BRASÍLIA - Deve terminar hoje a greve dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A expectativa do secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios (Fentect), Manoel Cantoara, é de que até o fim da tarde de hoje o acordo fechado no sábado com a direção da estatal seja aprovado pelos grevistas em assembléias.
"Os sindicatos estão orientados pela Federação a aprovar o acordo. O pessoal já volta ao trabalho terça mesmo", disse Cantoara. O sindicalista calcula que em um prazo de, no máximo, 14 dias, o fluxo de entrega das correspondências já estará normalizado.
O acordo entre os Correios e os funcionários foi fechado no sábado, após uma reunião de quase oito horas, da qual também participou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Foi o ministro que anunciou, após o encontro, que a greve chegaria ao fim. A paralisação dos funcionários dos Correios começou no dia 1º de julho. Ao todo, cerca de 130 milhões de correspondências deixaram de ser entregues nesse período por conta da greve. A Fentect aceitou a proposta formulada pelo governo de pagar um abono de 30% sobre o salário-base a 43 mil carteiros.
Na linha
O acordo fechado no sábado inclui ainda o pagamento de um benefício linear de R$ 260 a outros 16 mil funcionários dos Correios, tais como motoristas, operadores e atendentes das agências. Outro ponto polêmico que foi resolvido entre a estatal e os manifestantes diz respeito ao pagamento pelos dias parados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a participar diretamente da discussão ao dar o aval a Hélio Costa, por telefone, para que a ECT não desconte os dias de greve dos salários dos funcionários e faça a compensação usando o banco de horas.
Antes do acordo, os Correios pretendiam descontar dos salários o equivalente a 50% dos dias sem trabalho. Os funcionários e os Correios ainda discutirão o plano de cargos e salários, que será apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No bolso
O acordo salarial fechado no sábado entre a estatal e a Fentect também será apresentado ao TST, para homologação. A estimativa do governo é de que o abono de 30% para os carteiros, somado ao benefício que será dados aos outros funcionários terá um impacto de R$ 10 milhões no orçamento mensal dos Correios. Ao longo dos quase 20 dias de greve, 420 milhões de correspondências foram despachadas, das quais 69% foram entregues.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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segunda-feira, julho 21, 2008
Mandatários e magistrados no jogo da
"Os magistrados têm clareza de que a Justiça, como está, é ruim. Os juízes trabalham muito, mas não trabalham para distribuir Justiça." (Maria Tereza Sadek, pesquisadora, considerada uma das maiores autoridades sobre o Judiciário brasileiro)
Como disse na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes não pode ser crucificado como se fosse o único a exorbitar, porque ele é parte de todo um sistema que já foi cognominado "a ditadura da toga", a mais perigosa das ditaduras, segundo o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.
Políticos e magistrados são duas faces da mesma moeda. Os políticos têm mandatos de 4 anos, submetidos ao julgamento das urnas. Os magistrados, mesmo os que entram pele cota do "quinto constitucional" (indicados pela OAB e Ministério Público), ficam nos seus cargos até os 70 anos, ao contrário do que acontece em "modelares" países democráticos, como EUA e Suíça, onde são eleitos por tempo determinado.
Para a segunda instância em diante, são promovidos por deliberações inter corporis ou indicações exógenas e chegam às altas cortes sem o estresse dos concursos. Todos são vitalícios e inamovíveis, de acordo com o artigo 95 da Constituição Federal.
Qualquer candidato a qualquer posto eletivo, mesmo de vereador nos cafundós do Judas, é obrigado a tornar pública a sua Declaração de Bens, nem que seja só um fusca ou uma raspa em sua conta, ainda que não tenha a menor possibilidade de se eleger. Os magistrados, não. A evolução do seu patrimônio é protegida pelo sigilo fiscal, como os brasileiros da área privada, embora sejam titulares de amplos poderes de decisão.
Os políticos são diariamente questionados pela mídia, até porque são travessos mais da conta. Os magistrados, não. A menos que algum deles seja pilhado em operações policiais orientadas pelo Ministério Público, suas decisões, por mais insustentáveis, são sintomaticamente acolhidas com o silêncio da grande mídia.
Fora de controle
Os magistrados exigem que os advogados cumpram cronometricamente os prazos. Já eles usam e abusam da protelação: procrastinam até a publicação dos seus votos, evitando que uma decisão seja cumprida em função dessa atitude, embora a Constituição Federal prescreva, em seu Artigo 93, inciso II: "e) não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão". Os políticos são cassáveis (apesar da pizzaria) e sofrem impeachment, como aconteceu com o próprio presidente da República, Fernando Collor de Mello.
De 2004 para cá, houve troca de prefeitos em 296 cidades. Desses afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato. No Congresso, quem não foi cassado nos processos abertos na legislatura passada também não conseguiu reeleger-se.
Mais grave: graças a essa "ditadura da toga", mandatários foram cassados por LIMINARES da Justiça Comum, independente do absurdo alegado em alguns casos.
No âmbito da magistratura, a realidade é outra. O ex-presidente do TJ de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso em agosto de 2006 sob a acusação de integrar uma quadrilha de alto quilate que roubou R$ 70 milhões dos nossos impostos, teve como punição do Conselho Nacional de Justiça a aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de carreira, que passam dos R$ 20 mil mensais.
Aliás, esse Conselho até hoje não disse a que veio. Que o diga o conselheiro Paulo Lobo, indicado pela OAB, e tido como uma "voz dissonante no CNJ". Em entrevista ao jornal "O Globo", em 30 de março de 2008, ele lamentou que, em quatro anos de existência, foi punido apenas um magistrado, exatamente o "condenado" a receber uma gorda aposentadoria.
Se o CNJ, que seria a ferramenta de controle externo do Judiciário, já claudicava antes, a "doutrina" do ministro Gilmar Mendes reduziu ainda mais seu poder controlador. Ele assumiu sua presidência afirmando que o conselho não pode dar prioridade a processos disciplinares contra juízes acusados de corrupção. Esta seria matéria do respectivo Tribunal de Justiça.
Já os desembargadores não punem os colegas, como aconteceu na investigação interna sobre direcionamento de processos pela "forma 4", no TJ-RJ, em 2004, com base em denúncia do escritório de advocacia Andrade & Fichtner.
Naquele caso, o então presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá, informou que remeteu o caso para o Ministério Público. "Só o Ministério Público pode investigar", afirmou. Segundo Pachá, o tribunal foi "até o limite que a lei permitia", uma vez que "a lei não permite que a Justiça investigue".
Situação privilegiada
Os magistrados não podem se queixar dos vencimentos, nem da falta de juízes. Estão abertas as inscrições para juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios: o vencimento inicial previsto em edital é de R$ 21.005,69.
Neste mesmo instante, o Colégio Pedro II, o maior padrão salarial do ensino médio oficial, abriu concurso para professores, com salários de R$ 2.095,35 (graduados) a R$ 3.456,35 (doutores). No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, há 15 vagas de nível superior, com vencimentos de R$ 1.747,83. No Rio, a Prefeitura abriu concurso para o cargo de professor I - ciências, com salário é de R$ 1.032,58.
No Ministério da Marinha, foram abertas em abril 83 vagas para engenheiros e analistas, com vencimentos iniciais de R$ 3.425,87. Para 63 vagas de tecnologista (nível superior) o Ministério de Ciência e Tecnologia ofereceu um inicial de R$ 2.982,00.
A burocracia judicial custa mais de 3,5% do PIB do Brasil e, nesta área, é uma das maiores despesas do mundo. É um investimento maior do que o que se faz em educação no País. Se somarmos as despesas com os demais órgãos jurídicos, o valor final ultrapassou R$ 130 bilhões, em 2007, ou 5% do PIB .
Já a quantidade de magistrados no Brasil é de um para cada 13 mil habitantes, próxima da média mundial, perdendo apenas para a Alemanha. No Rio, só na Justiça Comum, há 180 desembargadores e 800 juízes de primeira instância sem contar as centenas de "juízes leigos".
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao contrário de São Paulo, ainda há um fundo que retém nos seus cofres parte de todas as taxas judiciais cobradas. Operado pela Corregedoria, esse fundo arrecada tanto que o TJ-RJ já emprestou dinheiro para o Governo do Estado.
Há muito mais o que falar para levar os que ainda pensam a uma discussão produtiva sobre algo que põe em xeque o próprio quimérico regime de direito.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Como disse na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes não pode ser crucificado como se fosse o único a exorbitar, porque ele é parte de todo um sistema que já foi cognominado "a ditadura da toga", a mais perigosa das ditaduras, segundo o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.
Políticos e magistrados são duas faces da mesma moeda. Os políticos têm mandatos de 4 anos, submetidos ao julgamento das urnas. Os magistrados, mesmo os que entram pele cota do "quinto constitucional" (indicados pela OAB e Ministério Público), ficam nos seus cargos até os 70 anos, ao contrário do que acontece em "modelares" países democráticos, como EUA e Suíça, onde são eleitos por tempo determinado.
Para a segunda instância em diante, são promovidos por deliberações inter corporis ou indicações exógenas e chegam às altas cortes sem o estresse dos concursos. Todos são vitalícios e inamovíveis, de acordo com o artigo 95 da Constituição Federal.
Qualquer candidato a qualquer posto eletivo, mesmo de vereador nos cafundós do Judas, é obrigado a tornar pública a sua Declaração de Bens, nem que seja só um fusca ou uma raspa em sua conta, ainda que não tenha a menor possibilidade de se eleger. Os magistrados, não. A evolução do seu patrimônio é protegida pelo sigilo fiscal, como os brasileiros da área privada, embora sejam titulares de amplos poderes de decisão.
Os políticos são diariamente questionados pela mídia, até porque são travessos mais da conta. Os magistrados, não. A menos que algum deles seja pilhado em operações policiais orientadas pelo Ministério Público, suas decisões, por mais insustentáveis, são sintomaticamente acolhidas com o silêncio da grande mídia.
Fora de controle
Os magistrados exigem que os advogados cumpram cronometricamente os prazos. Já eles usam e abusam da protelação: procrastinam até a publicação dos seus votos, evitando que uma decisão seja cumprida em função dessa atitude, embora a Constituição Federal prescreva, em seu Artigo 93, inciso II: "e) não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão". Os políticos são cassáveis (apesar da pizzaria) e sofrem impeachment, como aconteceu com o próprio presidente da República, Fernando Collor de Mello.
De 2004 para cá, houve troca de prefeitos em 296 cidades. Desses afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato. No Congresso, quem não foi cassado nos processos abertos na legislatura passada também não conseguiu reeleger-se.
Mais grave: graças a essa "ditadura da toga", mandatários foram cassados por LIMINARES da Justiça Comum, independente do absurdo alegado em alguns casos.
No âmbito da magistratura, a realidade é outra. O ex-presidente do TJ de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso em agosto de 2006 sob a acusação de integrar uma quadrilha de alto quilate que roubou R$ 70 milhões dos nossos impostos, teve como punição do Conselho Nacional de Justiça a aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de carreira, que passam dos R$ 20 mil mensais.
Aliás, esse Conselho até hoje não disse a que veio. Que o diga o conselheiro Paulo Lobo, indicado pela OAB, e tido como uma "voz dissonante no CNJ". Em entrevista ao jornal "O Globo", em 30 de março de 2008, ele lamentou que, em quatro anos de existência, foi punido apenas um magistrado, exatamente o "condenado" a receber uma gorda aposentadoria.
Se o CNJ, que seria a ferramenta de controle externo do Judiciário, já claudicava antes, a "doutrina" do ministro Gilmar Mendes reduziu ainda mais seu poder controlador. Ele assumiu sua presidência afirmando que o conselho não pode dar prioridade a processos disciplinares contra juízes acusados de corrupção. Esta seria matéria do respectivo Tribunal de Justiça.
Já os desembargadores não punem os colegas, como aconteceu na investigação interna sobre direcionamento de processos pela "forma 4", no TJ-RJ, em 2004, com base em denúncia do escritório de advocacia Andrade & Fichtner.
Naquele caso, o então presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá, informou que remeteu o caso para o Ministério Público. "Só o Ministério Público pode investigar", afirmou. Segundo Pachá, o tribunal foi "até o limite que a lei permitia", uma vez que "a lei não permite que a Justiça investigue".
Situação privilegiada
Os magistrados não podem se queixar dos vencimentos, nem da falta de juízes. Estão abertas as inscrições para juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios: o vencimento inicial previsto em edital é de R$ 21.005,69.
Neste mesmo instante, o Colégio Pedro II, o maior padrão salarial do ensino médio oficial, abriu concurso para professores, com salários de R$ 2.095,35 (graduados) a R$ 3.456,35 (doutores). No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, há 15 vagas de nível superior, com vencimentos de R$ 1.747,83. No Rio, a Prefeitura abriu concurso para o cargo de professor I - ciências, com salário é de R$ 1.032,58.
No Ministério da Marinha, foram abertas em abril 83 vagas para engenheiros e analistas, com vencimentos iniciais de R$ 3.425,87. Para 63 vagas de tecnologista (nível superior) o Ministério de Ciência e Tecnologia ofereceu um inicial de R$ 2.982,00.
A burocracia judicial custa mais de 3,5% do PIB do Brasil e, nesta área, é uma das maiores despesas do mundo. É um investimento maior do que o que se faz em educação no País. Se somarmos as despesas com os demais órgãos jurídicos, o valor final ultrapassou R$ 130 bilhões, em 2007, ou 5% do PIB .
Já a quantidade de magistrados no Brasil é de um para cada 13 mil habitantes, próxima da média mundial, perdendo apenas para a Alemanha. No Rio, só na Justiça Comum, há 180 desembargadores e 800 juízes de primeira instância sem contar as centenas de "juízes leigos".
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao contrário de São Paulo, ainda há um fundo que retém nos seus cofres parte de todas as taxas judiciais cobradas. Operado pela Corregedoria, esse fundo arrecada tanto que o TJ-RJ já emprestou dinheiro para o Governo do Estado.
Há muito mais o que falar para levar os que ainda pensam a uma discussão produtiva sobre algo que põe em xeque o próprio quimérico regime de direito.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
A corrupção e a lei
Rubens Branco
ADVOGADO TRIBUTARISTA
Vira e mexe volta à mesa das discussões o problema do enorme grau de corrupção existente no país e formas de combater a mesma. Entretanto, o que nem sempre é levado em conta são as causas determinantes de situações onde a corrupção encontra campo fértil.
Sabe-se que se plantarmos em terreno inóspito a planta não cresce, mas em nosso país o grau de complexidade das legislações em geral e a diminuição consistente dos direitos das pessoas propicia o grau de fertilidade necessário ao crescimento deste mal.
Comecemos pelas 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que existem no Brasil. Embora parecidas, as leis estaduais que regulamentam o referido imposto não são, entretanto, uniformes entre si. Além disso, estas regulamentações criam uma infinidade de obrigações acessórias, que para serem corretamente cumpridas deveriam ser manuseadas somente por pessoas com nível executivo nas empresas, o que, também sabemos, não acontece.
Alie-se a este fato as inúmeras leis, portarias, decretos, instruções normativas, em nível federal e municipal, etc, que são diariamente emitidos pelas autoridades e também pelo alto custo das penalidades por descumprimentos de burocracias (as chamadas obrigações acessórias), bem como as obrigações que deveriam ser tarefa das autoridades que são transferidas aos contribuintes pelas autoridades (retenção dos impostos nos pagamentos de faturas, regime da substituição tributária no recolhimento de impostos devidos por outras empresas, etc.). Isto mais este volume "legisferante" faz com que nem os agentes do Estado saibam como aplicar corretamente estes dispositivos.
Some-se a isso o alto custo dos impostos para discutir autuações fiscais – custos não só dos profissionais contratados, mas também o custo para se levar a discussão para o Judiciário, onde a legislação exige o tal depósito para garantia de instância que obriga pessoas e empresas que depositem o valor total do imposto e multas cobradas para poder se defender – sem que exista um mecanismo que responsabilize o Estado pela má atuação de seus agentes, e temos aí uma bela receita de como se prepara um campo fértil para o crescimento da corrupção.
Ou seja, a complexidade aliada à alta carga fiscal e uma legislação que pune, a meu ver, exageradamente, o contribuinte faltoso leva a que, em determinadas situações, o único remédio que permite a sobrevivência é exatamente o mecanismo da corrupção para que a roda continue girando.
Foquei este artigo na área tributária mas o mesmo ocorre em quase toda a organização do Estado brasileiro.
A corrupção existe em todas as partes do mundo, logo não é um problema só do brasileiro, mas ela é maior ou menor dependendo dos países que respeitem mais ou menos os direitos fundamentais das pessoas, do tipo "todos são inocentes até prova em contrário".
Enquanto apoiarmos o aumento de um Estado cada vez mais forte, leis cada vez mais difíceis de serem cumpridas e um cidadão cada vez mais fraco, a planta da corrupção continuará encontrando terreno fértil para o seu crescimento em nosso país.
Rubens Branco é advogado tributarista e sócio do escritório Branco Consultores Tributários.
Fonte: JB Online
ADVOGADO TRIBUTARISTA
Vira e mexe volta à mesa das discussões o problema do enorme grau de corrupção existente no país e formas de combater a mesma. Entretanto, o que nem sempre é levado em conta são as causas determinantes de situações onde a corrupção encontra campo fértil.
Sabe-se que se plantarmos em terreno inóspito a planta não cresce, mas em nosso país o grau de complexidade das legislações em geral e a diminuição consistente dos direitos das pessoas propicia o grau de fertilidade necessário ao crescimento deste mal.
Comecemos pelas 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que existem no Brasil. Embora parecidas, as leis estaduais que regulamentam o referido imposto não são, entretanto, uniformes entre si. Além disso, estas regulamentações criam uma infinidade de obrigações acessórias, que para serem corretamente cumpridas deveriam ser manuseadas somente por pessoas com nível executivo nas empresas, o que, também sabemos, não acontece.
Alie-se a este fato as inúmeras leis, portarias, decretos, instruções normativas, em nível federal e municipal, etc, que são diariamente emitidos pelas autoridades e também pelo alto custo das penalidades por descumprimentos de burocracias (as chamadas obrigações acessórias), bem como as obrigações que deveriam ser tarefa das autoridades que são transferidas aos contribuintes pelas autoridades (retenção dos impostos nos pagamentos de faturas, regime da substituição tributária no recolhimento de impostos devidos por outras empresas, etc.). Isto mais este volume "legisferante" faz com que nem os agentes do Estado saibam como aplicar corretamente estes dispositivos.
Some-se a isso o alto custo dos impostos para discutir autuações fiscais – custos não só dos profissionais contratados, mas também o custo para se levar a discussão para o Judiciário, onde a legislação exige o tal depósito para garantia de instância que obriga pessoas e empresas que depositem o valor total do imposto e multas cobradas para poder se defender – sem que exista um mecanismo que responsabilize o Estado pela má atuação de seus agentes, e temos aí uma bela receita de como se prepara um campo fértil para o crescimento da corrupção.
Ou seja, a complexidade aliada à alta carga fiscal e uma legislação que pune, a meu ver, exageradamente, o contribuinte faltoso leva a que, em determinadas situações, o único remédio que permite a sobrevivência é exatamente o mecanismo da corrupção para que a roda continue girando.
Foquei este artigo na área tributária mas o mesmo ocorre em quase toda a organização do Estado brasileiro.
A corrupção existe em todas as partes do mundo, logo não é um problema só do brasileiro, mas ela é maior ou menor dependendo dos países que respeitem mais ou menos os direitos fundamentais das pessoas, do tipo "todos são inocentes até prova em contrário".
Enquanto apoiarmos o aumento de um Estado cada vez mais forte, leis cada vez mais difíceis de serem cumpridas e um cidadão cada vez mais fraco, a planta da corrupção continuará encontrando terreno fértil para o seu crescimento em nosso país.
Rubens Branco é advogado tributarista e sócio do escritório Branco Consultores Tributários.
Fonte: JB Online
Opinião - A República, de Floriano a Lula
Wilson Figueiredo
jornalista
Ninguém mais perde tempo em atribuir a Lula, mordendo a língua, a responsabilidade pelo que vem acontecendo ao Brasil. Nada pega de muda na sua biografia. O presidente não quer saber de observações contrárias à alta avaliação que faz a seu próprio respeito. Dá como feitas obras ainda no papel e saca pesado contra a História que lhe abriu crédito sem teto. Lula usa cartão corporativo para quitar-se, no presente e no passado, do país que não tira os olhos do futuro.
O brasileiro já parece disposto a esperar o resultado das revelações escabrosas para falar. Foi mesmo a situação geral que elegeu o presidente Lula. O Brasil atual só pode ser obra de vários governos. Falta saber quando foi que o Brasil começou a retroagir moralmente. Vai ver que desde as caravelas. Já está claro que o passado não absolve, mas esquece. O futuro, já dizia Santo Agostinho, tem o inconveniente de estar sempre atrasado e, quando se procura por ele, já vai longe. O Brasil continua esperando. Se o Brasil não deve a Lula o espetáculo de baixo nível ético, não pode desconhecer que o elegeu. É natural a má vontade. O esgotamento da social-democracia no governo anterior, além da reeleição, criou condições para Lula abrir espaço social à cidadania mínima. Elas por elas. E assim se conta como Lula deu a mão àquelas faixas sociais batizadas com letras do alfabeto mas ainda sem acesso à educação e à saúde públicas. Com o Bolsa Família e outras fontes de sobrevivência mínima, o presidente fez o seu nicho na História do Brasil. Ainda ativou a Polícia Federal e tirou o pão da boca da oposição.
Já que o show não pode parar e a ação policial muito menos, já que não foi Lula quem incrementou as roubalheiras, nada o impede de fazer o levantamento das responsabilidades alheias, mas sem a tradicional separação de bons e maus ladrões. "Ou todos comem ou haja moralidade" é a retumbante máxima republicana que continua válida, apesar da omissão do nome do seu autor, o marechal Floriano Peixoto, de quem Lula poderia aproveitar lições contundentes. Diante de um pedido de autorização para pagamento de obras públicas, o marechal estranhou o custo e exigiu explicações. Teve-as, mas não se satisfez e, como era hora de pagar, não perdeu tempo. Antes da assinatura, Floriano lavrou de próprio punho o despacho com a ressalva: "Pague-se, mas que ladrões". Lula bem poderia valer-se do precedente histórico e homenagear o consolidador da República quando aqui chegar a IV Frota americana. Diante da fermentação política que azedava os sonhos republicanos, o embaixador britânico sondou o governo sobre como seria recebido o desembarque de marinheiros ingleses para ajudar a manter a ordem pública. O presidente Floriano não se fez de rogado: "a bala".
Desde que o governo Lula ficou mais visível que previsível, não custa procurar aonde foi parar a idéia do terceiro mandato recusado com firmeza digna de desconfiança. A candidatura da ministra Dilma Rousseff é auto-insustentável. Se o presidente se render ao imprevisível, a ministra será a primeira a reconhecer que a prioridade é de quem a tem, ou seja, dele – Lula. Nada impede os fatos de tomarem outro rumo sem consultá-lo. É por aí que o terceiro mandato se esconde numa situação que comporta variantes de todos os matizes.
No seu tempo, Machado virou do avesso aquele ditado popular que reconforta os pobres com a ressalva e a rima de que é a ocasião que faz o ladrão. Sempre atento à natureza humana, ele considerava que o ladrão nasce feito. O dote vem do berço e a ocasião é fortuita, seja pobre, rico ou remediado o ladrão. Por ser mais antiga do que a teoria, a desigualdade social na questão do roubo nem foi abordada por Rousseau. Aliás, ladrão paira acima da ocasião, que não apenas propicia o roubo como beneficia o ladrão, e ainda sobra para os advogados.
A rigor, nem a ocasião garante o ladrão, depois que a quebra da trinca dos sigilos mais produtivos – telefônico, fiscal e bancário – passou a dar testemunho.
Fonte: JB Online
jornalista
Ninguém mais perde tempo em atribuir a Lula, mordendo a língua, a responsabilidade pelo que vem acontecendo ao Brasil. Nada pega de muda na sua biografia. O presidente não quer saber de observações contrárias à alta avaliação que faz a seu próprio respeito. Dá como feitas obras ainda no papel e saca pesado contra a História que lhe abriu crédito sem teto. Lula usa cartão corporativo para quitar-se, no presente e no passado, do país que não tira os olhos do futuro.
O brasileiro já parece disposto a esperar o resultado das revelações escabrosas para falar. Foi mesmo a situação geral que elegeu o presidente Lula. O Brasil atual só pode ser obra de vários governos. Falta saber quando foi que o Brasil começou a retroagir moralmente. Vai ver que desde as caravelas. Já está claro que o passado não absolve, mas esquece. O futuro, já dizia Santo Agostinho, tem o inconveniente de estar sempre atrasado e, quando se procura por ele, já vai longe. O Brasil continua esperando. Se o Brasil não deve a Lula o espetáculo de baixo nível ético, não pode desconhecer que o elegeu. É natural a má vontade. O esgotamento da social-democracia no governo anterior, além da reeleição, criou condições para Lula abrir espaço social à cidadania mínima. Elas por elas. E assim se conta como Lula deu a mão àquelas faixas sociais batizadas com letras do alfabeto mas ainda sem acesso à educação e à saúde públicas. Com o Bolsa Família e outras fontes de sobrevivência mínima, o presidente fez o seu nicho na História do Brasil. Ainda ativou a Polícia Federal e tirou o pão da boca da oposição.
Já que o show não pode parar e a ação policial muito menos, já que não foi Lula quem incrementou as roubalheiras, nada o impede de fazer o levantamento das responsabilidades alheias, mas sem a tradicional separação de bons e maus ladrões. "Ou todos comem ou haja moralidade" é a retumbante máxima republicana que continua válida, apesar da omissão do nome do seu autor, o marechal Floriano Peixoto, de quem Lula poderia aproveitar lições contundentes. Diante de um pedido de autorização para pagamento de obras públicas, o marechal estranhou o custo e exigiu explicações. Teve-as, mas não se satisfez e, como era hora de pagar, não perdeu tempo. Antes da assinatura, Floriano lavrou de próprio punho o despacho com a ressalva: "Pague-se, mas que ladrões". Lula bem poderia valer-se do precedente histórico e homenagear o consolidador da República quando aqui chegar a IV Frota americana. Diante da fermentação política que azedava os sonhos republicanos, o embaixador britânico sondou o governo sobre como seria recebido o desembarque de marinheiros ingleses para ajudar a manter a ordem pública. O presidente Floriano não se fez de rogado: "a bala".
Desde que o governo Lula ficou mais visível que previsível, não custa procurar aonde foi parar a idéia do terceiro mandato recusado com firmeza digna de desconfiança. A candidatura da ministra Dilma Rousseff é auto-insustentável. Se o presidente se render ao imprevisível, a ministra será a primeira a reconhecer que a prioridade é de quem a tem, ou seja, dele – Lula. Nada impede os fatos de tomarem outro rumo sem consultá-lo. É por aí que o terceiro mandato se esconde numa situação que comporta variantes de todos os matizes.
No seu tempo, Machado virou do avesso aquele ditado popular que reconforta os pobres com a ressalva e a rima de que é a ocasião que faz o ladrão. Sempre atento à natureza humana, ele considerava que o ladrão nasce feito. O dote vem do berço e a ocasião é fortuita, seja pobre, rico ou remediado o ladrão. Por ser mais antiga do que a teoria, a desigualdade social na questão do roubo nem foi abordada por Rousseau. Aliás, ladrão paira acima da ocasião, que não apenas propicia o roubo como beneficia o ladrão, e ainda sobra para os advogados.
A rigor, nem a ocasião garante o ladrão, depois que a quebra da trinca dos sigilos mais produtivos – telefônico, fiscal e bancário – passou a dar testemunho.
Fonte: JB Online
Caso Dantas racha a PF
Disputa entre correntes revela categoria dividida em dois pólos de poder
BRASÍLIA - O furacão institucional causado pela Operação Satiagraha, além de colocar dois poderes da República em rota de colisão, deixou a descoberto a existência de duas polícias federais, uma comandada pelo atual diretor geral, Luiz Fernando Correa, e outra pelo ex, Paulo Lacerda, que hoje chefia a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os dois ensaiaram uma ruptura ao longo da semana, mas recolheram as armas, com a entrada em cena de bombeiros do Palácio do Planalto. Correa tirou dez dias de férias e Lacerda trouxe de volta os arapongas que havia emprestado ao delegado Protógenes Queiroz, então encarregado da operação.
O maior problema é que a disputa se refletiu na base e revelou uma categoria perigosamente dividida em torno desses dois pólos de poder. Na última sexta-feira, os representantes das principais entidades da categoria se digladiaram em debates públicos na mídia e nos sites corporativos. Um grupo de mais de 400 delegados divulgou manifesto pela volta de Protógenes ao comando da Satiagraha e de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas e outros acusados de lavagem de dinheiro.
Crítico dos métodos, que chama de “espetaculosos”, usados pela PF nas operações, Mendes foi o primeiro a se insurgir contra “abusos de poder” que identificou em Protógenes. Mas vários outros segmentos da sociedade se manifestaram contra a atuação do delegado. A começar pela própria direção da PF, que o acusou de “insubordinação” e abriu dois procedimentos administrativos para apurar desvios de conduta. Há queixas contra privilégio que Protógenes teria dado à TV Globo nas filmagens da operação. Ele teria também avançado sobre direitos profissionais ao acusar advogados.
Os advogados dos acusados se queixam de que Protógenes lhes sonegou o direito de tomar conhecimento dos autos para fundamentar a defesa, como prevê a Constituição. A queixa mais grave, todavia, diz respeito à técnica investigativa, por ele ter compartilhado com arapongas da Abin acesso a dados do inquérito que estavam sob segredo de Justiça. Sindicância - Protógenes, segundo dados já colhidos pela sindicância aberta contra ele, teria demonstrado pouco caso em relação aos superiores, deixando de se reportar a eles no que devia sobre a operação e até mesmo de fazer os comunicados obrigatórios para mobilização das equipes, com a antecedência prevista pelo manual operacional. Um dirigente da PF que participa das investigações sobre os deslizes atribuídos ao delegado diz que a cúpula da PF em Brasília e em São Paulo foi a última a saber da operação.
Protógenes teria avisado em cima da hora o que dificultou a mobilização de toda a logística, que teve de ser feita às pressas. E a operação só não foi adiada para não dar a impressão de que o delegado estava sendo boicotado. Por conta dos supostos desvios, Protógenes é alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na corregedoria. Ele pode sofrer sanções que vão desde advertência à suspensão ou, em caso extremo, sofrer um processo de demissão.
Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício Wink, não há dúvidas: “Protógenes traiu a categoria ao recorrer a arapongas da Abin, em vez de confiar em colegas policiais”. Wink o acusa também de ser um delegado “atrapalhado, vítima da vaidade excessiva” e de ter adotado na operação um viés ideológico que pode contaminar o resultado do trabalho. “Não comungamos com vazamentos de informações, nem com a espetacularização das prisões”, atacou. “Também não concordamos com investigações paralelas feitas por uma Abin que de uma hora para outra quer se transformar numa espécie de clone da PF”, completou.
Entre os dois lados, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Sandro Avelar, acha que os únicos beneficiários da pendenga são os criminosos. “Enquanto as instituições brigam, os bandidos fazem a festa”. Para ele, a Satiagraha acabou se transformando numa “operação saco de gatos”. Protógenes apresentou denúncia ao Ministério Público Federal por ter sido afastado do inquérito e reclamou de “obstrução às investigações do caso”. (AE)
***
Banqueiro deverá ficar em liberdade
BRASÍLIA - O julgamento de outro banqueiro famoso no Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2006, antecipa qual será o destino do habeas-corpus que, duas semanas atrás, beneficiou o dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, e da Jurisprudência do STF. Assim como em 2006, quando os ministros da 2ª Turma consideraram ilegal a prisão preventiva de Edemar Cid Ferreira, do banco Santos, a liminar concedida a Dantas para se livrar da prisão durante a operação Satiagraha, da Polícia Federal, será referendada pelos mesmos ministros da 2ª Turma, com exceção de Gilmar Mendes, que assumiu a presidência do STF. Dantas, portanto, permanecerá em liberdade.
As circunstâncias que envolvem os dois casos são as mesmas, a começar pelo juiz que decretou as prisões em operações da Polícia Federal: Fausto De Sanctis. E, tanto no caso Edemar como no caso Dantas, a polêmica sobre tratamentos distintos entre pobres e ricos no STF foi aventada. Desta vez, a crítica veio de fora, mas em 2006, a suspeita de privilégio partiu de um ministro da Corte: Joaquim Barbosa. Ele reclamou, durante a sessão, que o STF deveria respeitar uma súmula que impede o tribunal de analisar habeas-corpus antes que as instâncias inferiores – Tribunal Regional Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ) – julguem o assunto. Discussão idêntica à travada por magistrados, juristas e promotores no caso Dantas.
Apesar da reclamação de Barbosa, os demais ministros da Turma disseram que era possível, com base em julgamentos antigos, ignorar a súmula, o que gerou o protesto de Barbosa: “Enquanto a súmula não for cancelada, meu comportamento pessoal será de sempre observá-la. A mim me repugna a prestação da jurisdição em função da qualidade das partes, das pessoas. É o que ocorre”. A crítica gerou protesto imediato dos demais ministros, a começar pelo mais antigo da Corte, Celso de Mello: “É preciso que fique claro, senhor ministro Joaquim Barbosa, que esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional. A observação feita obriga-me a dizer que o Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos os seus ministros”.
Além desse embate, os ministros, incluindo o atual presidente do STF, Gilmar Mendes, adiantaram que deve ser anulada a regra que impede o Supremo de analisar habeas-corpus que ainda dependem de julgamento em outros tribunais. “Vou caminhar exatamente para isso. Diante dessas perplexidades, na primeira vez em que se colocar a questão no plenário, vou subscrever a tese”, antecipou à época Mendes. A proposta tem o apoio, dentre outros, do vice-presidente do tribunal, Cezar Peluso.
Foi esse argumento sacado por Mendes para conceder a liminar que beneficiou Dantas, Verônica, irmã do banqueiro, e outros 22 investigados pela PF na operação Satiagraha. Para os ministros contrários à súmula, o STF pode julgar os habeas-corpus em casos em que há evidente afronta às liberdades individuais, independentemente de julgamentos em curso em outras instâncias. Edemar foi denunciado por lavagem de dinheiro, entre outros crimes. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O furacão institucional causado pela Operação Satiagraha, além de colocar dois poderes da República em rota de colisão, deixou a descoberto a existência de duas polícias federais, uma comandada pelo atual diretor geral, Luiz Fernando Correa, e outra pelo ex, Paulo Lacerda, que hoje chefia a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os dois ensaiaram uma ruptura ao longo da semana, mas recolheram as armas, com a entrada em cena de bombeiros do Palácio do Planalto. Correa tirou dez dias de férias e Lacerda trouxe de volta os arapongas que havia emprestado ao delegado Protógenes Queiroz, então encarregado da operação.
O maior problema é que a disputa se refletiu na base e revelou uma categoria perigosamente dividida em torno desses dois pólos de poder. Na última sexta-feira, os representantes das principais entidades da categoria se digladiaram em debates públicos na mídia e nos sites corporativos. Um grupo de mais de 400 delegados divulgou manifesto pela volta de Protógenes ao comando da Satiagraha e de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas e outros acusados de lavagem de dinheiro.
Crítico dos métodos, que chama de “espetaculosos”, usados pela PF nas operações, Mendes foi o primeiro a se insurgir contra “abusos de poder” que identificou em Protógenes. Mas vários outros segmentos da sociedade se manifestaram contra a atuação do delegado. A começar pela própria direção da PF, que o acusou de “insubordinação” e abriu dois procedimentos administrativos para apurar desvios de conduta. Há queixas contra privilégio que Protógenes teria dado à TV Globo nas filmagens da operação. Ele teria também avançado sobre direitos profissionais ao acusar advogados.
Os advogados dos acusados se queixam de que Protógenes lhes sonegou o direito de tomar conhecimento dos autos para fundamentar a defesa, como prevê a Constituição. A queixa mais grave, todavia, diz respeito à técnica investigativa, por ele ter compartilhado com arapongas da Abin acesso a dados do inquérito que estavam sob segredo de Justiça. Sindicância - Protógenes, segundo dados já colhidos pela sindicância aberta contra ele, teria demonstrado pouco caso em relação aos superiores, deixando de se reportar a eles no que devia sobre a operação e até mesmo de fazer os comunicados obrigatórios para mobilização das equipes, com a antecedência prevista pelo manual operacional. Um dirigente da PF que participa das investigações sobre os deslizes atribuídos ao delegado diz que a cúpula da PF em Brasília e em São Paulo foi a última a saber da operação.
Protógenes teria avisado em cima da hora o que dificultou a mobilização de toda a logística, que teve de ser feita às pressas. E a operação só não foi adiada para não dar a impressão de que o delegado estava sendo boicotado. Por conta dos supostos desvios, Protógenes é alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na corregedoria. Ele pode sofrer sanções que vão desde advertência à suspensão ou, em caso extremo, sofrer um processo de demissão.
Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício Wink, não há dúvidas: “Protógenes traiu a categoria ao recorrer a arapongas da Abin, em vez de confiar em colegas policiais”. Wink o acusa também de ser um delegado “atrapalhado, vítima da vaidade excessiva” e de ter adotado na operação um viés ideológico que pode contaminar o resultado do trabalho. “Não comungamos com vazamentos de informações, nem com a espetacularização das prisões”, atacou. “Também não concordamos com investigações paralelas feitas por uma Abin que de uma hora para outra quer se transformar numa espécie de clone da PF”, completou.
Entre os dois lados, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Sandro Avelar, acha que os únicos beneficiários da pendenga são os criminosos. “Enquanto as instituições brigam, os bandidos fazem a festa”. Para ele, a Satiagraha acabou se transformando numa “operação saco de gatos”. Protógenes apresentou denúncia ao Ministério Público Federal por ter sido afastado do inquérito e reclamou de “obstrução às investigações do caso”. (AE)
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Banqueiro deverá ficar em liberdade
BRASÍLIA - O julgamento de outro banqueiro famoso no Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2006, antecipa qual será o destino do habeas-corpus que, duas semanas atrás, beneficiou o dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, e da Jurisprudência do STF. Assim como em 2006, quando os ministros da 2ª Turma consideraram ilegal a prisão preventiva de Edemar Cid Ferreira, do banco Santos, a liminar concedida a Dantas para se livrar da prisão durante a operação Satiagraha, da Polícia Federal, será referendada pelos mesmos ministros da 2ª Turma, com exceção de Gilmar Mendes, que assumiu a presidência do STF. Dantas, portanto, permanecerá em liberdade.
As circunstâncias que envolvem os dois casos são as mesmas, a começar pelo juiz que decretou as prisões em operações da Polícia Federal: Fausto De Sanctis. E, tanto no caso Edemar como no caso Dantas, a polêmica sobre tratamentos distintos entre pobres e ricos no STF foi aventada. Desta vez, a crítica veio de fora, mas em 2006, a suspeita de privilégio partiu de um ministro da Corte: Joaquim Barbosa. Ele reclamou, durante a sessão, que o STF deveria respeitar uma súmula que impede o tribunal de analisar habeas-corpus antes que as instâncias inferiores – Tribunal Regional Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ) – julguem o assunto. Discussão idêntica à travada por magistrados, juristas e promotores no caso Dantas.
Apesar da reclamação de Barbosa, os demais ministros da Turma disseram que era possível, com base em julgamentos antigos, ignorar a súmula, o que gerou o protesto de Barbosa: “Enquanto a súmula não for cancelada, meu comportamento pessoal será de sempre observá-la. A mim me repugna a prestação da jurisdição em função da qualidade das partes, das pessoas. É o que ocorre”. A crítica gerou protesto imediato dos demais ministros, a começar pelo mais antigo da Corte, Celso de Mello: “É preciso que fique claro, senhor ministro Joaquim Barbosa, que esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional. A observação feita obriga-me a dizer que o Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos os seus ministros”.
Além desse embate, os ministros, incluindo o atual presidente do STF, Gilmar Mendes, adiantaram que deve ser anulada a regra que impede o Supremo de analisar habeas-corpus que ainda dependem de julgamento em outros tribunais. “Vou caminhar exatamente para isso. Diante dessas perplexidades, na primeira vez em que se colocar a questão no plenário, vou subscrever a tese”, antecipou à época Mendes. A proposta tem o apoio, dentre outros, do vice-presidente do tribunal, Cezar Peluso.
Foi esse argumento sacado por Mendes para conceder a liminar que beneficiou Dantas, Verônica, irmã do banqueiro, e outros 22 investigados pela PF na operação Satiagraha. Para os ministros contrários à súmula, o STF pode julgar os habeas-corpus em casos em que há evidente afronta às liberdades individuais, independentemente de julgamentos em curso em outras instâncias. Edemar foi denunciado por lavagem de dinheiro, entre outros crimes. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Promotora pede impugnação de Lídice da Mata
Leonardo Leão, do A TARDE
A candidatura da deputada Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador, na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), corre o risco de ser impugnada. Pedido com este objetivo foi encaminhado à Justiça, no sábado passado, pela promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, imputada pelo TRE devido a propaganda eleitoral fora de época.
A irregularidade foi cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. Varjão disse que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, a partir de então, para apresentar a certidão de quitação da dívida.
A candidata garantiu que a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, disse.“Acontece que não recebemos certidão alguma indicando o pagamento, e, agora, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, contestou a promotora.
O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público, José Ferreira de Souza Filho, afirmou que o caso não é alarmante para a candidata, pois seu direito de concorrer estará assegurado assim que o pagamento for comprovado. “Como a primeira parcela foi paga após o dia 5 de julho, prazo final para a solicitação de registro de candidaturas, o processo pode ter corrido sem o documento”, explicou. Souza Filho lembrou que a Justiça tem até o dia 16 de agosto para julgar os pedidos de impugnação.
Fonte: A TARDE
A candidatura da deputada Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador, na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), corre o risco de ser impugnada. Pedido com este objetivo foi encaminhado à Justiça, no sábado passado, pela promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, imputada pelo TRE devido a propaganda eleitoral fora de época.
A irregularidade foi cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. Varjão disse que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, a partir de então, para apresentar a certidão de quitação da dívida.
A candidata garantiu que a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, disse.“Acontece que não recebemos certidão alguma indicando o pagamento, e, agora, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, contestou a promotora.
O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público, José Ferreira de Souza Filho, afirmou que o caso não é alarmante para a candidata, pois seu direito de concorrer estará assegurado assim que o pagamento for comprovado. “Como a primeira parcela foi paga após o dia 5 de julho, prazo final para a solicitação de registro de candidaturas, o processo pode ter corrido sem o documento”, explicou. Souza Filho lembrou que a Justiça tem até o dia 16 de agosto para julgar os pedidos de impugnação.
Fonte: A TARDE
domingo, julho 20, 2008
Promotores podem impugnar candidatura com base em lista do TCU
Promotores de Justiça com atribuições eleitorais poderão impugnar o registro de candidatura dos políticos que tiveram as contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmativa é do coordenador eleitoral do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça José Souza Filho, que explica que, a partir da lista apresentada pelo Tribunal, os promotores deverão realizar a conferência dos nomes dos candidatos que apresentarem os pedidos de registro durante os próximos dias 1º a 5 de julho. Havendo coincidência entre o nome do candidato a ser registrado e aqueles que tiveram as contas rejeitadas, afirma ele, o promotor deverá impugnar a candidatura.
José Souza lembra que a lista apresentada pelo TCU tem por base irregularidades constatadas na aplicação de verbas de convênio, o que, conforme ele afirma, impede a reapreciação pela Câmara Municipal, que não poderá “derrubar” a decisão do Tribunal, “pois não cabe às Câmaras qualquer deliberação com vistas a desconstituir o parecer prévio de rejeição de contas emitido pelo TCU”. O coordenador eleitoral salienta que, caso o gestor ingresse em Juízo buscando afastar os efeitos da inelegibilidade decorrente da rejeição das contas, ele deverá obter decisão liminar que garanta o registro de sua candidatura. Ainda assim, reforça Souza, o gestor público poderá ter a impugnação deferida em face de outros requisitos legais e constitucionais que ele viole, em especial, a questão da moralidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MP/BA
José Souza lembra que a lista apresentada pelo TCU tem por base irregularidades constatadas na aplicação de verbas de convênio, o que, conforme ele afirma, impede a reapreciação pela Câmara Municipal, que não poderá “derrubar” a decisão do Tribunal, “pois não cabe às Câmaras qualquer deliberação com vistas a desconstituir o parecer prévio de rejeição de contas emitido pelo TCU”. O coordenador eleitoral salienta que, caso o gestor ingresse em Juízo buscando afastar os efeitos da inelegibilidade decorrente da rejeição das contas, ele deverá obter decisão liminar que garanta o registro de sua candidatura. Ainda assim, reforça Souza, o gestor público poderá ter a impugnação deferida em face de outros requisitos legais e constitucionais que ele viole, em especial, a questão da moralidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MP/BA
Daniel Dantas, o espetáculo da desinformação e a cegueira institucional
O advogado de defesa de Daniel Dantas e do Banco Opportunity, Nélio Machado, fez um verdadeiro comício em defesa da liberdade extrema e do descontrole geral sobre os capitais ciruculantes. Segundo ele, o delegado Protógenes Queiroz desconhece as estratégias empresariais e o linguajar utilizado.Bruno Lima Rocha
Vila Setembrina dos Farrapos, 6ª 18 de julho de 2008
A prisão de Daniel Dantas, a primeira ocorrida no dia 8 de julho implicou uma crise visível no Poder realmente existente no Brasil. Nunca é demais ressaltar que Dantas é o dono do Banco Opportunity (de investimentos) e operador do caixa das privatizações volumosas iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso e atualmente é pivô no imbróglio da fusão da Oi com a Brasil Telecom. Nesta grande operadora surgida com a fratira do Sistema Telebrás (estatal), é onde ele tinha sociedade e rivalidade de controle com o CitiGroup e a Telecom Itália, cuja diretoria por sinal responde processo pesado na Itália. Por outro lado, apresenta ao público receptor uma complexidade organizacional que escapa da compreensão da maioria daqueles que se atrevem a tentar entender e se posicionar quanto aos acontecimentos. A crise é intra elites, e respeita o modelo da baixaria ampla, total e irrestrita dos saques sistemáticos que acompanharam as “privatizações modernizantes” na América Latina, seguindo o padrão de Salinas de Gortari (México); Alberto Fujimori (Peru); e do imbatível Carlos Saul Menem (Argentina).
A dificuldade de informação é porque dificilmente se explicam fatores óbvios. Um deles é a cegueira institucional. Se um consumidor qualquer gasta um pouco mais no cartão de crédito, a operadora nos telefona e questiona, desconfiando que o cartão possa ter sido clonado ou roubado. O mesmo ocorre com cheques que movimentam um valor médio acima da quantia que este correntista costuma movimentar. Não há explicação plausível além da sujeira e do privilégio. No caso do cidadão como indivíduo consumidor no capitalismo, há vigilância. Em se tratando de grandes operadores de fundos de moeda digital, aí o Estado e o sistema bancário fica cego!?
Um fundo de investimento que trabalha no off shore é uma montanha volumosa de dinheiro, que tem correspondência na riqueza material produzida em sociedade, circula através de infovias digitais e fica depositado nos chamados “paraísos fiscais”. Os paraísos são “paradisíacos” porque cobram pouca ou nenhuma taxa para os valores que entram e saem de um país ou colônia, como é o caso das Ilhas Cayman, Bahamas e o vizinho Uruguai. Aí temos algumas possibilidades quanto à origem e trajeto dos fundos operados por tubarões do sistema financeiro como Dantas e Naji Nahas, maior doleiro operando no Brasil e que também foi em cana e logo saiu com as bênçãos da Suprema Corte.
1) O dinheiro tem origem lícita e foi movimentado vindo de contas lícitas compatíveis com os rendimentos médios de cada investidor. Mesmo com origem lícita, estes valores não pagam o devido valor de imposto, até porque saem do país sem ser taxados. A lei brasileira não permite que residentes no país apliquem em fundos off shore, não importando a origem da fonte.
2) O dinheiro tem origem ilícita e provém de desvios de fundos públicos ou então de dinheiro não passíveis de serem declarados. Neste caso, o dinheiro opera como fator de corrupção dos recursos do Estado e toma a infovia do mega operador off shore para se “legalizar” perante o sistema financeiro globalizado que também não paga imposto e não declara a titularidade dos correntistas e aplicadores.
3) Os chamados doleiros entram na lavagem, remessa e envio. O dólar, como moeda aceita em todo o planeta, torna-se um investimento seguro, tal como já o foi o padrão ouro ou a troca de diamantes em regiões de fronteira. Remessas ilegais e dolarizadas podem se dar através de contas de tipo CC5, onde se deposita em reais e o equivalente até US$ 10.000 não precisa ser identificada fora a titularidade da conta. Outra troca possível é a compensação em dólar de valores em reais, em espécie ou via transferência eletrônica. Caso muito comum em zonas de fronteira, uma “empresa” legal ou paralegal aplica em reais e a quantia equivalente em dólares fica garantida em uma conta bancária – com depósito em dólares, por exemplo, em alguma casa bancária de Punta del Este ou Montevidéu; ou na tríplice fronteira Foz do Iguaçu – Iguazu – Ciudad del Este.
4) Nos casos de entrada de fundos off shore no país, como as regras do Banco Central favorecem os investidores estrangeiros, quando um fundo de capitais brasileiros que saíram sem pagar o devido imposto (evasão de divisas e sonegação fiscal), entra de volta no país como fonte de investimento, mesmo sendo proibida para residentes no Brasil (gestão fraudulenta). Nenhum brasileiro residente (ou naturalizado residente) pode investir no país como “estrangeiro”. Portanto os off shore com titularidade de nacionais não podem compor consórcios nem participar do mercado de ações ou da ciranda financeira nacional. Como entram na figura de “fundos estrangeiros”, nada lhes acontece.
5) Nas grandes operações de compra, fusões e aquisições do patrimônio público ou ataques às empresas médias visando a concentração econômica, entra o Estado que “empresta” dinheiro a fundo perdido. Na maior parte das vezes, como na fusão da Brasil Telecom com a Oi, na verdade a compra pelo consórcio Telemar dos espólios da Brasil Telecom, a origem das verbas vem quase sempre do caixa federal. A gestão fraudulenta pode ser através de “empréstimos” do Banco do Brasil; do BNDES ou da composição nos consórcios dos fundos de previdência de servidores. Estes fundos operam em torno de R$ 700 bilhões ano (cerca de R$ 350 bilhões de dólares) e são usados de forma discricionária, através de “gestores” de confiança dos consórcios interessados e com enlaces nos governos de turno.
6) Ainda mais grave é o fato de que órgãos supostamente controladores do capitalismo brasileiro nunca tenham visto nada. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) teria de fiscalizar movimentação em bolsa; o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Ministério da Fazenda deveria fiscalizar e operar como unidade de inteligência financeira vigilante sobre a lavagem de dinheiro; o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão do Ministério da Justiça deveria justamente fiscalizar as fusões e tentar brecar a concentração econômica. O caso mais absurdo é o da fusão da Brahma com a Antarctica, que gerou a Ambev e depois os operadores do Banco Garantia, controladores da então maior cervejaria do Brasil, a vendeu para o controle dos belgas da Interbrew, gerando a Imbev e desnacionalizando a cadeia da cerveja; o próprio Banco Central que disse apenas “fiscalizar” as pessoas jurídicas e não os operadores individuais, correntistas e aplicadores. Ou seja, é uma seqüência de cegueira sistêmica, fato esse que não é passível de crença por nenhum brasileiro.
Já dizia o informante do Caso Watergate. Siga o dinheiro e terás as autorias. Se quem exerce a função de seguir o dinheiro e não o segue, então ninguém segue e nada acontece. Quando se promove uma investigação de vulto e monta, como as operações Chacal (outubro de 2004) e Satiagraha (julho de 2008) – de desmonte, por parte da Polícia Federal, de uma força de espionagem industrial operando sobre governos eleitos e autoridades dos poderes constituídos - os benefícios da lei que asseguram o Direito (justo e legítimo) da ampla defesa, o constrangimento sobre os operadores da lei são mais fortes do que a pressão legal sobre os corsários da ciranda digital. Como corsários, a forma de coação e de “concorrência” empresarial implica em ações de tipo tráfico de influência; chantagem; corrupção ativa; coação; espionagem industrial e infiltração no aparelho de Estado. Sobre este tema, que é o irmão gêmeo das aventuras de capitalismo financeiro, abordo em nota seguinte.
Enquanto a Polícia Federal explicita suas divergências e rachas internos, a mídia nacional esfria o tema Daniel Dantas, o leitor mediano pouco ou nada compreendeu porque dele ter sido preso. E, em plena calçada, o advogado de defesa do Opportunity, Nélio Machado, faz comício na frente do PF Hilton, a sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, defendendo as estratégias empresariais como fundamentais para o desenvolvimento do país. O país de quem?
Este artigo foi originalmente publicado no portal do jornalista Claudemir Pereira.
Fonte: estrategiaeanalise
O país do crioulo doido
ponto de vista
João Ubaldo Ribeiro
Antes de mais nada, devo deixar bem claro que, com as palavras acima, apenas repito parte do título de um samba famoso e não tenciono ofender qualquer pessoa ou coletividade com um epíteto racial que alguns consideram pejorativo, no que, me apresso também a reconhecer, exercem pleno direito seu. Se solicitado, apresentaria evidências públicas de minhas posições sobre a questão, mas imagino que baste lembrar que, na Bahia, sou branco-da-terra - ou seja, não chego a ser branco-branco mesmo, que lá não tem, com a notória exceção do cônsul da Noruega. Também não acredito que, examinado por uma comissão racial do Terceiro Reich, eu seria considerado ariano.Ressalva feita, percebo que corro o risco de escrever um texto sem pé nem cabeça, porque já me acomete a compulsão de entrar em digressões, antes de sequer anunciar apropriadamente o assunto. D. Madalena, sabem os abnegados que me lêem com alguma constância, minha professora em Itaparica, dizia que eu era um menino muito bom, etc., mas apresentava um problema na idéia. Ela tinha razão, claro, e eu, que ainda hoje pretendo escrever sobre outras coisas, acabo dando uma tocadinha nesse atraso da espécie humana que é a noção de raça. Quanto ódio, quanta tragédia, quanto horror por causa de algo cuja própria existência é hoje praticamente negada pela antropologia humana. E agora mesmo, enquanto os outros países, inclusive e notadamente os Estados Unidos, retiraram ou procuram retirar do texto da lei a menção a raças, nós estamos arriscados a inseri-las em nossa ordem jurídica. Não só, ao menos para mim, seria muito triste ver meu país dividido entre brasileiros brancos e brasileiros negros, como a nossa legislação estaria incorporando um erro científico escandaloso. É como se, no Código de Processo Penal, por exemplo, se considerasse suspeito um indivíduo que Lombroso consideraria ter as características físicas de um assassino.O preconceito brasileiro é malévolo, calhorda e destrutivo como qualquer outro, mas não é igual ao racismo dos americanos. O remédio que faz bem a eles faz mal a nós, é como dar aspirina a gato (não dê, que ele morre). O reverendo Martin Luther King enfrentou o martírio para tirar o que estava na lei. Era postura municipal, ou coisa assim, negro sentar-se no fundo do ônibus em Nova Orleans. Em fins da década de 50 ou começo da de 60, no século passado, um negro e uma branca casaram, acho que na Virgínia, e foram presos e condenados por casamento inter-racial, ou barbaridade semelhante. As Forças Armadas americanas só foram integradas depois da Guerra da Coréia, não faz muito. Eles agora estão cheios de conversa porque talvez elejam um negro para a presidência. Pelo critério deles, é possível que nosso único presidente branco tenha sido o general Geisel (e agora Lula, é claro; outro dia mesmo ele disse isso num improvisozinho e, do sindicato para cá, alisou o cabelo para não deixar nenhuma dúvida). Nossa história é outra, nossa discriminação é outra, nosso problema tem que ser resolvido pelo nosso pensamento, nossa história e nossa vivência e não através de medidas e critérios colonizados - é uma desgraça, a gente não consegue deixar de ser colonizada.Mas perdoem-me, pois não era mesmo nisso que eu ia falar. É que d. Madalena, como disse eu, estava certa, de fato devo ter um problema na idéia. Estou lendo aqui, por exemplo, que o dr. Daniel Dantas costumava receber restituição do Imposto de Renda. Assim nenhum portador de problema na idéia resiste. Acho que até mesmo os muitos de nós, da classe média (a qual todo mundo adora esculhambar, coitada, sina triste), que ralam para entregar ao governo a grana de pelo menos quatro meses de trabalho por ano e que não têm problema na idéia desde a infância, também são atingidos por notícias como essa. Bem verdade que eu já sabia que bilionários conhecidos meus recebiam restituição, enquanto, de meu dinheiro, garfam na fonte quase 30% e depois ainda fico pagando mais por mês, para inteirar os trocados que os ricos recebem ou furtam. E praticamente todo ano sou chamado a explicar isso ou aquilo à Receita Federal que, como se sabe, não alisa ninguém. Se alisasse, como era que ia conseguir o dinheiro para efetuar restituições a necessitados como o dr. Daniel Dantas e outros compatriotas penuriosos?Fico meio tonto, penso em ligar para Toinho Sabacu, lá em Itaparica, e perguntar se ele conhece algum chá para fraqueza da idéia, mas resisto e prossigo no cumprimento do dever, vamos continuar lendo estes jornais. Coisas interessantíssimas. O presidente da República dá ordens ao ministro da Justiça; o ministro da Justiça dá ordens ao superintendente da Polícia Federal; o superintendente da Polícia Federal dá ordens aos delegados. Talvez haja uma falha qualquer nessa enumeração, mas o fato é que o delegado que cuidava do inquérito foi dispensado pelos superiores dele. E aí tomou um esculacho do presidente, por não cumprir seu dever moral ou vir a público explicar-se. Quando eu vi o delegado em público, pela televisão, ele estava dizendo que queria ficar. Será que vi mesmo? Será que o problema na idéia piorou?Deve ter piorado. Olhem aqui o jornal, greve de petroleiro, greve de portuário, de carteiro, o País maravilhoso mas os preços subindo e Carlinhos Judeu, lá no boteco, garantindo que vão subir mais. Nada disso, exagero dele. Volta aos jornais. Sim, o presidente do Supremo taramelando como uma comadre velha lá na ilha, o presidente do Senado com vergonha (sic) de terem pensado em criar mais cargos para dar de presente, o presidente da República fazendo caras e bocas, a PM carioca matando o assaltado para evitar o assalto, o... Onde é que eu botei o número do telefone de Toinho?
João Ubaldo Ribeiro
Antes de mais nada, devo deixar bem claro que, com as palavras acima, apenas repito parte do título de um samba famoso e não tenciono ofender qualquer pessoa ou coletividade com um epíteto racial que alguns consideram pejorativo, no que, me apresso também a reconhecer, exercem pleno direito seu. Se solicitado, apresentaria evidências públicas de minhas posições sobre a questão, mas imagino que baste lembrar que, na Bahia, sou branco-da-terra - ou seja, não chego a ser branco-branco mesmo, que lá não tem, com a notória exceção do cônsul da Noruega. Também não acredito que, examinado por uma comissão racial do Terceiro Reich, eu seria considerado ariano.Ressalva feita, percebo que corro o risco de escrever um texto sem pé nem cabeça, porque já me acomete a compulsão de entrar em digressões, antes de sequer anunciar apropriadamente o assunto. D. Madalena, sabem os abnegados que me lêem com alguma constância, minha professora em Itaparica, dizia que eu era um menino muito bom, etc., mas apresentava um problema na idéia. Ela tinha razão, claro, e eu, que ainda hoje pretendo escrever sobre outras coisas, acabo dando uma tocadinha nesse atraso da espécie humana que é a noção de raça. Quanto ódio, quanta tragédia, quanto horror por causa de algo cuja própria existência é hoje praticamente negada pela antropologia humana. E agora mesmo, enquanto os outros países, inclusive e notadamente os Estados Unidos, retiraram ou procuram retirar do texto da lei a menção a raças, nós estamos arriscados a inseri-las em nossa ordem jurídica. Não só, ao menos para mim, seria muito triste ver meu país dividido entre brasileiros brancos e brasileiros negros, como a nossa legislação estaria incorporando um erro científico escandaloso. É como se, no Código de Processo Penal, por exemplo, se considerasse suspeito um indivíduo que Lombroso consideraria ter as características físicas de um assassino.O preconceito brasileiro é malévolo, calhorda e destrutivo como qualquer outro, mas não é igual ao racismo dos americanos. O remédio que faz bem a eles faz mal a nós, é como dar aspirina a gato (não dê, que ele morre). O reverendo Martin Luther King enfrentou o martírio para tirar o que estava na lei. Era postura municipal, ou coisa assim, negro sentar-se no fundo do ônibus em Nova Orleans. Em fins da década de 50 ou começo da de 60, no século passado, um negro e uma branca casaram, acho que na Virgínia, e foram presos e condenados por casamento inter-racial, ou barbaridade semelhante. As Forças Armadas americanas só foram integradas depois da Guerra da Coréia, não faz muito. Eles agora estão cheios de conversa porque talvez elejam um negro para a presidência. Pelo critério deles, é possível que nosso único presidente branco tenha sido o general Geisel (e agora Lula, é claro; outro dia mesmo ele disse isso num improvisozinho e, do sindicato para cá, alisou o cabelo para não deixar nenhuma dúvida). Nossa história é outra, nossa discriminação é outra, nosso problema tem que ser resolvido pelo nosso pensamento, nossa história e nossa vivência e não através de medidas e critérios colonizados - é uma desgraça, a gente não consegue deixar de ser colonizada.Mas perdoem-me, pois não era mesmo nisso que eu ia falar. É que d. Madalena, como disse eu, estava certa, de fato devo ter um problema na idéia. Estou lendo aqui, por exemplo, que o dr. Daniel Dantas costumava receber restituição do Imposto de Renda. Assim nenhum portador de problema na idéia resiste. Acho que até mesmo os muitos de nós, da classe média (a qual todo mundo adora esculhambar, coitada, sina triste), que ralam para entregar ao governo a grana de pelo menos quatro meses de trabalho por ano e que não têm problema na idéia desde a infância, também são atingidos por notícias como essa. Bem verdade que eu já sabia que bilionários conhecidos meus recebiam restituição, enquanto, de meu dinheiro, garfam na fonte quase 30% e depois ainda fico pagando mais por mês, para inteirar os trocados que os ricos recebem ou furtam. E praticamente todo ano sou chamado a explicar isso ou aquilo à Receita Federal que, como se sabe, não alisa ninguém. Se alisasse, como era que ia conseguir o dinheiro para efetuar restituições a necessitados como o dr. Daniel Dantas e outros compatriotas penuriosos?Fico meio tonto, penso em ligar para Toinho Sabacu, lá em Itaparica, e perguntar se ele conhece algum chá para fraqueza da idéia, mas resisto e prossigo no cumprimento do dever, vamos continuar lendo estes jornais. Coisas interessantíssimas. O presidente da República dá ordens ao ministro da Justiça; o ministro da Justiça dá ordens ao superintendente da Polícia Federal; o superintendente da Polícia Federal dá ordens aos delegados. Talvez haja uma falha qualquer nessa enumeração, mas o fato é que o delegado que cuidava do inquérito foi dispensado pelos superiores dele. E aí tomou um esculacho do presidente, por não cumprir seu dever moral ou vir a público explicar-se. Quando eu vi o delegado em público, pela televisão, ele estava dizendo que queria ficar. Será que vi mesmo? Será que o problema na idéia piorou?Deve ter piorado. Olhem aqui o jornal, greve de petroleiro, greve de portuário, de carteiro, o País maravilhoso mas os preços subindo e Carlinhos Judeu, lá no boteco, garantindo que vão subir mais. Nada disso, exagero dele. Volta aos jornais. Sim, o presidente do Supremo taramelando como uma comadre velha lá na ilha, o presidente do Senado com vergonha (sic) de terem pensado em criar mais cargos para dar de presente, o presidente da República fazendo caras e bocas, a PM carioca matando o assaltado para evitar o assalto, o... Onde é que eu botei o número do telefone de Toinho?
Modulação hormonal: vida longa
Terapia melhora vida sexual, aprimora desempenho mental e desacelera o envelhecimento
Cecilia Minner
Em busca de melhoria na vida sexual, maior disposição física e aprimoramento metal e intelectual, cada vez mais homens e mulheres se submetem à terapia de modulação hormonal. O método visa ao equilíbrio hormonal e ao antienvelhecimento por meio do uso de hormônios bioidênticos – com estrutura molecular igual às produzidas pelo organismo.
Após os 30 anos de idade, o processo de produção dos hormônios anabólicos é reduzido, o que gera um envelhecemos mais rápido e ficamos mais expostos a doenças. Com a modulação hormonal, é possível desacelerar este processo biológico.
– A terapia proporciona bem-estar, vida longa e rejuvenescimento, uma vez que aprimora o desempenho físico e mental. É um tratamento que deve ser feito durante toda a vida – afirma Odilza Vital, endocrinologista que há 20 anos trabalha com modulação hormonal.
Andropausa
A modulação hormonal reajusta os hormônios do organismo, principalmente em relação à menopausa e andropausa, e em casos de deficiência glandular, que acarretam baixa de libido, pele desidratada, ressecamento vaginal, dificuldade de raciocinar, e outros sintomas.
– Busquei a modulação hormonal pois tive queda de hormônios. Minha pele estava muito ressecada, meus cabelos estavam caindo e estava com baixo libido. Comecei o tratamento há oito anos. No início, eu ia na médica uma vez por mês. Agora, vou uma vez ao ano, mas faço exames de rotina – diz a empresária, de 59 anos, Regina Coelho da Matta.
Por meio de exames laboratoriais é traçado o perfil hormonal do paciente e detectado suas necessidades hormonais. A partir daí, é iniciado um programa de equilíbrio metabólico para que o paciente atinja um padrão hormonal compatível ao da juventude plena.
– Na modulação hormonal buscamos a perfomance de excelência dos 30 anos. É por volta dessa idade que alcançamos os melhores níveis hormonais, basta ver a qualidade dos orgasmos obtidos nesse época – frisa o clínico geral e especialista em modulação hormonal, José Jamili.
Considerada medicina antienvelhecimento, a modulação hormonal é feita através da suplementação de hormônios e também de outros nutrientes como aminoácidos, vitaminas e antioxidantes. Além disso, faz parte do tratamento uma dieta alimentar e exercícios físicos. A única contra-indicação do tratamento é no caso de um câncer em vigência.
– Em função de estresse tive um aumento de peso, engordei mais de 10 quilos. No período pré-menstrual ficava muito inchada, tinha dor de cabeça e diarréia. Então, comecei a fazer a modulação hormonal. Tomo cápsulas de progesterona e hormônio para tiróide. Hoje, não sinto mais nada e não tenho estresse – explica a funcionária pública, Sandra Maria Lisboa, 49 anos.
Reposição
Muito se questiona sobre a distinção entre modulação hormonal e reposição hormonal. A diferença fundamental é que na modulação é feito um equilíbrio entre os hormônios – às vezes é preciso baixar a taxa de hormônios não-desejáveis – enquanto que, na recomposição, os hormônios são somente repostos, explica Jamili.
Para o endocrinologista Ricardo Meirelles, o importante não é o nome que se dá, mas o que se faz. A função do endocrinologista é equilibrar os hormônios do paciente.
Fonte: JB Online
Cecilia Minner
Em busca de melhoria na vida sexual, maior disposição física e aprimoramento metal e intelectual, cada vez mais homens e mulheres se submetem à terapia de modulação hormonal. O método visa ao equilíbrio hormonal e ao antienvelhecimento por meio do uso de hormônios bioidênticos – com estrutura molecular igual às produzidas pelo organismo.
Após os 30 anos de idade, o processo de produção dos hormônios anabólicos é reduzido, o que gera um envelhecemos mais rápido e ficamos mais expostos a doenças. Com a modulação hormonal, é possível desacelerar este processo biológico.
– A terapia proporciona bem-estar, vida longa e rejuvenescimento, uma vez que aprimora o desempenho físico e mental. É um tratamento que deve ser feito durante toda a vida – afirma Odilza Vital, endocrinologista que há 20 anos trabalha com modulação hormonal.
Andropausa
A modulação hormonal reajusta os hormônios do organismo, principalmente em relação à menopausa e andropausa, e em casos de deficiência glandular, que acarretam baixa de libido, pele desidratada, ressecamento vaginal, dificuldade de raciocinar, e outros sintomas.
– Busquei a modulação hormonal pois tive queda de hormônios. Minha pele estava muito ressecada, meus cabelos estavam caindo e estava com baixo libido. Comecei o tratamento há oito anos. No início, eu ia na médica uma vez por mês. Agora, vou uma vez ao ano, mas faço exames de rotina – diz a empresária, de 59 anos, Regina Coelho da Matta.
Por meio de exames laboratoriais é traçado o perfil hormonal do paciente e detectado suas necessidades hormonais. A partir daí, é iniciado um programa de equilíbrio metabólico para que o paciente atinja um padrão hormonal compatível ao da juventude plena.
– Na modulação hormonal buscamos a perfomance de excelência dos 30 anos. É por volta dessa idade que alcançamos os melhores níveis hormonais, basta ver a qualidade dos orgasmos obtidos nesse época – frisa o clínico geral e especialista em modulação hormonal, José Jamili.
Considerada medicina antienvelhecimento, a modulação hormonal é feita através da suplementação de hormônios e também de outros nutrientes como aminoácidos, vitaminas e antioxidantes. Além disso, faz parte do tratamento uma dieta alimentar e exercícios físicos. A única contra-indicação do tratamento é no caso de um câncer em vigência.
– Em função de estresse tive um aumento de peso, engordei mais de 10 quilos. No período pré-menstrual ficava muito inchada, tinha dor de cabeça e diarréia. Então, comecei a fazer a modulação hormonal. Tomo cápsulas de progesterona e hormônio para tiróide. Hoje, não sinto mais nada e não tenho estresse – explica a funcionária pública, Sandra Maria Lisboa, 49 anos.
Reposição
Muito se questiona sobre a distinção entre modulação hormonal e reposição hormonal. A diferença fundamental é que na modulação é feito um equilíbrio entre os hormônios – às vezes é preciso baixar a taxa de hormônios não-desejáveis – enquanto que, na recomposição, os hormônios são somente repostos, explica Jamili.
Para o endocrinologista Ricardo Meirelles, o importante não é o nome que se dá, mas o que se faz. A função do endocrinologista é equilibrar os hormônios do paciente.
Fonte: JB Online
País perde irreverência de Dercy Gonçalves
Atriz faleceu ontem, no Rio, vítima de infecção pulmonar
Da Redação
Morreu ontem, às 16h45, a comediante Dercy Gonçalves. Aos 101 anos, a atriz foi internada na madrugada de sábado no Hospital São Lucas, em Copacabana e levada para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) com grave pneumonia, quadro que se agravou mais tarde para uma in fecção pulmonar e insuficiência respiratória. O velório da atriz acontece hoje na Assembléia Legislativa. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias. Em Madalena, sua cidade natal, haverá luto de sete dias e as festividades em homenagem à padroeira foram interrompidas. A atriz deixa a filha Dercimar Senra.
– Não posso enterrá-la sem seus colares e paetês e tenho que colocar o samba da Viradouro em sua homenagem – contou Dercimar.
Querida na classe artística, a morte da atriz que afirmava: "Só vou morrer quando eu quiser", comoveu colegas de profissão.
– Ela não acreditava na velhice e sempre pensou num final de vida honroso. Vai-se a Dercy, ficam os palavrões mais carinhosos – disse o ator Ary Fontoura.
Figura carimbada de quadros de humor, Dercy fez parte da história do teatro e do cinema nacional, atuando ao lado de ícones como Oscarito. Batizada com o nome Dolores Gonçalves Costa, ficou conhecida como Dercy Gonçalves depois de deixar sua cidade natal para seguir a carreira artística. Sua irreverência era marca registrada, além de ter sempre na ponta da língua um palavrão para seus interlocutores.
Nascida em junho de 1907 em Santa Maria Madalena, na Região Serrana do estado, a atriz já mostrava na adolescência que não seria fácil de controlar. Aos 17 anos, fugiu de casa atrás da companhia de teatro Maria Castro.
De família pobre, Dercy viu sua mãe sair de casa depois de descobrir a infidelidade do marido. Filha do alfaiate Manoel Costa e da lavadeira Margarida, começou a trabalhar nova e criança já manifestava interesse pelas artes. Conseguiu emprego no único cinema da cidade, mas na bilheteira. Além disso, chegou a fazer apresentações para hóspedes dos hotéis de Madalena e cantava no coral da igreja. Apesar de não ter apoio da família conseguiu construir uma longa trajetória nos palcos.
Em 1929 estreou em Leopoldina (MG) integrando o elenco da companhia que a fez sair de casa em busca do teatro. A especialidade cômica da atriz ficou em evidência ainda na década de 30, participando do auge do teatro de revista. Em 1960 começou a viajar com espetáculos onde permanecia sozinha no palco contando casos autobiográficos e, mesmo numa época onde o moralismo se fazia presente, a comediante conquistou o público. Com o sucesso, atuou em conhecidas chanchadas do cinema brasileiro.
Dercy chegou a ser a atriz mais bem paga da categoria quando fez parte do elenco da extinta TV Excelsior, em 1963. Trabalhou na TV Rio e, na Rede Globo, apresentou os programas Dercy espetacular e Dercy de verdade (entre os anos de 1966 e 1969), conquistando números de audiência até então nunca vistos na emissora. Apesar do sucesso obtido, o programa foi tirado do ar com a censura que assolava o país. Ainda na Globo fez parte do elenco da novela Que Rei sou eu?.
Já com 80 anos, a atriz teve que voltar ao batente, depois de sofrer um golpe de seu empresário que a deixou com dificuldades financeiras. Dercy esteve presente em inúmeras homenagens prestadas pela sua história. Em 1985, recebeu o Troféu Mambembe. Em 1991 viu sua história contada no desfile da escola de samba Viradouro, de Niterói, como enredo da agremiação. Como não poderia deixar de ser, causou polêmica ao desfilar no último carro com os seios a mostra. Sua história ainda foi contada pela escritora Maria Adelaide Amaral, com a biografia Dercy de cabo a rabo.
Dercy participou da construção de seu mausoléu, no cemitério de Madalena, onde deve ser enterrada amanhã. Fonte da curiosidade de turistas, tem forma de pirâmide, todo em mármore e cristal e virava piada nas palavras de Dercy. A cidade também abriga um museu em homenagem à atriz, com acervo que conta a sua história.
Fonte: JB Online
Da Redação
Morreu ontem, às 16h45, a comediante Dercy Gonçalves. Aos 101 anos, a atriz foi internada na madrugada de sábado no Hospital São Lucas, em Copacabana e levada para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) com grave pneumonia, quadro que se agravou mais tarde para uma in fecção pulmonar e insuficiência respiratória. O velório da atriz acontece hoje na Assembléia Legislativa. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias. Em Madalena, sua cidade natal, haverá luto de sete dias e as festividades em homenagem à padroeira foram interrompidas. A atriz deixa a filha Dercimar Senra.
– Não posso enterrá-la sem seus colares e paetês e tenho que colocar o samba da Viradouro em sua homenagem – contou Dercimar.
Querida na classe artística, a morte da atriz que afirmava: "Só vou morrer quando eu quiser", comoveu colegas de profissão.
– Ela não acreditava na velhice e sempre pensou num final de vida honroso. Vai-se a Dercy, ficam os palavrões mais carinhosos – disse o ator Ary Fontoura.
Figura carimbada de quadros de humor, Dercy fez parte da história do teatro e do cinema nacional, atuando ao lado de ícones como Oscarito. Batizada com o nome Dolores Gonçalves Costa, ficou conhecida como Dercy Gonçalves depois de deixar sua cidade natal para seguir a carreira artística. Sua irreverência era marca registrada, além de ter sempre na ponta da língua um palavrão para seus interlocutores.
Nascida em junho de 1907 em Santa Maria Madalena, na Região Serrana do estado, a atriz já mostrava na adolescência que não seria fácil de controlar. Aos 17 anos, fugiu de casa atrás da companhia de teatro Maria Castro.
De família pobre, Dercy viu sua mãe sair de casa depois de descobrir a infidelidade do marido. Filha do alfaiate Manoel Costa e da lavadeira Margarida, começou a trabalhar nova e criança já manifestava interesse pelas artes. Conseguiu emprego no único cinema da cidade, mas na bilheteira. Além disso, chegou a fazer apresentações para hóspedes dos hotéis de Madalena e cantava no coral da igreja. Apesar de não ter apoio da família conseguiu construir uma longa trajetória nos palcos.
Em 1929 estreou em Leopoldina (MG) integrando o elenco da companhia que a fez sair de casa em busca do teatro. A especialidade cômica da atriz ficou em evidência ainda na década de 30, participando do auge do teatro de revista. Em 1960 começou a viajar com espetáculos onde permanecia sozinha no palco contando casos autobiográficos e, mesmo numa época onde o moralismo se fazia presente, a comediante conquistou o público. Com o sucesso, atuou em conhecidas chanchadas do cinema brasileiro.
Dercy chegou a ser a atriz mais bem paga da categoria quando fez parte do elenco da extinta TV Excelsior, em 1963. Trabalhou na TV Rio e, na Rede Globo, apresentou os programas Dercy espetacular e Dercy de verdade (entre os anos de 1966 e 1969), conquistando números de audiência até então nunca vistos na emissora. Apesar do sucesso obtido, o programa foi tirado do ar com a censura que assolava o país. Ainda na Globo fez parte do elenco da novela Que Rei sou eu?.
Já com 80 anos, a atriz teve que voltar ao batente, depois de sofrer um golpe de seu empresário que a deixou com dificuldades financeiras. Dercy esteve presente em inúmeras homenagens prestadas pela sua história. Em 1985, recebeu o Troféu Mambembe. Em 1991 viu sua história contada no desfile da escola de samba Viradouro, de Niterói, como enredo da agremiação. Como não poderia deixar de ser, causou polêmica ao desfilar no último carro com os seios a mostra. Sua história ainda foi contada pela escritora Maria Adelaide Amaral, com a biografia Dercy de cabo a rabo.
Dercy participou da construção de seu mausoléu, no cemitério de Madalena, onde deve ser enterrada amanhã. Fonte da curiosidade de turistas, tem forma de pirâmide, todo em mármore e cristal e virava piada nas palavras de Dercy. A cidade também abriga um museu em homenagem à atriz, com acervo que conta a sua história.
Fonte: JB Online
Larápios também merecem carinho
Augusto Nunes
Os advogados da bandidagem cinco estrelas reagem com (Nelson Rodrigues, de novo) arrancos de cachorro atropelado quando a algema substitui o relógios de ouro no pulso dos clientes. Devem estar felizes com as gentilezas que saudaram a volta de Salvatore Cacciola. O prisioneiro viajou com as mãos livres, conversou amistosamente com os integrantes da escolta e, depois de recolhido ao novo endereço, nem comeu comida de cadeia: foi-lhe servido o prato do diretor. A OAB deveria exigir que, de agora em diante, todos os larápios recebam o mesmo tratamento.
Fonte: JB Online
Os advogados da bandidagem cinco estrelas reagem com (Nelson Rodrigues, de novo) arrancos de cachorro atropelado quando a algema substitui o relógios de ouro no pulso dos clientes. Devem estar felizes com as gentilezas que saudaram a volta de Salvatore Cacciola. O prisioneiro viajou com as mãos livres, conversou amistosamente com os integrantes da escolta e, depois de recolhido ao novo endereço, nem comeu comida de cadeia: foi-lhe servido o prato do diretor. A OAB deveria exigir que, de agora em diante, todos os larápios recebam o mesmo tratamento.
Fonte: JB Online
O tribunal que não sabe punir
Augusto Nunes
O ainda banqueiro Daniel Dantas informou, pela voz do chefe do departamento de subornos do Grupo Opportunity, que não tem medo do Supremo Tribunal Federal. O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi menos direto. "Confio na Justiça", declamou o risonho extraditado. Confia mesmo é na corte que lhe concedeu, pelas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, o habeas corpus que lhe permitiria desfrutar de alguns anos de férias na Itália. A bandidagem da primeira classe tem motivos para acreditar que o STF é o mais compassivo dos tribunais. Os políticos que, graças ao "foro privilegiado", só podem ser julgados pela última instância do Judiciário, têm razões para crer que o STF não sabe punir.
O último figurão a conseguir que o Supremo enxergasse provas suficientes para remeter alguém à cadeia foi PC Farias, o tesoureiro de Fernando Collor, condenado a sete anos de prisão, por falsidade ideológica, em 12 de dezembro de 1994 – na mesma sessão que absolveu do crime de corrupção passiva o ex-presidente e o próprio PC. Assassinado em 1996, ele nem chegara a esquentar o catre: estava em liberdade condicional desde junho do ano anterior.
Depois de PC Farias, ninguém mais foi condenado. Entre 1996 e 2006, os 11 juízes de toga deliberaram em definitivo sobre 29 processos criminais. Dez foram devolvidos a instâncias inferiores e outros 13, engavetados por prescrição de prazo. Sobraram seis, atulhados de provas e evidências acumulados pela polícia e pelo Ministério Público.
Até um juiz de paz de lugarejo trataria de enquadrar pelo menos alguns participantes daquela feira de patifarias – do desvio de dinheiro público a bandalheiras eleitorais, de lesões corporais a uma tentativa de assassinato, passando até por um roubo de água em São Paulo. Os ministros liberam todos os acusados para delinqüir sem sobressaltos.
Sem sobressaltos e mais confiantes que nunca no STF. Como confiantes estão os 40 do mensalão denunciados pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza em agosto de 2007 e transformados em réus pela aprovação do parecer do ministro Joaquim Barbosa. Nenhum dos 40 acredita que será julgado antes de 2015.
E todos os integrantes do que o procurador-geral qualificou de "organização criminosa sofisticada" confiam – como Cacciola, como Daniel Dantas – no bom coração dos julgadores. Faz sentido. Entre julho de 2005, quando o escândalo explodiu, e agosto de 2007, quando o processo foi oficialmente instaurado, os suspeitos foram contemplados por sucessivos sinais de simpatia emitidos pelos ministros.
A fábrica de habeas corpus do então presidente Nelson Jobim funcionou em tempo integral. Ora a assinatura de Jobim permitia que algum bandido com muita coisa a contar respondesse com o silêncio às perguntas dos membros da CPI, ora determinava que, ocorresse o que ocorresse, o beneficiário do salvo-conduto não seria preso. Eros Grau sacava da toga uma liminar tranqüilizadora tão logo via José Dirceu pela proa. Quase todas as togas convidaram os pecadores a confiar no perdão definitivo.
O STF não tem o rosto de Ellen Gracie. Sempre teve a cara de Nelson Jobim, que é parecido com Gilmar Mendes, que é parecido com o STF visto em conjunto. Quem acha que afastar Gilmar Mendes é a solução para tudo ou é um perfeito idiota ou pensa que os outros são.
Fonte: JB Online
O ainda banqueiro Daniel Dantas informou, pela voz do chefe do departamento de subornos do Grupo Opportunity, que não tem medo do Supremo Tribunal Federal. O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi menos direto. "Confio na Justiça", declamou o risonho extraditado. Confia mesmo é na corte que lhe concedeu, pelas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, o habeas corpus que lhe permitiria desfrutar de alguns anos de férias na Itália. A bandidagem da primeira classe tem motivos para acreditar que o STF é o mais compassivo dos tribunais. Os políticos que, graças ao "foro privilegiado", só podem ser julgados pela última instância do Judiciário, têm razões para crer que o STF não sabe punir.
O último figurão a conseguir que o Supremo enxergasse provas suficientes para remeter alguém à cadeia foi PC Farias, o tesoureiro de Fernando Collor, condenado a sete anos de prisão, por falsidade ideológica, em 12 de dezembro de 1994 – na mesma sessão que absolveu do crime de corrupção passiva o ex-presidente e o próprio PC. Assassinado em 1996, ele nem chegara a esquentar o catre: estava em liberdade condicional desde junho do ano anterior.
Depois de PC Farias, ninguém mais foi condenado. Entre 1996 e 2006, os 11 juízes de toga deliberaram em definitivo sobre 29 processos criminais. Dez foram devolvidos a instâncias inferiores e outros 13, engavetados por prescrição de prazo. Sobraram seis, atulhados de provas e evidências acumulados pela polícia e pelo Ministério Público.
Até um juiz de paz de lugarejo trataria de enquadrar pelo menos alguns participantes daquela feira de patifarias – do desvio de dinheiro público a bandalheiras eleitorais, de lesões corporais a uma tentativa de assassinato, passando até por um roubo de água em São Paulo. Os ministros liberam todos os acusados para delinqüir sem sobressaltos.
Sem sobressaltos e mais confiantes que nunca no STF. Como confiantes estão os 40 do mensalão denunciados pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza em agosto de 2007 e transformados em réus pela aprovação do parecer do ministro Joaquim Barbosa. Nenhum dos 40 acredita que será julgado antes de 2015.
E todos os integrantes do que o procurador-geral qualificou de "organização criminosa sofisticada" confiam – como Cacciola, como Daniel Dantas – no bom coração dos julgadores. Faz sentido. Entre julho de 2005, quando o escândalo explodiu, e agosto de 2007, quando o processo foi oficialmente instaurado, os suspeitos foram contemplados por sucessivos sinais de simpatia emitidos pelos ministros.
A fábrica de habeas corpus do então presidente Nelson Jobim funcionou em tempo integral. Ora a assinatura de Jobim permitia que algum bandido com muita coisa a contar respondesse com o silêncio às perguntas dos membros da CPI, ora determinava que, ocorresse o que ocorresse, o beneficiário do salvo-conduto não seria preso. Eros Grau sacava da toga uma liminar tranqüilizadora tão logo via José Dirceu pela proa. Quase todas as togas convidaram os pecadores a confiar no perdão definitivo.
O STF não tem o rosto de Ellen Gracie. Sempre teve a cara de Nelson Jobim, que é parecido com Gilmar Mendes, que é parecido com o STF visto em conjunto. Quem acha que afastar Gilmar Mendes é a solução para tudo ou é um perfeito idiota ou pensa que os outros são.
Fonte: JB Online
Agentes da Operação Satiagraha foram vigiados pela própria PF, diz relatório
da Folha Online
Em relatório da Diretoria de Inteligência Policial da PF (Polícia Federal), agentes que participam da Operação Satiagraha afirmam que foram perseguidos em Brasília ao menos seis vezes, entre março e abril deste ano, e que entre os seguidores estariam funcionários da PF, informa reportagem de Rubens Valente publicada na Folha deste domingo (íntegra do texto restrita para assinantes do jornal e do UOL).
Em duas das ocasiões, os policiais dizem ter reconhecido entre os perseguidores dois agentes da PF que trabalham em Brasília.
As supostas perseguições aos agentes constam de um relatório da Inteligência da PF que integra o inquérito da Operação Satiagraha.
O relato que oferece mais pormenores se refere à noite de 17 de abril. Um dos agentes da operação afirma que no início da noite, quando voltava do trabalho para casa, suspeitou que alguém o seguia. Resolveu estacionar e aguardar algum tempo. Ao retomar seu caminho, um veículo com duas pessoas teria ido a seu encontro "numa atitude clara de procurar alguém, e, no momento em que se depararam com o agente da equipe, ficaram desconcertados, constrangidos, disfarçaram e foram embora", diz o policial, no relatório. Um outro agente da PF, também ligado à Satiagraha, afirmou que foi seguido por dois carros, treze dias antes.
Essas informações também forneceram subsídios a um relatório da diretoria de repressão a crimes financeiros da PF, que acusa pessoas ligadas a Daniel Dantas de vigiar o delegado Protógenes Queiroz e outros policiais.
A assessoria da PF informa que o órgão não comentará o relatório nem detalhes da operação.
Satiagraha
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.
Os únicos que continuam presos são o professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se integrou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.
A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.
Fonte: Folha Online
Em relatório da Diretoria de Inteligência Policial da PF (Polícia Federal), agentes que participam da Operação Satiagraha afirmam que foram perseguidos em Brasília ao menos seis vezes, entre março e abril deste ano, e que entre os seguidores estariam funcionários da PF, informa reportagem de Rubens Valente publicada na Folha deste domingo (íntegra do texto restrita para assinantes do jornal e do UOL).
Em duas das ocasiões, os policiais dizem ter reconhecido entre os perseguidores dois agentes da PF que trabalham em Brasília.
As supostas perseguições aos agentes constam de um relatório da Inteligência da PF que integra o inquérito da Operação Satiagraha.
O relato que oferece mais pormenores se refere à noite de 17 de abril. Um dos agentes da operação afirma que no início da noite, quando voltava do trabalho para casa, suspeitou que alguém o seguia. Resolveu estacionar e aguardar algum tempo. Ao retomar seu caminho, um veículo com duas pessoas teria ido a seu encontro "numa atitude clara de procurar alguém, e, no momento em que se depararam com o agente da equipe, ficaram desconcertados, constrangidos, disfarçaram e foram embora", diz o policial, no relatório. Um outro agente da PF, também ligado à Satiagraha, afirmou que foi seguido por dois carros, treze dias antes.
Essas informações também forneceram subsídios a um relatório da diretoria de repressão a crimes financeiros da PF, que acusa pessoas ligadas a Daniel Dantas de vigiar o delegado Protógenes Queiroz e outros policiais.
A assessoria da PF informa que o órgão não comentará o relatório nem detalhes da operação.
Satiagraha
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.
Os únicos que continuam presos são o professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se integrou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.
A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.
Fonte: Folha Online
sábado, julho 19, 2008
CANDIDATO SOB FOGO AMIGO
As próximas eleições municipais de 05 de outubro em Jeremoabo apresentam algumas peculiaridades inusitadas, atípicas, revelando a grave crise ética pela qual passa a classe política.
Um candidato ao cargo de Prefeito Municipal e que teve contra seu pedido de registro de candidatura três impugnações, foi alvejado pelo fogo amigo.
Pelo menos uma das três impugnações teve como fundamento decisões do TCE e do TCM, onde se imputou a ele a obrigação de ressarcir os cofres públicos e pagamento de multas. Os valores somados alcançam montante considerável e que compromete as finanças e o patrimônio dele. Somente no TCM – BA foram 13 condenações.
As condenações se deram por denúncias, onde figurou como denunciante, o seu companheiro de chapa e candidato ao cargo de Vice-Prefeito, secundado por candidato ao cargo de Vereador, filiado à legenda partidária integrante de sua coligação.
Na impugnação apresentada pelo Ministério Público, serviu como suporte uma ação popular contra ele ajuizada em 2004, por pessoa que participa na ponta de sua candidatura.
O título tem sua razão de ser. É o candidato alcançado pelo fogo amigo. Moral da história: Mui amigos.
Outro fato até certo ponto hilariante é do candidato denorex, pensa, mas não é. É o caso do pretenso candidato ao cargo de Prefeito pelo PSDB e que até se intitulando candidato, ajuizou pedido de impugnação contra a candidatura de outro candidato a Prefeito.
O Diretório que fez a indicação dele para concorrer ao cargo de Prefeito é inexistente, ficando invalidada a sua candidatura. O Diretório Estadual do PSDB em reunião de 06.06.2008 extinguiu o Diretório Municipal de Jeremoabo e nomeou uma Comissão Provisória Interventora que tem como Presidente Everaldo Gama e somente a Comissão Provisória é que poderia escolher candidatos e decidir sobre coligações.
Comenta-se na cidade que a impugnação do candidato que não é candidato é resultado de outro fogo amigo. Desta feita não houve combustão por falta de espoleta.
São situações pitorescas das eleições de 2008 em Jeremoabo.
Paulo Afonso, 19 de julho de 2008.
MONTALVÃO, Fernando.
Um candidato ao cargo de Prefeito Municipal e que teve contra seu pedido de registro de candidatura três impugnações, foi alvejado pelo fogo amigo.
Pelo menos uma das três impugnações teve como fundamento decisões do TCE e do TCM, onde se imputou a ele a obrigação de ressarcir os cofres públicos e pagamento de multas. Os valores somados alcançam montante considerável e que compromete as finanças e o patrimônio dele. Somente no TCM – BA foram 13 condenações.
As condenações se deram por denúncias, onde figurou como denunciante, o seu companheiro de chapa e candidato ao cargo de Vice-Prefeito, secundado por candidato ao cargo de Vereador, filiado à legenda partidária integrante de sua coligação.
Na impugnação apresentada pelo Ministério Público, serviu como suporte uma ação popular contra ele ajuizada em 2004, por pessoa que participa na ponta de sua candidatura.
O título tem sua razão de ser. É o candidato alcançado pelo fogo amigo. Moral da história: Mui amigos.
Outro fato até certo ponto hilariante é do candidato denorex, pensa, mas não é. É o caso do pretenso candidato ao cargo de Prefeito pelo PSDB e que até se intitulando candidato, ajuizou pedido de impugnação contra a candidatura de outro candidato a Prefeito.
O Diretório que fez a indicação dele para concorrer ao cargo de Prefeito é inexistente, ficando invalidada a sua candidatura. O Diretório Estadual do PSDB em reunião de 06.06.2008 extinguiu o Diretório Municipal de Jeremoabo e nomeou uma Comissão Provisória Interventora que tem como Presidente Everaldo Gama e somente a Comissão Provisória é que poderia escolher candidatos e decidir sobre coligações.
Comenta-se na cidade que a impugnação do candidato que não é candidato é resultado de outro fogo amigo. Desta feita não houve combustão por falta de espoleta.
São situações pitorescas das eleições de 2008 em Jeremoabo.
Paulo Afonso, 19 de julho de 2008.
MONTALVÃO, Fernando.
A CRISE PETISTA.
Inserido em 19 de julho de 2008. Paulo Afonso – BA. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
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