A mídia deu ampla divulgação às manifestações contra a corrupção ocorridas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades. Segundo foi divulgado, as convocações foram feitas por intermédio de sites de relacionamentos, como equipara-las as manifestações do setembro vermelho do mundo árabe. Pelas imagens divulgadas, os manifestantes se vestiram de preto e carregavam vassouras verdes e amarelas como a lembrar a vassoura de Jânio Quadros. Quando candidato a Presidente da República, Jânio Quadros tinha como carro chefe o combate à corrupção e o símbolo de sua campanha era uma vassoura. Ele concorreu com o Marechal Lott que tinha como símbolo uma espada. A Nação não guarda boa memória do período janista.
Pelas imagens e levantamentos divulgados, não se alcançou o que se pretendia.
È preciso ficar atento e forte. A mídia, especialmente, a grande mídia, televisiva e periódica (grandes jornais) ao divulgarem os eventos o direcionavam contra os políticos brasileiros, o que respaldaria pelas ações constantes da Polícia federal que em dado momento se apresentou mais como polícia política quando deveria ser apenas polícia judiciária.
Depois das prisões de pessoas vinculadas ao Ministério do Turismo quando elas foram algemadas e transportadas nuas entre Brasília e o extremo norte do País, incluindo-se Colbert Martins, e por fatos anteriores, acredita-se que tudo que for feito contra os políticos brasileiros deve ser respaldado como insatisfação contra as instituições.
A Presidente Dilma depois dos capítulos de renúncias de Ministros e ao se lhe falar em faxina, ela se recusou a utilizar da expressão, de um lado, pela pretensão de se caracterizar o Governo Lula como tolerante a corrupção, como ainda, por entender que o combate a corrupção não deva ser um modismo, para se integrar como cotidiano da sociedade brasileira.
Segundo a Wikipédia, Corrupção significa etimologicamente deterioração, quebra de um estado funcional e organizado, e Corrupção política - manifesta-se por meio do suborno, intimidação, extorsão, ou abuso de poder.
A corrupção não é uma criação da sociedade brasileira e ela atinge os países desenvolvidos, os emergentes e subdesenvolvidos (expressão da sociologia francesa). Entre nós, ela não reside apenas entre os políticos, já que transcende a eles e se alastra por todos os Poderes da República e em todos os níveis federativos, Estados, Distrito Federal e Municípios. Assim como ela se apresenta entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ela se assentou na sociedade brasileira como coisa comum, e tanto é que em pesquisa recente sobre as prioridades nacionais, o combate a corrupção ficou na 6ª colocação.
Quando o cidadão é abordado por um agente de trânsito, para encobrir os seus erros como falta de habilitação, avanço indevido de sinais e faixas de segurança, a reação imediata dele é molhar a mão do agente com dinheiro. Quando se vai a um cartório para se obter uma certidão e pela falta de pessoal lhe é dito que a certidão sairá em 15 dias, a reação imediata é chamar o servidor no canto e lhe oferecer dinheiro ou recorrer a um despachante para a finalidade. Se o cidadão é abordado por agente policial por cometimento de prática criminal, a sua reação é oferecer propina para se isentar de um inquérito policial.
Nos pleitos eleitorais a coisa é igualmente vergonhosa. O eleitor se colocando no mesmo patamar do político sabendo que vai obter, como numa interação pecaminosa, exige consulta médica, remédios, óculos, dentadura, botijão de gás, abastecimento de veículos, dinheiro e outras práticas condenáveis.
O combate a corrupção jamais a extinguirá em razão da natureza humana. O que se pretenderá é reduzir ao nível mínimo, sem se alcançar resultados positivos, se isso não acontecer de baixo para cima. Se um político ou qualquer servidor público é corrompido, por trás dele haverá o corruptor, figura que não vem recebendo destaque no noticiário nacional.
Um aspecto importante da corrupção entre nós é que são divulgadas notícias apenas envolvendo parlamentares e autoridades federais e prefeitos municipais, sem que se proporcionem notícias relativas à corrupção nos Estados Federados, exceto no Distrito Federal de Arruda, como se não houvesse corrupção nos Estados Brasileiros.
O combate a corrupção como se pretendeu, empurrando as pequenas manifestações recentes somente contra os políticos é equivocado e esconde as reais pretensões, como a se pretender voltar aos idos de 1964 quando a classe média misturada com a Igreja, a TFP e outros segmentos, servindo como bucha de canhão foi às ruas na derrubada de João Goulart e o resultado foi uma ditadura militar que impôs terror e medo.
O grande empreendedor nacional (palavra da moda) é o Estado Brasileiro que investe e precisa investir em obras estruturais como pontes, estradas, portos, aquisição de casa própria, ampliação do parque industrial e as exportações, como exemplo, compreendendo-se também os Estados e Municípios, respeitada a capacidade de cada um. Os jornais brasileiros também não sobrevivem sem a verba publicitária e para obtê-las, no mínimo, haverá troca de favores.
A corrupção brasileira somente poderá vir a ser reduzida ao mínimo do possível, quando a sociedade brasileira se mobilizar e incluí-la no seu dia a dia, sem assimilar o “é preciso ter vantagem (lei de Gerson), com uma prática pautada na ética, sem modismo.
O sensacionalismo da imprensa nacional não vem acontecendo por entender ela que se devam preservar valores. O sensacionalismo que é dado tem por trás dele interesses de grupos contrariados e intenções não reveladas. Lendo nas entrelinhas dos editoriais poderá se compreender o que é falso e é verdadeiro.
A corrupção não pode ser compreendida apenas quando há propina, já que ela também se assenta também no tráfico de influência e troca de favores.
RECOLHIMENTOS JUDICIAIS E A GREVE DOS BANCÁRIOS. Por força da grave dos bancários as Cortes de Justiça prorrogaram os prazos de vencimento de pagamentos de custas, emolumentos e dívidas judiciais. O STF prorrogou os vencimentos até 03 dias depois do encerramento da greve. O TRT da 5ª – Bahia pelo Ato nº. 332/2011 prorrogou os prazos a partir do dia 27.09, ficando de emitir novo ato depois de encerrada a greve.
EXCESSO JUDICIAL. Órgão do Município de São Paulo interditou um Shopping em São Paulo por localizar “gás metano” decorrente do aterro sanitário em que se assentou o estabelecimento, o que punha em risco o estabelecimento, os empregados e o público frequentador, condicionando à reabertura a instalação de drenos a controlar o gás. Um juiz concedeu medida liminar determinando o funcionamento do Shopping, o que poderia resultar desastroso, vindo a acontecer uma explosão. Há excesso de judicialização no Brasil. A competência para regulamentar a indústria, o comércio e os serviços é de cada Município, não podendo o Poder Judiciário substituí-lo. Aliás, no Brasil o que não falta é Órgãos do Poder Judiciário. Já temos o STF, o STJ, o TSE, STM, o CNJ, os TRTs, o TRFs, TREs, os TJs, todos com suas Corregedorias e não sendo suficiente encontramos CJF, CSJT e se procurar se encontra mais. Nos processos, nos despachos não encontramos mais referencia aos códigos, o que prepondera é: “obedecendo ao Provimento nº da Corregedoria.” Enquanto isso, embora se verificando avanços, a ineficiência da justiça é assustadora.
NOVO AVISO PRÉVIO. Foi sancionada pela Presidente Dilma a Lei nº. 12.506/11 alterando a sistemática do aviso prévio. O aviso prévio de 30 dias é mantido, acrescendo-se 03 dias por cada ano de serviço e até o limite de 90 dias, art. 1º, parágrafo único. As Centrais estão pleiteando efeito retroativo à norma, embora se saiba que a lei não retroage, o que é princípio de direito constitucional.
NOVELA MEXICANA. Concedido o asilo político a Césare Battisti, vem agora um Procurador lotado no Distrito Federal pretender reabrir o caso já decidido pelo STF. O Min. Marco Aurélio de Mello do STF já se posicionou, “nem pensar”, já que o asilo é ato de soberania. Tem gente que gosta de câmeras e luzes. O caso de Tiririca parece não bastar. É tão simples pendurar uma melancia no pescoço e sair nu da rua.
FRASE REPETIDA. “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa).
Paulo Afonso, 14 de outubro de 2011.
Fernando Montalvão.
Tit. do Escrit. Montalvão Advogados associados.
montalvao@montalvao.adv.br
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Eduardo Bittencourt, segundo investigação, adquiriu R$ 50 mi de forma irregularHomem é atacado dentro de casa pelos próprios cães em Eunápolis
Publicada: 14/10/2011 11:27| Atualizada: 14/10/2011 11:37
| Reprodução/ Radar 64 |
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O pedreiro Edmundo Borges Bonfim, 47 anos, foi atacado pelos próprios cães, dentro de casa, na noite desta quinta-feira (13), na cidade de Eunápolis. A vítima ainda teve dificuldade em ser socorrido, já que os cachorros, muito agressivos, não deixaram a equipe médica entrar na casa, no bairro de Minas Gerais.
A Polícia Militar foi chamada e os agentes Arles e Cabral só conseguiram entrar na casa, juntamente com a equipe médica, depois que atiraram contra os animais. O pedreiro reclamava de muitas dores.
Edmundo foi atacado no momento em que tentou separar uma briga entre os cães, um da raça pitbull e o outro mestiço de pitbull e São Bernardo, que tinham ficado juntos pela primeira vez. A família supõe que o pitbull tenha estranhado a companhia do outro e partiu para o ataque.
A vítima lembrou ainda que só não morreu porque um parente o arrastou para dentro e fechou a porta. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Eunápolis, onde passa bem.
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Toda a questão do enriquecimento inexplicado de Antonio Palocci é pequena se comparada às denúncias envolvendo seu irmão Adhemar Palocci, sempre diretor da Eletronorte. Ele é acusado em uma série de casos de corrupção envolvendo a indústria barrageira, inclusive do recebimento de propina da empresa Camargo Corrêa (segundo o relatório da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia). Escândalos que o unem a Walter Cardeal, braço direito da Dilma desde os tempos da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul. Todos esses, apadrinhados de José Sarney, continuam atuando livremente.
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Em vias de aprovação no Congresso, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, resultante de iniciativas e do esforço de correntes políticas vitimadas pela ditadura civil-militar de 1964-1985, sofreu incontáveis mutilações em relação a seus objetivos iniciais. Entre as muitas aberrações, expandiu-se o período de investigação dos crimes políticos, que terá como data inicial o ano de 1946, quando o Brasil se encontrava sob regimes democraticamente eleitos. O procurador do estado de São Paulo José Damião de Lima Trindade concedeu longa e detalhada entrevista ao Correio da Cidadania, na qual foi implacável em suas críticas a pontos substanciais do projeto.
