Quinta, 23 de Janeiro de 2020 - 00:00
por Jade Coelho
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A Agência Nacional de Saúde (ANS) sabia desde 2017 que a Unimed Norte Nordeste estava sucateada, inadimplente e com atendimentos prejudicados. A denúncia foi feita pelo presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Mauro Duran Adan, ao Bahia Notícias. A entidade acusa a Agência de não tomar atitudes na medida e no tempo certo no caso para minimizar ou resolver as irregularidades da operadora, que segundo a AHSEB levaram à suspensão de atendimento dos usuários por falta de pagamento aos hospitais, clínicas e laboratórios.
“Sabemos que hoje são perto de 12 mil usuários na Bahia. Que estão completamente desassistidos por uma única razão: a Unimed Norte Nordeste não paga a rede, não está pagando ninguém. E essa crise já se estende por quase três anos”, acusou Mauro Duran Adan.
A Unimed Norte Nordeste está com atendimentos suspensos na modalidade urgência e emergência nos principais hospitais credenciados em Salvador. Mesmo as unidades de saúde que aparecem na lista da rede credenciada, disponível aos usuários do plano, não estão fazendo os atendimentos. Na semana passada o Bahia Notícias entrou em contato com o Hospital São Rafael, Hospital Evangélico da Bahia, Hospital da Bahia e o Hospital da Cidade e confirmou a informação de que o atendimento para o plano estava suspenso (leia mais aqui).
A AHSEB informou que quando começaram os problemas de inadimplência, em 2017, se reuniu com a direção da Unimed Norte Nordeste. Em 2018 também houve encontros para tentar chegar a uma resolução para o problema. No entanto, em 2019 não aconteceram encontros. Apesar dos esforços da Associação de Hospitais, a diretoria da operadora de saúde “ficou ausente e se esquivou” de receber a entidade.
Na visão do presidente da associação, uma medida eficiente que poderia ter sido adotada pela ANS é a utilização da reserva técnica que a Unimed tem junto à Agência. Mauro Duran explica que cada uma das operadoras de saúde possui esse recurso aplicado junto a ANS a fim de garantir a operação. “Se isso tivesse sido feito, parte desse recurso tivesse sido destinado a pagar os prestadores de serviço, os hospitais, clínicas, laboratórios e médicos, provavelmente hoje nós não estaríamos sem atendimento”, analisou Mauro ao frisar que as primeiras notificações à Agência Nacional de Saúde foram feitas há três anos.
O presidente da AHSEB também criticou os retornos da ANS às solicitações feitas pela associação ao classificar os servidores como “muito vagos, muito protocolares”. “Diziam que estavam apurando, que iriam apurar. Mas as coisas muito lentas para acontecer. Ele retornaram a correspondência seis meses depois que a gente enviou. Mas respondiam com respostas que não diziam nada”, reclamou o administrador.
ÓRGÃO REBATE
Contatada pelo Bahia Notícias, a ANS informou que implementou medidas no âmbito das ações de monitoramento e fiscalização no intuito de que a operadora se regularize.
Segundo a Agência, a Unimed Norte Nordeste está sob os regimes de Direção Técnica desde 12 de abril de 2019, e Direção Fiscal, instaurada em 14 de agosto de 2019. Através dessas medidas, a ANS monitora, in loco, a situação econômico-financeira, administrativa e assistencial da operadora. “Ambos os regimes são instaurados quando a ANS constata graves anormalidades administrativas e econômico-financeiras que coloquem em risco a continuidade ou a qualidade do atendimento à saúde dos beneficiários”, explicou o órgão.
No mais recente ciclo do Monitoramento da Garantia de Atendimento da ANS, a Unimed Norte Nordeste teve 12 planos com a comercialização suspensa. Com isso eles não podem receber novos usuários para não comprometer a assistência prestada. Em ciclos anteriores, a operadora também teve planos suspensos em razão de reclamações relacionadas a questões assistenciais: foram 15 suspensões em 2017; 17 em 2018; e 20 suspensões no total em 2019. O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das denúncias sobre descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou sobre negativa de cobertura assistencial encaminhadas para a fiscalização da ANS.
Em relação aos ativos garantidores questionados pela AHSEB, a explicação da ANS foi de que se tratam de recursos financeiros e imóveis que não foram criados para dar quitação direta a débitos assistenciais. O uso desse recurso depende da manifestação da Procuradoria Federal junto à ANS, nos casos em que há previsão legal, para que se crie patrimônio de afetação destinado ao pagamento de dívidas assistenciais.
Procurada para responder sobre a suspensão dos atendimentos, a Unimed Brasil afirmou através de assessoria que por ora não tem um posicionamento e que o caso está sendo apurado internamente.
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