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quarta-feira, setembro 25, 2019

Ao condenar Marcos Cintra pela CPMF, Guedes está condenando a si mesmo


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Charge do Nani (nanihumor.com)
Pedro do Coutto
Acredito que o título acima represente a síntese do episódio que terminou causando a exoneração de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal. Marcos  Cintra de fato divulgou um projeto recriando a CPMF sob outro nome. Os jornais publicaram amplamente a hipótese de ser acrescentando um tributo a mais dentro do sistema tributário brasileiro. A iniciativa causou uma tempestade, que deu motivo a uma ansiedade administrativa.
O presidente Jair Bolsonaro interveio na questão e determinou a Paulo Guedes que exonerasse o então Secretário da Receita Federal. Entretanto, a saída de Marcos Cintra foi causada por um lance que Paulo Guedes tenta ocultar no esforço de não ser também atingido pela reação negativa do presidente da República.
ESQUECIMENTO -Uma reportagem de Manoel Ventura e Marcelo Correia, O Globo de terça-feira, ocupou página inteira e apresentou todo o contexto em torno do assunto, com a opinião de Paulo Guedes em meio a uma série de tumultos políticos.
Agora, fingindo ter sido alcançado apenas por um momento de choque, Guedes se esquece de que declarou que se encontrava em estudo a criação de um imposto sobre transações financeiras, que praticamente era – ou é – a antiga CPMF sob nova roupagem.
Na maior desfaçatez, o que o titular da Economia a partir de agora está propondo é a criação de um tributo semelhante a CPMF, cujo nome seria Imposto sobre Transações Financeiras. Entretanto, a implantação de qualquer novo tributo já foi publicamente descartada por Bolsonaro. Enquanto isso, Paulo Guedes afirmou ao O Globo que o Supremo Tribunal Federal deve intervir na atuação da Receita Federal e que a matéria ainda não foi decidida pela Suprema Corte no que se refere a sua inconstitucionalidade.
APROVAÇÃO DO CONGRESSO – No mês de agosto o titular da Economia citou despacho do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinando a necessidade de que o imposto projetado teria de ser aprovado por lei do Congresso Nacional. Portanto, digo eu, está se verificando choques dentro da própria equipe de Paulo Guedes.
Perguntado pelos jornalistas se a queda de Marcos Cintra foi decorrência da ideia que propôs, Guedes recusou-se a responder e acentuou: “O último que falou nisso foi demitido”.
Entretanto, reportagem de Fabio Pupo, Folha de São Paulo de ontem, destacou em manchete de página que apesar do veto de Bolsonaro, Paulo Guedes volta a defender a criação de imposto, surpreendentemente.
CONFUSÃO DE RUMOS – A equipe do governo está se desentendendo em avanços e recuos, nas tentativas de alterar a legislação. Por isso, surpreende mais ainda a inoportunidade que traz consigo de forma substancial mais esta confusão de rumos que assinala principalmente a própria posição do ministro Paulo Guedes.
Ele é um técnico altamente qualificado mas sua visão parte unicamente do interesse dos bancos, sem se preocupar com o interesse da população do país, que se vê atônita em meio a tantas contradições.

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