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quarta-feira, junho 15, 2011

Previdência poderá desistir de ações no STF

Paula Cabrera
do Agora

O INSS criou um grupo de trabalho com o STF (Supremo Tribunal Federal) para estudar a desistência em ações com poucas chances de vitória.

Segundo declarou o presidente do INSS, Mauro Hauschild, à Agência Brasil, o objetivo é levantar quantas ações previdenciárias estão no Supremo e de quais é possível desistir quando há grandes chances de perder. O INSS é o campeão de ações no país. Só na Justiça Federal, responde por 43,12% delas.

Na prática, isso pode antecipar o julgamento de ações parecidas em instâncias inferiores. O STF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o grupo foi criado, mas ainda não se reuniu. Por enquanto, ainda não foi informado quais ações terão a desistência do INSS.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

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