O ESTADO DE S. PAULO
Nova ministra da Casa Civil também deu consultoria empresarial
Assim como outros colegas de Esplanada e seu antecessor Antonio Palocci, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também atuou no ramo de consultoria nos últimos anos. Entre 2007 e 2009, ela foi dona de 90% da GF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda em sociedade com sua irmã, Francis Mari. A sede da empresa virou, até mesmo, escritório político da campanha de Gleisi à prefeitura de Curitiba em 2008, quando ela ficou em segundo lugar.
A GF foi aberta no dia 1.º de junho de 2007, segundo dados da Junta Comercial do Paraná. A nova ministra da Casa Civil ficou com 90% das cotas da sociedade e como "administradora" dos negócios da empresa perante órgãos públicos, instituições financeiras e entidades privadas. Segundo os registros da Junta Comercial, a GF foi criada para atuar no ramo de "assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio e apresentação de palestras prestados a empresas e a outras organizações".
A empresa foi aberta um ano depois de Gleisi deixar a diretoria financeira de Itaipu Binacional, período em que se aproximou de Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Na direção de Itaipu, comandou um orçamento anual de US$ 3 bilhões. Partiu da equipe dela a criação do sistema de gestão integrada com o Paraguai. Ela deixou o cargo para disputar, sem sucesso, o Senado em 2006.
Apesar da existência da consultoria entre 2007 e 2009, a empresa não aparece na declaração de bens de Gleisi enviada à Justiça Eleitoral em 2008, quando ela foi candidata à prefeitura de Curitiba. Procurada pelo Estado, a ministra informou, por meio de sua assessoria, que abriu empresa para prestar assessoria em gestão empresarial. Alegou que não a declarou à Justiça Eleitoral em 2008 porque seus rendimentos começaram apenas a partir daquele ano. Informou ainda dois clientes que teriam contratado os serviços de Gleisi: Fusão Assessoria Empresarial e Combraseg Logística e Serviços.
Relatores do Código Florestal no Senado negociam texto conjunto
Após a maior derrota sofrida até agora na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto quer conciliar interesses e corrigir "imperfeições" do texto do Código Florestal que tramita no Senado. Em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a promessa de que as comissões trabalharão de forma articulada para construir um relatório conjunto. "Se um ponto ou outro ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar", disse Viana. Para Luiz Henrique, é preciso fazer "aperfeiçoamentos" para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os senadores são relatores do Código na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente.
Em maio, Izabella apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar. Na ocasião, destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que anistia desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter no Senado.
"Não podemos ter um texto que possa provocar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território", disse Izabella.
Dilma reage a críticas e diz ter encontrado sozinha solução para crise
Depois de enfrentar três semanas de desgaste e ouvir críticas de imobilismo e falta de habilidade política, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a despedida de Antonio Palocci da Casa Civil nesta quarta-feira, 8, – até então o homem forte do governo, da cota do ex-presidente Lula – para tentar demonstrar reação e retomada do controle do governo. Enfatizou, ainda, que coube a ela própria encontrar a saída para a crise. "Jamais vamos ficar imobilizados diante de embates políticos, pois sabemos travar o embate e, ao mesmo tempo, governar", disse a presidente.
Em solenidade no Planalto, ela fez questão de dizer que escolheu sozinha a senadora Gleisi Hoffmann para substituir Palocci na Casa Civil: "Assim como estou triste pela saída de um parceiro de luta, não posso deixar de afirmar que estou satisfeita pela solução que encontrei para assegurar a imediata continuidade do trabalho do gabinete civil da Presidência da República".
Ao contrário de quase todos os pronunciamentos anteriores no Planalto, a presidente não citou Lula. No momento em que a demissão de Palocci é vista como verdadeiro início da gestão Dilma por setores políticos, a falta de referência ao antecessor foi observada por assessores de governo. Em alguns dos 58 discursos feitos no Palácio e durante viagens, ela chegou a citar o ex-presidente três vezes.
Presidente da Petrobrás defende permanência de Palocci em conselho
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu nesta quarta-feira a permanência do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci no Conselho de Administração da estatal. Em entrevista em evento no Rio, o executivo afirmou que Palocci não tem por que deixar o assento no Conselho, cargo para o qual foi eleito no final de abril.
Segundo ele, os convite feitos para integrar o Conselho são direcionados às pessoas físicas e não estão atrelados ao cargo que ela ocupa no governo. "O ex-ministro Palocci foi eleito por um ano e deverá ficar este ano. Não cabe à Petrobrás qualquer decisão sobre isso", afirmou, destacando que a eleição dos membros do conselho acontece apenas uma vez por ano dentro da Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Gabrielli defendeu Palocci, dizendo que o ex-ministro é uma "pessoa de alta competência". "A Procuradoria arquivou as denúncias e ele renunciou para não prejudicar o governo. Se ele decidir ficar ou não (no Conselho) é com ele", disse. Caso decidisse sair por conta própria, segundo Gabrielli, o lugar ficaria vago até nova assembleia geral ocorrer em abril de 2012, ou poderia ser preenchido por um outro nome indicado pelo atual presidente do Conselho, o ministro da Fazenda Guido Mantega. Ontem em Brasília, fontes afirmaram que é intenção de Palocci deixar o cargo.
Dilma só troca Luiz Sérgio após armistício no PT
A presidente Dilma Rousseff decidiu enfrentar o PT no Congresso e exigir que as bancadas parem de brigar antes de substituir o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Para Dilma, o partido que mais atrapalha a coordenação política é o próprio PT, hoje dividido em várias alas. A presidente sabe que os petistas estão por trás da insistência na demissão de Luiz Sérgio.
Numa conversa que teve nesta quarta-feira, 8, com o ministro das Relações Institucionais, Dilma o informou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, empossada nesta quarta no lugar de Antonio Palocci, não cuidará da coordenação política. A própria presidente fará os contatos com os partidos. Abandonado pelo PT, Luiz Sérgio reconheceu que não reunia mais apoio da bancada para se manter no cargo. Quando questionado sobre a crise da articulação política do governo, após reunião no Ministério da Fazenda nesta quarta, Luiz Sérgio foi enigmático: "Há dias de falar e há dias de calar".
Emparedados, e sem conseguir decifrar os próximos passos de Dilma, os petistas decidiram pedir ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem deverão reunir-se na próxima semana. Eles acham que Lula terá a capacidade de acabar com as brigas internas que não cessam desde que o deputado Marco Maia (RS) derrotou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), na disputa pela presidência da Câmara.
Câmara veta moção de repúdio contra Dilma por não receber iraniana
A Câmara derrubou nesta quarta-feira, 8, moção de repúdio à atitude da presidente Dilma Rousseff de não receber na próxima terça-feira a advogada iraniana de direitos humanos Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz em 2003. Apresentada pelo PSDB, a moção foi rejeitada por 293 votos a 60.
“Não tem problema ideológico neste caso. É apenas um problema de agenda da presidente”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “É inconcebível e injustificável a atitude da presidente Dilma Rousseff ao decidir não receber a senhora Shirin Ebadi. Não se trata de mais um dissidente, sujeito aos protocolos do ministério das Relações Exteriores”, argumentou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), autor da moção de repúdio.
Satiagraha foi legal, afirma procurador da República
O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha, afirmou nesta quarta-feira, 8, que não houve ilegalidade na operação que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão, em 2008. “Sempre tive e tenho a convicção de que não havia ilegalidade alguma.” Provas obtidas no curso da Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira, 7.
Por três votos a dois, os ministros da 5ª Turma da corte acolheram habeas corpus de Dantas e julgaram ilegal a participação de homens da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na missão desencadeada pela Polícia Federal. “A legalidade da investigação ficou muito clara nos votos dissidentes, inclusive do ministro Dipp [Gilson Dipp], o maior especialista da magistratura brasileira em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro”, anota o procurador. “A Segunda Câmara do Ministério Público Federal também se manifestou pela legalidade. Espero que [a decisão do STJ] seja revertida.”
O Ministério Público Federal poderá ingressar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal após a publicação do acórdão do STJ. “Sem prejuízo de eventual recurso ao STF vamos analisar qual é o real impacto da decisão do STJ em várias ações penais e investigações em trâmite”, disse o procurador. “Em casos de nulidade o que importa é verificar seu alcance.” A defesa de Dantas sustenta que a sentença do STJ sepulta toda a Satiagraha, desde a condenação do banqueiro a 10 anos de prisão por suposto crime de corrupção ativa, até o inquérito principal da Satiagraha, que atribui a ele crimes financeiros e evasão de divisas.
ANTT muda edital do trem-bala para definir tecnologia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai alterar o edital do trem-bala para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. "Já está definido. Fizemos uma reunião técnica e faremos essa alteração. O que muda é o fato de a escolha da empresa não mais ser de livre arbítrio do governo", afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, em entrevista à Agência Estado.
O Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, vai ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Segundo Figueiredo, essa alteração do edital só não foi publicada ainda no Diário Oficial da União porque a ANTT aguarda a análise das mudanças de outros itens, a exemplo da flexibilização do traçado. Em São Paulo, a proposta em análise é a retirada do texto final do edital da citação do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, como o local da estação na capital paulista. A prefeitura defende que seja na Barra Funda, na zona oeste, porque tem um projeto de revitalização para o local.
Essa e outras alterações, como a flexibilização do porcentual de conteúdo nacional no empreendimento, serão tema de uma reunião na ANTT na semana que vem, quando serão apresentadas as conclusões do grupo de trabalho responsável por essas questões. O grupo é constituído, entre outros, por representantes do Ministério da Ciência e da Tecnologia e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois dessa reunião, as alterações serão publicadas no Diário Oficial.
FOLHA DE S.PAULO
Justiça reduz salário de senador da Paraíba
O senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB), 53, teve o salário reduzido em cerca de R$ 18 mil por decisão da Justiça. O tucano recebia cerca de R$ 45 mil por mês, acumulando o salário de R$ 26.723 do Senado e uma pensão de R$ 18.371 concedida aos ex-governadores da Paraíba. Agora, de acordo com a decisão da Justiça Federal na Paraíba, o senador só receberá do Senado a diferença entre sua aposentadoria e o teto constitucional, que estabelece um pagamento máximo de R$ 26.723,13. Assim, o Senado passará a pagar por mês, ao tucano, R$ 8.351,69.
A decisão atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Federal, que abriu uma ação contra Lucena e outros três ex-governadores por acúmulo de aposentadorias com o salário de congressista. A assessoria do senador afirmou que os advogados do senador estão esperando a ação ser julgada para analisar se ele vai recorrer.
"Fichas-sujas" não poderão exercer cargos públicos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promulgou ontem uma emenda constitucional que impede a nomeação de "fichas-sujas" para cargos públicos comissionados do Estado. A norma segue os critérios da Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo governo federal no ano passado e prevê a inelegibilidade de quem foi condenado por decisão colegiada da Justiça ou que transitou em julgado (quando não há possibilidade de recurso). O projeto, de autoria do deputado Paulo Duarte (PT), previa a restrição apenas para cargos de primeiro e segundo escalões. A proposta aprovada recebeu emenda que ampliou a abrangência para todos os cargos de "livre nomeação".
Dilma demitiu Palocci no "momento certo", diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a demissão do ex-ministro Antonio Palocci, que chefiou a Casa Civil nos primeiros cinco meses do governo Dilma Rousseff. Ele afirmou que Dilma agiu "no momento certo", deixando claro que a decisão de sair do governo não foi de Palocci. "É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiros, e é um sofrimento muito grande. Mas acho que a presidente tem autoridade e fez no momento certo", disse o petista.
A declaração contraria a versão oficial de que Palocci teria decidido abrir mão do cargo para proteger Dilma. O ex-ministro entregou carta de renúncia à presidente e disse ontem, no discurso de despedida, que saía para preservar o diálogo do governo com a sociedade. Sobre a escolha da nova ministra Gleisi Hoffmann, senadora novata do PT paranaense, Lula foi conciso: "Se a companheira Dilma escolheu, está certa."
Dilma levou 23 dias para demitir o aliado desde que a Folha revelou o aumento do seu patrimônio, multiplicado por 20 em quatro anos. Durante as mais de três semanas de agonia, Palocci se recusou a divulgar a lista de clientes que teria atendido como consultor. Lula quebrou o silêncio sobre o caso ontem à noite, antes de dar palestra remunerada a convidados da fabricante de embalagens Tetrapak, em São Paulo. Ele evitava declarações à imprensa, mas agiu intensamente nos bastidores e negociou com Dilma os termos da demissão de Palocci.
BC aumenta taxa de juros de novo para deter preços
Um dia após a queda do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, visto desde o primeiro mandato de Lula como uma espécie de avalista da política econômica do governo, o Banco Central deu continuidade à sua estratégia de combate à inflação. Elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano.
A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, após dois dias de reuniões. E ficou exatamente dentro do previsto por analistas de mercado. Com a inflação ainda acima da meta oficial do governo, apesar dos primeiros sinais de desaceleração dos preços, esse foi o quarto aumento seguido da taxa básica de juros (Selic), referência para o custo do dinheiro a empresas e consumidores.
Em comunicado, o BC manteve a avaliação de que o ritmo de desaceleração da economia é incerto. Por isso, o aumento de juros "por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada" para combater a inflação. Agora, a expectativa é que haja pelo menos mais um aumento de 0,25 ponto percentual da taxa, na próxima reunião do Copom, em julho.
Ministro diz que saiu para “preservar diálogo”
Aplaudido de pé duas vezes, Antonio Palocci deixou o comando da Casa Civil afirmando que saiu para preservar o diálogo entre governo, base e oposição. "Se eu vim para ajudar a promover o diálogo, saio agora para ajudar a preservá-lo", discursou. Na fala de despedida, ele ressaltou que a Procuradoria-Geral da República confirmou" a legalidade das ações de sua empresa de consultoria, a Projeto. "Ocorre que o mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão que o político. Ficar no governo com a permanência do embate político não permitiria que eu continuasse as atividades", disse.
O petista tentou destacar que partiu dele a decisão de deixar o governo. "A vida é uma luta permanente e não costumo me abater pelas pedras no caminho", afirmou. Essa é a segunda vez que ele deixa um ministério em meio a uma crise -foi ministro da Fazenda na gestão Lula. O petista elogiou a presidente Dilma Rousseff e disse que continuará "leal" a ela. Em seguida, desejou sorte para a sua sucessora, Gleisi Hoffmann, que havia sido uma das primeiras petistas a pedir seu afastamento.
Dilma, que também discursou, lamentou a saída do "amigo", "parceiro de lutas" e "artífice da jornada vitoriosa que a elegeu". Com a voz embargada, afirmou estar "triste" com a mudança na equipe. Na despedida, desejou "boa sorte" a ele. A presidente aproveitou para criticar o comportamento da oposição, segundo ela "quase sempre ruidosa e nem sempre justa". E ainda emendou: "Jamais ficaremos paralisados diante de embates políticos".
Bancos estrangeiros lamentam saída de ex-ministro do cargo
A demissão de Antonio Palocci não passou em branco na avaliação de analistas do mercado financeiro. Em relatórios enviados ontem a clientes e comentários feitos à Folha, eles lamentaram a saída do ministro, tido como um "defensor" da austeridade fiscal do governo. "Ele sempre teve uma visão sobre política econômica equilibrada, favorecendo também a retomada de reformas estruturais", disse o diretor de mercados emergentes do Goldman Sachs, Paulo Leme, por e-mail.
David Becker, da Merrill Lynch, escreveu em nota que "a notícia é claramente negativa". Para ele, Palocci era "ator-chave em eventual deterioração macroeconômica" e os mercados não estão reagindo porque já vinham "digerindo a notícia. Também em relatório feito por seus economistas, o banco de investimento português Banif disse que Palocci é "insubstituível" nas políticas pró-mercado".
Estilo solitário de Dilma decidir deixa aliados no escuro
A demissão de Antonio Palocci revelou um estilo quase solitário da presidente Dilma Rousseff na hora de trocar um ministro de sua equipe. Além dela, apenas cinco pessoas participaram da operação que levou à primeira troca no primeiro escalão, deixando aliados no escuro. Segundo assessores, Dilma fez questão de restringir o número de pessoas para evitar vazamentos e pressões de última hora. Ela sabia que as maiores resistências viriam sobretudo de seu partido -e não estava disposta a recuar.
Na tarde de anteontem, quando tudo já estava definido, petistas e peemedebistas ainda reagiam com descrença sobre a possibilidade de a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) substituir Palocci. Nem o vice-presidente Michel Temer nem o ministro demissionário sabiam da operação. Temer só foi informado da escolha quase no início da noite de terça. Dilma escalou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e seu chefe de gabinete, Giles Azevedo, para sondarem a senadora.
Na segunda, aproveitando a presença no Planalto do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), marido de Gleisi, os dois enviaram mensagem à senadora: ela deveria ficar de sobreaviso pois seria chamada a uma conversa. Horas depois, Gleisi estava com Carvalho e Azevedo. A senadora ouviu dos dois que Palocci deveria pedir demissão e que Dilma gostaria de conversar com ela. No dia seguinte, Gleisi foi chamada à tarde para uma conversa com a presidente. Dilma foi direta e a convidou para substituir Palocci.
Dilma amplia participação de Temer
A presidente Dilma Rousseff disse ao vice Michel Temer que passará a acioná-lo mais para participar de decisões do governo e da articulação política com o Congresso. Dilma acredita que precisa da ajuda de Temer para acalmar os ânimos da base aliada.
Troca na Casa Civil abre disputa por cargos
A troca de comando na Casa Civil abriu uma disputa entre alas do PT pelo poder no Planalto e intensificou cobranças do principal partido aliado da presidente Dilma Rousseff, o PMDB. Com a substituição de Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como quer Dilma, grupos do PT passaram a fazer forte pressão pela troca do petista Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que pode ser substituído nos próximos dias.
Embora a função da pasta das Relações Institucionais seja fazer a articulação com o Legislativo, era Palocci o principal interlocutor do governo com parlamentares. Entre as principais forças que disputam o comando da articulação política estão o grupo que apoiou a eleição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Há dois nomes fortes para a pasta. O do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que tem boa relação com Dilma, e o da ministra Ideli Salvati (Pesca), que tem a simpatia do ex-presidente Lula, mas não o apoio da bancada do PT.
Ex-ministro deve sair de conselho
Antonio Palocci tem mandato de um ano como membro do Conselho de Administração da Petrobras e não perde o cargo com a demissão da Casa Civil. Ele não oficializou ainda a sua saída do conselho, mas deve pedir afastamento ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que preside o órgão.
Gleisi faz afagos na oposição e diz a Aécio que precisará de sua ajuda
Ao assumir a Casa Civil e se despedir do Senado, a ministra Gleisi Hoffmann indicou que não deixará de lado a atuação política, apesar de ter recebido a incumbência da presidente Dilma de cuidar da gestão do governo.
A nova ministra fez afagos no PT e no PMDB, principal aliado do governo no Congresso, e também na oposição - a quem prometeu uma "convivência respeitosa". Gleisi afirmou que sua escolha "manifesta o apreço [de Dilma pelo] Congresso". Citando o exemplo da petista -que era um quadro técnico e acabou se tornando presidente- disse acreditar que "a política dá sentido à técnica e esta qualifica a política".
Em uma sinalização de diálogo com a oposição, Gleisi afirmou que "viver exposta a pontos de vista contraditórios" é uma "condição" da vida política. "Todos foram adversários duros no debate, mas prevaleceu sempre a convivência democrática." Antes de subir à tribuna do Senado para seu discurso de despedida, Gleisi fez um apelo ao senador: "Vou precisar de ajuda aqui no Congresso". O tucano sorriu, fez elogios a sua competência e prometeu diálogo.
Ministra pagou advogado com verba do gabinete
Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008. Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados - R$ 7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre "contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar".
O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na chamada "verba indenizatória", que repõe gastos com aluguel de escritório nos Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos. A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília.
No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições. Tanto o gabinete de Gleisi quanto o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, sócio-majoritário do escritório, negam que a contratação da consultoria tenha se dado em decorrência dos serviços eleitorais prestados. Eles afirmam que o escritório auxiliou Gleisi exclusivamente na área legislativa, em preparação e discussão de projetos que ela apresentou ou estudava apresentar no Senado, como a limitação de gastos do funcionalismo público e a discussão sobre a reforma política.
Petista resistia a disputar eleições por causa de um "tique" em um dos olhos
A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, resistiu a disputar eleições até 2006 por um motivo peculiar: um tique num dos olhos, que piscava constante e involuntariamente. Era uma desculpa, segundo contam amigos e aliados, para se esquivar do assédio dos correligionários.
Filiada ao PT do Paraná desde 1989, ela tem uma "determinação fora do normal", mas é de "trato fácil" e dificilmente se exasperava com subordinados, conforme ex-colegas da usina de Itaipu, onde trabalhou entre 2003 e 2006 como diretora-executiva de Finanças. Sua gestão foi marcada não só pelo saneamento das contas, como também por ações voltadas às mulheres.
Ela permitia, por exemplo, que as funcionárias tirassem folga para participar de eventos especiais dos filhos ou para acompanhá-los em consultas médicas. O convívio com os filhos é uma prioridade para a ministra.
Procuradoria quer salvar investigações feitas pela PF
O Ministério Público Federal vai iniciar uma batalha jurídica para reverter ou no mínimo limitar os efeitos das decisões do Superior Tribunal de Justiça que anularam provas das operações Satiagraha e Castelo de Areia da Polícia Federal. Complexos e extensos, esses casos geraram vários inquéritos e processos judiciais. A meta da Procuradoria é salvar pelo menos parte desses procedimentos. De outro lado, as defesas dos réus vão à Justiça para pedir que as decisões do tribunal possam ser usadas para anular por completo todas as ações relativas aos casos.
Esse cabo de guerra jurídico vai se dar, principalmente, em torno da tese conhecida como "teoria da contaminação dos frutos da árvore envenenada". Segundo ela, a ilegalidade de uma prova "contamina" e torna nula as apurações resultantes dela. Na Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, o STJ considerou ilegal a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações.
Dantas e os outros acusados nas investigações negam ter cometido os crimes. Esse entendimento levou a corte a declarar a nulidade do processo em que Dantas foi condenado sob a acusação de corrupção, cujas investigações teriam contado com servidores da Abin. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso em primeira instância, diz que não houve ilegalidade na participação dos agentes da Abin, pois eles trabalharam sob coordenação da PF e em atividades secundárias.
Folha tenta obter na Justiça acesso a dados sobre publicidade estatal
A Folha ajuizou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma ação contra a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para obter informações detalhadas sobre a publicidade estatal federal. O jornal requereu em março uma relação de todas as empresas de mídia que veicularam propaganda estatal nos últimos dez anos, período para o qual há estatísticas confiáveis a respeito. Foram pedidos os nomes dos veículos e quanto cada um recebeu de verba publicitária.
A Secom, por meio da ministra Helena Chagas, atendeu parcialmente ao pedido da Folha. Forneceu dados globais, mas não quem de fato recebeu dinheiro para veicular publicidade estatal. O governo diz que revelar os dados prejudicaria negociações de preços com veículos de comunicação.
Fonte: Congressoemfoco
