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domingo, agosto 06, 2017

Em dado momento, Moro observa que o investigado, por seis anos seguidos, chegou a registrar na declaração de renda a posse do imóvel no condomínio Solaris.

Os R$ 179 mil gastos por Marisa no triplex foram declarados pelo próprio Lula
IMPLICANTE.ORG

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL compartilhou um link.
21 h
O Jornal do servidor público federal
SERVIDORPBLICOFEDERAL.BLOGSPOT.COM
É um vídeo bem curto, trinta segundos esclarecedores. Demonstra a farsa da esquerda de que os movimentos de guerrilha lutavam por democracia.
Protesto em Patos: Manifestantes se indignaram com presença do senador Cássio - Polêmica Paraíba
Hostilizado, Cássio desiste de entrevista coletiva
POLEMICAPARAIBA.COM.BR
Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente. Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.
O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 proíbe tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado.
Veja a Lei: http://bit.ly/2uRztK7


Autoridades venezuelanas receberam parte dos US$ 98 milhões de corrupção da empreiteira em contas abertas no Meinl Bank Antigua, no Caribe
Coerência: 108 deputados votaram pelo afastamento de Cunha, Dilma e Temer
Em política, como na vida, a coerência é um caminho sem volta. Funciona mais ou menos como a virgindade. Perdeu, perdida está. Não dá segunda safra. Há na Câmara 513 deputados. Apenas 108 —ou 21% do total— votaram coerentemente a favor da cassação de Eduardo Cunha, do impeachment de Dilma Rousseff e da continuidade do processo contra Michel Temer por corrupção passiva.
Em política, como na vida, a coerência é um caminho sem volta. Funciona mais ou menos como a virgindade. Perdeu, perdida está. Não dá segunda safra. Há na…
JOSIASDESOUZA.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR|POR BLOG DO JOSIAS
Petista frequenta o sítio de Atibaia desde quando era presidente. Mesmo diante de provas irrefutáveis, ele insiste no discurso de que nada sabia
Às vezes é preciso um caso de comoção nacional para que todos percebam como funciona nosso sistema. Neste caso, o goleiro foi condenado, mas em primeira instância, de modo que estava preso ainda na "preventiva". E por seis anos. E então o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liberdade a ele. Mesmo condenado.
Sua soltura não foi uma bizarrice por si, mas apenas reflexo de como funcionam nossas leis.
IMPLICANTE.ORG
Jornalista cajazeirense discute em rede social com Senador Cássio e dispara,' Você traiu o povo da Paraíba' - Polêmica Paraíba

CNJ abre sindicância para apurar denúncia de advogado contra desembargador (vídeo). goo.gl/2t933o / Via Direito News
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta
AMODIREITO.COM.BR
O que Lula quer fazer com o país.
O vitimismo de Lula incorporou o ingrediente da velhice. Ele disse...
OANTAGONISTA.COM
NE10
16 h
O senador Lasier Martins (PSD-RS) saiu em defesa do projeto de lei apresentado pela colega Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
O ministro do STF Edson Fachin recebeu da Polícia Federal relatório com transcrição de um diálogo, de 2012, entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS.
(Blog do Diario)
Relatório com transcrição de diálogo, de 2012, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves sugere envolvimento do presidente com pagamento de propina pela JBS
BLOGDODIARIO.COM.BR
Confira mais frases da semana em http://bit.ly/cleo-pires
3,3 mil

sábado, agosto 05, 2017

Poltrões, corruptos e patifes não podem cantar o Hino Nacional brasileiro

Resultado de imagem para HINO BRASILEIRO
Ilustração do 27º Batalhão da PMM/SP
Jorge Béja







Ex-procurador atuou em nome da JBS seis dias após deixar o cargo

Ex-procurador só atuou no acordo de leniência
Eduardo BrescianiO Globo






Eleições corrompidas sob medida para Maduro

In this photo released by Miraflores Press Office, Venezuela's President Nicolas Maduro shows his ballot after casting a vote for a constitutional assembly in Caracas, Venezuela on Sunday, July 30, 2017. Maduro asked for global acceptance on Sunday as he cast an unusual pre-dawn vote for an all-powerful constitutional assembly that his opponents fear he'll use to replace Venezuelan democracy with a single-party authoritarian system. (Miraflores Press Office via AP) ORG XMIT: XFLL101
Maduro está ficando cada vez mais isolado
Hélio SchwartsmanFoto 






Temer ataca Janot novamente e diz que agora a Lava Jato obedecerá à lei

Michel Temer
Temer se faz de vítima, em entrevista ao Estadão
Carla Araújo, Irany Tereza, Vera Rosa e Tânia MonteiroEstadão






Com que roupa? Presidencialismo ou parlamentarismo?

Resultado de imagem para parlamentarismo charges
Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Merval PereiraO Globo








Líderes do Mercosul se reúnem neste sábado. Foto: Felipe Rau/Estadão

O " interino" Tendo conhecimento de falta praticada por servidor, tem o dever de instaurar o procedimento adequado para a sua apuração, Não o fazendo, o servidor responsável incide no crime de CONDESCENDENCIA CRIMINOSA, previsto no Art. 320 do Cód. Penal e em IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conforme art. 11, II1 da L. 8429, de 2-6-92



A imagem pode conter: texto

O " interino" autorizar o distrato com a Empresa que cometeu supostos ilícitos é apenas o início, a Prefeitura não é Propriedade particular dele, através do Poder Disciplinar, cabe à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.

a Constituição da República Federativa do Brasil. No  caput do Art. 37, estabelece: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, o seguinte ( ... )".
Qualquer pessoa pode reclamar sobre abuso, erro, omissão ou conduta incompatível no serviço público e em nenhuma hipótese a Administração poderá se recusar a protocolar, encaminhar ou apreciar a petição, sob pena de responsabilidade do agente. A autoridade que tiver conhecimento, por qualquer meio, de irregularidade praticada por servidor, é obrigada a adotar providência visando a sua apuração, sem prejuízos das medidas urgentes que o caso exigir.

Através do Poder Disciplinar, cabe à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa. Decorre do Poder disciplinar que a Administração não tem liberdade entre punir e não punir. Tendo conhecimento de falta praticada por servidor, tem o dever de instaurar o procedimento adequado para a sua apuração e se for o caso aplicar a pena cabível. 
Não o fazendo, o servidor responsável incide no crime de CONDESCENDENCIA CRIMINOSA, previsto no Art. 320 do Cód. Penal e em IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conforme art. 11, II1 da L. 8429, de 2-6-92. O servidor público está sujeito à responsabilidade civil, penal e administrativa decorrente do exercício do cargo, emprego ou função, se praticar atos ilícitos no âmbito civil, penal e administrativo.
Responsabilidade civil: é de ordem material, e decorre do nosso Código Civil que prevê em seu art. 186 "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". fica obrigado a repara-lo. Para configurar o ilícito civil exige-se AÇÃO ou OMISSÃO antijurídica, ou seja, CULPOSA (agir com imprudência, negligência ou imperícia) ou DOLOSA (vontade de praticar a ilicitude) e existir a RELAÇÃO DE CAUSALIDADE entre a ação (ou a omissão) e um DANO material ou moral decorrente. O dano pode ser causado ao Estado e/ou a Terceiros  (http://www.sintunesp.org.br/juridico/Proc_Apur_Responsabilidade_Serv_Publ.pdf)

Concluindo:

Prefeito " interino" no caso de não ser realizada licitação ou haver qualquer nulidade nesta ou na contratação, haverá, por conseguinte, afronta direta às disposições do art. 2º e ao art. 26 da Lei 8.666/93 – irregularidade que precisaria ser apurada, aplicando-se as respectivas sanções aos responsáveis.
STF - Súmula nº 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Código Civil:
Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.
No caso do distrato da Prefeitura com a a empresa J.B.Santos Oliveira EIRELE-ME o "interino  segundo a Lei Federal n.º 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Civis da União - a autoridade competente, assim que tiver ciência de quaisquer irregularidades, indicará uma comissão para imediata apuração que, após sua constituição, escolherá os encarregados para apurar as responsabilidades. Vejamos alguns artigos da Lei aplicáveis ao objeto:
Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.
Art. 149. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente.
Art. 166. O processo disciplinar, com o relatório da comissão, será remetido à autoridade que determinou a sua instauração, para julgamento.


Art. 121.  O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
Art. 122.  A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
Art. 123.  A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade.
Art. 124.  A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.
Art. 125.  As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

Deputados federais da Bahia custaram R$ 16 milhões aos cofres públicos em 2016

 
Por Aparecido Silva | Fotos: Câmara dos Deputados//Reprodução
Os deputados federais baianos custaram ao contribuinte, somente neste ano de 2016, exatos R$ 16.016.440,85. Os custos estão relacionados à cota para exercício da atividade parlamentar, antiga verba indenizatória, e englobam despesas como passagens aéreas, telefonia, serviços postais, alimentação, hospedagem, locação ou fretamento de aeronaves e outros veículos, aquisição de combustíveis, serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, divulgação da atividade parlamentar, dentre outros dispêndios.
Conforme levantamento feito pelo Bocão News, os quatro primeiros deputados apontados como mais gastantes representaram um custo de R$ 1.8 milhão. O parlamentar baiano campeão de gastos na Câmara dos Deputados é Sérgio Brito (PSD), que representou um custo de R$ 473 mil nos 12 meses de 2016. Procurado pela reportagem, o pessedista considerou o montante "normal". "São muitas viagens pelo interior para cumprir atividades do mandato. Essa verba indenizatória é para todo mundo. Isso engloba tudo, não tem maiores explicações para estes gastos. É o cumprimento do mandato", justificou.
Paulo Azi (DEM), em seu primeiro mandato federal, ficou em segundo lugar na geração de despesas com um montante de R$ 469 mil. A reportagem tentou ouvir o democrata, mas as chamadas não foram atendidas.
Também no Legislativo federal pela primeira vez, a deputada Tia Eron (PRB) e o deputado Uldurico Júnior (PV) gastaram R$ 462 mil e R$ 460 mil, respectivamente.  
No lado oposto do levantamento, Lúcio Vieira Lima (PMDB) é o deputado baiano com mandato efetivo que menos gastou. O peemedebista aparece no site da Câmara Federal como tendo gasto R$ 197 mil em 2016. 
Confira o ranking geral dos gastos dos deputados federais baianos entre janeiro e dezembro de 2016:
SÉRGIO BRITO (PSD)R$ 473.125,23
PAULO AZI (DEM)R$ 469.843,53
TIA ERON (PRB)R$ 462.781,98
ULDURICO JUNIOR (PV)R$ 460.468,53
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM)R$ 458.800,68
JOSÉ NUNES (PSD)R$ 457.849,74
CACÁ LEÃO (PP)R$ 457.506,17
RONALDO CARLETTO (PP)R$ 456.180,96
MOEMA GRAMACHO (PT)R$ 455.688,5
JORGE SOLLA (PT)R$ 454.678,4
ROBERTO BRITTO (PP)R$ 452.492,38
MÁRIO NEGROMONTE JR. (PP)R$ 452.275,38
BENITO GAMA (PTB)R$ 447.339,65
DANIEL ALMEIDA (PCdoB)R$ 445.573,1
MÁRCIO MARINHO (PRB)R$ 445.468,58
CAETANO (PT)R$ 444.354,1
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS)R$ 443.958,32
WALDENOR PEREIRA (PT)R$ 439.675,77
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT)R$ 437.779,14
JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR)R$ 433.487,02
ELMAR NASCIMENTO (DEM)R$ 430.562,01
JUTAHY JUNIOR (PSDB)R$ 427.159,06
BACELAR (PTN)R$ 425.456,28
AFONSO FLORENCE (PT)R$ 424.127,52
VALMIR ASSUNÇÃO (PT)R$ 422.718,9
BEBETO (PSB)R$ 418.080,33
ERIVELTON SANTANA (PEN)R$ 413.667,4
JOÃO CARLOS BACELAR (PR)R$ 397.104,28
ANTONIO IMBASSAHY (PSDB)R$ 396.380,7
CLAUDIO CAJADO (DEM)R$ 383.366,8
JOSÉ ROCHA (PR)R$ 366.772,33
ALICE PORTUGAL (PCdoB)R$ 336.946,8
FERNANDO TORRES (PSD) - SuplenteR$ 307.782,12
ANTONIO BRITO (PSD)R$ 299.750,34
PAULO MAGALHÃES (PSD)R$ 293.403,21
JOÃO GUALBERTO (PSDB)R$ 261.594,26
DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB) - SuplenteR$ 259.709,09
IRMÃO LAZARO (PSC)R$ 211.169,91
LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB)R$ 197.562,69
PASTOR LUCIANO BRAGA (PMB) - SuplenteR$ 166.949,39
NELSON PELLEGRINO (PT) - LicenciadoR$ 125.950,98
JOSIAS GOMES (PT) - LicenciadoR$ 899,29

Publicada no dia 27 de dezembro de 2016, às 12h10

COMENTÁRIOS

isamara - 27/12/2016 - 19:52
A PEC de gastos deveriam começar com limite de gastos dos políticos, que são os verdadeiros causadores do rombo que estamos passando!!!!!
Francisco Carlos Torres - 27/12/2016 - 13:27
Esses deputados gastam tanto e não fazem nada em beneficio da população. O nível de desemprego só aumenta em nosso país e o arrocho do governo na previdência para cobrir os roubos dos péssimos administradores do erário público. Com os políticos que temos esse país não tem jeito.

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