segunda-feira, abril 20, 2026

Projeto de lei no Senado propõe medidas contra assédio judicial e ameaças a jornalistas

 

Projeto de lei no Senado propõe medidas contra assédio judicial e ameaças a jornalistas

Por Julia Gouveia/Folhapress

20/04/2026 às 06:36

Foto: Carlos Moura/Arquivo/Agência Senado

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Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o PL (Projeto de Lei) nº 1647/2026, que propõe medidas para proteger profissionais e veículos de imprensa no Brasil. A iniciativa tem como base uma proposta elaborada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) em parceria com a organização Fiquem Sabendo.

O texto propõe medidas para resguardar jornalistas de assédio judicial e estabelece que agentes públicos deverão adotar ações para prevenir ameaças e ataques contra a integridade desses profissionais, incluindo a garantia do acesso a fontes de informação, documentos e bases de dados.

Além disso, o projeto garante ao jornalista o livre acesso a prédios e repartições públicas e a inviolabilidade de sua sede de trabalho. A peça também prevê a proteção a profissionais da imprensa mulheres e LGBTQIA+ que sejam alvo de violência de gênero.

O PL modifica o artigo 158 do Decreto-Lei nº 3.689, que trata do Código de Processo Penal, para dar prioridade a profissionais de imprensa na realização de exame de corpo de delito em caso de violência. Ele também altera a lei nº 7.347/1985, que regula a ação civil pública, para que a liberdade de imprensa seja uma das áreas inclusas nessa legislação.

O projeto de lei foi protocolado em 7 de abril, em que se comemora o Dia do Jornalista. Agora, o texto aguarda o despacho do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Politica Livre

PT propõe reforma do Judiciário em meio a estratégia para conter desgaste com o STF

 

PT propõe reforma do Judiciário em meio a estratégia para conter desgaste com o STF

Por Redação

20/04/2026 às 08:24

Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

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Gleisi Hoffmann

O Partido dos Trabalhadores prepara a inclusão, em seu novo programa partidário, de diretrizes para uma reforma do Judiciário, com menção direta ao Supremo Tribunal Federal. A proposta surge em meio a um cenário de desgaste envolvendo a Corte e busca estabelecer normas de conduta, além de reforçar mecanismos de transparência, responsabilidade e controle institucional dentro dos tribunais superiores. A reportagem é do jornal O Globo.

A discussão ocorre enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta se distanciar da crise que atinge o STF, agravada por investigações recentes e repercussão negativa na opinião pública. Pesquisas indicam que a maioria dos brasileiros tomou conhecimento das suspeitas envolvendo integrantes da Corte, o que aumenta a preocupação de aliados com possíveis impactos eleitorais e pressiona o partido a adotar um posicionamento mais claro sobre o tema.

Internamente, o debate é conduzido por lideranças como José Dirceu e Gleisi Hoffmann, que defendem reformas institucionais mais amplas. Apesar do movimento público de distanciamento, integrantes do governo avaliam que a relação com o STF segue ativa nos bastidores, ao mesmo tempo em que o Planalto atua politicamente para evitar o agravamento de tensões entre os poderes.

Politica Livre

Bolsonaristas consideram Caiado como a peça-chave para travar vitória de Lula no 1º turno


STF retoma julgamento que pode transformar Malafaia em réu por ataques a generais


Miinistros decidirão se uma ação penal será aberta

Isadora Albernaz
Folha

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomará em 28 de abril o julgamento que pode tornar o pastor evangélico Silas Malafaia réu pelos crimes de acusação de injúria, calúnia e difamação, devido a ofensas proferidas contra generais em uma manifestação bolsonarista.

A análise era feita no sistema virtual da corte, onde não há discussão e os ministros apenas depositam seus votos, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Cristiano Zanin em 10 de março. Um dia depois, o magistrado ainda pediu destaque, o que levou o caso ao plenário físico e zerou o placar.

MODUS OPERANDI – O único a votar havia sido o relator, Alexandre de Moraes, que foi a favor do recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Malafaia. Segundo o ministro, as falas do pastor se assemelham ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito das milícias digitais.

No caso de condenação pelo crime de injúria, Moraes ainda inclui a possibilidade de aumento de pena devido ao comentário ter sido feito contra um funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas e pelo discurso ter sido divulgado nas redes sociais.

A Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado). O grupo está desfalcado desde que Luiz Fux pediu para migrar para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

AÇÃO PENAL – Nessa etapa, os ministros decidem se abrirão uma ação penal para analisar se Malafaia é culpado ou não. Se a denúncia for aceita, haverá coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e interrogatório do líder religioso.

Malafaia foi denunciado pela procuradoria em 18 de dezembro de 2025. O caso teve origem em uma representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, após um discurso do pastor na avenida Paulista.

Em 6 de abril do ano passado, do alto do carro de som, o líder religioso atacou o Alto Comando do Exército, mas não citou nomes. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou.

PRESSÃO POR ANISTIA – O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

À Folha, Silas Malafaia afirmou, em 6 de março, ser vítima de “perseguição” por parte de Moraes e questionou “que moral esse cara tem para julgar alguém?”. “Ele [Moraes] quer calar, como sempre fez, seus opositores. Mas eu não tenho medo dele, por isso que eu estou falando”, disse o pastor.


Racha no PL embaralha palanque de Flávio Bolsonaro no DF e expõe crise interna Publicado em 19 de abril de 2026 por Tribuna da Internet FacebookTwitterWhatsAppEmail Configuração do palanque local do senador segue embolada Luciana Amaral CNN O Partido Liberal (PL) no Distrito Federal vive um racha interno e enfrenta dilemas sobre quem realmente apoiará ao governo da capital. Portanto, a configuração do palanque local do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), segue embolada. Embora o Distrito Federal seja a menor unidade federativa em tamanho, o perfil populacional – com muitos funcionários públicos e protagonistas da administração pública federal – é sempre importante para os candidatos ao Planalto. ORIENTAÇÃO – Até o momento, a orientação da presidente do diretório distrital do PL, deputada federal Bia Kicis, é de que os integrantes do partido apoiem Celina Leão (PP) – vice-governadora que assumiu a titularidade após Ibaneis Rocha (MDB) se descompatibilizar do cargo – ao Palácio do Buriti. A vontade inicial era que o PL tivesse candidato próprio ao governo do Distrito Federal. No entanto, o apoio a Celina foi determinado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Celina e Michelle são muito próximas, e fazem questão de reforçar isso nas redes sociais, por exemplo. Michelle também foi um apoio fundamental para Kicis se lançar como pré-candidata ao Senado pelo PL — deixando de lado Ibaneis Rocha, que esperava ter o apoio da sigla. O PL lançará tanto Michelle quanto Kicis ao Senado pelo Distrito Federal, numa chapa puro-sangue à Casa. Por isso, a avaliação interna é de que não há como Kicis negar ao menos um apoio branco a Celina — quando não há um suporte explícito, mas também não há críticas ou trabalho efetivo contra. MONITORAMENTO – A princípio, portanto, o PL local pretende seguir com Celina. De todo modo, como já adiantou a CNN, o partido ainda monitora se Celina não será mencionada em eventual delação do caso Master ou cairá nas pesquisas eleitorais por conta de suspeitas de irregularidades de ex-dirigentes do BRB, do qual o GDF é acionista majoritário. Até o momento, não surgiram elementos envolvendo Celina. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, porém, é citado nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio do Master também ajudou o PL a desistir de apoiar Ibaneis ao Senado. Nestes últimos dias, Celina tem tentado distanciar o GDF do escândalo, especialmente com a prisão do ex-presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa, nesta quinta (16). O vice na chapa de Celina será Gustavo Rocha (Republicanos), muito próximo a emedebistas e que já fez parte do governo distrital de Ibaneis Rocha e do governo federal de Michel Temer. Enquanto isso, o senador Izalci Lucas, cujo mandato se encerra no início do ano que vem, busca se posicionar dentro do PL como pré-candidato ao governo. CANDIDATURA PRÓPRIA – “Temos 90 dias para as convenções [partidárias]. Vou trabalhar muito nisso para a gente poder realmente mostrar que o PL pode ter uma candidatura própria. Minha perspectiva é ir para o governo [distrital]”, disse Izalci à CNN. Há cerca de uma semana, ele recebeu durante sua festa de aniversário um vídeo de parabéns de Flávio Bolsonaro, sem que este necessariamente tenha se comprometido com a pré-candidatura de Izalci. “Todos vocês que estão aí agora neste momento são muito felizes de terem alguém como Izalci para poder se dirigir, para poder representá-los aqui no Distrito Federal. Izalci, tô contando contigo aí pra, junto com a gente, resgatar o nosso Brasil. Pessoal que tá aí, bora resgatar o Brasil junto comigo e o Izalci? Espero que sim! Abraço, fiquem com Deus”, disse Flávio em trecho do vídeo. DIVERGÊNCIAS – Parte do PL vê Izalci com dificuldades para sair candidato pelo partido. Ao mesmo tempo, há quem ainda veja com bons olhos apoiar José Roberto Arruda (PSD), ex-governador do Distrito Federal, que tenta voltar à política oficialmente, embora haja eventuais divergências sobre sua elegibilidade. O atual deputado federal Alberto Fraga (PL) se colocou à disposição para ser vice de Arruda, mas a composição é impossível se não houver uma coligação entre PSD e PL. Caso não dê certo, o plano de Fraga é tentar a reeleição à Câmara dos Deputados. APOIO – À CNN, Fraga disse que apoiará Arruda com a benção do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Arruda, inclusive, tenta atrair o PL para apoiá-lo oficialmente com a vaga de vice ao partido, mas reconhece que uma definição só deve sair em julho. O ex-governador já começou a pré-campanha em atos e conversas pelo Distrito Federal. Ele inclusive esteve na festa de aniversário de Izalci, de quem também é amigo. Num panorama nacional, Arruda tende a dividir o apoio tanto a Flávio Bolsonaro quanto a Ronaldo Caiado, do PSD, ao Planalto. Publicado em Geral | 1 Comentário |


Ainda não se pode cravar, mas parece existir terceira via na eleição de 2026

O BECO SEM SAÍDA DA "TERCEIRA VIA" - Chico Alencar

Charge do Duke (Domtotal)

Elio Gaspari
O Globo

Tentar ler numa pesquisa de abril o comportamento do eleitorado em outubro é pouco mais que um exercício de quiromancia, sobretudo quando a Genial/Quaest registrou que há 62% de indecisos.

Há meses, todas as pesquisas trazem notícias ruins para Lula. Pela primeira vez, Flávio Bolsonaro ultrapassou-o (42% x 40%), dentro da margem de erro e num cenário estimulado. O sabor amargo dessa pesquisa está na rejeição. Lula tem 55%, e Flávio tem 52%, novamente dentro da margem de erro.

ZEMA E CAIADO – A terceira via tem dois candidatos: Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás. No cenário de uma disputa do segundo turno, Lula patina na faixa dos 40%, enquanto os dois têm leve viés de alta. Zema tem 36%, e Caiado, 35%.

Não se pode cravar, mas a terceira via parece existir. Zema e Caiado vieram de governos bem avaliados. O mineiro com 47% e o goiano com 85%. Eles precisam pescar seus votos entre os indecisos e os 42% que estão com Flávio Bolsonaro. Como experiência administrativa, ele limitou-se à gestão de um sobrenome e de uma loja de chocolates. A campanha pode favorecê-los.

SEM PREVISÕES – A ventania das campanhas eleitorais desarruma previsões baseadas só em pesquisas. A sabedoria convencional trabalha com a hipótese de um segundo turno entre Lula e Flávio, mas em 1989 aguardava-se um segundo turno entre Fernando Collor e Leonel Brizola.

Em agosto, Lula tinha apenas 5% das preferências, com viés de queda. Em setembro, ele chegou a 16%, ultrapassando Brizola. Dois meses depois, Lula foi para o segundo turno, quando viria a ser batido por Fernando Collor.

Naquela eleição, Ronaldo Caiado disputou pela primeira vez a Presidência e acabou em décimo lugar, com 0,72% dos votos.

NA FRIGIDEIRA – Assim como aconteceu com seu antecessor, os ventos da opinião pública agora sopram contra o Planalto, e a responsabilidade é do ministro da Comunicação Social, o marqueteiro Sidônio Palmeira.

Pensando bem, é para isso que serve o ministro da Secom.

BC e o BRB – O Banco Central pode ter demorado para agir sobre o Master, ou não. Uma coisa é certa, o BC não agiu a tempo sobre o Banco Regional de Brasília, que funcionava como vaca leiteira de Daniel Vorcaro.

O presidente do BRB ao tempo de Vorcaro devia ter sido preso há mais de um ano.


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