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terça-feira, setembro 28, 2010

CARTA AO POVO BRASILEIRO

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e

Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de

Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da

Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de

Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos

Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos

Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de

Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de

Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal

e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da

UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério

da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco.

www.conjur.com.br

Sinal amarelo: leitores melhoram lista de candidatos

Após manifestação de internautas, sobe para 328 o número de candidatos que merecem muita atenção do eleitor na hora do voto. Nova lista tem Renan e o “deputado do castelo”, que escaparam da cassação

Jose Cruz/Fabio Pozzebom ABr
Renan Calheiros e Edmar Moreira entram na lista dos candidatos que merecem a sua atenção por terem tido contra si relatórios no Conselho de Ética que pediam a cassação de seus mandatos

Edson Sardinha

A lista dos candidatos que, por critérios objetivos, merecem atenção do eleitor no próximo domingo não para de crescer. Mais seis nomes foram incluídos na relação para a qual o Congresso em Foco recomenda sua atenção. Com isso, chega a 328 o número de candidatos para os quais este site sugere sinal amarelo na hora de votar.

Atendendo a manifestações dos leitores, este site resolveu ampliar os critérios para a inclusão na lista. Agora, também fazem parte dela os parlamentares que tiveram contra si relatório pedindo a cassação do mandato no Conselho de Ética. Enquadram-se nesse perfil o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Edmar Moreira (PR-MG) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Desses, apenas Renan teve a cassação recomendada pelo colegiado – e em duas oportunidades, em 2007. Ele também foi absolvido no plenário da Casa nas duas ocasiões. Edmar Moreira, também conhecido como o “deputado do castelo”, e Paulinho da Força conseguiram reverter, no próprio Conselho, o parecer desfavorável dos relatores de seus casos.

O pedetista não entra na nova conta, porque ele já fazia parte da lista por se enquadrar em outro critério: o dos parlamentares candidatos que são réus em ações penais. Também entrou para a lista o ex-deputado Romeu Queiroz (PSB-MG), um dos 38 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Romeu é candidato a deputado estadual em Minas.

Ex-presos

Também foram incluídos outros três candidatos que já estiveram presos: Wilma Magalhães (PTB), que concorre a uma vaga de deputada distrital no Distrito Federal; Carlos Magno (PP), candidato a deputado federal em Rondônia; e Ney Santos (PSC), que também disputa uma vaga à Câmara por São Paulo. Wilma passou seis meses presa em um presídio em Brasília, acusada de evasão de divisas, após ser condenada em primeira instância. Carlos Magno foi um dos presos da Operação Dominó, da Polícia Federal, em 2006, que desbaratou um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Ney Santos esteve preso entre 2003 e 2005 por roubo. O ex-detento é acusado de usar postos de gasolina, uma empresa de factoring e uma ONG para lavar dinheiro. Também é acusado de ter ligação com a principal facção criminosa de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na semana passada, ele conseguiu um habeas corpus na Justiça que revogou o pedido de prisão temporária expedido contra ele no último dia 17. Operação da Polícia Civil contra o candidato indica que ele movimenta R$ 6 milhões por mês com uma rede de 15 postos de combustíveis. Desde que deixou a prisão, segundo a polícia, ele acumulou patrimônio de R$ 100 milhões. Os bens do candidato estão bloqueados pela Justiça.

Critérios da pesquisa

Estão na lista, portanto, os candidatos que têm contra si pelo menos uma das seguintes situações: estão com o registro da candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa; são réus em ações penais; respondem na Justiça por participação no esquema dos sanguessugas; foram presos em ações das polícias Civil e Federal; ou tiveram contra si parecer pela cassação no Conselho de Ética, ainda que tenham sido absolvidos em seguida.

Nem todas as sugestões dos leitores foram acolhidas, já quem alguns dos nomes indicados não se encaixavam em critérios objetivos, ponto de partida para a elaboração da lista.

Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.

Os 328 nomes relacionados estão distribuídos por 25 estados (todos, com exceção do Rio Grande do Norte) e pelo Distrito Federal. Muitos brigam por uma cadeira no Parlamento federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista.

Participe!

O aprimoramento da lista é constante. Agradecemos a quem nos ajudou ontem (27) a melhorar a lista e a quem puder contribuir com informações ou sugestões nesse sentido. Para colaborar, basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Veja quem são os candidatos que merecem sinal amarelo, estado por estado:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins


*Com reportagem de Eduardo Militão e Thomaz Pires


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Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma cai, e cresce chance de 2º turno

Folha de S. Paulo

Vantagem de Dilma sobre rivais cai para 2 pontos e aumenta chance de 2º turno

A seis dias da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória em primeiro turno, revela nova pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país.
Segundo o levantamento, Dilma agora perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população. Nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51% -e precisa de 50% mais um voto para ser eleita. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos. Ou 53%, o que a levaria ao Planalto sem passar por um segundo turno eleitoral.

No 2º turno, diferença de Dilma cai 9 pontos

A diferença das intenções de voto nos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) em um eventual segundo turno caiu de 22 pontos para apenas 13 nas duas últimas semanas. Isso significa que, havendo segundo turno, Serra ainda teria de conquistar cerca de sete pontos percentuais para poder vencer. "Na polarização de um eventual segundo turno, quando um candidato perde um ponto, o outro ganha esse ponto", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Estacionado, Serra tem de torcer para Marina crescer em faixas fiéis a Lula

Em 12 dias, a candidata do PT, Dilma Rousseff, perdeu cinco pontos nas intenções de voto e a possibilidade de vitória no primeiro turno na eleição presidencial está agora dentro da margem de erro. Nesse período, ela caiu de 57% para 51% dos votos válidos. Para a eleição antecipada, são necessários 50% mais um dos votos válidos.

Na reta final, Dilma bomba Lula, e Serra será "light"

A propaganda de José Serra (PSDB) deverá insistir na linha light nesta reta final, mas o comando da campanha já desenha uma "nova cara" para um eventual segundo turno. Já o programa final de Dilma Rousseff (PT) terá de novo o presidente Lula para tentar garantir a vitória já no dia 3. Nos últimos dias de campanha, o presidente terá uma agenda intensa. Ele fará mais quatro eventos sem a candidata -dois comícios e "caminhadas silenciosas". Lula programou um comício amanhã em Aracaju e um na noite de quinta-feira em São Paulo -quando Dilma estará no debate da Rede Globo, considerado decisivo.

Quanto menos regras tem um debate, melhor para as ideias dos candidatos

Quanto menos engessado melhor se torna um debate. As regras rígidas que os consultores de marketing e assessores políticos impõem são muletas a sustentar candidatos, em geral, gaguejantes, mal preparados e/ou sem propostas. Quanto maior a possibilidade de ações e declarações que saiam do script previsto por marqueteiros maior a chance de um debate na TV de trazer à tona informações políticas e características de personalidades relevantes para o eleitor.

Lula faz mais atos para Dilma que para si

Para emplacar sua sucessora no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre neste ano uma agenda eleitoral mais intensa do que em 2006, quando disputou a reeleição. Lula fechará este mês com participação em 13 comícios para Dilma Rousseff (PT), mais que o dobro do que fez no mesmo período, há quatro anos, quando ele próprio disputava a reeleição.

Líder evangélico ataca Marina e anuncia apoio a Serra

A seis dias da eleição, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, acusou ontem a presidenciável Marina Silva (PV) de "dissimular" suas ideias sobre a liberação do aborto e da maconha e anunciou apoio a José Serra (PSDB). Ele era o principal líder evangélico a declarar voto na candidata, que é fiel da Assembleia de Deus. A mudança foi comemorada pelos tucanos, que contam com discursos a favor de Serra nos programas de TV do pastor. Malafaia havia anunciado apoio a Marina na sexta-feira, pelo Twitter. Em carta enviada ontem a fiéis, ele a chamou de "pessoa que se diz cristã" e a condenou por defender um plebiscito sobre os dois temas polêmicos.

Lula e Serra intimidam mídia, diz Marina

Marina Silva (PV) subiu ontem o tom contra as campanhas adversárias e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o rival na luta pelo Planalto José Serra (PSDB) por, segundo ela, tentarem intimidar a imprensa. "Existem duas formas. Uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz uma série de críticas. E outra é aquela que, de forma velada, tenta agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista".

Aliado de verde declara voto em Serra no 2º turno

Um dos principais colaboradores da candidata do PV à Presidência, Marina Silva, o cineasta Fernando Meirelles disse ontem à Folha que votará em José Serra (PSDB) num eventual segundo turno contra Dilma Rousseff (PT). Ele defendeu a alternância de poder no país e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar "aniquilar" a oposição e a imprensa.

Para Vannuchi, imprensa não é imparcial na eleição

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) disse que a cobertura das eleições pela imprensa "não é igualitária", mas negou que o governo federal queira "limitar a liberdade de imprensa". As declarações foram feitas em entrevista ao jornal baiano "A Tarde", publicada nesta segunda-feira (27). "Posso estar errado, mas abro os jornais, vejo páginas e páginas, manchetes, vejo a Suzana Singer, ombudsman da Folha, já é a terceira matéria dela dizendo que a Folha não está sendo imparcial."

Novo manifesto defende Lula das acusações de autoritarismo

Advogados e professores de direito divulgaram ontem um texto em que defendem o presidente Lula das acusações de autoritarismo. Entre os 64 signatários estão Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justiça de Lula), Celso Antonio Bandeira de Mello (professor emérito da PUC-SP), Dalmo Dallari (professor emérito da USP) e Cezar Britto (ex-presidente nacional da OAB). Chamado "Carta ao Povo Brasileiro", o texto serve como resposta ao "Manifesto em Defesa da Democracia", lido na última quarta-feira em São Paulo e também assinado por personalidades do mundo jurídico, como Celso Lafer e José Carlos Dias (ambos ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso).

Procurador cobra decisão do STF sobre Ficha Limpa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que a falta de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa causa "alguma instabilidade" e o melhor seria que o caso fosse resolvido ainda nesta semana. Mas, segundo ele, mantida a atual situação, a lei está valendo para a eleição de 2010 devido à decisão tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a considerou constitucional, válida para este ano e possível de ser aplicada a casos ocorridos antes de sua promulgação.

STF manda político para a prisão pela primeira vez

Pela primeira vez desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) manda um político para a cadeia. O deputado José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como José Tatico, foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto por apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal. Tatico também terá de pagar multa equivalente a R$ 6.000. De acordo com a decisão, proferida de forma unânime, ficou comprovado que Tatico, que hoje completa 70 anos, não repassou à Previdência Social as contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.

Oposição pressiona para Lago desistir da campanha

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto ao governo do Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), 75, está sendo pressionado a desistir da campanha, se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgar a impugnação de sua candidatura até sexta-feira. Lago resiste à pressão e diz que seguirá candidato, mesmo com a espada do TSE sobre a cabeça. Se for para o segundo turno e o TSE cassar a candidatura, seus votos serão anulados e a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), estará reeleita.

Maia diz que quer evitar "kit-chavista" do PT

Candidato ao Senado pelo DEM-RJ, o economista Cesar Maia, 65, diz que disputa a eleição para impedir que o PT assegure dois terços das cadeiras da Casa, quorum que permitiria realizar mudanças constitucionais -pacote que ele batiza de "kit chavista". Aliado do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Maia é crítico do rumo tomado pela campanha tucana. "Serra tinha de ter assumido, desde lá de trás, o discurso de mudança", diz ele, terceiro lugar nas pesquisas, com 26% das intenções de voto, atrás de dois governistas -Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT).

Sindicato diz que mutirão nos Correios favorece coligação de Roseana Sarney

O diretor dos Correios no Maranhão, Carlos Alberto Pinheiro, convocou carteiros de todo o Estado para o trabalho no último fim de semana para distribuir as malas diretas de propaganda eleitoral acumuladas. O diretor é ligado ao vice-governador João Alberto, candidato ao Senado pela coligação que apoia a reeleição de Roseana Sarney (PMDB).

Candidato a governador é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por suposto desvio

A Justiça Federal em Roraima condenou o candidato a governador Neudo Campos (PP) a pagar R$ 3,3 milhões por desvio de dinheiro público. Cabe recurso. A sentença é resultado de ação instaurada pelo Ministério Público após as investigações da Operação Gafanhoto, da PF, que apontaram desvio de R$ 1,1 milhão em falsas folhas de pagamento quando Campos foi governador pelo PTB (1995-2002).

Yeda lembra promessa de Tarso e Fogaça

O programa de TV da governadora Yeda Crusius (PSDB) questionou o fato de Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) terem renunciado à Prefeitura de Porto Alegre, em 2002 e 2010, para disputar o governo do Estado. ambos haviam prometido terminar o mandato na capital gaúcha. Os questionamentos diretos a Tarso e Fogaça integram uma estratégia da tucana para tentar ganhar terreno e chegar ao 2º turno.

Temer viaja para acalmar ala de Geddel

Vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, Michel Temer (PMDB) desembarca hoje em Salvador para tentar minimizar os danos causados por uma declaração da petista na semana passada. No último dia 21, Dilma afirmou que apoia "sobretudo" a reeleição do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), porque o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, não vai bem nas pesquisas de intenção de voto.

Assembleia de MS pediu verba extra ao governo, diz TCE

Balanços anuais do TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostram que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pediu ao governo quase R$ 30 milhões em verbas extras para cobrir as contas de 2008 e 2009.
Dos R$ 330 milhões em gastos autorizados no período, segundo documentos, só R$ 734 mil não foram usados. Os valores são incompatíveis com as "devoluções" de R$ 2 milhões e de R$ 6 milhões que, segundo o deputado estadual Ary Rigo (PSDB), foram feitas ao governador André Puccinelli (PMDB).

Procuradoria e CGU criticam garantias em casos de corrupção

O procurador-geral da República e o ministro responsável pelo órgão que fiscaliza os gastos do governo criticaram os excessos de garantias que a lei no Brasil prevê para acusados de corrupção. Tanto o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) quanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dizem que há um excesso de garantias aos acusados que, na prática, impede a punição de envolvidos em casos de corrupção.

Aliado livra irmã de Sarney de dívida

A irmã do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não terá de pagar dívida de R$ 9.200 arbitrada pelo Tribunal de Contas da União graças à atuação do ministro Raimundo Carreiro, indicado ao tribunal pelo senador. O ministro foi secretário-geral do Senado por 12 anos, período em que Sarney, amigo e conterrâneo, presidiu a Casa por duas vezes.

Ministro e presidente do Senado negam interferência no caso

O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, disse que não houve conflito de interesse em julgar um processo da irmã do senador José Sarney (PMDB-AP), que o indicou para o tribunal. "O ministro não vê conflito de interesse na análise da auditoria nas obras citadas", diz a nota enviada pelo tribunal. Segundo a assessoria, Carreiro não recebeu nenhum pedido de Sarney sobre o caso.

O Globo

Lei da Ficha Limpa enquadra 322 políticos no país

Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br) aponta que 322 políticos de todo o país tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. O estudo foi feito em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo o site, entre os políticos que não conseguiram registrar suas candidaturas estão os réus de ações penais, os denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas, e os presos em ações das polícias Civil e Federal. O GLOBO entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para confirmar esse número, mas a assessoria de imprensa informou que o tribunal ainda está fazendo o levantamento oficial.

Deputado que se lixa rumo à reeleição

Destituído da relatoria do caso Edmar Moreira (o homem do castelo) no Conselho de Ética da Câmara por inocentá-lo antes do julgamento, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) mantém o poder na região de 40 municípios ao redor de Santa Cruz do Sul. Ele ficou conhecido no país ao dizer: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Nós nos reelegemos mesmo assim." Um ano depois, com o apoio dos produtores de fumo, ele deve se reeleger com votação recorde e ainda dar ao filho Marcelo um mandato de deputado estadual.

Chávez perde maioria absoluta no Congresso

O presidente Hugo Chávez perdeu a maioria absoluta no Congresso venezuelano, com a qual governou confortavelmente nos últimos cinco anos. Embora ainda tenha maioria simples, seu partido elegeu 98 deputados, e não conseguiu os dois terços necessários para aprovar as polêmicas leis orgânicas sem precisar negociar com a bancada opositora. A oposição conquistou 65 cadeiras, mais de um terço da Assembleia Nacional, e voltou ao jogo político. 0 resultado é um revés no almejado projeto bolivariano de Chávez, que já se dizia em campanha para renovar o mandato em 2012. As primeiras parciais foram divulgadas oito horas após o fechamento das urnas, causando tensão no País. Para Júlio Borges, um dos líderes da Mesa da Unidade Democrática, coalizão opositora, mensagem clara foi dada ao presidente: "Não queremos o caminho radical do governo. Hoje, Chávez é minoria.

Lula se orgulha de antigo radicalismo

Em comício com Dilma Rousseff, o presidente Lula afirmou que a petista não deve se preocupar com as críticas ao seu passado de militante de esquerda. "Podem dizer que me prenderam, que eu era grevista, radical. Nada disso me envergonha. Tenho orgulho de ter aprendido com o radicalismo dos anos 70, 80, 90, para virar o dirigente político maduro que nós viramos", afirmou Lula. No palanque, Dilma dançou com o candidato do PT ao governo de SP, Aloizio Mercadante. E disse não temer ataques de Marina Silva (PV), que subiu o tom das críticas na tentativa de forçar o segundo turno. A candidata verde também criticou José Serra e o comparou a Lula pelos ataques a imprensa. Para Marina, Serra "intimida jornalistas": "Há duas formas de tentar intimidar a imprensa: aquela em que vem a público e coloca, de forma infeliz, uma série de críticas, e outra são aqueles que, de forma velada, tentam agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista."

Mulheres no centro da campanha

No momento em que Marina cresce nas pesquisas e radicaliza o discurso tentando ir ao segundo turno com Dilma, o tucano José Serra participou de evento com mulheres em SP. Ele criticou o PF por pedir a suspensão da exigência de que os eleitores levem dois documentos domingo.

Serra acusa PT de querer mudar regra do jogo

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou nesta segunda-feira o PT, partido da sua principal adversária, Dilma Rousseff, por pedir à Justiça a suspensão da exigência de dois documentos para votar no próximo domingo. Para o tucano, a apresentação de um documento com foto e do título de eleitor é uma garantia para não haver "enganação" no processo eleitoral.

- Os candidatos do Brasil inteiro estão falando para seus eleitores da necessidade de dois documentos. É uma garantia para não ter enganação. Todo o processo eleitoral se organizou em função disso. O presidente da República meses atrás sancionou a lei. Aí vem o PT, de última hora, querendo mudar a regra do jogo. É muito esquisito isso - afirmou o tucano, após participar de um evento promovido por sua mulher, Mônica, e pela militância feminina do PSDB.

Dilma reclama da regra de dois documentos para votar

Em entrevista coletiva, a candidata Dilma Rousseff (PT), tentou afastar o temor de que os eleitores de baixa renda, segmento em que ela tem seu maior apoio eleitoral, sejam mais afetados pela nova regra eleitoral, que exige a apresentação de cédula de identidade e do título de eleitor.
Ela citou o problema em grandes cidades onde foi necessário prorrogar o prazo para a retirada de segunda via do título tamanha a corrida dos eleitores. Dilma, no entanto, criticou a nova regra, que tornou-se objeto de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT no STF:
- Quando criam certas regras, isso pode prejudicar parcelas da população, como por exemplo o indígena, que pode ter esse problema de levar a (cédula) identidade - disse Dilma, para quem "quanto menos barreira tiver, melhor.

Nova regra preocupa presidente do TSE

A exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o STF pode apreciar ainda nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o PT impetrou no Supremo pedindo uma liminar que suspenda a exigência para estas eleições. Embora não tenha adiantado sua posição sobre o tema, Lewandowski deu a entender que é contrário: — É uma coisa que nos preocupa, foi objeto de discussão com os juízes. É uma inovação da minirreforma eleitoral que foi aprovada no fim do ano passado e representa certo complicador para estas eleições. Não é a Justiça Eleitoral, é a lei que exige a apresentação desses dois documentos.

Marina diz que Serra intimida jornalistas

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, que o tucano José Serra "constrange jornalistas". Na véspera, em debate da Rede Record , a verde já havia feito ataques mais duros aos seus adversários.
- Existem duas formas de tentar intimidar a imprensa: uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz uma série de críticas, e outras são aquelas que, de forma velada, tentam agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista, o que dá na mesma coisa, porque o respeito pela democracia e pela liberdade de imprensa é permitir que a informação circule - afirmou a candidata.

Roseana discursa para cabos eleitorais

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aproveitou o dia de pagamento de seus cabos eleitorais, domingo, para orientá-los sobre como devem agir na última semana de campanha. Roseana lidera as pesquisas e quer todo gás da militância para vencer no primeiro turno.
Os contratados para distribuírem santinhos e balançar bandeirolas da candidata pelas ruas tiveram que esperar quase três horas pela chegada de Roseana ao clube Batuque, que lembra uma quadra de escola de samba.

Cirurgias por votos em São Gonçalo

Às vésperas das eleições, cabos eleitorais do candidato a deputado estadual Márcio Panisset (PDT), ex-secretário municipal de Saúde e irmão da prefeita Aparecida Panisset, encaminham eleitores para atendimentos prioritários no pronto-socorro da cidade, sem passar pela emergência lotada. Na última terça-feira, uma equipe do GLOBO foi até um comitê de Panisset, na Rua Francisco Portela, no bairro Camarão. O repórter passando-se por um eleitor, com uma tia precisando de cirurgia para retirada de mioma, foi recebido por duas mulheres. Elas indicaram uma pessoa, que poderia ser encontrada no terceiro andar do pronto-socorro, chamada Patrícia (seria ex-secretária de Panisset), com objetivo de viabilizar a cirurgia.

Cai censura à imprensa em TO

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins derrubou por 4 a 2 a liminar que proibia 84 veículos de comunicação de publicar notícias sobre um escândalo que atinge o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato a reeleição. Para os desembargadores, a liminar fere a liberdade de imprensa.

TO - mulher de desembargador tem cargo no governo

O desembargador Liberato Póvoa, que censurou a imprensa a pedido da coligação do governador e candidato à reeleição, Carlos Gaguim, já teve uma parente nomeada para uma função gratificada no Poder Executivo.
Em janeiro deste ano, Simone Cardoso da Silva Canedo Póvoa, mulher do desembargador, deixou o cargo de assessora na Secretaria da Cidadania e Justiça, com salário de R$ 2.700, para exercer cargo de assessoria na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Homem é preso em Goiás com 3t de remédios falsos

Um homem foi preso pela Polícia Civil de Goiás acusado de manipular e distribuir medicamentos falsos com a promessa de curar doenças como o câncer. Nilson Hermes Piretti Júnior, 41 anos, usava a internet para vender os produtos e era considerado o maior distribuidor desse tipo de medicamento no Brasil. Com ele foram encontradas 3 toneladas de remédios falsos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pessoas com doenças terminais abandonaram o tratamento para tomar esses medicamentos e morreram. O principal produto era conhecido como Aveloz e prometia a cura do câncer.

Renda dos trabalhadores injetará R$ 106 bi na economia

O aumento real na renda dos trabalhadores brasileiros, em torno de 5% este ano, vai representar uma injeção de recursos da ordem de R$ 106 bilhões na economia do país até o fim de 2010. A estimativa foi feita nesta segunda-feira pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, durante divulgação do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), que apontou que 74% das 3.810 famílias ouvidas na pesquisa consideram sua situação melhor hoje que um ano atrás. Com relação ao futuro, 59,95% disseram que esperam continuar melhorando financeiramente nos próximos 12 meses.

Receita: cerco aos grandes contribuintes

A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para encontrar brechas na legislação que lhes permitam pagar menos impostos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, o Fisco quer colocar em prática o artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), que dá aos auditores o poder de desconsiderar um planejamento tributário utilizado pelo contribuinte e cobrar dele os tributos devidos integralmente.

Polícia Federal procura os dois filhos de Erenice

Sem conseguir intimar os irmãos Israel e Saulo, filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, a Polícia Federal poderá pedir à Justiça que os dois sejam levados à força para depor. Eles são suspeitos de tráfico de inf1uência no governo. Amanhã a PF vai interrogar Vinícius Castro, sócio dos Guerra.

Pelo Senado, e-mail apócrifo e beija-mão

Na última semana de campanha, candidatos ao Senado no Rio recorrem a mensagens de celular, imagens de beijos na mão do presidente Lula na TV, aliados de outros estados, apresentação de certidões negativas para provar idoneidade e até e-mails apócrifos contra adversários.

STF condena primeiro político a cadeia

Ainda sem saber como ficará a Lei da Ficha Limpa, o STF condenou pela primeira vez uma autoridade a prisão: o deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), foi sentenciado ontem a sete anos de reclusão em regime semi-aberto, sem pena alternativa. Ele é acusado de apropriação indébita. Com a condenação, perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.


O Estado de S. Paulo

Chávez sai enfraquecido das urnas na Venezuela

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, elegeu ao menos 98 dos 165 deputados da Assembléia Nacional na votação de anteontem. 0 resultado, abaixo da meta de 110, deixa o chavismo sem a maioria necessária para ratificar as medidas que visam a instalar no país o "socialismo do século 21". Assim, pela primeira vez desde 2005 quando a oposição boicotou a eleição legislativa -, Chávez terá de negociar a aprovação de emendas constitucionais. A bancada do PSUV só foi obtida em razão de mudanças na lei eleitoral, que permitiu aos chavistas terem mais deputados mesmo tendo menos votos - a oposição diz ter obtido 52% dos sufrágios, numa eleição com 70% de participação. “Somos maioria", festejou a Mesa de Unidade Democrática, que reúne forças antichavistas e levou 65 cadeiras.

TRE do Tocantins cassa liminar e encerra censura

Por 4 votos a 2, o TRE do Tocantins cassou liminar do desembargador Liberato Póvoa que, na sexta-feira, decretou censura ao Estado e a outros 83 meios de comunicação. A censura foi pedida pela coligação do governador Carlos Gaguim (PMDB), que concorre 11 reeleição em aliança com PT e PC do B e com apoio do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff (PT). Gaguim é acusado de envolvimento num esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas. Ele recorreu à censura para evitar que as notícias a seu respeito fossem utilizadas pela coligação de Siqueira Campos (PSDB).

Webjet cancela voos por falta de pessoal

A Webjet cancelou ontem, até às 17 horas, 40% de seus voos por problemas com a escala de funcionários - a companhia disse que tomou a medida para cumprir limites legais de trabalho da tripulação. Outros 27,4% dos voos tiveram atraso de mais de meia hora. A Anac suspendeu a venda de bilhetes da companhia até sexta, mas o prazo pode ser estendido se a Webjet não ajustar sua escala. Há 40 dias, a Gol teve problema semelhante.

Tesouro repassará até R$ 30 bilhões para o BNDES

O governo autorizou a Tesouro a emitir ate R$ 30 bilhões em títulos públicos para a BNDES. 0 aporte de recursos permitirá que o banco pague pelas ações compradas à Petrobras sem que seu caixa seja reduzido.

Correio Braziliense

Arruda: “Eleger Roriz é mostrar que o crime compensa”

Cinco meses após sair da prisão, o ex-governador rompe o silêncio. Afirma ao Correio que Joaquim Roriz simboliza a vitória do coronelismo e das piores práticas políticas do país. Com uma vida reclusa, Arruda considera Agnelo Queiroz um candidato longe do ideal. “Mas a eleição é plebiscitária. Depois de toda a tristeza que se abateu sobre a cidade, e eu sou em grande parte responsável por isso, tenho a obrigação moral de dizer: eu voto contra Roriz.”

Suspense na Justiça

Tribunal Regional Eleitoral só julga no sábado a inscrição de Weslian Roriz como substituta do ex-governador na disputa ao Buriti. Mas a decisão ficará para depois da eleição se algum partido entrar com ação de impugnação, por causa dos prazos de recurso. No Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto encaminha o pedido de desistência de Roriz ao Ministério Público e aguarda parecer antes da sessão de amanhã na Corte.
Diferentes estratégias na corrida por votos

Os candidatos ao Governo do Distrito Federal tiveram comportamentos distintos na semana decisiva das eleições. Acompanhada do marido, Weslian Roriz percorreu seis cidades na tentativa de levar a disputa para o segundo turno. Agnelo Queiroz, Toninho do PSol e Eduardo Brandão participaram de reuniões internas e diminuíram os compromissos públicos. Pela legislação eleitoral, a campanha nas ruas termina sexta-feira.

Fonte: Congressoemfoco

O milagre que a oposição tem que operar para haver segundo turno

Postado por LEN

135.804.433 – Esse é o número de eleitores aptos a votar no próximo domingo, 3 de outubro, um aumento de 7,8% no total de eleitores em relação às eleições de 2006.

11% – Esse é o percentual de intenções de votos (estimulado) da diferença que Dilma tem em relação a soma das intenções de voto dos demais candidatos, segundo a última avaliação do tracking diário Vox Populi/Band/IG.

15 milhões – Essa é a quantidade aproximada de votos se as eleições fossem hoje, que separa a provável votação de Dilma da soma das prováveis votações dos demais candidatos, ou seja, a quantidade de votos que precisam tirar os adversários de Dilma para levar a eleição presidencial para o segundo turno.

3 milhões – Essa é a quantidade de votos que os demais candidatos precisam reduzir diariamente, nesses últimos cinco dias, da diferença em favor de Dilma para que a oposição tenha chances de levar a decisão para o segundo turno.

Nada se ganha de véspera, é claro que eles ainda têm as edições do Jornal Nacional de sexta e sábado, além da Veja do fim de semana para tentar nova bala de prata sem que haja tempo de defesa como fizeram em outras eleições, só que em 2006, a essa altura, a diferença de Lula para os demais candidatos era bem menor e vinha sendo reduzida de forma regular (a boca do jacaré fechando) e essas condições não se repetem agora.

A tendência é que na reta final alguns dos indecisos passem a votar em Dilma, afinal estatisticamente os indecisos se distribuem entre os candidatos existentes e não vai ser diferente dessa vez. A cada ponto que Dilma consiga nessa reta final torna a desesperante tarefa tucana cada vez mais impossível de se realizar.

Mesmo que conseguissem atrair todos os indecisos para os outros candidatos e nenhum voto fosse para a Dilma (estatisticamente improvável), ainda assim teriam que tirar cinco milhões de votos de Dilma, coisa que não conseguiram fazer durante um mês de intenso bombardeio e vários escândalos fabricados.

Por mais que estes dias sejam motivos de grande ansiedade para a militância que não vê a hora de eleger Dilma já no primeiro turno com votação expressiva, é preciso analisar com cuidado e calma as tentativas de confundir a cabeça do eleitor com a sugestão de ondas que não passam de marolas.

Em meio a todo tipo de boataria e notícias plantadas é possível ver que algumas análises mais profissionais já apontam para o tamanho do drama da oposição, que tenta a todo custo se manter viva na disputa a despeito de todos os prognósticos desanimadores.

Não é para calçar salto alto, mas a única saída do Serra era contratar, em vez do guru Hindu-americano, um prestidigitador como David Copperfield para fazer a mágica de uma transferência de votos gigantesca em um período curto de tempo.

Fonte: Blog do LEN

A partir de novembro todos os 417munic�pios baianos ser�o dotados de bibliotecas p�blicas

A partir de novembro todos os 417 municípios baianos passam a ter bibliotecas públicas com financiamento do governo estadual. A informação é do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, e faz parte do programa Livro Aberto capitaneado pelo governo federal em parceria com estado e municípios. “A União repassa alguns materiais para estrutura física tipo computadores e impressoras, já o estado contrata os funcionários e mantém o funcionamento e os municípios cedem às casas onde as bibliotecas serão implantadas”, explicou ele nesta segunda-feira (27).

Durante o governo Wagner, o projeto ganhou um grande incentivo, com relação ao período entre 2003 e 2006, quando apenas 34 bibliotecas foram implantadas. “De janeiro de 2007 a agosto de 2010 o número saltou para 143. Nós também fizemos uma modernização das bibliotecas já existentes com compra de mais livros e computadores”, declarou Castro.

O professor Ubiratan Castro afirmou ainda que, em novembro próximo, começa a ser aplicado o programa Agente de Leitura. Com investimento de R$780 mil, o programa vai permitir que 570 agentes percorram os municípios baianos para fomentar a leitura na população. Além disso, já foi aprovada a licitação que vai permitir a instalação, em 260 municípios baianos, de Pontos de Leitura. “É muito importante investir nessa área porque o livro ainda é o principal intermediário dos conhecimentos humanos acumulados. A leitura também combate o coronelismo, porque quem não lê perde a referência”, garante.

Sérgio Jones Sérgio Jones

Mino Carta responde à tentativa de censura da Dra Sandra Cureau

Agora entendi porque a fiel funcionária da Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde, entrevistou hoje (27) a vice-procuradora da Justiça Eleitoral, Sandra Cureau, sem tocar na bobagem que ela fez ao chantagear a revista CartaCapital. É apenas uma operação tipo proteção de imagem. Realmente era necessário. Depois que a vice-procuradora exigiu, ilegalmente, que a revista CartaCapital entregasse documentação, em cinco dias, das "relações publicitárias" com o governo federal, a “proteção” se tornou urgente. Como é que essa gente se expõe tanto? Sandra Cureau aceita fazer serviço sujo, Eliane Cantahêde aceita limpar a sujeira. Uma vergonha.

LEIA NA ÍNTEGRA A RESPOSTA DE MINO CARTA:

Sandra Cureau, a censora

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.

Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.

Sabemos ser inútil repetir que a publicidade governista premia mais fartamente outras publicações. Sabemos que José Serra, ainda governador, mas de mira posta na Presidência, assinou belos contratos de compra de assinaturas com todas as maiores empresas jornalísticas do País, com exceção, obviamente, da editora de CartaCapital.

Sabemos que não é o caso de esperar pela solidariedade dos patrões da mídia e dos seus empregados, bem como das chamadas entidades de classe, sem falar da patética Sociedade Interamericana de Imprensa. Estas, aliás, se apressam a apoiar a campanha midiática que aponta em Lula o perigo público número 1 para a democracia e a liberdade de imprensa.

Nem todos os casos denunciados pela mídia nativa merecem as manchetes de primeira página, um e outro nem mesmo um pálido registro. É inegável, contudo, que dentro do PT há uma lamentável margem de manobra para aloprados de extrações diversas.

CartaCapital tem dado o devido destaque a crimes como a quebra de sigilo fiscal e a deploráveis fenômenos de nepotismo e clientelismo, embora não deixe de apontar a ausência das provas sofregamente buscadas pelos perdigueiros da informação, em vão até o momento, de ligações com a campanha de Dilma Rousseff.

Vale, porém, discutir as implicações da liberdade de imprensa, e de expressão em geral. É do conhecimento até do mundo mineral que a liberdade de informar encontra seus limites no Código Penal. Se o jornalista acusa, tem de provar a acusação. E informar significa relatar fatos. Corretamente. Quanto à opinião, cada um tem direito à sua.

Muito me agrada que o Estadão e o Globo em editoriais e, se não me engano, um colunista tenham aproveitado a sugestão feita por mim na semana passada. Por que não comparar Lula a Luís XIV, além de Mussolini e Hitler? Compararam, para ampliar o espectro da evocação. De ditadores de extrema-direita a um monarca por direito divino, aprazível passeio pela história. Volto à carga: sinto a falta de Stalin, talvez fosse personagem mais afinada com a personalidade de Lula, aquele que ia transformar o Brasil em república socialista. Quem sabe, a tarefa fique para a guerrilheira terrorista, assassina de criancinhas.

Espero ter sido útil, com uma contribuição aos delírios de quem percebe o poder a lhe escorrer entre os dedos. A campanha midiática a favor do candidato tucano não é digna do país que o Brasil merece ser, e sim adequada ao manicômio. Aumenta o clamor de grupelhos de inconformados de uma velha-guarda que não dispensa militares de pijama, todos protagonistas de um espetáculo que fica entre a ópera-bufa e o antigo Pinel. Que tem a ver com liberdade de imprensa acusar Lula e Dilma de pretenderem “mexicanizar”, ou “venezuelizar” o Brasil? Ou enterrar a democracia?

Mesmo que o presidente não pronuncie sempre palavras irretocáveis, onde estão as provas desse terrificante projeto? Temos, isto sim, as provas em sentido contrário: os golpistas arvoram-se a paladinos de uma legalidade que eles somente ameaçam. A união da mídia já produziu alguns entre os piores momentos da história brasileira. A morte de Getúlio Vargas, presidente eleito, a resistência a Juscelino, o golpe de 1964 e suas consequências 21 anos a fio, sem contar com a oposição à campanha das Diretas Já. Ou com o apoio maciço à candidatura de Fernando Collor, à reeleição de Fernando Henrique, às privatizações vergonhosamente manipuladas.

É possível perceber agora que este congraçamento nunca foi tão compacto. Surpreende-me, por exemplo, o aproveitamento que o Estadão faz das reportagens de Veja, citada com todas as letras. Em outros tempos não seria assim, a família Mesquita tachava os Civita de “argentários” em editoriais da terceira página. As relações entre os mesmos Mesquita, os Frias e os Marinho não eram também das melhores. Hoje não, hoje estão mais unidos do que nunca. Pelo desespero, creio eu.

A união, apesar das divergências, sempre os trouxe à mesma frente quando o risco foi comum. Ameaça ardilosamente elevada à enésima potência para justificar o revide pronto e imediato. E exorbitante. A aliança destes dias tem uma peculiaridade porque o risco temido por eles é real, a figurar uma situação muito pior do que aquela imaginada até o começo de 2010. Desespero rima com conselheiro, mas como tal é péssimo. De sorte que estão a se mover para mais uma Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. A derradeira, esperamos. Não nos iludamos, no entanto. São capazes de coisas piores.

Otimista em relação ao futuro, na minha visão vivemos os estertores de um sistema, mudança essencial ao sabor de um confronto social em andamento, sem violência, sem sangue. Diria natural, gerado pelo desenvolvimento, pelo crescimento. Donde, por mais sombrios que sejam os propósitos dos verdadeiros inimigos da democracia, eles, desta vez, no pasaran. Eles próprios se expõem a risco até ontem inimaginável. Se houver chance para uma tentativa golpista, desta vez haverá reação popular, com consequências imprevisíveis.

Episódio representativo da situação, conquanto não o mais assombroso, longe disso, é a demanda da vice-procuradora da Justiça Eleitoral para averiguar se vendemos, ou não, a nossa alma. Falo em nome de uma pequena redação que não desiste há 16 anos na prática do jornalismo honesto, pasma por estar sob suspeita ao apoiar às claras a candidatura Dilma.

Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978. Ou se acomodou-se em uma espécie de mensalão ao publicar oito capas a respeito da ação de Lula à frente de uma sequência de greves entre 1978 e 1980. Ou se me locupletei pessoalmente por ter estado ao lado dele na noite de sua prisão, e da sua saída da cadeia, quando enquadrado pela ditadura na Lei de Segurança Nacional, bem como nas suas campanhas como candidato à Presidência da República. Desde o dia em que conheci o atual presidente da República, pensei: este é o cara.


Mino Carta
Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redação@cartacapital.com.br

# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

População centenária já ultrapassa 17 mil

Entre os estados, a Bahia aparece na lista com o maior número de pessoas acima de 100 anos (2.473)

27/09/2010 | 18:00 | Agência Estado

A queda da fecundidade e o aumento da longevidade da população, inclusive com elevação do número de pessoas com mais de 100 anos de idade, são as principais informações preliminares já fornecidas pelo Censo 2010, segundo informou hoje o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes.

Segundo ele, dados revelam que, com cerca de 80% da população já recenseada, as pessoas com mais de 100 anos já somam 17.615 em 2010, ante 24.576 no Censo 2000. "As informações são absolutamente preliminares, mas confirmam o envelhecimento da população, que deve se acentuar nas próximas décadas", disse Nunes.

Entre os estados, a Bahia aparece na lista com o maior número de pessoas acima de 100 anos(2.473). Em São Paulo, são 2.248 contabilizadas até o momento. "Há informações claras de mudança no padrão demográfico da população brasileira", afirmou, acrescentando que "o País deixará de ser um país jovem para se tornar um país adulto".

Outro resultado preliminar também apresentado por Nunes diz respeito ao número médio de pessoas por domicílio, que caiu para 3,34 no Censo 2010, ante 3,79 na pesquisa anterior. Houve redução, na década, de pessoas por domicílio na área urbana (3 64 para 3,29) e na área rural (4,17 para 3,64). "É algo muito expressivo e característico do Brasil na década de 2000, o recuo na taxa de fecundidade cada vez mais generalizado, na área urbana e rural", disse o presidente do IBGE.

Segundo Nunes, o trabalho de coleta de dados do Censo 2010 deverá se encerrar antes do prazo estabelecido, em 31 de outubro porque "o processo ocorre aceleradamente em todas as regiões". No entanto, ele disse que não haverá divulgação antecipada de resultados, e sim aproveitamento da "folga no calendário" para "aprofundar o trabalho de supervisão e revisão". No dia 27 de novembro, os dados serão encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU). Até a última sexta-feira, cerca de 151,4 milhões de pessoas já haviam sido recenseadas no país, com 56,6 milhões de domicílios visitados.

Fonte: Gazeta do Povo

Censo mostra que a população está mais velha

Folha de S.Paulo

RIO - O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou ontem que os resultados parciais do Censo 2010 confirmam a tendência de envelhecimento da população brasileira, fruto da redução da taxa de fecundidade e do aumento da expectativa de vida no país.

Até o meio-dia de ontem, 154,2 milhões de pessoas já haviam sido recenseadas. O número equivale a 80,54% da população brasileira estimada em 2009.

Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, o Censo aponta para uma mudança acelerada na pirâmide etária do país. "Mantidas as condições atuais de fecundidade, expectativa de vida e movimento migratório, deixaremos de ser um país jovem para nos tornarmos um país com população madura", disse ele, que previu que a alteração ocorrerá em um prazo de 30 anos.

Em 2000, o Censo revelou que 40,17% da população brasileira tinha até 19 anos. Em 2010, esse percentual caiu para 32,95%. Já a proporção de idosos com 60 anos ou mais passou de 8,57% para 11,16% no mesmo período. De acordo com Nunes, o movimento ocorre tanto na zona urbana quanto na zona rural --essa, entretanto, ainda apresenta taxas maiores de fecundidade.

Até ontem, o Censo também tinha registrado 17,6 mil pessoas com cem anos ou mais de idade em todo o país, apesar de ainda faltar recensear cerca de 20% da população. Na pesquisa anterior, esse contingente chegou a 24,5 mil. A Bahia apresentou o maior número de centenários até agora: 2.473.

Outra tendência revelada foi a de redução no número médio de habitantes por domicílio. De acordo com Nunes, isso também é fruto da redução da taxa de fecundidade, que hoje já está abaixo de dois filhos por mulher.

Em 2000, cada moradia tinha em média 3,79 moradores contra 3,34 em 2010. O Rio Grande do Sul teve a menor média do país, de 2,99.

A coleta de dados do Censo 2010 teve início em 1º de agosto e será encerrada em 31 de outubro.

Fonte: Agora

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Policial militar ajuda a empurrar trólebus na avenida Ipiranga Jogadores do Palmeiras treinam para enfrentar o Inter nesta quarta Neymar durante treino no CT Rei Pelé

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Dilma já não tem vitória garantida no 1º turno

Folha de S.Paulo

A seis dias da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória no primeiro turno, revelou uma nova pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país. De acordo com o levantamento, a petista agora perde votos ou oscila negativamente em todos os segmentos da população.

Nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51% --e precisa de 50% mais um voto para ser eleita. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma Rousseff pode ter 49% dos votos válidos. Ou 53%, o que a levaria ao Palácio do Planalto sem passar por um segundo turno eleitoral.

Ainda considerando os votos válidos, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, apenas oscilou positivamente, de 31% para 32%. Marina Silva, do PV, também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Passou para 16% ante os 14% que tinha na última pesquisa.

Na pesquisa estimulada, Dilma Rousseff registra 46% das intenções de voto contra 28% de José Serra e 14% de Marina Silva. Brancos, nulos e eleitores que dizem que não votarão em nenhum candidato totalizam 3%. Os indecisos somam 7%. Os demais candidatos não atingiram 1%.

Fonte: Agora

STF suspende ações de benefícios anteriores a 97

Gisele Lobato
do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a suspensão de todos as ações que podem ser afetadas pelo julgamento do prazo máximo para pedir a revisão de benefícios anteriores a 1997, quando uma lei estipulou o limite de dez anos para entrar com processo contestando o valor do pagamento. As ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) já haviam sido congeladas pela TNU (Turma Nacional de Uniformização).

O Supremo vai decidir se a lei que criou o prazo de dez anos deve valer para quem já recebia um benefício antes de 1997. O posicionamento deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça. A previsão de especialistas é que o julgamento definitivo ocorra até o final do ano.

Estão paradas as revisões de benefícios anteriores a 1997 pedidas há mais de dez anos da concessão. Caso o Supremo entenda que a lei também vale para quem já recebia um pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esses processos serão extintos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça,

Debandada da campanha de Dilma é tida como tática

Raul Monteiro

Os prefeitos peemedebistas que resolveram romper o compromisso com a candidatura presidencial de Dilma Roussef (PT) depois do desprezo da petista com relação ao candidato do PMDB a governador, Geddel Vieira Lima, não agem assim exclusivamente por fidelidade ao líder baiano, mas a partir de uma avaliação tática de que o segundo turno no plano nacional é fundamental para o grupo como um todo.

Na verdade, eles acreditam que a disputa em dois turnos é a única forma de reabilitarem Geddel frente à cúpula nacional do PT. O temor é de que Geddel seja forçado pelo grupo político do governador Jaques Wagner (PT) a abrir mão do Ministério da Integração Nacional, no qual fez sucessor o aliado baiano João Santana, antes mesmo de o presidente Lula deixar o cargo, na hipótese de Dilma se eleger no primeiro turno, o que traria consequências nada positivas para o grupo peemedebista como um todo.

O quadro mudaria na eventualidade de realização de um segundo turno por um motivo simples: independentemente de seu resultado nas urnas, Geddel passaria a ser cortejado de novo tanto pelo grupo de Dilma quanto por setores ligados a qualquer dos candidatos que vá para o segundo turno com ela.

Fonte: Tribuna da Bahia

18 estados devem definir eleições no 1º turno

Fernanda Chagas

Se os prognósticos dos institutos de pesquisas se concretizarem, é possível antecipar que em 17 estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão conhecer os nomes dos eleitos já no dia 3 de outubro.

Em apenas quatro estados o segundo turno se configura, até o momento, como certo. Na briga por quem leva a melhor, os partidos que apoiam a presidenciável Dilma Rous- seff (PT) tendem a sair na frente, elegendo pelo menos 14 governadores. Já a oposição a Lula e a Dilma deve ganhar em seis.

A disputa mostra-se indefinida em cinco estados. O desejo de continuidade também é grande. Em 16 estados, o favorito é o governador que tenta a reeleição ou o candidato que tem apoio do governo estadual.

De acordo com os últimos resultados do instituto Ibope, o petista aparece com 52% das intenções de voto. Em seguida aparecem Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) empatados com 15% cada um. Luiz Bassuma (PV) foi lembrado por 3% dos entrevistados. Pesquisa do instituto Vox Populi também mantém o governador na dianteira da corrida eleitoral.

Conforme a consulta estimulada, o candidato à reeleição tem 46% das intenções de voto, contra 18% de Paulo Souto (DEM), 14% de Geddel Vieira Lima (PMDB) e 2% de Luiz Bassuma (PV).

Contudo, o petista mantém o discurso focado na cautela. Segundo ele, apesar de as pesquisas apontarem vitória no primeiro turno, é preciso que a militância continue pedindo voto para ele, Dilma Rous- seff e os candidatos ao Senado, Lídice da Mata e Walter Pinheiro. “Estamos bem nas pesquisas, mas precisamos confirmar isso no dia 3 de outubro. Pesquisa que vale é a do voto na urna”, reafirmou.

O atual cenário, que coloca a ex-ministra e sua base eleitoral em situação bastante confortável, de acordo com especialistas políticos, se deve em especial ao carisma do presidente Lula, a alta popularidade de seu governo, o uso maciço desses elementos, mas também à demora da oposição em definir um discurso.

“Primeiro, infelizmente, a oposição pouco se articulou ao longo dos anos e não entendeu que fazer oposição é também ocupar espaço político. Com isso a campanha de José Serra está tendo a sorte anunciada desde o início, de discurso pouco consistente e pouco apelo popular. Ao contrário do presidente Lula, que conseguiu um alinhamento com atitudes altamente populistas”, enfatizou.

Para ele, a “competência eleitoral” do chefe executivo nacional, a boa avaliação de seu governo aliado à “incompetência da oposição” resultam no favorecimento à eleição da candidata Dilma.

“Para a oposição pesa o alto preço da vaidade e da teimosia, pois enquanto você tinha no Serra um sujeito sem carisma que não consegue mobilizar a massa a não ser em São Paulo, você tinha no Aécio um sujeito leve, carismático, sedutor e aglutinador, que poderia ter sido o escolhido pelos tucanos. Vale lembrar também que eles escolheram o vice de última hora, o que também não contribui”, analisou.

Ainda segundo Stalimir, diante da alta popularidade do presidente e de seu governo que aos olhos da população apresentou bom resultado, qualquer candidato colocado por Lula e pelo PT seria bem aceito.

“Não se consegue desmitificar o discurso de que foi uma coincidência mundial que permitiu ao Brasil uma estabilidade econômica e que esse resultado foi uma conquista que se iniciou em outros governos. A população não observa dessa forma”, arrematou.

Eleitor nordestino se mostra decidido

No Nordeste, não apenas o cenário baiano parece estar definido. O Maranhão também pode definir seu futuro governante logo no primeiro turno. A candidata do PMDB, Roseana Sarney, tem 46% das intenções de votos. Na segunda colocação, constam Flávio Dino (PC do B) e Jackson Lago (PDT), empatados com 21% das citações. Considerando-se somente os votos válidos, a candidata do PMDB tem 52%. Dino e Lago também empatam, desta vez com 23% .

No Ceará, o atual governador Cid Gomes (PSB) é líder na disputa eleitoral, com 61% das intenções de voto, 44 pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-governador Lúcio Alcantara (PR). O candidato do PSDB, o deputado estadual Marcos Cals, é indicado por 10%

O Ibope ouviu o eleitorado potiguar entre os dias 20 e 22 de setembro. A candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, tem 49%, vinte pontos percentuais à frente de Iberê (PSB), com 29%. Carlos Eduardo (PDT) tem 9%.

Na Paraíba, o atual governador Zé Maranhão (PMDB) mantém a liderança com 51%, uma diferença de 17 pontos percentuais de Ricardo Coutinho (PSB) com 34%.

Outra eleição que deve ser rápida é a de Pernambuco. O governador Eduardo Campos (PSB) tem 73%. Jarbas Vasconcelos (PMDB), 16%. O massacre é maior quando somados apenas os votos válidos. Campos tem 80% e Jarbas 18%.

Em Sergipe, Marcelo Deda (PT) tem 51%, 20 pontos percentuais a mais do que João Alves do DEM, que está com 31%.

Poucos estados deverão ter 2º turno

Com base nas pesquisas do Ibope, o segundo turno poderá acontecer em Rondônia, Amapá, Piauí, Alagoas, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Até Estados que tradicionalmente levavam a disputa para o segundo turno, como o Rio Grande do Sul e o Pará, rumam para a definição rápida.

A situação é de indefinição em sete estados do País. Em Rondônia, os candidatos João Cahulla (PPS), Confúcio Moura (PMDB) e Expedito Junior (PSDB) estão empatados, segundo o Ibope.

Cahulla atingiu 24%, Confúcio e Expedito com 22%. Com a eleição embolada, a decisão deve ir para o 2º turno. No Amapá, segundo prognóstico feito nos dias 10 e 12 de setembro, Lucas Barreto do PTB é líder com 34%.

Os candidatos Jorge Amanajás, do PSDB, Camilo Capiberibe, do PSB e Pedro Paulo, do PP, têm 23%, 17% e 11% das intenções de voto respectivamente.

Este resultado deve levar disputa para o 2º turno. No Piauí, a situação também está indefinida. O atual governador Wilson Martins (PSB) é líder com 39%. Na segunda posição está o candidato João Vicente Claudino (PTB), com 27%. O candidato Silvio Mendes (PSDB)tem 25% das intenções de voto.

A campanha está acirradíssima em Alagoas com três candidatos empatados tecnicamente. O Ibope mostra o candidato do PDT, Ronaldo Lessa, com 29%, seguido pelo ex-presidente Fernando Collor (PTB) com 28% e pelo atual governador Teotônio Vilela (PSDB)com 24%. Em Goiás, a tendência é que haja segundo turno. Marconi Perillo (PSDB) aparece com 42%. Iris Rezende (PMDB) e Vanderlan (PR) têm 33% e 10% das intenções de votos, respectivamente.

No Distrito Federal, antes de renunciar à candidatura, Joaquim Roriz (PSC) subiu 3 pontos e reduziu a diferença para Agnelo Queiroz (PT) para 9 pontos. Roriz atingiu 33% e Queiroz 42%. O resultado deixa em aberto a realização de segundo turno. Roriz será substituído pela sua esposa Weslian

A disputa catarinense é outra que deve ser prolongada. Na pesquisa do Ibope, entre os dias 07 e 09 de setembro, Raimundo Colombo (DEM) aparece com 34%, contra 27% de Angela Amin (PP). A petista Ideli Salvatti tem 15%.

Fonte: Tribuna da Bahia

Perseguição implacável a Tiririca (já eleito por aclamação) mostra como a Justiça brasileira usa dois pesos e duas medidas

(Interino)

Impressionante a perseguição a Tiririca, que está prestes a ser eleito e já vai mandar fazer o terno para a posse. Primeiro, foi acusado de sonegar os bens, pois declarou que não tem nada. Na verdade, quem o conhece sabe que ele é e sempre foi pobre. O dinheiro que entrou por um lado, em melhor fase profissional na TV, saiu pelo outro. Depois do sucesso, estacionou na classe média.

Está certo que o candidato seja investigado pelo zeloso eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que diligentemente pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca, ao saber que ele diz não ter bens, e está sendo processado pela ex-mulher (Vara de Família) e por quatro pessoas que lhe prestaram serviços (Justiça Trabalhista).

Mas sempre cabe a pergunta: por que a Promotoria Eleitoral não se mostra tão diligente quando se trata de outros candidatos, como César Maia, por exemplo. O atento Guilherme Corrêa, que sempre envia ótimas colaborações a este Blog, recentemente destacou que César Maia declarou apenas R$ 73.054,51 (referente a Fundo de investimento financeiro – FIF).

“César Maia não tem apartamento nem carro???”, perguntou Guilherme Corrêa, ironicamente, já que no Rio de Janeiro todos sabem que o ex-prefeito é milionário, mora num apartamento hollywoodiano em São Conrado (alega que a filha lhe “emprestou”) e só anda de táxi gratuitamente, se é que vocês me entendem.

Perto de César Maia, Tiririca é um indigente sem teto, sem lenço nem documento, caminhando contra o vento, para fazer rir o povo e para dizer que o rei está nu, como no genial conto de Hans Christian Andersen.

Ainda não satisfeito, agora o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu autorização da Justiça Eleitoral para fazer um teste de escrita e leitura com Tiririca. “Existe uma suspeita séria de que esse homem é analfabeto. É preciso saber se ele tem condição de ser candidato”, justificou o sempre diligente promotor.

A suspeita acontece depois de reportagem da revista “Época” mostrar indícios de que o palhaço é analfabeto. A lei eleitoral permite o voto dos analfabetos, mas proíbe a candidatura deles. E se ele for mesmo analfabeto? Não será o primeiro. Na década de 80, o suplente do então deputado Dante de Oliveira assumiu o cargo, apesar de analfabeto. Era líder dos garimpeiros no Mato Grosso, discursava toda sessão no chamado “pinga-fogo” (pequenos pronunciamentos no início da tarde) e se orgulhava de ser analfabeto. E o cacique Juruna, também deputado federal na mesma época, era formado em quê? Muitos outros deputados vêm dos chamados grotões e mal sabem assinar o nome. Ninguém nunca os incomodou.

Agora perseguem Tiririca. O sucesso de sua candidatura apenas demonstra o que muita gente pensa da política brasileira: é uma piada, cheia de enganadores, de partidos sem metas ou compromissos, num cenário em que o presidente da República, oriundo de um partido que era uma grande esperança de renovação, está hoje curvado aos banqueiros e abraçado a lideranças como Jader Barbalho, José Sarney, Severino Cavalcanti, Jorge Picciani e por aí em diante.

Quem realmente faz da política uma piada? Tiririca ou esses profissionais do voto?

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

PROCESSO DA TRIBUNA CONTRA A UNIÃO TRAMITA HÁ 31 ANOS NA JUSTIÇA FEDERAL E NÃO TEM DATA PARA TERMINAR.

A Tribuna da Imprensa resistiu a 21 anos de ataques do regime militar, que perseguiu até os anunciantes, exerceu censura prévia durante 10 anos e depois explodiu sua sede e sua rotativa. O jornal, porém, não suportou a demora da Justiça, que lhe deu ganho de causa, mas não foi capaz de em tempo hábil possibilitar o pagamento da indenização devida e justa. E a Tribuna fechou as portas em dezembro de 2008.

A comparação é inevitável. Enquanto a Tribuna era levada a parar de circular, milhares de cidadãos prejudicados e perseguidos pela Revolução de 64 tiveram deferidos seus processos administrativos, e há vários anos estão recebendo suas indenizações. Na verdade, a Tribuna deixou de ser editada unicamente por falta de uma Justiça eficaz.

Por isso mesmo, expoentes do próprio Judiciário, como a nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, com muita razão e coragem têm afirmado que a lentidão da Justiça brasileira causa vergonha e leva ao desespero muitos dos que a ela recorrem.

A ação da Tribuna está tramitando há 31 anos. Já esteve no Supremo, onde transitou em julgado, não há possibilidade de recursos, mas agora se arrasta da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde depende apenas de uma assinatura do juiz. Uma decisão simples e óbvia, que apenas reconheça a legitimidade e a validade da Perícia Judicial, cujo parecer é praticamente consensual, pois não sofreu maiores contestações pela União.

Então, por que o processo não anda? Simplesmente, porque a juiz titular Fátima Maria Novelino Sequeira há dois anos está à disposição da Corregedoria. Nesse período, a 12 ª Vara Federal já teve oito juízes substitutos, que praticamente não dão sentenças nem se interessam em se manifestar nos processos mais importantes, por entenderem que seriam da responsabilidade direta da juíza titular.

Criou-se, então, um cenário kafkiano: enquanto a juíza titular trabalha na Corregedoria para fazer os processos das outras Varas andarem, em sua própria Vara as ações mais relevantes estão inteiramente paralisadas, à espera de que S. Exa. volte a despachar em seu gabinete de origem.

O mais desesperador é que qualquer um dos oito juízes substitutos, por mais inexperiente e inseguro, já poderia ter julgado o processo, porque não existe controvérsia nem há discussão sobre o valor da indenização. Repita-se: as partes envolvidas – União e Tribuna da Imprensa – concordam com o valor da indenização, já arbitrado pela Perícia Judicial.

Essa é a situação atual, que há duas semanas levou Helio Fernandes a anunciar a inevitabilidade da extinção do Blog da Tribuna da Imprensa. O consagrado repórter está revoltado, e com razão. Prestes a completar 90 anos, quer receber logo a indenização, para pagar as dívidas da Tribuna da Imprensa e relançar o jornal, conforme o compromisso que assinou com o Sindicato dos Jornalistas, quando teve que parar a circulação, dia 2 de dezembro de 2008. São mais de 100 empregos diretos que serão imediatamente restabelecidos, assim que sair a indenização.

Mas o tempo passa, nada acontece. Os empregados do jornal, que continuam aguardando a volta ao trabalho, enviaram diversos telegramas aos juízes substitutos, pedindo que julgassem logo essa parte final do processo (o valor da indenização), mas não foram ouvidos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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