Da redação.
Paulo Afonso, 22 de outubro de 2011.
Concedido HC pelo STF no último dia 18, 3ª feira, em favor de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos que ficara mantido preso por 18 meses em Paulo Afonso e Lauro de Freitas, por decisão unânime da 1ª Turma, rel. o Min. Dias Toffoli, ele retornou a Paulo Afonso e já está com seus familiares. Por extensão de benefício, o STF concedeu a ordem de Habeas em favor de Ivaldo, também funcionário do INSS que era mantido preso juntamente com Paulo Sérgio.
Paulo Sérgio estava licenciado do cargo tão logo teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz da Vara Federal de Paulo Afonso, sendo convocado em seu lugar o 1º suplente de vereador Edson Oliveira Maciel, Dinho de Alonso, que deverá ser automaticamente afastado do cargo para ceder lugar ao titular da vaga, Paulo Sérgio, eleito nas últimas eleições municipais em votação direta e secreta.
A vaga temporariamente aberta com a licença de Paulo Sérgio gerou confronto entre os suplentes de vereadores Dinho e Macário. O primeiro, suplente do Partido, fora empossado, sendo que Macário, suplente da Coligação, foi posteriormente empossado para a vaga de Paulo Sérgio por ato do ex-presidente da Câmara Antonio Alexandre, no último dia de sua gestão. Empossado o novo presidente da Câmara Regivaldo Coriolano, ele tornou sem efeito a posse da Macário, mantendo Dinho no exercício temporário do cargo. Na oportunidade, Regivaldo agiu como um magistrado e aplicou a lei.
Como retorno de Paulo Sérgio, ele deverá reassumir o seu cargo já que não mais há impedimento para o exercício do cargo, embora chegando a Paulo Afonso na manhã desta sexta-feira, ele não foi a Câmara como já era esperado, dado a condição de saúde de sua mãe e para se ter com seus familiares.
Regivaldo Coriolano sob pressão de Dinho de Alonso que não quer perder os benefícios e a guarida dada aos seus familiares informou que não daria posse a Paulo Sérgio, contrariando o seu discurso de obediência ao princípio da legalidade e a conduta que teve quando da manutenção de Dinho no capítulo com Macário. Não se vê justificativa para Regivaldo defender os interesses pessoais de Dinho de Alonso, quando ambos os vereadores, Paulo e Dinho é do mesmo partido, o PP, cuja legenda não terá prejuízo.
A reportagem do noticiasdosertao procurou localizar o vereador Paulo Sérgio e isso não foi possível.
Para uma melhor compreensão sobre o mandato de Paulo Sérgio, o noticiasdosertão consultou o seu colunista semanal e advogado de Paulo Sérgio o Dr. Montalvão para saber se já havia uma posição definida sobre Paulo Sérgio.
Dr. Montalvão disse que em primeiro momento sua preocupação é o processo criminal que ainda está em grau de recurso no Tribunal Regional Federal em Brasília- TRF1 – e a plena observância por Paulo Sérgio das medidas impostas pelo Juízo criminal Federal, embora isso não tenha o menor reflexo no exercício da vereança por Paulo Sérgio.
Quando informado que Regivaldo Coriolano anunciou que não daria posse a Paulo Sérgio Montalvão demonstrou muita preocupação. Ele alegou que Regivaldo Coriolano é pessoa conhecida de longa data e pela seriedade que sempre demonstrou ter, o incentivou a se candidatar a presidência da Câmara e defendeu isso na imprensa.
Montalvão lembrou que no capítulo Dinho X Macário, mesmo entendendo que Dinho não sirva como melhor exemplo político a ser seguido, quando consultado por Regivaldo, o aconselhou a manter Dinho na vaga temporariamente aberta por Paulo Sérgio, se contrapondo a uma decisão isolada do STF que ensejara a posse de Macário, lastimando que em razão de princípios não pudesse ajudar Macário que é um amigo de longa data. Segundo ele, em decisão posterior, o STF decidiu que a vaga é do partido, o que justificou a sua orientação dada a Regivaldo.
No caso da reassunção do cargo por Paulo Sérgio, Montalvão disse que conhecendo como conhece Regivaldo não terá dúvida que se Paulo Sérgio pretender voltar aos trabalhos legislativos Regivaldo não criará resistência, nomeando os assessores indicados por Paulo Sérgio e exonerando os indicados por Dinho, já que o exercício do mandato por Paulo Sérgio é um direito líquido e certo dele (art. 5º, XXXVI, da CF) que somente perderia o status se houvesse sentença penal condenatória com trânsito em julgado suspendendo ou cassando os direitos políticos de Paulo Sérgio, garantia que é dada pelo art. 15, III, c.c. com o art. 5º, , da Constituição Federal, e art. 39, VI, da Lei Orgânica Municipal.
Montalvão disse que na última 5ª feira Regivaldo lhe telefonou pedindo uma impressão do caso e ele disse a Regivaldo para agir como um magistrado aplicando a lei, tão somente, sem se preocupar em agradar ou desagradar quem quer que seja.
Segundo o advogado, uma negativa de Regivaldo em investir Paulo no cargo de Vereador, porque empossado ele já foi, poderá resultar consequências negativas devastadoras para Regivaldo, podendo ele ser destituído da Presidência da Mesa por decisão judicial, responder por Improbidade Administrativa e penalmente, por crime de Prevaricação, não valendo a pena Regivaldo pretender defender os interesses pessoais de Dinho.
O notíciasdosertao estará dando cobertura integral ao caso do vereador Paulo Sérgio e poderá a qualquer momento noticiar novos fatos.
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Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Fm Itabaiana, em Sergipe, para responder as críticas do vereador José Francisco (PSD) do município de Macambira, o Padre José Américo, do mesmo município, afirmou que preferiria morrer a ter que entrar para a política.
Ainda durante a entrevista o padre também afirmou que “é melhor ser corno do que ser prefeito ou vereador, pois é só por quatro anos, e corno é para toda a vida”.
As declarações do padre, que pertence à Paróquia de São Francisco, foram feitas logo depois que o parlamentar orientou o líder religioso a cuidar dos fiéis e esquecer os políticos locais. Segundo o vereador, o pároco tem criticado a classe política do município durante os seus sermões.
Já de acordo com o padre, o descontentamento do parlamentar começou durante a festa do padroeiro São Francisco, quando chegou à Igreja Matriz e encontrou os bancos em frente ao altar reservados para os políticos.
Por não concordar com a situação, ele ordenou que os lugares fossem ocupados, pois os políticos só aparecem na igreja no período festivo, enquanto os fiéis estão sempre presentes na casa religiosa em busca do conforto espiritual.
Contrariado com as declarações do padre José Américo, o vereador itabaianense, Zé Teles (PSB), resolveu participar do programa e exigir que o religioso pedisse desculpas pela afirmativa.
De imediato, ele voltou ao ar e declarou que pedir desculpas seria pouco, por isso pedia perdão, mas reafirmava que, preferia morrer a ter que entrar para a política. A resposta do padre não agradou ao parlamentar itabaianense, que imediatamente desligou o telefone. Com informações do Blog de Gilson de Oliveira / Itnet.
Padre emite Nota de Esclarecimento
Os jargões populares são usados por todos, em roda de amigos ou coisa do gênero, muitos conhecem e em algum momento já falaram alguns deles, mas quando eles são usados em um meio de comunicação, todos se assustam e fazem a maior polêmica.
Recentemente usei um deles, e está causando maior estardalhaço. Quero ressaltar que não tive a intenção de ofender a classe política de nosso estado ou de nosso país, pelo contrário admiro muito o trabalho de alguns políticos que dedicam suas vidas para dar dias melhores ao nosso povo.
Portanto venho a público pedir desculpas a todos os políticos que por ventura tenham se ofendido com tais palavras.
Atenciosamente,
José Américo da Silva - Pároco de Macambira/SE
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