Congresso: 652 parlamentares, apenas 1 pós-doutor

Eduardo Suplicy é o único parlamentar, entre titulares e suplentes que assumiram, com pós-doutorado num parlamento em que apenas pouco mais de 8% dos deputados e senadores têm mestrado ou doutorado

Eduardo Suplicy é o único parlamentar com pós-doutorado em todo o Congresso brasileiro

Renata Camargo e Fábio Góis

Ele já vestiu uma sunga vermelha em pleno Salão Azul do Senado, já ergueu cartão vermelho para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e cantou “Blowing in the wind”, de Bob Dylan, em plenário. Essas são algumas das façanhas conhecidas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no exercício da sua atividade parlamentar. O que pouca gente sabe é que ele, o primeiro petista eleito para o Senado em toda a história do partido, é o único parlamentar com pós-doutorado em todo o Congresso brasileiro.

Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, por sugestão do Observatório da Imprensa, revela que o Parlamento brasileiro tem pouco mais de 8% de congressistas com mestrado ou doutorado. Foram analisados os currículos de 652 parlamentares, entre titulares que foram eleitos e suplentes que assumiram desde o início da legislatura. De todos os deputados e senadores que exercem ou exerceram mandato na atual legislatura, apenas 55 deputados e senadores concluíram algum curso de pós-graduação stricto sensu.

Na Câmara e no Senado, há um pós-doutor, 14 doutores, 40 mestres e 119 especialistas. Quase 27% dos parlamentares tem algum tipo de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu (veja gráfico abaixo).

No Senado, além de Suplicy, há dois doutores, três mestres e oito especialistas. Na Câmara, são 12 doutores, 37 mestres e 111 especialistas. Se considerados esses três tipos de pós-graduação, o Congresso brasileiro tem ao todo 14 senadores e 160 deputados com algum título acadêmico.

Comparando-se o nível acadêmico do Congresso brasileiro com o verificado em Parlamentos de países desenvolvidos, percebe-se a diferença. Segundo levantamento da revista norte-americana The Economist, publicado em março deste ano, o Parlamento alemão conta com 114 doutores, incluindo-se a chanceler alemã, Ângela Merkel. Guardadas as devidas proporções, o Congresso Nacional aproxima-se mais do norte-americano, que tem 18 doutores, nenhum deles senador.

Senadores

A escolaridade de deputados e senadores Escolaridade Câmara Senado Total % Pós-doutorado 0 1 1 0,15% Doutorado ou PhD 12 2 14 2,17% Mestrado 37 3 40 6,19% Especialização 111 8 119 18,42% Graduação - - - 56 56 8,67% Sem curso superior - - - 11 11 1,70% Sem informação 405 0 405 62,69% Total 565 81 646 100,00% Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e Senado Veja a escolaridade de cada um dos deputados e senadores

Em um universo de 81 senadores, apenas Eduardo Suplicy ostenta diploma de pós-doutorado em Economia, pela Stanford University (Califórnia, EUA). Nos anos 1970, Suplicy também concluiu mestrado e PhD, sempre na área de Economia, na norte-americana Michigan State University, quando apresentou a tese “Os Efeitos da Minidesvalorização na Economia Brasileira”, publicada em 1975 pela Fundação Getúlio Vargas.

Além do senador petista, apenas Cristovam Buarque (PDT-DF) e Francisco Dornelles (PP-RJ) concluíram estágio de doutorado em suas respectivas áreas – Dornelles em Direito Financeiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Cristovam, também em Economia, pela Universidade de Sorbonne – graças à ajuda do líder religioso Dom Helder Câmara (1909-1999), que conseguiu uma bolsa para o pedetista, nos anos 1970, depois do agravamento do quadro político com o Ato Institucional nº 5, instituído durante a ditadura militar.

O Senado ainda conta com três mestres – Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-MG), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Marta Suplicy (PT-SP) – e oito pós-graduados – Alfredo Nascimento (PR-AM), Armando Monteiro (PTB-BA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Lobão Filho (PMDB-MA), Marta Suplicy (PT-SP), Paulo Davim (PV-RN), Romero Jucá (PMDB-RR).

Entre as áreas acadêmicas mais cursadas pelos senadores estão: Direito (22 bacharéis), Economia (11), Administração de Empresas (6), Medicina (6) e Contabilidade (5).

Ao todo, 11 senadores (9,5%) estão entre os que não concluíram ou sequer ingressaram em curso superior.

Veja a lista completa com a escolaridade dos senadores

Deputados

Pouco mais de um quarto da Câmara tem algum nível de pós-graduação, entre especializações, mestrados e doutorados. Naquela Casa, dos 565 deputados que exercem ou exerceram mandato nesta legislatura – entre titulares em exercício, suplentes e titulares licenciados –, 160 têm títulos acadêmicos. O número corresponde a 28% do total de parlamentares que passaram pela Câmara de fevereiro até junho deste ano.

Quando a análise é sobre o número de doutores, esse universo se reduz a 13 deputados (2,3%). Entre eles, está o ex-reitor da Universidade de São Carlos Newton Lima (PT-SP), o ex-governador de Santa Catarina e ex-prefeito de Florianópolis Esperidião Amin (PP-SC) e o presidente do PMDB paulista, Gabriel Chalita. A única mulher na lista de doutores da Câmara é a deputada e professora Dorinha Seabra (DEM-TO).

Veja a lista com a formação dos deputados

No universo de doutores da Câmara, cinco são do PT, três são do PSDB e um do PP, PSB, PR, PMDB e DEM, respectivamente. Por região, o Nordeste é a bancada que detém maior número de parlamentares doutores, com cinco, seguido do Sudeste, com quatro, Norte, com três e Sul, com um parlamentar com doutorado.

Em relação a mestrado, a Câmara conta com 36 diplomados. Dez deles são do PMDB, oito do PT, cinco do PSDB. Por estado, a bancada mais rica em mestrados é a do Rio de Janeiro, com nove mestres, seguida da de São Paulo, com cinco, Minas Gerais, com quatro, Pernambuco e Maranhão, com três cada, e Rio Grande do Norte e Santa Catarina, com dois mestres cada. As bancadas do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Piauí, Paraná, Roraima e Sergipe possuem um deputado mestre cada uma.

Metodologia

O levantamento dos títulos acadêmicos dos deputados foi feito a partir da biografia de cada parlamentar disponível na página da Câmara. Para realizar o levantamento, o Congresso em Foco consultou o item Estudos e Cursos presente nas biografias. Em várias delas, no entanto, não havia qualquer informação nesse item. O site identificou 62 biografias sem apresentação de nível de escolaridade, incluindo a do próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP).

A pesquisa foi realizada a partir de informações sobre os cursos de especialização, mestrado e doutorado concluídos pelos parlamentares. Em alguns casos, como em biografias de parlamentares médicos, foram computados apenas os títulos de deputados que identificaram explicitamente o curso como uma pós-graduação.

Em alguns casos, como o de deputados professores universitários, a exemplo de Newton Lima, ex-reitor da Universidade de São Carlos, e Pedro Uczai (PT-SC), o site já detinha as informações quanto à escolaridade. Nesses casos, a menção ao título foi incluída no levantamento, mesmo que esse dado não conste na página oficial da Câmara.

Já a página eletrônica do Senado não registra diretamente os dados acadêmicos de seus representantes. Na seção reservada a cada um dos senadores, a maioria tem sua página pessoal ou blog veiculado no canto inferior direito da tela, com a seguinte advertência: “A página abaixo é de responsabilidade do gabinete do senador”.

Mas, mesmo em algumas páginas particulares, não há informações sobre a vida acadêmica do titular. Diante da restrição, a reportagem fez contatos diretos com os parlamentares, as assessorias de imprensa e até registros oficiais publicados na internet – informações constantes, por exemplo, no site da Câmara, no caso em que os senadores já tenham exercido mandato naquela Casa.

Fonte: Congressoemfoco

A disputa pela prefeitura de São Paulo já começou e terá influência direta na sucessão presidencial, através de Lula e Serra.

Carlos Newton

O número de pré-candidatos é impressionante. Somente no PT, por exemplo, existem três nomes. O ministro Aloizio Mercadante e a senadora Marta Suplicy querem a indicação pelo PT, mas tudo depende de Lula, que insiste em lançar o ministro Fernando Haddad. Embriagado pelo poder e pela demonstração de força com a eleição de Dilma Rousseff, o ex-presidente sonha em repetir a dose com Haddad. Pode ter uma grande decepção.

Haddad é diferente de Dilma Rousseff, que já vinha comandando o governo federal há 5 anos e era uma candidata leve. O ministro da Educação, pelo contrário, nos últimos meses se transformou numa mala muito pesada de carregar. Pelas decisões estapafúrdias que tem tomado no MEC (tipo prova do ENEM, cartilha gay, erros de português e aritmética em livros oficiais), é um desastre completo como homem público, além de nunca ter disputado eleição. Se Haddad ganhar, Lula se reforça para 2014, mas se perder, quebra-se o encanto de sua liderança inatingível.

Os adversários são fortes. Um dos candidatos já definidos é o vice-governador Guilherme Afif Domingos, pelo novo PSD. Mas o prefeito Gilberto Kassab precisa apressar o registro do partido na Justiça Eleitoral, e o prazo termina em outubro, porque os novos partidos só podem concorrer nas eleições se estiverem registrados no TSE até um ano antes do pleito.

Para Kassab e Afif, que são uma espécie de irmãos siameses na política, o novo PSD precisa continuar controlando a Prefeitura da capital, que tem o terceiro maior orçamento do país, inferior apenas aos orçamentos da União e do governo paulista. Além disso, a cidade concentra um terço dos 30 milhões de eleitores no Estado, e Kassab quer sair candidato ao governo de São Paulo.

Já o PCdoB está animado com as possibilidades do vereador Netinho de Paula, que quase se elegeu senador na última eleição e com certeza tem chances, em função do grande número de candidatos, que levariam a decisão para um mais do que provável segundo turno.

Uma grande dúvida é saber quem será o candidato tucano, e nesse caso a disputa da prefeitura tem relação direta com a sucessão presidencial. Serra só não será candidato se não quiser. O governador Geraldo Alckmin dá a maior força à candidatura de Serra, alegando que pretende tentar a reeleição para o governo paulista, quando na verdade por estar mirando em uma nova candidatura à Presidência. Mas Serra não é bobo e está recusando a candidatura a prefeito, porque quer pela terceira vez o Palácio do Planalto. Na reserva de Serra, o PSDB dispõe de outros nomes, como o senador Aluizio Nunes Ferreira e o secretário estadual José Aníbal. Ninguém sabe o que vai acontecer.

Lula sonha que os partidos da base aliada apoiem Fernando Haddad, mas essa possibilidade não existe. Além do PCdoB, que quer lançar Netinho de Paula, o PMDB já decidiu que terá candidato próprio. Deve ser o deputado Gabriel Chalita, que tem apoio do vice-presidente Michel Temer. O presidente da FIESP, Paulo Skaf, que deixou o PSB e entrou no PMDB, diz que será candidato a governador, mas é um brincalhão, que apenas gosta de notoriedade.

Quem também gosta de um holofote é o publicitário e apresentador de TV Roberto Justus, que adora imitar o empresário e apresentador americano Donald Trump. Lá na nossa Matrix, Trump se ofereceu para ser candidato à Casa Branca, e aqui na Filial, Justus logo se lançou a prefeito pelo DEM. É outro brincalhão.

Por fim, Celso Russomano quer ser candidato pelo PP, mas não deve conseguir, porque o dono do partido, Paulo Maluf, fez acordo para que o PP participe do governo Alckmin, com a condição de apoiar o candidato tucano à prefeitura, e não vai romper o trato. Mas quem pode confiar em Maluf?

Fonte: Tribuna da Imprensa

O mistério da morte

Sebastião Nery

Agildo Barata, herói dos tenentes de 1930, dos capitães de 1935 e dos comunistas de 1945 e pai do querido ator Agildo Ribeiro, era o menor e o mais valente dos prisioneiros de Fernando de Noronha, entre 1935 e 45, na ditadura de Getulio Vargas. Um guarda enorme, bruto e violento, sempre armado, estava espancando presos, que se reuniram e encarregaram Agildo de falar com ele para dar um basta.

Na hora da chamada matinal, todos no pátio, Agildo, baixinho, mãozinha miúda, deu dois passos à frente, ficou algum tempo parado diante do brutamontes, pôs o dedo no nariz dele e disse que, na primeira vez em que ele batesse em um preso, iria matá-lo em público.

O guarda ficou parado, imóvel, arregalou os olhos e pumba!, caiu duro. Começou o corre-corre. Chamaram o médico do presídio.

***
AGILDO

Antes dele, chegou chorando a mulher, gritando desesperada:

- Meu amor. Não morra! Você não pode morrer! Não me deixe!

Punha a mão nos olhos, no coração, pegava o pulso, conferindo. Chegou o médico. Não adiantava mais nada. A mulher gritava:

- Doutor, me diga. Ele morreu mesmo? Não é só um desmaio?

- Não, minha senhora. Morreu. Não há mais o que fazer.

A mulher ajoelhou-se, enfiou os dedos nos olhos dele, convenceu-se de que ele estava mesmo morto e se levantou, sorrindo histérica:

- Graças a Deus, doutor! Ele está morto mesmo! Morreu tarde! Isso era um bandido. Um canalha. Me batia, quase me matava todo dia. Morreu tarde. Todo poderoso, todo valentão um dia se acaba!

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CLERISTON

Cleriston Andrade chegou ao hotel da Bahia às oito da noite em ponto. Candidato do PDS a governador da Bahia, em 1982, nosso amigo comum, Nilson de Oliva Cesar, o saudoso Pixoxó, havia marcado aquele jantar para conversarmos. Jantamos e conversamos até meia-noite. Uma conversa fácil, agradável, carinhosa, cheia de infâncias e lembranças.

Ele havia estudado no internato do Colégio Taylor-Egídio, de minha pequenina cidade de Jaguaquara, quando eu chegava de Salvador nas férias, de batina. Era de Ipiaú, ali perto, as famílias ligadas por casamentos. Fizemos um levantamento sobre a situação política baiana. Ele tinha absoluta certeza da eleição. E nenhum receio das brigas dentro do PDS.

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SENHOR DO BOMFIM

Já falava com pose, gestos, palavras e sotaque de governador:

- Nery, a liderança do Antonio Carlos é tão forte no partido que superará tudo. O Jutahy quer um pedaço do poder. Darei. O Luis Viana quer voltar para o Senado. Voltará. O Lomanto quer ficar em evidência. Ficará, tem mais quatro anos de Senado. O Prisco Viana ainda é muito verde para o governo. Minha eleição é uma coisa do destino, Nery.

Como ele era evangélico, brinquei:

- Você já perguntou ao Senhor do Bonfim?

Deu uma gargalhada. Não tinha perguntado.

Dias depois, meu amigo Cleriston Andrade morria de helicóptero na serra do Marçal, entre Conquista e Itapetinga, um mês antes das eleições.

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PAULO RENATO

Uma tragédia coletiva, no helicóptero entre Porto Seguro e Trancoso, na Bahia, com sete mortos no mar, e a morte súbita do saudoso e exemplar ex-reitor da Universidade de Campinas e ex-ministro da Educação, Paulo Renato, jogou a morte nas paginas dos jornais, na semana passada.

São Paulo, o maior dos jornalistas da historia humana, desafiava :

- “Onde está, ó morte, a tua vitoria”?

Sempre está quando morre alguém perto de nós. Ficamos derrotados. E quanto mais absurda a morte, mais impotentes e arrasados nos sentimos. Sabia é a Igreja Católica que, bem antes dos quinze anos, toda manhã, no inesquecível Seminário de Santa Tereza, em Salvador, nos punha a ouvir quinze minutos de leitura e meditar outros quinze minutos sobre o livro “Sete Meditações Sobre a Morte”, de Santo Afonso Maria de Ligorio.

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RENATO NALINI

No dia da tragédia de Porto Seguro, eu havia recebido e estava lendo um livro sábio de um sábio, o filósofo e desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, doutor em Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, ex- presidente da Academia Paulista de Letras : – “Reflexões Jurídico-Filosóficas Sobre a Morte – Pronto Para Partir”?

É o mistério da morte, em primorosa edição da “Editora Revista dos Tribunais” (procurem no 0800-702-2433). E uma enciclopédica bibliografia com citações de centenas de autores, da Grécia à USP, de Platão a Nalini.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sem competência e probidade, nada feito

Carlos Chagas

Longe de estar superado, o confronto entre o PMDB e Dilma Rousseff caminha para dias piores. Porque a presidente não abre mão de só aceitar indicações para cargos no segundo escalão afinadas com as condições expostas nos primeiros dias de seu governo: competência e probidade, aliás, também necessárias a sugestões de outros partidos da base oficial.
Na composição do ministério precisou fechar os olhos a certas imposições não propriamente acordes com seus requisitos, mas agora, em se tratando do segundo escalão, mantém férrea a determinação inicial. Fica até mais fácil rejeitar nomes que não conseguiu recusar para o ministério, em se tratando, aquelas, de reivindicações apresentadas pelo PMDB inteiro. Agora, são grupos peemedebistas que se empenham nesta ou naquela indicação. Evidência disso é o empenho um tanto esmaecido do vice-presidente Michel Temer.

Caso antes do recesso parlamentar entre em pauta na Câmara ou no Senado algum projeto de interesse especial do palácio do Planalto, valerá à pena atentar para o comportamento das bancadas do PMDB. Com toda certeza, porém, a temperatura subirá no segundo semestre, se a maioria das nomeações não tiver sido atendida. Esta semana a ministra Ideli Salvatti, da Coordenação Política, fará mais uma tentativa para compor as duas tendências aparentemente inconciliáveis, claro que sustentando as concepções da chefe do governo.

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MERCADANTE NO PELOURINHO

O ministro Aloísio Mercadante estará hoje no Senado, mas temas de ciência e tecnologia serão dos que menos será inquirido. Mesmo em tom respeitoso, as oposições centralizarão os debates no antigo escândalo dos aloprados, enriquecido nas últimas semanas pelo testemunho de um dos seus participantes, confirmando toda a maracutaia engendrada para tentar impedir a vitória de José Serra em anteriores eleições para o governo de São Paulo.

O antigo senador pelo PT mostra-se disposto a encarar os questionamentos e até, se puder, dar por encerrado o singular episódio do dossiê que seria comprado pelo seu partido por alguns milhões de reais.

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A HORA DE ENGROSSAR

Que um perigoso atraso envolve a reforma de estádios e de aeroportos, nem se discute. Por conta disso, dias atrás, a presidente Dilma deu um puxão de orelhas em governadores e prefeitos de estados e cidades onde se realizarão os jogos da Copa do Mundo de futebol, em 2014. Mesmo assim, não há porque o Brasil aceitar em silêncio a grosseria de dirigentes da Fifa, como ainda agora Jerome Valcke, secretário-geral da entidade, para quem há preocupação a respeito da realização do certame, por falta de condições.

A Fifa lucra horrores com cada Copa, ou melhor, também no intervalo entre elas, faturando com publicidade e outras fontes de renda. Não seria o caso de, em vez de nos criticar, seus responsáveis viessem ajudar? De quem será o prejuízo maior, se não dispusermos de aeroportos e estádios à altura das necessidades? Dará empate.

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PSD NA BAIXA
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Antes mesmo de criado, o PSD do prefeito Gilberto Kassab ameaça naufragar. As defecções do DEM vem sendo refluídas por conta das próximas eleições para a prefeitura paulistana. O PMDB, com o deputado Chalita, e o PT, com a senadora Marta, ocupam espaços que o PSDB tentará compensar, pode ser até que com José Serra. Os espaços ficam cada vez menores para a nova legenda, ainda mais se o Tiririca aceitar candidatar-se. Quanto às eleições de governador, em 2014, pior ainda. Geraldo Alckmin tem direito à reeleição…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Itamar é internado na UTI com "pneumonia grave", diz boletim

Vida Pública

Terça-feira, 28/06/2011

Waldemir Barreto / Agência Senado

Senador Itamar Franco na bancada do Plenário

Saúde

Itamar é internado na UTI com "pneumonia grave", diz boletim

Itamar Franco está internado para tratar de uma leucemia. Senador está internado em SP desde o último dia 21 de maio

27/06/2011 | 19:28 | G1/Globo.com

Boletim médico divulgado pela assessoria do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) nesta segunda-feira (27) afirma que o parlamentar “desenvolveu pneumonia grave” e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein “para melhores cuidados”.

Itamar está internado desde o último dia 21 de maio para tratar de uma leucemia e, segundo boletim médico desta segunda, “apresentou ótima resposta no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico”.

Até o último boletim, divulgado em 15 de junho, o ex-presidente da República “seguia tolerando bem” o tratamento de quimioterapia e era descartado pela equipe médica a realização de um transplante de medula óssea para tratar da doença.

Segundo a assessoria do senador, a licença médica de Itamar do Senado, esgotada no dia 22 de junho, foi renovada por mais 30 dias.

Leia o boletim médico na íntegra:

"O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o Senador Itamar Franco apresentou ótima resposta no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico. No entanto, desenvolveu pneumonia grave sendo transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para melhores cuidados.

O Hospital Israelita Albert Einstein fornecerá boletins semanais à imprensa ou assim que haja alguma nova informação.

Médico responsável - Dr. Nelson Hamerschlak

Diretor Superintendente do Hospital – Dr. Miguel Cendoroglo Neto"

Fonte: Gazeta do Povo

Ataques de hackers mostram fortalecimento do ciberativismo

Vida Pública

Terça-feira, 28/06/2011

Manifestações on-line

Ataques de hackers mostram fortalecimento do ciberativismo

Grupos defendem uma maior transparência de informações públicas na internet, mas ações contra sites do governo são criticadas

Publicado em 28/06/2011 | Rogerio Waldrigues Galindo

O grupo de hackers que na semana passada bloqueou e invadiu sites oficiais brasileiros agora usa a internet para convocar manifestantes para passeatas “no mundo real” contra a corrupção e a favor da liberdade de expressão. Outro grupo de ciberativistas deve publicar hoje uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff para pedir que a lei de acesso a informações públicas seja sancionada sem a previsão de sigilio eterno para documentos oficiais. Nesta semana, uma ONG dedicada ao jornalismo investigativo está publicando uma sequência de 50 reportagens sobre a diplomacia brasileira com base em documentos do Wikileaks.

O ciberativismo nunca esteve tão em alta no país. E, com os novos fatos, a discussão sobre o papel que esse tipo de atividade pode ter na vida política brasileira se acirrou. Por um lado, os defensores do ciberativismo debatem entre eles mesmos os limites que devem ser obedecidos. Várias entidades criticaram, por exemplo, a atitude do grupo LulzSec Brasil, que divulgou na rede dados pessoais de autoridades e servidores. Por outro lado, empresários e políticos falaram em criar leis que inibam comportamentos que consideram criminosos.

Mercadante quer discutir invasões com hackers

Depois do maior ataque aos sites do governo federal, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que pretende convidar os hackers para ajudar na abertura de dados do ministério. “No Hacker’s Day, você chama os hackers para eles desenvolverem solução própria”, disse Mercadante.

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ONG publica dados inéditos do WikiLeaks sobre o Brasil

A ONG brasileira Agência Pública começou ontem a publicar uma série de 50 reportagens sobre o Brasil baseada em documentos vazados pelo WikiLeaks, a instituição internacional que ficou famosa depois de divulgar dados do governo norte-americano em todo o mundo via internet. A “Semana WikiLeaks” começou ontem, com a divulgação de cinco matérias no site http://apublica.org.

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Pressão

Carta aberta pede o fim do sigilo eterno de documentos

O Movimento Brasil Aberto, formado por ciberativistas, promete divulgar hoje uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela não sancione o trecho da Lei de Acesso a Informações Públicas, que permite sigilo eterno em documentos oficiais do país. O projeto de lei tramita no Congresso. Na Câmara Federal, o sigilo eterno não foi aprovado. Mas no Senado, há parlamentares que querem mudar isso.

Na carta, os manifestantes afirmam que a Constituição garante a liberdade de informação e a liberdade de expressão como direitos fundamentais. “A noção de liberdade de informação é considerada, pela ONU, como fundamento de todas as demais liberdades. A entidade defende o direito de todos e todas de buscar, receber e divulgar informações, criando uma obrigação para os Estados de tomar medidas a fim de fazer valer estes direitos, inclusive estabelecendo legislações e políticas públicas necessárias para tanto”, diz o texto.

O texto também cita vários acordos que o país assina, como a Convenção Americana de Direitos Humanos. O documento, diz a carta, “estabelece o direito fundamental à liberdade de expressão e informação, englobando o direito de qualquer pessoa de solicitar informação em poder do Estado, com as exceções reconhecidas na própria Convenção”.

Por fim, o documento lembra que o governo brasileiro assumiu compromisso com a criação de uma Comissão Nacional da Verdade para investigar casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar. (RWG)

“Nem todos nós concordamos com o tipo de manifestação que foi feita pelo LulzSec”, afirma Pedro Markun, integrante de uma rede de ativista denominada Transparência Hacker, que de­­fende a necessidade de maior transparência de dados públicos na internet. “Nossas atividades são mais propositivas. Alguns tipos de ação, como as que eles fizeram, parecem um pouco ingênuas”, afirma.

Para o sociólogo Sérgio Ama­­deu da Silveira, que estuda comportamentos na internet, a importância dos “ataques” do LulzSec Brasil foi exagerada. “Bloquear acesso a sites oficiais é a mesma coisa que fazer um protesto à prefeitura no mundo real. Quanto maior a adesão, mais você dificulta o acesso”, diz.

No Congresso, no entanto, já houve indicativo de que os protestos dos hackers poderão levar à criação de leis mais rigorosas. O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de um projeto sobre o assunto, aproveitou a deixa para defender a tipificação de novos crimes no Código Penal. “Hoje, a lei brasileira não prevê punição para comportamentos como o desse grupo, mesmo com a publicação de dados pessoais. O projeto de lei muda isso”, afirma. Um dos artigos da “Lei Azeredo” prevê a punição com até três anos de prisão para quem burlar segurança para acessar dados sigilosos.

Ações positivas

Para Sérgio Amadeu, no entanto, o importante é que as ações dos hackers não tirem a visibilidade de ações positivas que o ciberativismo pode trazer para a política brasileira e que têm sido cada vez mais comuns. “Há ações infantis, como essa que vimos na semana passada. E há o que pode ser mais propriamente chamado de ativismo político”, afirma.

A ONG Artigo 19, que foi fundada em Londres nos anos 80 e chegou ao Brasil em 2007, trabalha com esse tipo de ativismo. “Acreditamos que a informação é o oxigênio da democracia. E o nosso trabalho é fazer com que as informações circulem melhor para que as pessoas possam ter mais dados sobre o mundo em que vivem”, afirma Arthur Serra Massuda, oficial de projetos de acesso à informação da ONG.

A entidade participa do Movimento Brasil Aberto, que hoje deve divulgar um pedido público para que a presidente Dilma não permita a existência de sigilo eterno em documentos oficiais brasileiros. O projeto sobre o tema está tramitando no Senado atualmente, e deve ir para a sanção presidencial em breve (leia mais no quadro). “Nossa ideia é marcar posição e forçar a sociedade a discutir esses temas”, diz Massuda.

Fonte: Gazeta do Povo

Brasileiro está confiante e endividado como nunca

Terça-feira, 28/06/2011

Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

A redução nos prazos não chegou a derrubar as vendas de automóveis

CONJUNTURA

Animado com o mercado de trabalho, consumidor exibe a maior satisfação com a economia e também o maior montante de débitos desde 2005

Publicado em 28/06/2011 | Fabiane Ziolla Menezes

O endividamento do brasileiro é recorde. No mês de abril, o montante total de débitos chegou a R$ 653 bilhões, o que, segundo a LCA Consultores, equivalente a 40% da massa de renda anual oriunda dos rendimentos trabalhistas e previdenciários pagos no país. Trata-se do maior valor desde o início da série histórica do estudo da LCA Consultores, em dezembro de 2005.

Mas as dívidas parecem não incomodar, uma vez que o consumidor está acreditando como nunca na economia do país. É o que sugere uma sondagem do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Depois de três meses consecutivos de queda, o chamado Índice de Confiança do Consumidor subiu de 115,4 para 118 pontos de maio para junho. A pesquisa também indicou a maior satisfação dos consumidores a respeito da situação financeira familiar desde o início da série histórica da pesquisa, em 2005, batendo os 120 pontos.

O que fazer

Confira o que fazer em meio ao cenário de juros altos, prazos menores e uma perspectiva de mercado de trabalho menos aquecido:

- Evite contrair financiamentos de mais de três meses. Ou seja, parcela­mentos, só no curtíssimo prazo.

- Não encare o limite do cheque especial e do cartão de crédito como complemento da renda, e evite sempre alargar a dívida. Fuja, portanto, do “pagamento mínimo” do cartão. O melhor é pagar o devido e, se necessário, renegociar a dívida.

- Espere de quatro a seis meses para se comprometer com financiamentos de longo prazo, como a compra de um carro ou casa própria. Assim, será possível ver que medidas o governo ainda tomará no combate à inflação e qual será o impacto disso no emprego.

- Se estiver endividado, procure as taxas e encargos mais baratos. Na hora do aperto, vale mudar de banco, para uma instituição com taxas mais baratas. Para isso, basta consultar o ranking dos juros e custos dos bancos na página do Banco Central (www.bcb.gov.br), na área do Sistema Financeiro Nacional.

Fontes: Nelson de Sousa, professor de Matemática Financeira e Finanças do Ibmec, e Lucas Dezordi, professor de Economia da Universidade Positivo.

• Saiba mais
• Confira a dívida total acumulada dos brasileiros e a relação com a renda

Inadimplência das empresas tem maior alta em 22 meses

A inadimplência das empresas brasileiras subiu 23,6% em maio ante o mesmo mês do ano passado, segundo dados da empresa de análise de crédito Serasa Experian. Es­­ta foi a maior alta registrada na va­­riação anual desde julho de 2009, ano da crise econômica mundial. Na variação mensal, a inadimplência das empresas registrou elevação de 16,2% em maio ante abril. No acumulado de janeiro a maio deste ano, o crescimento foi de 7,1% na comparação com igual período de 2010.

Leia a matéria completa

Segundo os especialistas, esse otimismo é perigoso porque reflete um entusiasmo do presente e deve levar a uma inadimplência maior nos próximos meses. “O brasileiro, animado com a taxa de desemprego baixa, de 6,4%, ainda não percebeu que o combate à inflação vai demandar um ajuste no mercado de trabalho. Está comprando sem pensar nesse cenário que nós, economistas, chamamos de futuro próximo, com economia desaquecida e mercado de trabalho um pouco pior, com taxas de desemprego voltando à casa dos 9%”, avalia o professor de Economia da Universidade Positivo Lucas Dezordi.

Sinal amarelo

Em abril do ano passado, a dívida das famílias brasileiras era de R$ 524 bilhões, cerca de 36% da massa de renda anual, segundo o cálculo da LCA. O crescimento econômico do último ano – o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 7,5% –, com ganho de renda e crédito mais fácil e barato, foi o grande impulso para o aumento do endividamento.

Mas, para o autor da pesquisa da LCA, o economista Wermeson França, o montante atual das dívidas não é alarmante; é mais “um sinal amarelo”. “Os dados revelam um pico do consumo até agora, com uma dívida que aumentou de tamanho também por conta do aumento de juros, mas que ainda está sustentada em uma boa base de pagamento, com o mercado de trabalho estável. O que se espera com isso, nos próximos meses, é que uma rigidez maior nas concessões de crédito por parte dos bancos e também o aumento na inadimplência tragam esses números novamente para baixo”, avalia França.

O economista diz que parte do problema ainda é cultural: o consumidor brasileiro não aprendeu a enxergar os juros quando vai às compras, mesmo quando eles estão mais caros, como agora. “A parcela da renda só para o pagamento de juros está em 14%, quando no ano passado estava em 12%. Os prazos também encolheram; passaram de 80 meses para 60 meses, no caso da compra de automóvel. Ainda assim, o consumidor continua enxergando apenas o valor da parcela”, explica.

Em termos macroeconômicos, o crédito ainda teria muito a crescer no país. A relação crédito/PIB está na casa dos 47%, enquanto que nos Estados Unidos e no Japão passa dos 180%. “Mas isso não deve ser exatamente parâmetro. As medidas para conter a inflação são necessárias no Brasil e vão, invarialmente, afetar o crescimento do país, ao menos por enquanto”, avalia o professor de Matemática Financeira e Finanças do Ibmec Nelson de Sousa.
Fonte: Gazeta do Povo

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Pagamento de correção da poupança é mantido

Débora Melo
do Agora

O pagamento das revisões que pedem a restituição das perdas dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) para ações já finalizadas --ou seja, sem possibilidade de recurso por parte dos bancos-- está mantido.

A Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) havia pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), em março de 2009, a suspensão de todos os processos relacionados às perdas da poupança. No último dia 22, porém, a entidade desistiu do pedido em cima da hora, quando a questão já estava no plenário do tribunal. O STF, então, acatou a desistência.

Inicialmente, o que a entidade queria era congelar todas as ações, em qualquer etapa de andamento --ou seja, da primeira instância à fase de pagamento--, até o julgamento final do Supremo, que deveria ocorrer neste mês.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça,

Nos jornais: PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

O Estado de S. Paulo

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o novo PSD nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos estados. É a partir da força local de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de governadores do PMDB, do PT, do PSDB, do PSB, do PMN e do DEM, que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional.

Líderes do DEM e do PSDB apostam que o PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas diferentes anunciaram a adesão e assinaram o documento. Anúncios à parte, no entanto, até hoje nenhum político deixou sua legenda para ingressar no PSD. Nem Kassab, que agora a direção do DEM quer expulsar.

Apesar da demora, quem está com um pé no PSD diz que não tem dúvida quanto à conveniência da troca. O que vale aí é a máxima segundo a qual quem tem prazo, não tem pressa. O prazo legal em questão é o que estabelece no mínimo um ano de filiação partidária para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Partido é organizado em pelo menos 15 diretórios

Não é obra do acaso o fato de que nenhum dos 35 deputados que anunciaram a adesão ao PSD recuaram da decisão de trocar de partido até agora. No comando da operação política para criar a nova legenda em todo o Brasil, o ex-deputado e futuro secretário-geral do PSD Saulo Queiroz trabalha acelerado para cumprir à risca o cronograma de montagem da sigla e anuncia que, até 15 de julho, no mínimo15 diretórios estaduais estarão registrados. Para se constituir um novo partido, bastaria organizá-lo em nove das 27 unidades da federação.

O PSD será fato político concreto a partir do próximo domingo, quando serão realizadas convenções municipais em dez Estados onde o partido está melhor organizado. Logo em seguida, no dia 10, o comando do PSD quer fazer as convenções estaduais. Nos outros Estados em que o trabalho está um pouco mais atrasado, as convenções serão realizadas no dia 14 de julho.

"Diante de um projeto sem risco, minha ambição é fazer um diretório nacional com pelo menos 55 deputados federais. Hoje temos 44 e há expectativa de ingresso de mais dois senadores", diz Queiroz, certo de que o prazo atenderá sem riscos quem quiser se candidatar às eleições de 2012.

DEM rediscute imagem de ser ou não de "direita"

Embalado pela crise no governo que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e pela desarticulação do PSDB, maior partido de oposição, o DEM resolveu fazer um "reposicionamento de imagem", o que abriu internamente a discussão sobre o uso de expressões como "direita".

Após a refundação em 2007, quando abandonou a sigla PFL numa jogada de marketing considerada malsucedida pela direção partidária, o DEM vai lançar nova linha de comunicação no segundo semestre, depois de medir os ânimos do eleitorado em pesquisa qualitativa e quantitativa.

Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO

O Brasil venceu sua primeira grande batalha diplomática internacional e elegeu ontem José Graziano diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Coordenador do programa Fome Zero no primeiro mandato do presidente Lula, Graziano venceu o espanhol Miguel Ángel Moratinos por 92 votos a 88.

Dívida dos brasileiros bate recorde

O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o Estado teve acesso. Em dezembro de 2009, a divida estava em R$ 485 bilhões. Em abril de 2011, atingiu R$ 653 bilhões. Também cresceu neste ano a parcela dos juros no total do débito no País.

Paulo Renato Souza morre aos 65 anos

Ex-ministro da Educação (governo Fernando Henrique Cardoso), ex-deputado e um dos fundadores do PSDB, Paulo Renato Souza passava o feriado com a família em São Roque (SP) quando sofreu um enfarte.

Parada Gay usa santos e cria polêmica

A 15.ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu pelo menos 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores, na Avenida Paulista. E causou polêmica usando santos em uma campanha pelo uso de preservativos. Em 170 cartazes distribuídos em postes por todo o trajeto, 12 modelos masculinos, representando ícones como São Sebastião e São João Batista, apareciam seminus ao lado das mensagens: "Nem Santo Te Protege" e "Use Camisinha". "Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião", diz o presidente da Parada, Ideraldo Beltrame.

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

Folha de S. Paulo

Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano. Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho.

Nos cinco primeiros meses de 2011, a agência arrecadou R$ 25 milhões. O valor é superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. Neste ano, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos três anos anteriores. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. E devem crescer. Isso porque as últimas notificações da ANS são de atendimentos feitos no segundo semestre de 2008. As notificações são usadas pela ANS para informar a operadora, que tem duas instâncias de recursos na própria agência para negar que o paciente atendido na unidade pública tenha plano de saúde válido.

Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro

Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB). Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil. Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece "discrição", saunas e massagens.

Impacto de emenda da saúde vai ser maior nos Estados

Os Estados sentirão um impacto maior sobre os seus orçamentos caso seja regulamentada a emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde. O texto, que deverá ser votado em julho pela Câmara, também define o que poderá ser contabilizado como despesa em saúde.

Por lei, o Distrito Federal e as 26 unidades da Federação devem destinar 12% dos recursos à saúde. Hoje, parte dos governadores chega a contabilizar até o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual mínimo. Levantamento do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) de 2008 mostra que 12 Estados não cumpriram esses patamares mínimos. O Rio Grande do Sul tem o mais baixo percentual (4,8%).

Brasil vence disputa por direção da FAO

Com quatro votos de diferença, o brasileiro José Graziano, 61, foi eleito ontem em Roma diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), vencendo o espanhol Miguel Ángel Moratinos. A vitória foi no segundo turno, quando o ex-ministro do governo Lula obteve a preferência de 92 nações, incluindo os países do G77, conhecido como grupo dos "não-alinhados", que reúne hoje 131 países, muitos dos quais procedentes da África. Moratinos obteve 88 votos.

A disputa, que se dá em rodadas eliminatórias, foi tensa. Na primeira votação, Graziano já havia superado Moratinos por 77 votos a 72. Divulgado esse resultado, os outros aspirantes ao cargo ""o indonésio Indroyono Soesilo, o austríaco Franz Fischler, o iraquiano Abdul Latif Jamal Rashid e o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini retiraram suas candidaturas. Com a disputa concentrada em dois rivais, o embaixador brasileiro junto à FAO, Antonino Marques Porto, pediu reunião entre os países, antes do segundo turno.

Morre Paulo Renato, criador do Enem

O ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza morreu na noite de anteontem, aos 65, vítima de um infarto, em São Roque (66 km de São Paulo), no hotel onde estava hospedado. O corpo foi velado ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro está marcado para as 10h no cemitério do Morumbi.

Estiveram no local familiares, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), além de aliados políticos. Também compareceram ministros do governo Dilma Rousseff, entre eles Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A presidente emitiu uma nota na qual destacou "relevantes serviços" prestados ao país.

ENTREVISTA DA 2ª CEZAR PELUSO

Há dados que podem pôr em risco segurança do país

Em uma das poucas entrevistas concedidas desde que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso, 68, disse que o sigilo de determinados documentos é necessário para preservar a "segurança do Estado" e fez enfática defesa de reuniões fechadas entre os ministros antes das sessões públicas. Ele recebeu a Folha em seu gabinete na última quarta-feira, quando afirmou que a chamada PEC dos Recursos- proposta de emenda constitucional de sua autoria que considera transitadas em julgado ações examinadas em segunda instância- é uma proposta "de caráter pessoal", e não do Supremo. Peluso também avaliou que o mensalão é "o processo mais complexo que o STF já teve".

O processo do mensalão no Supremo está célere?
É o processo mais complexo que o STF teve. São quase 40 réus, com advogados diferentes. Só para a sustentação oral, cada um deles pode gastar uma hora. Isso significa que, só de sustentação oral de advogados, teremos 40 horas no mínimo.

Há risco de alguém se livrar de uma eventual condenação por prescrição?
Acho que o ministro relator está muito atento a isso. Se ele tivesse vislumbrado algum risco, já teria antecipado alguma coisa. Ele está conduzindo com a tranquilidade de quem não está correndo risco de prescrição.

Justiça Federal derruba acusações em caso da Kroll

A Justiça Federal derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, deflagrada em 2004 para investigar supostos atos de espionagem praticados por funcionários da companhia.

A decisão esvaziou quase por completo a acusação do Ministério Público Federal na ação penal. O julgamento do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em vigor desde 20 de junho, marca a segunda derrota significativa da Procuradoria no caso.

No ano passado, o mesmo TRF livrou o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, e outros réus de várias acusações do Ministério Público no outro processo originado pela Chacal.

O Globo

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

O adeus ao ex-ministro tucano Paulo Renato Souza, que no governo Fernando Henrique criou os mais importantes exames de avaliação do ensino no país, como o Enem e o Provão (atual Enad), reuniu ontem petistas e tucanos na defesa de cobranças e metas na educação. Quatro ministros do governo Dilma compareceram ao velório, em SP, entre eles o da Educação Fernando Haddad. A presidente Dilma e o ex-presidente FH destacaram o legado dos testes criados por Paulo Renato para a qualidade do ensino. Aos 65 anos, o tucano teve um infarto fulminante.

Mercadante sai em defesa de Ideli

Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff.

Em reportagem no fim de semana, a revista "Veja" afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante.

Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Petista assume órgão da ONU contra fome

O petista José Graziano foi eleito ontem, em Roma, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano, que no governo Lula comandou o Fome Zero, disse que "erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável" no mundo. Seu desafio será aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente.

Uma via expressa que anda fora da linha

As ondulações na pista da Linha Vermelha em Caxias: a via só tem asfalto liso e boa sinalização entre o Centro e o Aeroporto Tom Jobim. Depois, vira uma rodovia mal conservada. A prefeitura do Rio promete melhorias.

Contra a homofobia

Imagens de modelos representando santos católicos foram empregadas para defender o uso de camisinha na Parada Gay de São Paulo, que reuniu 4 milhões de pessoas e foi marcada por discursos pela criminalização da homofobia.

UPP da Coroa tem efetivo reforçado

Após soldado ter tido uma perna amputada por causa de uma granada lançada por bandidos, policiamento na favela ganhou mais 50 homens.

Correio Braziliense

O alto escalão das mordomias

Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros.

Adeus a Paulo Renato

Políticos do PSDB, entre eles o ex-presidente FHC, e do PT se unem no velório do ex-ministro da Educação, morto por um infarto.

Brasileiro no comando da FAO

O agrônomo José Graziano, ministro do Fome Zero no governo Lula, veceu a disputa para a direção-geral da Organização de Alimentação e Agricultura (FAO) com 92 votos. Para ele, a vitória é o reconhecimento internacional do que o país fez nos últimos anos.

Brasil: o futuro ainda não chegou

O forte crescimento econômico nos últimos anos entusiasma os brasileiros. Apesar das conquistas, o país não consegue resolver problemas cruciais, que podem inibir o desenvolvimento.

Governo federal: sindicatos vão fazer pressão

Paralisação programada pela CUT para 6 de julho dá início a uma onda de manifestações a serem organizadas por diversas categorias do funcionalismo com o objetivo de reivindicar reajuste salarial.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

O Estado de S. Paulo

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o novo PSD nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos estados. É a partir da força local de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de governadores do PMDB, do PT, do PSDB, do PSB, do PMN e do DEM, que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional.

Líderes do DEM e do PSDB apostam que o PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas diferentes anunciaram a adesão e assinaram o documento. Anúncios à parte, no entanto, até hoje nenhum político deixou sua legenda para ingressar no PSD. Nem Kassab, que agora a direção do DEM quer expulsar.

Apesar da demora, quem está com um pé no PSD diz que não tem dúvida quanto à conveniência da troca. O que vale aí é a máxima segundo a qual quem tem prazo, não tem pressa. O prazo legal em questão é o que estabelece no mínimo um ano de filiação partidária para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Partido é organizado em pelo menos 15 diretórios

Não é obra do acaso o fato de que nenhum dos 35 deputados que anunciaram a adesão ao PSD recuaram da decisão de trocar de partido até agora. No comando da operação política para criar a nova legenda em todo o Brasil, o ex-deputado e futuro secretário-geral do PSD Saulo Queiroz trabalha acelerado para cumprir à risca o cronograma de montagem da sigla e anuncia que, até 15 de julho, no mínimo15 diretórios estaduais estarão registrados. Para se constituir um novo partido, bastaria organizá-lo em nove das 27 unidades da federação.

O PSD será fato político concreto a partir do próximo domingo, quando serão realizadas convenções municipais em dez Estados onde o partido está melhor organizado. Logo em seguida, no dia 10, o comando do PSD quer fazer as convenções estaduais. Nos outros Estados em que o trabalho está um pouco mais atrasado, as convenções serão realizadas no dia 14 de julho.

"Diante de um projeto sem risco, minha ambição é fazer um diretório nacional com pelo menos 55 deputados federais. Hoje temos 44 e há expectativa de ingresso de mais dois senadores", diz Queiroz, certo de que o prazo atenderá sem riscos quem quiser se candidatar às eleições de 2012.

DEM rediscute imagem de ser ou não de "direita"

Embalado pela crise no governo que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e pela desarticulação do PSDB, maior partido de oposição, o DEM resolveu fazer um "reposicionamento de imagem", o que abriu internamente a discussão sobre o uso de expressões como "direita".

Após a refundação em 2007, quando abandonou a sigla PFL numa jogada de marketing considerada malsucedida pela direção partidária, o DEM vai lançar nova linha de comunicação no segundo semestre, depois de medir os ânimos do eleitorado em pesquisa qualitativa e quantitativa.

Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO

O Brasil venceu sua primeira grande batalha diplomática internacional e elegeu ontem José Graziano diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Coordenador do programa Fome Zero no primeiro mandato do presidente Lula, Graziano venceu o espanhol Miguel Ángel Moratinos por 92 votos a 88.

Dívida dos brasileiros bate recorde

O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o Estado teve acesso. Em dezembro de 2009, a divida estava em R$ 485 bilhões. Em abril de 2011, atingiu R$ 653 bilhões. Também cresceu neste ano a parcela dos juros no total do débito no País.

Paulo Renato Souza morre aos 65 anos

Ex-ministro da Educação (governo Fernando Henrique Cardoso), ex-deputado e um dos fundadores do PSDB, Paulo Renato Souza passava o feriado com a família em São Roque (SP) quando sofreu um enfarte.

Parada Gay usa santos e cria polêmica

A 15.ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu pelo menos 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores, na Avenida Paulista. E causou polêmica usando santos em uma campanha pelo uso de preservativos. Em 170 cartazes distribuídos em postes por todo o trajeto, 12 modelos masculinos, representando ícones como São Sebastião e São João Batista, apareciam seminus ao lado das mensagens: "Nem Santo Te Protege" e "Use Camisinha". "Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião", diz o presidente da Parada, Ideraldo Beltrame.

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

Folha de S. Paulo

Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano. Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho.

Nos cinco primeiros meses de 2011, a agência arrecadou R$ 25 milhões. O valor é superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. Neste ano, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos três anos anteriores. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. E devem crescer. Isso porque as últimas notificações da ANS são de atendimentos feitos no segundo semestre de 2008. As notificações são usadas pela ANS para informar a operadora, que tem duas instâncias de recursos na própria agência para negar que o paciente atendido na unidade pública tenha plano de saúde válido.

Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro

Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB). Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil. Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece "discrição", saunas e massagens.

Impacto de emenda da saúde vai ser maior nos Estados

Os Estados sentirão um impacto maior sobre os seus orçamentos caso seja regulamentada a emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde. O texto, que deverá ser votado em julho pela Câmara, também define o que poderá ser contabilizado como despesa em saúde.

Por lei, o Distrito Federal e as 26 unidades da Federação devem destinar 12% dos recursos à saúde. Hoje, parte dos governadores chega a contabilizar até o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual mínimo. Levantamento do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) de 2008 mostra que 12 Estados não cumpriram esses patamares mínimos. O Rio Grande do Sul tem o mais baixo percentual (4,8%).

Brasil vence disputa por direção da FAO

Com quatro votos de diferença, o brasileiro José Graziano, 61, foi eleito ontem em Roma diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), vencendo o espanhol Miguel Ángel Moratinos. A vitória foi no segundo turno, quando o ex-ministro do governo Lula obteve a preferência de 92 nações, incluindo os países do G77, conhecido como grupo dos "não-alinhados", que reúne hoje 131 países, muitos dos quais procedentes da África. Moratinos obteve 88 votos.

A disputa, que se dá em rodadas eliminatórias, foi tensa. Na primeira votação, Graziano já havia superado Moratinos por 77 votos a 72. Divulgado esse resultado, os outros aspirantes ao cargo ""o indonésio Indroyono Soesilo, o austríaco Franz Fischler, o iraquiano Abdul Latif Jamal Rashid e o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini retiraram suas candidaturas. Com a disputa concentrada em dois rivais, o embaixador brasileiro junto à FAO, Antonino Marques Porto, pediu reunião entre os países, antes do segundo turno.

Morre Paulo Renato, criador do Enem

O ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza morreu na noite de anteontem, aos 65, vítima de um infarto, em São Roque (66 km de São Paulo), no hotel onde estava hospedado. O corpo foi velado ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro está marcado para as 10h no cemitério do Morumbi.

Estiveram no local familiares, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), além de aliados políticos. Também compareceram ministros do governo Dilma Rousseff, entre eles Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A presidente emitiu uma nota na qual destacou "relevantes serviços" prestados ao país.

ENTREVISTA DA 2ª CEZAR PELUSO

Há dados que podem pôr em risco segurança do país

Em uma das poucas entrevistas concedidas desde que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso, 68, disse que o sigilo de determinados documentos é necessário para preservar a "segurança do Estado" e fez enfática defesa de reuniões fechadas entre os ministros antes das sessões públicas. Ele recebeu a Folha em seu gabinete na última quarta-feira, quando afirmou que a chamada PEC dos Recursos- proposta de emenda constitucional de sua autoria que considera transitadas em julgado ações examinadas em segunda instância- é uma proposta "de caráter pessoal", e não do Supremo. Peluso também avaliou que o mensalão é "o processo mais complexo que o STF já teve".

O processo do mensalão no Supremo está célere?
É o processo mais complexo que o STF teve. São quase 40 réus, com advogados diferentes. Só para a sustentação oral, cada um deles pode gastar uma hora. Isso significa que, só de sustentação oral de advogados, teremos 40 horas no mínimo.

Há risco de alguém se livrar de uma eventual condenação por prescrição?
Acho que o ministro relator está muito atento a isso. Se ele tivesse vislumbrado algum risco, já teria antecipado alguma coisa. Ele está conduzindo com a tranquilidade de quem não está correndo risco de prescrição.

Justiça Federal derruba acusações em caso da Kroll

A Justiça Federal derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, deflagrada em 2004 para investigar supostos atos de espionagem praticados por funcionários da companhia.

A decisão esvaziou quase por completo a acusação do Ministério Público Federal na ação penal. O julgamento do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em vigor desde 20 de junho, marca a segunda derrota significativa da Procuradoria no caso.

No ano passado, o mesmo TRF livrou o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, e outros réus de várias acusações do Ministério Público no outro processo originado pela Chacal.

O Globo

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

O adeus ao ex-ministro tucano Paulo Renato Souza, que no governo Fernando Henrique criou os mais importantes exames de avaliação do ensino no país, como o Enem e o Provão (atual Enad), reuniu ontem petistas e tucanos na defesa de cobranças e metas na educação. Quatro ministros do governo Dilma compareceram ao velório, em SP, entre eles o da Educação Fernando Haddad. A presidente Dilma e o ex-presidente FH destacaram o legado dos testes criados por Paulo Renato para a qualidade do ensino. Aos 65 anos, o tucano teve um infarto fulminante.

Mercadante sai em defesa de Ideli

Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff.

Em reportagem no fim de semana, a revista "Veja" afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante.

Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Petista assume órgão da ONU contra fome

O petista José Graziano foi eleito ontem, em Roma, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano, que no governo Lula comandou o Fome Zero, disse que "erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável" no mundo. Seu desafio será aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente.

Uma via expressa que anda fora da linha

As ondulações na pista da Linha Vermelha em Caxias: a via só tem asfalto liso e boa sinalização entre o Centro e o Aeroporto Tom Jobim. Depois, vira uma rodovia mal conservada. A prefeitura do Rio promete melhorias.

Contra a homofobia

Imagens de modelos representando santos católicos foram empregadas para defender o uso de camisinha na Parada Gay de São Paulo, que reuniu 4 milhões de pessoas e foi marcada por discursos pela criminalização da homofobia.

UPP da Coroa tem efetivo reforçado

Após soldado ter tido uma perna amputada por causa de uma granada lançada por bandidos, policiamento na favela ganhou mais 50 homens.

Correio Braziliense

O alto escalão das mordomias

Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros.

Adeus a Paulo Renato

Políticos do PSDB, entre eles o ex-presidente FHC, e do PT se unem no velório do ex-ministro da Educação, morto por um infarto.

Brasileiro no comando da FAO

O agrônomo José Graziano, ministro do Fome Zero no governo Lula, veceu a disputa para a direção-geral da Organização de Alimentação e Agricultura (FAO) com 92 votos. Para ele, a vitória é o reconhecimento internacional do que o país fez nos últimos anos.

Brasil: o futuro ainda não chegou

O forte crescimento econômico nos últimos anos entusiasma os brasileiros. Apesar das conquistas, o país não consegue resolver problemas cruciais, que podem inibir o desenvolvimento.

Governo federal: sindicatos vão fazer pressão

Paralisação programada pela CUT para 6 de julho dá início a uma onda de manifestações a serem organizadas por diversas categorias do funcionalismo com o objetivo de reivindicar reajuste salarial.

Fonte: Congressoemfoco

Ame o próximo como a si mesmo

"Por que você é agressivo com sua mãe, irmã, esposa ou namorada? Por que você não suporta os negros e negras? Por que você odeia os homossexuais?"

Dr. Rosinha*

Circula na internet um diálogo entre o teólogo Leonardo Boff e o monge tibetano Dalai Lama. Leonardo Boff diz que, num intervalo de uma mesa-redonda sobre religião, de que ambos participavam, perguntou: “Santidade, qual é a melhor religião?”

Boff diz que esperava uma resposta que dissesse: “É o budismo tibetano” ou “são as religiões orientais, muito mais antigas do que o cristianismo.”

No entanto, não foi essa a resposta. Inteligente e sábio que é, o Dalai Lama respondeu: “A melhor religião é a que mais te aproxima de Deus, do infinito. É aquela que te faz melhor.”

Boff relata ter ficado perplexo com a resposta e por isso fez outra pergunta: “O que me faz melhor?” Respondeu o Dalai: “Aquilo que te faz mais compassivo”.

Ao que Leonardo Boff conclui: o que te faz melhor é “aquilo que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável... Mais ético [...] A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião”.

Dias atrás, caminhava por um bairro de Curitiba, com um amigo católico e muito religioso. Perguntei a ele qual dos dez mandamentos era o mais importante. Sem titubear, respondeu-me que todos estão no mesmo patamar de importância, mas o mais importante está em Mateus, capítulo 19, versículos 16 a 19, mais especificamente no versículo 19. Assim como Boff, fiquei perplexo, pois ele citava, não só onde encontrar, mas inclusive do que se trata.

E imediatamente emendou: “Esses versículos relatam o diálogo de Jesus com um jovem. O jovem pergunta a Jesus o que deve fazer para possuir a vida eterna. E, resumidamente, posso te dizer que Jesus responde: 'Ame seu próximo como a si mesmo'”.

“Ame seu próximo como a si mesmo” (Mateus 19,19). Alguns cristãos afirmam ser este o ponto alto da ética cristã. Ou seja, como afirma Leonardo Boff, “o que realmente importa é a tua conduta perante o teu semelhante, tua família, teu trabalho, tua comunidade”. O que importa é o amor.

Esses dois diálogos, o de Leonardo Boff com o Dalai Lama, e o do jovem com Jesus demonstram que a melhor religião é o amor ao próximo. Por estar de acordo com essas afirmações e por ser cristão, é que interrogo: o machista, de todos as matizes (violento fisicamente ou não), ama o próximo? Ou ele entende que a mulher, por questão de gênero, não é “o” próximo? O racista ama o próximo? O “normal” ama o “louco”? O fisicamente normal ama o deficiente?

Nos últimos tempos, principalmente após as eleições de 2010, alguns religiosos, padres, pastores e muitos leigos têm feito pregações de desamor e até de ódio. Ainda recentemente, um grupo ruidoso de pastores, com eco na mídia, fez uma passeata em Brasília contra os homossexuais e contra uma proposta de educação, que foi tratada na mídia como “kit anti-homofobia”, que permitiria trabalhar nas escolas esse tema e consequentemente combater a homofobia.

É bem provável que parte dos manifestantes sequer viram o material didático. Se deixaram levar pelas “sábias” vozes de seus pastores.

Todos os dias testemunhamos manifestações homofóbicas no Brasil, umas mais violentas, algumas chegam ao assassinato de pessoas (sim, reforço: são seres humanos sendo assassinados), outras psicológicas e morais. Para ficar só num caso de assassinato, o de Adriele Camacho de Almeida, no município de Itarumã (GO), ocorrido no último mês de abril.

Adriele tinha 17 anos e teve um caso de amor com a filha do fazendeiro Cláudio Roberto de Assis, de 36 anos. Segundo o delegado que investiga o assassinato, as meninas (a vítima e a filha do fazendeiro) tiveram um relacionamento homossexual que durou cerca de um ano.

Adriele foi assassinada e os principais suspeitos pelo assassinato são o fazendeiro e um de seus filhos. Diz o delegado que “se trata de um crime homofóbico”. Não vi nenhum dos líderes que “defendem a família” condenando esse e outros assassinatos.

Às vezes, as manifestações ganham caráter de massa, como ocorreu recentemente em Contagem (MG). No jogo entre as equipes do Vôlei Futuro e do Cruzeiro, pelas semifinais da Superliga masculina, a torcida do time de Minas agiu de maneira homofóbica em relação ao jogador Michael.

Segundo o próprio jogador, “eram cerca de 2 mil pessoas, o ginásio estava superlotado e todos me chamando de 'bicha', 'gay' e outras ofensas. Me senti ofendido e constrangido pelo ocorrido; não eram só alguns torcedores de torcida de futebol, eram crianças, mulheres, o ginásio inteiro gritando e me ofendendo. O jogo foi transmitido pela TV e não só quem estava no ginásio pode ouvir, mas todos que assistiram ao jogo pela TV no Brasil inteiro[...]. Acho que este tipo de acontecimento não deve passar em branco, realmente me fez muito mal, acho que deve ser divulgado e discutido para que isso não ocorra com mais ninguém.”

O que os (cristãos) homofóbicos acham disso? Por que se colocar contra um trabalho educativo nas escolas que debata esse tema e busque a superação da homofobia?

Repito as perguntas acima e quero que você, caso se encaixe nessa situação, as responda. Não para mim. Até que se fosse para mim já imagino a qualidade e a agressividade de algumas respostas. Responda-as para você: por que você é agressivo com sua mãe, irmã, esposa ou namorada? Por que você não suporta os negros e negras? Por que você odeia os homossexuais? Por que você não tem tolerância como prega a fé cristã? A resposta é simples: é por que você não ama o próximo como a ti mesmo.

Há os que juram que a melhor religião estaria no cristianismo. Como cristão, penso como Boff: o que importa não é a religião, mas sim “a tua conduta perante o teu semelhante, tua família, teu trabalho, tua comunidade, perante o mundo”. Portanto, perante a vida.

Tanto a inteligente pergunta como a não menos inteligente resposta foram dadas por homens sábios. Esses sábios não andam pelas ruas fazendo pregações preconceituosas, de desamor e até de ódio. Tampouco definindo o que salva ou não salva uma família.

* Médico, com especialização em Pediatria, Saúde Pública e Medicina do Trabalho, destacou-se como líder sindical antes de se eleger vereador, deputado estadual e deputado federal. Também foi presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Exerce o quarto mandato na Câmara dos Deputados, pelo PT do Paraná.

Outros textos do colunista Dr. Rosinha*

Fonte: Congressoemfoco

Maconha, nazismo e liberdade de expressão

"Fica uma pergunta: a partir da nova posição do Supremo sobre a Marcha da Machonha, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?"

Edison Freitas de Siqueira*

Em que pese estarmos em pleno regime democrático, não é de hoje que os políticos e o Poder Judiciário brasileiro demonstram imaturidade quando precisam – na prática - conceituar e diferenciar “Democracia”, “Conduta Criminosa” e “Liberdade de Expressão”.

A dificuldade decorre do fato de nossas instituições serem muito jovens e revelarem a falta de pilares históricos personalíssimos, sem os quais, até mesmo as nações levam séculos para adequadamente reconhecer valores éticos, morais e filosóficos. O Brasil é muito jovem. Por essa razão, nossos políticos, nossos Poderes Judiciário e Legislativo, ainda se comportam como adolescentes. Tudo querem contestar, sem absoluta consistência de fundamento histórico, ético e moral. Tanto assim, que suas causas – de regra - não resistem ao menor exame de existência de contradições de fundamentos.

As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, e, no caso do Brasil, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", por exemplo. Isto ocorre porque um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os “delitos contra a honra” , “crimes de apologia ao crime de consumo de drogas”, ou mesmo quando tratamos de condutas vinculadas a uma passeata que proponha a independência do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. Tudo é Crime!

Não fosse assim, o Supremo Tribunal Federal, em 2003, quando julgou o Habeas Corpus n. 82.424-2, não teria proibido a circulação do Livro de Autoria do Escritor Sigfried Elwanger, porque entendeu que sua obra constituía apologia ao Crime de Anti-semitismo. Neste caso, o STF não vacilou, sequer utilizou o argumento de que livros e publicações escritas podem representar direito de liberdade de expressão do autor. Contudo, passados somente oito anos, inexplicavelmente, o STF, apoiado por muitos políticos, está dando legitimidade à realização de passeatas de incentivo ou defesa do consumo da droga entorpecente maconha, embora seu consumo seja definido em lei como um “crime”.

E agora? Essa contradição visceral no mínimo instiga uma pergunta: a partir desta nova posição do Supremo, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?

Caso seja um problema de adolescência, é importante lembrar aos participantes de passeatas em defesa do consumo da maconha, ou mesmo da prática das idéias do nazismo, que existem milhares de pessoas que são portadores da doença conhecida como “bipolaridade”. Em que pesem os sintomas desta doença serem facilmente tratados com remédios anti-depressivos, ou muitas vezes sequer se manifestarem nos portadores dessa patologia, as pessoas que sofrerem deste mal, sejam elas nossos filhos, parentes ou moradores de rua, se consumirem drogas como maconha, por exemplo, agravam o quadro sobremaneira, provocando, inclusive Bipolaridade Tipo 1, cujas conseqüências levam à loucura, alucinação, suicídio ou dependência permanente da droga ilícita. Igual também pode ocorrer com pessoas que não sejam bipolares, mas possuam outras doenças de comportamento, pois todas são portadoras de fragilidade orgânica ou predisposição química, que as torna vítimas fatais do consumo da maconha, entre outras drogas.

Assim, se o Supremo efetivamente mudou sua posição, e se forem consideradas legais as passeatas favoráveis ao consumo de droga ou nazismo, igual ao cigarro, devemos exigir que os manifestantes portem faixas advertindo que...”A prática de nazismo pode levar ao genocídio” e o "Consumo da maconha pode enlouquecer seu filho, destruir sua família ou gerar marginais na rua que amanhã podem lhe agredir!”.

Tudo para assegurar a liberdade de expressão em um país evidentemente adolescente!

*Consultor Jurídico da Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Contribuintes

Fonte: Congressoemfoco

Maconha, nazismo e liberdade de expressão

"Fica uma pergunta: a partir da nova posição do Supremo sobre a Marcha da Machonha, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?"

Edison Freitas de Siqueira*

Em que pese estarmos em pleno regime democrático, não é de hoje que os políticos e o Poder Judiciário brasileiro demonstram imaturidade quando precisam – na prática - conceituar e diferenciar “Democracia”, “Conduta Criminosa” e “Liberdade de Expressão”.

A dificuldade decorre do fato de nossas instituições serem muito jovens e revelarem a falta de pilares históricos personalíssimos, sem os quais, até mesmo as nações levam séculos para adequadamente reconhecer valores éticos, morais e filosóficos. O Brasil é muito jovem. Por essa razão, nossos políticos, nossos Poderes Judiciário e Legislativo, ainda se comportam como adolescentes. Tudo querem contestar, sem absoluta consistência de fundamento histórico, ético e moral. Tanto assim, que suas causas – de regra - não resistem ao menor exame de existência de contradições de fundamentos.

As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, e, no caso do Brasil, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", por exemplo. Isto ocorre porque um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os “delitos contra a honra” , “crimes de apologia ao crime de consumo de drogas”, ou mesmo quando tratamos de condutas vinculadas a uma passeata que proponha a independência do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. Tudo é Crime!

Não fosse assim, o Supremo Tribunal Federal, em 2003, quando julgou o Habeas Corpus n. 82.424-2, não teria proibido a circulação do Livro de Autoria do Escritor Sigfried Elwanger, porque entendeu que sua obra constituía apologia ao Crime de Anti-semitismo. Neste caso, o STF não vacilou, sequer utilizou o argumento de que livros e publicações escritas podem representar direito de liberdade de expressão do autor. Contudo, passados somente oito anos, inexplicavelmente, o STF, apoiado por muitos políticos, está dando legitimidade à realização de passeatas de incentivo ou defesa do consumo da droga entorpecente maconha, embora seu consumo seja definido em lei como um “crime”.

E agora? Essa contradição visceral no mínimo instiga uma pergunta: a partir desta nova posição do Supremo, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?

Caso seja um problema de adolescência, é importante lembrar aos participantes de passeatas em defesa do consumo da maconha, ou mesmo da prática das idéias do nazismo, que existem milhares de pessoas que são portadores da doença conhecida como “bipolaridade”. Em que pesem os sintomas desta doença serem facilmente tratados com remédios anti-depressivos, ou muitas vezes sequer se manifestarem nos portadores dessa patologia, as pessoas que sofrerem deste mal, sejam elas nossos filhos, parentes ou moradores de rua, se consumirem drogas como maconha, por exemplo, agravam o quadro sobremaneira, provocando, inclusive Bipolaridade Tipo 1, cujas conseqüências levam à loucura, alucinação, suicídio ou dependência permanente da droga ilícita. Igual também pode ocorrer com pessoas que não sejam bipolares, mas possuam outras doenças de comportamento, pois todas são portadoras de fragilidade orgânica ou predisposição química, que as torna vítimas fatais do consumo da maconha, entre outras drogas.

Assim, se o Supremo efetivamente mudou sua posição, e se forem consideradas legais as passeatas favoráveis ao consumo de droga ou nazismo, igual ao cigarro, devemos exigir que os manifestantes portem faixas advertindo que...”A prática de nazismo pode levar ao genocídio” e o "Consumo da maconha pode enlouquecer seu filho, destruir sua família ou gerar marginais na rua que amanhã podem lhe agredir!”.

Tudo para assegurar a liberdade de expressão em um país evidentemente adolescente!

*Consultor Jurídico da Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Contribuintes

Fonte: Congressoemfoco

Folha e LCA Consultoria revelam a razão da força popular de Lula

Pedro do Coutto

A força de Sansão na passagem bíblica, clássico do cinema, direção de Cecil B. De Mille, estava nos cabelos. A força de Vargas, na passagem da semiescravidão para o Direito do Trabalho. A do ex-presidente Lula, nos resultados da política de emprego e salário, especialmente em comparação com a colocada em prática por seu antecessor, Fernando Henrique.

Para tudo, há uma explicação lógica, sustentava o jornalista e ensaísta José Lino Grunewald, meu amigo até sua morte no ano de 2000. Pouco antes da passagem simultânea do século e do milênio. Convergência igual só daqui a 989 anos, quando a humanidade passar do segundo para o terceiro milênio da era cristã. Mas esta é outra questão.

Falei, no título desta matéria, na popularidade de Luís Inácio. Carisma? Simpatia? Naturalidade? Plena comunicação com a galera? Tudo isso, certamente. Porém expressões calcadas em cima de uma realidade social concreta. Em sua edição de quinta-feira 23, a Folha de São Paulo publicou excelente reportagem de Pedro Soares a respeito de pesquisa da LCA Consultoria passada ao jornalista por um de seus executivos, Fábio Romão. Seus dados são fundamentais.

FHC passou o governo a Lula, em 2003, com um índice de desemprego da ordem de 12,3%. Como a força de trabalho brasileira é de 100 milhões de pessoas, metade da população, havia na época pelo menos 12 milhões de desempregados. Lula o entregou à presidente Dilma no patamar de 6,4%. Ela o tem conservado no mesmo plano. Em matéria de salário médio nacional, em valores corrigidos, ou seja, computada a inflação, Fernando Henrique deixou em 1.323 reais. Lula passou o bastão a Dilma com 1.567 reais. Um acréscimo efetivo de 15%, considerando-se a inflação destes últimos oito anos de 56%, de acordo com o IBGE. Houve, portanto, um avanço social considerável.

Esta a principal e verdadeira razão do êxito de Lula e que explica sua capacidade demonstrada de transferir votos. Ninguém alcança uma projeção desse porte sem embasamento concreto. Vargas decretou a CLT que limitou a jornada de trabalho, criou a folga semanal em 1943. A estabilidade, que foi superada no tempo, foi em 1932. Nas eleições de 50, os trabalhadores deveriam votar em quem? No brigadeiro Eduardo Gomes ou em Getúlio Vargas? Há um episódio interessante sobre essa dúvida.

Redação do Correio da Manhã, campanha política. O proprietário do jornal, Paulo Bitencourt achava que Eduardo Gomes ia vencer o pleito. O lendário redator-chefe, Costa Rego, ex-senador por Alagoas, sustentava que não. Paulo Bitencourt disse:”Faz uma pesquisa nas oficinas e você vai ver”. A pesquisa foi feita. Em 70 gráficos, revisores e pessoal das rotativas, o brigadeiro teve um único e solitário voto. Paulo Bitencourt não disse mais nada e foi para casa.

Há outros exemplos. Juscelino ficou na história não somente em função da simpatia pessoal e do entusiasmo que despertava. Mas sobretudo pelas realizações concretas que promoveu. O ciclo do desenvolvimento. A industrialização. A criação de Furnas, grande motor de progresso . A expansão da Petrobrás. A abertura de rodovias. A indústria automobilística. A modernização do país, culminando com os anos dourados.

O marketing é o transporte, através da imprensa, do que foi construído. Não substitui as realizações por ilusões. Marketing sozinho, nada resolve. Embroma, mas não sensibiliza. O adjetivo não ocupa o lugar do substantivo. Não se pode falar bem daquilo que não existe. Os leitores sabem sentir a verdade. E se identificar no voto.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Lula será candidato em 2014

Carlos Chagas

Sobrou politicamente o quê para Brasília, na semana paulista que passou, comprimida entre a Passeata com Jesus e a Parada de Orgulho Gay, cada qual com dois milhões de participantes? Por conta das festas de São João e do feriado religioso na quinta-feira, a resposta seria não ter sobrado nada, não fosse… Não fosse a entrevista concedida por Gilberto Carvalho ao Portal G-1, divulgada ontem, verdadeira exposição explícita da arte de usar as palavras para esconder a realidade.

Disse o Secretário-Geral da presidência da República que em 2014 o Lula jamais será candidato a voltar ao palácio do Planalto, e que 2018 está muito longe. Para ele, trata-se de uma conseqüência natural a candidatura de Dilma Rousseff a um segundo mandato. Também falou do relacionamento entre o antecessor e a sucessora, rotulando como coincidência a vinda do ex-presidente para reunir-se com o PT e, depois, com senadores do PMDB na residência de José Sarney, em meio à crise de rebelião da base parlamentar do governo contra o palácio do Planalto, sem esquecer o episódio Antônio Palocci, então em plena efervescência. O Lula não teria vindo à capital federal para apagar incêndios, mas, apenas, por ter agendado previamente esses encontros.

Ficou em cima do muro ao referir-se à nomeação de Gleise Hoffmann para a Casa Civil e de Ideli Salvatti para a Coordenação Política. Carvalho declarou que não apenas soube, mas participou dessas escolhas, sendo que o Lula foi participado e opinou, sem tê-las indicado.

Com todo o respeito e reconhecimento pela habilidade do Secretário-Geral em misturar fatos e intenções, a verdade parece um pouco diferente. Começa que Dilma jamais manifestou o desejo de disputar a reeleição, coisa que tanto Fernando Henrique quanto o Lula começaram a preparar antes mesmo de terem assumido o primeiro mandato. A presidente tem os pés no chão e sabe ser impossível conter a avalancha que já a partir do próximo ano envolverá qualquer aparição pública do ex-presidente. A campanha do “volta!” será espontânea, independentemente do desempenho do atual governo. Em momento algum Dilma remará contra a maré, ainda mais porque o Lula, mesmo se procurasse esconder-se, não conseguiria. E sabe muito bem que 2018 está mesmo longe, mas 2014 tão perto em termos de sucessão presidencial que a ninguém será dado adiar suas preliminares. Seria como imaginar Mano Meneses armando um time sem pensar na Copa do Mundo daquele ano.

Sendo assim, pelo fato de o Lula ser candidato, a consequência é de que Dilma não será, para tristeza de Aécio Neves, dos tucanos e de qualquer outro pretendente fora do PT.

A gente se pergunta o que pretendeu Gilberto Carvalho com a cortina de fumaça virtual lançada ontem. Agradar a presidente Dilma ele não precisa. Tem a confiança dela até por tratar-se do elemento de ligação entre o passado e o presente. Assustar o PT e o PMDB com oito anos de permanência ao sol e ao sereno em termos de nomeações, participação no governo e nas grandes decisões administrativas, também não. Sendo assim, a conclusão é de que o Secretário-Geral abriu a temporada sucessória afirmando precisamente o contrário do que pensa e sabe: o Lula será candidato em 2014…

***
REI SEM COROA OU COROA SEM REI?

Quinta-feira o PSDB prestará reverência a Fernando Henrique Cardoso, aqui em Brasília, mas não vassalagem. Pela passagem de seus 80 anos, o ex-presidente será homenageado com discursos laudatórios, ainda que um pouco atrasados, pois deveriam ter sido feitos durante a campanha de José Serra, ano passado. Há quem suponha que, ao agradecer, o sociólogo venha a ser um pouco mais do que protocolar. Elegante e bem educado,como sempre, sutilmente ele poderá puxar algumas orelhas sem defini-las, ainda que os admoestados venham a saber muito bem ter sido o puxão para eles. Porque ou os tucanos elaboram logo seu plano de vôo ou se arriscam a ver suas esquadrilhas batendo bicos e asas umas nas outras.

Fonte: Tribuna da Imprensa