Confirmado! Silvio Almeida será julgado pelo Supremo no caso do assédio sexual

Publicado em 17 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Silvio Almeida já contratou seus advogados de defesa

Sarah Teófilo e Thiago Bronzatto
O Globo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito para investigar Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos, acusado de assédio sexual. A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com o início da investigação. Após ser demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida reforçou que irá provar a sua inocência.

Na semana passada, a PF enviou ao STF um relatório sobre o caso e questionou se as investigações deveriam tramitar na Corte ou se o caso deveria ser remetido à primeira instância do judiciário. Investigadores ouviram a professora da Fundação Santo André Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que foi vítima de Almeida durante um almoço há cinco anos. Procurada, a defesa de Silvio Almeida afirmou que não iria comentar por não ter conhecimento dos fatos narrados.

AS DENÚNCIAS – O caso veio à tona após o site Metrópoles revelar que Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual e que dentre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após a publicação da reportagem, o Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, divulgou uma nota confirmando as acusações.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, informou o Me Too.

Conforme mostrou O GLOBO, Anielle Franco confirmou em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto que foi assediada por Silvio Almeida, que nega as acusações.

COISA ANTIGA – Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida já circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula desde o ano passado. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.

Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte. Após ouvir Anielle e Almeida sobre o caso, Lula decidiu demitir o então titular dos Direitos Humanos. Em nota, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apontou que o caso envolvia “graves denúncias” e que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”

Após ser demitido, Silvio Almeida disse que pediu ao presidente para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”. O ex-ministro destacou que a investigação “será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo na novela. Apenas uma etapa na burocracia da tramitação. Ainda vai rolar muito drama nesse enredo. Comprem mais pipocas. (C.N.)  

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Queimadas brasileiras comprometem exportações para União Europeia

Publicado em 17 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Queimadas combinadas com a seca severa atingem diversas regiões

Pedro do Coutto

As queimadas que atingiram vários estados este ano têm implicações econômicas profundas, afetando não apenas a agricultura, mas também a imagem do Brasil no cenário global. O país, líder mundial na exportação de produtos como soja, milho, café, açúcar, suco de laranja e carnes, enfrenta uma crise que vai além das perdas diretas causadas pelo fogo. Integrantes do governo e representantes do setor privado expressam preocupação com a possibilidade de que esses incêndios possam ser utilizados para desqualificar a produção agrícola brasileira.

A crise das queimadas, combinada com a seca severa que atinge diversas regiões, configura uma ameaça econômica significativa. O governo brasileiro tem trabalhado para mitigar os impactos externos, apresentando a situação como resultado de condições climáticas extremas e possíveis ações criminosas, além de destacar que outros países também enfrentam problemas semelhantes com incêndios florestais.

NOVA LEGISLAÇÃO – O desafio para o governo é ainda mais urgente com a iminência da nova legislação da União Europeia, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Esta regra proíbe a comercialização de produtos originários de áreas desmatadas, o que representa uma ameaça direta para as exportações brasileiras.

Com a previsão de que o Brasil possa perder mais de um terço de suas exportações para o bloco europeu, o equivalente a cerca de US$ 15 bilhões anuais, o governo busca uma prorrogação para adaptar-se às novas exigências e está em negociações para garantir um período de adaptação mais amplo.

MENSAGEM –  O governo tem levado ao exterior a mensagem de que os incêndios ocorrem em meio a uma forte seca, de que há suspeita de ações criminosas e que outros países também sofrem com o fogo. Além disso, afirma que o Brasil está atuando para conter os problemas. Por isso, argumenta o governo Lula, não haveria motivos para punir as exportações brasileiras.

As queimadas deste ano não apenas representam uma crise ambiental e econômica imediata, mas também uma oportunidade para o Brasil reavaliar suas estratégias de exportação e comunicação internacional. O governo e o setor privado enfrentam um desafio complexo, que exige ações decisivas e uma colaboração internacional robusta para proteger a sustentabilidade da produção agrícola e a reputação global do país.

O Brasil tem que combater o fogo, como está fazendo no cerrado, por exemplo, prender os criminosos, levá-los à Justiça, deixar evidente o comprometimento do governo tanto com o combate aos incêndios quanto a destruição da floresta amazônica. Não é possível assistir ações irresponsáveis de forma passiva e que comprometem a economia e a imagem do país.

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Pagers usados pelo Hezbollah explodem fazendo 9 mortos e mais de 2 mil feridos

Publicado em 17 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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As baterias de lítio foram explodidas por via remota

Deu no Estadão

Um grande número de pagers que pertencem a membros da milícia xiita radical libanesa Hezbollah explodiram simultaneamente em diversas partes do Líbano nesta terça-feira, 17, segundo o ministério da Saúde do país. O ministro da pasta, Firas al Abyad, disse em uma entrevista coletiva que nove pessoas morreram em decorrência das explosões e pelo menos 2.800 ficaram feridas, incluindo 200 em estado grave.

O Hezbollah confirmou que as explosões aconteceram e havia comunicado a morte de três pessoas, incluindo uma criança. A milícia xiita libanesa culpou Israel pelas explosões. Precursor do celular, o pager é um dispositivo eletrônico usado para contactar pessoas através de uma rede de telecomunicações. Era muito popular durante os anos 1980 e 1990, utilizando transmissões de rádio para interligar um centro de controle de chamadas e o destinatário. O Hezbollah usava para enviar comunicados aos membros.

DIZ ISRAEL – Os incidentes ocorreram após Israel afirmar que cogita realizar uma operação militar dentro do Líbano para fazer com que o Hezbollah pare de lançar foguetes contra o território israelense. Após um contato do jornal The New York Times, o governo de Israel recusou comentar sobre as explosões no país vizinho.

Um oficial do Hezbollah afirmou à Associated Press (AP) que integrantes da milícia xiita radical também ficaram feridos na Síria e que ele acreditava que Israel tinha sido o autor do ataque.

“O inimigo (Israel) está por trás deste incidente de segurança”, disse o oficial, sem dar mais detalhes. Ele acrescentou que os pagers que os membros do Hezbollah estavam carregando tinham baterias de lítio que aparentemente explodiram. Baterias de lítio, quando superaquecidas, podem soltar fumaça, derreter e até pegar fogo.

Pager é usado pelo Hezbollah para enviar ordens

COMUNICADO – O ministério da Saúde do Líbano aconselhou que os cidadãos fiquem longe de dispositivos semelhantes até que fique claro o que causou as explosões. A Cruz Vermelha Libanesa apontou em um comunicado que 80 ambulâncias estavam respondendo a “várias explosões” no sul e leste do Líbano, bem como na capital do país, Beirute.

A agência de notícias iraniana Fars, apontou em seu canal da rede social Telegram que Mojtaba Amani, embaixador do Irã no Líbano, ficou ferido após a explosão de um pager e está em observação no hospital. O Hezbollah afirmou que o chefe da milícia xiita libanesa, Hassan Nasrallah, não foi ferido pelas explosões.

O Exército de Israel afirmou nesta terça-feira, 17, que interromper os ataques da milícia xiita radical libanesa Hezbollah no norte do país para permitir que os moradores retornem para suas casas é agora uma meta oficial de guerra. O gabinete do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, considera a possibilidade de uma operação militar no Líbano. Mais de 100 mil pessoas de ambos os lados da fronteira Israel-Líbano foram deslocadas desde outubro por conta de ataques retaliatórios entre Israel e o Hezbollah.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com isso, a guerra se desloca da Faixa de Gaza para o Sul do Líbano e o premier Benjamin Netanyahu ganha mais tempo à frente do poder em Israel, o que elimina qualquer possibilidade de paz. É lamentável. (C.N.)

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2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: evolução e tendências

PGR denuncia 3 deputados do PL sob acusação de corrupção com emendas

 Foto: Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA17 de setembro de 2024 | 14:49

PGR denuncia 3 deputados do PL sob acusação de corrupção com emendas

brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por corrupção relacionada a emendas parlamentares.

Foram apresentadas acusações contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) em agosto, em um processo sigiloso. As denúncias foram divulgadas inicialmente por reportagem do UOL e confirmadas pela Folha.

Elas são as primeiras apresentadas contra parlamentares com Paulo Gonet como procurador-geral da República.

A reportagem procurou a defesa de Maranhãozinho, que disse que não iria se pronunciar. A assessoria de Pastor Gil ainda não se manifestou, e a de Bosco Costa não respondeu.

Além dos três, foram denunciadas outras seis pessoas, que não são deputados. O caso está sob a relatoria no STF do ministro Cristiano Zanin, e todos os acusados já foram notificados para apresentar resposta à denúncia.

Depois, ele levará o caso para a Primeira Turma do Supremo decidir se aceita a denúncia e os transforma em réus —ou se a rejeita.

À época, a PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.

Os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).

O esquema, de acordo com a investigação policial, envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. O agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, se encarregava das abordagens, segundo a acusação.

O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados. Pacovan e seu grupo recebiam uma comissão, aponta a investigação.

Em outra investigação sobre Maranhãozinho, a PF suspeita de que valores provenientes de convênios federais foram parar nas contas do irmão do parlamentar, de aliados políticos e utilizado no custeio da escola dos filhos do deputado federal.

As informações estão no relatório final da PF da operação Engrenagem, que apura a atuação de uma organização criminosa na fraude de um convênio do Ministério da Agricultura para “adequação de estradas vicinais” no município de Zé Doca (MA), comandado pela irmã do deputado.

José Marques, FolhapressPoliticaLivre

Intelectuais de diversos países lançam carta aberta contra Musk e conclamam apoio ao Brasil

 Foto: Kenny Oliveira/Arquivo/MCom

Jair Bolsonaro e Elon Musk17 de setembro de 2024 | 11:54

Intelectuais de diversos países lançam carta aberta contra Musk e conclamam apoio ao Brasil

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Mais de 50 acadêmicos e intelectuais de países como Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália se reuniram em torno de uma carta aberta que critica pressões do bilionário Elon Musk contra o Brasil e conclama “todos aqueles que defendem valores democráticos” a apoiarem o país.

O documento, obtido pela coluna, será tornado público nesta terça-feira (17). A iniciativa é encabeçada por economistas de peso e autores internacionalmente reconhecidos por obras e pesquisas sobre big techs.

Os signatários se dizem profundamente preocupados com a soberania digital brasileira e com o fato de grandes empresas de tecnologia “operarem como governantes” diante da ausência de acordos regulatórios internacionais sobre seu funcionamento.

Os autores ainda apontam que o caso brasileiro se tornou a principal frente no conflito travado entre grandes corporações de tecnologia e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático.

“A disputa do Brasil com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA”, afirma a carta aberta.

“Mais do que advertir o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita”, segue.

Entre os que assinam a carta estão os economistas franceses Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty, a filósofa e professora emérita da Harvard Business School Shoshana Zuboff, o ex-ministro da Economia da Argentina Martín Guzmán e o professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) Daron Acemoglu.

A economista italiana Francesca Bria, o economista político norte-americano e coordenador-geral da Progressive International, David Adler, a economista indiana Jayati Ghosh, o pesquisador e escritor bielorrusso Evgeny Morozov e o antropólogo Jason Hickel também endossam o documento.

Do Brasil, assinam o ex-diretor-geral da FAO, braço da ONU para o combate à fome, José Graziano, e acadêmicos como Helena Martins, da Universidade Federal do Ceará, Marcos Dantas, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e Sergio Amadeu da Silveira, da UFABC (Universidade Federal do ABC).

O texto sustenta que as big techs não só controlam o mundo digital, mas fazem lobby e atuam contra agendas independentes pautadas pelo poder público. “Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham de bom grado com governos autoritários”, aponta o documento.

Os signatários pedem ao Brasil que seja firme na implementação de sua agenda digital e denuncie eventuais pressões contra ela, defendendo ainda que a ONU (Organização das Nações Unidas) apoie esses esforços. “Este é um momento crucial para o mundo”, afirmam.

Leia, abaixo, a íntegra da carta:

“Contra o Ataque das Big Tech às Soberanias Digitais

Nós, os signatários, desejamos expressar nossa profunda preocupação em relação aos ataques em curso das empresas Big Tech e seus aliados à soberania digital do Brasil. A disputa do Brasil com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA.

No final de agosto, o Supremo Tribunal Brasileiro baniu o X do ciberespaço brasileiro por não cumprir decisões judiciais, exigindo a suspensão de contas que incitaram extremistas da extrema direita a participar de tumultos e ocupar as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo em 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, o presidente Lula da Silva deixou claro a intenção do governo brasileiro de buscar independência digital: reduzir a dependência do país de entidades estrangeiras para dados, capacidades de IA e infraestrutura digital e promover o desenvolvimento de ecossistemas tecnológicos locais. De acordo com esses objetivos, o Estado brasileiro também pretende forçar as empresas de big tech a pagar impostos justos, cumprir as leis locais e ser responsabilizadas pelas externalidades sociais de seus modelos de negócios, que frequentemente promovem violência e desigualdade.

Esses esforços têm sido alvo de ataques do proprietário da X e dos líderes de extrema direita, que reclamam sobre democracia e liberdade de expressão. Mas justamente porque o espaço digital carece de acordos regulatórios internacionais e democraticamente decididos, as grandes empresas de tecnologia operam como governantes, determinando o que deve ser moderado e promovido em suas plataformas.

Além disso, o X e outras empresas começaram a se organizar, juntamente com seus aliados dentro e fora do país, para minar iniciativas que visam a autonomia tecnológica do Brasil. Mais do que advertir o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita.

O caso brasileiro se tornou a principal frente no conflito global em evolução entre as grandes corporações de tecnologia e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, com foco no desenvolvimento social e econômico.

As empresas de tecnologia não apenas controlam o mundo digital, mas também fazem lobby e operam contra a capacidade do setor público de criar e manter uma agenda digital independente baseada em valores, necessidades e aspirações locais. Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham de bom grado com governos autoritários. O que precisamos é de espaço digital suficiente para que os Estados possam direcionar as tecnologias colocando as pessoas e o planeta à frente dos lucros privados ou do controle unilateral do Estado.

Todos aqueles que defendem valores democráticos devem apoiar o Brasil em sua busca pela soberania digital. Exigimos que as big techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em inteligência artificial, infraestrutura pública digital, gestão de dados e tecnologia em nuvem. Esses ataques minam não apenas os direitos dos cidadãos brasileiros, mas também as aspirações mais amplas de cada nação democrática de alcançar a soberania tecnológica.

Também pedimos ao governo do Brasil que seja firme na implementação de sua agenda digital e denuncie as pressões contra ela. O sistema da ONU e os governos ao redor do mundo devem apoiar esses esforços. Este é um momento crucial para o mundo. Uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera digital pública não pode esperar. Também há uma necessidade urgente de desenvolver, dentro do quadro da ONU, os princípios básicos de regulação transnacional para acessar e usar serviços digitais, promovendo ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta à frente dos lucros, para que esse campo de provas das Big Tech não se torne prática comum em outros territórios.”

Mônica Bergamo/FolhapressPoliticaLivre