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quinta-feira, dezembro 14, 2006

Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio (PMDB) ao TCU

Por: Lúcio Vaz
Do Correio Braziliense

14/12/2006
07h47-A indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para o Tribunal de Contas da União (TCU), já aprovada pelo Senado, foi rejeitada ontem pelo plenário da Câmara por 182 votos contra 146, com 13 abstenções. Acusado de envolvimento em fraude na construção de balsas pelo grupo Rodomar, do qual era diretor, em 1992, o senador foi duramente criticado por parlamentares de vários partidos na sessão de ontem.

O pronunciamento mais contundente foi feito pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). “Não tenho neste momento a folha corrida do senador Luiz Otávio, mas é uma folha inaceitável a quem se habilita ao TCU. A Constituição é clara. Para integrar o TCU, são necessárias reputação ilibada e ser moralmente idôneo. Esse senador não preenche nenhum desses requisitos. Onde nós estamos neste país?” Questionou Biscaia, que preside a CPI dos Sanguessugas.

Em discursos num tom abaixo, mas igualmente contundentes, os deputados Paulo Rubem Santiago (PT-PE), João Fontes (PDT-SE) e Chico Alencar (PSol-RJ) também pediram a rejeição da indicação do senador. Havia o temor de que um acordo entre o PFL e o PMDB viabilizasse a aprovação do nome de Luiz Otávio.

Pelo acordo, os dois partidos teriam garantido a eleição do deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA) para outra vaga no TCU. No ano passado, quando a indicação de Luiz Otávio entrou na pauta de votações de Câmara, o então presidente do tribunal, Adilson Motta, afirmou que não daria posse ao novo ministro se o seu nome fosse aprovado pelo Congresso. Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador foi acusado de um desvio de R$ 24,9 milhões na compra de balsas pela Rodomar. O dinheiro foi financiado pelo Banco do Brasil e por outros bancos oficiais. O financiamento foi liberado, mas as balsas não foram entregues.

É um costume antigo na Câmara e no Senado a indicação de parlamentares não-reeleitos para vagas no TCU. Os nomes são aprovados em sessões das duas casas. A indicação é feita por meio de um decreto legislativo, que não vai à sanção presidencial. Mas a nomeação é feita pelo presidente da República.

Super-Receita
O plenário do Senado aprovou na noite de ontem o projeto que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, também chamada de Super-Receita porque vai gerenciar e fiscalizar a arrecadação de quase todos os tributos federais, inclusive as contribuições à Previdência Social.

Reajuste no Congresso pode provocar gastos de R$ 1,7 bilhões

Por: Da FolhaNews


14/12/2006
09h29-Candidatos à reeleição, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram para esta quinta-feira uma reunião para definir o aumento salarial aos parlamentares. O valor deve chegar a R$ 24,5 mil, equivalente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que significaria um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos -já que estados e municípios seguem o aumento federal.

Participarão da reunião de hoje integrantes das Mesas Diretoras e líderes partidários das duas Casas. A intenção inicial era deixar o debate sobre o aumento de salários para o último dia de trabalho legislativo deste ano, o dia 22.

O temor de que as especulações sobre o tema aumentassem ainda mais o desgaste ao Congresso, no entanto, antecipou o debate. A reação de parlamentares contrários à medida também contribuiu para agilizar a decisão.

Propostas
Há duas propostas em jogo. Uma, defendida até ontem pela maioria dos integrantes das Mesas diretoras das duas Casas, aumenta o contracheque dos congressistas de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil.

A outra, sustentada por uma minoria na Mesa e por uma parte dos líderes partidários, elevaria os salários a R$ 16,5 mil -uma correção da inflação no período.

Até ontem, a tese da equiparação salarial com o STF (Supremo Tribunal Federal) era majoritária. A Folha apurou que os presidentes das duas Casas não vão se opor à isonomia salarial com o Judiciário.

"Eu acho que a discussão do teto é interessante e constitucional", disse Renan, lembrando que em 2003 foi o responsável por barrar uma iniciativa semelhante do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Já Aldo insistiu na tese de que o aumento teria "custo zero", por conta de cortes em outras rubricas. "Eu creio que só devemos dar reajuste com corte correspondente nos gastos da Câmara", afirmou.

No caso da Câmara, parte dos servidores da casa entrarão nesta "economia" para garantir o aumento dos deputados. Atualmente, cerca de mil funcionários recebem gratificações calculadas com base no salário dos parlamentares. A vinculação vai ter fim.

O mais provável é que o aumento se dê por meio de ato das duas Mesas. Já há um decreto legislativo, assinado em 2002, que prevê a equiparação salarial com o STF.

Se esta for a opção dos parlamentares, bastará um ato da Mesa regulamentando o decreto. Mas há um grupo de parlamentares defendendo que o aumento seja apreciado pelos plenários, para que o desgaste seja dividido.

Efeito cascata
A grande preocupação dos críticos é com o efeito cascata que a elevação dos salários permitirá em todo o país. A Constituição prevê que os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.819 vereadores de todo o país sejam fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.

Do R$ 1,66 bilhão de gastos extra calculado ao ano, caso o salário seja elevado para R$ 24,5 mil, R$ 90 milhões seriam do Congresso, R$ 120 milhões das Assembléias, e R$ 1,447 bilhão das Câmaras.

A previsão é conservadora, pois não leva em conta gastos com outros salários, como os de assessores e funcionários. O cálculo considera o pagamento do 13° salário aos políticos, mas não contabiliza o fato de algumas assembléias e câmaras pagarem mais do que isto.

Partidos e lideranças que são contra a elevação para R$ 24,5 mil tentarão se mobilizar ainda hoje, na tentativa de reverter a tendência. Apesar de o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter defendido a isonomia com o Supremo, o PT deverá se posicionar contra o aumento na reunião de hoje.

Ontem, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chamou as articulações em curso de "desenho sujo". Ex-líder do PSB, Renato Casagrande (PE) também se mostrou contra. "Já erramos quando concedemos o aumento neste patamar ao STF".

Já o líder do PTB, José Múcio (PE), defendeu o estabelecimento do teto. "É um desestímulo aos cérebros não ter uma remuneração condigna", afirmou ele.

Para Dulci, reajuste a parlamentares trará distorções

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse ontem que a tentativa da Câmara e do Senado de aumentar a remuneração dos parlamentares para R$ 24.600 mensais provoca "distorção" porque todos os poderes têm de buscar reajustes "compatíveis" com as possibilidades do País.

Dulci afirmou, porém, que a questão deve ser tratada "institucionalmente" porque o governo não pode impor condutas ao Legislativo. "Na minha opinião estritamente pessoal, qualquer tipo de reajuste superior aos parâmetros que estão sendo aventados para o conjunto dos trabalhadores brasileiros acaba gerando algum tipo de distorção", argumentou Dulci. "Isso vale tanto para o Legislativo como para o Executivo e o Judiciário."

As Mesas da Câmara e do Senado resolveram equiparar os vencimentos dos parlamentares, hoje em R$ 12.800, aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham R$ 24.600, mas o reajuste ainda não está aprovado. Para evitar mais desgastes nesse momento, tanto o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) como o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negam que o assunto entrará na agenda dessa legislatura em fim de mandato. Aldo e Renan são candidatos à reeleição, em fevereiro de 2007. A dupla conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dulci insistiu em que o governo não tem a intenção de interferir no assunto. "Nenhum poder pode impor ao outro conduta A ou B", observou. Questionado por que Lula não se manifestava contra o aumento dos parlamentares - uma vez que ele próprio reclamou do efeito cascata provocado pelo reajuste no Judiciário -, o ministro foi cauteloso. "Se o presidente Lula tiver ponderações a fazer, como fez ao Judiciário, vai fazê-las de maneira institucional, e não na base do palpite", disse.

Mínimo
O ministro não teceu comentários sobre a derrota sofrida terça-feira pelo governo, na Comissão Mista de Orçamento, quando os parlamentares fixaram o valor do salário mínimo em R$ 375, a partir de abril do ano que vem. De qualquer forma, a questão ainda não está fechada.

A equipe econômica defende reajuste bem menor: dos atuais R$ 350 para R$ 367. "Eu considero que já é um reajuste bastante significativo", afirmou Dulci. "Mas isso não significa que, no processo de negociação, se houver condições, não se agregue alguma coisa."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sanguessugas: Lando pede indiciamento de 10 pessoas

O relator da CPI das Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO) apresentou hoje o seu relatório final. Ele propõe que o Ministério Público indicie 10 pessoas. Quatro delas por tráfico de influência, corrupção ativa, e corrupção passiva entre outros. São os petistas José Airton Cirilo eleito deputado pelo PT do Ceará; Raimundo Lacerda Filho, José Cauby Diniz e o empresário Abel Pereira, ligado ao ex-ministro tucano da Saúde, Barjas Negri.


No relatório, Amir Lando também pede o indiciamento por formação de quadrilha dos seis "aloprados" que tentaram comprar um dossiê contra políticos tucanos: Gedimar Passos e Valdebram Padilha, presos pela polícia com R$ 1,75 bilhão; Hamilton Lacerda, ex-assessor de Aloizio Mercadante, e os petistas Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso e Osvaldo Barjas, que trabalhavam no comitê de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que haja acordo e que o relatório seja votado ainda hoje pela CPI.

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, dezembro 13, 2006

Dossiê: relatório vai apontar Lorenzetti como mandante

Por: Agência Estado

O relatório final da CPI dos Sanguessugas vai propor ao Ministério Público o indiciamento de apenas quatro envolvidos na compra de um dossiê contra políticos tucanos. Com cerca de 800 páginas, o texto será apresentado quinta-feira e vai apontar Jorge Lorenzetti, que trabalhava no comitê da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como mandante do crime.

Serão enquadrados em crime contra o sistema financeiro de Valdebran Padilha e Gedimar Passos, presos no em 15 de setembro com R$ 1,75 milhão num hotel de São Paulo. Hamilton Lacerda, ex-assessor do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), será acusado de ter levado o dinheiro para Valdebran e Gedimar. Tanto ele quanto Lorenzetti também serão alvo de pedido de indiciamento por crime contra o sistema financeiro.

O relatório final da comissão não vai revelar, no entanto, a origem do dinheiro que seria usado para a compra de documentos que iriam sugerir o envolvimento de políticos tucanos com a máfia das ambulâncias. "Não tenho prova cabal da origem do dinheiro. Até poderia concluir que ele veio de caixa dois de campanha. Mas não há provas consistentes nem matemáticas disso", argumentou o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO).

Aloprados

Técnicos da CPI dos Sanguessugas estão com dificuldades para tipificar os crimes dos "aloprados" - como foram chamados por Lula os petistas envolvidos com a compra do dossiê Vedoin. Eles não poderão ser enquadrados por formação de quadrilha porque, segundo um técnico do Senado, "quadrilha tem um caráter de continuidade", o que não é o caso. Instalada há seis meses, a CPI vai terminar na próxima terça-feira. O relatório final também não vai trazer os nomes de 72 parlamentares - 69 deputados e 3 senadores - acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. "Não preciso condenar todos os parlamentares de novo", justificou Amir Lando.

Em agosto, a CPI enviou aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado o nome dos parlamentares que fariam parte do esquema de apresentação de emendas ao Orçamento da União para compra superfaturada de ambulâncias. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - acabaram inocentados. Dos 69 deputados, dois renunciaram ao mandato e apenas cinco se reelegeram. Os processos contra os não reeleitos serão arquivados.

No relatório final, Amir Lando não vai pedir o indiciamento de nenhum ex-ministro da Saúde. Deverá apontar, no entanto, que o esquema dos sanguessugas existe desde o governo Fernando Henrique. O relatório também vai isentar o PSB, que comanda o Ministério da Ciência e Tecnologia, de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

Em depoimento à CPI e à Polícia Federal, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, um dos donos da Planam, empresa que funcionava como QG da máfia das ambulâncias, apontou a existência de um esquema no Ministério da Ciência e Tecnologia com desvios de recursos na compra de equipamentos usados para a inclusão digital. Mas a CPI não conseguiu provar as declarações de Vedoin e o relatório final dirá que não houve elementos suficientes para apontar culpados.

Proposta

O relatório de Amir Lando trará ainda proposta para melhorar a execução orçamentária. Vai recomendar a adoção do orçamento impositivo - que obriga o governo a cumprir o que está previsto na proposta na lei orçamentária. Lando vai incluir também no relatório final proposta de projeto de lei que acaba com o repasse de recursos da União para as organizações não-governamentais (ONGs).

Dono do catamarã garante: Capitania foi avisada da pane

Por:

Maria Rocha



Ao contrário do que os sobreviventes disseram, o diretor executivo da Biotur, Cláudio Brito afirmou que o comandante do catamarã que naufragou no último domingo, entrou em contato com a Capitania dos Portos e com a empresa responsável, antes de dar pane na embarcação. Ele assegurou também que não houve falha da tripulação e que o resgate foi enviado imediatamente. “Todos os procedimentos foram realizados. O comandante passou um rádio para a Capitania e ligou do celular para a empresa informando o ocorrido. Imediatamente enviamos dois catamarãs e duas lanchas para ajudar no resgate”, garantiu Cláudio, que ainda declarou desconhecer o horário exato devido a aflição das circunstâncias.
Segundo Cláudio, após o aviso do comandante, a Capitania telefonou para a empresa para checar se o Catamarã Baía de Todos os Santos era de propriedade deles. Ele informou que cada embarcação tem um celular a disposição da tripulação, de onde foram originadas as chamadas para acionar o socorro.
O diretor da Biotur entende a tragédia como uma fatalidade. “É a primeira vez que acontece desde quando a empresa foi fundada em 1996. Nunca tivemos problema algum, antes de iniciarmos com esta empresa, já tínhamos experiência de 30 anos fazendo trajeto entre Valença e Morro de São Paulo, o comandante Júlio César de Assis está conosco há quatro anos e tem 18 de navegação”.
Em relação ao desaparecimento de um dos 128 passageiros, Cláudio lamentou e se colocou a disposição da família. “Enviamos dois representantes da empresa para prestar nossa solidariedade, sei que a vida não tem preço estamos sentidos pelo desaparecimento, nossa intenção era de resgatar todos”.
As buscas pela Capitania dos Portos foram encerradas ontem, mas foi feito um alerta aos pescadores e comunidades ribeirinhas para ficar atento a qualquer sinal que possa contribuir com o resgate do corpo de Ananias Bernardino da Silva, de 61 anos.
Brito relatou também que a empresa assumiu as despesas de roupas, hospedagem e remarcação de passagem aérea para os 30 passageiros que não eram da cidade e ainda não tinham alcançado o destino. Os demais passageiros que perderam ou tiveram seus pertences danificados serão ressarcidos.
Para isso, “foi aberto um canal de comunicação específico em atender os sobreviventes do naufrágio. Os clientes podem entrar em contato conosco através do numero (75) 3641-3327 ou contato@biotur.com.br e relatarem o quanto tiveram de perda”.
O representante da empresa disse que antes de naufragar, o catamarã estava na sua segunda viagem do dia e reafirmou que ocorrido não foi por falta de segurança. “O que resta agora é aguardar o resultado da perícia, não podemos nos precipitar e especular a razão do acidente”. Outra informação dita por Brito foi que o tempo estava em condições favoráveis para navegação, quando o clima se encontra instável é oferecido o trajeto aos passageiros via terrestre.



Tragédia não vai atrapalhar o verão no mar da Baía



O acidente ocorrido com o catamarã Baía de Todos os Santos não deverá interferir na rotina de travessias dos portos de Salvador e ilhas. Conforme esclareceu o comandante geral da Capitania dos Portos, nenhuma alteração foi efetivada para saída e chegada de catamarãs, ferrys-boats ou lanchas. “O que aconteceu foi um caso isolado e, até o momento, não vemos motivo para alteração de nossa rotina normal”, disse. O comandante disse que a única medida a ser tomada será por conta da alta estação, o que ocorre todos os anos. “Começaremos já uma intensificação das inspeções e fiscalizações nas embarcações por conta do grande número de viagens que ocorrem nesse período, até depois do carnaval. Porém, esse procedimento é comum todos os anos na época do verão”, afirmou. O número de pessoal trabalhando nas inspeções também será aumentado. “Deslocamos pessoas de outras funções para atuarem nas fiscalizações, aumentamos em mais de 100% nossos trabalhos”, completou.
Miranda de Souza informou que uma campanha foi lançada 24 de novembro para conscientizar tripulantes e passageiros quanto a segurança no mar. “É uma campanha que já ocorre há 11 anos e visa justamente orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados em caso de qualquer problema no mar”, disse.
Folhetos explicativos para adultos, crianças e estrangeiros já começaram a serem distribuídos. De acordo com o comandante, filmes educativos também colaboram para orientar os passageiros. “Esses filmes mostram os procedimentos a serem adotados e indicamos que as embarcações os exibam antes e durante a viagem”.
Sobreviventes da tragédia com o catamarã Baía de Todos os Santos compareceram ontem na Capitania dos Portos para prestar depoimentos e ajudar a esclarecer o que ocorreu na noite do último domingo. Os 128 passageiros que estavam na embarcação deverão ser ouvidos aos poucos pelos oficiais da Marinha, o que deverá ser anexado ao inquérito de apuração dos fatos instaurado pelo comandante geral da Capitania, Alexandre Augusto Miranda de Souza.
Muitos dos passageiros reclamaram da falta de assistência da tripulação da embarcação no momento do naufrágio, porém o comandante Miranda de Souza preferiu não comentar a contradição entre a versão apresentada pelos tripulantes. “O que inicialmente tomamos conhecimento é que o comandante teria orientado os passageiros e feito corretamente o procedimento de abandono do barco. As versões apresentadas pelos passageiros serão consideradas, porém para que possamos tomar qualquer posição é necessário o resultado do inquérito”, afirmou. O prazo para que as apurações sejam encerradas é de 90 dias.
O Baía de Todos os Santos, que se encontra em um estaleiro do município de Valença, também deverá ser vistoriado. “Uma perícia será realizada em todo o catamarã, o que deverá nos apontar os motivos do acidente”, disse o comandante.
Miranda de Souza insistiu que a embarcação estava regular e que todo o equipamento de segurança encontrava-se dentro das normas determinadas pela Capitania. “O catamarã era vistoriado regularmente e a última inspeção completa ocorreu em 15 de agosto. De fato, não havia nenhuma irregularidade com o transporte. Os botes eram os recomendáveis e os coletes salva-vidas também. O que nós podemos dizer agora é que a tripulação era totalmente capacitada”, garantiu.
Quanto a ausência de concessão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba) do catamarã, o comandante limitou-se a dizer que esse tipo de procedimento não compete a Capitania dos Portos. “O problema é com a empresa que não solicitou a concessão da Agerba. O nosso papel é inspecionar a embarcação e isso nós garantimos que foi feito e o catamarã estava em perfeitas condições”.
O comandante disse ainda que não faz parte dos procedimentos da Capitania dos Portos verificar se a empresa responsável pela embarcação possui ou não concessão para navegação. “Até porque a obrigatoriedade dessa concessão é algo novo decretado e regulamentado entre novembro e dezembro deste ano. O que fazemos é inspecionar a embarcação e aprová-la ou não para o transporte de pessoas. Consideramos as nossas normas de segurança sem vínculo com a Agerba”, afirmou.
Miranda de Souza revelou que as empresas não são obrigadas a fornecerem instruções de forma oral aos passageiros. “Nós indicamos que haja uma pessoa para antes da partida informar quanto aos procedimentos de segurança (como ocorre nos aviões), mas isso é opcional, não existe a obrigatoriedade deste tipo de procedimento. O que é exigido são as sinalizações dos locais de bote e equipamentos de segurança”, admitiu. (Por Lorena Costa)



Buscas foram suspensas



Enquanto inúmeros sobreviventes compareciam à Capitania para prestar depoimentos e buscar informações de objetos pessoas perdidos durante o acidente, equipes de resgate continuavam a procura por Ananias Bernardino da Silva, único passageiro desaparecido por conta da tragédia. De acordo com o capitão, dado o prazo de 36 horas – encerrado ao meio-dia de ontem, as buscas agora ocorrerão sem esperanças de encontrar Ananias, de 61 anos, com vida. “Nós estávamos a procura dele no mar, porém como não foi possível encontrá-lo passamos agora a vascular as praias que ficam ao redor de onde ocorreu o acidente. Infelizmente, a nossa busca agora passa a ser por um corpo e não mais por uma vida”, disse.
Miranda de Souza apelou para que as populações das ilhas próximas também colaborem nas buscas pelo passageiro desaparecido. “Pedimos para que as pessoas nos comunique caso tenham qualquer informação”. O telefone da capitania dos portos é o 3320-3777.
Mais uma vez, os familiares de Ananias estiveram na Capitania dos Portos por busca de informações sobre o bioquímico que ficou a deriva separando-se dos grupos logo após ter se atirado ao mar. “Estamos em busca de uma resposta, continuaremos acompanhando até que o encontrem”, desabafou a irmã do passageiro desaparecido, Juscelina Maria da Silva.
Fonte: Tribuna da Bahia

TSE aprova contas de Lula, mas rejeita prestação do comitê financeiro

Por: GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, já na madrugada desta quarta-feira, as contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por cinco votos a dois, os ministros chegaram à conclusão de que não havia irregularidades na prestação do petista. Mais cedo, no entanto, o tribunal havia decidido rejeitar as contas de seu comitê financeiro.

A divergência entre os ministros com relação às contas do candidato ficou em torno dos R$ 10,3 milhões de dívidas da campanha que foram repassadas ao PT. O presidente do TSE, Marco Aurélio Melo, considerou "estarrecedor" o crédito ao partido durante a campanha eleitoral.

Além dos R$ 10 milhões, o parecer técnico elaborado pelo TSE havia apontado como irregularidades na prestação de Lula doações da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia e a falta de discriminação de notas fiscais pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) no valor de R$ 1,5 milhão.

No julgamento, os ministros do TSE entenderam que a empresa não é concessionária do governo federal, o que caracterizaria a irregularidade da doação, e também consideraram sanado o impasse sobre as notas fiscais com a retificação das contas apresentada pelo PT.

Rejeição

Ao contrário das contas do candidato, o tribunal rejeitou as contas do comitê financeiro da campanha de Lula. Segundo Marco Aurélio, o TSE vai encaminhar as contas rejeitadas ao Ministério Público, que pode abrir investigação judicial para apurar abuso econômico por parte do PT.

O vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Filho, que divulgou nesta terça-feira o parecer técnico do MP sobre as contas da campanha de Lula, já sinalizou que a doação de R$ 10 mil da Deicmar --causa da rejeição-- não será suficiente para que seja oferecida uma denúncia. "É um montante que não compromete a regularidade das contas, tendo em vista o grande volume de recursos arrecadados pela campanha", disse.

Marco Aurélio também afirmou que não vê abusos do poder econômico por parte da campanha de Lula diante da pequena quantia que foi considerada irregular. "O abuso pressupõe o envolvimento de quantia capaz de desequilibrar a disputa eleitoral", afirmou.

O advogado do PT, Márcio Silva, disse que o montante R$ 10 mil no universo de mais de R$ 90 milhões arrecadado pela campanha demonstra a "lisura" do PT no processo eleitoral.

"Não conseguiram rejeitar nenhum outro aspecto das nossas contas. São mais de 50 mil lançamentos contábeis na campanha, e foi apontada apenas uma irregularidade", disse.

O advogado admitiu que, caso o MP decida ajuizar ação contra o PT, o partido corre o risco de não receber sua cota do fundo partidário. Silva afirmou, no entanto, que não acredita nessa possibilidade. "Reitero que o valor é irrisório, e isso terá que ser levado em conta", afirmou.

terça-feira, dezembro 12, 2006

Raio Laser

Por: Tribuna da Bahia e equipe

Surpresa


Causou leve desconforto no Palácio de Ondina o fato de o governador eleito Jaques Wagner (PT) ter feito o anúncio do seu secretariado, inclusive para cargos que ainda precisam ser criados pela anunciada reforma administrativa, sem ter conversado previamente com o governador Paulo Souto (PFL), a quem caberá encaminhar a proposta para a apreciação dos deputados.


Dead line


A mesma fonte de Ondina garante, entretanto, que o assim chamado “mal-estar” não foi grande o suficiente para causar um empecilho irremovível para que o governador eleito, querendo empossar todos os secretários em 1º de Janeiro, alguns inclusive em pastas que dependem da reforma para serem efetivamente criadas, veja a proposta que muda a estrutura da máquina do governo apreciada este ano.


Prazo


Como um acordo entre oposição e situação colocou o próximo dia 18, uma segunda-feira, como limiar para a votação do Orçamento de 2007 pela Assembléia Legislativa, a data, em tese, é o prazo também para que chegue à Casa a proposta de reforma administrativa anunciada pelo novo governo.


Mau humor


Um parlamentar governista deixa escapar o humor da bancada com relação à virtual proposta de reforma administrativa a ser enviada pelo novo governo ao atual para encaminhamento à Assembléia: “Não deixaremos de votar, mas depende do teor”, assinala.


Bandeira


O presidente da juventude pefelista, João Roma Neto, diz que a liberdade e a cidadania para todos são as principais bandeiras defendidas pelos verdadeiros liberais no mundo todo. “Os jovens querem mais conteúdo, novas idéias e um maior investimento na capacitação e na formação política”, afirma.


BID I


O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luís Alberto Moreno, embaixador da Colômbia nos Estados Unidos, esteve este fim de semana em Salvador e fez questão de conhecer os principais programas sociais desenvolvidos pelo governo da Bahia e que já alcançam repercussão internacional, como o Programa Ribeira Azul, que está erradicando as palafitas dos Alagados.


BID II


Acompanhado do presidente da Conder, engenheiro Mário Gordilho, e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moussallem, o presidente do BID visitou o Museu Afro e o Centro Histórico, e conheceu detalhes do projeto de revitalização da orla. Ele jantou na Pousada do Carmo com o diretor do BID para o Brasil, Waldemar Gizzi, e ainda encontrou tempo para assistir e admirar o ensaio do afoxé Filhos de Gandhi.


Esclarecimento


Sobre a inclusão do seu nome no rol de secretariáveis do governo Wagner, conforme veiculado ontem, o advogado Carlos Sodré disse à TB que além de nunca ter sido procurado sobre o assunto, sequer com o senador eleito João Durval, com quem tem ligação antiga de amizade, entende que “ para quem tem siso ou juízo, cargo de confiança não se pede ou se inscreve para exercê-lo. Tem que resultar de escolha espontânea em virtude do indicado merecer ou não, ser capacitado ou não para ocupá-lo”.

CURTAS
* Até a volta - Se quiser falar com o governador Paulo Souto (PFL) sobre a reforma administrativa ou qualquer outro tema de interesse mútuo sobre o Estado, Jaques Wagner terá que esperar até a quinta-feira. É quando o governador retorna de uma viagem que faz à Itália, desde o sábado passado, onde assinou ontem o contrato do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que, segundo o governo, vai beneficiar, a partir de 2007, 32 municípios baianos com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

* Quase mártir - A campanha do TCM contra Valdenor Cardoso acabou sepultando de vez a oposição ao presidente da Câmara Municipal, que disputa a reeleição. “Não há na história do Legislativo um vereador que tenha apanhado tanto defendendo os colegas e a instituição”, diz um vereador que, admite, “pensou em concorrer com Valdenor”, mas desistiu antes de anunciar a candidatura.

* Espelho - Um dos ingredientes da pretendida reforma administrativa de interesse do novo governo que mais causa inquietação na base governista seria a criação da CGE - Controladoria Geral do Estado -, que funcionaria nos moldes da CGU de Waldir Pires, de triste memória para prefeitos pefelistas baianos.

* Certeiro - O governador eleito mirou no que viu e acertou no que não viu ao anunciar a criação de duas secretarias novas para os deputados Walmir Assunção, um petista, e Edmon Lucas (PTB), que não conseguiu a reeleição e conduz a transição no âmbito da Assembléia Legislativa.

* Valorização - O fato de dois parlamentares, oriundos da Assembléia baiana, terem sido contemplados com indicações para o novo governo é hoje o principal apelo para que a reforma administrativa seja votada consensualmente na Casa.

* Make up - Pressionado por sua ala jovem a dar uma repaginada, o PFL vai mudar o nome da Fundação Tancredo Neves para Liberdade e Cidadania. A instituição vai cuidar do aprofundamento das doutrinas e do pensamento do partido, através de cursos e publicações.

Resgate indefinido

Equipes da Marinha continuam procurando Ananias Bernardino da Silva, único desaparecido

Ana Carolina Araújo e Ciro Brigham
Dois dias após o acidente que deixou à deriva por cerca de três horas 128 passageiros e quatro tripulantes do catamarã Baía de Todos os Santos, que fazia a travessia Morro de São Paulo-Salvador, o único passageiro não resgatado na madrugada de ontem, Ananias Bernardino da Silva, 61 anos, continuava desaparecido até as 21h. Ainda não há informações objetivas sobre o que teria perfurado o casco da embarcação. O equipamento – que está sob custódia da Marinha do Brasil – foi rebocado para o estaleiro da Biotur Transporte e Turismo Marítimo, na cidade de Valença, região do baixo sul. Três técnicos da Marinha viajaram para o local para aguardar a chegada da embarcação, e a perícia só não foi iniciada ontem porque, ao ser rebocado, o barco encalhou num banco de areia próximo ao destino.


A retirada das vítimas e da tripulação do Baía de Todos os Santos terminou por volta da 1h30 de ontem, mas equipes da Marinha continuaram no local na tentativa de encontrar o último passageiro. A esposa de Ananias Silva, que voltava com ele de um fim de semana de lazer na ilha, deixou o barco com o marido, que já passava mal antes do incidente. Filha do desaparecido, a professora Sônia Maria da Silva, 40 anos, passou todo o dia de ontem na sede da Capitania dos Portos, no Comércio. Em estado de choque com a situação, a mãe precisou ser internada e sedada. De acordo com as informações prestadas por Sônia, o pai afastou-se do grupo por causa de uma onda forte que veio sobre eles.


A Capitania dos Portos cuida da fiscalização dos cerca de mil quilômetros de costa que cercam o estado da Bahia. Durante o Verão, o contingente responsável pelas inspeções passa de 30 para 60 homens e as visitas se tornam mais freqüentes. De acordo com o capitão dos portos Alexandre Augusto Miranda de Souza, a última vistoria da embarcação aconteceu no dia 18 de agosto deste ano e não foram detectadas irregularidades. “Era um equipamento novo, que entrou em operação em 2002”, explicou o militar, afirmando ainda que a empresa se prontificou a conceder todas as informações necessárias para o esclarecimento do caso.


Entre os pontos a serem verificados pelos peritos da Marinha está a situação dos equipamentos de salvatagem, que incluem bóias, coletes, extintores, rádios comunicadores e uma bomba responsável por dispensar a água em casos de rompimento do casco ou grandes tempestades. O modelo e a quantidade de bombas são dimensionados de acordo com a capacidade da embarcação e os riscos de uso. “Temos que saber se tinha a bomba adequada e se ela estava funcionando”, afirmou o capitão dos portos. A vistoria do casco também deve ser detalhada. Alguns passageiros, principalmente os que estavam na parte submersa do catamarã, afirmam ter ouvido dois fortes barulhos minutos antes da primeira entrada de água, o que pode ser indício de choque com algum animal marinho ou pedra.


A avaliação faz parte do inquérito administrativo para apuração de acidente marítimo instaurado pela Marinha do Brasil, cujos resultados devem sair em até 90 dias, mas algumas informações do processo podem ser divulgadas antes de sua conclusão. Até agora, não há qualquer sinal de dolo – intenção de causar dano – por parte da empresa, mas, se isso for detectado, as vítimas poderão solicitar a investigação policial do acidente e instauração de inquérito criminal.


***


Situação ficou incontrolável


De acordo com as informações prestadas pela Biotur, aos primeiros sinais de que havia água entrando no barco, tentou-se resolver o problema, mas depois de alguns minutos, a situação teria ficado incontrolável. Além do peso da água, muitos passageiros teriam começado a entrar em pânico. A partir daí, a tripulação teria orientado os viajantes a ficarem calmos e escutar as instruções. “Eles disseram para a gente pôr os coletes e esperar eles colocarem os botes para descermos”, contou a administradora de empresas Rosângela Lessa Gramacho Simões, 26 anos, que estava no barco com o marido.


O capitão dos portos considerou o procedimento do comandante Júlio César, que tem experiência no trajeto, correto. “Era uma situação de pânico, com grande quantidade de pessoas e um espaço pequeno. Não podemos prever a reação de cada um em situações desse tipo”, explicou. Mas a versão dada por Rosângela Lessa foi outra. Ela conta que, ao longo do trajeto, várias pessoas já tinham se sentido enjoadas e vomitado, o que aumentou o estado de tensão. Muitas delas vestiram os coletes e se lançaram ao mar antes mesmo da orientação. “Algumas pessoas ficaram muito apavoradas”, lembra ela.
Outra incógnita é o motivo pelo qual o socorro teria demorado tanto. Segundo Rosângela, logo depois que se deu a orientação de salvatagem, a tripulação informou que o pessoal de terra já tinha sido contatado e outra embarcação viria imediatamente para buscá-los.


Como a Capitania dos Portos garante só ter sido acionada por volta das 20h, pode ter havido um problema de comunicação. Enquanto os clientes da Biotur acreditavam que o socorro tinha sido acionado, a empresa tentava solucionar a questão sem envolver os órgãos oficiais. A decisão de chamar a Marinha teria vindo depois que a tripulação percebeu que o outro catamarã demoraria demais para resgatar os passageiros, que já estavam há muito tempo na água, alguns com hipotermia.


A procura por Ananias Bernardino da Silva foi interrompida às 4h de ontem e retomada duas horas depois. Ao todo, dois navios da Marinha, três embarcações particulares e um helicóptero da Polícia Militar estão sendo usados na operação de busca ao passageiro desaparecido.


Fonte: Correio da Bahia

Mello é contra aprovação com ressalvas nas contas de campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, descartou a aprovação com ressalvas das contas da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que serão julgadas pelo órgão na terça-feira.

"O que é aprovação com ressalva? Qual é a extensão da ressalva? Eu digo e repito: não há oportunidade para coluna do meio", disse ele a jornalistas pouco antes de receber o prêmio "Brasileiro do Ano na Justiça" concedido pela revista IstoÉ na segunda-feira à noite .

"Nós devemos sempre buscar a correção de rumos. E aí entendo que a correção de rumos excomunga a aprovação com ressalvas."

A prestação de contas da campanha do presidente Lula recebeu recomendação de rejeição pelos técnicos do TSE por conterem irregularidades, sendo a principal a doação de empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos, o que é vedado pela legislação eleitoral. O mesmo princípio, no entanto, não impediu a aprovação das contas da campanha do governador eleito de São Paulo José Serra (PSDB) na segunda-feira.

Segundo os tribunais, a rejeição das contas não impede a diplomação do presidente no próximo dia 14 e sua posse em 1o de janeiro. Cabe ao Ministério Público, a um candidato concorrente ou a um partido a possibilidade de questioná-las.

Fonte: Agência Reuters

PT admite abrir mão de presidir a Câmara em nome da coalizão

Por: ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, defendeu ontem que o partido dê mais espaço aos aliados na coalizão de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros sinais, Garcia declarou que a aposta em Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara não significa "uma tese inamovível".

O presidente do PT voltou a dizer que a candidatura é "pra valer", mas ressalvou que ela está submetida à avaliação dos aliados. "Nós queremos ter um único nome. Isso ficou claro desde o momento em que foi lançada a candidatura do deputado Chinaglia. É um nome para valer, mas um nome a ser submetido à coalizão" disse. "Acredito que ele [Chinaglia] possa ser presidente, mas isso não é uma tese inamovível."

Garcia participou ontem de encontro com bancadas estaduais do partido. Segundo ele, um governo de coalizão não se faz só em torno de idéias, mas também "de interesses".

"É claro que nós não queremos ser ingênuos e achar que o governo de coalizão será feito somente em torno de idéias. Ela se faz em torno de interesses. As idéias, às vezes, são mais fáceis de se discutir do que acomodar os interesses", disse ele.

Amanhã, Lula se reúne com as oito siglas que apoiarão o segundo mandado. Além de PT e PMDB, devem participar PP, PR (fusão do PL e Prona), PSB, PC do B, PRB e PV.

"Fica, Aldo"

Aliados do atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), se articulam para lançar nesta semana o movimento "fica, Aldo", em defesa de sua candidatura à reeleição. A idéia é fazer um jantar de apoio a Aldo até o Natal, com o lançamento oficial da candidatura. Oposicionistas e governistas integram o grupo de apoio.

A Folha apurou que os aliados do comunista esperam que, na primeira reunião do conselho político com Lula, marcada para amanhã, o debate sobre a presidência da Câmara seja destravado oficialmente.

Ontem à noite, em São Paulo, Aldo disse que "ainda" não é candidato à reeleição.

Ueba! bota colírio no ponto cego!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Guerrilha nas Estrelas. A zona aérea continua uma zona! Passageiro agora antes de fazer check-in tem que fazer check-up.

Pra agüentar o tranco no aeroporto! E o governo mandou instalar placas nos aeropartos: 'Tá com pressa? Vá de ônibus!'. E acabaram de descobrir o ponto cego: Waldir Pires, o ministro da Defesa. Da defesa do Palmeiras. Rarará! E essa piada pronta: ficou retido no aeroporto de Brasília o grupo musical Canarinhos de Petrópolis. Que não conseguiu voar. Nem canarinho tá voando!
Rarará!

E agora só viajo com o meu transponder particular. Aquele aparelhinho que se comunica com a torre. Viajo com o transponder no colo. 'Tô aqui na poltrona 27'. E a torre: 'Come uma barra de cereal e sobe 5.000 pés'. E diz que vão chamar os marronzinhos para autuar os aviões em fila dupla!

E o aviso pelos alto-faltantes: senhores passageiros com destino a Natal e Fortaleza, queiram se dirigir ao hotel mais próximo.
Rarará!

E São Paulo voltou ao normal. Tá tudo alagado. IPVA é Imposto sobre Vias Alagadas! E essas enchentes já estão enchendo! Vou propor rodízio de alagamentos. E outra piada pronta: o Amir Klink lançou livro no pior dia da enchente no shopping Morumbi. Que ficou ilhado. Não é o máximo um navegador ficar ilhado? Rarará! E o prefeito Kassab (Sóssab aumentar) diz que está preparado para as enchentes: vai dormir no Terraço Itália. Que é mais alto e ainda em uma massa boa! Rarará! E motoboy agora é botoboy! Moto com motor de popa! Rarará!

E a Paris Hilton tá de xaveco com a Britney Spears. Tá ralando um côco. Colando um velcro com a Brit. Enjoou de pingulim. Tá atacando pererecas! Paris Hilton virou bolacha. Já virou perfume, agora virou bolacha. Aí não é diversidade sexual, é divertimento sexual. Deviam trocar esse termo-cabeça diversidade por divertimento. Divertimento sexual. É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece.

E atenção! Cartilha do Lula! Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Confinado': companheiro que ficou retido em Belo Horizonte no aeroporto de Confins. Rarará! O lulês é mais facil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colíro alucinógeno.
No ponto cego!


simao@uol.com.br

segunda-feira, dezembro 11, 2006

Pinochet já vai tarde. Posso viver sem um ditador para chamar de "meu". E a esquerda? Pode?

Por: Reinaldo Azevedo

Eu já disse ontem — ainda se pode ler abaixo — o que penso da morte de Pinochet. Mais ainda: como não estou amarrado a nenhum partido ou ente de razão, fico feliz de poder cuspir na memória do general. Ele era anticomunista. Eu também sou. Ele mandava matar pessoas que já não podiam reagir e que estavam sob a guarda do Estado. Eu acho isso uma barbaridade e, pois, o desprezo. Como a outros ditadores. Leitores antiesquerdistas indagam se o comunismo não teria matado mais do que ele — fala-se em três mil pessoas — se tivesse chegado ao poder no Chile, conforme estava nos planos dos aloprados. É claro que teria. O comunismo tem larga experiência no morticínio em massa. No Chile não teria sido diferente. Mas isso não justifica o que se fez lá.

Se considero que é moralmente aceitável que se mate a torto e a direito “os inimigos” porque comungam de uma doutrina que considero homicida, acabo por legitimar que eles façam o mesmo contra mim e os meus aliados. Afinal, os comunistas acreditavam — e os que existem acreditam ainda — que o capitalismo é que é homicida... Síntese: Pinochet conferia verossimilhança à fantasia esquerdista de que a sua luta era contra o mal, e não para impor o mal. Arremato: gente como o general é só o outro lado da tara assassina da esquerda. Ditador é lixo, não importa o pretexto. Não importa a ideologia.

Agora vamos às fantasias. A esquerda, claro, está em festa, inclusive nos jornais brasileiros. Não há uma só análise decente sobre o governo de Salvador Allende, que chegou ao poder pela via legal, institucional, e lançou o país na desordem. Claro! Era uma contradição em termos. Não se constrói socialismo nas urnas. Na Folha de hoje, o historiador Luiz Felipe de Alencastro concede uma entrevista a Rafael Cariello (clique aqui). Fala do trauma que a queda de Allende representou também para a esquerda européia — parte dela buscou aliança com os conservadores, outra optou pelo terrorismo —, mas não diz palavra sobre os erros do líder socialista. Mais. Fantasia que ele era um esquerdista à moda Mitterrand. Alencastro finge ignorar que a extrema esquerda armada estava dentro do governo e que foi ela que o conduziu ao caos.

Os artigos vão se espalhando. Clovis Rossi considera “uma agradável” coincidência que Pinochet tenha morrido quando se fecha “um dos mais suculentos ciclos eleitorais do subcontinente”. Não sei o que ele chama de “suculento”: vai ver é a reeleição de Lula no Brasil, a de Chávez na Venezuela, a eleição de Evo Morales na Bolívia e de um filhote do chavismo no Equador. Depois desanda a descer o pau no Chile porque um dos primeiros a aderir ao Consenso de Washington, com aumento da desigualdade. Huuummm... Eu adoro esse papo de desigualdade. Porque faz supor que Cuba, por exemplo, é um país melhor para os cubanos do que o Chile “neoliberal” para os chilenos. É verdade! Segundo a ONU, o Chile é hoje mais desigual do que a Guatemala...

Em suma, a esquerda, sob o pretexto de ser anti-Pinochet (ah, queridos, também sou!) ignora as óbvias ameaças que pesam contra a democracia na América Latina — e a corrupção, como é o caso do Brasil, é uma forma de fraudar o regime democrático —, para ver na emergência de formas variadas de populismo, ou coisa pior do que isso, o que seria um grande momento, em contraste com aqueles tempos sombrios.

Sem essa. Pinochet desce tarde aos infernos, como já disse. Se Deus tiver pena de sua alma, que o livre da danação eterna, depois de algumas exigências que não me atrevo a sugerir ao Divino. Mas não me venham santificar agora as maluquices de Allende ou enxergar em delinqüentes políticos contemporâneos os símbolos de um novo tempo. Ah, eu sou de direita? Talvez. Mas consigo viver sem um ditador para chamar de meu. A esquerda não pode dizer o mesmo.
Fonte: Veja on-line

Crise aérea! zona de flatuência!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Meus votos para o fim de ano: 'Tenha um 2007 Paris Hilton, e divirta-se em dobro!'. E eu sei o motivo da pane no sistema de comunicação da Aeronáutica: o vento derrubou o bombril da antena. Rarará! Caiu a gambiarra! Soltou o benjamin!

E o lado positivo da zona aérea: estão acomodando os passageiros em motéis. Motéis?! Então eu quero perder o meu vôo com a Daniela Sarahiba! Rarará! E eu já disse que agora os passageiros antes do check-in tem que fazer um check-up. Pra agüentar o tranco nos aeroportos.

E o chargista Liberati está chamando o Sindacta de Sem Data! Sem Data para embarcar! E um leitor acha que a Infraero tem que criar um 'Aerocamping'. Tirar todas aquelas cadeiras (do tempo da inquisição) e deixar um espaço livre. Pra armar barracas. Vou montar minha barraca perto da porta de embarque. Rarará! Guerrilha nas Estrelas!

Pane ou Pum?! Um avião da American Airlines estava indo de Washington para Tenesse quando os passageiros sentiram cheiro de pólvora. Pânico. É o Bin Laden! É o Bin Laden! Aí fizeram um pouso de emergência, reviraram as bagagens, chamaram os cães farejadores, o Schwarzenegger, a Swat e descobriram que era uma senhora que estava tendo uma crise de gases. E, com vergonha, acendia fósforos pra disfarçar o cheiro. Era o Pum Laden! Isso que eu chamo de mulher bomba! Não era turbulência, era flatulência! Atenção, senhores passageiros, favor apertar os cintos que estamos atravessando uma zona de flatulência! Rarará!

Será que a American Airlines estava servindo feijão com repolho? Rarará! É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o ouro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.

É que na Praia do Pina, Recife, tem um boteco chamado Casa do K. ALHO! Será que tem que ir de avião? Rarará!

Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Fundo Fixo': companheiro que não tira a bunda da cadeira. Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã.

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno.

Gabeira ainda tentará ouvir petistas

BRASÍLIA - A oito dias do fim do prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da CPI dos Sanguessugas, dia 19, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) tenta negociar os depoimentos do presidente licenciado do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e de Freud Godoy, ex-segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As convocações de Berzoini e Freud foram aprovadas pela comissão em 17 de outubro, mas até hoje eles não foram chamados para depor. Gabeira está disposto a abrir mão da prorrogação da CPI por mais 30 dias em troca dos depoimentos dos petistas.

"Vou tentar trocar a prorrogação da CPI por mais esses dois depoimentos", diz o deputado. Segundo ele, o requerimento que prevê a prorrogação dos trabalhos da comissão até 18 de janeiro já conta com a assinatura de "mais de cem deputados" - é necessário o apoio de, pelo menos, 171 deputados. No Senado, já foi recolhida a assinatura de 27 senadores (o equivalente a um terço da Casa) para estender o prazo de funcionamento da comissão até meados janeiro, durante o recesso parlamentar.

"Queremos que a CPI funcione um pouco mais para coincidir com o fim do inquérito da Polícia Federal, que deve ocorrer até o fim de dezembro", explica Gabeira. Mas, o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), é contra a prorrogação dos trabalhos da comissão. Ele alega que dificilmente a CPI conseguirá se reunir durante o mês de janeiro, o que acabaria inviabilizando a aprovação de um relatório final. "Seria o pior dos mundos a CPI acabar sem relatório", avalia o petista.

No final de novembro, o delegado Polícia Federal de Mato Grosso Diógenes Curado pediu à Justiça a prorrogação das investigações sobre a compra do dossiê contra políticos tucanos. No relatório, o delegado informou que há indícios de que Berzoini sabia do esquema. Curado observou, no entanto, que as provas não são suficientes para incriminar o petista e, por isso, as investigações contra ele não serão encaminhadas agora ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao pedir mais prazo para as investigações, o delegado afirmou que ainda não descobriu a origem do dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos.

Freud Godoy foi apontado por Gedimar Passos, ex-integrante do núcleo de inteligência da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a pessoa no PT que mandou pagar pelo dossiê. Depois, Gedimar mudou seu depoimento, passando a isentar o ex-segurança do presidente da República e a afirmar que o citou por pressão do delegado da PF Edmilson Bruno, primeiro a interrogá-lo. Gedimar Passos foi preso junto do Valdebran Padilha no dia 15 de setembro, no Hotel Íbis, em São Paulo, com R$ 1,75 milhão que seria usado para a compra do dossiê contra os tucanos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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