Acusação falsa fará Pablo Marçal ser cassado e ficar inelegível por 8 anos

Publicado em 5 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Marçal já perdeu a eleição não importa o resultado dos votos

Pepita Ortega
Estadão

Se a Justiça Eleitoral reconhecer como falso o laudo usado para atacar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) nesta sexta-feira, 4, o candidato Pablo Marçal pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos, além de pegar até três anos de prisão por crime contra a honra do rival à Prefeitura de São Paulo e pela eventual falsificação de documento. É o que apontam advogados especializados em Direito Eleitoral consultados pelo Estadão, que veem o possível enquadramento de Marçal em graves crimes eleitorais, além de delitos tipificados no Código Penal.

A maioria dos juristas consultados pela reportagem considera uma eventual prisão de Marçal às vésperas do primeiro turno improvável, mas há divergências. A Lei Eleitoral veda a prisão de qualquer candidato desde o dia 21 de setembro, a não ser em caso de flagrante delito. Assim, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se a divulgação, nas redes socais, do laudo com indícios de falsificação configura o estado de flagrância.

PARECE FALSO – A divulgação do documento com indícios de falsificação que atribui a Boulos suposta internação por uso de cocaína já é pivô de ações na Justiça Eleitoral. O candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça a derrubada das publicações sobre o laudo. Também ingressou com uma notícia-crime contra Marçal – processo ao qual foi imposto sigilo pelo juízo eleitoral, “por ser mais prudente em razão das medidas cautelatórias”, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Advogados veem espaço ainda para a impetração, por parte da campanha de Boulos, de uma Ação de Investigação Eleitoral sobre a conduta de Marçal. Os especialistas acreditam que a conduta de Marçal pode ser enquadrada em delitos como: uso indevido dos meios de comunicação social; injúria, calúnia e difamação eleitoral; falsidade documental para fins eleitorais; divulgação de fato sabidamente inverídico; e até associação criminosa.

Esses delitos foram elencados pelo professor Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade). Ele destaca a gravidade da publicação de um laudo com indícios de falsidade, às vésperas do pleito, ainda mais tratando de um tema polêmico e que foi objeto de análise durante toda a campanha.

PODE SER PRESO – O advogado aponta a repercussão que Pablo Marçal tem em suas redes sociais – e que ele “sabe que tem” – e entende que o caso configura uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo o especialista, os crimes que podem ser atribuídos a Marçal são graves e, “em estado de flagrância podem levar o candidato a ser preso mesmo às vésperas da eleição”.

Na mesma linha de Neisser, a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, especialista em Direito Eleitoral, vê ainda possibilidade de enquadramento de Marçal por abuso de poder político, considerando a suposta divulgação de informação fabricada, com a finalidade de prejudicar candidato.

O advogado Felipe da Costa, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, soma à lista de possíveis imputações a Marçal o crime de abuso de poder econômico. “A divulgação de laudo supostamente falso, se comprovada tal condição ilegal do documento – o que parece ser o caminho diante das informações conhecidas até aqui – fatalmente será objeto de ação que pode culminar com a condenação de Pablo Marçal”, frisa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já deu para perceber que Marçal é altamente desequilibrado e se ferrou direto nessa denúncia. Mesmo que ele agora arranjasse um laudo verdadeiro da internação de Boulos, porque isso aí não apagaria o fato de que o primeiro documento era falso. Assim, Marçal já se acabou. Se ganhar, será cassado e ficará oito anos inelegível, igual ao Bolsonaro. Quem for para o segundo turno com Marçal já está eleito. Pode começar a comemorar agora mesmo. (C.N)

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Sodiê Doces anuncia collab com Warner nos 85 anos do Batman Marca lança bolo do Homem-Morcego, da Mulher Maravilha e copos colecionáveis

Sodiê Doces anuncia collab com Warner nos 85 anos do Batman

Marca lança bolo do Homem-Morcego, da Mulher Maravilha e copos colecionáveis

A Sodiê Doces, maior rede de bolos artesanais do país - eleita como a Franquia do Ano/2024, se junta à gigante Warner, multinacional de mídia de massa americana e entretenimento, para celebrar os 85 anos do Batman neste mês. O herói da DC é um dos mais famosos do mundo, seja nos quadrinhos ou nos cinemas. A Warner é responsável por outros inúmeros sucessos como: Harry Potter, Looney Tunes e Liga da Justiça.

Pelo período de três meses, as mais de 375 lojas da Sodiê no país vão comercializar os bolos do Batman (Brigadeiro) e da Mulher-Maravilha (Frutas Vermelhas), ambos personalizados. A ação será Compre e Ganhe e uma excelente notícia para os fãs do mundo geek: a cada um quilo de cada bolo, o cliente ganha um copo colecionável exclusivo da Liga da Justiça. 

O General Manager da Sodiê Doces, Fabio Araujo, celebra a junção de duas grandes marcas para festejar o aniversário de um personagem tão marcante como o Batman. “É uma honra e extremamente significativo poder lançar produtos em comemoração aos 85 anos do Homem-Morcego. Os clientes podem esperar a qualidade de sempre, sinônimo de uma collab de marcas respeitadas e conhecidas.”

Para a fundadora da Sodiê Doces, Cleusa Marisa da Silva, a parceria com companhias conhecidas mundialmente comprova a grandeza da Sodiê e sua excelência em tudo o que se propõe a fazer. “Será mais um grande sucesso do portfólio da nossa rede. Todos os itens extremamente saborosos. Vai encantar a todos.”

A Sodiê possui um cardápio com mais de 80 opções de bolos, incluindo 17 da linha Zero Açúcar, receitas caseiras e versões veganas. A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, uma carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional.

Os pedidos podem ser feitos diretamente nas unidades e retirados ou entregues via delivery ou pelo app IFood. Os contatos de cada loja podem ser obtidos no site oficial (www.sodiedoces.com.br/lojas).

Sodiê Doces - A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva - SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.  

Site: www.sodiedoces.com.br    

Fanpage: www.facebook.com/sodiedocesoficial 

Instagram: @sodiedoces

Mensagem encaminhada pelo jornalista Fábio Almeida

Vigilância e Ação: Garantir Eleições Limpas Depende de Todos Nós

Esse texto é um alerta e um incentivo aos eleitores e fiscais de partidos para que se mantenham vigilantes durante a fase final das eleições. Ele ressalta que o período entre agora e o fim do pleito é o mais crítico e, portanto, exige atenção redobrada. O  peço que os fiscais de partidos não "durmam no ponto" e fiscalizem ativamente qualquer comportamento suspeito, denunciando imediatamente eventuais irregularidades. A responsabilidade pela preservação da democracia é enfatizada como um dever de cada cidadão.

O alerta sugere que qualquer ato irregular deve ser levado aos advogados dos partidos ou ao Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas. Além disso, coloco-me  à disposição para divulgar essas denúncias no blog, ampliando a visibilidade das ocorrências e contribuindo para a transparência do processo eleitoral.

 Reconheço que as autoridades policiais estão atentas, menciono a atuação da polícia em povoados como Água Branca. Porém, a ênfase principal é que a integridade das eleições depende do esforço coletivo de todos os cidadãos, para garantir que o resultado seja fruto da livre vontade popular, sem influência de ameaças, violência ou compra de votos.

A mensagem final é contundente: quem se elege comprando votos começa o mandato já comprometido com a corrupção, pois tal prática indica um ciclo de quatro anos de desvio de recursos públicos. Com esse alerta, o  reforço a importância da vigilância ativa para garantir eleições justas e que reflitam a verdadeira escolha do povo, sem interferências ilícitas.

Jogo Sujo na Política de Jeremoabo: Acusações e Promoções Pessoais

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Uma publicação compartilhada por José Mário Varjão (@josemariovarjao)

 O candidato Fábio da Farmácia tem a memória curta ou sofre de amnésia

Essa politicagem de Jeremoabo expressa a insatisfação com o clima de acusações e manobras políticas envolvendo os candidatos à prefeitura de Jeremoabo, particularmente Fábio da Farmácia, Tista de Deda e Deri do Paloma. Venho criticar a forma como alguns meios de comunicação estão retratando Fábio como "mocinho" e Tista de Deda e Deri como "vilões", sugerindo que o povo de Jeremoabo é mais consciente do que os envolvidos nesse jogo político supõem.

O foco principal da crítica recai sobre Fábio da Farmácia, que,  cometeu diversas irregularidades e atos de promoção pessoal enquanto estava ao lado do prefeito Deri do Paloma. A acusação é de que Fábio teria usado a máquina pública para autopromoção, com vários vídeos de sua figura publicados nas redes sociais oficiais da prefeitura, e que o fato de ele não estar respondendo por improbidade administrativa seria apenas uma consequência da omissão e prevaricação dos vereadores, que não levaram suas ações à Justiça.  Menciono que essa autopromoção é um ilícito comparável, ou até mais grave, do que o ato de Tista de Deda, que foi penalizado por colocar seu nome em placas públicas do município.

Apesar da penalidade sofrida por Tista de Deda,  ressalto que ele não está inelegível, pois está protegido por uma liminar do STF, o que garante que, se for eleito, assumirá o cargo de prefeito. Essa defesa de Tista de Deda é acompanhada de uma crítica ao modo como as acusações e irregularidades de Fábio não têm sido devidamente enfrentadas, criando uma narrativa desequilibrada em que apenas um lado é exposto como culpado.

O tom do texto é claramente de indignação com a parcialidade percebida no tratamento dos candidatos, ressaltando que todos têm suas falhas e que o jogo político sujo de acusações e tentativas de denegrir o oponente não contribui para um debate produtivo.  Sugiro que, em vez de continuar com essas acusações infundadas e manipuladoras, o foco deveria ser no "bom combate" — ou seja, uma disputa eleitoral justa e honesta, onde o candidato escolhido pelo povo seja o vencedor legítimo.

A frase "não adianta fazer jogo sujo" sintetiza a mensagem do texto: em vez de tentar distorcer a realidade e manipular o eleitorado, é necessário respeitar a inteligência do povo e permitir que a escolha democrática prevaleça.

Nota da redação deste Blog -Qualquer cidadão ou político que reunir todas as publicações no Instagram oficial da prefeitura, evidenciando a promoção pessoal do candidato Fábio da Farmácia, pode acionar o TCM-BA ou o Ministério Público. Isso poderia resultar em Fábio respondendo por improbidade administrativa, já que as publicações foram feitas com dinheiro público, ou seja, recursos do povo. Vale ressaltar que, em situações semelhantes, os vereadores denunciaram o prefeito ao TCM-BA, o que resultou em multas e o encaminhamento dos processos ao Ministério Público Estadual.

Manobras Eleitorais e Prioridades Questionáveis na Gestão de Jeremoabo

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Uma publicação compartilhada por Guilherme Enfermeiro (@guilhermeenfermeiro_oficial)

 

Estou recebendo esse vídeo onde emito um  texto abordando uma crítica sobre a mudança de postura de alguns indivíduos que, no passado, apoiavam o prefeito Deri do Paloma, mas agora se voltam contra ele. A frase "essa mão que hoje apedreja o prefeito foi a mesma que sempre afagou" resume essa ideia central: aqueles que agora criticam o gestor municipal, inclusive enviando vídeos que denunciam sua má gestão, são os mesmos que anteriormente estavam ao seu lado e defenderam suas ações ou, pelo menos, se calaram diante de suas falhas.

O autor do texto se recusa a publicar o vídeo enviado, classificando-o como "politiqueiro", sugerindo que a denúncia não tem o objetivo de promover uma melhoria genuína, mas sim de atingir o prefeito por motivações eleitorais ou de conveniência. A menção de que, em eleições passadas, esses mesmos críticos faziam parte do grupo de apoio ao prefeito destaca a incoerência percebida: antes, essas pessoas tentavam desacreditar as mesmas denúncias que hoje promovem.

O autor também ressalta que as questões apontadas no vídeo não são novas, já que o blog, assim como os vereadores de oposição, vinha denunciando essas irregularidades há muito tempo. Isso sugere que, se o prefeito de fato cometeu desmandos, como os mencionados no vídeo, isso só foi possível pela omissão ou pelo apoio de pessoas que, até recentemente, faziam parte de sua base de sustentação.

O texto, em seu tom crítico e firme, sugere uma certa frustração com aqueles que, antes defensores do prefeito, agora o atacam de maneira oportuna. É uma crítica não apenas à figura do prefeito, mas à hipocrisia política, onde as lealdades mudam de acordo com os interesses de momento. Assim, o autor pede que conteúdos com esse teor não sejam mais enviados, pois os considera apenas como parte de um jogo político, sem a sinceridade necessária para a melhoria da gestão pública.

Em essência, o texto denuncia a falta de consistência nos posicionamentos políticos e sugere que a responsabilidade pelos problemas atuais é compartilhada por aqueles que, no passado, apoiaram e permitiram as ações do prefeito, mas que agora tentam se distanciar

Alerta de Possível Esquema de Compra de Votos em Jeremoabo: Fraude Disfarçada com Código 'Toddy

 

Acabo de receber um relato  cujo texto em questão relata uma suposta tentativa de fraude eleitoral no município de Jeremoabo, envolvendo a compra de votos de maneira disfarçada e engenhosa. O alerta é direcionado às fiscalizações dos partidos de oposição, sugerindo que estejam atentos a um esquema que estaria sendo articulado para burlar a fiscalização durante as eleições. De acordo com as informações recebidas pelo autor, a palavra "dinheiro" estaria sendo substituída por "Toddy" como código para referir-se à compra de votos, o que indica uma tentativa de camuflar a ilegalidade.

O esquema envolveria o uso de aproximadamente 50 motos no dia anterior às eleições (06 de outubro), simulando um serviço de entregas ("delivery"), mas com o real intuito de distribuir o suposto "Toddy" nas residências dos eleitores envolvidos no esquema. Tal manobra visa despistar a fiscalização eleitoral, já que pareceria tratar-se de uma atividade legítima, mas na realidade esconderia a entrega de compensações financeiras para a compra de votos.

O texto também reforça a necessidade de denunciar essas práticas ao Ministério Público Eleitoral ou às instâncias jurídicas dos partidos, visto que a ação descrita é uma grave violação do processo democrático. O uso de códigos e tentativas de disfarçar ações ilegais são sinais de que, mesmo com a fiscalização atuante, há esforço por parte de algumas campanhas em tentar subverter o resultado das eleições por meio de práticas corruptas.

A expressão "onde há fumaça, há fogo" sugere que, embora o relato possa parecer apenas um boato, é necessário cuidado redobrado, pois onde há indícios de irregularidades, pode haver verdade. O texto alerta para o fato de que, no contexto das eleições, fraudes como essas podem se intensificar, e pede para que toda a atenção seja direcionada a essa possibilidade até o fim do processo eleitoral.

Essa denúncia reflete a preocupação com a integridade do sistema eleitoral e reforça a importância da vigilância e da denúncia para garantir que as eleições ocorram de maneira justa e legítima, sem interferências ilícitas ou manipulações.

Manobras Eleitorais e Prioridades Questionáveis na Gestão de Jeremoabo

 

Esse texto reflete uma crítica intensa ao prefeito Deri do Paloma e a seu sobrinho, que também é candidato à prefeitura, acusando-os de usar estratégias questionáveis para tentar manipular os eleitores. O autor descreve o uso de um trio elétrico para uma comemoração antecipada e sem fundamento, com o objetivo de criar um impacto psicológico entre os eleitores mais vulneráveis. O texto também critica o fato de que, enquanto há dinheiro para essas manobras, os jogadores amadores que participaram do campeonato municipal de Jeremoabo ainda aguardam o pagamento dos prêmios prometidos. Isso reforça a ideia de prioridades mal direcionadas da administração.

Além disso, o texto traz à tona a resposta ativa da população jovem e estudantil, que não deixou a situação passar despercebida e documentou a partida do sobrinho do prefeito após uma suposta derrota eleitoral, o que é visto como uma espécie de retaliação irônica.

O tom do texto é claramente de indignação, ressaltando a desconfiança em relação às ações da administração e criticando o uso de recursos de forma que parece ser para ganhos políticos ao invés de atender às necessidades reais da comunidade.

Matéria: Quando o desespero político faz com que a campanha extrapole os limites

 Quando o desespero político faz com que a campanha extrapole os limites

Nos momentos finais de uma campanha eleitoral, é comum observar um fenômeno recorrente: o desespero toma conta de alguns candidatos. A disputa acirrada, a proximidade das eleições e o medo de perder terreno fazem com que certas atitudes ultrapassem os limites aceitáveis. Este comportamento é similar ao de alguém que, ao se afogar, agarra qualquer coisa ao alcance, mesmo que não faça sentido ou seja moralmente questionável.

Em Jeremoabo, um recente episódio chamou atenção pela repercussão que tomou. Políticos envolvidos em atos de violência e repúdio estão recorrendo a ações judiciais e notas públicas em uma tentativa de reverter a imagem prejudicada. De acordo com o site Gazeta do Povo, “parece que virou moda jogar ovos em políticos”, referindo-se à crescente onda de agressões simbólicas e físicas que vêm ocorrendo.

A judicialização da campanha: apelação ou defesa legítima?

Em resposta a tais agressões, alguns candidatos alegam que ingressarão com ações na Justiça, muitas vezes por injúria. Segundo o professor Lebre, a injúria seria a figura jurídica mais apropriada, já que o objetivo desses ataques é macular a honra dos envolvidos. “A intenção é atingir a autoimagem do político, que é algo subjetivo”, explica ele. No entanto, ele pondera que há exageros nas tentativas de caracterizar certas situações como lesão corporal, uma vez que o foco das ações estaria mais em ferir simbolicamente do que fisicamente.

Ainda assim, em uma campanha cheia de altos e baixos, esses episódios de violência física ou simbólica tendem a ser explorados por todas as partes, principalmente quando a intenção é mobilizar a opinião pública.

Violência como estratégia eleitoral?

Vale refletir: qual foi a nota de repúdio emitida quando uma senhora foi atropelada deliberadamente por alguém numa caminhonete, conforme o boletim de ocorrência anexo? Por que certos casos de violência, como o soco no rosto recebido pelo candidato a vereador Zominho, não receberam a mesma atenção? A seletividade no tratamento desses episódios revela muito sobre os interesses por trás das narrativas que se constroem durante uma campanha.

A violência, seja ela física ou simbólica, não deveria ser uma ferramenta de convencimento eleitoral. O próprio envio de vídeos e outros materiais sensacionalistas, como o que circulou recentemente em Jeremoabo, reforça a indignação de parte da população, que sente que a política local tem sido conduzida por práticas antidemocráticas e pouco éticas.

A sabedoria de Voltaire e o poder do voto consciente

Em tempos turbulentos como os de uma eleição, a reflexão é essencial. A famosa frase de Voltaire, “É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram”, publicada no site JLPolítica, parece ilustrar bem o cenário atual. Muitas vezes, as pessoas se mantêm fiéis a líderes e correntes de pensamento que, na verdade, as aprisionam.

O antídoto, como propõe o autor, está na reflexão crítica. No dia da eleição, ao acordar, faça do seu primeiro pensamento o “Carpe Diem”, a expressão latina que nos convida a aproveitar o dia e tomar as melhores decisões. Ao chegar à urna, lembre-se das palavras de Noel Rosa: “fecha a porta da direita, com muito cuidado”. Um voto consciente pode ser o verdadeiro remédio para curar as feridas de uma política que, em muitas ocasiões, perdeu o respeito pela democracia.(Rômulo Rodrigues)

Conclusão: Eleições e o futuro democrático

A democracia deve ser o verdadeiro norte de qualquer campanha eleitoral. Quando os interesses pessoais e familiares se sobrepõem ao bem comum, quando as ações se tornam desesperadas e a violência – física ou verbal – toma conta, é um sinal claro de que algo está profundamente errado. O eleitor tem o poder de corrigir essa rota, escolhendo representantes que, de fato, honrem os princípios democráticos e lutem pela liberdade e pela justiça.

Neste domingo, o futuro de Jeremoabo e de tantas outras cidades estará nas mãos dos eleitores. Que a decisão seja sábia, baseada em princípios e no desejo de um futuro melhor.

Pense bem eleitor, tem violência pior do que essa? Além de violência, desrespeito, perversidade e desumanidade.

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Uma publicação compartilhada por Matheus Fernandes (@matheusdederi)

Jovem morre e dois são baleados durante confusão entre grupos políticos rivais em Prado

 

Jovem morre e dois são baleados durante confusão entre grupos políticos rivais em Prado

sexta-feira, 04/10/2024 - 14h10

Por Redação

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um jovem, de 23 anos, morreu e outros dois foram baleados durante uma briga por motivos eleitorais em Prado, no Extremo Sul baiano. A vítima que morreu foi identificada como Giliard Lima dos Santos. Imagens recebidas pelo Bahia Notícias mostram o momento da confusão, ocorrida na Avenida José Có, no distrito de Guarani, zona rural de Prado.

 

 

 

Os envolvidos seriam de grupos rivais da política. Além de Giliard, outras duas pessoas foram baleadas, o que inlcuiu um irmão da vítima e o suspeito pelos disparos.

 

Segundo a Polícia Civil, os três foram levados para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas Giliard não resistiu aos ferimentos. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos. 

 

A delegacia de Prado já iniciou as diligências e oitivas como parte da apuração do crime. 

MPF aciona ex-prefeita de Valença por irregularidades em contrato de transporte escolar estimado em R$ 6,1 milhões

 

MPF aciona ex-prefeita de Valença por irregularidades em contrato de transporte escolar estimado em R$ 6,1 milhões

sexta-feira, 04/10/2024 - 16h20

Por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais / Blog do pelegrini

O Ministério Público Federal do Estado (MPF) na Bahia entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita e atual candidata ao executivo de Valença, Jucélia Sousa do Nascimento (Podemos). A acusação de improbidade administrativa envolve irregularidades no contrato de transporte escolar do município com um sobrepreço de R$ 6,1 milhões.

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas falhas no Pregão Presencial n° 024/2013 e no Contrato n° 407/2013. O Bahia Notícias teve acesso ao termo que cita a contratação, o mesmo declara que houve anuência das partes na alteração de cláusulas regulamentares de serviço e valor, mudança de itinerários e especificações, conforme detalhado em uma planilha anexa ao termo aditivo, além da supressão do valor total do contrato, que passou a ser de R$ 499.947,00.

 

Termo Aditivo de contratação municipal investigada na ação pelo Ministério Público Federal | Foto: Divulgação / Bahia Notícias

Entre as irregularidades apontadas estão exigências restritivas ilegais nos editais de licitação, supervalorização dos custos de transporte escolar, resultando em um sobrepreço de R$ 6,1 milhões, e mudanças nos roteiros sem justificativa técnica, que aumentaram os custos operacionais.

 

Além disso, foram identificados indícios de documentos forjados no processo de contratação, sendo também passível de crime. A ação do MPF busca responsabilizar os envolvidos, com a reparação dos danos causados ao erário e a aplicação das penalidades previstas pela legislação de improbidade administrativa.

 

O advogado Janilton do Nascimento Bento também foi citado na ação, por atos de improbidade administrativa relacionados a irregularidades no contrato para a prestação de serviços de transporte escolar no município.

 

A ação visa à responsabilização dos envolvidos, com a busca pela reparação dos danos ao erário e a aplicação das penalidades previstas pela legislação de improbidade administrativa.

 

OUTRO LADO
Após a publicação da matéria, o jurídico da ex-prefeita informou que “não há condenação contra ela” — algo que não foi citado ou sugerido no conteúdo da publicação. Segundo a nota enviada pelo representante de Jucelia, “o processo se encontra em fase de defesa dos diversos acionados na ação”. A defesa indica ainda que “não há qualquer prova que as supostas irregularidades apontadas pelo MPF tenham sido cometidas por Jucelia”. “Não houve qualquer comprovação de dolo e, com toda certeza, o processo será julgado pela absolvição dela e dos demais acionados, tendo em vista que o pedido liminar feito pelo MPF contra a candidata sequer foi acolhido pela Justiça”, completa a nota. (Atualizado às 17h42)

Filhos de Cid Moreira pedem abertura do inventário do pai horas após morte

 

Filhos de Cid Moreira pedem abertura do inventário do pai horas após morte

sexta-feira, 04/10/2024 - 18h00

Por Henrique Artuni | Folhapress

Foto: Divulgação / TV Globo

Os filhos do apresentador Cid Moreira, morto nesta quinta-feira aos 97 anos, foram à Justiça horas após a morte do pai com um pedido de acesso total à abertura do inventário deixado pelo pai.
 

O cabeleireiro Roger Felipe Naumtchyk, 47, e o comerciante Rodrigo Razendev Simões Moreira, 54, têm um histórico de diversos processos contra o apresentador e sua mulher, Fátima Sampaio.
 

No documento obtido pela Folha, protocolado na 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, onde Moreira morava, os filhos entram com um pedido de gratuidade no processo por serem "pobres na expressão da palavra". Ainda não se sabe se Cid Moreira deixou algum testamento.
 

O advogado dos filhos, Angelo Carbone, estima um patrimônio de R$ 40 milhões em imóveis e R$ 20 milhões em contratos envolvendo direitos autorais de trabalhos para a Globo. Também afirma que Sampaio se casou com Moreira em regime de separação total de bens.
 

O pedido relembra ainda os danos psicológicos supostamente causados por Moreira após seu último casamento, quando teria deixado os filhos em "situação muito vulnerável", conforme o texto.
 

Procurada pela Folha, Sampaio, que considera as acusações dos filhos de Moreira caluniosas, e não quis comentar o processo do inventário.
 

DISPUTAS JUDICIAIS COM OS FILHOS
 

Em 2021, Rodrigo e Roger alegaram negligência parental e pediram a interdição judicial do apresentador. Os irmãos alegavam que a viúva estava usufruindo de forma indevida do patrimônio de Moreira.
 

Segundo eles, Sampaio vendeu 11 dos 18 imóveis do pai, transferiu R$ 40 milhões para o exterior e mantinha o apresentador em cárcere privado. O casal estava junto desde 2000. Moreira era 36 anos mais velho que Sampaio.
 

Em 2022, Moreira acusou os filhos de agirem por "interesse financeiro" e afirmou ainda que comprovara sua sanidade mental na Justiça.
 

Rodrigo é filho de Olga Verônica Radenzev Simões, com quem Cid Moreira foi casado entre 1970 e 1972. Já Roger é sobrinho de Ulhiana Naumtchyk Moreira, com quem Cid ficou por cerca de 20 anos, época em que o adotaram.
 

Rodrigo processou o pai em 2006 por abandono afetivo. Segundo ele, o apresentador pagou sua pensão até completar 18 anos, mas não cumpriu sua função como pai após romper com Olga Simões, quando ele tinha um ano.
 

Roger já denunciou o apresentador por sequestro e estupro —ele afirma que foi abusado 1.920 vezes pelo pai adotivo entre 1990 e 2000. Moreira sempre negou as acusações e, no começo do ano, Sampaio afirmou à Folha que as acusações eram caluniosas e fora de propósito.
 

A agilidade com o pedido tem a ver com a série de acusações trocadas entre os herdeiros de Cid, de que a atual mulher do apresentador, Fátima Sampaio, estaria "lapidando o patrimônio familiar". Roger e Rodrigo alegam na solicitação que está "pobre na expressão da palavra, e se encontra doente e desempregado" para requerer gratuidade.