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Reflexão sobre justiça, direito eleitoral e a supremacia da verdade divina
Inicio este artigo afirmando, com plena convicção: Deus é o juiz que não comete erros.
Essa certeza se fortaleceu ainda mais em mim após participar de um importante Congresso sobre Direito Eleitoral, onde tive o privilégio de assistir à magistral palestra da Professora Doutora Vânia Aieta uma das maiores autoridades brasileiras no tema.
A professora Vânia Aieta é Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela e pela PUC-Rio, Doutora pela PUC-SP, Mestre pela PUC-Rio, Coordenadora Nacional da ABRADEP (2023–2025), do IBEROJUR, e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Além disso, exerce o cargo de Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral do TJ-RJ e é membro do IBRADE e da ACD.
Sua exposição, rica em conteúdo técnico e ético, trouxe uma compreensão profunda sobre os abusos de poder econômico e político que ainda comprometem a legitimidade de diversos processos eleitorais em nosso país.
Ao refletir sobre suas palavras, percebi com clareza ainda maior que o processo eleitoral que levou à eleição do então candidato Deri do Paloma, em Jeremoabo, apresenta fortes indícios desses abusos.
A promessa pública de cinco mil empregos, o uso indevido de veículos da Secretaria de Educação para efetuar mudanças dentro e fora do município — inclusive para Salvador —, entre outras condutas, configuram, em meu entendimento, evidentes práticas de abuso de poder econômico e político, ferindo os princípios constitucionais da igualdade, moralidade e lisura eleitoral.
Reconheço que o recurso eleitoral já foi julgado em todas as instâncias, e respeito as decisões judiciais.
Entretanto, não me convenci de que não tenham ocorrido irregularidades que comprometeram a vontade soberana do eleitor.
A palestra da professora Vânia Aieta apenas reforçou minha convicção de que, quando o poder é usado para manipular o voto popular, há um desvio ético e jurídico que fere a própria essência da democracia.
Não sou operador do Direito, mas sou um estudioso que não para de estudar.
E, quanto mais estudo, mais percebo que a justiça dos homens é falível — mas a justiça de Deus é perfeita, incorruptível e inevitável.
Ele é o juiz supremo, e, no tempo certo, coloca cada coisa e cada pessoa em seu devido lugar.
Por isso, recomendo a todos que assistam ao vídeo da professora Vânia Aieta, cuja palestra é uma verdadeira lição de direito, ética e cidadania. É estudando, refletindo e buscando conhecimento que fortalecemos o Estado Democrático de Direito e garantimos que a voz do povo seja, de fato, livre e consciente.
Deus é o juiz que não comete erros — e Sua justiça, embora possa tardar aos olhos humanos, nunca falha.
José Montalvão
Funcionário Federal Aposentado — Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública
Estudioso do Direito e Comentarista Político
Proprietário do Blog “DeDeMontalvão” — Matrícula ABI: C-002025
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