Ministro sustentou teses que rejeitou em outros julgamentos
Bernardo Mello Franco
O Globo
Luiz Fux não deve salvar Jair Bolsonaro da cadeia, mas dará munição aos bolsonaristas que acusam o Supremo Tribunal Federal de persegui-lo. Esta será a consequência prática do longo voto que o ministro lê na sessão desta quarta-feira.
Fux já havia avisado que divergiria do relator Alexandre de Moraes, mas surpreendeu ao defender a anulação total do processo por “incompetência absoluta” do STF. Ele acolheu as preliminares das defesas que contestavam o julgamento do ex-presidente na Corte.
ERRO – O ministro errou ao afirmar que os réus em julgamento não teriam foro por prerrogativa de função. Um dos acusados é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que dispõe de foro privilegiado no STF. Além disso, a jurisprudência da Corte estabelece que ex-detentores de foro especial devem ser julgados lá por crimes cometidos no exercício dos mandatos. Este é o caso de Bolsonaro e dos ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres.
As contradições foram notadas por outros ministros da Primeira Turma, mas Fux avisou que não permitiria apartes ao voto. Impedidos de contestá-lo, os outros ministros expõem sua contrariedade em silêncio. Desde o início da sessão desta quarta, eles mantêm os microfones abaixados e evitam fazer contato visual com o colega.
O voto de Fux tem mais problemas. Em março, ele concordou com o recebimento da denúncia contra Bolsonaro. Agora defende que todos os atos do processo sejam anulados, o que incluiria seu próprio voto. Em outros casos, o ministro ajudou a condenar centenas de extremistas que participaram do 8 de Janeiro e nunca tiveram prerrogativa de foro.
ESPERANÇA – A divergência de Fux animou os advogados que acompanham o julgamento no plenário da Primeira Turma. Uma das passagens mais comemoradas foi quando o ministro criticou juízes que, nas palavras dele, tentariam agir como “agentes políticos”. O discurso ecoou a pregação dos bolsonaristas que acusam o STF e o ministro Moraes de perseguição política a Bolsonaro.
O voto de Fux ainda não acabou, mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares de extrema direita já investem na publicação de cortes para defender o ex-presidente nas redes sociais.
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