Lula e liderança indígena trocam farpas na repatriação do manto tupinambá, no Rio

 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Cerimônia de repatriação do manto tupinambá foi marcada por debates entre lideranças indígenas e o presidente Lula12 de setembro de 2024 | 22:00

Lula e liderança indígena trocam farpas na repatriação do manto tupinambá, no Rio

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A cerimônia de repatriação do manto tupinambá foi marcada por debates entre lideranças indígenas e o presidente Lula na noite desta quinta-feira, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, onde a peça ficará exposta.

O presidente rebateu o manifesto assinado por 23 aldeias da Bahia a respeito da insatisfação dos indígenas em relação à condução da pauta indigenista pelo governo federal. O texto tem ainda críticas ao Congresso Nacional e ao Judiciário, pela aprovação da lei do marco temporal.

“Se tivesse o poder que ela pensa que eu tenho, não estaria aqui comemorando um manto. Estaria comemorando a vida de milhões de indígenas que morreram neste país, escravizados pelo colonizador europeu”, disse Lula, direcionado a Yakuy Tupinambá, anciã e liderança indígena de Olivença, na Bahia.

Em seu discurso, por sua vez, Yakuy quebrou o protocolo e ultrapassou o limite de três minutos de fala para o ler o manifesto. A anciã chamou Lula de “filho da dona Lindu”, como era conhecida Eurídice Ferreira de Mello, mãe de Lula e de seus dois irmãos.

“Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que, mais uma vez, dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, feriram profundamente o que mais prezamos —a nossa crença e a nossa fé”, diz um trecho do manifesto.

“Nós somos violados há muito tempo, mas, ultimamente, o Estado e instituições patrimonialistas desencadearam uma retirada de direitos, com atentados contra a dignidade e a manutenção da vida. Temos hoje o pior Congresso da história, um Judiciário egocêntrico e parcial, e um governo enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder. Não respeitam as leis nem os tratados e convenções internacionais. Vivemos uma democracia distorcida”, acrescentou Yakuy no discurso.

Lula foi a última pessoa a discursar no evento. Ele aproveitou para agradecer ao governo da Dinamarca pela devolução do manto, que estava na Europa desde o século 17, e exigiu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT, a construção de um espaço para receber o manto, em uma sinalização à realocação da peça para o estado dos tupinambás.

“Eu queria apenas que a companheira que falou aqui [Yakuy] mudasse o seu discurso. Aqui não tem subserviência para ficar no poder. Não preciso disso. Basta saber que eu tenho um partido com 70 deputados entre 513, eu tenho nove senadores entre 81, e para aprovar as coisas sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim”, afirmou Lula.

“Eu tenho certeza que ele [Jerônimo] tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse manto e o preservar para que não seja apagado”, acrescentou Lula, finalizando o discurso.

O presidente comparou a pauta indigenista de seu governo em relação ao de Jair Bolsonaro e afirmou que é contra a tese do marco temporal, de que os indígenas só têm direito ao território se estivessem ocupando aquele local no ano da Constituição, 1988.

Também participaram da cerimônia a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos povos Indígenas), Joenia Wapichana, a deputada federal Célia Xakriabá, do PSOL, a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang, e outras autoridades.

O manto sagrado apareceu somente em um vídeo curto no telão instalado ao fundo do palco, com a narrativa de lideranças tupinambás e representantes do Museu Nacional, que tem a tutela da peça.

Insatisfação com o governo

Não é de hoje que os indígenas manifestam insatisfação com a condução da pauta indigenista pelo governo federal. Depois de o cacique Raoni Metuktire subir a rampa do palácio do Planalto, em Brasília, em ato simbólico durante a posse do presidente Lula, a política tomou um rumo diferente do que eles esperavam.

Em maio do ano passado, o governo desidratou as pastas de Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), o que gerou uma onda de protesto.

No ano passado, o governo descumpriu a promessa de demarcar seis terras indígenas e demarcou apenas duas.

Na época, a Casa Civil afirmou que, “por cautela”, optou por “agir com maior segurança social e jurídica”.

Jorge Abreu/FolhapressPoliticaLivre

MAPA: Mais de um quarto das cidades da Bahia possui “risco alto” de inundações em período de chuvas

 

MAPA: Mais de um quarto das cidades da Bahia possui “risco alto” de inundações em período de chuvas

quinta-feira, 12/09/2024 - 20h05

Por Leonardo Almeida

Foto: Diego Mascarenhas / GOVBA

No final de 2021 a Bahia viveu um drama após receber o maior volume de chuvas das últimas décadas, afetando mais de 850 mil pessoas no estado, deixando ao menos 26 mil desabrigados e cerca de 60 mil desalojados. Agora, quase três anos depois, 145 dos 417 municípios baianos possuem, pelo menos, um índice de risco alto em inundações, segundo dados do AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

 

A cidade que lidera o ranking de risco de alagamentos é Ubatã. O município da região do Médio Rio de Contas atingiu uma pontuação de 0.97, sendo o 5ª localidade com maior índice do Nordeste. 

 

A avaliação adotada pelo MCTI atribui uma nota dentro de uma escala que varia de 0 a 1. 

• De 0 a 0.19 - Risco Muito Baixo
• De 0.2 a 0.39 -  Risco Baixo
• De 0.4 a 0.59 - Risco Médio
• De 0.6 a 0.79 - Risco Alto
• De 0.8 a 1 - Risco Muito Alto

 

No Médio Rio de Contas, é válido ressaltar que, além de Ubatã, os municípios de Nova Ibiá e Gongogi também figuram entre as 5 cidades com os maiores índices de possibilidade de desastres por inundações ocasionadas pelas chuvas. Gongogi, na 2ª posição, registrou 0.96, enquanto Nova Ibiá ocupou o 5º lugar ao receber uma pontuação de 0.95.

 

Itamaraju, que fica no Extremo Sul baiano, ficou com um índice de risco de 0.89. Em 2021, quando ocorreu as enchentes na Bahia, o município foi onde mais choveu no Brasil, com 769,8 mm de chuva, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

 

A capital baiana ficou com pontuação de 0.73, sendo considerada um município de alto risco.

 

Agora, do outro lado da moeda, Maraú, que fica no Litoral Sul, é a cidade com o menor risco de inundação da Bahia, com um índice de 0.11. Logo atrás aparece Serra do Ramalho (0.13), Itaparica (0.2) e Santanópolis (0.2).

 

Uma observação é que o mês mais chuvoso em Ubatã, que é o município de maior risco da Bahia, tem, em média, 93 milímetros de precipitação de chuva. Maraú, que tem os menores índices de risco do estado, em seu mês mais chuvoso alcança 103 milímetros.

 

O Bahia Notícias elaborou um mapa para rastrear os municípios com potenciais riscos. Quer saber o índice do seu? Veja aqui abaixo:

 

A Flourish map

 

DESLIZAMENTOS DE TERRA

Além disso, o levantamento apontou que 101 cidades registram um índice grande risco de deslizamentos de terra, levando em consideração a mesma metodologia. Nova Ibiá parece novamente entre os municípios de maior risco, contudo, desta vez, aumentou o índice, chegando a 0.99, liderando o quesito em todo Nordeste.

 

Detalhe que o mês mais chuvoso em Ibiá é dezembro, com média de 244 milímetros de precipitação de chuva.

 

Ilhéus, que também foi uma das cidades que mais sofreu durante as chuvas de 2021, ficou em 2º lugar com uma pontuação de 0.97, a 7ª maior da região nordestina. A classificação de Salvador também piorou, saindo para uma cidade de risco muito alto. A capital da Bahia alcançou um índice de 0.83 no quesito de deslizamentos de terra.

 

Inclusive, o Bahia Notícias realizou uma consulta no plano de governo dos candidatos e constatou que quase metade dos prefeituráveis não detalhou medidas de contenção de desastres por chuvas em Salvador. Para conferir o material, clique aqui.

 

Sobre as localidades com maior segurança em relação aos deslizamentos de terra nas chuvas, Maraú e Serra do Ramalho voltam a aparecer, com índices de 0.05 e 0.07, respectivamente.

 

Mais uma vez, o Bahia Notícias elaborou um mapa para rastrear os municípios com potenciais riscos. Quer saber o índice do seu? Veja aqui abaixo:

 

A Flourish map

A Semana: Fanfarrão da extrema-direita deu munição contra ele próprio

 em 13 set, 2024 3:20

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

Não dá para dizer que foi um trapalhada, porque os Trapalhões merecem respeito pelo que fizeram, mas o deputado sergipano Rodrigo Valadares foi o fanfarrão da semana como relator do projeto de anistia dos golpistas da extrema-direita – que ele faz parte – que tentaram acabar com a democracia no Brasil e destruíram os prédios dos poderes constituídos.

 O projeto não foi colocado em votação esta semana como queria os extremistas, mas na imprensa nacional o deputado sergipano foi alvo de muitas críticas. Ele fala em pacificação da boca para fora já que o projeto é para anistiar golpistas, depredadores e que merecem continuar com as penas pelos crimes cometidos. Inclusive o ex-presidente.

Na terça-feira, 10, ao ser entrevistado na Globo News, o fanfarrão foi massacrado pelo trio André Trigueiro, Otávio Guedes e Andreia Sadi. Até para argumentar tem dificuldade. Aliás, os argumentos pífios dele servirão de munição caso o projeto avance e seja aprovado. Uma tentativa inconstitucional de reverter uma decisão do STF. Basta alguém enviar a entrevista ao STF para mostrar que o projeto é inconstitucional e tem endereço certo e mais, pela fala do próprio fanfarrão, está servindo de moeda de troca na disputa pela presidência da Câmara.

 A verdade é que as referências para aprofundamento das pautas e discursos políticos estão cada vez mais pobres. Não só na referência como também nos conteúdos. Déda, Zé Eduardo Dutra, João Alves, Maria do Carmo, que tinham divergências ideológicas, mas nunca sectárias contra a democracia, de negacionismo e de extrema-direita defendendo golpe e ditadura.

A política meio de vida para alguns como Rodrigo Valadares que agora colocou a esposa disputando uma vaga na Câmara de Aracaju tendo como principal cabo eleitoral o negacionista de extrema-direita Bolsonaro.  Que diferença para o pai, morto num acidente aéreo na companhia do neto do Miguel Arraes, Eduardo Campos, um homem democrata. Pedrinho Valadares era um homem de centro-esquerda e nunca iria contra a democracia. Aliás, se vivo, e assistisse o que o filho está fazendo hoje, ele morreria de desgosto.  O filho virou um filhote e fantoche da extrema-direita.

 Ridículo, um crime praticado pela extrema-direita com tudo arquitetado e filmado. Ainda fala em pacificação, quando na verdade é uma tentativa de impunidade para golpistas que sabiam muito bem o que queriam: destruir a democracia.

Por unanimidade TJSE confirma condenação do prefeito de Cristinápolis por desvio de R$ 5 milhões Na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a condenação do prefeito de Cristinápolis, Sandro de Jesus, e de seu vice, Zé de Alaide, por envolvimento em um esquema de corrupção que desviou R$ 5 milhões dos cofres públicos da prefeitura. A decisão dos desembargadores foi unânime, mantendo o bloqueio dos valores nas contas dos principais envolvidos no esquema.

Bloqueio Além das contas do prefeito e do vice, também estão bloqueados os bens de diversos outros participantes no esquema, incluindo uma lotérica de propriedade da secretária e primeira-dama do município, que teria sido usada para lavar parte do dinheiro desviado, além de 30% do salário dos envolvidos.

Caminho para o afastamento definitivo A condenação, que reafirma o bloqueio dos recursos, representa uma grande vitória para a justiça e abre caminho para o afastamento definitivo de Sandro de Jesus do cargo. Com a manutenção da sentença, é esperado que o prefeito seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedindo-o de concorrer a cargos públicos em futuras eleições. A cidade de Cristinápolis acompanha com atenção os desdobramentos, à espera de novas decisões que podem resultar na exoneração dos envolvidos.  Relembre o caso aqui. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lançamento da 18ª edição da Revista Advogados movimentou meio jurídico E ontem, 12, o Espaço Lord, em Aracaju, foi palco do lançamento da a 18ª Edição da Revista Advogados – editada pela Remacre Comunicação – que já é referência em Sergipe e em todo país com suas edições impressas e digital. Além de dezenas de advogados, o evento teve a participação de autoridades e profissionais de diversas áreas.

 A edição é especial com duas capas, nas quais apresenta, respectivamente, o advogado trabalhista Márcio Dória e o Energy Legal Talk No editorial, Clóvis Remacre Munaretto,  Publisher da revista, explica que na primeira capa, o leitor vai conhecer um pouco da trajetória profissional do renomado advogado trabalhista Márcio Dória, que tem mais de 30 anos de experiência na defesa dos direitos de empregados e empregadores.  Já na segunda capa, a matéria especial mostra  o Energy Legal Talk evento realizado pela revista em parceria com os escritórios Monteiro Nascimento Advogados e Eick Haber Pacheco Advogados. Além disso a revista conta com diversos artigos de profissionais renomados, com temas variados.  Este jornalista escreveu um artigo sobre as eleições da OAB/SE que serão realizadas em novembro deste ano.

 

 

 

 

 

 

 

 

Justa homenagem: ex-prefeito de Boquim, José Trindade  A Assembleia Legislativa, em sessão especial na próxima segunda-feira, 16, às 16h,  outorgará in memoriam a Medalha do Mérito Parlamentar ao engenheiro agrônomo e ex-prefeito de Boquim, José Trindade. Foi um dos grandes responsáveis pelos tempos áureos do município na área da citricultura sendo referência para todo o país. A homenagem é de autoria do ex-deputado Jorge Araújo.

Concursados O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial a nomeação de 68 candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil. Foram escolhidos 56 agentes e 12 escrivães, que deverão estar nos próximos meses atuando nas investigações da polícia. Essas nomeações representam mais uma avanço da gestão Mitidieri no fortalecimento da segurança pública do Estado. Para se ter uma ideia, até o momento, 86 servidores da Polícia Científica e 94 soldados do Corpo de Bombeiros já foram convocados e, recentemente, o governador autorizou a realização do concurso público da PM com 300 vagas.

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TCU deve manter seu alerta fiscal mesmo após reunião com Haddad

Publicado em 12 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Haddad deu boas explicações, mas TCU manteve o alerta

Caio Junqueira
CNN Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá manter a nota ao governo Lula para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano, mesmo após a reunião da equipe econômica com a cúpula da Corte de contas nesta quarta-feira (11) em Brasília.

A avaliação é a de que os técnicos que elaboraram a nota já haviam assinado o documento e não havia como recuar. A leitura na Corte é que se a reunião na quarta-feira tivesse ocorrido antes, talvez seria possível evitar que ela fosse redigida.

TRAMITAÇÃO – O ministro relator da nota produzida pela área técnica, Jhonatan de Jesus, deverá encaminhá-la para análise do plenário e, uma vez aprovada, ela será remetida para a Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A ideia inicial era de que apenas o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fossem até a Corte de contas explicar o cenário ao ministro Jonathan de Jesus.

Mas como o ministro decidiu ir, a reunião acabou sendo ampliada com a participação do presidente do TCU, Bruno Dantas, e dos ministros Augusto Nardes, Jorge de Oliveira e Antonio Anastasia.

DISSE HADDAD – Na reunião, segundo fontes, Haddad fez um overview da gestão do arcabouço fiscal e enfatizou que a equipe econômica está 100% focada em cumprir a meta. Disse ainda que se, não fosse a desoneração aprovada pelo Congresso Nacional, a meta estaria cumprida.

O ministro também mencionou algumas possibilidades que podem trazer receitas extraordinárias ao governo. Citou, por exemplo, a atualização do valor dos ativos do governo que podem ser vendidos, a utilização de dividendos do BNDES e uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de repatriação de recursos.

Mas são apenas hipóteses.

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Política está paralisada pelo temor de Jair Bolsonaro vencer a eleição

Publicado em 12 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Não há a menor dúvida de que Bolsonaro tem apoio popular

J.R. Guzzo
Estadão

Mais cedo ou mais tarde, para o bem de todos e a felicidade geral da nação, a vida política brasileira precisará sair do ponto morto em que está hoje e fazer uma tentativa de andar para frente. Do jeito que está a coisa, não adianta nada ficar todo mundo querendo pisar no acelerador. O motor faz muito barulho, mas o carro não sai do lugar – e o lugar onde ele está é ruim. Como pode estar bem uma democracia em que o presidente da República chama o povo para a rua, e não vai ninguém? Pior: só vai tanque de guerra, polícia e os picaretas que vivem em palanque de governo.

Para complicar, o político que o governo descreve como a maior ameaça para a democracia que jamais apareceu neste País enche a rua, mais uma vez, com o seu próprio comício. Como se explica uma coisa dessas? Deveria ser o contrário. A praça de Lula (e do ministro Alexandre de Moraes) teria de estar dura de gente para defender a democracia que foi exibida naquele palanque. A praça de Jair Bolsonaro, que segundo as classes pró-governo quer impor uma ditadura, teria de estar vazia.

AO CONTRÁRIO – Como pode haver um regime democrático no Brasil se o povo faz o oposto do que os especialistas em democracia esperam que ele faça? Eleição, nesse caso, vira perigo de morte: os eleitores podem escolher os governantes antidemocráticos, e aí o que se vai fazer? A Venezuela, por exemplo, tem uma reposta pronta para isso: proíbe que os candidatos “errados” disputem a eleição, e se mesmo assim o povo escolher algum indesejável, o STF lá deles diz que foi o governo quem ganhou, com “ata” ou sem “ata”. Quem quer ver os números da votação é “golpista”.

É um caminho, sem dúvida. Pode ser um pouco “desagradável”, como diz o presidente Lula – mas resolve, e ele mesmo, mais muita gente boa, achava até outro dia que a Venezuela tinha democracia “até demais”.

Mesmo agora, depois do roubo da eleição, acha que que não há uma ditadura por lá. É só “um rolo”, diz ele, e por conta dessa avaliação não há nada de realmente errado com a Venezuela, levando-se em conta que tudo o que está enrolado sempre pode se desenrolar um dia.

ELEIÇÕES LIVRES – Se esta opção não for disponível para Lula, o Supremo e quem mais acredita neles, é possível pensar em outras – a começar pela possibilidade de se fazer eleições livres, com urnas que produzam as “atas” escritas tão desejadas por Lula na Venezuela e com o entendimento que o candidato mais votado vai para o governo. Caso o eleitorado escolha o pior de todos, nada de pânico. Se ele fizer um governo ruim, é só eleger um nome que seja o seu oposto na próxima eleição. Se ele fizer um governo bom, então talvez não fosse tão ruim assim.

Esta e qualquer outra solução para desatar a trava atual da política tem de se fundamentar num acordo coerente entre a maioria dos responsáveis pela condução da vida pública brasileira; ou faz sentido, ou nem sai do lugar. O norte deste acordo, como acontece nas democracias sérias, é a decisão de voltar à racionalidade.

A ideia mais prática, aí, é ter o máximo de consenso em relação ao que não deve ser feito. Se não tem lógica, não se faz. O resultado mais provável é que o Brasil vai economizar um monte do tempo que está perdendo hoje com crenças irracionais.

SEM ROTULAR – Não é lógico, por exemplo, dizer que todos os cidadãos que discordam do governo, da conduta do STF e das “pautas” que ambos defendem são “bolsonaristas”. Não faz nexo, da mesma forma, dividir a população brasileira em duas classes de pessoas – os bons, que acreditam estar no “campo progressista”, e os que são réus do crime de “bolsonarismo” e, nessa condição, não têm direito de desfrutar a proteção da lei. Também é incompreensível sustentar que as urnas eletrônicas são um objeto mágico e, portanto, não podem receber nenhum tipo de aperfeiçoamento.

É difícil sair do lugar quando dezenas de milhões de brasileiros são excluídos da cidadania por “golpismo” e “bolsonarismo”, sendo que jamais lhes passou pela cabeça defender golpe nenhum – e nem gostar de Bolsonaro.

Não faz sentido achar que um projeto de anistia para crimes não cometidos, e sobretudo não provados, como o de “golpe de Estado” e o de “abolição violenta do Estado de Direito”, seja um “ato antidemocrático” e “fascista” – só porque pode eventualmente, beneficiar Bolsonaro.

TUDO PARADO – Mais que tudo, há a evidência de que enquanto Jair Bolsonaro continuar a ser tratado como o problema mais importante que já apareceu na vida política do Brasil, o carro não pega – é óbvio que ele continuará sendo apenas um problema sem solução. Lula, a esquerda, os comunicadores e outros tantos poderiam ter contribuído para o Brasil passar à fase seguinte se deixassem Bolsonaro para trás. Mas fizeram contrário. Não passam um dia sem dizer que ele vai acabar com o País – e aí o ex-presidente continua sendo o centro de tudo, mesmo porque pelo menos metade da população não acredita que ele vai acabar com nada.

Bolsonaro só vai sair de cena se disputar uma eleição efetivamente limpa – não eleição tipo Maduro – e perder. O que paralisa a política do Brasil de hoje não são os vícios e as virtudes do ex-presidente. É o medo de que ele ganhe. Porque não se considera, nunca, que Bolsonaro possa disputar a eleição presidencial e perder? Quer dizer, então, que ele já ganhou?

Não há democracia de verdade com esse tipo de neura. Se o maior risco do regime é a vitória do candidato preferido pela maioria dos eleitores, nada vai funcionar.

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