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quinta-feira, julho 04, 2019

Na reforma da Previdência, o sonho de Guedes foi derrotado pela realidade do país

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Guedes não entendeu que seu projeto era mesmo inexequível
Pedro do Coutto
Os três maiores jornais do país – O Globo, O Estado de São Paulo e a Folha de S.Paulo – manchetaram suas edições de quarta-feira destacando os pontos principais do substitutivo Samuel Moreira, o qual, analisando-se bem, alterou amplamente o projeto original e superconservador do ministro Paulo Guedes, na medida em que exclui a ideia da capitalização dos empregados para sua aposentadoria e a iniciativa de isentar os empregadores da contribuição para o INSS na base de 20% sobre a folha de salário.
Na realidade, o presidente Jair Bolsonaro viajou num sonho impossível. No fundo só complicava ainda mais as relações entre o capital e o trabalho.
No Globo a reportagem foi de Manoel Ventura, Geralda Doca, Gustavo Maia e Bruno Goes. Na Folha, assinaram Tiago Resende e Bernardo Caran, enquanto Adriana Fernandes, Camila Tortelli e Eduardo Rodrigues o fizeram no Estado de São Paulo.
E NO PLENÁRIO? – Para não tornar absolutamente clara a derrota do Executivo a bancada do Governo partiu para a esperança do Plenário. O que será mais difícil. Porque na Comissão Especial aprova-se por maioria simples de voto. No plenário são necessários 3/5 dos deputados, 308 votos, portanto. Um simples e linear raciocínio acentua as dificuldades crescentes nessa segunda etapa.
Deixo neste site um pedido para que os leitores me informem quais os espaços que identificam como fontes de produzir uma economia total de 1 trilhão de reais em 10 anos. Eu não achei nenhuma.
APENAS UM PONTO – Sem a nave espacial da ilusão somente encontro um ponto capaz de produzir compressão de despesas. Isso sem analisar o mérito. O dispositivo que exige mais tempo de idade mínima e tempo de contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras. É muito pouca a diferença da passagem da atividade para a inatividade, sendo que no caso das estatais como Petrobrás, Furnas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a aposentadoria de fato reduz a folha salarial, entretanto transfere os desembolsos complementares para os fundos de pensão. O teto do INSS, hoje é de 5,8 mil reais por mês.
Depois do relatório Samuel Moreira, só falta no espaço sideral do substitutivo a inclusão ou não dos funcionários públicos estaduais e municipais. Porém, relativamente ao funcionalismo federal, tanto para os ativos quanto para os inativos, a fonte é uma só, o Tesouro Nacional. A mesma coisa ocorre relativamente aos estados e municípios do país. Essa comparação deixo disponível para a equipe econômica do Palácio do Planalto.
É só descer da fantasia e verificar a predominância dos dados econômicos e financeiros. Como o acordar de um pesadelo.

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