Antes do surto de euforia com a decisão da Fifa que confirmou a escolha do Brasil para sede da Copa do Mundo de 2014, já o presidente Lula exercitava o seu potencial inventivo com propostas mirabolantes de muita criatividade e pouco senso.
Sem compromissos com a realidade, o presidente aciona os neurônios para alimentar o jorro de fórmulas prontas ou de soluções singulares, que disparam na contramão da experiência.
Remexo nas minhas reminiscências. Ainda peguei os tempos do Departamento Administrativo do Serviço Público, o falecido e pouco lembrado Dasp, e da revolução que um elenco brilhante de técnicos, com cursos de especialização no exterior, promoveu sob a batuta de Simões Lopes na carunchosa burocracia do papelório, dos pistolões e da corrida pelos cargos em comissão de chefias que engordavam os magros vencimentos com gratificações que mal davam para pagar as passagens de bonde e o vespertino para a leitura na volta para a casa. Salvo os casos especiais dos cargos isolados de provimento efetivo, o sistema do mérito abria janelas e escancarava portas para o ingresso de quem se preparava para enfrentar as provas de diferentes graus de dificuldade.
Na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, com a imprensa censurada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP de vexaminosa memória, a clarabóia democrática do Dasp fez a revolução às avessas, permitindo que qualquer um do povo conquistasse o emprego público, com estabilidade, férias, aposentadoria e assistência médica por seu esforço, sem dever favor a ninguém.
Passei por bisado teste. No saguão do edifício do Ministério da Fazenda, na Esplanada do Castelo, o balcão do Dasp no painel dos avisos informava os concursos com inscrições abertas. Sem gastar um níquel, o candidato preenchia a sumária ficha de inscrição, recebia o folheto impresso com as matérias e tinha de ficar atento às datas para a realização das provas. Aprovado, o emprego estava garantido. Às vezes demorava, pois as vagas eram preenchidas em rígida obediência à lista de classificação. O concurso para o topo de Técnico de Administração, com provas escritas e orais, era um acontecimento que lotava o amplo auditório do MF atraído pelas argüições e debates entre os candidatos e os membros da banca.
A que vem este chorrilho de emboloradas lembranças de veterano repórter político que conquistou seu primeiro emprego como auxiliar de escritório, lotado exatamente no Dasp? Para a simples constatação que da ditadura civil para cá, entre períodos de ressurreição da democracia e quase 21 anos de ditadura militar, o serviço público andou para trás, como o caranguejo.
No mandato e meio do presidente Lula, o desatino baixou ao deboche. O monstrengo de 37 ministros e secretários empilhados na Esplanada dos Ministérios é o quadro panorâmico do despreparo e do descaso oficial pelos servidores públicos. Uma bagunça que se espalha como tiririca do Palácio do Planalto loteado em dezenas de bibocas ao anedótico Ministério do mago Mangabeira Unger, tenda de milagres para prever o futuro.
Nos tropicões de recentes improvisos, o nosso verboso orador virou a lógica de cabeça para baixo, agravou a memória do falecido Dasp e dá-se ao desfrute de sustentar a extravagância de que só se melhora o serviço público nomeando funcionários às centenas e milhares. Nada de concurso. Nos quadros petistas, embora desfalcados pelos 30 ou 40 mil já contemplados com cargos de confiança e de chefia, ainda tem muita gente à espera do emprego.
A fila dá a volta ao mundo.
Fonte: JB Online
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sábado, novembro 03, 2007
FHC, o pior presidente civil da história,
Por: Helio Fernandes
Queria o terceiro mandato, Lula também estará querendo?
Ao grande jornalista Helio Fernandes.Aprendemos muito com o mestre.ISENÇÃO e COERÊNCIA passa credibilidade.
Certamente daqui a 20 anos nenhum país brigará para sediar Copa do Mundo de futebol. Deixará de ter atrações nos grandes centros, devido às exigências da Fifa, entidade que visa o LUCRO.
Quem paga as despesas com a enorme comitiva brasileira. UM EXAGERO. Até porque, somente um time jogando. Brasil sem adversários. VAI GANHAR, portanto. Evidente que não era necessário a ida de tanta gente, visando, apenas, APARECER na mídia mundial.
Ricardo Teixeira, presidente da CBF, entidade que representa o País, mais o Pelé, mais o ministro dos Esportes, estava de bom tamanho. QUEM PAGA TODAS AS DESPESAS? QUE AUSTERIDADE! O BRASIL sediando a Copa de 2014 terá enorme despesa financeira, sem qualquer benefício para o povo.
O exemplo, sempre citado sobre a REELEIÇÃO, MENEN, FUJIMORI, sempre citados. Não esquecer que foram eleitos em seus países, eleições DIRETAS. Mas o CHÁVEZ nunca é citado. Por que é poupado?
CHÁVEZ, como o jornalista, tem ódio contra os EUA (nação-povo-governo), uma grande bronca sem sentido, antidemocracia. Porque lá, na América, existe Democracia, eleições e alternância do poder e respeito à LEI. E na Venezuela de Chávez? Por que é sempre poupado de críticas? O jornalista corajoso, sincero, honesto, que tem compromissos com os leitores, não pode deixar de escrever as verdades, os fatos.
ÓDIO MORTAL contra FHC, por quê? Foi reeleito no primeiro turno. Aliás, ganhou de LULA duas vezes no primeiro turno. O povo o elegeu. O Congresso Nacional chancelou, aprovou tudo. Nada foi escondido! Matéria amplamente discutida no Congresso Nacional, aprovada pelo POVO.
PS - Nada a discutir agora. Muito menos, demagogicamente, discordar. Poderia questionar no SUPREMO a reeleição "comprada". Ninguém fez. Quem comprou os deputados/senadores, na imensa maioria. Quem pagou? Quem recebeu? Denúncia ao MP, nunca aconteceu. Porque nenhum brasileiro foi agraciado com o Prêmio Nobel. Em nenhum setor das atividades. Chile, Colômbia já deram na Literatura. É uma distição que tem de ser respeitada. Reconhecimento.Saudações,
Dra. Eunice Gomes de Araújo
Você, Eunice, e sua comunicação, tão importante que passei para este espaço, onde podemos conversar mais abertamente. E respondendo ponto por ponto, como você colocou.
1 - Concordo com a voracidade lucrativa da Fifa, uma caixa-preta de mordomias inacreditáveis. Essas mordomias alimentam a tentativa de corromper, sempre simultaneamente. Mas por causa disso mesmo podem passar 20 anos, e os países serão servos e submissos da Fifa. Já estamos discutindo 2018 na Inglaterra.
2 - Quem paga tudo é a CORRUPÇÃO. Corretíssima a tua colocação de que o Brasil não tinha adversário. E por que tanta gente? Porque era tudo de graça. E você não falou no presidente Lula, o primeiro a ir mendigar na porta da Fifa. Em 1992, Mitterrand queria que a Copa de 1998 fosse na França. Convidou o presidente da Fifa, Havelange, para jantar, conversaram.
3 - Nos futuros dicionários, na definição da palavra CORRUPÇÃO, virá o registro: "Veja também RICARDO TEIXEIRA".
4 - A reeeleição de Menem, Fujimori e FHC foi inconstitucional nos países deles e também aqui. E os três queriam o terceiro mandato, não conseguiram. Mas procuraram e tentaram, com dinheiro. Mesmo sem conseguir o terceiro, o segundo já era uma violência, e abriu caminho para todas as reeeleições, de presidente, governador, prefeito.
5 - Chávez nunca é poupado. E não tenho ÓDIO aos EUA, "nação-povo-governo". Já escrevi muito sobre isso, mostrando minha admiração pelo povo americano. Mas faço todas as restrições aos governos, que com quatro únicas exceções (os quatro presidentes-estadistas) não cumpriram aquilo que os Fundadores, a partir de 1781, depois de derrotarem a Inglaterra, colocaram na Constituição.
6 - Também não tenho ódio a FHC e sim desprezo, pelo fato de ter sido o pior presidente civil de toda a nossa história. (Ele se compara aos 4 marechais, digamos, eleitos sem ditadura aparente, que foram Deodoro, Floriano, Hermes da Fonseca e Dutra. Todos também incompetentes, mas muito mais honestos).
7 - Você nem ninguém jamais viu ou verá (ou lerá) elogio a qualquer ditador, incluindo Chávez. Desculpe, doutora Eunice, mas me joguei inteiro contra as ditaduras, não me entreguei nem me exilei. E FHC, que finge ter sido CASSADO, coisa que não aconteceu? Como se chama isso?
8 - O fato de FHC ter ganho duas vezes de Lula não o enriquece nem empobrece, eleitoralmente, nenhum dos dois. Mas FHC gastou fortuna (de quem?) para comprar o segundo mandato, queria o terceiro. Esse segundo já era violentação à Constituição, você reconhece que se o Congresso aprovasse poderia ficar mais 4 anos.
PS - O Prêmio Nobel é outra história. (Você omitiu a Argentina). Só não entendi você dizer "é uma distinção que tem que ser respeitada". A restrição contra o Brasil? Escreva sempre, dizendo o que quiser, menos que eu me omito deliberadamente.
PS 2 - Quanto a críticas, pode fazer todas.
Segunda-feira
O petróleo sujo, a energia limpa. O primeiro, sinônimo de CORRUPÇÃO. A segunda, será limpa só na aparência?
Joaquim Barbosa
Pode dar uma reviravolta no julgamento Cunha Lima. Pode não aceitar a renúncia, como relator, fazer isso.
Está valendo tudo na "guerra civil" entre os governadores, para se aproveitarem da realização da Copa do Mundo de 2014. (Que ainda não se sabe se será mesmo aqui. Só em 2012, depois de quase 5 anos de testes, a Copa será confirmada). Mas vejam só: Sérgio Cabral ofereceu o Palácio Laranjeiras para sede da Fifa no Brasil e residência oficial de seu presidente, Joseph Blater.
Informado pelo parceiro e sócio, Ricardo Teixeira, de que o palácio é muito bonito, em estilo francês, ficou dividido.
Mas ainda acha que o Copacabana Palace tem muito mais visibilidade, serviços e conforto. E considera que no Laranjeiras ficará escondido, até jornalistas não saberão chegar lá.
Perguntinha ingênua, inócua, inútil: de quem é esse Palácio Laranjeiras, onde já moraram presidentes e governadores. Do Sérgio?
Renan agora resolveu jogar também para o futuro, teria ligação com Beltrame? Num dia quer ficar na presidência do Senado, no outro pretende garantir apenas o mandato? Quanto é que vale?
Tião Viana sabe que não tem a menor chance de ser presidente efetivo do Senado. Então cita Freud, que nem sabia onde era o Acre.
Apesar do feriado da sexta-feira (ontem), que "carrega" o sábado (hoje) e o domingo (amanhã), continuaram os protestos contra a renomeação de Dona Jóia Cavalieri. Afastada (nepotismo) por decisão do Conselho de Justiça (e do Supremo), voltou com decisão judicial.
Novamente efetiva, recebendo todo mês seus 12 mil reais, pela inutilidade de não fazer nada. Enquanto os funcionários, trabalhando duramente, não conseguem reajuste de míseros 13,5%. Que República.
Brasília, politicamente "morta" por causa do feriado prolongado, os que ficaram falavam muito no julgamento de Cunha Lima.
Incrível como Artur Virgilio vem descuidando da própria imagem, que chegou a ser magnífica. Agora "engrandece" o ex-governador. O que é isso, senador?
O vice Pezão entrará no Livro dos Recordes como o "interino mais efetivo" da história. Todo dia assina montes de decretos. É que, depois de Zurique, Sergio Cabral foi descansar em Paris.
Muito justo, depois de Zurique (que cansaço), Paris. Ele sabe que a tranqüilidade do Estado do Rio é total, principalmente pela ausência dele e do alcaide-factóide-debilóide. Este, verdadeira mala, foi descansar na Guatemala, rima e é verdade.
Incrível, como mostrei ontem com exclusividade: Cabral na Copa e Havelange, que presidiu e projetou a Fifa durante 24 anos, nem foi lembrado, convidado, como eu disse, até vetado.
Injustiça não tem época, setor ou tempo. Em 1944, quando acreditava que Osvaldo Aranha seria candidato a presidente contra ele, Vargas demitiu-o do Ministério das Relações Exteriores.
Em 1945, chegava a FEB da Itália, praticamente a população toda da cidade ia para o centro receber os bravos soldados.
Só Osvaldo Aranha não estava lá, ouviu pelo rádio, conforme afirmou numa entrevista ao "Correio da Manhã", quando foi escolhido "Homem de visão".
A proposta para que a CPMF volte a ser permanente (como na verdade já era, apesar de ser criada como provisória) tem duas interpretações.
Apesar do ministro do Planejamento não ser tratadista para ser citado, ficou visível. 1 - A proposta serve a Lula se quiser o terceiro mandato. 2 - É uma generosidade com adversários, deixa recursos para eles.
De qualquer maneira, de uma forma ou de outra, a CPMF passará. O Planalto-Alvorada está fingindo pessimismo, para "comover" a oposição.
No mundo todo falam que "houve redução violenta no número de fumantes". Dizem até que restaurantes reclamam, os clientes estariam fugindo.
Mas nos EUA o lucro aumentou violentamente, pagam indenizações de bilhões de dólares. E aqui, a Souza Cruz divulga seu balanço. Em 9 meses de 2007 lucrou 770 milhões. 35% a mais do que no ano passado.
Na quinta-feira, a Bovespa caiu mil e 200 pontos. Véspera de feriado longo, ganharam muito, e segunda têm a opção: continuam vendendo ou passam a compradores. Podem fazer day-trade.
Estava marcada para segunda-feira sessão extraordinária do Supremo para julgar o ex-governador e ex-senador Cunha Lima, por homicídio. Ele tinha foro privilegiado por ser deputado.
Mas na quinta-feira, numa decisão surpreendente, mas visivelmente planejada, renunciou, passou a ser obrigatoriamente julgado por crime comum. Com isso acreditou que ganharia mais tempo. Pode não ter ganho, está caracterizada a "renúncia de má-fé".
O relator, ministro Joaquim Barbosa, está inconformado e pode não aceitar a renúncia. E em questão de ordem propor que o julgamento se faça nos termos da convocação anterior do plenário.
Como o Supremo na segunda-feira só terá 10 ministros no plenário, e como muitos ministros estão também revoltados, o "renunciante" pode ser julgado e logicamente condenado.
Assim, a burla engendrada, que palavra, por Cunha Lima terá sido tempo perdido. E se for julgado e condenado pelo Supremo, Cunha Lima poderá recorrer: PARA O SUPREMO.
XXX
Depois do suposto deping, Jaqueline voltou à seleção de vôlei com excelente atuação. O Brasil passou fácil, 3 a 0. Quem não se livrou da acusação de doping (com cocaína?) foi a tenista Martina Hingis, anunciou que está se aposentando.
E o Davidenko, envolvido em acusação de ligação com apostas, fez 3 duplas faltas no mesmo game, advertido pelo árbitro. Explicou: "Meu ombro não está bem".
E Nalbandian derrotou Federer, confirmando a vitória na final de Madri.
XXX
Não tendo ido à festa da Fifa, João Havelange, ontem pela manhã, assistia à Copa do Mundo de Futebol de Praia. A Net registrou a presença dele, mas disse "presidente vitalício da Fifa". Ha! Ha! Ha!
XXX
André Jordan, no dia 12, recebe o título de Cidadão Carioca, proposto pelo vereador Paulo Cerri. É mais uma homenagem, embora ele seja cidadão do mundo. Dessa forma o título será entregue numa festa no belo palácio da embaixada de Portugal, convite do embaixador Almeida Lima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Queria o terceiro mandato, Lula também estará querendo?
Ao grande jornalista Helio Fernandes.Aprendemos muito com o mestre.ISENÇÃO e COERÊNCIA passa credibilidade.
Certamente daqui a 20 anos nenhum país brigará para sediar Copa do Mundo de futebol. Deixará de ter atrações nos grandes centros, devido às exigências da Fifa, entidade que visa o LUCRO.
Quem paga as despesas com a enorme comitiva brasileira. UM EXAGERO. Até porque, somente um time jogando. Brasil sem adversários. VAI GANHAR, portanto. Evidente que não era necessário a ida de tanta gente, visando, apenas, APARECER na mídia mundial.
Ricardo Teixeira, presidente da CBF, entidade que representa o País, mais o Pelé, mais o ministro dos Esportes, estava de bom tamanho. QUEM PAGA TODAS AS DESPESAS? QUE AUSTERIDADE! O BRASIL sediando a Copa de 2014 terá enorme despesa financeira, sem qualquer benefício para o povo.
O exemplo, sempre citado sobre a REELEIÇÃO, MENEN, FUJIMORI, sempre citados. Não esquecer que foram eleitos em seus países, eleições DIRETAS. Mas o CHÁVEZ nunca é citado. Por que é poupado?
CHÁVEZ, como o jornalista, tem ódio contra os EUA (nação-povo-governo), uma grande bronca sem sentido, antidemocracia. Porque lá, na América, existe Democracia, eleições e alternância do poder e respeito à LEI. E na Venezuela de Chávez? Por que é sempre poupado de críticas? O jornalista corajoso, sincero, honesto, que tem compromissos com os leitores, não pode deixar de escrever as verdades, os fatos.
ÓDIO MORTAL contra FHC, por quê? Foi reeleito no primeiro turno. Aliás, ganhou de LULA duas vezes no primeiro turno. O povo o elegeu. O Congresso Nacional chancelou, aprovou tudo. Nada foi escondido! Matéria amplamente discutida no Congresso Nacional, aprovada pelo POVO.
PS - Nada a discutir agora. Muito menos, demagogicamente, discordar. Poderia questionar no SUPREMO a reeleição "comprada". Ninguém fez. Quem comprou os deputados/senadores, na imensa maioria. Quem pagou? Quem recebeu? Denúncia ao MP, nunca aconteceu. Porque nenhum brasileiro foi agraciado com o Prêmio Nobel. Em nenhum setor das atividades. Chile, Colômbia já deram na Literatura. É uma distição que tem de ser respeitada. Reconhecimento.Saudações,
Dra. Eunice Gomes de Araújo
Você, Eunice, e sua comunicação, tão importante que passei para este espaço, onde podemos conversar mais abertamente. E respondendo ponto por ponto, como você colocou.
1 - Concordo com a voracidade lucrativa da Fifa, uma caixa-preta de mordomias inacreditáveis. Essas mordomias alimentam a tentativa de corromper, sempre simultaneamente. Mas por causa disso mesmo podem passar 20 anos, e os países serão servos e submissos da Fifa. Já estamos discutindo 2018 na Inglaterra.
2 - Quem paga tudo é a CORRUPÇÃO. Corretíssima a tua colocação de que o Brasil não tinha adversário. E por que tanta gente? Porque era tudo de graça. E você não falou no presidente Lula, o primeiro a ir mendigar na porta da Fifa. Em 1992, Mitterrand queria que a Copa de 1998 fosse na França. Convidou o presidente da Fifa, Havelange, para jantar, conversaram.
3 - Nos futuros dicionários, na definição da palavra CORRUPÇÃO, virá o registro: "Veja também RICARDO TEIXEIRA".
4 - A reeeleição de Menem, Fujimori e FHC foi inconstitucional nos países deles e também aqui. E os três queriam o terceiro mandato, não conseguiram. Mas procuraram e tentaram, com dinheiro. Mesmo sem conseguir o terceiro, o segundo já era uma violência, e abriu caminho para todas as reeeleições, de presidente, governador, prefeito.
5 - Chávez nunca é poupado. E não tenho ÓDIO aos EUA, "nação-povo-governo". Já escrevi muito sobre isso, mostrando minha admiração pelo povo americano. Mas faço todas as restrições aos governos, que com quatro únicas exceções (os quatro presidentes-estadistas) não cumpriram aquilo que os Fundadores, a partir de 1781, depois de derrotarem a Inglaterra, colocaram na Constituição.
6 - Também não tenho ódio a FHC e sim desprezo, pelo fato de ter sido o pior presidente civil de toda a nossa história. (Ele se compara aos 4 marechais, digamos, eleitos sem ditadura aparente, que foram Deodoro, Floriano, Hermes da Fonseca e Dutra. Todos também incompetentes, mas muito mais honestos).
7 - Você nem ninguém jamais viu ou verá (ou lerá) elogio a qualquer ditador, incluindo Chávez. Desculpe, doutora Eunice, mas me joguei inteiro contra as ditaduras, não me entreguei nem me exilei. E FHC, que finge ter sido CASSADO, coisa que não aconteceu? Como se chama isso?
8 - O fato de FHC ter ganho duas vezes de Lula não o enriquece nem empobrece, eleitoralmente, nenhum dos dois. Mas FHC gastou fortuna (de quem?) para comprar o segundo mandato, queria o terceiro. Esse segundo já era violentação à Constituição, você reconhece que se o Congresso aprovasse poderia ficar mais 4 anos.
PS - O Prêmio Nobel é outra história. (Você omitiu a Argentina). Só não entendi você dizer "é uma distinção que tem que ser respeitada". A restrição contra o Brasil? Escreva sempre, dizendo o que quiser, menos que eu me omito deliberadamente.
PS 2 - Quanto a críticas, pode fazer todas.
Segunda-feira
O petróleo sujo, a energia limpa. O primeiro, sinônimo de CORRUPÇÃO. A segunda, será limpa só na aparência?
Joaquim Barbosa
Pode dar uma reviravolta no julgamento Cunha Lima. Pode não aceitar a renúncia, como relator, fazer isso.
Está valendo tudo na "guerra civil" entre os governadores, para se aproveitarem da realização da Copa do Mundo de 2014. (Que ainda não se sabe se será mesmo aqui. Só em 2012, depois de quase 5 anos de testes, a Copa será confirmada). Mas vejam só: Sérgio Cabral ofereceu o Palácio Laranjeiras para sede da Fifa no Brasil e residência oficial de seu presidente, Joseph Blater.
Informado pelo parceiro e sócio, Ricardo Teixeira, de que o palácio é muito bonito, em estilo francês, ficou dividido.
Mas ainda acha que o Copacabana Palace tem muito mais visibilidade, serviços e conforto. E considera que no Laranjeiras ficará escondido, até jornalistas não saberão chegar lá.
Perguntinha ingênua, inócua, inútil: de quem é esse Palácio Laranjeiras, onde já moraram presidentes e governadores. Do Sérgio?
Renan agora resolveu jogar também para o futuro, teria ligação com Beltrame? Num dia quer ficar na presidência do Senado, no outro pretende garantir apenas o mandato? Quanto é que vale?
Tião Viana sabe que não tem a menor chance de ser presidente efetivo do Senado. Então cita Freud, que nem sabia onde era o Acre.
Apesar do feriado da sexta-feira (ontem), que "carrega" o sábado (hoje) e o domingo (amanhã), continuaram os protestos contra a renomeação de Dona Jóia Cavalieri. Afastada (nepotismo) por decisão do Conselho de Justiça (e do Supremo), voltou com decisão judicial.
Novamente efetiva, recebendo todo mês seus 12 mil reais, pela inutilidade de não fazer nada. Enquanto os funcionários, trabalhando duramente, não conseguem reajuste de míseros 13,5%. Que República.
Brasília, politicamente "morta" por causa do feriado prolongado, os que ficaram falavam muito no julgamento de Cunha Lima.
Incrível como Artur Virgilio vem descuidando da própria imagem, que chegou a ser magnífica. Agora "engrandece" o ex-governador. O que é isso, senador?
O vice Pezão entrará no Livro dos Recordes como o "interino mais efetivo" da história. Todo dia assina montes de decretos. É que, depois de Zurique, Sergio Cabral foi descansar em Paris.
Muito justo, depois de Zurique (que cansaço), Paris. Ele sabe que a tranqüilidade do Estado do Rio é total, principalmente pela ausência dele e do alcaide-factóide-debilóide. Este, verdadeira mala, foi descansar na Guatemala, rima e é verdade.
Incrível, como mostrei ontem com exclusividade: Cabral na Copa e Havelange, que presidiu e projetou a Fifa durante 24 anos, nem foi lembrado, convidado, como eu disse, até vetado.
Injustiça não tem época, setor ou tempo. Em 1944, quando acreditava que Osvaldo Aranha seria candidato a presidente contra ele, Vargas demitiu-o do Ministério das Relações Exteriores.
Em 1945, chegava a FEB da Itália, praticamente a população toda da cidade ia para o centro receber os bravos soldados.
Só Osvaldo Aranha não estava lá, ouviu pelo rádio, conforme afirmou numa entrevista ao "Correio da Manhã", quando foi escolhido "Homem de visão".
A proposta para que a CPMF volte a ser permanente (como na verdade já era, apesar de ser criada como provisória) tem duas interpretações.
Apesar do ministro do Planejamento não ser tratadista para ser citado, ficou visível. 1 - A proposta serve a Lula se quiser o terceiro mandato. 2 - É uma generosidade com adversários, deixa recursos para eles.
De qualquer maneira, de uma forma ou de outra, a CPMF passará. O Planalto-Alvorada está fingindo pessimismo, para "comover" a oposição.
No mundo todo falam que "houve redução violenta no número de fumantes". Dizem até que restaurantes reclamam, os clientes estariam fugindo.
Mas nos EUA o lucro aumentou violentamente, pagam indenizações de bilhões de dólares. E aqui, a Souza Cruz divulga seu balanço. Em 9 meses de 2007 lucrou 770 milhões. 35% a mais do que no ano passado.
Na quinta-feira, a Bovespa caiu mil e 200 pontos. Véspera de feriado longo, ganharam muito, e segunda têm a opção: continuam vendendo ou passam a compradores. Podem fazer day-trade.
Estava marcada para segunda-feira sessão extraordinária do Supremo para julgar o ex-governador e ex-senador Cunha Lima, por homicídio. Ele tinha foro privilegiado por ser deputado.
Mas na quinta-feira, numa decisão surpreendente, mas visivelmente planejada, renunciou, passou a ser obrigatoriamente julgado por crime comum. Com isso acreditou que ganharia mais tempo. Pode não ter ganho, está caracterizada a "renúncia de má-fé".
O relator, ministro Joaquim Barbosa, está inconformado e pode não aceitar a renúncia. E em questão de ordem propor que o julgamento se faça nos termos da convocação anterior do plenário.
Como o Supremo na segunda-feira só terá 10 ministros no plenário, e como muitos ministros estão também revoltados, o "renunciante" pode ser julgado e logicamente condenado.
Assim, a burla engendrada, que palavra, por Cunha Lima terá sido tempo perdido. E se for julgado e condenado pelo Supremo, Cunha Lima poderá recorrer: PARA O SUPREMO.
XXX
Depois do suposto deping, Jaqueline voltou à seleção de vôlei com excelente atuação. O Brasil passou fácil, 3 a 0. Quem não se livrou da acusação de doping (com cocaína?) foi a tenista Martina Hingis, anunciou que está se aposentando.
E o Davidenko, envolvido em acusação de ligação com apostas, fez 3 duplas faltas no mesmo game, advertido pelo árbitro. Explicou: "Meu ombro não está bem".
E Nalbandian derrotou Federer, confirmando a vitória na final de Madri.
XXX
Não tendo ido à festa da Fifa, João Havelange, ontem pela manhã, assistia à Copa do Mundo de Futebol de Praia. A Net registrou a presença dele, mas disse "presidente vitalício da Fifa". Ha! Ha! Ha!
XXX
André Jordan, no dia 12, recebe o título de Cidadão Carioca, proposto pelo vereador Paulo Cerri. É mais uma homenagem, embora ele seja cidadão do mundo. Dessa forma o título será entregue numa festa no belo palácio da embaixada de Portugal, convite do embaixador Almeida Lima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Melhor ficar em casa
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A gente não sabe o que é pior: se a perspectiva do caos nos aeroportos neste fim de semana ou se o conselho dado pelo novo presidente da Infraero, para que os passageiros evitem voar nos "horários de pico". Seria bom, primeiro, combinar com as empresas aéreas...
Os funcionários da Infraero estão, desde quarta-feira, empenhados na operação-padrão, eufemismo para caracterizar pouco caso diante de quem viaja de avião. Anunciava-se, ontem, a possibilidade de os controladores de vôo entrarem em greve. Convenhamos, mudou alguma coisa?
Basta ver nos telejornais as imagens de aeroportos conturbados, gente se debatendo nas filas e diante dos balcões de atendimento, crianças acomodadas em cima das malas, pessoas de todas as idades dormindo no chão e, sem exceção, todos os ministros e em especial o presidente da República viajando como marajás em jatos da FAB. Também, procuram precaver-se, porque se um deles aparecesse no saguão de algum aeroporto correria o perigo de ser agredido, e não só retoricamente.
Há mais de um ano que o Brasil defronta-se com o apagão aéreo e o governo, nesse tempo, só produziu discursos e promessas. Com o feriado deste fim de semana e o "feriadão" da próxima, não há quem saiba o que fazer, exceção do conselho do presidente da Infraero, capaz de transformar-se numa custosa campanha publicitária do governo, recomendando aos cidadãos que permaneçam em casa, aproveitando para confraternizações familiares.
Depois, sucedem-se explosões de indignação, depredações e violência, iniciando-se o jogo de empurra: a Infraero fala que a responsabilidade é da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac descarrega em cima das companhias, estas chutam a bola para a Aeronáutica, que por sua vez lava as mãos e cobra providências do ministro da Defesa. Este, por sua vez, reclama que o ministro da Fazenda não libera recursos.
A saída para os brasileiros impossibilitados de usar jatinhos seria viajar de carro, mas com as estradas do jeito que estão, não dá. Melhor ficar em casa.
Mil votos não mudam nada
A Justiça Eleitoral merece olímpicos elogios por suas recentes decisões, mas, de vez em quando, também ela leva seus tombos. Tempos atrás foi cassado o mandato de senador de João Capiberibe, do Amapá, acusado de ter comprado dois votos de eleitoras do estado pela milionária quantia de R$ 24. Não lhe foi dado sequer o benefício de ser julgado no plenário.
O então presidente Renan Calheiros apenas aplicou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral, até impedindo que o ex-governador se defendesse da tribuna. Aqui se faz, aqui se paga, mas esse não é o caso, hoje. Vamos continuar na Justiça Eleitoral. Em Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral condenou o senador Expedito Júnior, do PR, à perda de mandato, acusado de haver comprado mil votos nas últimas eleições. Quando a questão chegou ao TSE, o ministro-relator, Caputo Mendes, pediu licença pouco antes do julgamento, sendo substituído pelo ministro Arnaldo Versiani.
Tratava-se de apreciar recurso do candidato derrotado ao Senado, Acir Marcos Gurgacz, do PDT, que reivindicava a cadeira. A decisão de Versiani, em favor de Expedido Junior, foi de que mil votos não mudariam o resultado da eleição. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral julga a querela e o ministro-relator Caputo Mendes acaba de pedir nova licença. Será substituído por Arnaldo Versiani.
Previsível
Terça-feira reúnem-se os tucanos do Senado. Decidirão em definitivo se fecham questão para rejeitar a prorrogação da CPMF. Não fecharão. Cada senador do PSDB será autorizado a votar conforme sua consciência. São poucas as dúvidas a respeito de a emenda constitucional vir a contar com pelo menos 8 votos favoráveis. Será o bastante para garantir ao governo a continuidade do imposto até 2011.
De Tasso Jereissati, presidente do partido, a Artur Virgílio, líder no Senado, os tucanos estão elogiando os ministros da Fazenda e do Planejamento pelas promessas feitas no sentido de atender reivindicações de mudanças na política econômica. O argumento fundamental, porém, é outro: o PSDB foi o pai da CPMF, no governo Fernando Henrique. Como poderiam rejeitar o filho no governo Lula?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A gente não sabe o que é pior: se a perspectiva do caos nos aeroportos neste fim de semana ou se o conselho dado pelo novo presidente da Infraero, para que os passageiros evitem voar nos "horários de pico". Seria bom, primeiro, combinar com as empresas aéreas...
Os funcionários da Infraero estão, desde quarta-feira, empenhados na operação-padrão, eufemismo para caracterizar pouco caso diante de quem viaja de avião. Anunciava-se, ontem, a possibilidade de os controladores de vôo entrarem em greve. Convenhamos, mudou alguma coisa?
Basta ver nos telejornais as imagens de aeroportos conturbados, gente se debatendo nas filas e diante dos balcões de atendimento, crianças acomodadas em cima das malas, pessoas de todas as idades dormindo no chão e, sem exceção, todos os ministros e em especial o presidente da República viajando como marajás em jatos da FAB. Também, procuram precaver-se, porque se um deles aparecesse no saguão de algum aeroporto correria o perigo de ser agredido, e não só retoricamente.
Há mais de um ano que o Brasil defronta-se com o apagão aéreo e o governo, nesse tempo, só produziu discursos e promessas. Com o feriado deste fim de semana e o "feriadão" da próxima, não há quem saiba o que fazer, exceção do conselho do presidente da Infraero, capaz de transformar-se numa custosa campanha publicitária do governo, recomendando aos cidadãos que permaneçam em casa, aproveitando para confraternizações familiares.
Depois, sucedem-se explosões de indignação, depredações e violência, iniciando-se o jogo de empurra: a Infraero fala que a responsabilidade é da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac descarrega em cima das companhias, estas chutam a bola para a Aeronáutica, que por sua vez lava as mãos e cobra providências do ministro da Defesa. Este, por sua vez, reclama que o ministro da Fazenda não libera recursos.
A saída para os brasileiros impossibilitados de usar jatinhos seria viajar de carro, mas com as estradas do jeito que estão, não dá. Melhor ficar em casa.
Mil votos não mudam nada
A Justiça Eleitoral merece olímpicos elogios por suas recentes decisões, mas, de vez em quando, também ela leva seus tombos. Tempos atrás foi cassado o mandato de senador de João Capiberibe, do Amapá, acusado de ter comprado dois votos de eleitoras do estado pela milionária quantia de R$ 24. Não lhe foi dado sequer o benefício de ser julgado no plenário.
O então presidente Renan Calheiros apenas aplicou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral, até impedindo que o ex-governador se defendesse da tribuna. Aqui se faz, aqui se paga, mas esse não é o caso, hoje. Vamos continuar na Justiça Eleitoral. Em Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral condenou o senador Expedito Júnior, do PR, à perda de mandato, acusado de haver comprado mil votos nas últimas eleições. Quando a questão chegou ao TSE, o ministro-relator, Caputo Mendes, pediu licença pouco antes do julgamento, sendo substituído pelo ministro Arnaldo Versiani.
Tratava-se de apreciar recurso do candidato derrotado ao Senado, Acir Marcos Gurgacz, do PDT, que reivindicava a cadeira. A decisão de Versiani, em favor de Expedido Junior, foi de que mil votos não mudariam o resultado da eleição. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral julga a querela e o ministro-relator Caputo Mendes acaba de pedir nova licença. Será substituído por Arnaldo Versiani.
Previsível
Terça-feira reúnem-se os tucanos do Senado. Decidirão em definitivo se fecham questão para rejeitar a prorrogação da CPMF. Não fecharão. Cada senador do PSDB será autorizado a votar conforme sua consciência. São poucas as dúvidas a respeito de a emenda constitucional vir a contar com pelo menos 8 votos favoráveis. Será o bastante para garantir ao governo a continuidade do imposto até 2011.
De Tasso Jereissati, presidente do partido, a Artur Virgílio, líder no Senado, os tucanos estão elogiando os ministros da Fazenda e do Planejamento pelas promessas feitas no sentido de atender reivindicações de mudanças na política econômica. O argumento fundamental, porém, é outro: o PSDB foi o pai da CPMF, no governo Fernando Henrique. Como poderiam rejeitar o filho no governo Lula?
Fonte: Tribuna da Imprensa
O difícil combate ao turismo sexual
Juíza aponta precariedade dos Conselhos Tutelares como o maior problema
Marcelo Copelli
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Turismo Sexual Infantil da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pela vereadora Liliam Sá (PR), ouviu, na quinta-feira, a juíza da Primeira Vara da Infância e da Juventude de Madureira, Mônica Labuto, sobre as denúncias de prostituição infantil na Ceasa, no Centro de Campo Grande, na Zona Oeste, e envolvimento de caminhoneiros com o tráfico de menores. Segundo Labuto, um dos principais problemas enfrentados para a execução dos trabalhos de investigação é a alarmante falta de estrutura dos Conselhos Tutelares.
"Os conselhos não têm internet, têm poucos computadores, apenas uma linha telefônica, um veículo, um motorista e cota de gasolina mensal. As diligências às vezes não podem ser feitas porque a cota de gasolina extrapolou", apontou.
Cada Conselho Tutelar, cujas ações são fundamentais no combate a esse tipo de crime, deveria atender até 200 mil habitantes. Entretanto, na prática, a realidade é bem diferente. Só o de Madureira, que dispõe de cinco conselheiros, atende 780 mil habitantes.
"O que fazemos é paliativo, prendendo um aqui, outro ali. Temos que reforçar os Conselhos para que as causas dos problemas sejam realmente combatidas. É preciso desmoralizar essa farsa", defendeu o relator da CPI, vereador Stepan Nercessian (PPS), referindo-se à falta de medidas efetivas.
Segundo Nercessian, o prefeito do Rio seria o principal culpado pela falta de investimentos. "O município não está cumprindo o seu papel. Se tivesse que algemar os responsáveis pela exploração de menores começaria algemando o prefeito pela forma como lida com os Conselhos Tutelares e, depois, o secretário Marcelo Garcia (Ação Social)", acrescentou o vereador.
Lilian Sá esclareceu que a comissão pode concluir pela necessidade de melhorias na estrutura dos Conselhos, mas não pode impor isso à prefeitura. "Mas a CPI tem o poder de propor, por exemplo, ao Ministério Público que responsabilize, judicialmente, a prefeitura pela falta de estrutura, que está prejudicando o combate à prostituição infantil", ressaltou.
Cooperação
Mônica Labuto afirmou que é impossível fazer um trabalho noturno de fiscalização e investigação da prostituição infantil no Rio, uma vez que a exploração sexual acontece geralmente entre 23h e 6h, quando os órgãos que deveriam combater a prostituição infantil não funcionam ou funcionam precariamente. A juíza reclamou ainda sobre a falta de colaboração da Polícia Rodoviária Federal. "Me parece que a preocupação da Polícia Rodoviária Federal é com a carga, em verificar se há drogas, por exemplo, mas não com as crianças que podem estar escondidas. Não se fiscalizam as boléias", declarou. A maioria dos caminhões que passam pela Ceasa do Rio são de outros estados.
A juíza acrescentou que, há cerca de um mês, encaminhou a denúncia de exploração sexual infantil na Ceasa para a Polícia Federal (PF), mas que ainda não teve retorno. "A Polícia Federal poderia ajudar muito, pois trata-se de deslocamento entre estados. Trabalhar desde a Ceasa de Irajá até a de São Paulo", disse.
Liliam Sá anunciou que vai convocar representante da Superintendência da Polícia Federal para depor. "A CPI cobrará resposta ao ofício da juíza Mônica Labuto com denúncias de prostituição infantil na Ceasa, envolvendo caminhoneiros que estariam fazendo tráfico de menores para outros estados", afirmou.
Também serão convocados o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia e a presidente da Ceasa, Isaura Fraga.
Caminhoneiros na rota da exploração
A CPI do Turismo Sexual Infantil da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos últimos meses vem colhendo informações e denúncias sobre os pontos de prostituição infantil no município do Rio e também a rota do turismo sexual no eixo Rio-São Paulo.
Há denúncias de prostituição também perto do Mercado da Penha, com caminhoneiros; na Estrada do Mendanha; proximidades do Shopping de Santa Cruz; Conjunto Alvorada, em Santa Cruz; Rua Coronel Tamarino, em Bangu, próximo ao posto de saúde Waldir Franco; Sepetiba onde meninas estariam se prostituindo por R$ 1,99; todos na Zona Oeste, e na Feira de São Cristóvão; Rua das Oficinas, no Engenho de Dentro; e Praça do Méier, na Zona Norte.
Apurações
Segundo a veradora Liliam Sá, os dados levantados estão sendo apurados, e as informações cruzadas. "Depois do início dos trabalhos da CPI, uma quadrilha de aliciadores de menores para a prostituição infantil foi presa em Campo Grande, na Zona Oeste. Quem quiser colaborar com a CPI pode denunciar anonimamente pontos de prostituição infantil através do Disque-Criança da Câmara: 0800-2829-996", informou a veradora.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marcelo Copelli
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Turismo Sexual Infantil da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pela vereadora Liliam Sá (PR), ouviu, na quinta-feira, a juíza da Primeira Vara da Infância e da Juventude de Madureira, Mônica Labuto, sobre as denúncias de prostituição infantil na Ceasa, no Centro de Campo Grande, na Zona Oeste, e envolvimento de caminhoneiros com o tráfico de menores. Segundo Labuto, um dos principais problemas enfrentados para a execução dos trabalhos de investigação é a alarmante falta de estrutura dos Conselhos Tutelares.
"Os conselhos não têm internet, têm poucos computadores, apenas uma linha telefônica, um veículo, um motorista e cota de gasolina mensal. As diligências às vezes não podem ser feitas porque a cota de gasolina extrapolou", apontou.
Cada Conselho Tutelar, cujas ações são fundamentais no combate a esse tipo de crime, deveria atender até 200 mil habitantes. Entretanto, na prática, a realidade é bem diferente. Só o de Madureira, que dispõe de cinco conselheiros, atende 780 mil habitantes.
"O que fazemos é paliativo, prendendo um aqui, outro ali. Temos que reforçar os Conselhos para que as causas dos problemas sejam realmente combatidas. É preciso desmoralizar essa farsa", defendeu o relator da CPI, vereador Stepan Nercessian (PPS), referindo-se à falta de medidas efetivas.
Segundo Nercessian, o prefeito do Rio seria o principal culpado pela falta de investimentos. "O município não está cumprindo o seu papel. Se tivesse que algemar os responsáveis pela exploração de menores começaria algemando o prefeito pela forma como lida com os Conselhos Tutelares e, depois, o secretário Marcelo Garcia (Ação Social)", acrescentou o vereador.
Lilian Sá esclareceu que a comissão pode concluir pela necessidade de melhorias na estrutura dos Conselhos, mas não pode impor isso à prefeitura. "Mas a CPI tem o poder de propor, por exemplo, ao Ministério Público que responsabilize, judicialmente, a prefeitura pela falta de estrutura, que está prejudicando o combate à prostituição infantil", ressaltou.
Cooperação
Mônica Labuto afirmou que é impossível fazer um trabalho noturno de fiscalização e investigação da prostituição infantil no Rio, uma vez que a exploração sexual acontece geralmente entre 23h e 6h, quando os órgãos que deveriam combater a prostituição infantil não funcionam ou funcionam precariamente. A juíza reclamou ainda sobre a falta de colaboração da Polícia Rodoviária Federal. "Me parece que a preocupação da Polícia Rodoviária Federal é com a carga, em verificar se há drogas, por exemplo, mas não com as crianças que podem estar escondidas. Não se fiscalizam as boléias", declarou. A maioria dos caminhões que passam pela Ceasa do Rio são de outros estados.
A juíza acrescentou que, há cerca de um mês, encaminhou a denúncia de exploração sexual infantil na Ceasa para a Polícia Federal (PF), mas que ainda não teve retorno. "A Polícia Federal poderia ajudar muito, pois trata-se de deslocamento entre estados. Trabalhar desde a Ceasa de Irajá até a de São Paulo", disse.
Liliam Sá anunciou que vai convocar representante da Superintendência da Polícia Federal para depor. "A CPI cobrará resposta ao ofício da juíza Mônica Labuto com denúncias de prostituição infantil na Ceasa, envolvendo caminhoneiros que estariam fazendo tráfico de menores para outros estados", afirmou.
Também serão convocados o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia e a presidente da Ceasa, Isaura Fraga.
Caminhoneiros na rota da exploração
A CPI do Turismo Sexual Infantil da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos últimos meses vem colhendo informações e denúncias sobre os pontos de prostituição infantil no município do Rio e também a rota do turismo sexual no eixo Rio-São Paulo.
Há denúncias de prostituição também perto do Mercado da Penha, com caminhoneiros; na Estrada do Mendanha; proximidades do Shopping de Santa Cruz; Conjunto Alvorada, em Santa Cruz; Rua Coronel Tamarino, em Bangu, próximo ao posto de saúde Waldir Franco; Sepetiba onde meninas estariam se prostituindo por R$ 1,99; todos na Zona Oeste, e na Feira de São Cristóvão; Rua das Oficinas, no Engenho de Dentro; e Praça do Méier, na Zona Norte.
Apurações
Segundo a veradora Liliam Sá, os dados levantados estão sendo apurados, e as informações cruzadas. "Depois do início dos trabalhos da CPI, uma quadrilha de aliciadores de menores para a prostituição infantil foi presa em Campo Grande, na Zona Oeste. Quem quiser colaborar com a CPI pode denunciar anonimamente pontos de prostituição infantil através do Disque-Criança da Câmara: 0800-2829-996", informou a veradora.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Congresso: Fraude no leite e demitidos de Collor na agenda
BRASÍLIA - As recentes denúncias de contaminação de leite com produtos nocivos à saúde serão debatidas na próxima quarta-feira, em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes foi convidado para a reunião.
Outro ministro que deve ir ao Senado esta semana é o da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Na quinta-feira, ele deve apresentar o plano de ação do ministério à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Na Câmara, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, participará na terça-feira de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, que determina a veiculação obrigatória, pelas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos no Brasil.
Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira, prestará esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas operadoras de canais fechados de televisão por assinatura e sobre a venda de equipamentos para a conversão dos atuais aparelhos de TV para o sistema digital.
Na Comissão Mista de Orçamento serão realizadas quatro sessões plenárias para apresentação, discussão e votação do relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária para 2008. Na terça-feira, a comissão ouve o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, convidado para falar sobre o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2007, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No dia seguinte, Augustin irá à Comissão de Finanças e Tributação para discutir a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Também está prevista audiência pública na quarta-feira para discutir a situação das pessoas que foram demitidas no governo Collor e sobre a Lei 8.878, de 1994, que garante o retorno ao trabalho a quem foi demitido. A discussão será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Na quinta-feira, a comissão realiza debate sobre a situação de famílias de catadores que têm os lixões como meio de sobrevivência. Foram convidados os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Meio Ambiente, Marina Silva e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações no plenário, o que dificultará as votações previstas na Câmara. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Outro ministro que deve ir ao Senado esta semana é o da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Na quinta-feira, ele deve apresentar o plano de ação do ministério à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Na Câmara, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, participará na terça-feira de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, que determina a veiculação obrigatória, pelas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos no Brasil.
Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira, prestará esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas operadoras de canais fechados de televisão por assinatura e sobre a venda de equipamentos para a conversão dos atuais aparelhos de TV para o sistema digital.
Na Comissão Mista de Orçamento serão realizadas quatro sessões plenárias para apresentação, discussão e votação do relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária para 2008. Na terça-feira, a comissão ouve o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, convidado para falar sobre o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2007, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No dia seguinte, Augustin irá à Comissão de Finanças e Tributação para discutir a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Também está prevista audiência pública na quarta-feira para discutir a situação das pessoas que foram demitidas no governo Collor e sobre a Lei 8.878, de 1994, que garante o retorno ao trabalho a quem foi demitido. A discussão será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Na quinta-feira, a comissão realiza debate sobre a situação de famílias de catadores que têm os lixões como meio de sobrevivência. Foram convidados os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Meio Ambiente, Marina Silva e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações no plenário, o que dificultará as votações previstas na Câmara. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Novo presidente realiza sessão sem tomar posse
"Ele é o nosso Renan Calheiros, está todo complicado e não quer sair do poder. Há um ano faz manobras para permanecer no cargo. Fez outra eleição só para provocar a disputa judicial e ficar na presidência como o mais idoso, confiando na morosidade da Justiça", acusa o vereador Robson Silva (DEM), da oposição, vice-presidente da nova mesa diretora.
Sem poder tomar posse, o novo presidente, Nilton Cavalcante (PHS), realizou uma sessão numa escola pública na última quinta-feira. "Para evitar mais tumulto, resolvemos fazer sessões fora da Câmara até que ele desista e deixe o cargo. É uma questão de legalidade", afirmou Cavalcante.
Além do novo presidente e de outros dois membros da nova mesa, apenas um vereador compareceu à sessão da escola. No mesmo horário, Campos também presidiu sessão na sede oficial da Câmara, onde compareceram apenas outros três parlamentares.
Orçamento
O impasse pode prejudicar a cidade, cuja proposta de orçamento para o ano que vem foi entregue pelo prefeito Rogério do Salão (PDT) a Cavalcante, mas não foi protocolada na sede da Câmara.
"A lei orgânica estabelece que o mais idoso deve assumir até que a Justiça decida a contenda e por acaso o mais velho sou eu. Até agora não recebi da Justiça qualquer documento oficial, por isso não tenho como acatar decisão", disse Campos, que recusa o apelido de Calheiros da Baixada e se diz disposto a negociar até sua saída.
"Não sou Renan. Lá era uma questão de decoro parlamentar, que não é o meu caso", diz, tentando diferenciar-se do senador do PMDB que se afastou da Presidência e também se recusa a renunciar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Comentários:
A matéria acima é uma copia em preto e branco do que aconteceu na cidade de Jeremoabo/Bahia, com uma única diferença, aqui não foi divulgado na grande imprensa; ainda se encontra no Tribunal em fase de recurso
Sem poder tomar posse, o novo presidente, Nilton Cavalcante (PHS), realizou uma sessão numa escola pública na última quinta-feira. "Para evitar mais tumulto, resolvemos fazer sessões fora da Câmara até que ele desista e deixe o cargo. É uma questão de legalidade", afirmou Cavalcante.
Além do novo presidente e de outros dois membros da nova mesa, apenas um vereador compareceu à sessão da escola. No mesmo horário, Campos também presidiu sessão na sede oficial da Câmara, onde compareceram apenas outros três parlamentares.
Orçamento
O impasse pode prejudicar a cidade, cuja proposta de orçamento para o ano que vem foi entregue pelo prefeito Rogério do Salão (PDT) a Cavalcante, mas não foi protocolada na sede da Câmara.
"A lei orgânica estabelece que o mais idoso deve assumir até que a Justiça decida a contenda e por acaso o mais velho sou eu. Até agora não recebi da Justiça qualquer documento oficial, por isso não tenho como acatar decisão", disse Campos, que recusa o apelido de Calheiros da Baixada e se diz disposto a negociar até sua saída.
"Não sou Renan. Lá era uma questão de decoro parlamentar, que não é o meu caso", diz, tentando diferenciar-se do senador do PMDB que se afastou da Presidência e também se recusa a renunciar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Comentários:
A matéria acima é uma copia em preto e branco do que aconteceu na cidade de Jeremoabo/Bahia, com uma única diferença, aqui não foi divulgado na grande imprensa; ainda se encontra no Tribunal em fase de recurso
A moda pegou
Caso parecido aconteceu aqui na cidade de Jeremoabo/Bahia, só que, aqui com direito a xingamento, tapas, ponta-pé, presença constante da polícia, agressão ao procurador da Câmara e paralisação por mais de seis meses.
Cidade de Queimados tem duas Câmaras funcionando
Envolvida numa disputa judicial entre vereadores, a cidade de Queimados, na Baixada Fluminense, tem duas Câmaras de Vereadores funcionando ao mesmo tempo. Quatro vereadores resolveram montar uma casa legislativa paralela numa escola municipal que fica a poucos metros da sede oficial da Câmara diante da recusa do vereador Milton Campos (PMDB) de entregar a presidência da Casa a outro parlamentar como determinou a Justiça. Na sua luta para permanecer na cadeira, Campos ganhou até o apelido de Renan Calheiros da Baixada.
A confusão no Legislativo do empobrecido município de 130 mil habitantes começou em novembro de 2006, quando Campos, presidente da Câmara desde 2005, anulou a eleição de Nilton Cavalcante (PHS) para o biênio 2007/2008. Numa nova eleição, Campos foi reeleito, atraindo votos que haviam sido antes de seu opositor. A questão foi parar na Justiça. Campos conseguiu uma liminar para, como parlamentar mais velho, permanecer no cargo até decisão judicial final.
Há uma semana o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que é Cavalcante quem deve permanecer na presidência até o fim do processo. Para o desembargador Cherubin Schwartz Jr., da 14ª Câmara Cível, a regra do mais idoso só vale em situação de caráter transitório. Como uma nova mesa foi eleita, deve assumir.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cidade de Queimados tem duas Câmaras funcionando
Envolvida numa disputa judicial entre vereadores, a cidade de Queimados, na Baixada Fluminense, tem duas Câmaras de Vereadores funcionando ao mesmo tempo. Quatro vereadores resolveram montar uma casa legislativa paralela numa escola municipal que fica a poucos metros da sede oficial da Câmara diante da recusa do vereador Milton Campos (PMDB) de entregar a presidência da Casa a outro parlamentar como determinou a Justiça. Na sua luta para permanecer na cadeira, Campos ganhou até o apelido de Renan Calheiros da Baixada.
A confusão no Legislativo do empobrecido município de 130 mil habitantes começou em novembro de 2006, quando Campos, presidente da Câmara desde 2005, anulou a eleição de Nilton Cavalcante (PHS) para o biênio 2007/2008. Numa nova eleição, Campos foi reeleito, atraindo votos que haviam sido antes de seu opositor. A questão foi parar na Justiça. Campos conseguiu uma liminar para, como parlamentar mais velho, permanecer no cargo até decisão judicial final.
Há uma semana o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que é Cavalcante quem deve permanecer na presidência até o fim do processo. Para o desembargador Cherubin Schwartz Jr., da 14ª Câmara Cível, a regra do mais idoso só vale em situação de caráter transitório. Como uma nova mesa foi eleita, deve assumir.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Renan: mais tempo para manobras
Licença médica deve ser prorrogada enquanto senador tenta sua absolvição em cinco processos de cassação
BRASÍLIA - Venceu ontem a licença médica de dez dias tirada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador pode prorrogar a licença por igual período, mas só deve anunciar sua decisão na segunda-feira.
Renan tirou licença médica logo depois de se afastar por 45 dias da Presidência da Casa, depois de ficar sem sustentação política para permanecer no cargo.
Nesse período, que termina no dia 24 de novembro, ele tenta negociar sua absolvição nos cinco processos de cassação que continuam abertos no Conselho de Ética e na representação que está sob a análise da Mesa Diretora do Senado. Renan já foi absolvido pelo plenário de um pedido de cassação por supostamente permitir que um funcionário da empreiteira Mendes Júnior pagasse despesas pessoais suas.
Seu retorno à Presidência já está descartado. E o processo de sucessão foi aberto pelos próprios aliados. Caberá ao PMDB, como maior bancada do Senado, indicar o novo presidente da Casa. Enquanto isso, o senador Tião Viana (PT-AC) ocupa o cargo interinamente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Venceu ontem a licença médica de dez dias tirada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador pode prorrogar a licença por igual período, mas só deve anunciar sua decisão na segunda-feira.
Renan tirou licença médica logo depois de se afastar por 45 dias da Presidência da Casa, depois de ficar sem sustentação política para permanecer no cargo.
Nesse período, que termina no dia 24 de novembro, ele tenta negociar sua absolvição nos cinco processos de cassação que continuam abertos no Conselho de Ética e na representação que está sob a análise da Mesa Diretora do Senado. Renan já foi absolvido pelo plenário de um pedido de cassação por supostamente permitir que um funcionário da empreiteira Mendes Júnior pagasse despesas pessoais suas.
Seu retorno à Presidência já está descartado. E o processo de sucessão foi aberto pelos próprios aliados. Caberá ao PMDB, como maior bancada do Senado, indicar o novo presidente da Casa. Enquanto isso, o senador Tião Viana (PT-AC) ocupa o cargo interinamente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Divisão no PSDB ameaça CPMF
Resistência interna pode impedir acordo com o governo para prorrogar tributo
BRASÍLIA - A resistência interna do PSDB pode impedir o acordo político que o partido vem negociando com o governo federal para aprovar no Senado a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Depois de dois encontros com o ministro da Fazenda Guido Mantega, onde negociaram mudanças na cobrança do imposto em troca do apoio à aprovação da proposta, dirigentes tucanos já admitem que o partido está muito dividido neste assunto e que as negociações podem acabar. Isto aconteceria para evitar um racha no PSDB, sobretudo entre as bancadas de deputados e senadores.
"Tomaremos uma decisão que não divida o partido", diz o senador Sérgio Guerra (PE), futuro presidente nacional do partido, um dos interlocutores da legenda nas negociações com o governo. "O partido só não se dividirá se ficar contra a CPMF", avisa o senador Álvaro Dias (PR), contrário ao entendimento com o governo.
Guerra lembra que a avaliação será feita na reunião da Executiva Nacional, marcada para terça-feira. Para o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), ainda é cedo para marcar posição contra a aprovação da CPMF. "Não sofro de nenhum tipo de ejaculação política. Eles (governo) ficaram de apresentar uma proposta. Se for boa, votaremos a favor; se não, votaremos contra", adianta.
Por enquanto, Guerra entende que a equipe econômica do governo não fez nenhuma proposta concreta para compensar a prorrogação da contribuição. "A proposta não está completa, faltam elementos quantitativos, os números têm de ser vistos com mais tranqüilidade, precisamos fazer simulações", alega. "Queremos uma solução que a sociedade possa compreender. Agora, não vamos encarar uma proposta que divida o partido", ressalva. Virgílio concorda que ainda falta "uma proposta sólida" e que cabe ao governo apresentá-la o quanto antes.
"Não há o que agoniar, o prazo, o tempo é deles", alega. Para ele, uma "boa proposta" seria restringir a prorrogação a um ano, enquanto o Congresso examina a reforma tributária, além da redução de 0,2% de corte nos gastos públicos.
Os deputados tucanos mantêm a posição contrária à CPMF e, na reunião da Executiva, tentarão convencer os senadores da importância de recuarem num eventual apoio com o Planalto para aprovar a prorrogação da cobrança do imposto. "A posição da bancada da Câmara está tomada e os deputados continuam convictos que foi a mais correta", afirma o líder na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Na votação da CPMF na Câmara o partido ficou unido contra a proposta. O único dissidente foi o deputado Manoel Salviano (CE), que sempre votou com o governo.
Consenso
Apesar da divisão e até mesmo irritação dos deputados tucanos com os senadores, a posição de terça-feira deverá ser tomada por consenso, sem a necessidade de votação dos membros da Executiva.
"Se os senadores estiverem convencidos que a contraproposta que ofereceram é boa, terão de fazer o convencimento disso aos membros da Executiva", afirma Pannunzio.
Contra a CPMF, Álvaro Dias argumenta que a decisão do partido deve levar em conta que, assegurados os R$ 40 bilhões da contribuição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva continuará aumentando os gastos públicos e deve engavetar a proposta de reforma tributária. "Sem este dinheiro, o governo terá de ter uma nova postura em relação aos gastos públicos e, entre outras coisas, acabar com a superposição de órgãos e o conseqüente desperdício aí existente", argumenta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A resistência interna do PSDB pode impedir o acordo político que o partido vem negociando com o governo federal para aprovar no Senado a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Depois de dois encontros com o ministro da Fazenda Guido Mantega, onde negociaram mudanças na cobrança do imposto em troca do apoio à aprovação da proposta, dirigentes tucanos já admitem que o partido está muito dividido neste assunto e que as negociações podem acabar. Isto aconteceria para evitar um racha no PSDB, sobretudo entre as bancadas de deputados e senadores.
"Tomaremos uma decisão que não divida o partido", diz o senador Sérgio Guerra (PE), futuro presidente nacional do partido, um dos interlocutores da legenda nas negociações com o governo. "O partido só não se dividirá se ficar contra a CPMF", avisa o senador Álvaro Dias (PR), contrário ao entendimento com o governo.
Guerra lembra que a avaliação será feita na reunião da Executiva Nacional, marcada para terça-feira. Para o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), ainda é cedo para marcar posição contra a aprovação da CPMF. "Não sofro de nenhum tipo de ejaculação política. Eles (governo) ficaram de apresentar uma proposta. Se for boa, votaremos a favor; se não, votaremos contra", adianta.
Por enquanto, Guerra entende que a equipe econômica do governo não fez nenhuma proposta concreta para compensar a prorrogação da contribuição. "A proposta não está completa, faltam elementos quantitativos, os números têm de ser vistos com mais tranqüilidade, precisamos fazer simulações", alega. "Queremos uma solução que a sociedade possa compreender. Agora, não vamos encarar uma proposta que divida o partido", ressalva. Virgílio concorda que ainda falta "uma proposta sólida" e que cabe ao governo apresentá-la o quanto antes.
"Não há o que agoniar, o prazo, o tempo é deles", alega. Para ele, uma "boa proposta" seria restringir a prorrogação a um ano, enquanto o Congresso examina a reforma tributária, além da redução de 0,2% de corte nos gastos públicos.
Os deputados tucanos mantêm a posição contrária à CPMF e, na reunião da Executiva, tentarão convencer os senadores da importância de recuarem num eventual apoio com o Planalto para aprovar a prorrogação da cobrança do imposto. "A posição da bancada da Câmara está tomada e os deputados continuam convictos que foi a mais correta", afirma o líder na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Na votação da CPMF na Câmara o partido ficou unido contra a proposta. O único dissidente foi o deputado Manoel Salviano (CE), que sempre votou com o governo.
Consenso
Apesar da divisão e até mesmo irritação dos deputados tucanos com os senadores, a posição de terça-feira deverá ser tomada por consenso, sem a necessidade de votação dos membros da Executiva.
"Se os senadores estiverem convencidos que a contraproposta que ofereceram é boa, terão de fazer o convencimento disso aos membros da Executiva", afirma Pannunzio.
Contra a CPMF, Álvaro Dias argumenta que a decisão do partido deve levar em conta que, assegurados os R$ 40 bilhões da contribuição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva continuará aumentando os gastos públicos e deve engavetar a proposta de reforma tributária. "Sem este dinheiro, o governo terá de ter uma nova postura em relação aos gastos públicos e, entre outras coisas, acabar com a superposição de órgãos e o conseqüente desperdício aí existente", argumenta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Policial militar atira em oficiais do Exército
Dois capitães do Exército foram baleados, na noite de quinta-feira por um cabo da Polícia Militar, após uma briga de trânsito. Os três envolveram-se numa colisão sem gravidade no Túnel Rebouças, próximo ao Rio Comprido, na Zona Norte do Rio. Os oficiais recusaram-se a aguardar pela polícia para fazer o boletim do acidente. Segundo depoimento deles, o PM ficou na frente do carro e disparou contra os ocupantes.
Alexandre Henriques Monteiro Ramos foi atingido num dos cotovelos. Cristiano Zaconi Limoeiro ficou ferido numa das coxas. Eles foram atendidos no Hospital Central do Exército, que não divulgou boletim médico, e prestaram depoimento na 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova), ainda na noite de quinta-feira.
O cabo da PM André Luiz da Silva dirigia um Gol descaracterizado. Os militares seguiam num Fiat Stilo, quando houve a batida na saída do túnel. De acordo com a Polícia Civil, tanto o PM quanto os militares se identificaram. No depoimento dos oficiais, eles afirmam que chegaram a trocar telefones e endereços. Mas Ramos e Limoeiro não quiseram permanecer no local para esperar o policial militar que faria o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (Brat).
Houve então uma discussão. Os oficiais contaram que entraram no Fiat Stilo, enquanto Silva ficou de pé em frente ao carro, empunhando a arma. Ramos, que era o motorista, acendeu os faróis e fez menção de dar a partida. Foi quando o PM fez os disparos.
Feridos, os oficiais seguiram para o Hospital Central do Exército. Silva foi à 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova) para registrar o caso. O cabo foi indiciado por lesão corporal. Os militares foram autuados por fuga de local de acidente. Ramos também responderá por embriaguez ao volante.
A Secretaria de Segurança informou que também será aberto Inquérito Policial Militar para apurar a conduta do cabo, que ficará afastado do serviço no Departamento Geral de Pessoal, onde está lotado. Ninguém foi encontrado no Serviço de Relações Públicas do Comando Militar do Leste para comentar o episódio envolvendo os dois oficiais do Exército.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Alexandre Henriques Monteiro Ramos foi atingido num dos cotovelos. Cristiano Zaconi Limoeiro ficou ferido numa das coxas. Eles foram atendidos no Hospital Central do Exército, que não divulgou boletim médico, e prestaram depoimento na 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova), ainda na noite de quinta-feira.
O cabo da PM André Luiz da Silva dirigia um Gol descaracterizado. Os militares seguiam num Fiat Stilo, quando houve a batida na saída do túnel. De acordo com a Polícia Civil, tanto o PM quanto os militares se identificaram. No depoimento dos oficiais, eles afirmam que chegaram a trocar telefones e endereços. Mas Ramos e Limoeiro não quiseram permanecer no local para esperar o policial militar que faria o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (Brat).
Houve então uma discussão. Os oficiais contaram que entraram no Fiat Stilo, enquanto Silva ficou de pé em frente ao carro, empunhando a arma. Ramos, que era o motorista, acendeu os faróis e fez menção de dar a partida. Foi quando o PM fez os disparos.
Feridos, os oficiais seguiram para o Hospital Central do Exército. Silva foi à 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova) para registrar o caso. O cabo foi indiciado por lesão corporal. Os militares foram autuados por fuga de local de acidente. Ramos também responderá por embriaguez ao volante.
A Secretaria de Segurança informou que também será aberto Inquérito Policial Militar para apurar a conduta do cabo, que ficará afastado do serviço no Departamento Geral de Pessoal, onde está lotado. Ninguém foi encontrado no Serviço de Relações Públicas do Comando Militar do Leste para comentar o episódio envolvendo os dois oficiais do Exército.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dom Eusébio critica política de segurança
As reações da cúpula da Segurança Pública ao desqualificar o relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que apontou duas execuções e acusou a polícia de destruir provas na megaoperação no Complexo do Alemão, no dia 27 de junho, provocou discussão em vários setores da sociedade. O cardeal arcebispo do Rio, dom Eusébio Oscar Scheid, criticou ontem a atual política de segurança pública ao comentar o laudo.
"Não adianta usarmos estratégias que não sejam baseadas nos princípios do respeito à pessoa de ambas as partes, sejam das autoridades que zelam pelo bem comum, sejam dos que zelam pela ordem e sejam aqueles que causam a desordem. Estratégias só valem aquelas que são baseadas no respeito", disse o arcebispo, após celebrar missa em homenagem às vítimas da violência no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
Um manifesto liderado pelo músico Marcelo Yuka, que ficou tetraplégico após ser baleado em um assalto em 2000, acusa o governo estadual de adotar a "política de extermínio" e critica as recentes declarações do governador Sergio Cabral Filho, que chamou as favelas de "fábricas de marginais" e defendeu o aborto para reduzir a criminalidade.
O texto também é assinado por associações de magistrados, entidades civis, escritores, músicos e artistas, como a atriz Letícia Sabatella e o autor de "Cidade de Deus", Paulo Lins .
O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ João Tancredo anunciou que seis famílias dos mortos na operação acionarão o Estado. Entre elas, a família de José Farias da Silva Júnior, de 18 anos, que, de acordo com o laudo foi executado, assim como Emerson Goulart, 26.
As demais famílias que vão processar o Estado são a do deficiente físico Maxwel Vieira da Silva, 17, dos menores David Souza de Lima, 14, Pablo Alves da Silva,16, e de Bruno Paula Gonçalves da Rocha, 20, e Marcelo Luiz Madeira, 27. "Na esfera criminal, queremos transformar o auto de resistência em homicídio. Na cível, buscaremos a reparação", anunciou Tancredo.
Em nota divulgada na quinta-feira o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que os peritos sequer vieram ao Rio. Foi desmentido pelo chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, que admitiu ontem que encontrou os especialistas e passou informações solicitadas. O anexo VII do relatório mostra os peritos também encontraram no Rio o delegado do Departamento de Polícia Técnico-Científica, o diretor do IML, os legistas e peritos.
A afirmação no relatório de que a polícia destruiu provas irritou as autoridades fluminense. Os peritos apontam no relatório que a Secretaria de Segurança Pública não forneceu vários dados solicitados, como o número de policiais envolvidos na operação e não explicou o sumiço das vestes dos mortos, que serviriam como prova para a perícia. O Hospital Geral de Bonsucesso (federal) e Hospital Getúlio Vargas (estadual) também não forneceram os prontuários dos atendimentos às vítimas aos peritos.
"É preciso saber o motivo da ausência dos peritos no local tomado pela polícia. As fotos dos jornais mostram os corpos cercados por jornalistas e populares, ou seja, não estava inacessível, como diz a polícia. A Kombi deixada na porta de uma delegacia com vários corpos não foi periciada", apontou o ouvidor-geral da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
Ao saber da reação do secretário, lembrou que o relatório foi encomendado pelo Ministério Público do Rio. "Autoridade que não preserva provas deve responder criminalmente. O Rio adota condutas de investigação contrárias às leis. Se isso ocorre por negligência, má-fé, preconceito de classe ou excesso de trabalho, deve ser investigado", declarou Montenegro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Não adianta usarmos estratégias que não sejam baseadas nos princípios do respeito à pessoa de ambas as partes, sejam das autoridades que zelam pelo bem comum, sejam dos que zelam pela ordem e sejam aqueles que causam a desordem. Estratégias só valem aquelas que são baseadas no respeito", disse o arcebispo, após celebrar missa em homenagem às vítimas da violência no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
Um manifesto liderado pelo músico Marcelo Yuka, que ficou tetraplégico após ser baleado em um assalto em 2000, acusa o governo estadual de adotar a "política de extermínio" e critica as recentes declarações do governador Sergio Cabral Filho, que chamou as favelas de "fábricas de marginais" e defendeu o aborto para reduzir a criminalidade.
O texto também é assinado por associações de magistrados, entidades civis, escritores, músicos e artistas, como a atriz Letícia Sabatella e o autor de "Cidade de Deus", Paulo Lins .
O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ João Tancredo anunciou que seis famílias dos mortos na operação acionarão o Estado. Entre elas, a família de José Farias da Silva Júnior, de 18 anos, que, de acordo com o laudo foi executado, assim como Emerson Goulart, 26.
As demais famílias que vão processar o Estado são a do deficiente físico Maxwel Vieira da Silva, 17, dos menores David Souza de Lima, 14, Pablo Alves da Silva,16, e de Bruno Paula Gonçalves da Rocha, 20, e Marcelo Luiz Madeira, 27. "Na esfera criminal, queremos transformar o auto de resistência em homicídio. Na cível, buscaremos a reparação", anunciou Tancredo.
Em nota divulgada na quinta-feira o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que os peritos sequer vieram ao Rio. Foi desmentido pelo chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, que admitiu ontem que encontrou os especialistas e passou informações solicitadas. O anexo VII do relatório mostra os peritos também encontraram no Rio o delegado do Departamento de Polícia Técnico-Científica, o diretor do IML, os legistas e peritos.
A afirmação no relatório de que a polícia destruiu provas irritou as autoridades fluminense. Os peritos apontam no relatório que a Secretaria de Segurança Pública não forneceu vários dados solicitados, como o número de policiais envolvidos na operação e não explicou o sumiço das vestes dos mortos, que serviriam como prova para a perícia. O Hospital Geral de Bonsucesso (federal) e Hospital Getúlio Vargas (estadual) também não forneceram os prontuários dos atendimentos às vítimas aos peritos.
"É preciso saber o motivo da ausência dos peritos no local tomado pela polícia. As fotos dos jornais mostram os corpos cercados por jornalistas e populares, ou seja, não estava inacessível, como diz a polícia. A Kombi deixada na porta de uma delegacia com vários corpos não foi periciada", apontou o ouvidor-geral da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
Ao saber da reação do secretário, lembrou que o relatório foi encomendado pelo Ministério Público do Rio. "Autoridade que não preserva provas deve responder criminalmente. O Rio adota condutas de investigação contrárias às leis. Se isso ocorre por negligência, má-fé, preconceito de classe ou excesso de trabalho, deve ser investigado", declarou Montenegro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
ONU vai investigar execuções
Relator Philip Alston desembarca no Brasil para missão de 11 dias no Rio, São Paulo, Pernambuco e DF
GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma estar "alarmada" com o nível de violência e de impunidade no País e investigará a partir de hoje as execuções sumárias cometidas pela polícia no Brasil. O relator para execuções extrajudiciais, Philip Alston, desembarca no País para uma missão de 11 dias pelos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e o Distrito Federal. O governo considera a missão como "delicada" e sabe que a visita pode ser polêmica em termos políticos.
Nos últimos meses, a ONU vem enviando pedidos de explicação ao governo brasileiro sobre assassinatos e suspeitas de envolvimento de agentes de segurança pública. Mas nem todas as solicitações são respondidas. Na entidade, os especialistas não escondem a preocupação com o volume de homicídios no País e principalmente com o fato de muitos crimes permanecerem impunes.
O relator da ONU, de origem australiana, quer agora avaliar até que ponto o sistema judicial no País é capaz de evitar essas mortes, muitas delas cometidas por agentes de segurança ou por milícias que não são punidas. Alston é conhecido por ser um dos principais especialistas em direitos humanos hoje no sistema da ONU e é professor de direito na Universidade de Nova York.
Segundo as Nações Unidas, Alston irá se reunir com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no País.
O governo garante que irá permitir que o relator entreviste todas pessoas que desejar. Mas Brasília está preocupada com a segurança das testemunhas que conversarão com Alston. Isso porque, há três anos, uma das testemunhas que conversaram com a então relatora da ONU, Jina Jilani, acabou assassinada depois de revelar à missão internacional informações sobre autores de crimes.
O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos meses. "Como resultado da visita, Alston irá fazer um relatório ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo a de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.
Fonte: Tribuna da Imprensa
GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma estar "alarmada" com o nível de violência e de impunidade no País e investigará a partir de hoje as execuções sumárias cometidas pela polícia no Brasil. O relator para execuções extrajudiciais, Philip Alston, desembarca no País para uma missão de 11 dias pelos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e o Distrito Federal. O governo considera a missão como "delicada" e sabe que a visita pode ser polêmica em termos políticos.
Nos últimos meses, a ONU vem enviando pedidos de explicação ao governo brasileiro sobre assassinatos e suspeitas de envolvimento de agentes de segurança pública. Mas nem todas as solicitações são respondidas. Na entidade, os especialistas não escondem a preocupação com o volume de homicídios no País e principalmente com o fato de muitos crimes permanecerem impunes.
O relator da ONU, de origem australiana, quer agora avaliar até que ponto o sistema judicial no País é capaz de evitar essas mortes, muitas delas cometidas por agentes de segurança ou por milícias que não são punidas. Alston é conhecido por ser um dos principais especialistas em direitos humanos hoje no sistema da ONU e é professor de direito na Universidade de Nova York.
Segundo as Nações Unidas, Alston irá se reunir com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no País.
O governo garante que irá permitir que o relator entreviste todas pessoas que desejar. Mas Brasília está preocupada com a segurança das testemunhas que conversarão com Alston. Isso porque, há três anos, uma das testemunhas que conversaram com a então relatora da ONU, Jina Jilani, acabou assassinada depois de revelar à missão internacional informações sobre autores de crimes.
O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos meses. "Como resultado da visita, Alston irá fazer um relatório ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo a de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, novembro 02, 2007
Suspense na volta de Renan
Licença médica vence hoje e senador ainda não decidiu se retorna semana que vem
BRASÍLIA - Afastado do Senado desde que se licenciou da presidência da Casa no último dia 11, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) analisa se deve ou não retornar às atividades parlamentares na próxima semana. Interlocutores do peemedebista afirmam que sua disposição é de voltar a circular entre os senadores e que ele demonstra confiança na sua absolvição nos processos a que responde no Conselho de Ética.
Renan concluiu ontem a bateria de exames médicos a que vem se submetendo. O senador não definiu se vai pedir a prorrogação de sua licença médica, que vence hoje. De acordo com amigos, o peemedebista está bem. Apesar de estar afastado do Senado, Renan acompanha de perto os trabalhos do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que relata o processo em que o peemedebista é acusado de utilizar "laranjas" para comprar rádios e jornais em Alagoas.
Comemorações Para Renan, os depoimentos colhidos anteontem por Péres, que ouviu o técnico em contabilidade José Hamilton Barbosa e o juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, da 16ª Vara Criminal de Maceió, contribuíram para sua defesa. "Os depoimentos desmascararam o (empresário) João Lyra", teria comentado o senador, em conversa com interlocutores.
A defesa de Renan comemorou ainda o fato de Barbosa ter entrado em contradição em diversos momentos na conversa com o relator. Mas o técnico em contabilidade reiterou que Renan teria firmado sociedade oculta com o usineiro para a compra do grupo de comunicação, mas não apresentou provas do envolvimento do peemedebista na operação. Já o juiz chegou a pedir proteção especial ao Senado, porque foi vítima de ameaças de morte no Estado, e teme represálias.
Oliveira foi responsável por apresentar queixacrime à Justiça de Alagoas contra Lyra pela suspeita de ser o mandante do assassinato de um fiscal no Estado. O relator quer concluir as investigações sobre o caso até o dia 14 de novembro para apresentar o texto ao conselho. (Folhapress)
Fonte: O Tempo
BRASÍLIA - Afastado do Senado desde que se licenciou da presidência da Casa no último dia 11, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) analisa se deve ou não retornar às atividades parlamentares na próxima semana. Interlocutores do peemedebista afirmam que sua disposição é de voltar a circular entre os senadores e que ele demonstra confiança na sua absolvição nos processos a que responde no Conselho de Ética.
Renan concluiu ontem a bateria de exames médicos a que vem se submetendo. O senador não definiu se vai pedir a prorrogação de sua licença médica, que vence hoje. De acordo com amigos, o peemedebista está bem. Apesar de estar afastado do Senado, Renan acompanha de perto os trabalhos do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que relata o processo em que o peemedebista é acusado de utilizar "laranjas" para comprar rádios e jornais em Alagoas.
Comemorações Para Renan, os depoimentos colhidos anteontem por Péres, que ouviu o técnico em contabilidade José Hamilton Barbosa e o juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, da 16ª Vara Criminal de Maceió, contribuíram para sua defesa. "Os depoimentos desmascararam o (empresário) João Lyra", teria comentado o senador, em conversa com interlocutores.
A defesa de Renan comemorou ainda o fato de Barbosa ter entrado em contradição em diversos momentos na conversa com o relator. Mas o técnico em contabilidade reiterou que Renan teria firmado sociedade oculta com o usineiro para a compra do grupo de comunicação, mas não apresentou provas do envolvimento do peemedebista na operação. Já o juiz chegou a pedir proteção especial ao Senado, porque foi vítima de ameaças de morte no Estado, e teme represálias.
Oliveira foi responsável por apresentar queixacrime à Justiça de Alagoas contra Lyra pela suspeita de ser o mandante do assassinato de um fiscal no Estado. O relator quer concluir as investigações sobre o caso até o dia 14 de novembro para apresentar o texto ao conselho. (Folhapress)
Fonte: O Tempo
CNJ apura legalidade no Tribunal de Justiça
A recente eleição do desembargador Sinézio Cabral Filho para vice-presidente do Tribunal e subseqüente exercício da presidência, em face da aposentadoria do atual presidente Benito Figueiredo, continua a gerar polêmica. Os desembargadores João Pinheiro, este, na qualidade de corregedor-geral do Tribunal e Jerônimo dos Santos, este, sentindo-se preterido por ser o mais antigo, apto à eleição, encaminharam pedidos de providência e controle administrativo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ponto em discussão diz respeito ao critério de antigüidade que, segundo ambos foi desconsiderado quando da eleição. Em seu pedido de providências, o corregedor-geral indaga ao CNJ a respeito da regularidade da eleição, tendo em vista que o eleito ocupa a décima oitava posição de antigüidade. Além disso, o corregedor questiona a eleição que ocorrerá em fevereiro para a eleição da nova mesa do Tribunal que será empossada em fevereiro, segundo a nova composição ampliada de três para cinco membros, aprovada conjuntamente com a ampliação dos cargos dos desem-bargadores, hoje em número de 34, para 47. A questão levantada diz respeito à viabilidade jurídica e institucional de se eleger cinco membros, sem que se proceda o imediato preenchimento das 47 vagas do Tribunal, hipótese em que com a integração de cinco membros à mesa diretora, ficará reduzido o número de desembar-gadores no exercício da atividade de julgar, comprometendo a declarada falta de julgadores no Tribunal. O desembargador Jerônimo dos Santos argumenta que a desconsideração do critério de antigüidade contraria o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Regimento Interno do Tribunal, ao impedir o acesso à vice-presidência dos desembargadores mais antigos, pedindo liminar para suspender a eficácia da eleição. O processo instaurado pelo des. Jerônimo dos Santos foi distribuído para o conselheiro Paulo Lôbo, no CNJ que solicitou informações ao presidente do Tribunal, para após o prazo de quinze dias deliberar a respeito da liminar requeri?=a??E???????????da. A expectativa é no sentido de que o CNJ se pronuncie o mais breve possível, para que não se questione no futuro a legitimidade da atuação dos membros que integram à direção do Tribunal.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Petrobras raciona gás, mas ONS descarta apagão
Enquanto a Petrobras racionava, ontem, o gás veicular em São Paulo e no Rio de Janeiro (o que gerou protestos principalmente entre os motoristas de táxi, já que alguns ficaram parados na rua, sem o combustível), alegando que o produto teria que ser prioritariamente direcionado às usinas termelétricas, em função do baixo nível dos rios e do risco de queda de geração hidrelétrica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartava “qualquer possibilidade de ‘apagão’ ou risco de racionamento de energia elétrica no País.” Segundo o órgão, os reservatórios estão acima da “curva de segurança”, com mais de 60% de sua capacidade de arma-zenamento. Ainda de acordo com o ONS, a autorização para que as usinas térmicas despachassem - começassem a operar no Sistema Interligado Nacional (SIN) - foi dada por “motivos econômicos.” De acordo com a entidade, o País enfrenta o período final da seca e aguarda a entrada do chamado “período molhado”. Por esse motivo, o preço da água está muito elevado, o que viabiliza maior produção de energia a partir da geração térmica a gás natural, hoje “mais em conta.” O órgão esclareceu que existe uma regra entre os agentes do setor, normatizada, fiscalizada e implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê o “despacho por mérito”, ou seja, decisão baseada pela motivação econômica. “A Petrobras foi consultada sobre a existência ou não da disponibilidade de gás para que as térmicas pudessem despachar e respondeu afirmativamente. O Operador Nacional do Sistema então, com base nas regras existentes, determinou que as térmicas entrassem em operação. Não há qualquer risco de falta de energia, pois a situação dos reservatórios é satisfatória”, informou o ONS, por meio da assessoria de imprensa. A Petrobras limitou, desde anteontem, a entrega de gás natural a distribuidoras localizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em nota, a companhia informou que a redução da entrega foi necessária para atender aos demais contratos e garantir a geração de energia elétrica da?=a??E???????????s usinas a gás natural, conforme termo de compromisso assinado pela estatal com a Aneel, em maio deste ano. Ontem,a empresa restabeleceu o fornecimento de gás natural às distribuidoras - CEG, CEG-Rio e Comgás, em São Paulo - cumprindo determinação judicial.
Petrobras vai recorrer
A Petrobras informou que vai recorrer da liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro que obriga a estatal a fornecer gás para as distribuidores CEG (Companhia Estadual de Gás, que atua no Rio de Janeiro) e CEG-Rio (que atua no interior do Estado fluminense) acima do previsto no contrato. A empresa foi notificada na manhã de ontem da decisão judicial que determinou a retomada do abastecimento de gás, suspenso parcialmente anteontem pela estatal. A diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, sinalizou que os preços do gás natural vão subir, a exemplo do que afirmou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em Londres. Segundo ela, o preço do gás está defasado. Foster explicou que, de 2003 até setembro de 2005, o preço do gás ficou congelado, enquanto que os preços do petróleo subiam, criando a diferença entre gás e outros derivados de petróleo. De acordo com Foster, o volume de gás que a Petro-bras deixou de mandar para as térmicas hoje é suficiente para gerar 280 MW (megawatts). A diretora descartou a possibilidade de outros Estados entrarem no racionamento. Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Nélson Hubner, disse que a culpa pelos problemas com abastecimento de gás é das distribuidoras. Segundo ele, elas venderam mais gás do que tinham contratado da Petrobras. “Isso não é um problema estrutural e não há risco de faltar energia [elétrica], tanto que as termelétricas [movidas a gás] estão funcionando”, afirmou. Ontem, a Petrobras diminuiu em 17% o fornecimento de gás natural para São Paulo e Rio de Janeiro para assegurar a geração de energia elétrica para as termelétricas a gás natural do país. Com a decisão, postos de gasolina e oito grandes indústrias do Rio de Janeiro, entre elas a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a Bayer, tiveram o fornecimento de gás natural comprometido.
Merval Pereira vem reforçar nossa equipe
A Tribuna da Bahia tem, a partir de hoje, um novo colunista político: Merval Pereira, ex-diretor de jornalismo de O Globo. Considerado um dos mais conceituados jornalistas brasileiros, Merval é comentarista da Globonews e da CBN e colunista de O Globo, onde entrou em 1968 como repórter estagiário tendo sido, entre outras funções, editor nacional, editor-chefe, diretor da sucursal de Brasília e diretor de jornalismo, destacando-se como integrante de uma equipe que marcou época no jornalismo brasileiro formada, entre outros, pelo saudoso Evandro Carlos de Andrade, Renato Maurício Prado, Celso Itiberê, João Santana Filho e nosso companheiro, diretor de redação, Paulo Roberto Sampaio. Em 1979 recebeu o Prêmio Esso pela série de reportagens “A segunda guerra, sucessão de Geisel”, publicada no Jornal de Brasília e escrita em parceria com o então editor do jornal André Gustavo Stumpf. A série virou livro com o mesmo nome, editado pela Brasiliense. De 1983 a 1985 trabalhou na revista Veja, onde foi chefe das sucursais de Brasília e Rio e editor nacional em São Paulo. No período ganhou três Prêmios Abril. Também foi editor-executivo do Jornal do Brasil e fez, de 1991 a 1992, curso de especialização em política internacional na Universidade de Stanford, na Califórnia, como único bolsista da América Latina da John S. Knight Fellowship. É media leader do World Economic Forum.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Petrobras vai recorrer
A Petrobras informou que vai recorrer da liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro que obriga a estatal a fornecer gás para as distribuidores CEG (Companhia Estadual de Gás, que atua no Rio de Janeiro) e CEG-Rio (que atua no interior do Estado fluminense) acima do previsto no contrato. A empresa foi notificada na manhã de ontem da decisão judicial que determinou a retomada do abastecimento de gás, suspenso parcialmente anteontem pela estatal. A diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, sinalizou que os preços do gás natural vão subir, a exemplo do que afirmou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em Londres. Segundo ela, o preço do gás está defasado. Foster explicou que, de 2003 até setembro de 2005, o preço do gás ficou congelado, enquanto que os preços do petróleo subiam, criando a diferença entre gás e outros derivados de petróleo. De acordo com Foster, o volume de gás que a Petro-bras deixou de mandar para as térmicas hoje é suficiente para gerar 280 MW (megawatts). A diretora descartou a possibilidade de outros Estados entrarem no racionamento. Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Nélson Hubner, disse que a culpa pelos problemas com abastecimento de gás é das distribuidoras. Segundo ele, elas venderam mais gás do que tinham contratado da Petrobras. “Isso não é um problema estrutural e não há risco de faltar energia [elétrica], tanto que as termelétricas [movidas a gás] estão funcionando”, afirmou. Ontem, a Petrobras diminuiu em 17% o fornecimento de gás natural para São Paulo e Rio de Janeiro para assegurar a geração de energia elétrica para as termelétricas a gás natural do país. Com a decisão, postos de gasolina e oito grandes indústrias do Rio de Janeiro, entre elas a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a Bayer, tiveram o fornecimento de gás natural comprometido.
Merval Pereira vem reforçar nossa equipe
A Tribuna da Bahia tem, a partir de hoje, um novo colunista político: Merval Pereira, ex-diretor de jornalismo de O Globo. Considerado um dos mais conceituados jornalistas brasileiros, Merval é comentarista da Globonews e da CBN e colunista de O Globo, onde entrou em 1968 como repórter estagiário tendo sido, entre outras funções, editor nacional, editor-chefe, diretor da sucursal de Brasília e diretor de jornalismo, destacando-se como integrante de uma equipe que marcou época no jornalismo brasileiro formada, entre outros, pelo saudoso Evandro Carlos de Andrade, Renato Maurício Prado, Celso Itiberê, João Santana Filho e nosso companheiro, diretor de redação, Paulo Roberto Sampaio. Em 1979 recebeu o Prêmio Esso pela série de reportagens “A segunda guerra, sucessão de Geisel”, publicada no Jornal de Brasília e escrita em parceria com o então editor do jornal André Gustavo Stumpf. A série virou livro com o mesmo nome, editado pela Brasiliense. De 1983 a 1985 trabalhou na revista Veja, onde foi chefe das sucursais de Brasília e Rio e editor nacional em São Paulo. No período ganhou três Prêmios Abril. Também foi editor-executivo do Jornal do Brasil e fez, de 1991 a 1992, curso de especialização em política internacional na Universidade de Stanford, na Califórnia, como único bolsista da América Latina da John S. Knight Fellowship. É media leader do World Economic Forum.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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