Bolsonaro quebra protocolos e prejudica o acesso à informação
Deu no O Globo
A Humans Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, divulgou uma nota neste sábado em que critica a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à disseminação do novo coronavírus. Eles dizem que Bolsonaro está colocando os brasileiros em “grave perigo” ao incitá-los a não seguir as recomendações das autoridades sanitárias e do próprio Ministério da Saúde para manter o distanciamento social.
A organização diz ainda que o presidente “age de forma irresponsável disseminando informações equivocadas sobre a pandemia”. “Bolsonaro tem sabotado os esforços dos governadores e do seu próprio Ministério da Saúde para conter a disseminação da COVID-19, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros”, afirma José Miguel Vivanco, diretor da Divisão das Américas da Human Rights Watch.
GARANTIAS – “Para evitar mortes com essa pandemia, os líderes devem garantir que as pessoas tenham acesso a informações precisas, baseadas em evidências, e essenciais para proteger sua saúde. O presidente Bolsonaro está fazendo tudo, menos isso”, afirma.
A organizaçao cita medidas do governo federal e declarações de Bolsonaro que, segundo ela, comprometem as medidas de prevenção e combate ao novo vírus, como a medida provisória para retirar dos estados a competência para restringir a circulação de pessoas, como forma de conter a COVID-19. Medida que foi derrubada, quatro dias depois, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
DECRETO – A Humans Rights Watch cita ainda o decreto que isentava igrejas e casas lotéricas de seguirem as medidas de restrição, classificando-as como serviços essenciais. A medida foi suspensa por um juiz federal no dia seguinte.
Outra iniciativa do governo federal que, segundo a organização, comprometeria os esforços contra o coronavírus foi o trecho da P que suspendia os prazos para órgãos e entidades do governo responderem a pedidos de acesso a informações.
A medida provisória teria validade até pelo menos 31 de dezembro de 2020, mas em 26 de março de 2020, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar para suspender seus efeitos. A organização defende que o Congresso Nacional, que evetualmente pode votar a medida, rejeite a proposta.
“GRIPEZINHA”– Além das medidas práticas, as declarações do presidente minimizando os efeitos da propagação do novo vírus são citadas na nota, como a vez que Bolsonaro chamou a doença de “gripezinha” ou “um resfriado”, e de uma “fantasia” criada pela imprensa.
“Ele rotulou as medidas preventivas como “histéricas” e repetidamente requereu aos governadores estaduais que suspendessem as restrições de distanciamento social aplicadas para impedir a propagação da doença”, diz a nota.
“O presidente Bolsonaro tem repetidamente desconsiderado as recomendações de distanciamento social e incentivado as pessoas que não são “idosas” a fazerem o mesmo, colocando-as em risco de contágio”.
MANIFESTAÇÕES – A organização critica os chamamentos do presidente para que as pessoas fossem às ruas e sua atitude de descer a rampa do Planalto para cumprimentar apoiadores na época em que ele deveria estar em quarentena por ter tido contato com membros do governo infectados durante viagem oficial aos EUA.
O pronunciamento oficial na rede de rádio e televisão em 24 de março, em que o presidente pediu aos brasileiros que “voltassem à normalidade” também foi alvo de críticas.
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