quarta-feira, outubro 26, 2011

Promotoria do Amapá denuncia dois ex-governadores

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

O Ministério Público do Amapá denunciou nesta segunda-feira (24) os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP) sob acusação de improbidade administrativa.

Os dois são acusados de não repassar valores que eram descontados na folha de pagamento de servidores públicos que haviam contraído empréstimos em bancos.

O caso aconteceu entre novembro de 2009 e dezembro de 2010, período em que o Estado foi administrado pelos dois ex-governadores.

Nesses 13 meses, milhares de servidores que acreditavam que os descontos estavam sendo usados para pagar parcelas de empréstimos consignados tiveram os nomes incluídos em cadastros de inadimplentes. Dezenas entraram com ações por danos morais contra o Estado.

Além de Góes e Dias, três ex-secretários de Planejamento foram denunciados pelo Ministério Público sob acusação de peculato (desvio praticado por servidor). Segundo a Promotoria, R$ 68 milhões deixaram de ser repassados para instituições financeiras que haviam concedido os empréstimos.

O prejuízo causado pelos atrasos nos pagamentos foi de R$ 6 milhões em juros, valor que foi assumido pelo atual governo do Estado. A atual administração tem negociado acordos com os bancos para pagar o total da dívida.

"O governo recolhia esses valores para depois repassar aos bancos, funcionando como mero intermediário, já que essa verba era descontada nos contracheques dos servidores públicos", diz o promotor de Justiça Afonso Guimarães.

O Ministério Público também requereu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos ex-governadores e dos ex-secretários para ressarcir os valores.

"Esse dinheiro nem pertencia ao Estado, e sim aos servidores que pagavam o consignado", disse o promotor de Justiça André Luiz Araújo.

O ex-governadores chegaram a ser presos no ano passado durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Pedro Paulo, que à época comandava o Estado e tentava a reeleição, ficou nove dias preso em Brasília. Solto, reassumiu o cargo.

Góes, aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), no Estado, havia deixado o governo poucos meses antes para se candidatar ao Senado. Ele acabou em terceiro na disputa.

Os dois foram apontados como membros de um suposto esquema que envolvia empresários, servidores e políticos do Estado. O grupo é suspeito de ter desviado pelo menos R$ 300 milhões em recursos federais.

O advogado de Pedro Paulo, Cícero Bordalo Júnior, disse que ainda não teve acesso à ação e que seu cliente ainda não foi citado pela Justiça. O advogado disse que a ação da promotoria é um "ato político". "Por que não fizeram isso à época em que ele era governador e quando aconteceram esses atrasos?", disse.

A defesa do ex-governador Góes não foi localizada pela reportagem.

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