Milton Corrêa da Costa
Neste 20 de janeiro de 2013, data destinada ao padroeiro da cidade
do Rio de Janeiro, São Sebastião, faz 30 anos que Manuel Francisco dos
Santos, o Mané Garrincha, nos deixou. O “Anjo das Pernas Tortas”
encantou, com sua irreverência de dribles desconcertantes, plateias de
todo o mundo. Lá vai ele…
Quero lembrar a (Má)dona da
cidade que:"Decisão judicial se cumpre, não se discute"
A respeito de um dos tópicos da matéria” Jeremoabo em crise,” na parte concernente a DESAFIANDO
O PODER JUDICÁRIO, quero lembrar
a (Má)dona da cidade que não cabe
à Administração transmudar-se em juiz da legalidade de uma ordem judicial e
recusar-se a cumpri-la.
Pelo andar da carruagem não tenho a menor dúvida que a história vivida
no início do desgoverno “tista de deda” irá se repetir no governo da prefeita
Anabel, a qual ainda não começou sua gestão já inicia querendo dar uma de
ditadora, atitude essa condenada nos países democráticos.
Para refrescar a memória dos leitores deste Blog,
transcreverei abaixo matéria a respeito de atitudes condenáveis sob todos aspectos, praticadas pela atual
prefeita de Jeremoabo em descumprimento a determinação judicial em andamento.
Na Prefeitura de Jeremoabo poderá haver intervenção
Por: J.
Montalvão
"Decisão judicial se cumpre, não se discute".
Todavia,
a decisão da prefeitura em não cumprir uma sentença judicial, é um escárnio e
um atentado à democracia e ao bom senso.
Além de
desrespeitar uma decisão judicial, que só pode ser integralmente cumprida, com
informação, escandalosamente sonegada, o prefeito surpreende mais uma vez, pela
falta de sensibilidade em prestar um serviço público essencial ao cidadão,
preferindo continuar no seu fraco, a politicagem.
Passou
seus desgovernos anteriores se beneficiando da morosidade da justiça e
conseqüentemente na impunidade, e hoje se insurge contra essa mesma justiça.
No
Tribunal de Justiça da Bahia, existem dois processos recentes: uma
Representação Criminal, e um pedido de Intervenção em Município.
O processo
concernente à intervenção, os autos foram encaminhados ao Tribunal Pleno para
entrar em pauta e ser julgado, cujo último despacho exarado em 22.10.2009, diz
o seguinte:
Obs:
...III - TRATANDO-SE DE MEDIDA DRÁSTICA, DETERMINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO ARTIGO 234,I, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO...
Para
melhor esclarecer aos visitantes deste Blog, procuramos nos interar com
fundamento na Legislação em vigor, onde encontramos:
“O Estado
não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em
Território Federal...”, assim determina o artigo 35 da Constituição Federal,
excetuando-se as quatro hipóteses que permitem a intervenção no Município. São
elas:
I - falta
de pagamento, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, de dívida
fundada;
II - não
prestação de contas devidas, na forma da lei;
III -
falta de aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e
desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde
IV –
provimento do Tribunal de Justiça à representação para assegurar a observância
de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de
lei, de ordem ou de decisão judicial.
Portanto
a depender do TJ/BA, o a intervenção do município de Jeremoabo, depende
daquela Corte fazer valer o que determina a Lei, muito embora a maioria do
colegiado entende que a determinação não sai do papel para a realidade..A
intervenção de um município depende da efetivação do governador do estado
Quanto ao fechamento do laticínio me manisfestarei noutro artigo, porém, quero dizer ao responsável indireto pelo extermínio dos pequenos produtores de leite do município de Jeremoabo que:
"Que lucro teria um homem, ao ganhar o mundo inteiro e perder
sua própria alma? Marcos 8:36" .
Mário Assis
Os nomes dos vencedores do Troféu Algemas de Ouro 2012 serão
anunciados neste domingo, durante o Grito de Carnaval do Pega Ladrão, em
frente ao Cine Leblon, na Zona Sul do Rio. No últimos dias, a
coordenação do Movimento 31 de Julho, que promoveu a enquete no
Facebook, estará fazendo a apuração para impugnar os milhares de votos
falsos de softwares robôs usados para fraudar a votação dos maiores
corruptos de 2012. Sarney venceu em 2011
Em resposta a candidato à presidência da Câmara evangélico,
deputado diz que defensores dos gays no Congresso querem, sim, votar e
não temem derrota. Para ele, é “absurda” declaração de Ronaldo Fonseca
que minimiza a homofobia
Pedro do Coutto
Extremamente importante, sem dúvida alguma, o estudo da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro sobre o custo inestimável pela perda de
vidas humanas e o prejuízo à economia do Estado em consequência de
situação precária em que se encontram trechos da Presidente Dutra, Ponte
Rio Niterói e da Rio-Juiz de Fora. Formam-se gargalos favorecendo
acidentes graves.
Carlos Newton
Será apresentado amanhã mais um capítulo da novela romântica (com
toques políticos e policialescos) protagonizada por Rosemary Noronha, a
ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo e
companheira preferencial de viagens do ex-presidente Lula, com quem
visitou oficialmente 32 países em menos de três anos, quando ele estava
no poder.
Em artigo, ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do 'mensalão',
afirma que "se tivemos um julgamento político, precisamos de respostas
também políticas"
O PT escolheu para o cargo de líder o deputado José Guimarães (CE) e o
PSDB elegeu o deputado Carlos Sampaio (SP); já o PMDB, segundo maior
partido da Câmara, tem cinco candidatos na disputa e realizará eleições
em 3 de fevereiro
Sem mencionar o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que disse
que o PT deve esquecer o mensalão e seguir em frente, o ex-ministro José
Dirceu escreve que "O julgamento [do mensalão] acabou, mas a campanha
contra o PT, não. Por isso, cabe ao partido seguir adiante e enfrentar
suas batalhas, que serão muitas"
Pânico. É essa a reação que o ex-presidente provoca na Editora Abril. No
editorial desta semana, Eurípedes Alcântara, diretor de redação de
Veja, parte para o ataque e diz que Lula submeteu Fernando Haddad ao
"humilhante papel de tutelado". O comportamento seria inaceitável e Veja
se apresenta para conter as atitudes "transgressoras" do ex-presidente
Pesquisa do Instituto revela que o Partido dos Trabalhadores tem a
preferência de 24% dos brasileiros, a léguas de distância do PMDB, que
desponta com 6%, e do PSDB, que tem 5% dos eleitores; identificação com o
partido demonstra que efeito de escândalos como o mensalão é
relativamente limitado, o que confere à presidente Dilma uma boa
vantagem na largada para 2014; cresce, no entanto, número de
apartidários 11
Lá vai ele…
Sarney venceu em 2011
Pesquisa do Instituto revela que o Partido dos Trabalhadores tem a
preferência de 24% dos brasileiros, a léguas de distância do PMDB, que
desponta com 6%, e do PSDB, que tem 5% dos eleitores; identificação com o
partido demonstra que efeito de escândalos como o mensalão é
relativamente limitado, o que confere à presidente Dilma uma boa
vantagem na largada para 2014; cresce, no entanto, número de
apartidários 11
Diversas agremiações se reuniram em ensaio coletivo
