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segunda-feira, setembro 08, 2008

Debater o que? ...É apenas patético não fosse trágico


Por: J.Montalvão

Eu não sei não. Para mim, JEREMOABO corre o risco de permanecer para sempre na pole position do atraso. Está caminhando rapidamente para revogar a lei da gravidade, pois no memento é a última coisa a tentarem fazer.

Pelo visto devem estar achando que a população de Jeremoabo é alienada ou no mínimo imbecil, porque uma emissora de rádio local (Rádio Vaza-Barris) falar em debate somente com uma pessoa, só Freud mesmo para tentar explicar.

Primeiramente apresentarei a definição de debate, para depois provar que dentre os candidatos “inscritos” para o debate, só há um regularizado, o outro é igual a “linha imaginária”.

Debate
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Debate é uma discussão amigável entre duas ou mais pessoas que queiram apenas colocar suas idéias em questão ou discordar das demais, sempre tentando prevalecer a sua própria opnião ou sendo convencido pelas opniões opostas.
Geralmente debates são longos, e raramente se chega a alguma conclusão, porém, é uma prática considerada saudável onde uma pessoa pode ver vários lados de uma mesma questão.
Debates ou discussões amigáveis podem ser a respeito de temas diversos, como futebol, política, etc. Eles não devem ser confundidos por brigas ou amultuações. Geralmente debatentes são concisos e tem em mente a troca de idéias sem que haja ofensas para ambos os lados.
Diante o acima exposto eu faço a seguinte pergunta: DERI irá debater com quem, com ele mesmo?

A outro candidato que querem a todo custo dizer que é candidato, é no mínimo uma tentativa de menosprezar a inteligência dos jeremoabenses, senão vejamos:

O “CANDIDATO TISTA DE DEDA”, teve o seu pedido de Registro indeferido ou negado através sentença do Exmo. Dr. Juiz Eleitoral desta Comarca de Jeremoabo.


PROCESSO:

RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:

JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO:

328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S):

JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO:

Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO:

Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO:

Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S):

COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO:

Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO:

Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO:

Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S):

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):

JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO:

Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO:

ASJUI1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL
FASE ATUAL:

08/09/2008 14:43-Recebido



Então nós que não estamos entendendo tamanha insistência para tal debate, fazemos a seguinte pergunta:

Debater com quem?

Será que mudaram a lei da natureza, e inventaram uma maneira da pessoa debater sozinha?

Este assunto tem todas credenciais de ir para o Fantástico, ou mesmo para o impossível acontece!

Mercado de sentenças



Agora dá pra entender. Quando um político currupto, especialmente na Bahia, promete que vai reverter, em pouco tempo, decisões que lhes são desfavoráveis só resta aos incrédulos aguardar o resultado. Ora, decisões judiciais, na Bahia, não mais depedem de lógica jurídica, mas sim de grana. Pelo menos é o que noticiou a imprensa baiana nessa sexta-feira.O fato é que o tema é antiquíssimo, mas só agora veio definitivamente às escâncaras. Por exemplo, o jornal Correio (http://pageflip.correio24horas.com.br/), de ontem, destaca um caso em que um filho de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia tenta vender uma decisão do pai por R$ 400 mil.
Postado por Prof. Gomes dos Santos

A QUEM ENTERESSAR POSSA – dados referentes ao andamento do recurso do indeferimento de Registro do candidato Tista de Deda




Festa no morro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Quem é viciado em telejornais ou, por obrigação, precisa assistir à maioria deles, espantou-se semana passada com a apresentação de imagens tão belas quanto macabras. As televisões mostraram, num dos morros do Rio, espetáculo de queima de fogos de artifício que nada ficou a dever àqueles encenados em Pequim, dias atrás. É verdade que junto com a feérica apresentação podiam ser vistas balas traçantes cruzando as telinhas em todas as direções, ou seja, mais uma guerra de quadrilhas de narcotraficantes sendo transmitida ao vivo.
Alguns diletantes buscaram saber o por que da comemoração, mesclada ao tiroteio. Enquanto as respostas não chegam, vicejam as especulações. A mais viável delas dá conta de que o crime organizado festejava a crise dos grampos telefônicos.
Porque os bandidos são os maiores beneficiados se, em nome dos direitos humanos, a Abin, a Polícia Federal, as polícias civis e penduricalhos ficam impedidos de investigar práticas ilegais e até ameaças à segurança nacional. Na prática e na teoria essas entidades estão proibidas de grampear os telefones de suspeitos, mesmo com autorização judicial. Em tempos bicudos como os atuais não haverá agentes, inspetor ou delegado com coragem de solicitar a permissão. Serão confundidos com os arapongas do passado, execrados e denunciados como salvados da ditadura.
Sob fogo batido do Congresso, do governo e do Judiciário, encontram-se algemadas as instituições encarregadas de zelar pela lei, a ordem e a própria soberania do país. É proibido ou, pelo menos, muito arriscado, iniciar qualquer ação investigatória.
Excessos praticados pelos órgãos de informação não podem justificar proibições e, em especial, essa ridícula devassa nos equipamentos. Parece incrível que qualquer maleta do tipo "007" deva ser tida como suspeita de invadir as prerrogativas do cidadão comum. Deputados, senadores e juízes querem saber quanto custou, quem comprou e quem vendeu a parafernália, para acusações e até punições que seriam cômicas se não fossem trágicas. Por isso os criminosos soltam foguetes.
"Na minha sala mando eu"
Em recente entrevista a um grupo de jornalistas, como não havia fotógrafos em seu gabinete, o presidente Lula permitiu-se fumar, no caso, cigarrilhas daquelas escuras, cultivadas por ele há décadas, poluindo os pulmões um pouco mais do que cigarros comuns.
Num de seus momentos de descontração, diante da indagação de um repórter sobre se não estava transgredindo lei por ele mesmo sancionada, de proibição de fumar em locais fechados, Lula desabafou: "Na minha sala, mando eu".
Não se passaram quinze minutos para o episódio tornar-se conhecido e logo, mesmo sem coragem de desagradar abertamente o chefe maior, desabaram sobre Brasília censuras de toda espécie. Moralistas juntaram-se a médicos, ONGs mesclaram-se a oposicionistas, todos lamentando e, mais do que isso, exigindo do presidente da República uma retratação.
O fumo faz mal? Faz. O fumo mata? Mata. Mas é preciso enfrentar a situação: se querem acabar com cigarros e cigarrilhas, que tenham a coragem de propor o fechamento das fábricas e a extinção da cultura da planta. Nessa hora, arrepiam-se todos, como coelhinhos. Porque as fábricas contribuem com percentuais de impostos superiores até aqueles recolhidos pela indústria automobilística. Nessa hora, que o tabagismo continue, apregoam os tecnocratas. Além do que, centenas de milhares de agricultores do Sul do país perderiam sua fonte de renda, porque o Brasil é o segundo maior produtor de fumo do planeta.
Impotentes, esses fariseus insistem em perseguir os fumantes. Criam os maiores constrangimentos para quantos foram induzidos a fumar e quantos continuarão sendo, transformados em réprobos pela falta de coragem de a sociedade e o governo olharem a questão de frente. Houve exagero no passado, basta rever filmes antigos onde Humphey Bogart, Ingrid Bergman e quantos outros apareciam em todas as cenas com um cigarro na mão.
É claro que não se deve fumar, muito menos nos elevadores. Nos aviões deixou de existir um espaço aberto pela moderna tecnologia para, lá atrás, os fumantes não incomodarem nem ser incomodados.
O que não dá para aceitar é a discriminação hoje atingindo de mentirinha a sociedade inteira. Nos bares, nos restaurantes, nas áreas de lazer, por que punir aqueles que sempre foram vítimas, transmudando-os em leprosos? Alguns netos do Torquemada já preparam leis proibindo que se fume no próprio carro, no quarto e até nos jardins. Comer feito porcos, pode. Beber como bodes, também, ainda que o excesso de comida e de bebida mate tanto quanto o fumo.
O presidente Lula teve um gesto de resistência em defesa da minoria à qual pertence. Está sendo condenado por sua coragem. Mas se, de repente, anunciasse enviar ao Congresso projeto de lei acabando com a indústria do fumo, como seria recebido?
Aliás, a esse respeito, é bom tomar cuidado. Porque se depender de José Serra, sua primeira proposta como presidente será um decreto mais ou menos nesses termos: "Fumar está proibido em todo o território nacional". E os impostos?
Um dia infeliz
Talvez fosse o sol do sertão, onde desembarcou de terno escuro e gravata. Em Petrolina o presidente Lula exagerou, semana passada. Começou repetindo o discutível diagnóstico de que "o Brasil vive um momento mágico". Mágico para quem, cara pálida? Claro que para os beneficiados pelo bolsa-família, os banqueiros e os metalúrgicos. Como o País é um pouco maior, seria bom consultar a classe média, que vê os preços e os impostos aumentarem com os salários permanecendo os mesmos.
Mas teve mais. Para o presidente, "governar é ver as coisas acontecerem". Sem se ouviu dizer que governar é fazer as coisas acontecerem. É de justiça reconhecer que o atual governo faz muita coisa acontecer, ainda que deixe outro tanto acontecendo sem se importar.
Depois, deixando a modéstia de lado, o Lula acentuou que foi um grande dirigente sindical, "o melhor deste País". Há quem discorde, porque o sindicalismo por ele desenvolvido beneficiou os metalúrgicos de São Paulo, sem fazer caso dos operários de regiões menos desenvolvidas.
Uma briga desnecessária
Não se emenda o ministro Nelson Jobim, da Defesa. Entrou na crise dos grampos telefônicos sem necessidade, tendo em vista que tanto a Abin quanto a Polícia Federal subordinam-se a outros ministérios. Desmentiu de público o general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, e atropelou instituições que, por haverem praticado excessos, nem por isso devem ser descartadas.
No âmbito das atribuições do Ministério da Defesa incluem-se os serviços de inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica. Como a Abin nasceu do SNI, também vieram de origens espúrias, como o antigo Ciex, o Cenimar e o Cisa. Mas encontram-se, hoje, nos estritos limites de suas atuações necessárias. Dispõem de complicada parafernália eletrônica, para o cumprimento de suas missões. Até de maletas "007". Melhor faria o ministro se saísse do centro das discussões.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TV Justiça incomoda Lula

Presidente não gosta das transmissões ao vivo das sessões de julgamento do STF
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo.
No início da TV, havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal.
Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha mesmo que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados". Na conversa com interlocutores do Planalto, Lula avalia que a TV virou "um elemento a mais" nos julgamentos do Supremo.
Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça bloqueia os bens de Lessa e outros 14 acusados

MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) conseguiu na Justiça bloquear os bens do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), do ex-vice-governador Luís Abílio de Sousa (PDT), do deputado Maurício Quintella (PR) e de outras 12 pessoas, todos acusados de envolvimento em desvios de recursos federais repassados à Secretaria Estadual de Educação, no período de 2003 a 2005.
Segundo os procuradores da República, autores da ação, o prejuízo estimado apenas com as irregularidades "mais graves" é superior a R$ 77 milhões. Mas, para o MPF/AL, o prejuízo real à União corresponde ao valor integral repassado pelo Ministério da Educação ao governo de Alagoas - R$ 233 milhões, uma vez que nenhum dos programas atingiu as metas.
Em todos os programas ligados à educação que receberam verbas federais, houve malversação, desvio e outras irregularidades, afirmam os procuradores. "O resultado de toda essa desfaçatez no trato dos recursos públicos destinados à educação é a situação caótica em que se encontra o ensino público no Estado", dizem os procuradores, lembrando pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril, segundo a qual Alagoas detém o segundo pior índice de educação do Brasil, superando apenas o Acre.
As irregularidades foram constatadas a partir de uma fiscalização feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, da Polícia Federal (PF), que, em 2005, desbaratou uma quadrilha, composta de prefeitos e ex-prefeitos, especializada em desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. O bloqueio dos bens foi pedido liminarmente pelo MPF/AL numa ação de improbidade administrativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TRE nega candidatura a Bornier

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio negou registro de candidatura ao deputado Nelson Bornier (PMDB), da Coligação Compromisso de Nova Iguaçu (PMDB-PMN-PSL-PRP-PSC-PSDC-PSDB-PP-PHS-PRTB-PPS), a prefeito da cidade, na Baixada Fluminense.
Bornier foi prefeito do município entre 1998 e 2001. As contas da gestão dele não foram aprovadas pela Câmara Municipal em 2003 e ele foi considerado inelegível pela Justiça.
Bornier é apoiado pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e o principal adversário do prefeito Lindberg Farias (PT), candidato da Coligação A Mudança Não Pode Parar (PT-PDT-PTB-PV-PC do B-PT do B-PR-PSB-PTN-PRB-DEM) à reeleição. O candidato da Coligação Compromisso de Nova Iguaçu a prefeito se disse surpreso com a decisão, pois obteve registro em 2006. Para concorrer, Bornier pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também são candidatos a prefeito do município o servidor público estadual Antonio Carlos Cottas (PSOL), o advogado Carlos Alberto Feliciano dos Santos, mais conhecido como "Carlão do PSTU", o professor de ensino médio José Renato (PCB), e o policial militar Nemir Franco Nascimento (PTC), mais conhecido como "Leo".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula reafirma: pré-sal é passaporte para o futuro

BRASÍLIA - Com rasgados elogios à Petrobrás, pela terceira vez em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem o pré-sal de "passaporte para o futuro". Ao dizer que se trata de "gigantes reservas de petróleo e gás", ele anunciou ao País, como uma decisão política já tomada, que "os recursos (da desse óleo) serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza".
O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia da Pátria, exibido ontem à noite. Lula adiantou que estão definidas duas diretrizes que pautarão o aproveitamento do petróleo do pré-sal. A primeira, é usar as reservas para criar "uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera", estimulando os setores naval, petroquímico e de máquinas para gerar "milhares e milhares de equipamentos, empregos, salários e renda".
Apresentando o debate sobre o petróleo do pré-sal à massa de telespectadores e ouvintes brasileiros, o presidente Lula usou frases didáticas e de efeito político, chamando as reservas do pré-sal de "ponte direta entre a riqueza natural e a erradicação da pobreza". Mas fez um alerta, que chamou de segunda grande diretriz: "Não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando o dinheiro em bobagens" - referência aos Estados e municípios que gastam o dinheiro dos royalties do petróleo em obras tidas como eleitoreiras.
Apesar de não fazer estimativas detalhadas sobre o tamanho das reservas do pré-sal, Lula disse que "já se pode dizer, com toda a certeza, que o pré-sal colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo e gás no mundo". O presidente abriu o pronunciamento com esta frase: "Feliz é o povo que, no dia de sua independência, pode olhar com orgulho para o passado e com esperança para o futuro".
Lula disse que teve o privilégio de "vislumbrar o futuro, em pleno mar aberto", terça-feira passada, no Espírito Santo, na visita à plataforma P-34, no campo de Jubarte, no litoral do Espírito Santo. "Vi como os meus olhos e senti nas minhas mãos, o petróleo que começou a ser produzido no pré-sal".
Lula chamou a estatal de "nossa querida Petrobras" e disse que a descoberta do pré-sal não seria possível sem a empresa. Acrescentou que a política do governo vai no sentido de reforçar a Petrobras. O presidente não deu detalhes sobre qual tipo de reforço tem em mente. Uma proposta em debate é a de capitalização da empresa para explorar o pré-sal. BOXE Petrobras ganha destaque no desfile
Se um dia a mamona e o biodiesel foram "as meninas dos olhos" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a paixão da vez é o petróleo da camada pré-sal. Hoje, no desfile de 7 de setembro, o tema "o petróleo é nosso" esteve na moda.
Lula viu, durante o desfile na Esplanada dos Ministérios durante a manhã, um grupo de estudantes passar pela avenida carregando maquetes de plataformas de petróleo da Petrobras. Em outro momento, na parte civil da festa - ou seja, antes dos tradicionais desfiles de tropas e carros militares -, um grupo de jovens desfilou ao lado de uma bandeira da Petrobras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Grampos dominam palanque do 7 de setembro

BRASÍLIA - No palanque das autoridades presentes à cerimônia de comemoração do Dia da Independência, o assunto predominante nas conversas entre os ministros foi o episódio dos grampos telefônicos supostamente efetuados por espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ex-funcionários do Serviço Nacional de Informações (SNI) e agentes da Polícia Federal (PF). A notícia recorrente era o depoimento que ex-agente do SNI Francisco Ambrósio do Nascimento, prestou à PF sábado.
Mas todas as conversas ficaram só nos cochichos de palanque. Um bem montado esquema pela assessoria da Presidência da República segurou à distância os jornalistas, enquanto os ministros iam embora do evento.
Quando foram liberados, os repórteres só conseguiram alcançar os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência, Mangabeira Unger. Afiados, Jobim e Unger trataram de não colocar lenha na fogueira do episódio.
"Essa questão vai ser resolvida pelo inquérito da Polícia Federal. É um assunto exclusivamente para o inquérito. O ministro da Defesa não tem nada a dizer sobre isso", declarou Jobim, decretando o tema como "encerrado". Ele até tentou mudar o foco, elogiando a presença da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no desfile, mas não obteve sucesso e continuou sendo interpelado sobre o episódio dos grampos. "Não há hipótese de nós fazermos qualquer manifestação. Quem vai resolver isso e esclarecer é o inquérito", disse.
Sábado, a revista "IstoÉ" informou que "o ex-agente da Abin" Ambrósio coordenava as atividades de cooperação da agência na Operação Satiagraha, o que foi contestado pelas autoridades. No mesmo dia, a Abin havia informado que ele nunca pertenceu aos quadros, uma vez que se aposentou em 1998, um ano antes de a Abin ser criada.
Entre os ministros, circularam também informações de que o ex-agente do SNI teria sido contratado diretamente pelo delegado Protógenes Queiroz, chefe da Operação Satiagraha, mas não para executar missões ao lado de servidores legais da Abin, que haviam sido convocados pela PF para ajudá-los. As autoridades esperam que a explicação sobre que ligação tem Ambrósio com a PF seja apresentada nos próximos dias com a divulgação do teor do depoimento prestado sábado.
No palanque, antes de a cerimônia começar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, que comanda a PF, conversou bastante com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, a quem a Abin é subordinada. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, teve uma longa conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que também conversou com Tarso Genro.
O desfile de 7 de Setembro transcorreu quase sem constrangimentos para os membros do governo. Apenas uma faixa carregada por populares tinha conteúdo embaraçoso e perguntava de modo jocoso: "Na Abin, tem bina?" Bina é o equipamento que identifica chamadas telefônicas. Do outro lado da rua, o aposentado Célio Cândido Alves exibia a faixa da campanha eleitoral de 2006: "Lula 13, de novo com a força do povo."
Tradicionalmente realizado em Brasília, o desfile principal de 7 de Setembro poderá tornar-se um evento itinerante, em diversas cidades. Lula, que gostou de participar da festa nacional da Colômbia, realizada fora de Bogotá, resolveu adotar a idéia. Ele afirmou que é possível que o primeiro desfile itinerante ocorra em Manaus em 2009, contando com a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se disse surpresa com "uma espectaculosa ação midiática com a finalidade preordenada de desacreditar os delegados da PF".
"Curiosamente, essa estratégia nociva coincide com a investigação daqueles criminosos que sempre se imaginaram acima da lei, protegidos pelo manto da impunidade", diz o comunicado, que também ressalta que a prática de escutas telefônicas clandestinas é crime que é combatido pela categoria.
Numa resposta direta a Mendes, os delegados também refutaram as críticas sobre o modo de atuação em conjunto com procuradores e juízes. "A afirmação de que o combate aos crimes de lavagem de dinheiro desenvolvido entre delegados, juízes e membros do Ministério Público (MP) se equipara a ação de milícias é inaceitável", diz o texto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula é o melhor cabo eleitoral

Vítor Rocha, do A TARDE
Agência Brasil
Presidente é o político que mais influencia o voto nas eleições municipais de Salvador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o político que mais influencia o voto nas eleições municipais de Salvador. A pesquisa A TARDE/Vox Populi realizada entre os dias 30 e 31 de agosto indica que 49% dizem que o apoio do presidente a um candidato aumenta a vontade de votar neste candidato. O número recupera uma tendência apontada na pesquisa realizada no dia 8 de julho, que marcava 50%, mas que havia regredido para 42% no início de agosto. O apoio do presidente influencia negativamente para 8%.A pesquisa mediu ainda as influências do governandor Jaques Wagner (PT), do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), do ex-governador Paulo Souto (DEM) e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).Os petistas são mesmo os melhores cabos eleitorais nestas eleições municipais, de acordo com a pesquisa. A influência do governador Jaques Wagner subiu cinco pontos e também é positiva para o candidato que ele indicar. Aumenta em 38% a vontade do eleitor, enquanto diminiu 11%. Têm sentimento de indiferença 50% dos ouvidos. Semana passada, após dois meses eqüidistante da campanha, o governador resolveu gravar depoimento para o programa eleitoral de rádio e TV do correligionário Walter Pinheiro (PT). Na fala, Wagner justifica a participação nas convenções do prefeito João Henrique (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB) como atos inseridos no novo contexto da democracia baiana. E afirmou com todas as letras sua preferência. “A minha identidade e a minha torcida é por Walter Pinheiro”, afirma nos spots publicitários espalhados pela programação comum. Disputa – O prefeito João Henrique (PMDB), candidato à reeleição, trava disputa com Walter Pinheiro para o uso das imagens de Lula e Wagner. Filiado a um partido fundamental para a governabilidade de Lula, João Henrique foi ameaçado, em ação movida na Justiça pela coligação “Salvador, Bahia, Brasil” (PT, PSB, PCdoB e PV), a retirar as imagens do presidente das suas peças publicitárias. O pedido não foi aceito pela Justiça e a disputa, que era surda, nos tribunais, veio à tona em discursos e na televisão.No seu programa eleitoral, João Henrique usa estratégia para tentar afastar Pinheiro do presidente ao lembrar episódios em que o petista votou contra projetos no governo na Câmara do Deputados. Pinheiro já conseguiu puxar o governador para seu programa eleitoral, mas confessa não acreditar na participação do presidente Lula, pelo menos no primeiro turno. Da ala do governo, o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), principal cabo eleitoral de João Henrique, influencia positivamente o eleitor em 14%. Mas o apoio dele diminuiu a vontade de 15% dos entrevistados em votar no candidato indicado por ele. Se dizem indiferentes ao preferido de Geddel 66% dos entrevistados.O ex-governandor Paulo Souto (DEM), que apóia ACM Neto, do mesmo partido, influencia positivamente 22% dos eleitores, enquanto que 17% negativamente. Se disseram indiferentes à escolha de Souto 57%. O governador de São Paulo e possível candidato à presidência em 2010, José Serra, do mesmo partido de Antonio Imbassahy (PSDB) se mostra o pior cabo eleitoral em Salvador entre os pesquisados. Influencia negativamente para 20% e positivamente para 12%.
Fonte: A Tarde

R$ 232,6 milhões da União sofrem desvios na Bahia, diz CGU

Sílvio Ribas, da Sucursal Brasília
Marcello Casal JR Agência Brasil Arquivo
“Desvios nas transferências são proporcionais ao montante das verbas”, diz ministro-chefe da CGU
Pelo menos R$ 232,6 milhões em recursos federais transferidos ao governo da Bahia e a prefeituras do Estado foram desviados pela burocracia e corrupção nos últimos 19 anos. Os prejuízos identificados pela Controladoria Geral da União (CGU) – órgão responsável pela fiscalização da conduta de servidores e dos repasses de dinheiro do Tesouro Nacional – se relacionam a obras diversas, a programas sociais e à manutenção de serviços públicos. Cruzamento de dados publicados pela própria Presidência da República revela que os valores desviados foram apontados pela omissão na prestação de contas, pela reprovação dos relatórios apresentados, por indícios de fraude ou pela confirmação de denúncias. Da mesma forma ao que ocorre no restante do País, os cofres públicos da União tiveram perdas na Bahia concentradas nas áreas de maior apelo social e de maior impacto na população carente. Nos 883 processos de Tomadas de Contas Especiais (TCE) auditados pela CGU no Estado, 422 envolvem o Ministério da Educação e suas autarquias, seguido da pasta da Saúde e suas fundações, com outros 172. Convênios– Na outra ponta, em escala menor de incidência e valores, estão convênios da União nas áreas de cultura e esporte firmados com prefeituras. “As irregularidades e desvios nas transferências da União são proporcionais ao montante das verbas, afirma o ministro-chefe da CGU, o baiano Jorge Hage. Isso explica porque os Ministérios da Educação e da Saúde são os mais lesados, embora existam casos que saltam aos olhos em áreas com menor presença no Orçamento Geral da União, como a do Meio Ambiente. Segundo ele, ainda não é possível dizer se o percentual da Bahia no total desviado no País está dentro ou acima da média nacional, considerando que muitos casos identificados de 2001 se referem a contratos firmados muitos anos antes. Entre 2001 e 2007, a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU fez auditorias em 11.392 processos de TCE em todo o País. Desses, 8.647 foram analisados e suas contas consideradas irregulares. A partir daí, tais processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para serem julgados. Se forem todos condenados, representam crédito potencial de R$ 3,1 bilhões para o Tesouro Nacional. Os outros 2.603 processos foram devolvidos aos órgãos ou entidades fiscalizadores para serem revistos e complementados com dados. Segundo a CGU, nos últimos sete anos foram concluídas 1,48 mil diligências do órgão que partiram do TCU, do Ministério Público Federal, das procuradorias estaduais e da Polícia Federal. Nos casos da Bahia identificados pela controladoria – que vão desde o prejuízo recente de R$ 8,7 mil ao Correio causado por um funcionário da estatal em Ilhéus até o descumprimento de convênio de R$ 41,1 milhões, em valores atuais, firmado entre o Ministério do Planejamento e o governo baiano há 14 anos – predominam ações voltadas para as cidades menores e mais e pobres. As prefeituras de Salvador e Feira de Santana, dois municípios mais populosos do Estado, só aparecem em seis e cinco casos, respectivamente. Mais da metade dos processos (445) se referem a perdas estimadas em até R$ 100 mil. Nas listas que qualquer brasileiro conectado à Internet pode conferir no site www.cgu.gov.br estão alguns detalhes de suspeitas variadas de mau uso do dinheiro público. Chama à atenção, por exemplo, processos envolvendo a aplicação de recursos, em 1999, na Universidade Livre da Mata Atlântica (UMA). O primeiro caso aponta irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 7,57 milhões. No segundo, a prestação de contas que somavam R$ 515,6 mil foi rejeitada. A UMA, com sede em Salvador, tem foco na preservação da cobertura vegetal nativa na Bahia e a promoção do cacau, com apoio do Worldwatch Institute (WWI).
Fonte: A TARDE

domingo, setembro 07, 2008

A QUEM ENTERESSAR POSSA – dados referentes ao andamento do recurso do indeferimento de Registro do candidato Tista de Deda


Termina o prazo para julgamento de recursos

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até hoje (06) para julgar todos os recursos de candidatura e publicar as respectivas decisões. Dos quase 1.760 processos autuados, cerca de 1.270 já foram avaliados e outros 350 aguardam julgamento, de acordo com informações da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP) do Tribunal Regional Eleitoral. Foram encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral 115 processos para avaliação daquela Egrégia Corte em terceira instância. Para conseguir julgar esta significativa quantidade de processos, os juízes que compõem a Justiça Eleitoral da Bahia têm participado de maior número de sessões, ou seja, até julho o TRE realizava oito sessões por mês e a partir de então são concebidas 15, todas elas com horas para começar, mas sem horário de término. Este número de sessões permanece até dezembro. Entre os principais motivos de recusa de indeferimento de pedido de registro de candidaturas destacam-se a rejeição de prestação de contas de campanha anteriores, a falta de filiação partidária, de quitação eleitoral e o analfabetismo.
Fonte: TRE/BA

A INSUSTENTÁVEL CANDIDATURA DO EX-PREFEITO DE JEREMOABO

EDITORIAL
Jeremoabo nunca mais!

A derrota desta semana do ex-prefeito e candidato pelo DEM Tista de de Deda, do município de Jeremoabo, no julgamento de seu recurso pela Quarta Câmara Cível do tribunal de Justiça, é prenúncio de que suas atuais pretensões eleitorais deverão ser mesmo adiadas.

Conforme já comentamos anteriormente era crucial para o candidato obter a vitória que não veio, antes do prazo final para que o TRE, onde tramita outro recurso dependente do julgamento ocorrido, contra o registro de sua candidatura, fosse julgado. A derrota inevitavelmente implicará em que aquele Tribunal confirmará a sentença do Juiz Eleitoral, que indeferiu o seu pedido de registro com conseqüente derrubada da chapa majoritária.

É certo que a decisão do TJ é passível de recurso como também a do TRE, seja esta qual for. No primeiro caso a questão é se conseguirá inclusão na pauta de julgamento em tempo hábil, e se a decisão lhe será favorável ou manterá a anterior, fulminando definitivamente a sua pretensão posto que não haverá mais tempo, em tão exíguo prazo, para levar avante sua candidatura. No segundo caso, da decisão que virá do TRE, o recurso subirá ao TSE sem outra possibilidade senão a da manutenção do reconhecimento de sua inelegibilidade, pelos motivos do parágrafo anterior. Vale lembrar que no TSE o jogo de influências não funciona.

A situação é angustiante para os seus eleitores, que torcem de coração que tudo de certo e que ele tenha êxito na difícil empreitada. E que tudo acabe bem e alcance a tão desejada vitória.

Para o candidato certamente a angústia e a dúvida estão presentes, especialmente nas noites insones que situações desta natureza causam.
Mas, diante do cenário de incertezas para os que acalentam esperanças e de certezas para os que acompanham à distância o desenrolar dos fatos, o difícil é entender a insistência do candidato em não desistir e apresentar alguém que possa substituí-lo à altura, capitalizando os votos que com certeza conseguirá transferir com sua liderança e carisma pessoal, com boas chances de assegurar uma vitória eleitoral, salvo se o substituto for alguém de baixa credibilidade e confiança e, ao contrário, promova evasão de eleitores.

Enquanto isto seu adversário consolida a cada dia que passa seu projeto de vencer as eleições, sedimentado no clima de incertezas que o candidato do DEM alimenta. Só a cega paixão insiste em não enxergar esta realidade, manifestada nos “piseiros” que o candidato Deri vem realizando.

E quando resolver abdicar do trono então será muito tarde. Jeremoabo nunca mais.

Escrito por FRANCISCO ASSIS MELO às 20h10
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Lula chega à Esplanada dos Ministérios

Tiago Pariz - Correio Braziliense

O presidente Lula chegou às 9h no evento. Ele aguardou junto com ministros do executivo como Tarso Genro, Dilma Roussef e Nelson Jobim, além de outros, a chegada da presidente argentina Cristina Kirchner. Ela chegou por volta de 9h15 à cerimônia. Já estão na Esplanada os ministros Franklin Martins, general Félix, José Pimentel, José Gomes Temporão, Henrique Meirelles, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.A Esplanada dos Ministérios receberá hoje uma multidão para comemorar o Sete de Setembro. A festa da Independência começa com desfile às 8h45, logo após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e salva de 21 tiros. O tema da festa é Valores do Brasil. Entre as novidades, está o desfile da Seleção Feminina de Futebol, medalhista de prata na China, e das Rondas Ostensivas Tático-Móveis (Rotam) da Polícia Militar, além da participação do grupo de percussão feminino Batalá. A tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça encerra a parada, no fim da manhã. Mas a programação se estende até as 19h. “Haverá show de Moraes Moreira, a partir das 17h, e várias atividades promovidas pelo Centro Cultural Banco do Brasil”, destaca Cibele Jaques, coordenadora de eventos da Presidência da República.
Fonte: Correio braziliense

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