novo mandato, Evo Morales voltou a falar na defesa das riquezas naturais bolivianas “exploradas pelos imperialistas”. É assim que nos vê, como ficou óbvio na ocupação de usinas da Petrobras em seu território.
A esse respeito, nunca é demais fazer um bissexto reconhecimento público do ex-presidente Ernesto Geisel. Quando procurado com a sugestão de investimentos da Petrobras no gás boliviano, o tonitruante general deu um murro na mesa negou a possibilidade e ainda exclamou: “Vocês querem que eu acabe mandando o Exército atravessar a fronteira?”
A grande paulada
A grande paulada na moleira do governador Aécio Neves não foi a nomeação de Geraldo Alckmin para secretário de Desenvolvimento do governo José Serra. Veio ontem, quando o ex-governador concedeu sua primeira entrevista, posicionando-se contra a realização de prévias no ninho dos tucanos para saber quem será o candidato presidencial. Essa traição o Aécinho não esperava. Afinal, intrometeu-se nas eleições para a prefeitura de São Paulo, desagradou Serra ao apoiar Alckmin e saiu chamuscado com a vitória de Kassab. Tudo para contar com o agora novo secretário na primeira linha dos defensores das prévias. Não poderia imaginar o ex-futuro aliado defendendo um acordo de cúpula para selecionar o indicado, obviamente José Serra.
O governador mineiro está em férias, volta a Belo Horizonte na semana que vem. Tem gente achando que vem novidade por aí. Apesar das juras de amor entoadas ao presidente Lula por José Sarney e Michel Temer, futuros presidentes do Senado e da Câmara, a verdade é que o PMDB não parece confiável com relação ao apoio a Dilma Rousseff. Não será fácil absorver Aécio Neves e, mais difícil ainda, fazê-lo seu candidato ao palácio do Planalto. Mas impossível não é, em se tratando da luta pelo poder.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarney é peça-chave para candidatura de Dilma
Por: Pedro do Coutto
Dificilmente o ex-presidente José Sarney poderá perder a presidência do Senado, não só pelo seu passado político, que o leva a conhecer bem o ser humano, não apenas por sua inegável capacidade de articulação parlamentar, mas também porque o destino, que sempre lhe foi favorável, o tornou peça-chave para consolidar a candidatura da ministra Dilma Roussef nas eleições presidenciais de 2010.
Quem observar o quadro com a necessária isenção, pode verificar, sem muito esforço, que uma derrota sua no início de fevereiro se transformaria num insucesso enorme para o próprio governo Lula. Basta lembrar que Sarney é do PMDB e o PMDB detém seis ministérios, como “O Estado de S. Paulo” publicou: Saúde, Defesa, Agricultura, Comunicações, Minas e Energia e Integração Nacional. Assim, o partido é a presença mais expressiva na coligação de forças em torno do executivo no Congresso. Isso não é por acaso. Está no jogo do poder.
José Sarney, inclusive, como se percebe no noticiário político, é, no fundo, o fiador do acordo que torna possível a candidatura da ministra chefe da Casa Civil. Esta candidatura interessa tanto ao PMDB quanto ao governo. Uma ruptura, ou um abalo causado pela investida do senador Tião Viana, implicaria a perda de pastas essenciais, atingindo o tradicional esquema de influências no plano do poder.
Por que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro se afastaria do Planalto? Para apoiar José Sarney? Para acolher Aécio Neves? Nenhuma das duas alternativas faz o menor sentido. Inclusive, na hipótese de Dilma Roussef vir a perder nas urnas para o governador de São Paulo, a legenda, depois do vendaval, aguardaria o chamado para desempenhar na futura administração o mesmo papel que desempenha agora.
Tem cacife para isso. É um partido muito grande. Elegeu 1.200 prefeitos, segundo “O Estado de S. Paulo”, possui 4.671 diretórios municipais, no total de 5.569 cidades, tem 20 senadores, 95 deputados federais, 172 estaduais, 8.497 vereadores. Nenhum outro é detentor de organização tão forte e ampla. Nem mesmo o PT, embora esteja há seis anos no governo federal. Uma derrota de Sarney para Tião Viana não atingiria apenas a legenda, mas toda a rede de articulação em torno do presidente Lula e de seu projeto para retornar a Brasília em 2014 ou 2015, o mais provável 2015, com o fim da reeleição.
O PMDB de hoje, como o antigo PSD de ontem, pode-se dizer, possui uma vocação irreversível para o poder. No meio da ironia, representa, sem dúvida, um fator de equilíbrio institucional. Outro assunto. Reportagem de Patrícia Duarte, publicada em “O Globo”, de 27/01, focaliza com base em dados do Banco Central as contas externas brasileiras em 2008. Preocupam. Sobretudo em face da queda do saldo comercial. Mas existe outro aspecto, igualmente crítico, menos aparente nos números revelados.
Em 2008, ingressaram no País 45 bilhões de dólares em investimentos internacionais. Saíram 33,8 em remessas de lucros e dividendos. Dois motivos explicam a preocupação:
1) a matéria fala das remessas legais. E a quanto montaram as ilegais?
2) Para quais setores foram canalizados os investimentos? É uma questão fundamental. Pois se o maior volume destinou-se para o mercado financeiro, em termos de desenvolvimento econômico e social, nada representaram. Aplicar nas taxas de juros não cria, muito menos gera e recupera empregos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dificilmente o ex-presidente José Sarney poderá perder a presidência do Senado, não só pelo seu passado político, que o leva a conhecer bem o ser humano, não apenas por sua inegável capacidade de articulação parlamentar, mas também porque o destino, que sempre lhe foi favorável, o tornou peça-chave para consolidar a candidatura da ministra Dilma Roussef nas eleições presidenciais de 2010.
Quem observar o quadro com a necessária isenção, pode verificar, sem muito esforço, que uma derrota sua no início de fevereiro se transformaria num insucesso enorme para o próprio governo Lula. Basta lembrar que Sarney é do PMDB e o PMDB detém seis ministérios, como “O Estado de S. Paulo” publicou: Saúde, Defesa, Agricultura, Comunicações, Minas e Energia e Integração Nacional. Assim, o partido é a presença mais expressiva na coligação de forças em torno do executivo no Congresso. Isso não é por acaso. Está no jogo do poder.
José Sarney, inclusive, como se percebe no noticiário político, é, no fundo, o fiador do acordo que torna possível a candidatura da ministra chefe da Casa Civil. Esta candidatura interessa tanto ao PMDB quanto ao governo. Uma ruptura, ou um abalo causado pela investida do senador Tião Viana, implicaria a perda de pastas essenciais, atingindo o tradicional esquema de influências no plano do poder.
Por que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro se afastaria do Planalto? Para apoiar José Sarney? Para acolher Aécio Neves? Nenhuma das duas alternativas faz o menor sentido. Inclusive, na hipótese de Dilma Roussef vir a perder nas urnas para o governador de São Paulo, a legenda, depois do vendaval, aguardaria o chamado para desempenhar na futura administração o mesmo papel que desempenha agora.
Tem cacife para isso. É um partido muito grande. Elegeu 1.200 prefeitos, segundo “O Estado de S. Paulo”, possui 4.671 diretórios municipais, no total de 5.569 cidades, tem 20 senadores, 95 deputados federais, 172 estaduais, 8.497 vereadores. Nenhum outro é detentor de organização tão forte e ampla. Nem mesmo o PT, embora esteja há seis anos no governo federal. Uma derrota de Sarney para Tião Viana não atingiria apenas a legenda, mas toda a rede de articulação em torno do presidente Lula e de seu projeto para retornar a Brasília em 2014 ou 2015, o mais provável 2015, com o fim da reeleição.
O PMDB de hoje, como o antigo PSD de ontem, pode-se dizer, possui uma vocação irreversível para o poder. No meio da ironia, representa, sem dúvida, um fator de equilíbrio institucional. Outro assunto. Reportagem de Patrícia Duarte, publicada em “O Globo”, de 27/01, focaliza com base em dados do Banco Central as contas externas brasileiras em 2008. Preocupam. Sobretudo em face da queda do saldo comercial. Mas existe outro aspecto, igualmente crítico, menos aparente nos números revelados.
Em 2008, ingressaram no País 45 bilhões de dólares em investimentos internacionais. Saíram 33,8 em remessas de lucros e dividendos. Dois motivos explicam a preocupação:
1) a matéria fala das remessas legais. E a quanto montaram as ilegais?
2) Para quais setores foram canalizados os investimentos? É uma questão fundamental. Pois se o maior volume destinou-se para o mercado financeiro, em termos de desenvolvimento econômico e social, nada representaram. Aplicar nas taxas de juros não cria, muito menos gera e recupera empregos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Município do interior do Maranhão elege prefeita
Joselândia, no interior do Maranhão, enfim elegeu um chefe para a administração municipal. No domingo (25/1), os 11.174 eleitores votaram novamente para prefeito. Saiu vitoriosa Maria Édila de Queiroz Abreu, com 58,59% dos votos válidos, ou seja, 4.680 votos. O segundo colocado, Arivaldo Feitosa Soares, teve 3.308, ou 41,41% do total.
O novo pleito foi feito depois que o prefeito eleito em outubro do ano passado, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), perdeu o registro de sua candidatura após decisão da Justiça Eleitoral. Abreu foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha.
A apuração dos votos foi concluída às 22h13 nos 25 locais de votação, que reuniram 51 seções eleitorais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, não houve incidentes registrados, nem substituição de urnas eletrônicas.
O novo pleito foi feito depois que o prefeito eleito em outubro do ano passado, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), perdeu o registro de sua candidatura após decisão da Justiça Eleitoral. Abreu foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha.
A apuração dos votos foi concluída às 22h13 nos 25 locais de votação, que reuniram 51 seções eleitorais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, não houve incidentes registrados, nem substituição de urnas eletrônicas.
Roberto Maia é o novo presidente da UPB
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A eleição de Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, para comandar a União dos Municípios da Bahia (UPB) nos próximos dois anos confirmou a disputa acirrada que se acentuava nos últimos dias da campanha. Com um total de 188 votos a seu favor contra 176 dados a Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, o peemedebista comemorou uma vitória apertada de 12 votos. Dos votantes, cinco anularam o voto e dois votaram em branco. Do total de 386 prefeitos aptos a votar, compareceram 369 e apenas 17 deixaram de votar. Embora a eleição tenha transcorrido num clima de tranquilidade, não faltou emoção. Durante a contagem dos votos os dois grupos viveram momentos alternados de alegria e tristeza. O primeiro voto apurado foi para Luiz Caetano. A partir daí, o prefeito Roberto Maia foi colocando uma diferença crescente até chegar aos 30 votos sobre o seu oponente. Contudo, mostrando força, Caetano reagiu e chegou a reduzir a diferença para dez votos, provocando uma grande tensão no meio peemedebista e levantando o astral dos petistas. Com o afunilamento dos votos, a apuração ficou tensa. Nesse instante, com a contagem regressiva, cada voto anunciado era motivo de vibração ou tristeza. Às vezes Caetano avançava, ameaçava zerar o jogo, mas logo Maia regia. Neste clima, a contagem foi encerrada, com a vitória apertada do peemedebista. “Considero emocionante e gratificante. Valeu o nosso trabalho e dos prefeitos. O governo tentou com os seus secretários, mas não conseguiu tirar a nossa vitória”, declarou Roberto Maia, logo após o anúncio do resultado. O candidato peemedebista foi carregado nos braços pelos seus aliados, que gritavam o seu nome com bastante entusiasmo. “O Democratas foi decisivo na participação da chapa”, comemorou Izaque Júnior, prefeito de São Domingos e também eleito como vice-institucional na chapa de Maia. Feliz com o resultado, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), considerado um dos maiores vencedores desta eleição, finalmente saiu do seu silêncio imposto nos últimos ?????E????? ??dias e também vibrou. “Mais uma vez a união DEM/PMDB ganhou”, disse. “A união dos prefeitos foi conquistada com uma busca incessante com um objetivo. Isso aqui representou a união de vários líderes em busca de uma vitória”, declarou o democrata, que votou às 11h30. O mesmo entusiasmo foi demonstrado pelo prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo (PMDB), que buscou de forma incansável o voto para Roberto Maia. “Este é um momento de muita alegria. Quero agradecer aos prefeitos, nossos amigos, que souberam dizer não a algumas propostas para dizer sim a outras melhores”, comentou. O prefeito João Henrique chegou para votar às 10h30. O deputado Sandro Régis não escondia a sua preferência por Maia. Os aliados de Maia vibraram com a sua chegada, que representava um apoio forte à candidatura do peemedebista. “Quando os prefeitos escolheram Roberto Maia nós nos envolvemos. E me envolveria com qualquer um do meu partido”, disse, justificando o seu voto. “Os partidos estão na defesa da tese do municipalismo”, acrescentou, evitando desviar o foco da disputa. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, também esteve presente, ficando o dia inteiro no local da votação. “Sempre que tiver alguém do meu partido disputando alguma coisa, vou me envolver”, declarou. (Por Evandro Matos)
Caetano aplaudido pela militância
Desde cedo o prefeito Luiz Caetano havia demonstrado o seu espírito democrata. “Se vencer, vou procurar o Roberto Maia. Mas se perder, farei o mesmo. Desde agora me considero um vitorioso. Quem ganhou com isso foi a UPB, que fortaleceu a sua causa. O municipalismo ficou mais forte”, declarou o petista ainda durante a votação. No final da apuração, Caetano teve o seu nome gritado pelos militantes, o que coroou a sua brilhante campanha na reta final. Contudo, nem todos aceitaram a derrota sem protestar. “Se o governador tivesse entrado para valer na campanha o resultado teria sido outro”, declarou um petista, condenando a falta de ação do governador Jaques Wagner (PT) no processo eleitoral. O prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Jasson Machado do Carmo (PSC), um dos principais aliados de Luiz Caetano, também condenou a atitude do governador. “O resultado foi péssimo para o governador, péssimo para a Bahia e para a UPB. Parece que eles não sabem que está na cara que o PMDB está com o DEM”, protestou. Já o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que durante todo o dia esteve ao lado de Luiz Caetano, foi mais prudente nas suas avaliações. “O Caetano mostrou força e equilíbrio nesta eleição. Não houve uma disputa entre o governo, nem com o ministro Geddel. A vitória foi porque eles mostraram tudo que tinham”, disse Pelegrino, aludindo a interferência do ministro da Integração Nacional. Questionado que o ministro não apareceu fazendo campanha e que o governo também agiu nos bastidores, Pelegrino arrematou: “Não é a mesma coisa. Uma ligação de um ministro conta muito mais do que um secretário”. Os aliados de Caetano estavam muito confiantes na vitória. Com vários militantes presentes dentro do Auditório Lomanto Júnior, local da votação, a presença de deputados federais, estaduais, dirigentes e militantes engrossou as fileiras dos petistas. O líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel, mostrou-se confiante na vitória desde cedo. “Nós ganhamos a eleição. Construímos uma chapa plural”, an?????E????? ??tecipou. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, também esteve presente para ajudar o seu candidato. “Isso aqui é uma disputa de prefeitos, mas como presidente do PT eu tenho que estar presente”, argumentou. (Por Evandro Matos)
“Não foi uma vitória contra ninguém”, afirma Geddel
Após sair vitorioso de mais uma disputa, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse ontem à Tribuna da Bahia que a vitória de Roberto Maia (PMDB) à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), que derrotou o adversário petista Luiz Caetano, não foi uma vitória contra ninguém, numa clara referência ao governador Jaques Wagner, correligionário de Caetano. Geddel reforçou que o resultado da UPB foi reflexo da manifestação das urnas, onde a sua legenda saiu fortalecida e negou mais uma vez um tensionamento entre PMDB e PT. “Obviamente que estou feliz com a vitória de Maia (Roberto), mas não foi uma vitória contra ninguém. Apenas prevaleceu a lógica, já que o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições municipais. Foi uma vitória natural. Alguns dizem que sou temperamental, mas eu costumo dizer que sou um praticante da democracia. Por isso, não acredito que a vitória ou a derrota possa estremecer relações. Nesses casos só há dois caminhos: ou se busca o entendimento, ou se parte para disputa. Aí quem ganha, leva, e quem perde busca outra oportunidade”, ponderou. Geddel aproveitou para parabenizar Luiz Caetano pela campanha e se disse otimista com a gestão de Roberto Maia. “Acredito que a vitória dele só engrandece e fortalece a UPB. A eleição é página virada e agora é hora de trabalhar. Espero que ele faça uma gestão municipalizada, que tenha uma equipe competente, que realize bons projetos e que traga recursos do Governo Federal”, disse. Questionado sobre se mais uma vitória poderia fortalecer ainda mais o partido em outras disputas, Geddel apenas falou da disputa na Câmara Municipal de Vereadores, afirmando que o PMDB vai buscar a vaga da presidência na Casa e reafirmou que a legenda não vai apoiar Marcelo Nilo (PSDB) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. (Por Carolina Parada)
Eleição entrou para a história
Quem foi ontem à sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) pode comprovar que a sua eleição foi uma festa da democracia. Do lado de fora os torcedores dos dois candidatos fizeram o trabalho incessante em favor deles. Tanto os aliados de Luiz Caetano quanto os de Roberto Maia vestiam camisetas, distribuíam panfletos e faziam muito barulho com as suas charangas do lado de fora. O ambiente também ficou tomado por faixas, banners, adesivos e praguinhas dos candidatos. Mas tudo transcorreu num clima de tranquilidade. Apenas no início da tarde houve um pequeno incidente no local da votação envolvendo o deputado Bira Coroa, exigindo uma providência imediata do presidente Orlando Santiago, que suspendeu a votação momentaneamente. No geral, houve muita vibração e gritos em favor dos candidatos, mas tudo dentro de uma normalidade. “Isso só faz fortalecer a entidade. Os prefeitos estão de parabéns porque souberam fazer a festa”, declarou Santiago comentando sobre a eleição.Durante a votação os aliados de Roberto Maia se posicionaram do lado direito do Auditório Lomanto Júnior, enquanto os aliados de Luiz Caetano se posicionam do lado esquerdo. Durante a manhã, os aliados de Maia permaneceram mais na porta de entrada da UPB e os de Caetano se posicionaram dentro do auditório. À tarde, à medida que o tempo passava, a emoção tomava conta de todos. Os aliados de Caetano, entre prefeitos e militantes petistas, com maioria inicialmente, faziam muito barulho e pressão sobre a mesa de votação. Ciente disso, logo os aliados de Maia começaram a medir força.
João faz apelo em nome da paz política
O prefeito João Henrique fez um apelo ao presidente da câmara, Paulo Magalhães Júnior, no sentido de que ele construa um consenso entre os partidos evitando disputas internas no legislativo municipal. João lembrou que o entendimento é fundamental neste momento em que Salvador planeja seu futuro e se prepara para conviver com os reflexos da crise na economia mundial. Para JH, é imperativo o estreitamento das relações entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores visando à implementação de projetos que vão transformar a cidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas e reduzindo as desigualdades sociais. ”A Câmara terá um papel de fundamental importância discutindo e aprimorando projetos municipais”, disse o prefeito, confiando na sensibilidade de Paulo Magalhães. “É um político jovem, de uma nova geração. Estou confiando numa decisão favorável, pois ele pensa primeiro nos interesses da sociedade”, comentou o prefeito, após uma reunião, ontem, à noite, com o atual presidente, que teve a presença do deputado federal ACM Neto. João Henrique lembrou que Paulo Magalhães Júnior ocupa a presidência com um parecer jurídico favorável dado pelo Departamento Jurídico da própria Câmara, mas tem a grandeza política necessária para refletir sobre este apelo. “Quero deixar claro que sempre respeitei a independência entre os poderes, mas percebi que a situação estava caminhando para uma disputa que teria a cidade como única perdedora. Este apelo é em nome do pacifismo político. Todos desejam a paz política”, enfatizou o prefeito ressaltando o respeito e apreço que nutre pelo Poder Legislativo. Sobre o DEM, JH voltou a agradecer o apoio recebido no segundo turno, “decisivo” para a sua reeleição. “É um partido que está na base do governo, que faz parte do nosso governo e que com toda a certeza dará valiosa contribuição à administração. Tem experiência e quadros para isso”, concluiu o prefeito, lembrando que existe uma tendência natural de um maior estreitamento com o Democratas.
Fonte: Tribuna da Bahia
A eleição de Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, para comandar a União dos Municípios da Bahia (UPB) nos próximos dois anos confirmou a disputa acirrada que se acentuava nos últimos dias da campanha. Com um total de 188 votos a seu favor contra 176 dados a Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, o peemedebista comemorou uma vitória apertada de 12 votos. Dos votantes, cinco anularam o voto e dois votaram em branco. Do total de 386 prefeitos aptos a votar, compareceram 369 e apenas 17 deixaram de votar. Embora a eleição tenha transcorrido num clima de tranquilidade, não faltou emoção. Durante a contagem dos votos os dois grupos viveram momentos alternados de alegria e tristeza. O primeiro voto apurado foi para Luiz Caetano. A partir daí, o prefeito Roberto Maia foi colocando uma diferença crescente até chegar aos 30 votos sobre o seu oponente. Contudo, mostrando força, Caetano reagiu e chegou a reduzir a diferença para dez votos, provocando uma grande tensão no meio peemedebista e levantando o astral dos petistas. Com o afunilamento dos votos, a apuração ficou tensa. Nesse instante, com a contagem regressiva, cada voto anunciado era motivo de vibração ou tristeza. Às vezes Caetano avançava, ameaçava zerar o jogo, mas logo Maia regia. Neste clima, a contagem foi encerrada, com a vitória apertada do peemedebista. “Considero emocionante e gratificante. Valeu o nosso trabalho e dos prefeitos. O governo tentou com os seus secretários, mas não conseguiu tirar a nossa vitória”, declarou Roberto Maia, logo após o anúncio do resultado. O candidato peemedebista foi carregado nos braços pelos seus aliados, que gritavam o seu nome com bastante entusiasmo. “O Democratas foi decisivo na participação da chapa”, comemorou Izaque Júnior, prefeito de São Domingos e também eleito como vice-institucional na chapa de Maia. Feliz com o resultado, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), considerado um dos maiores vencedores desta eleição, finalmente saiu do seu silêncio imposto nos últimos ?????E????? ??dias e também vibrou. “Mais uma vez a união DEM/PMDB ganhou”, disse. “A união dos prefeitos foi conquistada com uma busca incessante com um objetivo. Isso aqui representou a união de vários líderes em busca de uma vitória”, declarou o democrata, que votou às 11h30. O mesmo entusiasmo foi demonstrado pelo prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo (PMDB), que buscou de forma incansável o voto para Roberto Maia. “Este é um momento de muita alegria. Quero agradecer aos prefeitos, nossos amigos, que souberam dizer não a algumas propostas para dizer sim a outras melhores”, comentou. O prefeito João Henrique chegou para votar às 10h30. O deputado Sandro Régis não escondia a sua preferência por Maia. Os aliados de Maia vibraram com a sua chegada, que representava um apoio forte à candidatura do peemedebista. “Quando os prefeitos escolheram Roberto Maia nós nos envolvemos. E me envolveria com qualquer um do meu partido”, disse, justificando o seu voto. “Os partidos estão na defesa da tese do municipalismo”, acrescentou, evitando desviar o foco da disputa. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, também esteve presente, ficando o dia inteiro no local da votação. “Sempre que tiver alguém do meu partido disputando alguma coisa, vou me envolver”, declarou. (Por Evandro Matos)
Caetano aplaudido pela militância
Desde cedo o prefeito Luiz Caetano havia demonstrado o seu espírito democrata. “Se vencer, vou procurar o Roberto Maia. Mas se perder, farei o mesmo. Desde agora me considero um vitorioso. Quem ganhou com isso foi a UPB, que fortaleceu a sua causa. O municipalismo ficou mais forte”, declarou o petista ainda durante a votação. No final da apuração, Caetano teve o seu nome gritado pelos militantes, o que coroou a sua brilhante campanha na reta final. Contudo, nem todos aceitaram a derrota sem protestar. “Se o governador tivesse entrado para valer na campanha o resultado teria sido outro”, declarou um petista, condenando a falta de ação do governador Jaques Wagner (PT) no processo eleitoral. O prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Jasson Machado do Carmo (PSC), um dos principais aliados de Luiz Caetano, também condenou a atitude do governador. “O resultado foi péssimo para o governador, péssimo para a Bahia e para a UPB. Parece que eles não sabem que está na cara que o PMDB está com o DEM”, protestou. Já o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que durante todo o dia esteve ao lado de Luiz Caetano, foi mais prudente nas suas avaliações. “O Caetano mostrou força e equilíbrio nesta eleição. Não houve uma disputa entre o governo, nem com o ministro Geddel. A vitória foi porque eles mostraram tudo que tinham”, disse Pelegrino, aludindo a interferência do ministro da Integração Nacional. Questionado que o ministro não apareceu fazendo campanha e que o governo também agiu nos bastidores, Pelegrino arrematou: “Não é a mesma coisa. Uma ligação de um ministro conta muito mais do que um secretário”. Os aliados de Caetano estavam muito confiantes na vitória. Com vários militantes presentes dentro do Auditório Lomanto Júnior, local da votação, a presença de deputados federais, estaduais, dirigentes e militantes engrossou as fileiras dos petistas. O líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel, mostrou-se confiante na vitória desde cedo. “Nós ganhamos a eleição. Construímos uma chapa plural”, an?????E????? ??tecipou. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, também esteve presente para ajudar o seu candidato. “Isso aqui é uma disputa de prefeitos, mas como presidente do PT eu tenho que estar presente”, argumentou. (Por Evandro Matos)
“Não foi uma vitória contra ninguém”, afirma Geddel
Após sair vitorioso de mais uma disputa, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse ontem à Tribuna da Bahia que a vitória de Roberto Maia (PMDB) à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), que derrotou o adversário petista Luiz Caetano, não foi uma vitória contra ninguém, numa clara referência ao governador Jaques Wagner, correligionário de Caetano. Geddel reforçou que o resultado da UPB foi reflexo da manifestação das urnas, onde a sua legenda saiu fortalecida e negou mais uma vez um tensionamento entre PMDB e PT. “Obviamente que estou feliz com a vitória de Maia (Roberto), mas não foi uma vitória contra ninguém. Apenas prevaleceu a lógica, já que o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições municipais. Foi uma vitória natural. Alguns dizem que sou temperamental, mas eu costumo dizer que sou um praticante da democracia. Por isso, não acredito que a vitória ou a derrota possa estremecer relações. Nesses casos só há dois caminhos: ou se busca o entendimento, ou se parte para disputa. Aí quem ganha, leva, e quem perde busca outra oportunidade”, ponderou. Geddel aproveitou para parabenizar Luiz Caetano pela campanha e se disse otimista com a gestão de Roberto Maia. “Acredito que a vitória dele só engrandece e fortalece a UPB. A eleição é página virada e agora é hora de trabalhar. Espero que ele faça uma gestão municipalizada, que tenha uma equipe competente, que realize bons projetos e que traga recursos do Governo Federal”, disse. Questionado sobre se mais uma vitória poderia fortalecer ainda mais o partido em outras disputas, Geddel apenas falou da disputa na Câmara Municipal de Vereadores, afirmando que o PMDB vai buscar a vaga da presidência na Casa e reafirmou que a legenda não vai apoiar Marcelo Nilo (PSDB) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. (Por Carolina Parada)
Eleição entrou para a história
Quem foi ontem à sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) pode comprovar que a sua eleição foi uma festa da democracia. Do lado de fora os torcedores dos dois candidatos fizeram o trabalho incessante em favor deles. Tanto os aliados de Luiz Caetano quanto os de Roberto Maia vestiam camisetas, distribuíam panfletos e faziam muito barulho com as suas charangas do lado de fora. O ambiente também ficou tomado por faixas, banners, adesivos e praguinhas dos candidatos. Mas tudo transcorreu num clima de tranquilidade. Apenas no início da tarde houve um pequeno incidente no local da votação envolvendo o deputado Bira Coroa, exigindo uma providência imediata do presidente Orlando Santiago, que suspendeu a votação momentaneamente. No geral, houve muita vibração e gritos em favor dos candidatos, mas tudo dentro de uma normalidade. “Isso só faz fortalecer a entidade. Os prefeitos estão de parabéns porque souberam fazer a festa”, declarou Santiago comentando sobre a eleição.Durante a votação os aliados de Roberto Maia se posicionaram do lado direito do Auditório Lomanto Júnior, enquanto os aliados de Luiz Caetano se posicionam do lado esquerdo. Durante a manhã, os aliados de Maia permaneceram mais na porta de entrada da UPB e os de Caetano se posicionaram dentro do auditório. À tarde, à medida que o tempo passava, a emoção tomava conta de todos. Os aliados de Caetano, entre prefeitos e militantes petistas, com maioria inicialmente, faziam muito barulho e pressão sobre a mesa de votação. Ciente disso, logo os aliados de Maia começaram a medir força.
João faz apelo em nome da paz política
O prefeito João Henrique fez um apelo ao presidente da câmara, Paulo Magalhães Júnior, no sentido de que ele construa um consenso entre os partidos evitando disputas internas no legislativo municipal. João lembrou que o entendimento é fundamental neste momento em que Salvador planeja seu futuro e se prepara para conviver com os reflexos da crise na economia mundial. Para JH, é imperativo o estreitamento das relações entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores visando à implementação de projetos que vão transformar a cidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas e reduzindo as desigualdades sociais. ”A Câmara terá um papel de fundamental importância discutindo e aprimorando projetos municipais”, disse o prefeito, confiando na sensibilidade de Paulo Magalhães. “É um político jovem, de uma nova geração. Estou confiando numa decisão favorável, pois ele pensa primeiro nos interesses da sociedade”, comentou o prefeito, após uma reunião, ontem, à noite, com o atual presidente, que teve a presença do deputado federal ACM Neto. João Henrique lembrou que Paulo Magalhães Júnior ocupa a presidência com um parecer jurídico favorável dado pelo Departamento Jurídico da própria Câmara, mas tem a grandeza política necessária para refletir sobre este apelo. “Quero deixar claro que sempre respeitei a independência entre os poderes, mas percebi que a situação estava caminhando para uma disputa que teria a cidade como única perdedora. Este apelo é em nome do pacifismo político. Todos desejam a paz política”, enfatizou o prefeito ressaltando o respeito e apreço que nutre pelo Poder Legislativo. Sobre o DEM, JH voltou a agradecer o apoio recebido no segundo turno, “decisivo” para a sua reeleição. “É um partido que está na base do governo, que faz parte do nosso governo e que com toda a certeza dará valiosa contribuição à administração. Tem experiência e quadros para isso”, concluiu o prefeito, lembrando que existe uma tendência natural de um maior estreitamento com o Democratas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ex-rival de Sarney, Collor também deve ganhar comissão
Agencia EstadoAté o senador Fernando Collor (PTB-AL), que na campanha presidencial de 1989 xingou o então presidente José Sarney (PMDB-AP), atribuindo-lhe a autoria de uma manobra que poderia abrir espaço para a candidatura de empresário Silvio Santos, deve ganhar a presidência de uma comissão no Senado. O loteamento dos cargos faz parte do esforço final para garantir a eleição de Sarney à presidência do Senado. Collor deverá ficar com a Comissão de Relações Exteriores.As conversas para ratear os cargos são feitas nos bastidores das campanhas e, não raro, chegam a resultar na promessa de ceder uma única vaga para mais de um candidato. A presidência de uma comissão garante a seu titular o direito de decidir quem vai trabalhar lá, quais projetos entram na pauta, quais saem, se um convite a uma autoridade para prestar explicações vai atrasar ou ser adiantado. O presidente de uma comissão tem, além disso, muito mais chances de aparecer nos meios de comunicação.Já os lugares na Mesa representam, em termos de barganha, quase um segundo mandato. Do primeiro vice-presidente ao quarto suplente, todos têm direito a uma cota extra de passagens aéreas, de correspondências e de um segundo gabinete, preenchido por 11 cargos comissionados, além do pessoal da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
PMDB conquista a presidência da União dos Municípios
Rita Conrado, do A TARDE
Lourival Custódio, do A TARDE
Eleito presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB) comemora a vitória
O processo democrático que culminou na vitória do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), na quarta-feira, 28, teve bastidores recheados de acusações sobre ingerências do governo do Estado e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) no voto dos prefeitos.
Com a diferença de 12 votos, Maia foi eleito presidente da UPB, definindo a disputa que representou não só o interesse de comandar a entidade que congrega 386 prefeituras, mas também a medição de forças entre os dois principais partidos da base de sustentação do governo Wagner, o PT e o PMDB.
A votação prosseguiu por todo o dia com o acompanhamento de centenas de cabos eleitorais dos dois candidatos. A contagem de votos revelou uma disputa acirrada, onde os gritos da plateia, num auditório lotado, seguiam o anúncio de cada voto retirado da urna.
Ao final, ficou registrada a presença de 369 prefeitos dos 386 aptos a votar. Uma ausência de 17 prefeituras. O prefeito Roberto Maia (PMDB), de Bom Jesus da Lapa, ganhou a eleição para a presidência da entidade com 188 votos, enquanto o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), obteve 176. A comissão eleitoral contabilizou três votos brancos e dois nulos. Farpas – O aparente equilíbrio, reforçado por declarações dos dois candidatos sobre a possibilidade de trabalharem juntos pela UPB, independentemente do resultado, e das fotografias em que posaram juntos para jornalistas, camuflava uma movimentação de bastidor que envolveu até o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar. O ministro Geddel disse, em entrevista, que achou “muito estranha a excessiva movimentação” do presidente do TCM na campanha de Luiz Caetano. Alencar reagiu, dizendo não aceitar que o ministro colocasse sob suspeição sua atuação como conselheiro. Ao final da eleição, acusações já eram trocadas por partidários dos dois candidatos. “A diferença foi pequena. Mas tem de se levar em conta que havia um ministro telefonando para os prefeitos”, alfinetou o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que, como os também deputados federais Zezéu Ribeiro (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), além do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e do deputado Yulo Oiticica (PT), acompanhou a votação. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, comemorou o resultado, obtido, segundo ele, apesar do apoio da estrutura do governo ao candidato do PT. “Não acho que isso foi uma disputa entre PT e PMDB, muito menos entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima, como andam falando por aí”, afirmou. “Se fosse, então o ministro teria obtido um melhor resultado”, ironizou.
Fonte: A Tarde
Lourival Custódio, do A TARDE
Eleito presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB) comemora a vitória
O processo democrático que culminou na vitória do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), na quarta-feira, 28, teve bastidores recheados de acusações sobre ingerências do governo do Estado e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) no voto dos prefeitos.
Com a diferença de 12 votos, Maia foi eleito presidente da UPB, definindo a disputa que representou não só o interesse de comandar a entidade que congrega 386 prefeituras, mas também a medição de forças entre os dois principais partidos da base de sustentação do governo Wagner, o PT e o PMDB.
A votação prosseguiu por todo o dia com o acompanhamento de centenas de cabos eleitorais dos dois candidatos. A contagem de votos revelou uma disputa acirrada, onde os gritos da plateia, num auditório lotado, seguiam o anúncio de cada voto retirado da urna.
Ao final, ficou registrada a presença de 369 prefeitos dos 386 aptos a votar. Uma ausência de 17 prefeituras. O prefeito Roberto Maia (PMDB), de Bom Jesus da Lapa, ganhou a eleição para a presidência da entidade com 188 votos, enquanto o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), obteve 176. A comissão eleitoral contabilizou três votos brancos e dois nulos. Farpas – O aparente equilíbrio, reforçado por declarações dos dois candidatos sobre a possibilidade de trabalharem juntos pela UPB, independentemente do resultado, e das fotografias em que posaram juntos para jornalistas, camuflava uma movimentação de bastidor que envolveu até o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar. O ministro Geddel disse, em entrevista, que achou “muito estranha a excessiva movimentação” do presidente do TCM na campanha de Luiz Caetano. Alencar reagiu, dizendo não aceitar que o ministro colocasse sob suspeição sua atuação como conselheiro. Ao final da eleição, acusações já eram trocadas por partidários dos dois candidatos. “A diferença foi pequena. Mas tem de se levar em conta que havia um ministro telefonando para os prefeitos”, alfinetou o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que, como os também deputados federais Zezéu Ribeiro (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), além do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e do deputado Yulo Oiticica (PT), acompanhou a votação. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, comemorou o resultado, obtido, segundo ele, apesar do apoio da estrutura do governo ao candidato do PT. “Não acho que isso foi uma disputa entre PT e PMDB, muito menos entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima, como andam falando por aí”, afirmou. “Se fosse, então o ministro teria obtido um melhor resultado”, ironizou.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, janeiro 28, 2009
Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre
A Viação Transpiauí São Raimundense Ltda terá que pagar indenização por danos morais e materiais a um idoso, por ter recusado a carteira que lhe concedia gratuidade no transporte rodoviário, além de ter realizado prestação de serviço ineficiente. O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí. O autor conta que em dezembro de 2006 deixou a cidade de Brasília rumo a São Pedro (PI), viagem realizada por meio da permissionária Guanabara, a qual somente o levaria até a cidade de Floriano, onde deveria tomar outro ônibus para chegar a seu destino. No entanto, a Transpiauí - empresa que faria o trajeto restante - não aceitou a carteira de passe-livre emitida pelo Governo Federal, forçando-o a adquirir um bilhete para que pudesse prosseguir viagem. Ocorre que, a despeito de ter informado seu destino, o autor não foi avisado quando chegaram a tal localidade, indo parar na distante cidade de Teresina (PI). De lá, foi preciso tomar outros dois ônibus para chegar ao município de São Domingos, próximo da cidade de Fortuna, onde moravam alguns parentes. Ao término das festividades natalinas, foi obrigado a retornar a Brasília sem encontrar os familiares em São Pedro, como planejado. Em sua defesa, a ré argumentou que, por lei, o passe-livre será fornecido aos passageiros do sistema de transporte interestadual, sendo que o autor viajava para cidades localizadas dentro da mesma unidade federativa, no Piauí. Alegou, ainda, que todos os motoristas da empresa avisam aos passageiros, em alta voz, ao chegar às cidades do percurso, não sendo obrigados a acordá-los ou atentá-los ao chegar ao destino. Consultando os autos, o juiz verifica que os pedidos formulados pelo autor, com vistas ao reembolso da quantia paga e à compensação pecuniária de danos morais, encontram amparo na Constituição da República, no Estatuto do Idoso, bem como no Código de Defesa do Consumidor, que em seu art. 14 estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor, seja por defeitos relativos à prestação de serviços, seja por informações insuficientes ou inadequadas de seus serviços. Assim, o juiz conclui que não há dúvidas quanto à procedência do pedido de reembolso do valor da passagem, visto que tal cobrança foi feita de forma indevida, "afrontando visceralmente o disposto nos arts. 39, 40 e 42, da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso". No que tange à compensação por danos morais, também essa merece acolhimento, "posto que houve, induvidosamente, ofensa a direitos da personalidade do autor", declara o magistrado. Isso porque a própria ré admitiu o fato de o autor ter passado de sua parada - ultrapassando seu destino e desembarcando erroneamente em outra cidade - e de ter sujeitado o desavisado passageiro idoso que viajava só a adversidades até então imprevistas. Para o magistrado, "era dever, sim, da ré, se fosse necessário, de admoestar o passageiro - até mesmo de o acordar, se preciso - quando chegasse ao destino ou, ao menos, quanto à necessidade de ali desembarcar". E afirma: "Vê-se, assim, que a perturbação produzida pela ineficiência da ré no psiquismo do autor não pode ser desprezada; ao contrário, clama para responsabilização civil daquela perante esse". Diante disso, e levando em conta "o nível econômico do ofendido e o porte econômico do ofensor, ambos cotejados com as condições em que se deu a ofensa", o julgador condenou a Viação Transpiauí São Raimundense Ltda a reembolsar ao autor a quantia de dezoito reais, referente ao bilhete de passagem cuja cobrança foi abusiva, bem como a pagar-lhe seis mil reais, em compensação por danos morais. Nº do processo: 2007.08.1.000069-0
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios >>
Revista Jus Vigilantibus
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios >>
Revista Jus Vigilantibus
Para entender o caso Cesare Battisti seguem algumas opiniões respeitáveis
A verdade sobre BATTISTISomente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada. Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.Pelas seguintes razões:1 – O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;2 – Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;3 – Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).4 – Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;5 – Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).6 – Os advogados de Battisti no “processo reaberto” foram presos, e o Estado nomeiou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do “arrependido” Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.7 – Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.São Paulo, 14 de janeiro de 2009.”Assinam: Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figuerêdo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin.Fonte: Blog OnipresenteA cabeça de Battisti "O corrupto Chirac, a pedido de Berlusconi, retirou o asilo político de Battisti, que o Brasil agora lhe deu. Tarso Genro e Lula estão certos. O problema foi, era, continua político. O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelo desfrutável velhinho comunista Giorgio Napolitano (presidente) que se escondeu quando o juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro (hoje no Parlamento) fizeram a "Operação Mãos Limpas".Não têm autoridade moral nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu?" SEBASTIÃO NERY Fonte Tribuna da ImprensaWWW.TRIBUNADAIMPRENSA.COM.BRBattisti: "bode expiatório" da Itália Os leitores deste blog têm acompanhado comigo o caso do escritor italiano Cesare Battisti, acolhido pelo Brasil como refugiado político numa importante decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao negar pedido de extradição feito pela Itália.Hoje, quero recomendar a vocês um excelente e contundente artigo sobre o assunto: "Um bode expiatório conveniente à Itália". Sua autora, Maria Inês Nassif, editora de "Opinião" do Valor Econômico (só para assinantes), chama a atenção para um fato importantíssimo - a total ausência de direito de defesa de Battisti no julgamento em seu país. O escritor foi condenado a prisão perpétua por quatro anos, por delação premiada, mas Battisti "nunca esteve num tribunal para defender-se dessas acusações - e, de volta à Itália, não será ouvido por nenhum juiz"Quem o acusou beneficiou-se por delação premiadaComo bem destaca Maria Inês "a condenação foi feita com base na acusação de um ex-militante da mesma organização, um 'arrependido' que negociou anos a menos na sua pena (muitos anos, aliás) em troca de incriminar outras pessoas. Não foi apresentada nenhuma prova, testemunha ou um único indício. Dois dos homicídios foram cometidos no mesmo 16 de fevereiro de 1979, a 500 km de distância um do outro".É fundamental ler o artigo na íntegra, e o indico especialmente aos internautas que ainda tem dúvidas sobre a decisão – corretíssima – do ministro Tarso Genro de conceder refúgio e negar a extradição do escritor italiano. Por isso, também destaco esse parágrafo para vocês:"Diante de tantas contradições e de tantos fatos mal explicados, inclusive um asilo revogado na França (depois de um atuante trabalho de lobby italiano), fica a dúvida de por que interessa tanto ao governo italiano coroar Cesare Battisti como o bode expiatório de um período negro na Itália, onde não apenas a luta armada enevoou o país, mas as instituições se ajustaram a uma guerra contra o terror usando métodos pouco afeitos à ordem democrática".
Fonte: Blog do Zé Dirceu
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Blog do Zé Dirceu
Fonte: Bahia de Fato
Mais de 100 mil interceptações
Edson Luiz
Em um ano de investigação de fraudes que desencadeou a Operação Satiagraha, a área de inteligência da Polícia Federal fez 110 mil escutas telefônicas em torno de 40 telefones fixos e celulares. O volume corresponde a uma média de 300 interceptações diárias. O levantamento, realizado pela cúpula da PF, mostra que o número expressivo não é comum na corporação. A intenção agora é verificar se os grampos eram necessários e se foram feitos em pessoas que não estavam entre os alvos da apuração. Relatórios elaborados pela corregedoria-geral da instituição mostram que, além dos suspeitos investigados, jornalistas e advogados também figuraram entre as pessoas monitoradas.
A devassa nas escutas telefônicas foi uma forma adotada pela PF para evitar que as provas produzidas com os grampos se tornem inválidas pela defesa dos principais acusados. A partir do levantamento, o delegado Ricardo Saadi vai redirecionar a investigação da Operação Satiagraha. Até então, ele vinha trabalhando com o que foi apurado pelo seu colega Protógenes Queiroz, que foi afastado do caso pouco depois da deflagração da ação policial. Queiroz está sendo investigado em um inquérito aberto pela corregedoria-geral da PF que averigua os vazamentos ocorridos durante a operação.
O próximo passo que a superintendência da PF vai dar é a análise das interceptações de mensagens eletrônicas. Durante a Operação Satiagraha, foram realizadas monitoramentos em e-mails de todos os envolvidos e de instituições financeiras. Assim como os grampos telefônicos, a cúpula da Polícia Federal quer saber se em todos os casos houve autorização da Justiça. Para investigadores que trabalham no caso, não há indícios de que houve operações ilegais, mas isso só será definitivo após a conclusão da auditoria.
O levantamento sobre os grampos telefônicos foi feito no último ano de investigação da Operação Satiagraha, desencadeada em julho de 2008 pela Polícia Federal. A média de ligações interceptadas chegou a 300 diariamente, e o número de aparelhos grampeados variou entre 35 e 40 durante junho de 2007 e julho de 2008. Na análise de documentos, tomadas de depoimentos e exames em equipamentos apreendidos, a corregedoria da PF tem observado que, além dos alvos da ação policial, outras pessoas podem ter sido grampeadas indiretamente. Porém, os relatórios apontam que os diálogos colhidos não foram anexados à investigação.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Em um ano de investigação de fraudes que desencadeou a Operação Satiagraha, a área de inteligência da Polícia Federal fez 110 mil escutas telefônicas em torno de 40 telefones fixos e celulares. O volume corresponde a uma média de 300 interceptações diárias. O levantamento, realizado pela cúpula da PF, mostra que o número expressivo não é comum na corporação. A intenção agora é verificar se os grampos eram necessários e se foram feitos em pessoas que não estavam entre os alvos da apuração. Relatórios elaborados pela corregedoria-geral da instituição mostram que, além dos suspeitos investigados, jornalistas e advogados também figuraram entre as pessoas monitoradas.
A devassa nas escutas telefônicas foi uma forma adotada pela PF para evitar que as provas produzidas com os grampos se tornem inválidas pela defesa dos principais acusados. A partir do levantamento, o delegado Ricardo Saadi vai redirecionar a investigação da Operação Satiagraha. Até então, ele vinha trabalhando com o que foi apurado pelo seu colega Protógenes Queiroz, que foi afastado do caso pouco depois da deflagração da ação policial. Queiroz está sendo investigado em um inquérito aberto pela corregedoria-geral da PF que averigua os vazamentos ocorridos durante a operação.
O próximo passo que a superintendência da PF vai dar é a análise das interceptações de mensagens eletrônicas. Durante a Operação Satiagraha, foram realizadas monitoramentos em e-mails de todos os envolvidos e de instituições financeiras. Assim como os grampos telefônicos, a cúpula da Polícia Federal quer saber se em todos os casos houve autorização da Justiça. Para investigadores que trabalham no caso, não há indícios de que houve operações ilegais, mas isso só será definitivo após a conclusão da auditoria.
O levantamento sobre os grampos telefônicos foi feito no último ano de investigação da Operação Satiagraha, desencadeada em julho de 2008 pela Polícia Federal. A média de ligações interceptadas chegou a 300 diariamente, e o número de aparelhos grampeados variou entre 35 e 40 durante junho de 2007 e julho de 2008. Na análise de documentos, tomadas de depoimentos e exames em equipamentos apreendidos, a corregedoria da PF tem observado que, além dos alvos da ação policial, outras pessoas podem ter sido grampeadas indiretamente. Porém, os relatórios apontam que os diálogos colhidos não foram anexados à investigação.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Carta - Bolsa Família
João Luiz Mendes
"Em relação às declarações da secretária de Assistência Social do município de Antônio João (MS) no texto "Gato recebeu R$ 20 do Bolsa Família em MS por cinco meses" (Brasil, 24/1), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que a gestão do programa é compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.
As prefeituras assinaram, em 2005, o termo de adesão ao Bolsa Família, comprometendo-se com a inscrição das famílias no Cadastro Único, a atualização de dados e o monitoramento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
A assinatura do termo implica a criação de instância de controle social nas cidades, com participação da sociedade para acompanhar a gestão do programa."
JOÃO LUIZ MENDES , assessoria de imprensa do MDS me (Brasília, DF)
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
"Em relação às declarações da secretária de Assistência Social do município de Antônio João (MS) no texto "Gato recebeu R$ 20 do Bolsa Família em MS por cinco meses" (Brasil, 24/1), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que a gestão do programa é compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.
As prefeituras assinaram, em 2005, o termo de adesão ao Bolsa Família, comprometendo-se com a inscrição das famílias no Cadastro Único, a atualização de dados e o monitoramento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
A assinatura do termo implica a criação de instância de controle social nas cidades, com participação da sociedade para acompanhar a gestão do programa."
JOÃO LUIZ MENDES , assessoria de imprensa do MDS me (Brasília, DF)
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Consulta pela internet
Da Redação
Está no ar desde sábado um site que permite a consulta parcial das pessoas fichadas pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Dops) no período de 1924 a 1983. O trabalho foi feito conjuntamente por pesquisadores da USP e do Arquivo do Estado de São Paulo. De acordo com os organizadores do trabalho, o site permite a consulta de cerca de 3 mil prontuários do Dops. Antes disso, a localização do prontuário era feita nas fichas microfilmadas. "Agora, basta digitar o nome de uma pessoa ou de uma instituição para ter acesso à ficha policial e ao número do prontuário", diz Luciana Cammarota, uma das pesquisadoras envolvidas no projeto. O endereço do site é www.usp.br/proin/home/index.php
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Está no ar desde sábado um site que permite a consulta parcial das pessoas fichadas pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Dops) no período de 1924 a 1983. O trabalho foi feito conjuntamente por pesquisadores da USP e do Arquivo do Estado de São Paulo. De acordo com os organizadores do trabalho, o site permite a consulta de cerca de 3 mil prontuários do Dops. Antes disso, a localização do prontuário era feita nas fichas microfilmadas. "Agora, basta digitar o nome de uma pessoa ou de uma instituição para ter acesso à ficha policial e ao número do prontuário", diz Luciana Cammarota, uma das pesquisadoras envolvidas no projeto. O endereço do site é www.usp.br/proin/home/index.php
Fonte: Correio Braziliense (DF)
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