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quinta-feira, setembro 09, 2010

Taxa de analfabetismo na Bahia é quase o dobro da média nacional

Filipe Costa l Agência A Tarde

Mais de 12% do total de analfabetos do Brasil (14,1 milhões) está na Bahia: 1,8 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, o que corresponde a 16,7% da população do Estado nesta faixa etária. A boa notícia é que entre 2004 e 2009, houve queda de 4,24 pontos percentuais nesta taxa.

A diminuição é mais significativa do que no Brasil, onde houve recuo de 1,8 ponto percentual, e do que no Nordeste, onde foi registrada a maior queda regional do País no número de analfabetos, 3,7 pontos, chegando a 18,7% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quarta-feira, 8, pelo IBGE. Os números verificados na Bahia e no Nordeste, no entanto, ainda são bem maiores do que a média nacional (9,6%).

Editoria de Arte/A TARDE.

No Estado, o analfabetismo ainda é mais preocupante na zona rural, onde estão concentrados pouco mais de 53% (962 mil) dos moradores com incapacidade de realizar leituras ou escrever. Nas áreas urbanas, os números também impressionam: 845 mil pessoas que vivem nas cidades enfrentam o problema.

“No meio rural ainda há uma grade deficiência na oferta de escolas, de infraestrutura adequada para a alfabetização. Já os números do meio urbano sofrem reflexos da presença das pessoas que saíram da zona rural para as cidades, levando consigo os problemas, como o analfabetismo”, explica Joilson Rodrigues, coordenador de informação do IBGE na Bahia.

Mais de 95% dos analfabetos baianos têm 25 anos ou mais, o que, segundo Rodrigues, mostra que este é um problema histórico, que deve ser superado já nesta geração, uma vez que quase 98% dos baianos com idade entre 7 e 14 anos estão estudando. “Quando nós falamos em analfabetismo, falamos em um passivo histórico. A taxa vai crescendo à medida que se aumenta a idade. O que se espera é que a nova geração não contribua com a ampliação das taxas”, disse.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira,

quarta-feira, setembro 08, 2010

FOGO DE PALHA PARA SERRA.

Nos últimos dias a imprensa nacional, demonstrando indignação (claro, ela é serrista até o pé da alma), vem dando destaque a quebra do sigilo fiscal da filha do candidato a Presidente José Serra, fato ocorrido na Receita Federal em São Paulo, como a criar um fato novo na já enterrada campanha de Serra e reverter tendência.

A Coligação PSDB-DEM pediu até a cassação do registro da candidatura de Dilma por entender que ela fora beneficiada com o episódio, sem explicar como. O Ministro Corregedor do TSE indeferiu a representação manifestando o entendimento de que se houve quebra de sigilo fiscal isso seria crime comum, o que exclui a competência do Judiciário Eleitoral.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra ou de qualquer outro cidadão é fato altamente condenável. O jornal Estado de São Paulo ao publicar como denúncia de uma possível operação abafa do Governo Petista, revelou o contrário. A Receita Federal ao tomar conhecimento do fato, por decisão do seu órgão de controle interno, entendeu que houve a quebra ilegal do sigilo fiscal e decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal. Pronto. O caso é de polícia e não de política.

Outro dia eu vou tratar da invasão de privacidade no Brasil e sua repercussão negativa para o cidadão. Agora o tema é a eleição presidencial..

Quem opera com o direito já ouviu muito a expressão fato superveniente, que nada mais é do que um fato que vindo acontecer no curso do processo poderá interferir no julgamento do processo. Em política a expressão usada é fato novo, equivalente a fato superveniente, que vindo acontecer poderá interferir no resultado da eleição. O que busca os combalidos serristas? Um fato novo capaz de reverter à tendência de eleição de Dilma ainda no primeiro turno.

Muito antes da campanha eleitoral legalmente autorizada (que aconteceu a partir de 05 de julho), a grande imprensa, periodicamente, dava grande ênfase aos resultados das pesquisas eleitorais que indicavam a eleição de José Serra que chegou a mais de 40% das intenções de voto, enquanto a candidata de Lula, Dilma patinava um pouco acima de 1 dígito (equivalente a 10%). A coisa mudou. Tudo indica a eleição de Dilma ainda no primeiro turno.

Janinho (Jânio Soares – Secretário em Paulo Afonso), pessoa que tenho relação de amizade e admiro por sua inteligência (calma Janinho, leia o final do artigo), no jornal A Tarde, edição de 03.09, 1º C, A-3, sob o título José Serra decidiu morrer, foi muito feliz no vaticínio da candidatura serra e no uso de expressões empregadas: como viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido (Roque Santeiro, novela de Dias Gomes); e agora é tarde e Inez é morta. Eu confesso que enquanto admirava o texto morri de ri.

A grande imprensa brasileira entendia que poderia eleger Presidente da República quem ela bem ela entendesse, isso a partir da eleição de Collor. Não tem cristão que suporte a histeria das revistas Veja e Época e os noticiários com contraponto da TV Globo. Esta anuncia números favoráveis à economia nacional e de banda divulga dados a enfraquecer Lula. O seu candidato escolhido foi Serra como antítese do Governo Lula. Errou feio. Ela se esqueceu do fenômeno chamado Lula.

Nas administrações Lula o Brasil cresceu, se distribuiu melhor a renda nacional, se diminuiu a fome, a geração de emprego e renda chegou a níveis altamente positivos, a indústria produz a todo pique, a nossa economia passou a ser a 8ª maior do mundo e o crescimento do PIB é um dos maiores entre as nações. O Brasil passou a ser respeitado na política internacional, é integrante do BRIC e faz parte do Clube dos 20. De lambuja se conseguiu a realização da Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas no Rio de Janeiro e veio a descoberta do pré-sal. Isso tudo fez o com que Lula conseguisse índice da provação ao seu governo no patamar de 90%.

A economia crescendo e o povo com mais dinheiro no bolso não poderia dar outra. Quando Lula entendeu de colocar Dilma debaixo do braço e pedir voto, o índice da intenção de voto para ela ultrapassou os 50%. Certo fez Aécio Neves ao refugar a vice de Serra. Ele é novo, se elegerá Senador da República e elegerá o seu candidato a Governador de Minas Gerais e se colocará como opção futura.

A velha e conservadora oligarquia política brasileira foi incapaz de entender o fenômeno Lula e de se contrapor a ele.

Serra se apresenta como a Diana do Pastoril que entre o azul e o encarnado não toma posição.

Não questiona as administrações Lula para não perder voto e não defende Fernando Henrique Cardoso, pai do Plano Cruzado e que lançou as bases da economia atual. Foi o PROER de Fernando Henrique que salvou os bancos brasileiros da crise causada na quebra da carteira hipotecária norteamericana. Até certo ponto Serra tem razão. Bater de frente com Lula agora é impossível.

AH. AH. AH. A quatrocentona elite econômica-política de São Paulo articulou um movimento golpista contra Lula denominado CANSEI. Anunciou-se uma concentração em São Paulo com a presença de milhares de pessoas e menos de 400 pessoas compareceram. Um fiasco. Na oportunidade escrevi o artigo CANSEI DOS IMBECIS que circulou muito na Internet e nele eu citei ”Pois bem, um dos articuladores do movimento é o empresário João Dória Júnior, que segundo o Prof. Cláudio Lembo (então governador de São Paulo), citado por Wadih Damous, em entrevista dada a Paulo Henrique Amorim (Ig), “ a grande contribuição foi promover um desfile de cachorros de madame, há cerca de um mês em Comandatuba.”

COPA VELA PRIZATIVADA. Copa Vela é o carnaval fora de época de Paulo Afonso. Carnaval e na Bahia tem que ter trio elétrico. Tem-se Trio e se mobiliza cidade e povo. O Governo Municipal do DEM resolveu privatizar a festa e até empresa de gelo de alhures veio abastecer as nossas barracas. Lamento muito. Se o ambiente é fechado à participação popular passa a ser limitada. Na forma atual perdeu o povo e beneficiados foram os empresários de camarotes e quem promove a tal festa indoor (parece que se escreve assim). Vamos lembrar-nos de Castro Alves, nosso poeta maior: “A praça é do povo como o céu é do condor”. A Administração local é da coligação PSDB-DEM, de Serra. Eis a diferença entre Serra e Dilma. É elite X povo. Dilma é Lula que é = a povo. Que ganhe o povo.

Paulo Afonso, 06 de setembro de 2010.

Fernando Montalvão.

terça-feira, setembro 07, 2010

Saiba garantir o laudo para o benefício especial

Ana Magalhães
do Agora

Quem exerceu atividade nociva à saúde e não consegue um laudo da empresa para comprovar esses anos de insalubridade terá que recorrer à Justiça caso queira que esse tempo (chamado de especial) seja contado na aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A atividade nociva à saúde pode antecipar a aposentadoria ou aumentar o seu valor.

O INSS exige que os laudos sejam emitidos pelas empresas (veja ao lado os documentos aceitos nos postos). O problema, no entanto, é que muitas empresas --especialmente as de pequeno porte-- não emitem esses documentos para reduzir os gastos e não pagar o adicional de insalubridade, segundo advogados previdenciários.

Diante desse impasse, o segurado pode buscar o Judiciário, onde há duas alternativas: entrar com uma ação contra a empresa, na Justiça do Trabalho, pedindo o laudo e um adicional de insalubridade ou recorrer à Justiça Federal, em processo contra o INSS, caso o instituto negue o reconhecimento do tempo especial. O Agora mostra quando vale a pena entrar com um processo trabalhista ou previdenciário.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

Nos jornais: Registro em cartório e relações familiares derrubam versão do PT sobre contador

Folha de S. Paulo

Registro em cartório e relações familiares derrubam versão do PT sobre contador

Registros nos cartórios eleitorais de Mauá e Ribeirão Pires (Grande São Paulo) e relações familiares derrubam a versão do PT de que o contador Antonio Carlos Atella Ferreira, responsável pela violação do sigilo fiscal de Veronica Serra com uma procuração falsa, não tem ligação com o partido.
Os documentos nos cartórios desmentem a versão de que a filiação de Atella não foi efetivada por erro de grafia do nome dele, como a Folha.com revelou ontem. No final de semana, o PT argumentou que a filiação de Atella não havia se consumado pois o registro havia sido feito com a grafia do nome errada -constava "Atelka" e não Atella, segundo o partido.

No entanto o banco de dados da 217ª Zona Eleitoral, em Mauá, indica que Atella é filiado ao PT desde 20 de outubro de 2003. Para a Justiça Eleitoral, nunca houve pedido formal de desfiliação da sigla. O tribunal informou que os partidos atualizam as listas de filiados duas vezes por ano.

PT-SP minimiza vínculo partidário de falso procurador

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, minimizou a comprovação da filiação de Antonio Carlos Atella e o vínculo partidário de seus parentes como indício de que tenha laços com a sigla.

Edinho descartou participação do PT na quebra de sigilo fiscal de Veronica, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

"Sei que a família dele participou da fundação do PT. Isso não é problema. Ele não tem vida orgânica no PT."

Questionado sobre o PT ter apresentado a versão de erro de grafia para negar a filiação de Atella, Edinho frisou que isso não altera o essencial. "O que isso importa? Quero discutir o fato. Ele não tem relação com o partido."

Vigiado pelo TCU, Planalto faz desfile mais econômico

A Presidência da República faz hoje o desfile de Sete de Setembro mais econômico da era Lula. Por R$ 999,7 mil, contratou a mesma empresa que, em 2007, cobrou R$ 2,2 milhões por estrutura igual.

O Planalto estimava que o custo seria de R$ 3,1 milhões. Gastará um terço disso.

O que parece ser economia está ligado a uma descoberta feita pelo Tribunal de Contas da União. Auditoria do TCU concluiu que a despesa de 2007, 45% superior à de 2006, nasceu de contratação feita por um edital com itens irregulares, que deixou uma única empresa na disputa.

Veronica teve dados acessados duas vezes

Os dados fiscais de Veronica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, foram acessados duas vezes, em dois diferentes endereços da Receita de São Paulo.

Além da quebra de sigilo registrada em Santo André, documentos da Corregedoria da Receita revelam que os dados foram acessados também na agência de Mauá.

Segundo documento da Corregedoria da Receita, o sigilo fiscal de Veronica foi acessado às 8h52mi20s do dia 8 de outubro de 2009 com a senha da servidora Addeilda Ferreira Leão dos Santos. Segundo o registro, o acesso durou 22 segundos.

Corregedoria adia desfecho de investigação

Em oficio enviado na última sexta-feira, a Corregedoria da Receita Federal adiou por mais dois meses o término da investigação sobre a quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, e de outros tucanos.

O adiamento poderá deixar o desfecho da investigação para depois da eleição. A decisão está em despacho assinado pelo chefe substituto do escritório da Corregedoria na 8ª região fiscal, Claudio Ferreira Valladão.
Em julho, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, afirmou que pretendia encerrar a investigação em 60 dias. Na ocasião, disse que as investigações estavam concentradas em apenas "um funcionário".

Investigada por quebrar sigilo é filiada ao PMDB-SP

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informou ontem que uma das servidoras da Receita Federal investigadas no caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos é filiada ao PMDB paulista.

Segundo o TRE, Ana Maria Rodrigues Caroto Cano se filiou ao PMDB em setembro de 1981 e segue nos quadros do partido até hoje.

Também de acordo com o tribunal, as outras três funcionárias envolvidas no caso -Lúcia de Fátima Milan, Antonia Aparecida dos Santos e Adeildda Ferreira Leão- nunca possuíram filiação a qualquer partido.

Analista diz que acessou dado de homônimo de dirigente tucano

O analista tributário da Receita Federal em Formiga (210 km de Belo Horizonte) Gilberto Souza Amarante disse ontem que não acessou os dados cadastrais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e sim de um contribuinte "homônimo".

Também negou conhecer envolvidos na campanha presidencial de Dilma Rousseff e ter relações com o PT, apesar de ter se filiado há nove anos ao diretório de Arcos, cidade vizinha a Formiga.

Há ainda dúvidas sobre sua participação, porém. Em entrevista coletiva, ele disse que não contribui financeiramente com o PT e que sua militância se resumiu a duas reuniões, há nove anos.

Equipe de Serra grava na cidade em que acesso foi feito

A campanha de José Serra (PSDB) à Presidência aproveitou ontem uma visita do tucano a Pará de Minas (95 km de Belo Horizonte) para gravar imagens na também mineira cidade de Formiga.

No município, o analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante, filiado ao PT-MG, acessou dados do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge.

A equipe de comunicação -formada por uma repórter, um cinegrafista, um auxiliar e um motorista- ficou com Serra durante a agenda de campanha e, após o retorno dele para São Paulo, seguiu para Formiga, que fica a 130 km de Pará de Minas.

Servidora viu dados de 2.949 contribuintes

A servidora Adeildda Ferreira dos Santos acessou informações de 2.949 contribuintes de 1º de agosto a 8 de dezembro do ano passado, informou ontem a Corregedoria da Receita.

Lotada até ontem na agência do fisco em Mauá, Adeildda é uma das investigadas pela quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em outubro.

Esse e outros esclarecimentos sobre as investigações internas foram divulgados por meio de nota lida na portaria do prédio do Ministério da Fazenda pelo corregedor-geral, Antonio Carlos d'Ávila, que se negou a responder perguntas.

Dilma evita falar de violação na TV; Lula vai defender petista

Acusada por adversários de ter responsabilidade sobre a quebra do sigilo fiscal de políticos e pessoas ligadas ao PSDB, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que não pretende abordar o assunto na propaganda de TV.

Mesmo assim, o presidente Lula gravou na manhã de ontem uma nova participação para o programa de hoje, que deve servir como uma "vacina" sobre o tema.

Nos últimos dias, a campanha de José Serra (PSDB) vem usando parte do seu tempo para explorar o assunto e atacar a petista.

PT quer que PF apure atuação de jornalista

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o partido vai pedir à Polícia Federal que investigue a participação do jornalista Amaury Ribeiro Jr. no vazamento de informações sigilosas de dirigentes do PSDB. Dutra disse que o PT vai encaminhar à PF notícias publicadas pela imprensa sobre a participação de Ribeiro Jr. em apurações envolvendo tucanos para o jornal onde trabalhava e para o livro que pretende publicar neste ano.

"O PT não desconfia de ninguém, mas queremos que seja investigado. Queremos que as pessoas envolvidas sejam ouvidas para saber quais documentos foram obtidos, de que maneira e se há alguma relação com o suposto dossiê", disse Dutra.

Petistas "não são democratas" e "posam de esquerda", diz Serra

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) voltou a mirar o PT e sua adversária na corrida presidencial Dilma Rousseff no caso da quebra de sigilo de sua filha, Veronica, e afirmou que os petistas "não são democratas" e "posam de esquerda".

"O PT convive com a democracia, mas convive com desconforto. No fundo da alma e, às vezes, até na superfície, eles não são democratas", disse Serra em sabatina promovida pelo Grupo Estado, na manhã de ontem.

Arrecadação não chega a 1/4 do previsto

A menos de 30 dias das eleições, os candidatos à Presidência da República ainda não conseguiram arrecadar nem um quarto do valor previsto por eles no início da campanha, em julho.

À Justiça Eleitoral os nove presidenciáveis disseram ter previsão de arrecadar, juntos, pelo menos R$ 430 milhões. Até o início deste mês, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgados ontem, os candidatos conseguiram R$ 97,5 milhões -22% do esperado.

Marina encontra ex-aliados no Acre que agora apoiam Dilma

Antigos companheiros de militância da presidenciável Marina Silva (PV), o governador do Acre, Binho Marques (PT) e os irmãos Jorge e Tião Viana -candidatos ao Senado e ao governo- participaram de um só compromisso da candidata em Rio Branco.

Binho, Jorge e Tião acompanharam anteontem o lançamento da biografia de Marina na capital do Estado, há 12 anos sob comando do PT.

O apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) foi o tema principal do discurso dos ex-colegas de partido. "Nossa amizade nunca passou por uma prova tão grande, e eu tenho certeza que ela vai continuar a mesma, sempre", disse Binho, colega de faculdade de Marina.

Candidatos tentam herdar votos após saída de Quércia

A saída de Orestes Quércia (PMDB) da disputa pelo Senado abre disputa pelo espólio de 26% das intenções de voto, índice alcançado pelo peemedebista no Datafolha divulgado no último sábado.

De acordo com o levantamento, não há um herdeiro natural dos votos de Quércia.

O Datafolha mostra que o segundo voto do eleitor do peemedebista está distribuído entre os principais candidatos ao Senado. Neste ano, o eleitor poderá votar em dois candidatos a senador.

PPS quer Soninha na vaga do PMDB para o Senado

O PPS, partido coligado ao PSDB no plano nacional e em São Paulo, quer instalar Soninha Francine (PPS) na vaga deixada pelo peemedebista Orestes Quércia, que hoje anunciou a retirada de sua candidatura ao Senado para se tratar de um câncer de próstata.

Até a noite de ontem, porém, ninguém mais queria essa solução.
Ao comunicar sua desistência, Quércia, que estava tecnicamente empatado com Netinho de Paula (PC do B) em segundo lugar nas pesquisas, anunciou também o apoio ao companheiro de chapa Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

O combinado entre a cúpula tucana e Quércia é que Aloysio, ex-chefe da Casa Civil do governo de José Serra e atualmente em quinto lugar na disputa, passe a acumular o tempo de televisão do peemedebista.

TRE autoriza Crivella a exibir imagens e declarações de Lula no horário eleitoral

A Justiça Eleitoral autorizou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a usar imagens e declarações do presidente Lula em seu programa eleitoral no rádio e na TV.

Crivella é do mesmo partido do vice-presidente, José Alencar, e tem o apoio de Lula. Mas a coligação Juntos pelo Rio, que reúne PT, PMDB e outros 14 partidos, conseguiu em agosto uma decisão judicial que impedia Crivella de exibir imagens de Lula no horário gratuito e em material impresso, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Hélio Costa diz que recebeu doação, mas não declarou

O candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, Hélio Costa, é suspeito de ter omitido da Justiça Eleitoral o recebimento de R$ 4 milhões na sua vitoriosa campanha ao Senado em 2002.

Em sabatina promovida pela Folha/UOL em Belo Horizonte, no dia 11 de agosto passado, Costa disse que recebeu esse valor do seu suplente, Wellington Salgado (PMDB).

O montante, porém, é o dobro do total que ele declarou à Justiça Eleitoral naquela campanha. Outro detalhe: não há registro de doação direta feita por Salgado.

Agente do RS acessou dados de Yeda e seus assessores diretos

O sargento César Rodrigues de Carvalho, agente de inteligência da Casa Militar do Rio Grande do Sul preso na sexta-feira passada, também acessou ilegalmente dados sigilosos da governadora Yeda Crusius (PSDB) e de assessores diretos dela.

O Ministério Público trabalha com a hipótese de que ele tenha acessado as informações para monitorar investigações sobre pessoas próximas da governadora. A Casa Militar é vinculada diretamente ao gabinete de Yeda.

Executivos suspeitos de desvio no Banrisul são soltos pela Justiça

A 6ª Vara Criminal de Porto Alegre concedeu ontem liberdade provisória para os três executivos presos na semana passada suspeitos de operar um esquema de desvio de verbas do Banrisul, banco controlado pelo governo do Rio Grande do Sul.

Walney Fehlberg, ex-superintendente de marketing do banco, e os executivos de agências de publicidade Gilson Stork (SLM) e Armando D'Elia Neto (DCS) depuseram ontem, mas não esclareceram a origem dos R$ 3,4 milhões apreendidos com eles. Eles só vão falar em juízo.

Petista já se negou a concorrer por não ter "vocação para urnas"

Hoje líder nas pesquisas de intenção de voto, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) só não fez sua estreia eleitoral 14 anos antes por se considerar "sem vocação" para as urnas.

A corrida pelo Planalto é a primeira disputa da petista a um cargo eletivo.
Em 1996, quando ainda estava no PDT, ela foi convidada para ser vice na chapa encabeçada pelo hoje deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre.

"Eu queria muito uma mulher de vice. Fui bater na casa do [Carlos] Araújo [ex-marido de Dilma e liderança do partido na época]", conta Vieira, atualmente presidente nacional do PDT.

O então vereador da capital gaúcha achava que Dilma, considerada um quadro "técnico e intelectual" do PDT, seria o melhor nome para a chapa.

Gestão de Ana Júlia gasta R$ 109 mil em "brindes para doação"

O governo do Pará, da candidata à reeleição Ana Júlia Carepa (PT), fez, em agosto, uma licitação para comprar 2.360 "brindes para doação", segundo o "Diário Oficial".

O governo gastará R$ 109,4 mil nas aquisições de 360 liquidificadores (R$ 62 cada), 480 ferros de passar (R$ 31,2), 480 garrafas térmicas (R$ 13,3), 360 ventiladores (R$ 44,9), 480 panelas (R$ 34,3 cada) e 200 bicicletas (R$ 165 cada).

O pregão eletrônico foi vencido por duas empresas, mas, segundo a assessoria do governo, não foi homologado, o dinheiro não foi pago e os produtos não foram entregues -o que será feito só após as eleições. A compra, diz, é para um estoque para catástrofes naturais.

Correio Braziliense

Quanto pesa um prefeito?

Eles têm ao seu dispor a máquina administrativa. Principalmente nas cidades menores, encontram seus eleitores a cada esquina, na padaria ou no supermercado. Por isso mesmo, em um país com dimensões continentais e 5,5 mil municípios, os prefeitos podem funcionar como cabos eleitorais eficientes. De olho nesse potencial de transferência de votos, a menos de um mês das eleições, enquanto o PT busca angariar o apoio de chefes dos Executivos municipais na tentativa de ampliar os resultados nas urnas, o PSDB tenta uma virada no quadro eleitoral com a ajudinha dos prefeitos paulistas.

Com uma estratégia complexa e organizada, o PT estima que tenha hoje cerca de 3,7 mil prefeitos apoiando a candidatura de Dilma Rousseff, a melhor colocada nas pesquisas. Dentre eles, 500 são de partidos de fora da coligação. A estratégia é a mesma de 2006, quando o principal diferencial da campanha foi o apoio de prefeitos de outros partidos. “Os prefeitos não querem se arriscar e dar muito peso para alguém que corre o risco de perder. Eles entram quando o jogo já está meio que definido, por isso o PT consegue mobilizar mais prefeitos”, explica o cientista político Malco Camargos, da PUC-MG.

Pedido de socorro a eleitores de Minas

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, pediu ontem aos aliados tucanos e de outros partidos no estado que façam campanha para ele e o ajudem a levar a disputa ao segundo turno. O apelo foi feito em território mineiro, pouco antes de carreata em Pará de Minas, no centro-oeste do estado, com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o ex-governador Aécio Neves. Mais de 20 pontos atrás da candidata do PT, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas de intenções de voto, Serra não tem sido mencionado nas propagandas de sua coligação nos estados.

Enquanto esperava pelos aliados mineiros no aeroporto de Pará de Minas, Serra disse que a eleição não está decidida. “Temos que mobilizar nossa gente nos estados, inclusive, onde vamos bem na eleição estadual, há motivo a mais para ir melhor (na presidencial). O que é preciso é que as pessoas saibam disso, que nos alavanquemos reciprocamente”, cobrou o tucano. Segundo ele, a ajuda na “batalha” deve ser até individualizada: “Cada um tem que espalhar ao máximo suas convicções. Cada um tem um caderninho de telefone ou números impressos no celular, tem os e-mails, tem família, para multiplicar (os votos)”.

Receita admite acesso a 2.949 contribuintes

O corregedor da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Ávila, informou na tarde de ontem que 2.949 contribuintes tiveram os dados fiscais acessados com a senha da servidora Adeildda Ferreira Leão, funcionária que teria levantado informações sigilosas do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Dos 2.949 acessos feitos pela servidora de 1º de agosto a 8 de dezembro de 2009 na agência em Mauá, apenas 358 são de contribuintes registrados no município paulista. Para o corregedor, o “acesso imotivado” de Adeildda a dados fiscais de fora de Mauá deve ser investigado. “É um indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora. Esses acessos realizados pela servidora Adeildda ainda estão sendo investigados para saber qual foi a motivação. As informações serão repassadas para o Ministério Público”, afirmou D’Ávila.

O representante da Receita também confirmou o acesso a dados de Eduardo Jorge a partir de uma agência no município mineiro de Formiga. Segundo o corregedor, informações fiscais do vice-presidente do PSDB não foram invadidas, mas os dados cadastrais foram acessados. “A corregedoria verificou que houve apenas acesso a dados cadastrais, tais como nome endereço, telefone”, informou. O analista tributário Gilberto Amarante, que teria feito o acesso aos dados de Eduardo Jorge na agência da Receita em Formiga, afirmou que não buscava informações sobre o presidente do PSDB, mas de um homônimo.

Despedida em desfile discreto

A última cerimônia de comemoração do Dia da Independência como presidente da República tinha tudo para ter um clima extremamente favorável a Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de dois mandatos no Palácio do Planalto, ele se aproxima do momento de passar a faixa presidencial ao sucessor com altíssimos índices de aprovação de sua gestão, com a economia em ótimo momento, além de ter a candidata indicada por ele para o próximo pleito na liderança de todas as pesquisas de intenção de votos. Os desdobramentos das quebras de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao tucano José Serra, no entanto, criaram uma sensação de desconforto para o desfile de 7 de setembro.

Até o tema escolhido para a Semana da Pátria, que ressalta a paz, soa irônico no atual momento do governo. De acordo com informações do Cerimonial da Presidência da República, por exemplo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estará no evento realizado hoje na Esplanada dos Ministérios. O chefe da pasta econômica tem evitado eventos públicos e o encontro com a imprensa. A ausência de Mantega no desfile é explicada, também, pela tentativa de Lula de tirar o foco político do evento porque o presidente não quer qualquer tipo de desgaste à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rouseff. Ou seja, a ideia do Planalto é realizar um desfile discreto em termos políticos.

Quércia sai, cenário muda

A desistência do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) em disputar as eleições ao Senado pode mudar a disputa no estado. Em carta aberta divulgada ontem, Quércia informou que a decisão foi motivada pela necessidade de intensificar seu tratamento contra a recidiva de um câncer de próstata tratado há 10 anos e declarou seu apoio ao companheiro de chapa Aloysio Nunes (PSDB).

Concorrem às duas vagas por São Paulo a ex-prefeita da capital Marta Suplicy (PT), o pagodeiro Netinho de Paula (PCdoB), Aloysio Nunes e o senador Romeu Tuma (PTB), também internado para tratamento de uma afonia, segundo informações do Hospital Sírio-Libanês.

O Globo

Lula rebaixa a cidadania

O mais espantoso na atuação do presidente Lula no episódio das quebras múltiplas de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, até mesmo a filha do candidato tucano à Presidência da República, é como ele manipula seus seguidores, explorando-lhes a boa-fé e, sobretudo, a ignorância.

José Serra lamentou que Lula tenha “debochado de coisa séria” quando fez análises nada republicanas sobre o episódio. Segundo o presidente, em cima de um palanque, o episódio não passa de “futrica”, e o candidato do PSDB “está nervoso” com a previsão de derrota e está usando sua família “para se fazer de vítima”.

Seriam comentários ofensivos à cidadania, partidos de um presidente que deveria ser imparcial quando o assunto são as garantias dos direitos individuais dos cidadãos, sejam eles petistas ou não, lulistas ou não.

Mas o mais grave, do ponto de vista da manipulação do eleitorado, está na frase que jogou no ar como se fosse um desafio: “Cadê esse tal de sigilo que ninguém viu?”

Filha de Serra teve dado violado uma 2ª vez

O terminal da servidora Adeildda Leão Ferreira dos Santos, na Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), não serviu apenas para o acesso ilegal às declarações de renda de tucanos. Horas antes de extrair esses documentos, o computador foi usado para levantar as informações cadastrais da filha de José Serra, Verônica Serra, e das quatro pessoas que mais tarde tiveram seus dados fiscais devassados. O levantamento consta de apuração especial feita pelo Serpro em todos os registros efetuados com o uso do CPF de pessoas que pudessem ser alvo de um dossiê para atacar a candidatura do tucano à Presidência.

A descoberta evidencia que a busca por informações pessoais da filha de Serra, parte delas protegidas por sigilo fiscal, ocorreu em duas frentes. A primeira, em 30 de setembro de 2009, na sede da Receita em Santo André (SP), com o uso de uma procuração fraudulenta, apresentada pelo suposto contador Antonio Carlos Atella Ferreira. Atella prestou depoimento à Polícia Federal na sexta-feira. A segunda ocorreu no dia 8 de outubro do ano passado, oito dias depois da primeira investida.

Todos os acessos às informações cadastrais, que constam do sistema CPF, ocorreram de manhã, horário em que a servidora diz que estava usando sua estação de trabalho. A descoberta põe sob enorme suspeita o álibi de Adeildda. Ela afirmou, em depoimento à Corregedoria e em nota à imprensa, que as informações privadas dos tucanos foram devassadas no horário de almoço. O advogado da servidora vai se pronunciar hoje.

Filiado ao PT diz que acessou dados de Eduardo Jorge na Receita à procura de um homônimo

analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante, filado ao PT, explicou nesta segunda-feira, em Formiga (MG), que acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, à procura de um homônimo. Ele explicou que em abril de 2009, uma pessoa que ele não se lembra quem é, pois faz isso todo o dia, pediu a consulta desse nome. Nesse dia, o analista teria feito dez acessos em menos de um minuto às informações do tucano a partir da delegacia da Receita em Formiga (MG).

- O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome Eduardo Jorge. A nossa base (cadastral) é nacional. Então, o que é factível, é que houve um homônimo e esse acesso durou apenas 41 segundos, conforme o relatório da Receita.
Fonte: Congressoemfoco

Cristovam e Chico Alencar seguem líderes

Cristovam e Chico Alencar seguem líderes

Rudolfo Lago

O segundo boletim parcial de votação do Prêmio Congresso em Foco segue mostrando Cristovam Buarque (PDT-DF) na liderança entre os senadores e o Chico Alencar (Psol-RJ) à frente entre os deputados. Agora, já há mais de 5.300 votos computados.

Clique aqui para visualizar a segunda parcial do Prêmio Congresso em Foco

Publicado às 10h de hoje (7), o segundo boletim mostra, depois de Cristovam, entre os senadores, Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), em ordem decrescente, como os mais votados.

Na Câmara, os mais votados, depois de Chico Alencar, são: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Luciana Genro (Psol-RS), Fernando Gabeira (PV-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Índio da Costa (DEM-RJ) e ACM Neto (DEM-BA).

Vários filtros são utilizados para garantir a regularidade dos votos computados. O voto deve ser confirmado por e-mail e, antes de ser contabilizado, são avaliados vários fatores que podem levá-lo à anulação, como a utilização de e-mails falsos, a concentração suspeita de votos em determinados domínios ou servidores etc. A fiscalização é feita pela equipe técnica contratada pelo Congresso em Foco com a participação da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).

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Fonte: Congressoemfoco

Pedro Simon, um defensor da democracia

O senador do PMDB gaúcho foi escolhido pelos jornalistas o parlamentar mais identificado com a defesa dos princípios democráticos. Leia abaixo quem são os parlamentares finalistas nas categorias especiais do Prêmio Congresso em Foco

José Cruz/Ag.Senado
Pedro Simon foi escolhido pelos jornalistas como o parlamentar que mais defende a democracia

Rudolfo Lago

Os olhos azuis desse homem de 80 anos não raro aparentam cansaço. Ele próprio já disse que pretende que este seja seu último mandato como senador. Ao final, Pedro Simon (PMDB-RS) pretende se aposentar. De fato, sua posição independente costuma fazer com que os líderes peemedebistas o tolham na hora de escolher presidentes de comissão e relatores de temas importantes no Senado. E os governos acabam por considerá-lo um aliado pouco confiável. Tal postura, por outro lado, pode trazer compensações. Para a maioria dos 183 jornalistas que este ano votaram para indicar os finalistas do Prêmio Congresso em Foco, Pedro Simon é o parlamentar mais identificado com a defesa da democracia.

Ele também é um dos dez senadores eleitos pelos jornalistas entre os que mais se destacaram em 2010. É, assim, um dos finalistas para a escolha do melhor parlamentar do ano. Essa votação, feita pelos leitores do Congresso em Foco, começará na segunda-feira pela internet.

“Sem dúvida, é um reconhecimento importante. Dá energia para continuar”, comemora Simon. Este ano, além de premiar os deputados e senadores que, de um modo geral, tiveram atuação mais destacada, o Prêmio Congresso em Foco distinguirá os melhores em cinco categorias. A defesa da democracia é uma delas. As demais categorias especiais são: defesa da educação; defesa da saúde; defesa do meio ambiente, e combate à corrupção.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), escolhido pelos jornalistas como melhor parlamentar do ano, é também finalista na categoria especial “defesa da democracia”. E também na categoria “combate à corrupção”. “A classificação comovente me move, mais ainda, para concluir esse mandato com toda a combatividade pelo interesse público”, comemora Chico Alencar.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também indicado entre os melhores senadores de 2010, é outro finalista na categoria “combate à corrupção”. “Essa é a minha bandeira principal”, diz ele. “A corrupção é o mal maior do país”, continua. “Há um dado da Organização das Nações Unidas (ONU) que diz que se o Brasil tivesse os índices de corrupção da Dinamarca, nossos índices de desenvolvimento seriam 70% melhores”, completa.

O Prêmio Congresso em Foco reforça que alguns parlamentares são mesmo campeões de referência em suas áreas. Cristovam Buarque (PDT-DF), considerado pelos jornalistas o melhor senador do ano, foi também, disparado, reconhecido como aquele que mais defende a educação. E a acreana Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, também foi, de forma avançada, a mais lembrada na defesa do meio ambiente.

Na categoria “defesa do meio ambiente”, a escolha dos jornalistas mostrou ainda a divisão de pontos de vista sobre o tema. O novo Código Florestal, em tramitação no Congresso, é muito criticado por Marina e por entidades ambientalistas. Mas elogiado pelos setores ligados ao agronegócio. A divisão refletiu-se no Prêmio Congresso em Foco. O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está entre os finalistas na categoria. E também o deputado Edson Duarte (PV-BA), o maior adversário de Aldo nas discussões sobre o Código Florestal.

Leia abaixo quem são os finalistas em cada uma das categorias especiais do Prêmio Congresso em Foco:

Defesa da educação:
Sen. Cristovam Buarque (PDT-DF)
Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
Sen. Flávio Arns (PSDB-PR)
Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Sen. Marisa Serrano (PSDB-MS)

Combate à corrupção:
Sen. Alvaro Dias (PSDB-PR)
Dep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Sen. Demóstenes Torres (DEM-GO)
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)

Promoção da saúde:
Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
Sen. Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sen. Tião Viana (PT-AC)

Defesa do meio ambiente:
Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Dep. Edson Duarte (PV-BA)
Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)
Sen. Marina Silva (PV-AC)
Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Defesa da democracia:
Dep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Sen. Demóstenes Torres (DEM-GO)
Sen. Eduardo Suplicy (PT-SP)
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ)
Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)

Fonte: Congressoemfoco

Os desdobramentos do escândalo da Receita



Roseann Kennedy

O escândalo na Receita gera insegurança política e já provocou a judicialização da corrida presidencial. PT e PSDB travam uma briga de ações na Justiça e trocam acusações que são temerosas num ambiente democrático.

O PSDB recorre à Justiça, ao Ministério Público e à Polícia Federal para cobrar a devida investigação do caso; o acesso aos dados da apuração, e para exigir que seja verificado o real interesse na obtenção de informações sigilosas de tucanos.

Porque, apesar de o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, ter tentado afastar uso político do órgão, ao dizer que havia um balcão de negócios para venda de dados do Fisco, a pergunta continua: para quê serviria o vazamento de dados de pessoas ligadas ao PSDB senão para fins políticos? Inclusive dados da filha do candidato à Presidência, José Serra?

O PT, por sua vez, também decidiu rebater na Justiça cada crítica ou suspeição levantada contra a legenda ou sua candidata, Dilma Roussef, nesse escândalo, sempre com ações por calúnia e difamação. Principalmente porque até o momento não há conclusão das investigações ou provas das motivações das quebras de sigilo.

As respostas do PT, no entanto, não foram suficientes para enterrar definitivamente as suspeitas que pesam contra o partido, num momento em que aparecem entre duas pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores entre os nomes dos que obtiveram informações sigilosas dos tucanos.

A alegação petista de que o caso ocorreu antes da corrida presidencial é muito frágil. Afinal, no final de 2009, todos já sabiam que Dilma Roussef era a candidata do PT, assim como era de conhecimento público que o PSDB teria candidato e que mais que provavelmente esse seria José Serra.

Além disso, eu pessoalmente não ouvi dos petistas de forma taxativa que estaria descartada uma reedição do caso dos aloprados de 2006.

Na quinta-feira passada, inclusive, antes mesmo de ser revelado que o contador que obteve os dados da filha de Serra tinha sido filiado ao PT, eu perguntei ao secretário geral do PT, José Eduardo Cardozo:

- “O senhor descarta taxativamente a possibilidade de haver reedição do caso dos aloprados?

A resposta foi a seguinte:

- "O que vou te afirmar é o seguinte: te digo com absoluta clareza, em nenhum momento a coordenação da campanha de Dilma Roussef, a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, determinou formação de dossiê, criação de grupo de inteligência etc."

Cardozo também disse não ver nenhuma associação com o caso dos aloprados. Na ocasião não havia ainda, no escândalo, referência a pessoas filiadas ao PT.

Nesta segunda, Cardozo não retornou meus telefonemas.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, convocou coletiva para falar sobre o caso da Receita.

Fonte: Congressoemfoco

Serra recua e descarta motivação eleitoral no vazamento

Thomaz Pires

Com um discurso mais ameno, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, descartou nesta segunda-feira (6) que os vazamentos da Receita Federal contra pessoas ligadas ao seu partido tiveram motivação eleitoral. Em sabatina ao Grupo Estado, Serra disse acreditar que a quebra dos sigilos fiscais teve motivação política.

"O que houve foi um crime, crime como é a invasão da vida pessoal de qualquer cidadão. (...) agora, não acho que seja eleitoral [a motivação], como muitos setores acham”, disse o candidato.

O recuo no discurso do candidato foi contrário à representação encaminhada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana. O partido pedia na ocasião a impugnação de candidatura de Dilma Rousseff (PT). Pelo documento, os tucanos atribuíam a violações de dados fiscais contra membros do partido ao PT e alegavam que a manobra teve como propósito prejudicar a campanha tucana.

Mesmo com o recuo, Serra não amenizou nas acusações contra os petistas. Nas declarações durante a sabatina desta segunda-feira, o candidato disse ser mais do que evidente os excessos cometidos pelo o governo e que “atingem a democracia”. Serra ainda disse estar revoltado pelo fato da sua família ter sido envolvida no escândalo.

O caso do vazamento da Receita ganhou repercussão após ser divulgado, pelo jornal Estado de S. Paulo, que a filha do candidato, Verônica Serra, teve os dados fiscais quebrados através de uma procuração falsa em uma agência da Receita em São Paulo.

O rebate do Planalto

Sem citar o nome de Serra, Lula afirmou no fim de semana que "o bicho anda com uma raiva" e criticou a postura de Serra diante das denúncias, afirmando não ser preciso baixar o nível da campanha e que ninguém precisa tentar transformar a família em vítima.

No domingo, ao comentar as declarações de Lula, Serra evitou confronto. Mas não poupou os ataques à adversária. “O Lula poderia pensar o seguinte: Dilma já está à sombra dele na campanha. Agora, ficar à sombra até no debate da campanha?”, ironizou o candidato.

Fonte: Congressoemfoco

Onda vermelha não se repete para governador

Levantamento das últimas pesquisas disponíveis mostra que PSDB lidera eleições para governador em sete estados, ainda que isso não pareça se refletir na votação de José Serra para a Presidência da República

PSB
Eduardo Campos é o candidato a governador com melhor desmpenho, de acordo com as últimas pesquisas eleitorais

Rudolfo Lago

Em eleições passadas, já houve quem observasse que o eleitor é sábio. Parece evitar concentrar poder demais em apenas uma escolha partidária. De alguma forma, parece compensar as escolhas que faz para presidente com escolhas diferentes para governador, prefeito, etc. Nas eleições deste ano, pelo menos até este momento, tal observação parece pertinente. Se a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, abre larga margem de vantagem sobre seus adversários, com chance de liquidar a disputa ainda no primeiro turno, o mesmo não se verifica nas eleições para governador nos estados. Ali, a disputa é apertada. E até com alguma vantagem, neste momento, para o PSDB.

O Congresso em Foco analisou as últimas pesquisas disponíveis em cada estado para governador. Embora haja em muitos estados casos de empate, considerando-se apenas aquele que lidera em cada eleição, o PSDB, partido de José Serra, hoje é líder em sete estados. O PMDB, principal aliado do PT na chapa de Dilma, vem em segundo, liderando em seis estados. O PT é o terceiro, com cinco. E o PSB vem em seguida com quatro.

Veja aqui como está a disputa em cada estado, com base na última pesquisa disponível

Nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, lideram as pesquisas neste momento candidatos tucanos: Geraldo Alckmin e Antônio Anastasia, respectivamente. Em situações inversas. Embora ainda tenha grande vantagem, Alckmin perdeu terreno para o candidato do PT, Aloizio Mercadante. Em Minas, Anastasia ultrapassou o candidato do PMDB, Hélio Costa. O PSDB é líder também em Goiás, Pará, Paraná, Piauí e Roraima.

Em mais uma demonstração da força que deverá ter num eventual governo Dilma Rousseff, o PMDB lidera as eleições em cinco estados. O mais importante é o Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral parece ter a sua reeleição garantida. Os peemedebistas lideram ainda no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, e Tocantins.
O PT lidera em cinco estados: Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Sergipe. Com relação às pesquisas anteriores, a maior novidade é o Distrito Federal, onde Agnelo Queiroz, do PT, ultrapassou Joaquim Roriz, do PSC. É possível que haja aí alguma influência do avanço de Dilma. Mas o fato de Roriz ter sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, já tendo perdido um recurso, parece influir mais. A propaganda de Agnelo tem informado sobre a situação de Roriz valendo-se de um texto em fundo azul, que mais parece um comunicado oficial. A estratégia parece surtir efeito.

Ascensão significativa deverá ter o PSB. Além de já praticamente confirmar as reeleições de Eduardo Campos em Pernambuco e de Cid Gomes no Ceará, os socialistas lideram em outros dois estados: Alagoas, onde Ronaldo Lessa passou Fernando Collor, do PTB, e Espírito Santo.

Parceiros

Se forem somadas, porém, as situações dos parceiros de cada candidato à Presidência, Dilma Rousseff tem vantagem. Os partidos aliados a ela lideram pesquisas em 17 estados. Os aliados de Serra em dez. O DEM, principal parceiro do PSDB na corrida presidencial, lidera apenas no Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini. O PPS é líder apenas em Rondônia. O PTB no Amapá. E o PMN no Amazonas.

As eleições que, de acordo com as últimas pesquisas, parecem mais definidas são: Acre (Tião Viana, do PT), Amazonas (Omar Aziz, do PMN), Ceará (Cid Gomes, do PSB), Espírito Santo (Renato Casagrande, do PSB), Pernambuco (Eduardo Campos, do PSB).

GOVERNOS POR PARTIDO

Partidos que lideram hoje eleições para governador

Aliados de Dilma – 17
Aliados de Serra - 10

PSDB – Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí ,Roraima, São Paulo - 7
PMDB
– Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Tocantins - 6
PT
– Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Sergipe - 5
PSB
– Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco - 4
PP
– Santa Catarina - 1
PPS
– Rondônia - 1
DEM
– Rio Grande do Norte - 1
PMN
– Amazonas - 1
PTB
– Amapá – 1

Veja a situação em cada estado, de acordo com as últimas pesquisas

Fonte: Congressoemfoco

Veja a situação da corrida para governador em cada estado

ACRE
O senador Tião Viana, do PT, tem grande chance de vencer a eleição já no primeiro turno. É o que mostra pesquisa do Ibope realizada entre 28 e 31 de agosto. De acordo com a pesquisa, ele tem 58% das intenções de voto. O segundo é Tião Bocalom, do PSDB, com 25%.

ALAGOAS
Situação de empate em Alagoas. Ronaldo Lessa, do PSB, lidera com 29% das intenções de voto, de acordo com pesquisa do Ibope realizada entre 21 e 23 de agosto. Fernando Collor, do PTB, é o segundo, com 28%. O governador Teotônio Vilela Filho, do PSDB, é o terceiro, com 24%.

AMAPÁ
Pesquisa do Ibope realizada entre 28 e 30 de agosto mostra Lucas Barreto, do PTB, na frente, com 28%. O segundo é Jorge Amanajás, do PSDB, com 20%. Pedro Paulo, do PP, tem 19%. E Camilo Capiberibe, do PSB, tem 10%.

AMAZONAS
O Ibope, em pesquisa realizada entre 28 e 30 de agosto, mostra Omar Aziz, do PMN, em primeiro, com 54% das intenções de voto. O segundo é Alfredo Nascimento, do PR, com 38%.

BAHIA
De acordo com pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de agosto, o governador Jaques Wagner, do PT, tem chance de se reeleger ainda no primeiro turno. Ele tem 49% das intenções de voto. Paulo Souto, do PSDB, é o segundo, com 18%. E Geddel Vieira Lima, do PMDB, o terceiro, com 12%.

CEARÁ
Pesquisa Datafolha realizada entre 24 e 25 de agosto mostra pleno favoritismo do governador Cid Gomes, do PSB. Ele tem 53% das intenções de voto. Lúcio Alcântara, do PR, tem 20%.

DISTRITO FEDERAL
Agnelo Queiroz, do PT, virou o jogo e agora lidera a corrida pelo governo com 40% das intenções de voto. É o que anota a pesquisa Ibope realizada entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. Joaquim Roriz, do PSC, tem 32%

ESPÍRITO SANTO
De acordo com pesquisa do Ibope realizada entre os dias 22 e 25 de julho, Renato Casagrande, do PSB, tem 51% das intenções de voto. Luiz Paulo Velloso Lucas, do PSDB, tem 18%.

GOIÁS
Marconi Perillo, do PSDB, lidera, com 45% das intenções de voto. É o que diz a última pesquisa do Ibope, realizada entre os dias 10 e 12 de agosto. Em segundo, vem Iris Resende, do PMDB, com 34%.

MARANHÃO
A governadora Roseana Sarney, do PMDB, é a favorita para se reeleger, de acordo com pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de agosto. Segundo a pesquisa, ela tem 47% das intenções de voto. Jackson Lago, do PDT, tem 25%. Flávio Dino, do PcdoB, tem 13%.

MATO GROSSO
De acordo com pesquisa Ibope realizada entre 10 e 12 de agosto, o governador Silval Barbosa, do PMDB, tem 28% das intenções de voto. Wilson Santos, do PSDB, tem 22%. E Mauro Mendes, do PSB, tem 14%.

MATO GROSSO DO SUL
André Puccinelli, do PMDB, tem 52% das intenções de voto. Zeca do PT tem 36%. É o que diz pesquisa do Ibope, realizada entre 31 de agosto e 2 de setembro.

MINAS GERAIS
O Ibope, em pesquisa realizada entre 31 de agosto e 2 de setembro, anotou a liderança de Antonio Anastasia, do PSDB, com 35% das intenções de voto. Hélio Costa, do PMDB, tem 33%.

PARÁ
Pesquisa Ibope realizada entre 24 e 26 de agosto mostra Simão Jatene, do PSDB, na frente com 43%. A governadora Ana Júlia, do PT, vem em segundo com 33%.

PARAÍBA
Pesquisa do Instituto Índice, realizada entre 14 e 15 de agosto, aponta vitória de José Maranhão, do PMDB, com 44,1%. Ricardo Coutinho, do PSB, tem 31,7%.

PARANÁ
Segundo pesquisa do Datafolha, realizada entre 23 e 24 de agosto, Beto Richa, do PSDB, tem 47%. Osmar Dias, do PDT, tem 34%.

PERNAMBUCO
Pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de agosto mostra o governador Eduardo Campos, do PSB, disparado na frente, com 69% das intenções de voto. Jarbas Vasconcelos, do PMDB, tem 20%.

PIAUÍ
É bem disputada a eleição no Piauí, de acordo com pesquisa do Instituto Captavox realizada entre 28 e 29 de agosto. Segundo o levantamento, Sílvio Mendes, do PSDB, lidera com 33,1%.Wilson Martins, do PSB, tem 32,9%. E João Vicente Claudino, do PTB, tem 22,6%.

RIO GRANDE DO NORTE
A senadora Rosalba Ciarlini tem chance de se tornar a única governadora eleita pelo DEM. De acordo com pesquisa do Ibope feita entre 16 e 18 de agosto, ela tem 46% das intenções de voto. Iberê Ferreira de Souza, do PSB, tem 24%. E Carlos Eduardo Alves, do PDT, tem 14%.

RIO GRANDE DO SUL
Tarso Genro, do PT, tem 47%; José Fogaça, do PMDB, tem 27%, e a governador Yeda Crusius, do PSDB, tem 14%. Dados da pesquisa Datafolha realizada entre 23 e 24 de agosto.

RIO DE JANEIRO
O governador Sérgio Cabral, do PMDB, deve garantir sua reeleição ainda no primeiro turno. De acordo com a última pesquisa do Ibope, entre 31 de agosto e 2 de setembro, ele tem 58% das intenções de voto. Fernando Gabeira, do PV, aparece com apenas 15%.

RONDÔNIA
Situação de empate triplo nas eleições em Rondônia, conforme pesquisa Ibope feita entre os dias 28 e 30 de agosto. João Cahulla, do PPS, lidera com 24%. Em segundo, vêm empatados com 22% Expedito Junior, do PSDB, e Confúcio Moura, do PMDB.

RORAIMA
José de Anchieta Júnior, do PSDB, lidera, de acordo com pesquisa do Ibope feita entre 28 e 30 de agosto, com 46%. Neudo Campos, do PP, é o segundo, com 38%

SANTA CATARINA
De acordo com pesquisa Ibope realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, Ângela Amin, do PP, lidera com 31%. Raimundo Colombo, do DEM, vem em segundo, com 27%. E Ideli Salvati, do PT, é a terceira, com 16%.

SÃO PAULO
Aloizio Mercadante, do PT, diminuiu a diferença que tinha para Geraldo Alckmin, do PSDB. É o que mostra o Datafolha, em pesquisa realizada entre 1º e 2 de setembro. Mas o tucano ainda lidera com boa margem. Ele tem 50% das intenções de voto, contra 24% de Mercadante.

SERGIPE
O governador Marcelo Déda, do PT, lidera a corrida para a reeleição, com 48%, segundo pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de agosto. João Alves, do DEM, tem 32%.

TOCANTINS
O governador Carlos Gaguim, do PMDB, lidera a última pesquisa Ibope, realizada entre 21 e 23 de agosto, com 43%. Siqueira Campos, do PSDB, é o segundo, com 37%.

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Fonte: Congressoemfoco

sexta-feira, setembro 03, 2010

Contran pode dispensar assento elevado para crianças em carro com cinto de duas pontas

Brasília - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estuda a possibilidade de dispensar o uso do assento de elevação para o transporte de crianças de 4 a 7 anos e meio, em veículos que tenham cinto de dois pontos (abdominal). A possibilidade é que elas possam ser transportadas no banco de trás do veículo, presas apenas pelo cinto abdominal. Segundo a entidade, a decisão pode sair até sexta feira (3).

De acordo com a lei, em vigor desde ontem (1º), crianças até 1 ano deverão usar o bebê-conforto, já crianças entre 1 e 4 anos em cadeirinhas e as de 4 a 7 anos e meio assentos de elevação. Enquanto não houver decisão sobre o assunto, continua a valer essa norma que prevê multa de R$ 191,54 para o motorista infrator, além de 7 pontos na carteira de habilitação.

Para o advogado especialista em direito de trânsito, Délio Cardoso, a lei deve ser cumprida, porém, acredita que seria de bom-senso dos órgãos uma tolerância razoável para que os motoristas pudessem se adequar. “A questão passa pelo bom-senso da autoridade que precisa conceder um tempo hábil para adequação do motorista.”

Em São Paulo, o Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de São Paulo (CPTran) faz bloqueios educativos até esta sexta-feira (3). As multas só começarão a serem aplicadas a partir do dia 6. Já a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) está autuando desde hoje.

No Ceará, as blitze educativas se estenderão até o dia 25 de setembro. O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran -CE) informou que prorrogou a fiscalização sem multas por conta da Semana Nacional do Trânsito, que tem como tema exatamente o uso da cadeirinha.

Edição: Talita Cavalcante
Da Agência Brasil

Macarrão com rato. Vigilância encontra irregularidade grave no pacote. Foto



De acordo com Pádua Pombo, o diretor da Vigilância Sanitária do Estado, não consta no pacote de macarrão lacrado com um rato dentro, informações sobre a data de fabricação e a validade do produto, o que, segundo Pádua, já é considerada uma irregularidade grave.






Pádua Pombo disse também que foi informado por telefone pelo superintendente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Jaime Brito, que o nome da empresa fabricante do macarrão não consta nos dados da Agência pernambucana, mas vai esperar uma confirmação oficial.



O produto deve ser recolhido de todos os supermercados de Sergipe e o estabelecimento que vendeu o pacote para a dona de casa, sem a data de fabricação e a validade, poderá ser penalizado.



O pacote de macarrão com rato será enviado para análise em Pernambuco.

Fonte: Blog do Ricardo Marques

Fonte: ClickSergipe

Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta. Partido alegava ligação de Dilma com violação de sigilo fiscal de tucanos

02/09/2010 | 18:25 | G1/Globo.com

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

O pedido de cassação do registro havia sido feito pela coligação encabeçada pelo PSDB devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao partido, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica.

Segundo o corregedor, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. Além disso, o ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, o ministro entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público Federal.

Fonte: Gazeta do Povo

Homem que foi impedido de entrar em Fórum de Cascavel calçando chinelos é indenizado

Caso foi registrado em Cascavel em junho de 2007. Justiça determinou que ele deve receber R$ 10 mil

02/09/2010 | 20:08 | Gazeta do Povo

RPC TV

Trabalhador rural deverá receber R$ 10 mil da União por danos morais

Um trabalhador rural de Cascavel, no Oeste do Paraná, que foi impedido de entrar no Fórum da cidade calçando chinelos vai receber uma indenização de R$ 10 mil. O caso ocorreu em 2007 e agora a Justiça determinou o pagamento ao homem por danos morais e ofensa à dignidade humana.

Na época, Joanir Pereira iria participar de uma audiência trabalhista na cidade, mas não conseguiu entrar na sala de audiência, pois o juiz alegou que o homem não estava com roupas adequadas. Em documento oficial, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira declarou que Pereira “compareceu em juízo trajando chinelo de dedos, incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”. O trabalhador estava desempregado quando o fato foi registrado.

Segundo o telejornal ParanáTV 2ª Edição, da RPC TV, o pagamento de R$ 10 mil deve ser efetuado pela União, que tem 15 dias para recorrer da decisão ou então para entrar com uma ação contra o juiz Azambuja Moreira, responsável por impedir a entrada do homem no Fórum.

Governo autoriza pensão em caso de união estável

Com a súmula, não será mais necessário recorrer à Justiça para obter o direito de receber a pensão, que era concedida em caso de casamento oficial

02/09/2010 | 19:41 | Agência Estado

O governo federal decidiu autorizar a concessão imediata de pensão em caso de morte às pessoas que comprovarem que mantiveram união estável com o funcionário público federal que morreu, segundo uma súmula publicada no último dia 26 de agosto pela Advocacia Geral da União (AGU).

Com a súmula, não será mais necessário recorrer à Justiça para obter o direito de receber a pensão, que era concedida em caso de casamento oficial. O texto não deixa claro se a súmula também valerá para as uniões homossexuais.

O documento estabelece que a falta de uma prévia designação do companheiro como beneficiário da pensão vitalícia não impede a concessão do benefício desde que a união estável fique devidamente comprovada por meios idôneos de prova.

A decisão da AGU também autoriza seus advogados e de outras entidades públicas a não contestarem mais os pedidos de pensão feitos por companheiros e a desistirem dos recursos já propostos.

Para redigir a súmula, a AGU baseou-se num artigo da Constituição Federal que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Também foram levadas em conta decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto.

No caso da união homossexual, a assessoria da AGU fez referência a um parecer recente do órgão que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.

Fonte: Gazeta do Povo

Serra acusa PT e Dilma sistematicamente, sem provas

Tudo que o candidato Serra (PSDB) faz, dá errado. O biruta de aeroporto agora voltou a falar em “blogs sujos”. Sem apontar nomes, Serra insiste que os “blogs sujos” são do PT e da campanha da Dilma Rousseff. Esse discurso fascista integra a estratégia eleitoral chamada “merda no ventilador”. Trata-se da procura insana por um “fato novo” capaz de provocar a tal “virada” eleitoral.

A candidata Dilma Rousseff (PT) está deitando e rolando nas entrevistas. Não cai em provocações, mantém uma fleugma impecável. Primeiro, fala em programas para o desenvolvimento do Brasil, em segundo plano responde, calmamente, as acusações sem provas de Serra. Dilma nada tem a ver com supostos vazamentos na Receita Federal nem com dossiês.

Estou impressionado como a Dilma é calma: “Eu não entendo as razões que levam o candidato da oposição a levantar contra minha campanha uma acusação tão leviana e sem provas, é uma falta de respeito, eu não aceito”, é o máximo que Dilma se dá ao trabalho de dizer.

Como a imprensa insiste em fazer o jogo amoral de Serra, Dilma acaba por perder preciosos segundos para debater educação, segurança, investimentos públicos, saúde. Cabe ao PT ingressar com ação judicial contra Serra, por calúnia e difamação.

Afinal, de quais “blogs sujos” Serra está falando?

Por favor, quando ele anunciar a relação, incluam o BAHIA DE FATO.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

STF suspende revisão da poupança do Collor 2

Livia Wachowiak Junqueira, Gisele Lobato e Luciana Lazarini
do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) congelou todas as ações de revisão da poupança do Plano Collor 2 (fevereiro de 1991) a pedido do Banco do Brasil. Foram afetados todos os julgamentos de recursos do país, que terão de esperar uma decisão do tribunal sobre a legalidade dos índices de correção aplicados na poupança na época dos planos econômicos.

Não foram prejudicadas as ações que já foram finalizadas e que estão em fase de pagamento, além dos processos que estão na primeira instância, ou seja, em sua fase inicial. Também é possível entrar com uma ação de revisão do Collor 2, cujo prazo acaba em janeiro do ano que vem.

Na semana passada, o tribunal congelou os julgamentos das ações referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990).

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

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