terça-feira, março 25, 2025

Fazer Bolsonaro réu é uma coisa, desatar o nó de 2026 é outra coisa

 


21/11/2024 - Cláudio de Oliveira | Folha

Charge do Cláudio de Oliveira (Folha)

Josias de Souza
do UOL

Em público, Bolsonaro declara-se inocente. Quando os refletores se apagam, reconhece que sua presunção de inocência ficou gasta. Juridicamente, está jurado de morte. Para se manter politicamente vivo, administra como estorvo um espólio disputado por um herdeiro de espírito e outro de sangue.

“Não vou passar o bastão para ninguém”, disse Bolsonaro para Tarcísio de Freitas, na véspera de sua estreia no cadafalso do Supremo. Trama levar sua candidatura fake até agosto de 2026, para entregar o bastão a Eduardo Bolsonaro, dois meses antes da eleição, como fez Lula com Fernando Haddad em 2018.

PIOR DO QUE NUNCA – No Brasil, quem espera o pior costuma surpreender-se. O que vem é quase sempre pior do que o esperado.

Num julgamento com cheiro de história, o Supremo transformará Bolsonaro em réu. Próximo das grades, o “mito” não deveria servir nem para guia de cegos. Mas os devotos insistem em tratá-lo como guia dos povos.

Transformar Bolsonaro em réu é uma coisa. Desatar o nó político de 2026 é outra coisa muito distinta. Com o “mito” inelegível e preso, a direita teria a oportunidade de se endireitar.

REFÉM DE BOLSONARO – Tarcísio, que se imaginava um conservador de bons modos, capaz de comer de garfo e faca, apodrece como refém antes de amadurecer como opção.

Lula viaja para o Japão com a comitiva apinhada de centrão e tem dificuldade para dialogar com o eleitor de direita, sem o qual não teria obtido a pequena margem de votos que lhe assegurou um terceiro mandato em 2022.

A frente ampla virou farelo. Nesse ambiente, a próxima sucessão pode produzir mais um vitorioso sem eleger um presidente.

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

 

Por JB JURÍDICO
redacao@jb.com.br

Publicado em 25/03/2025 às 09:29

Alterado em 25/03/2025 às 09:29

                       Dias Toffoli Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Paula Laboissière – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual nessa segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, seguindo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a reação armada diante de ofensas não encontra amparo no Estado Democrático de Direito.

Carla Zambelli protagonizou uma das cenas mais deprimentes da política nacional Reprodução de vídeo

Com isso, o placar registrado até agora pelo Supremo é de seis votos a zero para condenar a parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Os ministros que votaram pela condenação também se manifestaram pela perda do mandato em função da condenação criminal.

Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli – todos acompanhando o voto do relator. Outros cinco ministros ainda precisam votar.

Defesa

Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Daniel Bialski, representante da deputada, declarou que a defesa não conseguiu fazer sustentação oral no julgamento e que o pedido "sequer foi analisado pelo relator." Para Bialski, houve cerceamento de defesa.

"Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos", afirmou o advogado. (com Agência Brasil)

Denúncia contra Bolsonaro analisada no STF prevê penas que podem chegar a 43 anos

 Foto: Reprodução

Tribunal avalia se ex-presidente se torna réu em ação sobre trama golpista; agravantes podem aumentar condenação25 de março de 2025 | 14:07

Denúncia contra Bolsonaro analisada no STF prevê penas que podem chegar a 43 anos

brasil

Caso seja condenado pelos crimes de que é acusado na denúncia sobre a trama golpista de 2022, Jair Bolsonaro (PL) poderá receber pena de 43 anos de prisão, além de agravantes que podem aumentar esse tempo.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (25) se torna réus o ex-presidente e outras sete pessoas apontadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como integrantes do núcleo central que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT) após a última eleição presidencial.

Bolsonaro é acusado dos crimes de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado às penas máximas, o maior tempo de condenação viria pelo crime de organização criminosa armada, que pode somar 17 anos com as circunstâncias descritas pela denúncia (uso de arma de fogo e participação de funcionário público).

Veja abaixo as penas dos crimes pelos quais Bolsonaro é denunciado:

Organização criminosa: 3 a 8 de reclusão, aumentada para 17 anos;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
Golpe de Estado: 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público: 6 meses a 3 anos;
Deterioração do patrimônio tombado: reclusão de 1 a 3 anos.
A essas sanções podem ainda se somar agravantes como uso da violência.

Eventual condenação às penas máximas não significaria que Bolsonaro passaria todo o tempo preso, pois o limite de cumprimento de pena no Brasil é de 30 anos, e ainda há o direito à progressão de regime no sistema penitenciário.

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.

Na hipótese de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, o ex-presidente provavelmente também ficará inelegível por mais tempo, em razão da Lei da Ficha Limpa.

Isso porque, pela norma, condenados ficam inelegíveis desde a condenação por órgão colegiado até oito anos depois do cumprimento da pena.

No julgamento desta terça, a defesa do ex-presidente questionou aspectos da denúncia já afastados pelo Supremo, como o julgamento pela Primeira Turma, e negou que ele tenha liderado uma tentativa de golpe.

Em sustentação oral na corte, o advogado Celso Vilardi afirmou que ele ajudou na transição do comando das Forças Armadas.

“Foi o presidente que determinou a transição, que eles [chefes das Forças] atendessem o ministro da Defesa [José Mucio] que assumiria em janeiro. Não é possível dizer que é compatível com uma tentativa de golpe e com o uso do comando militar quando o presidente da República autoriza a transmissão do poderio militar em dezembro”, disse, citando entrevista de Mucio no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma, o processo correrá sob a relatoria de Moraes, até o julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

A denúncia

A denúncia da PGR sobre a trama golpista afirma que Bolsonaro liderou a tentativa de golpe.

A acusação diz que ele adotou um tom de ruptura da normalidade institucional a partir de 2021, com os pronunciamentos em que se mostrava descontentes com as decisões de tribunais superiores e com as urnas eletrônicas.

Essa escalada, diz a Procuradoria, “ganhou impulso mais notável” quando Lula voltou a se tornar elegível após as anulações de suas condenações criminais.

Durante o segundo turno das eleições de 2022, afirma a PGR, “a organização pôs de novo em prática o seu plano de prolongar a permanência do líder no poder”.

É citado que foram ilicitamente mobilizados aparatos de segurança no Ministério da Justiça para mapear os lugares em que Lula teve votação mais expressiva no primeiro turno e que a Polícia Rodoviária Federal foi levada a realizar operações nesses lugares para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação.

Após as eleições, o PGR afirma que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”, uma referência às chamadas “minutas do golpe”.

“O presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal e do Presidente do Senado Federal. Mais adiante, numa revisão, concentrou a providência na pessoa do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, diz a denúncia.

Depois que as tentativas foram frustradas e Lula tomou posse, o grupo viu a manifestação do 8 de janeiro como “a última esperança da organização”. “Os seus membros trocavam mensagens, apontando que ainda aguardavam uma boa notícia.”

Folhapress

Defesa de Bolsonaro contesta relação do ex-presidente com o 8 de Janeiro

 Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/STF

Plenário do STF25 de março de 2025 | 12:11

Defesa de Bolsonaro contesta relação do ex-presidente com o 8 de Janeiro

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Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, contestou nesta terça-feira, 25, a relação do ex-presidente com atos de vandalismo no 8 de Janeiro com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid. “Nem o delator que o acusou fez qualquer relação dele com o 8 de Janeiro”, disse o advogado do ex-presidente, ao fazer a sustentação de defesa no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado contestou também as diferentes frentes de investigação abertas contra o ex-presidente. Segundo ele, a Polícia Federal (PF) apura desde a suposta falsificação do cartão de vacinação até temas ligados à tentativa de golpe de Estado. Vilardi afirmou ainda que essa última acusação se trata de um “crime impossível”, pois, segundo ele, não houve início de execução.

Estadão Conteúdo

PGR diz que Bolsonaro colocou em prática planos para se manter no poder

 Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/STF

Paulo Gonet25 de março de 2025 | 10:53

PGR diz que Bolsonaro colocou em prática planos para se manter no poder

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou discursos sobre ruptura democrática e colocou em prática planos para se manter na Presidência da República no contexto da trama golpista de 2022.

“A denúncia recorda que a partir de 2021 o presidente da República proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional. Mostrava-se descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, disse Gonet.

Segundo o PGR, a escalada ganhou “impulso mais notável” após Lula (PT) tornar-se elegível e os cenários das pesquisas eleitorais mostrarem vantagem do petista ante Bolsonaro.

“Foram então postos em prática planos articulados para a manutenção, a todo custo, do então presidente da República. A organização criminosa documentou o seu projeto e durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagem reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática, objeto dos esforços da organização”, diz.

Gonet destacou momentos em que Bolsonaro intensificou ataques aos Poderes, como em manifestação em 7 de setembro de 2021 e entrevistas concedidas em agosto do mesmo ano. Com a proximidade das eleições, o foco passou a ser as urnas eletrônicas.

“Não obstante evidências reiteradas sobre a segurança do modelo, havia a obstinação por aproveitar qualquer pretexto para renegá-lo. A organização criminosa esbanjava acusações falsas, mirabolantes e manipuladoras nas redes sociais e meios de comunicação.”

O procurador-geral diz que os meses de novembro e dezembro de 2022, após a vitória de Lula, foram “perturbadores”. “Fatos atordoantes que se seguiram ao resultado das eleições foram descobertos durante a proficiente investigação da Polícia Federal”, afirma.

A PGR destaca “pressões iníquas” contra os chefes das Forças Armadas e o uso de influenciadores digitais para forçar oficiais-generais à quebra de legalidade.

“Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente traçado para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, que apenas ainda não foi consumado em toda a sua potencialidade danosa”, diz.

As declarações foram dadas por Gonet no início da sua sustentação oral no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro —que decidiu ir ao STF para acompanhar a sessão — e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista.

A presença de Gonet em julgamentos das Turmas do Supremo é incomum. Ele decidiu, porém, participar de todo o processo relacionado à trama golpista diante da relevância do caso.

O procurador-geral teve 30 minutos para defender o recebimento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central das conspirações por um golpe de Estado em 2022.

Na sequência, os advogados dos oito acusados terão 15 minutos cada para defender a rejeição da denúncia —seja por questões processuais, seja por questões de mérito. As sustentações das defesas deve avançar até o início da tarde desta terça.

A expectativa é que o julgamento seja encerrado até a manhã de quarta-feira (26). Os ministros devem discutir questões preliminares, como os pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, antes de avançar sobre o mérito das acusações.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por participação na trama golpista em 18 de fevereiro. Caso se tornem réus, todos os acusados devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Somadas, as penas chegam a 43 anos de prisão.

Nessa fase, os ministros analisam somente se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade —ou seja, se há um mínimo indicativo suficiente para que os acusados respondam a um processo.

A tendência é que a Primeira Turma do Supremo receba a denúncia por unanimidade. Se o cenário se confirmar, os acusados passam a responder a uma ação penal, e o processo começará a ser instruído pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na próxima fase, os réus poderão coletar provas e relacionar testemunhas para serem ouvidas no STF. É neste momento que os suspeitos devem questionar o mérito das acusações feitas pela PGR —e é também nesse período que as defesas colocam em prática suas estratégias para adiar o julgamento do caso.

Cézar Feitoza e Ana Pompeu/Folhapress

Bolsonaro repete Trump ao acompanhar julgamento e busca enfrentamento político no STF

 Foto: Antônio Augusto/Divulgação/STF

Bolsonaro repete Trump ao acompanhar julgamento e busca enfrentamento político no STF25 de março de 2025 | 12:31

Bolsonaro repete Trump ao acompanhar julgamento e busca enfrentamento político no STF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve sigilo até uma hora antes de iniciar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre onde acompanharia a sessão, para logo aparecer na corte e se sentar na primeira fileira.

O gesto simbolicamente repete o do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado, quando se sentou à mesa da defesa em julgamento em Nova York. Em casos penais, como era o caso, a presença do acusado é obrigatória nos EUA. No Brasil, não.

Na ocasião, Trump foi condenado por fraude, sob acusação de ter comprado o silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um relacionamento. Assim como Bolsonaro, o republicano dizia ser alvo de perseguição política. E, apesar da condenação, meses depois, foi eleito ao cargo.

A ida do ex-presidente ao STF já vinha sendo defendida por aliados desde a véspera e contou com o aval da sua equipe de advogados. A ideia, segundo esses aliados, é passar uma mensagem de enfrentamento ao encarar os seus “algozes”, como chamam os ministros da Primeira Turma do tribunal.

Eles defendem ainda que Bolsonaro compareça aos três dias de sessão e que fale ao final, para que a última palavra seja sua. Dizem ainda que, se faltasse, poderia ganhar a pecha de covarde.

O objetivo é fazer enfrentamento político do julgamento, no qual é acusado de liderar trama golpista para impedir que Lula (PT) assumisse a Presidência, após o petista sair vitorioso das urnas.

Seu filho deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi um dos defensores dessa tese, de acordo com relatos. Na semana passada, ele anunciou que se afastaria do cargo e permaneceria nos Estados Unidos por medo de ter o passaporte apreendido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os argumentos da turma do deixa-disso no entorno de Bolsonaro têm perdido força diante da possibilidade de o ex-presidente ser condenado a penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Sentado à frente dos ministros, Bolsonaro leva em seu paletó a Medalha do Pacificador com Palma —uma das principais honrarias militares.

Quando estava no Planalto, ele usava o assessório quando queria denotar coragem, como em debates eleitorais ou quando foi entrevistado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, em 2022.

A condecoração foi entregue ao capitão reformado em 2018, por uma ação de 40 anos antes, em 1978, quando Bolsonaro ajudou a retirar da lagoa um soldado que se afogava.

A medalha é concedida para militares e civis que, em tempos de paz, tenham realizado “atos pessoais de abnegação, coragem e bravura” com risco de morte.

O próprio Jair Bolsonaro pleiteou a medalha em setembro de 2013. Ele enviou um ofício ao então comandante do Exército, Enzo Peri, pedindo a abertura de um processo interno para avaliar a entrega da honraria.

O fator surpresa da sua presença no Supremo reforça ainda mais o caráter político que ele busca imprimir ao julgamento. Parlamentares e integrantes do seu entorno estavam em sigilo sobre a movimentação até o último segundo.

Ao aterrissar em Brasília nesta manhã, ele foi questionado por jornalistas sobre onde acompanharia a sessão e se recusou a responder. A expectativa inicial, aventada por deputados, era de que fosse para a casa do líder da oposição, Zucco (PL-RS), que acompanhou-o no voo.

No aeroporto, ele fez uma breve fala a jornalistas, em que criticou o processo em que pode ser tornado réu. Também mais cedo, divulgou um texto no seu canal de WhatsApp em que classifica o processo como “aberração”, critica Moraes e nega as acusações.

“Todo o processo jurídico contra mim é uma aberração jamais vista! Investigações demoram seis anos, sem prazo de previsão de término. Pessoas são presas e coagidas a fazer delação premiada para salvar suas famílias. As defesas são cerceadas, as investigações correm em segredo de Justiça e realizadas prisões arbitrárias”, escreveu.

Bolsonaro foi ao Supremo acompanhado de parlamentares, que se queixaram de restrição de espaço. Estavam com ele Zucco, Mário Frias (PL-RJ) e Evair de Melo (PP-ES), entre outros.

O Congresso, nesta semana, está mais esvaziado diante da ausência dos presidentes das Casas, que viajaram com Lula para o Japão.

Mas, ainda assim, a oposição na Câmara orientou seus deputados a obstruir a pauta do plenário e das comissões, que começaram a operar nesta semana, em forma de protesto ao julgamento.

No caso do plenário, só há previsão de votação de propostas para o mês da Mulher — que, dependendo do sucesso da obstrução, podem acabar prejudicadas.

Como a Folha mostrou, o ministro Alexandre de Moraes tem dado ritmo acelerado para o julgamento —14 vezes mais rápido que o do mensalão.

Bolsonaro chamou Moraes de “vítima, investigador e julgador de sua própria causa”. E diz estar sendo acusado de crimes que não cometeu.

O ex-presidente admite ter “conversado com auxiliares sobre alternativas”, mas nega “ruptura democrática”. As investigações da PF mostram que Bolsonaro conversou com a cúpula das Forças Armadas sobre a possibilidade de golpe e chegou a apresentar um decreto a eles.

Bolsonaro não reconheceu a derrota após as eleições, passou o processo eleitoral questionando as urnas eletrônicas, e saiu do país para não entregar a faixa presidencial para Lula. Ele mudou o discurso e passou a tratar a disputa como página virada ao voltar ao Brasil, em 2023.

“Me acusam de um crime que jamais cometi –uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática”, disse.

“A democracia prevaleceu! Não houve golpe de Estado, o candidato adversário tomou posse, sai do País, não estava aqui no dia 8/1 e mesmo assim tentam me condenar. Sabem que se eu disputar a eleição presidencial de 2026 serei vitorioso e colocarei, novamente, o Brasil no rumo certo”, completou.

Marianna Holanda/Folhapress

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