sexta-feira, julho 25, 2025

Ninguém põe a mão, diz Lula em meio a interesse dos EUA em minerais estratégicos do Brasil

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT)24 de julho de 2025 | 22:00

Ninguém põe a mão, diz Lula em meio a interesse dos EUA em minerais estratégicos do Brasil

economia

O encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, afirmou que o governo americano tem interesse nos materiais críticos em solo brasileiro. O tema foi debatido nesta semana durante encontro com representantes privados do setor.

No encontro, Escobar demonstrou atenção à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos que o governo brasileiro está elaborando, bem como às iniciativas parlamentares que tratam do tema. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quarta-feira (23) que o plano deve ser finalizado neste semestre.

Os representantes das empresas já ouvem o interesse dos EUA nesses materiais desde o governo Biden, e três meses atrás tiveram uma reunião semelhante também com Escobar. Os materiais interessam aos americanos para diferentes propósitos, inclusive para a indústria da defesa.

Os participantes privados da reunião não ouviram nas falas de Escobar uma ligação direta entre o interesse mineral e a negociação sobre o tarifaço anunciado por Donald Trump. Mesmo assim, veem uma chance de o assunto entrar nas negociações sobre a pauta de importações e exportações.

Representantes do setor lembram que a China chegou a restringir a exportação de terras raras aos EUA em meio às tensões com a gestão Trump. Depois, voltou atrás em um acordo comercial com os americanos.

De qualquer forma, os representantes empresariais ressaltaram que qualquer interesse do governo americano no assunto deve ser relatado diretamente ao governo brasileiro. Isso porque a União, pela Constituição, é quem decide sobre o uso do subsolo nacional.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de um acordo com os americanos envolvendo minerais críticos, o vice-presidente Geraldo Alckmin tergiversou dizendo que existe uma pauta muito longa que pode ser “explorada e avançada”.

“O setor minerário é um que nós recebemos. É outro setor que exporta para os Estados Unidos apenas 3%, mas importa em máquinas e equipamentos mais de 20%. O que mostra, de novo, enorme superávit [dos EUA] na balança comercial”, disse.

Em evento no Vale do Jequitinhonha (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso em que destacou a soberania do Brasil sobre os recursos naturais de seu território, citando os minérios.

“Nós temos a maior floresta do mundo para proteger. […] Temos todo o nosso petróleo, todo o nosso ouro, temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger, e aqui ninguém põe a mão. A única coisa que eu peço é que o governo americano respeite povo brasileiro como eu respeito o povo americano”, afirmou.

A princípio, os representantes empresariais relatam que não há impedimento para que empresas americanas atuem na mineração no Brasil. Já há diversas companhias privadas estrangeiras fazendo esse trabalho, como chilenas e argentinas —embora não governos de forma direta.

O encontro entre Escobar e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) tratou também de uma possível missão empresarial brasileira aos Estados Unidos, mas prevista para ocorrer somente entre setembro ou outubro. Isso porque uma viagem em agosto pode se tornar pouco produtiva graças ao período de férias escolares nos EUA e um consequente impedimento nas agendas para as conversas.

O início da sobretaxa americana de 50% aos produtos brasileiros, anunciada por Trump, está previsto para 1º de agosto.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse ter conversado com o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, no último sábado (19), quando reiterou a disposição do governo brasileiro de negociar para evitar a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.

“O Brasil nunca saiu da mesa de negociação, não criamos esse problema, mas queremos resolver. Estamos empenhados em resolver”, disse, sem demonstrar que houve um avanço concreto nas tratativas com os americanos.

A jornalistas, o vice-presidente evitou detalhar a posição de Lutnick na reunião. “A conversa foi boa, tanto foi boa que foram quase 50 minutos, foi proveitosa. Vamos aguardar, são conversas institucionais, devem ser reservadas, mas tivemos contato e essa é a disposição do governo brasileiro”, afirmou. “Diálogo não é monólogo, diálogo são duas partes”.

De qualquer forma, os representantes empresariais ressaltaram que qualquer interesse do governo americano no assunto deve ser relatado diretamente ao governo brasileiro. Isso porque a União, pela Constituição, é quem decide sobre o uso do subsolo nacional.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de um acordo com os americanos envolvendo minerais críticos, o vice-presidente Geraldo Alckmin tergiversou dizendo que existe uma pauta muito longa que pode ser “explorada e avançada”.

“O setor minerário é um que nós recebemos. É outro setor que exporta para os Estados Unidos apenas 3%, mas importa em máquinas e equipamentos mais de 20%. O que mostra, de novo, enorme superávit [dos EUA] na balança comercial”, disse.

Em evento no Vale do Jequitinhonha (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso em que destacou a soberania do Brasil sobre os recursos naturais de seu território, citando os minérios.

“Nós temos a maior floresta do mundo para proteger. […] Temos todo o nosso petróleo, todo o nosso ouro, temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger, e aqui ninguém põe a mão. A única coisa que eu peço é que o governo americano respeite povo brasileiro como eu respeito o povo americano”, afirmou.

A princípio, os representantes empresariais relatam que não há impedimento para que empresas americanas atuem na mineração no Brasil. Já há diversas companhias privadas estrangeiras fazendo esse trabalho, como chilenas e argentinas —embora não governos de forma direta.

O encontro entre Escobar e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) tratou também de uma possível missão empresarial brasileira aos Estados Unidos, mas prevista para ocorrer somente entre setembro ou outubro. Isso porque uma viagem em agosto pode se tornar pouco produtiva graças ao período de férias escolares nos EUA e um consequente impedimento nas agendas para as conversas.

O início da sobretaxa americana de 50% aos produtos brasileiros, anunciada por Trump, está previsto para 1º de agosto.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse ter conversado com o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, no último sábado (19), quando reiterou a disposição do governo brasileiro de negociar para evitar a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.

“O Brasil nunca saiu da mesa de negociação, não criamos esse problema, mas queremos resolver. Estamos empenhados em resolver”, disse, sem demonstrar que houve um avanço concreto nas tratativas com os americanos.

A jornalistas, o vice-presidente evitou detalhar a posição de Lutnick na reunião. “A conversa foi boa, tanto foi boa que foram quase 50 minutos, foi proveitosa. Vamos aguardar, são conversas institucionais, devem ser reservadas, mas tivemos contato e essa é a disposição do governo brasileiro”, afirmou. “Diálogo não é monólogo, diálogo são duas partes.”

Segundo Alckmin, Lula tem orientado que as conversas não tenham contaminação política nem ideológica, e que sejam voltadas à busca de uma solução comercial. “[Para] ao invés de ter um perde-perde, com inflação nos Estados Unidos e diminuição das nossas exportações para o mercado americano, nós invertermos isso”, disse o vice-presidente.

“[Para] resolvermos problemas, aumentarmos complementariedade econômica, integração produtiva, investimentos recíprocos, discutirmos a não bitributação, enfim, avançarmos em uma agenda extremamente positiva”, disse ele, que afirmou ter conversado também com senadores que integrarão uma missão aos EUA sobre o assunto.

Os minerais críticos são insumos considerados essenciais para diferentes áreas estratégicas e enfrentam riscos elevados de escassez ou interrupção no fornecimento. Isso ocorre, em boa parte, porque sua produção está concentrada em poucos países, além da dificuldade de substituição por outros materiais e da alta demanda em setores como energia limpa, tecnologia, defesa e mobilidade elétrica.

Esses minerais são fundamentais, por exemplo, para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos e sistemas militares.

Entre os principais minerais críticos frequentemente citados estão lítio, cobalto, níquel, grafite, nióbio, terras raras, tântalo, cobre e urânio. O lítio, um dos que mais atrai interesse, é vital para baterias recarregáveis de veículos elétricos.

Já as terras raras, outro interesse dos EUA no mundo todo, compreendem um grupo ainda mais restrito de 17 minérios críticos, como neodímio, disprósio e praseodímio. Eles são essenciais para ímãs de alta performance usados em turbinas e motores elétricos —componentes, por exemplo, de caças e mísseis.

Embora as terras raras não sejam consideradas raras, a concentração delas muitas vezes não é suficiente para tornar o local economicamente viável para mineração. O que é raro nesses materiais é justamente a alta concentração, o que torna a extração um processo caro e complicado.

Os EUA têm buscado diversificar seus fornecedores desses minerais, especialmente para reduzir sua dependência da China, que domina a cadeia. Os chineses vêm investindo em refino e processamento de terras raras há 30 anos e controlam 90% da capacidade global de processamento, segundo a Agência Internacional de Energia.

O Brasil é dono de reservas de minerais estratégicos como nióbio, grafite, terras raras e lítio. Por isso, é visto como um parceiro estratégico nas cadeias globais de fornecimento. Por outro lado, tem pouca capacidade de refino e processamento.

Os EUA respondem por 4% das compras de minérios do Brasil e se situam como o 12º maior importador de minérios do país em tonelagem. Os EUA importam do Brasil ouro (os americanos compraram 4,9% da exportação brasileira do material em 2024), pedras naturais e rochas ornamentais (31,4%), caulim (18,3%); e nióbio (7,1%).

Silveira afirmou que agregar valor dentro das fronteiras nacionais aos minerais extraídos em solo brasileiro é uma diretriz do governo no novo plano voltado à exploração de materiais críticos.

O Ibram afirmou que tem acompanhado o tema do tarifaço anunciado por Trump com atenção. “Desde que os EUA comunicaram este fato ao governo brasileiro, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem mantido consulta junto às mineradoras associadas para avaliar os possíveis impactos”, declarou o instituto, que é presidido pelo ex-ministro Raul Jungmann.

“A conclusão é que essa imposição unilateral, sem embasamento técnico ou econômico convincente, fere o ambiente de negociação que tem se perpetuado no comércio internacional de minérios, razão pela qual este IBRAM apresenta publicamente seu repúdio à atitude do governo norte-americano, e espera que tal anúncio não se concretize”, afirmou o Ibram, em nota.

Ao incluir os minérios entre os alvos do tarifaço, declarou o Ibram, os EUA “surpreendem negativamente” e “obrigam o Brasil a buscar novos parceiros no mercado mundial, abandonando uma parceria histórica com os EUA, que beneficia ambos os países”.

Na avaliação do Ibram, os impactos dessas novas tarifas vão além do setor mineral porque esta indústria responde por 47% do saldo positivo da balança comercial, conforme dados de 2024. E abalos na exportação de minérios sempre são preocupantes sob este aspecto.

A embaixada americana no Brasil confirmou que Escobar participou de reunião com o Ibram, mas disse que “não divulga conteúdo de reuniões privadas”.

André Borges/Fábio Pupo/Nathalia Garcia/FolhapressPolitica Livre

Câmara descarta cassar Eduardo Bolsonaro por faltas em 2025 e discussão se arrastará por ano eleitoral

 Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado

Eduardo Bolsonaro25 de julho de 2025 | 06:45

Câmara descarta cassar Eduardo Bolsonaro por faltas em 2025 e discussão se arrastará por ano eleitoral

brasil

Com base nas atuais regras da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano.

A permanência no mandato mesmo com o filho de Jair Bolsonaro vivendo nos Estados Unidos —e sem data para voltar— está amparada em Ato da Mesa de 2017 e também em posicionamento manifestado pela Câmara após ser questionada pela Folha.

A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.

No caso de Eduardo, a Câmara registra que até o momento ele faltou a 21% das sessões deliberativas de 2025 (4 de 19), no período em que estava no exercício do mandato —ele se licenciou de 20 de março até o último sábado (19) para tratar de interesses particulares.

O Ato da Mesa 19/2017, que regulamenta a contabilização de faltas para efeito de cumprimento da determinação constitucional, estabelece que a Mesa da Câmara analisará a partir de 5 de março de cada ano relatório de frequência elaborado pela área técnica com a assiduidade dos deputados no ano anterior.

Com o documento em mãos, o presidente da Câmara designa um membro da Mesa para relatar eventuais casos passíveis de cassação por falta, com direito a ampla defesa.

Ou seja, por essas regras, a checagem formal das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 só será feita a partir de 5 de março de 2026.

O Ato da Mesa 19/2017 foi usado pela Câmara recentemente para determinar a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) em abril deste ano. A decisão se baseou nas faltas de 2024 contabilizadas em nome do parlamentar, que fora preso em março daquele ano sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O Regimento Interno da Câmara prevê em seu artigo 240 que qualquer deputado ou partido pode, sem uma data definida, provocar a Mesa da Câmara a declarar a perda do mandato de deputado por faltas. Estabelece, entretanto, que isso deve ser feito “consoante procedimentos específicos estabelecidos em Ato” e mediante “ampla defesa” do acusado.

Questionada pela Folha sobre em qual momento é possível o início da análise pela Mesa de eventual pedido de cassação relativo a faltas, a assessoria de imprensa da Câmara afirmou que isso só pode ocorrer no fim do ano Legislativo, a partir de 23 de dezembro.

“[Nesta data] já se torna possível contabilizar essas eventuais faltas, cujo cálculo é feito a partir da contagem das sessões deliberativas nas quais o deputado está no exercício do mandato”, disse a assessoria, ressaltando que as sessões não são contadas para efeito de falta se o parlamentar estiver de licença médica ou para tratar de assunto particular.

Eduardo Bolsonaro e a família estão nos Estados Unidos desde o primeiro trimestre. O parlamentar diz atuar diretamente junto ao governo de Donald Trump em busca de sanções contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Trump anunciou neste mês tarifas de 50% contra o Brasil, a serem implementadas a partir de 1º de agosto, alegando, entre outras coisas, uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Depois, o seu governo anunciou a proibição da entrada nos Estados Unidos de Moraes e seus “aliados na corte”.

A reportagem não conseguiu contato com Eduardo Bolsonaro nesta quinta-feira (24).

Em recente live, Eduardo afirmou que não renunciará ao mandato e que, se quiser, consegue manter seu mandato “pelo menos até os próximos três meses”.

O parlamentar disse em suas redes sociais que Moraes bloqueou suas contas e de sua mulher, mas que se preparou para este momento e não vai recuar.

Integrantes do PL dizem ter em mãos uma série de medidas a serem tomadas para manter o mandato de Eduardo Bolsonaro.

Entre as hipóteses cogitadas está a de licença médica, para tratamento por abalo psicológico, por exemplo. O regimento da Câmara, porém, determina que a concessão dessa licença exige “laudo de inspeção de saúde firmado por três integrantes do corpo médico da Câmara com a expressa indicação de que o paciente não pode continuar no exercício ativo de seu mandato”.

O PL também diz ter a intenção de questionar aspectos regimentais e formais das regras estabelecidas pela Câmara para a determinação de cassação. Entre outros pontos, o entendimento clássico de que o termo “sessão legislativa” presente na determinação constitucional se refere ao ano legislativo.

O partido diz entender que a expressão pode significar a legislatura como um todo, quatro anos, o que ampliaria consideravelmente o número de faltas permitidas aos deputados.

Ranier Bragon/FolhapressPolitica Livre

Entenda a ofensiva de Trump contra Obama, acusado pelo republicano de conspiração

 Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Donald Trump25 de julho de 2025 | 09:03

Entenda a ofensiva de Trump contra Obama, acusado pelo republicano de conspiração

mundo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar seu antecessor Barack Obama enquanto lida com uma das piores crises com sua base aliada desde que voltou à Casa Branca. Sem apresentar provas, o republicano disse ter sido vítima de uma “conspiração de traição” feita por funcionários do governo do democrata durante a campanha presidencial de 2016.

Naquele ano, Trump venceu a candidata democrata Hillary Clinton. Obama, que não costuma responder às provocações do republicano, desta vez decidiu se manifestar. Ele negou as acusações e afirmou que elas são uma “tentativa fraca de distração”.

A história está relacionada à tentativa da Rússia de influenciar o pleito americano. Investigações mostraram que, ao contrário do que está sendo dito agora, o objetivo dos russos era prejudicar Clinton, embora não tenham manipulado a votação. Entenda os principais pontos do caso a seguir.

Quais são as acusações de Donald Trump contra Barack Obama?
O presidente Trump acusa Obama de traição por supostamente ter interferido e influenciado as eleições de 2016 nas quais o republicano derrotou a então candidata democrata, Hillary Clinton.

As novas acusações foram feitas primeiro pela diretora de Inteligência Nacional, Tulsi Gabbard. Ela afirmou que houve conspiração conduzida por funcionários de alto escalão de Obama para minar a candidatura de Trump em 2016.

Em janeiro de 2017, a inteligência americana concluiu que a Rússia, usando desinformação nas redes sociais, tentou prejudicar a campanha de Hillary Clinton, não de Trump. Segundo a avaliação, o resultado das eleições não foi impactado.

Várias análises naquele momento —inclusive um relatório do Senado liderado pelos republicanos— apoiaram as descobertas. Entre os senadores do Comitê de Inteligência na época estava Marco Rubio, atual secretário de Estado no governo Trump.

O que as novas acusações contra Barack Obama têm de novidade?
A narrativa ressurgiu após a criação de uma força-tarefa pelo Departamento de Justiça do governo Trump e da divulgação de novos documentos por Gabbard. Ela, inclusive, ameaçou processar funcionários da gestão democrata da época.

O Departamento de Justiça afirma ter identificado novos documentos que, segundo seus promotores, mostrariam interferência indevida do governo Obama em investigações sensíveis.

As novas evidências, porém, são superficiais e desconsideram descobertas mais bem fundamentadas, segundo o jornal americano The Washington Post.

As falas de Gabbard atropelam as duas conclusões —de não interferência direta nos votos e de influência proposital na opinião pública com Hillary como alvo— para afirmar que Obama manipulou a investigação sobre a Rússia com o objetivo de “tentar liderar um golpe”, o que, segundo Trump, configuraria um ato de traição.

Por que Donald Trump foca em Barack Obama agora?
A ofensiva contra Obama ocorre durante uma crise de Trump com os seus apoiadores –o republicano vem sendo criticado sobre a forma como tem lidado com a divulgação de informações sobre o caso de Jeffrey Epstein.

O magnata foi condenado por exploração sexual de crianças e adolescentes, mas se suicidou em 2019 numa prisão de Nova York.

Em entrevista recente, Trump foi questionado sobre ligações passadas com Epstein. Em resposta, desviou o foco e passou a fazer ameaças contra Barack Obama e Hillary Clinton, afirmando que ambos seriam investigados em breve.

As acusações contra Barack Obama têm relação com o caso Jeffrey Epstein?
A conexão direta entre os casos não existe, mas o movimento reforça a tática de usar ataques para escapar de temas incômodos. A base trumpista tem pressionado o presidente pela divulgação dos arquivos de investigação sobre Epstein.

Seus aliados endossam teorias de que há nos arquivos uma série de documentos que, além de elucidar o caso, poderiam identificar possíveis envolvidos que ainda não teriam sido expostos publicamente.

A relação de Trump com Epstein também tem sido alvo de questionamentos. O republicano nega veementemente qualquer envolvimento com os crimes de Epstein e, em entrevistas anteriores, disse ter rompido com ele nos anos 2000.

Além de Barack Obama, há outros democratas na mira de Donald Trump?
Sim. Hillary Clinton também voltou a ser alvo das ameaças do presidente. Trump afirmou que há “muita coisa vindo à tona” e prometeu novas ações contra ela.

O republicano também aumentou a artilharia contra outro antecessor. Trump iniciou uma investigação contra Joe Biden relacionada ao uso da caneta automática, um aparelho que reproduz assinaturas utilizado com frequência por presidentes americanos.

Qual foi a reação de Barack Obama?
Obama afirmou por meio de seu porta-voz, Patrick Rodenbusch, que as acusações são bizarras e ridículas.

“Nada no documento divulgado enfraquece a conclusão amplamente aceita de que a Rússia trabalhou para influenciar a eleição presidencial de 2016, mas não manipulou com sucesso nenhuma votação”, diz a nota.

O porta-voz disse ainda que as acusações são uma “tentativa fraca de distração”. Desde que deixou a Presidência, Barack tem se mantido afastado de confrontos diretos, e continua sendo, segundo pesquisas, o político mais popular dos EUA.

Donald Trump tem histórico de atacar Barack Obama?
Sim. Em 2011, o republicano acusou o então presidente Obama de não ter nascido nos EUA, o que inviabilizaria sua Presidência, segundo a Constituição americana. Obama, à época, divulgou uma cópia de sua certidão de nascimento. Ele nasceu no território americano do Havaí.

Desde então, Trump nunca deixou de associar Obama a teorias conspiratórias ou acusações de corrupção, mesmo sem provas. Desde que Trump assumiu seu segundo mandato, no entanto, ele não havia direcionado ataques tão veementes ao ex-presidente.

Somente o fez, nesta semana, ao ser confrontado novamente no âmbito do caso Epstein. Trump publicou nas redes sociais um vídeo feito com inteligência artificial que mostra Obama sendo preso no Salão Oval da Casa Branca, provocação à qual o democrata não reagiu.

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