quarta-feira, março 26, 2025

Novo Espaço para Comerciantes da Feira Livre em Jeremoabo: Uma Mudança Promissora

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Novo Espaço para Comerciantes da Feira Livre em Jeremoabo: Uma Mudança Promissora

A Prefeitura de Jeremoabo está comemorando a inauguração de um novo espaço destinado aos vendedores da Feira Livre da cidade. Os trabalhadores informais que comercializam frutas e verduras agora contarão com uma estrutura coberta que promete atender às suas necessidades, oferecendo melhores condições de trabalho, mais higiene, segurança e organização.

De acordo com a divulgação da Prefeitura, o novo espaço num espaço curto irá contar com banheiros, um novo piso e uma área específica para a higienização de frutas e folhas. Além disso, haverá a instalação de barracas padronizadas, buscando proporcionar um ambiente mais adequado para a comercialização dos produtos.

Essa mudança representa um avanço para a Feira Livre de Jeremoabo, beneficiando tanto os comerciantes quanto os consumidores, que poderão contar com um espaço mais organizado e funcional. O que se espera agora é que a estrutura oferecida atenda plenamente às expectativas e que os trabalhadores possam desempenhar suas atividades com mais dignidade e conforto.

STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes; veja os próximos passos

Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro26 de março de 2025 | 06:48

STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes; veja os próximos passos

brasil

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta quarta-feira (26) a colher os votos que vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será tornado réu no caso da trama golpista de 2022. Será a retomada do julgamento iniciado nesta terça (25), quando o colegiado negou por unanimidade as questões processuais apresentadas pelas defesas.

A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida também de forma unânime pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pelos demais integrantes do colegiado, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

A partir de agora, os magistrados votam sobre a força da denúncia, ou seja, se ela tem indícios de materialidade e de autoria contra cada um dos acusados. Assim, os ministros precisarão avaliar se a peça da PGR (Procuradoria-Geral da República) se sustenta o suficiente para ser capaz de fazer os acusados responderem a um processo penal.

Até o momento, não houve manifestação formal dos ministros sobre o mérito da acusação. Moraes, no entanto, deu algumas declarações sobre o caso, como quando disse ter havido um “risco iminente” aos Poderes ou que era preciso desfazer uma “narrativa totalmente inverídica” em torno do tema.

“Se criou uma narrativa, assim como a Terra plana, de que o STF estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto”, disse o ministro na terça-feira.

Os ministros negaram cinco preliminares apresentadas pelos advogados dos acusados, como o pedido de nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid e o envio do caso para o plenário do Supremo —o ministro Luiz Fux ficou vencido nesse ponto.

Bolsonaro foi o único dos denunciados a acompanhar o julgamento presencialmente. Ele sentou na primeira fila, na área central do plenário.

No primeiro dia de sessão, dois pontos geraram controvérsia entre ministros. O principal se refere à validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid —o fio condutor da denúncia da PGR.

As defesas argumentaram que Cid mentiu, omitiu e se contradisse. Também apontaram problemas na condução da colaboração, como o fato de o acordo ter sido firmado com a Polícia Federal sem a anuência com o Ministério Público, ou que Cid “rompeu com o acordo quando vazou a delação [como] saiu na revista Veja”, como disse o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi.

O ministro Luiz Fux foi o primeiro a apresentar discordâncias do relator. Em um ponto, ele divergiu de Moraes ao aceitar a preliminar das defesas a respeito do foro adequado para processar o caso. Para o ministro, o Supremo não é o ambiente adequado para o processo. Ele tem um entendimento mais restrito sobre a prerrogativa de foro.

Ficando na corte, na visão dele, o caso deveria ser analisado pelo plenário completo.

Mais tarde, sobre a controvérsia da validade do acordo de Mauro Cid, Fux demonstrou novo dissenso, ainda que tenha acompanhado os colegas na votação. “Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”.

Além da acusação contra Bolsonaro, serão analisadas as denúncias contra outros sete integrantes do que a PGR classificou como núcleo central na articulação de uma ruptura institucional para impedir a posse de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Estão nele o deputado federal pelo PL e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Se os ministros decidirem abrir ação penal, o caso deve ser julgado ainda neste ano. Se condenados, os réus podem pegar penas que ultrapassam 40 anos de prisão.

Ana Pompeu e Cézar Feitoza/Folhapress 

Cabe ao Supremo decidir que tipo de democracia o Brasil quer ser?


Quem são os ministros da Primeira Turma do STF que vão julgar Jair Bolsonaro

STF inicia hoje o julgamento da denúncia contra Bolsonaro

Josias de Souza
do UOL

Transmitidas ao vivo pela TV Justiça, as sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ganham, a partir desta terça-feira, dimensão histórica. Por um desses caprichos do destino, Bolsonaro e seus cúmplices militares e civis descem à grelha da Suprema Corte sob acusação de tramar a abolição do regime democrático e um golpe de Estado no mês em que a redemocratização faz aniversário de 40 anos. É mais uma evidência de que o Brasil não tem uma história. Tem uma série de começos em falso.

O noticiário sobre o golpe mudou de fase. Até aqui, foram condenados 481 envolvidos no 8 de janeiro. São chamados pelo bolsonarismo de “pobres coitados”.

LÍDERES DO GOLPE  – Agora, inauguram-se os julgamentos que levarão ao banco dos réus os integrantes do alto comando do golpe. Abrem a fila Bolsonaro e sete cúmplices. Integram o que o procurador-geral Paulo Gonet batizou de “grupo crucial” da organização criminosa.

No total, são 34 os denunciados da fina flor da engrenagem antidemocrática. Divididos por Gonet em núcleos, eles são submetidos a duas percepções incômodas. Constatam que a notícia má é que não há notícia boa no orquidário do golpe.

Descobrem que a notícia péssima é que o Supremo deseja concluir os julgamentos ainda em 2025, para evitar a intoxicação da conjuntura de 2026.

PRIMEIRA FASE – Nesta semana, inaugura-se a ação penal contra os oito membros do grupo estrelado por Bolsonaro. Nos dias 8 e 9 de abril, devem ser enviados ao banco dos réus militares do Exército e um policial federal do grupo tático. Em 29 e 30 de abril, será recepcionada a denúncia contra os encrencados do grupo operacional.

Na sequência, em data a ser marcada, escalarão o cadafalso os integrantes do grupo acusado de industrializar desinformação.

Em ritmo de linha de montagem, o Supremo não produzirá apenas sentenças. O que a Corte decide nos próximos meses é que tipo de democracia o Brasil deseja ser. Sem defesa capaz de reverter o futuro veredicto, Bolsonaro guerreia no Congresso para obter a anistia e a redução do prazo de inelegibilidade de oito anos previsto na Lei da Ficha Limpa. Não quer uma boa biografia. Sonha com um novo começo em falso.

Comunicado importante para todos que utilizam e-mails

Roseli Por Roseli

 

 

Os falsos e-mails de empresas conhecidas, também chamados de phishing, são mensagens eletrônicas fraudulentas que imitam a comunicação oficial de grandes corporações, como Netflix, Amazon e outras. O objetivo principal desses e-mails é enganar o destinatário para que forneça informações pessoais, como senhas, números de cartão de crédito ou outros dados sensíveis. Esses e-mails costumam ser muito bem elaborados, utilizando logotipos e formatações semelhantes aos das empresas verdadeiras, o que pode confundir até mesmo os usuários mais atentos.
Essas mensagens geralmente contêm links que redirecionam o usuário para sites falsos, onde os dados são coletados. Além disso, podem incluir anexos maliciosos que, ao serem abertos, instalam programas nocivos no dispositivo do usuário. A sofisticação dessas fraudes tem aumentado, tornando-se um desafio crescente para a segurança digital.

Como identificar um e-mail falso?

Identificar um e-mail falso pode ser complicado, mas existem alguns sinais que podem ajudar a reconhecer essas mensagens fraudulentas. Primeiramente, é importante verificar o endereço de e-mail do remetente. Muitas vezes, os e-mails falsos usam domínios que se assemelham aos das empresas verdadeiras, mas com pequenas alterações. Além disso, é comum que esses e-mails contenham erros gramaticais ou de ortografia, o que não é usual em comunicações oficiais de grandes empresas.

Outro ponto a ser observado é o conteúdo do e-mail. Mensagens que exigem ações urgentes, como “atualize sua senha agora” ou “confirme seus dados imediatamente”, devem ser vistas com desconfiança. Empresas legítimas raramente solicitam informações pessoais por e-mail. Por fim, é essencial passar o cursor sobre os links, sem clicar, para verificar se o endereço de destino corresponde ao site oficial da empresa.

Falsos E-mails de Empresas Conhecidas: Um Guia de Sobrevivência
Link – Créditos: depositphotos.com / weerapat

Quais são as consequências de cair em um golpe de phishing?

Cair em um golpe de phishing pode ter consequências sérias. Uma vez que os golpistas obtêm acesso às informações pessoais, eles podem realizar transações financeiras fraudulentas, roubar identidades ou até mesmo vender os dados no mercado negro. Isso pode resultar em perdas financeiras significativas e em um longo processo para restaurar a segurança das contas comprometidas.

Além disso, a instalação de programas maliciosos no dispositivo pode levar à perda de dados importantes e à exposição de informações sensíveis armazenadas no computador ou smartphone. Portanto, é crucial estar sempre atento e adotar medidas preventivas para evitar cair nesses golpes.

Como se proteger contra e-mails fraudulentos?

Proteger-se contra e-mails fraudulentos requer vigilância e algumas práticas de segurança. Em primeiro lugar, é importante manter o software de segurança atualizado em todos os dispositivos, incluindo antivírus e firewalls. Além disso, ativar a autenticação de dois fatores sempre que possível adiciona uma camada extra de proteção às contas online.

Outra medida eficaz é educar-se sobre as táticas comuns de phishing e compartilhar esse conhecimento com amigos e familiares. Desconfiar de e-mails que solicitam informações pessoais e verificar diretamente com a empresa por meio de canais oficiais pode prevenir muitos problemas. Finalmente, nunca clicar em links ou abrir anexos de remetentes desconhecidos ou suspeitos.

O que fazer se receber um e-mail suspeito?

Ao receber um e-mail suspeito, a primeira ação deve ser não clicar em nenhum link ou abrir anexos. Em seguida, é aconselhável reportar o e-mail à empresa que está sendo falsificada, utilizando os canais de comunicação disponíveis no site oficial. Isso ajuda a empresa a tomar medidas contra os golpistas e a proteger outros usuários.

Além disso, é importante marcar o e-mail como spam em sua caixa de entrada para ajudar os provedores de e-mail a identificar e bloquear mensagens semelhantes no futuro. Caso tenha fornecido informações pessoais ou financeiras, é crucial entrar em contato com a instituição financeira imediatamente para tomar medidas de proteção.

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Nova decisão do STF muda regras para servidores públicos em 2025

 Patryck Por Patryck

 

 


                                

STF (Créditos: depositphotos.com / diegograndi)



Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma medida que permite a realização de concursos internos para a efetivação de servidores públicos. Essa decisão inovadora oferece uma nova via para que funcionários que já atuam no serviço público possam ser formalmente reconhecidos em suas funções, especialmente aqueles que estão próximos da aposentadoria compulsória, como explica o site Terra Brasil Notícias.

Esta mudança ocorre em um momento em que muitos servidores enfrentam a aposentadoria compulsória, uma prática comum em várias esferas governamentais. Com a nova diretriz do STF, esses profissionais têm a oportunidade de continuar suas carreiras em cargos oficialmente reconhecidos, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população.

Quais são os benefícios dos concursos internos do STF?

Os concursos internos surgem como uma solução prática para a efetivação de servidores que já desempenham funções públicas. Ao permitir que esses profissionais sejam formalmente reconhecidos em suas posições, a decisão do STF busca manter a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos

Este modelo visa alinhar as práticas administrativas com as exigências constitucionais, sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população.

A formalização dos servidores em atividade é essencial para evitar a interrupção de serviços críticos, onde a experiência dos profissionais é indispensável. Além disso, os concursos internos promovem a valorização dos servidores que já contribuem significativamente para o setor público.

omo são organizados os concursos internos?

Os concursos internos são processos seletivos destinados exclusivamente a servidores que já estão em exercício de suas funções. Este método oferece uma oportunidade para que esses profissionais sejam efetivados em suas posições atuais. As principais características deste processo incluem:

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terça-feira, março 25, 2025

Fux diz que Cid é ‘delator recalcitrante’, mas crítica não abala STF alinhado por Bolsonaro réu

 Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal)25 de março de 2025 | 20:00

Fux diz que Cid é ‘delator recalcitrante’, mas crítica não abala STF alinhado por Bolsonaro réu

brasil

O ministro Luiz Fux foi o único que apresentou ressalvas nesta terça-feira, 25, na primeira etapa do julgamento sobre o recebimento ou rejeição da denúncia que atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete denunciados do “núcleo crucial” o plano do golpe. Os contrapontos, no entanto, foram específicos e demonstram o alinhamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso.

Os ministros rejeitaram todos os questionamentos processuais apresentados pelas defesas. Os advogados alegaram irregularidades na condução do inquérito para tentar anular o caso antes mesmo da instauração de uma ação penal. A estratégia não prosperou e a Primeira Turma do STF abriu caminho para, na sessão desta quarta, 26, colocar Bolsonaro e seus aliados no banco dos réus.

Até o momento, houve consenso absoluto entre os ministros sobre a regularidade do inquérito do golpe. Esse era um ponto crucial para legitimar a investigação e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e alvo preferencial do bolsonarismo.

A Primeira Turma foi unânime ao cravar, por exemplo, que todas as provas do inquérito foram obtidas dentro da legalidade e ao rejeitar os pedidos para afastar Moraes da relatoria do processo. O posicionamento contrapõe a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegou que ele foi vítima de “pesca probatória” – investigação genérica que mira um alvo específico e tenta produzir provas contra ele sem uma hipótese criminal previamente delineada.

Os ministros também asseguraram que as defesas receberam todas as provas disponíveis nos autos, ao contrário do que alegam os advogados dos denunciados, que dizem só ter tido acesso a documentos selecionados pela acusação.

O contraponto mais importante de Fux envolve a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Fux votou com a maioria para rejeitar os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para anular o acordo de colaboração. Apesar disso, sinalizou que desconfia da versão do tenente-coronel.

Fux afirmou que Mauro Cid é um “colaborador recalcitrante” e que o tenente-coronel omitiu informações. “Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade”.

O ministro teve cuidado para apresentar as ressalvas sem rivalizar abertamente com os colegas. Ele fez questão de esclarecer que as críticas são dirigidas ao delator e não a Alexandre de Moraes, que homologou o acordo de colaboração.

“A abordagem que eu fiz foi em relação à participação do colaborador. Não há nenhuma contaminação da delação por parte do Poder Judiciário. O delator cometeu omissões, tanto que completou em nove delações. O colaborador que não agiu como deveria agir, conforme determina a lei, com boa fé”, disse Fux.

Apesar dos desagravos e afagos a Alexandre de Moraes, que nas palavras de Fux atuou com “exação e competência” no inquérito do golpe, o ministro foi o único que demonstrou alguma disposição para se afastar, ainda que pontualmente, da corrente majoritária.

Luiz Fux também apresentou a única divergência formal no julgamento. Ele defendeu que o processo deveria ser remetido à primeira instância ou ao plenário do STF e ficou vencido. O ministro afirmou que a posição “não levou em consideração nem capa de processo nem nome de ninguém”.

“Essa matéria não é tão pacífica assim. Essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se à tese originária várias vezes. Peço todas as vênias para manter a minha coerência”, justificou. “Ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa e, o lugar correto, seria o plenário.”

Independente dos contrapontos, a Primeira Turma do STF caminha para acolher a acusação formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus Bolsonaro e os demais denunciados.

Rayssa Motta/Estadão

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