adriano villela e agência folha
O impasse gerado dentro do Partido Progressista no plano nacional sobre quem apoiar na próxima eleição (Dilma Rousseff, do PT, ou José Serra, do PSDB) não encontrou eco no diretório da legenda na Bahia. Lideranças estaduais do PP afirmaram ontem que a aliança pela reeleição do governador Jaques Wagner (PT) não sofrerá alterações. Tanto o presidente estadual, deputado federal Mário Negromonte, como o ex-conselheiro do TCM, Otto Alencar – escolhido candidato a vice da coligação petista – destacaram que o casamento com os petistas foi formalizado com a anuência da cúpula nacional progressista e que não haveria uma ruptura brusca, ameaçando a permanência de Otto na chapa do PT. A verdade é que o partido, integrante da base aliada do presidente Lula está rachado. Nos bastidores, os caciques do PP já admitem que o embarque na candidatura petista não tem maioria dentro da sigla, o que leva a legenda a cogitar a possibilidade de migrar para a candidatura tucana, caso seja formalizado o convite para o partido disputar a vice-presidência na chapa do ex-governador de São Paulo. O indicado seria o presidente nacional progressista Francisco Dornelles, senador pelo Rio de Janeiro. “Como pode um partido com deputados da tradição de Mario Negromonte, João Leão e Roberto Britto voltar a trás numa coligação”, indagou Otto Alencar. Já o presidente do diretório estadual desprezou a possibilidade de os progressistas marcharem com o presidenciável tucano, José Serra. “O partido só avaliaria a possibilidade se houvesse um convite oficial de José Serra a (Francisco) Dornelles (para a candidatura a vice) e este convite não foi feito”, sustentou. Mário Negromonte considera que, aliado do presidente Lula nos dois mandatos, o PP tende mesmo a apoiar a candidatura a presidente de Dilma Rousseff, o que liquidaria com a hipótese de um revés na eleição para o governo baiano. “É Lula e Wagner nos oito anos”, prevê. Ele avalia a informação do racha nacional como “notícia plantada de gente que tem simpatia pelo PSDB”. IMPASSE - A executiva nacional do PP se reuniu ontem e fixou o final de maio como prazo para que os diretórios regionais do partido apresentem um relatório com detalhes sobre os impasses numa eventual coligação com o PT ou PSDB. “Assim poderemos pesar e avaliar o partido em âmbito nacional. Queremos que tragam os problemas de alianças para decidir”, disse o presidente nacional, Francisco Dornelles. O senador reconhece que o cenário político mudou dentro do partido. Na última avaliação interna, a maioria da legenda era favorável à coligação com Dilma. Agora, o PP estima que um terço dos seus filiados apoie a aliança com o PT, enquanto outro terço se mostra favorável a Serra. O resto do partido defende a neutralidade. “O partido está bem dividido. Vamos resolver tudo isso até junho”, disse o vice-presidente da legenda, deputado Ricardo Barros (PR). O PP é cortejado pelo PT e pelo PSDB, especialmente pelo seu tempo no programa eleitoral de rádio e TV —estimado em cerca de um minuto e 20 segundos. O PSDB cogita a possibilidade de oferecer a vice-presidência a Dornelles para conquistar o apoio do partido, enquanto o PT trabalha nos bastidores para manter a fidelidade da legenda a Dilma. Fonte: Tribuna da Bahia
Manuela Matos
Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam na noite desta terça-feira (27) 45 Kg de maconha, em Euclides da Cunha, a 315 km de Salvador. A droga estava escondida em dois tonéis plásticos de 100 litros, no interior do veículo conduzido por Francisco José Matias, 50 anos. De acordo com o acusado, que já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas, ele receberia R$ 2.000,00 para transportar a droga do município de Cabrobró para Feira de Santana.Francisco foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia judiciária local. Fonte: Tribuna da Bahia
Sem receio de cometer uma enorme injustiça, é de se afirmar com tranquilidade que se dependesse exclusivamente da vontade do colegiado venceria a hipótese, a velha força da inércia
O Congresso Nacional, primeiro a Câmara Federal e, se for o caso, mais adiante o Senado, tem uma chance esplêndida, senão de se reconciliar de todo com a opinião pública, ao menos de amenizar o desgaste de imagem que vem construindo ao longo de uma trajetória de gradativa desqualificação e distanciamento da sociedade.
O Poder Legislativo está, como diz a expressão cara ao senso comum, com a faca e o queijo nas mãos.
Cabe aos parlamentares decidirem se cortam, se lancetam essa ferida aprovando na próxima terça-feira o regime de urgência para o projeto de lei complementar que veta a participação em eleições de candidatos condenados por crimes dolosos graves, ou se deixam tudo como está.
Sem receio de cometer uma enorme injustiça, é de se afirmar com tranquilidade que se dependesse exclusivamente da vontade do colegiado venceria a hipótese, a velha força da inércia.
Inclusive porque é a que vem prevalecendo há muito tempo, considerando que não é de hoje que tramitam propostas no Legislativo para alterar a lei no que tange à presunção da inocência para fins de inelegibilidade.
Essa mesmo de que se trata agora estava celeremente caminhando em direção ao buraco negro do esquecimento. Foi posta convenientemente em pauta no início de abril, sem acordo de líderes, voltou para a Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de os partidos de oposição terem apresentado pedido de urgência para votação em plenário, continuou girando no mesmo ponto porque isso só poderia ir em frente com o apoio da maioria dos partidos.
Até então PT e PMDB se recusavam a assinar a urgência. Ontem de manhã parecia que o “deixa que eu chuto” paralisante continuaria quando um grupo de deputados apresentou pedido de vista ao relatório. Manobra protelatória clara.
Quando, no início da tarde, PT e PMDB mudaram de tática e assinaram a urgência. Com isso, o pedido de urgência será votado terça-feira próxima em plenário – voto aberto – e, espera-se, o projeto propriamente dito, no dia seguinte.
E o que operou semelhante mudança?
As eleições. Não as de deputados, que não guardam uma relação direta entre o voto dado e o eleito. Mas a de governadores e principalmente de presidente.
Como a oposição vota a favor do projeto ficha limpa, o PT e o PMDB avaliaram que se continuassem contra poderiam acabar prejudicando a campanha de Dilma Rousseff, pois em algum momento os eleitores passariam a cobrar dela uma posição.
A alteração tática não significa necessariamente garantia de aprovação: há água aos potes para rolar.
Dote
A vantagem do tempo que terá a candidata do PT em relação ao adversário do PSDB na propaganda eleitoral no rádio e da televisão explica o esforço para fazer aliança formal com o PMDB.
No melhor cenário simulado para Dilma Rousseff, a petista terá 11m37s e José Serra 5m36s; na pior hipótese para ela e melhor para ele, de cada bloco de 25 minutos exibidos três vezes por semana duas vezes ao dia, Dilma ficaria com 9m32s e Serra com 7m41s.
Os tucanos certamente argumentarão que nas duas eleições anteriores em que foram derrotados eram eles a contar a vantagem do tempo maior. Portanto, esse não seria um fator determinante. Agora, pergunte-se se não gostariam de continuar contando com essa primazia. Claro que sim.
E o que pesou para desequilibrar o tempo a favor do PT? O PMDB. Não só por isso, mas também por isso o fato de nem Lula conseguir impor suas vontades ao parceiro.
Falanges
Em matéria de descalabros produzidos na internet a tropa oposicionista é apenas mais discreta que a governista, dado que o way of life petista nesse tipo de batalha antecede ao advento da web.
Mas, do jeito que a coisa anda, logo ou haverá alguma interferência dos comandos a fim de se instaurar a civilidade ou se locupletarão todos numa guerra de extermínio moral.
Fonte: Gazeta do Povo
Carlos Chagas
Caso Dilma Rousseff vença a eleição, em outubro, muito pouca coisa mudará. Mesmo com outros personagens, seu ministério seguirá na linha do atual, voltado para as obras do PAC e atento à necessidade de realizações no plano social. Seu governo manterá maioria no Congresso, nas proporções atuais, continuando o PT a ocupar funções de destaque, ainda que sem governadores nos principais estados, pelo menos conforme as pesquisas vem indicando.
A oposição de tucanos e democratas provavelmente começará esmaecida, à espera de atos e fatos negativos que todo governo fornece com o passar do tempo. O já então ex-presidente Lula, querendo ou não, constituirá um ponto de referência permanente, cuidando para conter-se diante da imprensa, que com toda certeza não o deixará em paz.
No reverso da medalha, se José Serra tornar-se presidente da República? Engana-se quem supuser uma volta aos tempos e aos costumes de Fernando Henrique Cardoso, ainda que personagens daqueles idos possam ser repetidos. Mas nada de neoliberalismo exacerbado, muito menos de novas privatizações ou alinhamento automático com os Estados Unidos. É possível que banqueiros e especuladores não se sintam tão à vontade quanto nos últimos dezesseis anos. Com relação à maioria parlamentar, também estará garantida, pelos mesmos motivos que estaria com Dilma Rousseff, ou seja, por obra e graça do PMDB.
Já em termos de oposição, será diferente. O PT voltará ao período de intransigência dos seus primeiros anos, reforçado pela CUT e movimentos sindicais afins, com destaque para o MST. Vão todos recuperar o tempo perdido, tentando obter resultados que não obtiveram nos dois mandatos do Lula, igualmente uma espécie de pólo aglutinador das oposições. E, sem dúvida, candidato a retornar em 2014.
Preocupação
Continuando as coisas como vão, dificilmente o PT elegerá os governadores do Sul e do Sudeste, ficando as demais regiões para analisar outro dia. Os companheiros candidatos, se não houver uma reviravolta, devem perder no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio, Minas e Espírito Santo.
Há preocupação entre as lideranças petistas, tendo em vista a evidência de que diminuirão, também, suas bancadas desses estados, no Congresso. A única forma de contrabalançar a diminuição seria o presidente Lula mergulhar de cabeça na campanha, que sendo de Dilma, abarcaria também os candidatos a governador, deputado e senador. Disposição para a tarefa ele tem, até já se aventou a hipótese de licenciar-se por dois meses, antes de outubro. Resta saber se existirão condições, porque um presidente da República exerce suas funções em tempo integral, instalado ou não no palácio do Planalto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Duas mulheres e três homens foram presos nesta quarta-feira (28) acusados de fraudar chips de celulares pós-pagos e efetuar compras em nome de clientes da operadora. Segundo a delegada Joana Angélica, da Delegacia de Repressão ao Estelionato e outras Fraudes (DREOF), dois deles eram funcionários de lojas da operadora e um era supervisor de vendas.
De acordo com a delegada, um funcionário clonava as informações dos clientes do plano pós-pago em chips novos. Com o chip falso, os estelionatários seguiam para lojas de eletrônicos e realizavam as compras. Na hora do pagamento, eles informavam os dados contidos nos chips e a cobrança era realizada na fatura da conta telefônica ao final do mês. 'Eles compraram dez notebooks, TV´s de LCD, monitores de computador com os dados de vários clientes', informou a delegada.
A operação que resultou na prisão dos cinco envolvidos começou a partir de denúncias dos clientes da operadora sobre as compras irregulares. 'Eles desconfiaram também do tempo prolongado em que o telefone ficava fora de serviço, mudo', disse a delegada da DREOF.
A delegada suspeita que ainda existam outros funcionários da operadora envolvidos no crime. 'Nós vamos investigar a participação de outros envolvidos porque as denúncias sobre esse tipo de fraude continuam', concluiu.
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério Público de Pernambuco recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado em um concurso público da cidade de Ribeirão (PE).
O candidato não sabe ler nem escrever, apenas assina seu nome, e foi aprovado para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental. Ele conseguiu ficar na 44ª posição, de 70 vagas, ao chutar as respostas da prova de múltipla escolha, disse o MP.
Em interrogatório feito na promotoria da cidade em 22 de abril, o candidato assumiu ter feito a inscrição para o cargo de agente patrimonial sem ter o nível escolar necessário para a função. Ele também admitiu que não sabe ler nem escrever e apenas assina o nome.
No interrogatório, o candidato disse ainda que foi uma funcionária do local onde ele se inscreveu que preencheu os seus dados no formulário de inscrição, disse o MP.
De acordo com o promotor Hipólito Cavalcanti Guedes, responsável pelo interrogatório, não há possibilidades de o candidato ter recebido o gabarito da prova. 'Se tivesse vazado para ele, vazaria para outros', disse. 'Para a sorte dele ele foi aprovado e, para seu azar, houve a denúncia', afirmou Guedes.
Guedes disse que o candidato trabalha em um engenho da zona rural da região de Ribeirão.
De acordo com o MP, o concurso foi paralisado após denúncias de irregularidades na seleção serem encaminhadas ao ministério. A fiscalização aconteceu antes mesmo que houvesse a homologação do concurso e a única irregularidade encontrada foi a aprovação do candidato analfabeto.
Foram oferecidas 70 vagas para o cargo, cujo salário é de R$ 465. A taxa de inscrição para o cargo custou R$ 60.
As provas foram aplicadas no dia 28 de fevereiro. O exame teve, de acordo com o edital, 30 questões, sendo 15 questões de língua portuguesa, 10 de matemática e 5 de conhecimentos gerais.
O MP de Pernambuco ressaltou, porém, que o candidato não cometeu nenhum crime e, caso não fosse identificada sua situação na investigação, ele seria impedido de assumir o cargo na hora da entrega dos documentos, já que não possui o nível fundamental exigido para o cargo. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia
Agência Estado
Os líderes dos partidos na Câmara decidiram nesta tarde dar urgência ao projeto de lei que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Eles acertaram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que o projeto "Ficha Limpa" será votado em regime de urgência na semana que vem, no plenário da Casa.
Agência Reuters
O Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio usado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho.
Agência Estado
Um documento da contabilidade de um suposto caixa dois da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney". A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".
O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, classificou de “coisa escancarada” a campanha eleitoral antecipada realizada pelo pré-candidato do PSDB à presidência da República José Serra, nesta quarta-feira, 28, nas cidades baianas de Alagoinhas e Feira de Santana. O tucano participou de vários eventos e fez corpo-a-corpo acompanhado por políticos do DEM e PSDB, com carros cheios de adesivos de candidatos da coligação para a eleição deste ano.
Conforme Madruga, não é somente Serra que está burlando a legislação eleitoral. A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, também tem feito propaganda antecipada nas suas visitas à Bahia. A lei prevê multa, estabelecida pelos Tribunais Regionais Eleitorais ou Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso, contra os candidatos que adotam esta conduta.
Em Alagoinhas, Serra circulou pela zona comercial cumprimentando eleitores. Pouco antes de sua chegada à cidade, um carro de som, parado no estacionamento da prefeitura, veiculava um jingle de campanha cuja letra lembra os feitos do tucano: “Serra do seguro desemprego/ Do genérico, remédios mais baratos/Tanta coisa boa ele já fez/Serra é do bem, Serra é do bem”.
Apesar das evidências de propaganda irregular, Madruga disse que a Procuradoria Regional Eleitoral não tem competência para entrar com representação contra candidatos à presidência da República. “Isso é tarefa da Procuradoria-Geral Eleitoral, mas os partidos que se sentirem prejudicados podem fazê-lo diretamente em Brasília”, disse, explicando que a sua abrangência é a eleição nos estados, de deputado, senador e governador.“Poderia até juntar material e informar a Procuradoria Geral, mas já tenho trabalho demais com os candidatos daqui...”, declarou.
Madruga é o procurador regional que mais tem entrado com representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra candidatos, por propaganda eleitoral antecipada. Já encaminhou mais de 40, tendo obtido condenações contra os candidatos ao governo estadual, Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB).
Nesta mesma quarta-feira, ele enviou mais duas representações ao TRE, contra o candidato do DEM ao governo, Paulo Souto, e o ex-procurador geral do Estado, Raimundo Vianna, por uso de adesivos com propaganda política em seus veículos.
“Sugestões” - A exemplo do que declarou Serra, explicando não estar, ainda, fazendo campanha, o presidente regional do PSDB, Antonio Imbassahy, disse que o partido tem todo o cuidado para, nessas visitas do pré-candidato, não burlar a lei eleitoral. “Ele (Serra) está recolhendo demandas e sugestões para incorporar no seu programa, caso seja escolhido o candidato do PSDB à presidência na convenção de junho”, declarou.
Agência Estado
Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade.
O Globo
Governo aceita 7% de reajuste a aposentados
Depois de endurecer o discurso semana passada em torno de reajuste de 6,14%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem, pessoalmente, na negociação sobre o reajuste a ser dado a aposentados que ganham acima do salário mínimo. Ele confirmou que o aumento de 7% é o limite, mas sua base aliada no Congresso ameaça impor uma derrota ao governo, aprovando 7,7% na Câmara e no Senado. Só o PMDB pode impedir essa votação hoje, e poderá fazê-lo diante do convite de Lula para um jantar com os senadores da base aliada quinta-feira. Na reunião de ontem, Lula enquadrou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), que defendia os 7,7%, como querem as centrais sindicais, em especial a Força Sindical. A estratégia do governo, aceitando melhorar o reajuste de 6,14% para 7%, foi acertada ontem. Depois da reunião com o presidente, os líderes do governo na Câmara e no Senado, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Jucá, anunciaram que vão negociar os 7% com a base aliada e que aumento acima desse valor será vetado.
PSB troca Ciro por Dilma e Lula
Como queria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Executiva Nacional do PSB retirou ontem a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência e sinalizou apoio à campanha da petista Dilma Rousseff. Contrariado, Ciro sequer participou da reunião de seu partido. Agora os socialistas vão cobrar, como contrapartida, que Lula e Dilma subam nos palanques de seus 11 candidatos a governos estaduais. A formalização do apoio a Dilma será em meados de maio. No Planalto e no PT, porém, a avaliação é a de que a retirada da candidatura de Ciro demorou e que estragos já foram feitos no palanque de Dilma. Diante disso, os petistas não estão dispostos a ceder muito nos estados.
Quem se beneficia?
A saída de Ciro Gomes da disputa presidencial deve, pelo menos, num primeiro momento, favorecer José Serra (PSDB). Mas a consolidação desse cenário dependerá, segundo especialistas, da forma como o deputado vai se portar daqui para a frente. A migração de votos pode variar se Ciro declarar apoio ou se empenhar por uma das campanhas, o que hoje é uma incógnita. Para Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, o fato de a última pesquisa do instituto, realizada nos dias 15 e 16 de abril, ter mostrado que 57% dos eleitores de Ciro votariam em Serra num eventual segundo turno entre o tucano e Dilma Rousseff (PT) mostra esse favorecimento inicial do exgovernador de São Paulo. A petista ficou com 33% dos votos dos eleitores do deputado do PSB na simulação de 2oturno.
Com o Bolsa Família, na rádio
A reorientação política da précampanha de Dilma Rousseff, depois do alerta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a ser posta em prática ontem mesmo, um dia depois de uma reunião ampliada da coordenação da campanha que começou na segunda-feira e entrou pela madrugada, em Brasília. A coordenação decidiu investir tudo no programa partidário do PT na TV, dia 13, e suspendeu, por ora, a agenda de viagem, para que Dilma se dedique quase exclusivamente aos treinamentos e às gravações. Ela será a estrela do programa de dez minutos em cadeia nacional, numa tentativa de voltar a crescer nas pesquisas de intenção de voto. Na internet, ela estreou também ontem um novo programa, o “Fala, Dilma”, em que responde a uma entrevista feita por alguém de sua equipe e depois oferecida para emissoras de rádios; no programa de ontem, falou do Bolsa Família.
Com o Bolsa Família, na Bahia
Depois de passar uma hora e dez minutos fazendo corpo a corpo no Centro de Alagoinhas, a 110 quilômetros da capital baiana, com direito a carro de som com jingle político, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, saiuse com uma frase que soou irônica na associação comercial local: — Não estou fazendo campanha. Estamos em período de preparação. Campanha formal, só após as convenções de junho. No auditório da Associação Comercial, José Serra agradeceu ter recebido um documento com reivindicações de empresários locais e elogiou uma delas, a construção de uma escola técnica em Alagoinhas. O tucano voltou a dizer que vai manter e fortalecer o Bolsa Família.
Maluf condenado
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP por improbidade administrativa. A Justiça aceitou os argumentos de ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, na qual Maluf é acusado de superfaturar a compra de frangos da merenda escolar quando foi prefeito de São Paulo. Em julho de 1996, Maluf comprou da empresa de sua própria mulher 1,4 tonelada de frango por R$ 1,39 milhão. O deputado poderá recorrer.
Nova mudança no projeto Ficha Limpa
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresenta hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais um texto alternativo ao projeto de iniciativa popular que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa. Na última versão negociada ontem, prevaleceu o veto ao registro eleitoral dos políticos com condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas com possibilidade de o condenado recorrer a instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.
STJ autoriza adoção por casal homossexual
Pela primeira vez na História, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, ontem, a adoção de crianças por um casal homossexual. Em decisão unânime, os quatro ministros da Quarta Turma negaram recurso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que questionava o direito de duas mulheres de Bagé criarem dois irmãos biológicos, nascidos em 2002 e 2003. Eles argumentaram que, em casos dessa natureza, devem prevalecer o bemestar e o interesse dos menores. A determinação abre precedente para que juízes e desembargadores de todo o país sigam o mesmo entendimento.
STF julga hoje validade da Lei da Anistia no país
Em vigência há mais de três décadas, a Lei de Anistia ainda suscita polêmica e será hoje posta à prova em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é a Corte manter a validade da lei. Com isso, continuaria vedada a possibilidade de processar policiais e autoridades que, durante a ditadura militar, cometeram ou participaram de crimes contra os direitos humanos. A mesma impossibilidade continuará valendo também para militantes que infringiram leis para lutar contra governos. A amplitude da Lei da Anistia foi questionada por uma ação da OAB. Pelo menos dois ministros — Gilmar Mendes e Marco Aurélio — já se manifestaram de modo favorável à Lei de Anistia.
Folha de S. Paulo
Serra e Dilma divergem sobre criação de pasta da segurança
Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) explicitaram ontem a primeira divergência programática: a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa do tucano anteontem num programa de TV, foi considerada desimportante pela petista, que avalia que o Ministério da Justiça é capaz de cuidar dos problemas da área.
"Acho que o Ministério da Justiça tem um caráter forte de segurança pública. Dentro daquela ideia de não ficar criando ministério para tudo, então eu não vejo muita importância nisso", disse Dilma ontem. Para ela, o "foco na segurança pública" é importante. "Nós [governo] temos o que apresentar porque a segurança pública foi uma questão estrutural e acho que o Ministério da Justiça tem desempenhado com empenho isso", afirmou. Em viagem à Bahia, Serra negou que a ideia vá provocar inchaço na administração. "Não é questão de inchar a máquina pública, mas de direcionar a máquina para o que é fundamental para a população."
Anistia deve ser mantida, dizem pré-candidatos
Os três principais pré-candidatos à Presidência avaliam que uma mudança na Lei da Anistia neste momento, possibilitando a punição de militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85), só trará mais tensão política ao debate, apurou a Folha. O tema está previsto para ser analisado hoje pelo STF, que julgará a extensão da lei. Oficialmente, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) não responderam aos pedidos da reportagem para falar sobre o assunto, mas assessores confirmaram que eles são contra a mudança de entendimento da legislação.
Após bronca de Lula, PT cria "Fala Dilma"
A equipe de Dilma Rousseff iniciou ontem mais uma estratégia para tentar disseminar a campanha da petista pela internet e por rádios do interior do país. Entrou no site da candidata (www.dilmanaweb.com.br) o "Fala Dilma" -gravação de cinco minutos em que Dilma "responde" a perguntas feitas por sua assessoria. A gravação que foi ao ar ontem trata do Bolsa Família.
Com entonação e ritmo de fala típicos de quem está lendo um texto, Dilma disse, entre outras coisas, que "quem é contra o Bolsa Família é quem não precisa do Bolsa Família". Segundo o site da pré-candidata, as "entrevistas" serão veiculadas de segunda a sexta e sempre vão tratar de um tema "importante da agenda nacional". O site diz que o download é livre, inclusive para rádios.
Site atribui a jornalista texto falso contra PT
A jornalista Marília Gabriela foi alvo de uma bala perdida no tiroteio eleitoral da internet. Ontem, o site do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) atribuiu falsamente a ela um artigo com ataques à pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff. O episódio irritou a apresentadora, que acionou seu advogado para retirar o texto do ar. "É uma sacanagem. Eu vivo de entrevistas, não cometeria essa estupidez", protestou, em depoimento ao site "Terra Magazine". Após a revelação da fraude, Aleluia, que apoia a candidatura presidencial de José Serra (PSDB), determinou que o texto fosse apagado. Alegou ter sido induzido a erro por um assessor, que teria encontrado o artigo na internet: "Também fomos vítimas. Não apoio a divulgação de fraudes e vírus".
Ainda travado com PT, PSB tira Ciro do páreo
Sem anunciar avanços nas alianças regionais com o PT, a Executiva Nacional do PSB confirmou ontem por 20 a 7 o que já se sabia nos bastidores do partido desde a semana passada: o sepultamento da candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes e o provável apoio a Dilma Rousseff (PT). Em uma reunião tensa, sem a presença de Ciro, integrantes da legenda acusaram a direção de ser subserviente ao PT e ao presidente Lula, que quer transformar as eleições em uma disputa plebiscitária entre Dilma e o tucano José Serra. "Não adianta dar murro em ponta de faca se 20 Estados dizem não querer", resumiu o deputado Beto Albuquerque ao sair da sala em cuja porta havia um adesivo "Agora é Ciro".
Dantas se livra de acusação de espionagem
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região desqualificou, na prática, a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de ter contratado a Kroll, uma agência de inteligência, para espionar adversários empresariais e funcionários do governo federal. Foi no âmbito dessa ação que surgiu a informação de que Dantas espionara Luiz Gushiken, depois nomeado ministro. "Essa denúncia sempre foi um bestialógico", disse o advogado Nélio Machado.
Alencar é vítima de golpe do falso sequestro
O vice-presidente da República, José Alencar, foi vítima no domingo do "golpe do falso sequestro" ao atender uma ligação telefônica em seu apartamento, no Rio de Janeiro. Sozinho em casa, Alencar inicialmente acreditou que o suposto sequestrador estava realmente com Maria da Graça, uma de suas filhas. Durante a ligação, o criminoso colocou uma voz feminina pedindo socorro, dirigindo-se ao vice-presidente como "papai".
"Atendi um cidadão dizendo que havia sequestrado minha filha. Ele colocou ela no telefone, ela chorou e disse: "Papai, eu fui assaltada". E eu tinha absoluta segurança de que fosse ela, pela voz", disse.
O Estado de S. Paulo
Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$ 400 milhões
A Igreja Universal do Reino de Deus enviou ao exterior cerca de R$ 5 milhões por mês em remessas supostamente ilegais entre 1995 e 2001, segundo acusação feita por dois doleiros que teriam participado da operação - cuja movimentação total teria atingido mais de R$ 400 milhões. Por meio de delação premiada, eles relataram a promotores no Brasil e nos EUA que o dinheiro vinha em malotes transportados por caminhões ou, em alguns casos, foi entregue no subterrâneo de igrejas no Rio de Janeiro. A defesa da Igreja Universal negou as acusações.
Assediado por Serra, PP continua no governo, mas fica mais longe de Dilma
Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade. A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.
PSB enterra candidatura de Ciro, por 21 votos a 2
Por 21 votos a favor e dois contra, os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram ontem impedir a candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência. A maioria dos diretórios estaduais do partido - 20 do total de 27 - também se posicionou contra a candidatura própria.
A direção do PSB se reúne no próximo dia 17 para formalizar o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula. "O apoio a Dilma é o caminho natural", afirmou ontem o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Pré-candidata do PT e assessor de Lula elogiam deputado
Empenhada em evitar atritos com Ciro Gomes (PSB-CE), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, seguiu estratégia traçada pelo comando de sua campanha e não comentou novos ataques do antigo aliado. Antes da reunião da Executiva do PSB, que oficializou a saída de Ciro da disputa presidencial, ela preferiu elogios à ofensiva: "Ciro é um ser humano com qualidades e, para mim, sempre foi um parceiro." Questionada sobre a nova estocada do deputado, que definiu o PMDB - parceiro preferencial do PT - como "um ajuntamento de assaltantes", Dilma desconversou: "Ciro sempre esteve ao nosso lado e espero que volte a estar de forma mais próxima agora."
PSDB busca palanque no DF sem Roriz
Ao mesmo tempo que costura aliança nacional com o PSC para aumentar o tempo de propaganda eleitoral do presidenciável José Serra no rádio e na TV, setores do PSDB trabalham para construir um palanque no Distrito Federal que não abrigue o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Envolvido em denúncias de corrupção, Roriz terá dificuldades de voltar ao governo local pela quinta vez. Os tucanos trabalham com duas alternativas: lançar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia na disputa ou ajudar a montar um palanque "neutro", que encampe o discurso suprapartidário de resolver a crise política instalada no DF desde novembro.
Costa privilegiou Minas antes de sair
Candidato ao governo de Minas, o senador Hélio Costa (PMDB) cuidou dos seus interesses eleitorais até os últimos dias na pasta. Ele se desincompatibilizou no fim de março, mas deixou pronto um edital de licitação para levar internet sem fio a 163 municípios, um investimento de R$ 100 milhões. Em seu lugar ficou o aliado José Arthur Filardi.
No edital, duas coincidências. Na primeira, o Estado do ex-ministro, Minas, é o que tem o maior número de cidades selecionadas para receber a internet bancada pelas Comunicações. A outra coincidência é que, sozinho, o PMDB, partido do ex-ministro e candidato, administra 37% dos municípios selecionados para o programa.
Novo código pode reduzir em 70% tempo de processo
Ficou pronta a proposta que pretende acelerar os processos na Justiça. O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. As mudanças, se aprovadas, podem apressar os processos individuais e coletivos por meio da limitação de recursos judiciais, do aumento de custos no bolso de quem tentar manobras protelatórias, da eficácia imediata de sentenças de juízes da primeira instância, entre outras coisas. Essa é a avaliação da comissão de advogados, magistrados e juristas que elaborou a reforma encomendada pelo Congresso. O conteúdo das mudanças está definido e o relatório final recebe agora os últimos retoques. Dependerá, depois, da aprovação pelos deputados e senadores.
Correio Braziliense
Governo enquadra cartões de crédito
A era da livre tarifação no mercado de cartões de crédito está com os dias contados. Pensando no consumidor, o governo decidiu intervir e vai enquadrar as empresas. Abusos como taxas em duplicidade e serviços cobrados indevidamente nas faturas serão coibidos. As operadoras também terão de uniformizar nomenclaturas, o que facilitará a fiscalização. As mudanças, que fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Banco Central e pelo Ministério da Justiça, deverão ajudar a reduzir o volume de queixas registradas nos Procons de todo o país.
Rede contra os fichas sujas
Os políticos com o nome sujo no Judiciário que pretendem tentar uma vaga nas eleições gerais de outubro devem colocar as barbas de molho antes de pedir o voto dos 133,2 milhões de eleitores brasileiros. Com ou sem a aprovação do projeto de lei de autoria popular que barra a participação dessas pessoas no pleito, o chamado Ficha Limpa, o eleitorado terá ao alcance das mãos uma rede ampla e detalhada de informações sobre a vida pregressa do interessado. O arsenal para municiar a escolha nas urnas de representantes para a Presidência, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas vem de uma série de entidades governamentais e da sociedade civil e promete ganhar o meio virtual e as ruas para fazer valer, na prática, os efeitos da norma até então negada pelos atuais parlamentares.
O dia em que Dilma sumiu
Com a agenda anunciada como vazia, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, bem que gostaria de ter passado o dia escondida ontem. Mas não conseguiu. A reportagem do Correio/Estado de Minas flagrou a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições de outubro para o Palácio do Planalto em um assentamento de trabalhadores rurais, chamado Pastorinhas, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. O que Dilma tentou esconder a sete chaves? A gravação de parte de um programa de televisão do PT que vai ao ar em 13 de maio.
Foto: Divulgação
Samuel Nilo fez questão de posar para foto ao lado de Lúcio
O candidato derrotado à prefeitura de Antas, Samuel Nilo (PSDB), que é primo de 1º grau do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), resolveu romper os laços políticos com o familiar para apoiar a candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo do Estado. O próprio integrante da família Nilo, no momento em que amarrava a aliança com os peemedebistas, contatou o Bahia Notícias para tornar pública a sua insatisfação com o parente. “Ele (Marcelo Nilo) só sabe mentir. Estou rompendo com ele porque não cumpriu com a palavra e eu só voto em quem tem palavra, coisa que ele não tem. Ele é meu primo, mas mente demais”, atacou. Samuel Nilo já foi vice-prefeito de Antas e na eleição de 2008 se candidatou a prefeito e ficou em segundo lugar, com 40% do eleitorado. BN
Fonte: Sudoeste Hoje
Setor poderá ter que divulgar tabela com serviços e valores das tarifas. Meirelles e ministro da Justiça se reuniram nesta terça em Brasília
G1/Globo.comA cobrança de tarifas de cartões de crédito deve passar a ser regulamentada pelo Banco Central. Após uma reunião entre o presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar do assunto, a autoridade monetária informou que decidiu elaborar uma proposta para regulamentação das tarifas do setor.
Essa regulamentação, de acordo com a autoridade monetária, será feita nos moldes das demais tarifas bancárias existentes. As regras para as tarifas dos bancos dizem que é obrigatória a divulgação de tabela contendo os serviços prestados e o valor das tarifas.
O BC informou que também se comprometeu a elaborar um projeto de lei que atribua ao Conselho Monetário Nacional (CMN), e ao BC, os poderes para regulamentar a indústria de meios de pagamento (cartões de crédito e débito). Pela regra atual, o CMN e o Banco Central não detêm competência para regulamentar e supervisionar as atividades das administradoras de cartões de crédito, por não serem consideradas instituições financeiras.
Além disso, o Banco Central, o Ministério da Justiça e da Fazenda divulgaráo, na próxima semana, o relatório final sobre a indústria de cartões de pagamento no Brasil. O trabalho foi feito a partir de convênio firmado entre as três áreas do governo.
Fonte: Gazeta do Povo
Robert Acevedo disse que escapou "por milagre" em Pedro Juan Caballero. Dois brasileiros foram presos sob suspeita de envolvimento no atentado
G1/Globo.comDois brasileiros que estão presos no Paraguai negaram, em depoimento à polícia nesta terça-feira (27), envolvimento no atentado contra o senador paraguaio Robert Acevedo.
O ataque, ocorrido nesta segunda-feira em Pedro Juan Caballero, próximo à fronteira com o Brasil, deixou o político ferido e matou dois de seus guarda-costas .
Em entrevista ao site G1 por telefone, o chefe da polícia da região de Pedro Juan Caballero, Francisco González, disse que os detidos teriam antecedentes criminais no Brasil e estavam ilegais no Paraguai. Os dois suspeitos vão continuar detidos.
Acevedo declarou que sobreviveu por milagre. Segundo ele, a "máfia do narcotráfico" ordenou o ataque, em que morreram seu guarda-costas Richard Martínez e seu motorista, Floriano Alonso. Em entrevista ao 'Jornal Hoje', o senador disse que os assassinos de aluguel teriam vindo do Brasil.
O senador, do Partido Liberal Radical Autêntico, recebeu um tiro no braço e outro, de raspão, na cabeça, e recupera-se em um hospital de Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com a cidade brasileira de Ponta Porã. Ele não corre risco de morrer.
Ele disse que sua cabeça vale US$ 300 mil para os traficantes. Também afirmou que, assim que se recuperou, vai abandonar a região.
"Se quero continuar vivo, tenho de deixar a cidade. Aqui, essas coisas vão continuar. Estamos parecendo cidades mexicanas como Tijuana ou Juárez", disse.
A polícia informou que o carro do senador foi emborcado em uma movimentada avenida da cidade, por atacantes em dois carros. Eles metralharam o carro do senador com pelo menos 50 tiros e logo depois fugiram.
Acevedo estava no banco do passageiro na frente. Ele conseguiu fugir durante o tiroteio e, ajudado por um motociclista, foi levado a um hospital próximo.
O senador é irmão de José Acevedo, atual prefeito de Pedro Juan Cavallero.
A região norte do Paraguai está em estado de exceção desde a semana passada, por 30 dias por conta da ação do Exército do Povo Paraguaio (EPP), acusados de serem responsáveis por sequestros e assassinatos na zona limítrofe com a Bolívia e o Brasil. O estado de exceção vale para cinco departamentos.
Fonte: Gazeta do Povo
O grupo que se entusiasma e se descola da moderação de resultados, dá o troco na mesma moeda de deboche que Lula usa para tudo. Iguala-se. Aproveita a chance e se lambuza
Não é todo mundo, mas há gente na oposição querendo vestir a fantasia de eufórico prematuro. O figurino é de fácil identificação: um par de sapatos bem altos, uma língua enorme e total falta de senso. Da realidade e do ridículo.
Animado com a largada cheia de problemas da candidata Dilma Rousseff, esse pessoal resolveu tripudiar. Elogia Ciro Gomes pela fidalguia temporária para com José Serra; ri dos percalços alheios e zomba das deficiências políticas de Dilma.
Seria do jogo não fosse pelo método que contraria o que até agora parece ser a orientação do comando da campanha do PSDB como estratégia para se diferenciar e desconcertar o adversário.
O grupo que se entusiasma e se descola da moderação de resultados, dá o troco na mesma moeda de deboche que Lula usa para tudo. Iguala-se. Aproveita a chance e se lambuza.
Apenas se esquece de que, como está demonstrado pela boa fase que se lhes apresenta agora, o mundo dá muitas voltas. Pouco antes da definição oficial da candidatura do PSDB, a oposição conflagrava-se em público voltando-se contra aquele que seria o seu candidato.
Vinham de Minas manifestações de “altivez” regional baseadas em alegações de usurpação da vez de Aécio Neves concorrer à Presidência e de aliados partiam exigências algo descabidas para reservas desde logo da vaga de vice. Em suma, nada apontava para um ambiente exatamente construtivo na largada.
Contrariando as expectativas, até agora deu tudo certo na campanha do PSDB, enquanto a sorte parece ter abandonado a candidatura do governo.
Ocorre que faltam mais de cinco meses para a eleição, a campanha está nos primórdios e os apressados em geral costumam comer cru e quente.
Nada garante, por exemplo, que a próxima rodada de pesquisas de opinião não reflita nada disso que se vê no noticiário todos os dias. Serra pode ampliar a vantagem, mas pode manter o mesmo patamar, como Dilma também pode ganhar adeptos, por que não?
Muito pouco de conclusivo se passa na cabeça do eleitor nessa altura. Os institutos mostram que 54% deles ainda não fizeram suas escolhas.
Ademais, como ficou demonstrado pela soberba do lado governista, nada mais detestável que a arrogância festiva do já ganhou. Só ganhar, ou perder, sem um pingo de categoria.
Pelica
Esquisito esse carinho que o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, alega que Lula nutre por Ciro Gomes. Deveria ao menos levá-lo a tratar pessoal e francamente com o deputado a respeito da candidatura a presidente.
Modo de agir
A atriz Norma Bengell quis ser gentil, mas, se compreendeu, não pareceu ter entendido da missa a metade ao dizer que Dilma Rousseff não precisava se desculpar pelo uso de uma foto dela no blog da candidata, numa sequência que dava a nítida impressão de que Bengell era Dilma durante uma passeata.
A questão em jogo não é de direito de imagem. Trata-se do direito universal do cidadão à informação correta, sem truques ou quaisquer subterfúgios. É o conceito geral o que interessa, muito mais que o caso em particular.
Memória
Políticos falam tanto e sobre tantas coisas que suas palavras acabam se perdendo no emaranhado dos fatos, na viravolta das circunstâncias.
Há poucos dias o presidente Lula voltou a firmar posição favorável ao instituto da reeleição.
Defesa enfática remete a uma conversa com um grupo de jornalistas no primeiro mandato, quando Lula dizia que Brasil deveria voltar a ter só dois partidos. Na opinião dele, “o modelo mais moderno” seria o bipartidarismo.
Antes disso, porém, gostaria de ver o mandato de quatro anos e a reeleição – “uma cretinice”– substituídos por um mandato de cinco ou seis anos.
Para quando?
“A partir de 2010 ou 2012.”
2012? Quer dizer, em algum momento pensou-se em prorrogação do mandato em curso.
Fonte: Gazeta do Povo
Carlos Chagas
Pelos cálculos do ministro da Justiça, 80 mil presos ganharão a liberdade em todo o país, caso aprovada sua proposta de afastar dos estabelecimentos prisionais os condenados sem grande periculosidade. É bom tomar cuidado. Criminosos de espécies variadas, sentenciados pela Justiça, estarão sentados no ônibus ou no metrô, ao nosso lado. Passearão pelas ruas, freqüentarão centros comerciais e tomarão sorvete perto de nossas crianças sem ter cumprido as penas referentes às suas delinqüências. Só não poderão estar de bermuda e sandálias de dedo, que revelariam a obrigatória tornozeleira capaz de monitorá-los à distância. De meias e calças compridas, serão cidadãos iguais a todos nós.
Fica para outro dia indagar quem ou que empresas serão beneficiadas com a venda ao poder público dessa parafernália eletrônica a exigir complicados centros de vigilância.
A discussão é mais profunda. Quantos, entre os 80 mil, reincidirão no crime, voltando a roubar, assaltar, falsificar, agredir e enganar pessoas honestas? Pelas estatísticas aferidas nas folgas de Natal, Ano Novo, Dia das Mães e similares, perto de 20%. Sem falar na capacidade dos próprios ou de familiares e amigos de transferirem as tornozeleiras para um poste ou um pé de mesa, deixando-os sem monitoramento. Mas mesmo que flagrados em botequins ou zonas duvidosas, de madrugada, o que fará a autoridade pública para enquadrá-los? Fica difícil imaginar a possibilidade do envio de choques elétricos ou admoestações através de chips ou ondas curtas.
A sugestão do ministro, com todo o respeito, bate de frente com o sentimento da sociedade. Vai estimular o crime e a violência. Afinal, mesmo parecendo de baixa periculosidade, foram presos, julgados e condenados. É claro que não deveriam estar misturados a autores de crimes hediondos ou a bandidos contumazes. Que se utilizem os recursos dessa custosa e perigosa aventura para construir pavilhões e até presídios destinados aos presos menos perigosos. Mas que sejam mantidos atrás das grades pelo tempo de sua condenação. Em nome dos que permanecem do lado de cá. Diz o mote popular que esperteza, quando é demais, come o esperto. Bondade em demasia também come o bondoso.
Não dá para ignorar
É conhecida a história do fazendeiro que viajou e só deveria voltar na segunda-feira, mas resolveu retornar no domingo. Ao passar pela porteira de sua fazenda, flagrou um peão levando um cabrito nas costas. Indagou por que e o esperto camarada espantou-se, perguntando: “Cabrito? Que cabrito? Sai daí, bicho!”
Assim estão o PMDB, o PT, o PSDB e o próprio presidente Lula, frontalmente atacados por Ciro Gomes e dispostos a continuar ignorando as críticas e as diatribes. Fingindo que o cabrito não existe.
Em alguns casos, as agressões do ex-candidato presidencial têm sido virulentas, como a de que o PMDB é uma quadrilha de bandidos e o PT e o PSDB, partidos de golpistas. No mínimo, deveriam defender seu patrimônio.
Mais ministérios
A redução do número de ministérios foi uma das iniciativas louváveis do então presidente Fernando Collor, entre outras dignas de condenação. Começou seu governo com apenas seis, fora os militares. O presidente Lula já chegou aos 38 de hoje, mas José Serra, se for eleito, acrescentará pelo menos mais dois: os ministérios da Segurança e do Deficiente Físico. País rico é assim mesmo, ainda que as duas novas criações venham a esvaziar os ministérios da Justiça e da Saúde.
Risco de outro fracasso
O périplo do chanceler Celso Amorim pelo Irã, Rússia e Turquia precede a ida do presidente Lula a Teerã, onde, com o apoio dos governos russo e turco, espera oferecer à singular República Islâmica a garantia de resistência contra as sanções do resto do mundo. A contrapartida seria a promessa dos aiatolás de permitirem a fiscalização internacional em suas usinas nucleares, como demonstração de que não estão fazendo a bomba atômica. Trata-se, a iniciativa brasileira, de uma incursão no reino do desconhecido. O risco será de o Brasil ficar de mãos abanando tanto diante dos Estados Unidos e seu grupo, que insistem nas sanções, quanto frente ao Irã, que não admite fiscalizações. Boa vontade não costuma mover montanhas, em termos de política externa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.
Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.
A adoção pelo casal homossexual gaúcho foi autorizada em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do caso no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que há oito anos as crianças moram com as duas mulheres, que vivem juntas desde 1998. Ele lembrou que as duas crianças estudam em escola particular e que a própria assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.
“Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas”, disse o ministro.
Os demais ministros da 4ª Vara do STJ concordaram com o voto do relator. O presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o fato de a relação ser homoafetiva não influencia na opção sexual dos adotados e, ainda, que a adoção vai permitir às crianças melhor amparo e qualidade de vida. “Vem toda essa questão moral e vamos deixar as crianças no abrigo onde sofrem violência?”, indagou Noronha ao plenário.
Recurso
O Ministério Público entrou com o recurso em maio de 2008 para rever a adoção dos dois garotos por entender que a união entre duas mulheres não configuraria união estável. O MPF citou arquivo do Código Civil que estabelece que “ninguém pode ser adotado por duas pessoas salvo se forem marido e mulher ou se viverem em união estável”.
O presidente da 4ª vara do STJ, no entanto, lembrou que a maior parte das leis sobre a família no Brasil foi criada por jurisprudência. “A lei não proíbe esse tipo de coisa. Até porque pode unilateralmente uma pessoa solteira adotar. Não estamos violando nenhum dispositivo. O Código Civil não diz se é vedado. Não há nenhuma norma de proibição. Estou muito tranquilo para decidir sem nenhuma violação da lei”, afirmou o ministro Noronha. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, oficializou, nesta terça-feira (27), a decisão da sigla de não apresentar candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posição, sacramentada em reunião da Executiva do partido, em Brasília, acaba com as esperanças do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) de concorrer ao Planalto nas eleições de outubro.
'[O partido] Avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo Lula. As eleições de outubro não estão definidas. O PSB está pronto para ampliar a sua presença nas eleições estaduais e no Senado', disse Eduardo Campos.
Em um encontro que durou quase três horas, os integrantes da Executiva do PSB resolveram preservar a aliança com o PT nos estados. O único sinal favorável a Ciro era um velho adesivo colado na porta da sala de reuniões do PSB com o dizer: “Agora é Ciro”. Ao lado dos petistas, os socialistas esperam pavimentar acordos para lançar 11 candidatos a governador e seis pretendentes ao Senado.
Sob o argumento de que gostaria de deixar os colegas de partido à vontade para decidir sobre o seu futuro, Ciro não participou da reunião. Prefeitos, parlamentares e demais lideranças do PSB também acompanharam a reunião.
Negociações
Desde a semana passada, as lideranças do partido discutiam a candidatura com o deputado, que insistia em concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira passada, após reunião com Lula, Eduardo Campos disse que Ciro mantinha a decisão de disputar a Presidência, mas que a decisão seria decidida nesta terça pela Executiva do partido após consulta aos diretórios estaduais.
Um dia antes, em entrevista aos Diários Associados, o próprio presidente Lula havia dito que conversaria com Ciro. Em entrevista ao SBT no dia 23, no entanto, Ciro afirmou que Lula estava perdendo a humildade e reclamou que o presidente nunca tratou de candidatura com ele. 'Por que ele não pode tratar esses assuntos com franqueza? Por que não trata comigo cara a cara, francamente?', indagou. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia
Caiu na rede nesta terça-feira, 27, a capa da 'Playboy' com Anamara. A ex-BBB, que será a estrela da revista no mês de maio, foi fotografada em estilo dominatrix militar.
As fotos têm inspipração no poder em todas as suas formas, inclusive o da sedução. Os cliques são do fotógrafo André Passos e o ensaio aconteceu numa mansão em São Paulo. As informações são do EGO
- Veja abaixo a suposta capa:
Anamara deve estampar a Playboy no próximo mês
Fonte: Correio da Bahia
É com pesar que comunicamos que ontem, 14/05/2024, faleceu o senhor Carlos Humberto Bartilotti Lima, nascido em 09.05.1955, conhecido como...
.jpg)
