Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo
Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto discutiu com o relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL)13 de outubro de 2025 | 20:47Ex-presidente do INSS discute com relator em depoimento na CPI que investiga instituto
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto discutiu com dedo em riste com o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os descontos irregulares em aposentadorias, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em reunião do colegiado nesta segunda-feira (13).
Um dos integrantes do colegiado disse que o depoente deveria ter ser preso em flagrante por desacato, mas o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), barrou a manobra.
Gaspar mostrou uma notícia aos integrantes da CPI relatando que um advogado havia pedido dinheiro para cadastrar empresas no sistema de descontos do INSS em nome de Stefanutto. O depoente negou qualquer irregularidade e reagiu. Houve o seguinte diálogo:
Stefanutto: Se o senhor acha que fazer essa pergunta não é desrespeitosa, porque é uma pergunta de jornal, num outro dia eu vi o senhor aqui bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade. Então, notícia de jornal, notícia de site…
Gaspar: Me respeite, rapaz!
Stefajutto: O senhor me respeite!
Gaspar: Você sendo cabeça do maior roubo dos aposentados e pensionistas.
Nesse momento o clima da sala ficou tenso, com outros integrantes da CPI se manifestando fora do microfone. “Isso é uma vergonha”, disse o depoente. Carlos Viana pedia para as pessoas se acalmarem. Gaspar voltou à sua inquirição e repetiu a mesma pergunta. A sessão, então, foi suspensa a pedido da defesa do depoente.
Com a reunião já suspensa e os microfones desligados, Stefanutto e Gaspar discutiram e apontaram o dedo um para o outro. Quando a CPI voltou ao trabalho, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediu a prisão em flagrante do depoente por desacato.
“Não cabe prisão em flagrante por desacato”, respondeu o presidente do colegiado. Depois, em conversa com jornalistas, Alfredo Gaspar disse que, se fosse presidente da comissão, teria dado voz de prisão ao depoente.
O ex-presidente do INSS depôs sob proteção de um habeas corpus concedido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux. O juiz da Suprema Corte o liberou para permanecer em silêncio em vez de responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Fux também decidiu que cabia a Stefanutto e sua defesa julgar quais perguntas poderiam ou não incriminá-lo. Na prática, deu a ele o direito de escolher a quais questionamentos responderia.
Integrantes da CPI têm reclamado de decisões do STF que permitem a depoentes ficar em silêncio, mentir ou até não comparecer a reuniões do colegiado. As ordens vêm de ministros como Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques, além de Fux.
Presidente da CPI, Caros Viana já fez diversas críticas a essas decisões do STF, mas elogiou a de Fux. “Há um limite muito claro do que a Constituição garante, e nós poderemos trabalhar”, declarou o senador no início da reunião.
O relator, Alfredo Gaspar, porém, externou incômodo com a decisão de Fux e com a postura combativa do ex-presidente do INSS. “O fato de ter vindo com habeas corpus dá essa autoridade de araque. Só falta o depoente chegar e urinar na mesa por contas desses habeas corpus”, declarou deputado a jornalistas.
Depois, Stefanutto foi questionado sobre suas movimentações financeiras. Ele afirmou que houve um “erro crasso” das autoridades ao apontar transações de R$ 280 mil.
“Tem lá um Pix desses R$ 280 mil, de mim para mim mesmo. Eu recebi meus recursos da AGU [Advocacia Geral da União], tirei no Banco do Brasil e remeti ao Itaú para pagar meu financiamento bancário, e paguei meu financiamento”, disse ele. Stefanutto é servidor de carreira da AGU.
Alessandro Stefanutto era presidente do INSS em abril deste ano, quando uma operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria Geral da União) fez o escândalo de descontos irregulares vir a público. Ele perdeu o cargo logo após a operação.
Caio Spechoto/EstadãoPolitica Livre
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