Após 8 anos de autocracia, quais fatores impedem a saída negociada para Maduro?

Publicado em 5 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Marcus André Melo
Folha

A conversão do autoritarismo eleitoral chavista em autocracia plena não ocorreu agora, mas em 2015. Tratei da Venezuela historicamente aqui. Quando perdeu a maioria legislativa, Maduro deflagrou o processo de dissolução da Assembleia Nacional. Maduro mobilizou a Suprema Corte de maioria chavista para impedir a posse de deputados que garantiriam o quórum constitucional oposicionista. Depois mobilizou a Corte para a dissolução da Assembleia, o que ela fez.

A medida, no entanto, foi revertida, o que levou Maduro a convocar uma Assembleia Constituinte (que a oposição boicotou), que finalmente decretou a esperada dissolução.

ALÉM DISSO… – A Constituinte também destituiu a Procuradora Geral do cargo, retirou a imunidade do presidente da Assembleia, Juan Guaidó; e cancelou os registros dos principais partidos da oposição, impedindo-os de participar das eleições. Tudo isso levou à crise de 2019.

Na atual eleição Maduro reproduz as mesmas práticas ditatoriais. Quais as chances do país se redemocratizar?

Houve diversos padrões de transição à democracia na América Latina durante a chamada terceira onda da democracia (1974-1999). Em três países — Brasil, Chile e Uruguai — o processo foi negociado, assegurando-se garantias às elites autoritárias incumbentes.

EVENTOS EXTERNOS – Em dois países — Panamá e Argentina — eventos externos levaram ao colapso dos regimes : a intervenção dos EUA e derrota militar, respectivamente. No Paraguai (1989) e na Bolívia (1978-1982) golpes por defecções entre facções militares deflagraram o processo de democratização. No Peru (2000), isto também ocorreu combinado com ampla mobilização interna e externa.

Há esperanças de uma saída negociada para Maduro, que seria menos traumática, embora a impunidade de ditadores gere justificada perplexidade. Três fatores tornam essa saída improvável.

O primeiro deles é que o regime está politicamente muito fraco. Primeiro, saídas negociadas ocorrem quando os regimes ainda não estão muito enfraquecidos, como era o caso do Brasil, Uruguai e Chile.

ALTA CRIMINALIDADE – O segundo fator é que o regime está enredado em alta criminalidade; seus delitos ultrapassam em muito seus graves crimes políticos, envolvendo redes de narcotráfico e lavagem de dinheiro. Para muitos atores envolvidos, o dilema de negociar com máfias violentas é variável não trivial.

 O regime não controla partes do aparelho de estado e do território —uma pré-condição de negociações efetivas; tendo delegado autonomia a setores —mineração por exemplo— a redes dominadas por militares e paramilitares.

O terceiro fator é que nas saídas negociadas a liberalização precede à democratização o movimento inverso do que se observa na trajetória do Chavismo (embora tudo tenha começado com dois golpes fracassados de Chávez, em 1992).

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Críticas e Controvérsias: A Conflitante Relação entre o Prefeito Deri do Paloma e a Câmara de Vereadores de Jeremoabo

   

O Papel do Prefeito e da Câmara Municipal: Uma Análise Crítica

1. Uso de Mídia e Relações Políticas

O prefeito Deri do Paloma, segundo o relato, utilizou um programa de rádio para criticar o presidente da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, Kaká de Sonso. Essa ação levanta questões sérias sobre a ética e a legalidade na relação entre o Executivo e o Legislativo. A utilização de meios de comunicação para desqualificar ou criar conflitos pessoais pode comprometer a confiança pública e minar a cooperação entre os diferentes poderes. Em um sistema democrático saudável, é crucial que o debate político seja conduzido com respeito e de forma construtiva, e não por meio de ataques pessoais ou tentativas de desacreditar adversários.

2. Omissão da Mesa da Câmara

A omissão da Mesa da Câmara de Vereadores, que supostamente favoreceu o prefeito, é outro ponto crítico. A Mesa da Câmara tem o papel de garantir a legalidade e a transparência nas ações do Executivo e nas suas próprias decisões. Se a Mesa ficou omissa em relação a questões importantes, como a demolição do Parque de Exposição e o desaparecimento de bens públicos, isso pode configurar uma falha grave na função de fiscalização. A omissão pode ser vista como uma forma de conivência ou de corrupção passiva, prejudicando a fiscalização e o zelo pelo patrimônio público.

3. Interferência nas Atribuições do Legislativo

A  interferência do prefeito nas atribuições do Legislativo, incluindo ordens para a compra de aparelhos de ar condicionado e questionamentos sobre o saldo de dinheiro destinado à Câmara, é uma questão de grande relevância. Em um sistema de freios e contrapesos, é essencial que os poderes Executivo e Legislativo atuem de forma independente. A ingerência do prefeito sobre as atividades da Câmara pode comprometer a autonomia dos vereadores e a independência das decisões legislativas. Isso também pode gerar um ambiente de desconfiança e questionamentos sobre a integridade das decisões tomadas.

4. Gestão da Pandemia e Acusações de Irregularidades

O período da pandemia de COVID-19 foi um momento de grande desafio para todos os gestores públicos. No entanto, é fundamental que as ações e recursos destinados ao combate da pandemia sejam geridos com total transparência. A alegação de que o prefeito patrocinou aglomerações e não respondeu a questionamentos sobre a utilização de recursos destinados ao COVID-19 é grave. As respostas a essas acusações devem ser claras e baseadas em evidências para garantir que não haja desvio de recursos ou falhas na gestão da crise sanitária.

5. Questões sobre Abastecimento de Carros e Transporte Escolar

Finalmente, a preocupação com o abastecimento de veículos no Posto de Combustível Paloma e o uso de ônibus escolar para transporte durante os finais de semana e convenções é relevante. A gestão de recursos públicos deve ser transparente e os recursos devem ser utilizados apenas para suas finalidades previstas. Qualquer irregularidade ou desvio deve ser investigado e corrigido. A falta de clareza sobre a origem dos fundos e o uso inadequado de bens públicos pode levantar suspeitas de práticas ilícitas.

Conclusão

A situação descrita levanta sérias questões sobre a atuação do prefeito Deri do Paloma e a resposta da Câmara Municipal de Jeremoabo. O uso de mídia para ataques pessoais, a omissão em fiscalizar a gestão pública, a interferência nas atribuições legislativas, e a gestão questionável durante a pandemia são todos elementos que exigem uma análise crítica e, se necessário, uma investigação detalhada. Para garantir a integridade do governo e a confiança pública, é essencial que todas as ações sejam transparentes e que qualquer irregularidade seja abordada de forma adequada e imparcial.

"Prefeito Usando Rádio Local para Promover Sobrinho como Pré-Candidato e Difunde Desinformação": Violações à Legislação Eleitoral"

 

Sobre o ocorrido em Jeremoabo  hoje 05.08 no programa de rádio local e o comportamento do prefeito Deri do Paloma, é essencial analisar a situação à luz da legislação eleitoral brasileira, que visa garantir a equidade no processo eleitoral e impedir abusos. Vamos destacar os principais pontos da legislação e como eles se aplicam ao caso descrito.

1. Propaganda Eleitoral Antecipada

A propaganda eleitoral é regulamentada pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. O artigo 36-A da referida lei trata da propaganda eleitoral antecipada, vedando-a fora do período autorizado. De acordo com o artigo 36-A:

“É vedada a propaganda eleitoral antes do dia 15 de agosto do ano da eleição, salvo nas hipóteses previstas nesta Lei.”

A propaganda eleitoral antecipada pode ser caracterizada quando um pré-candidato ou candidato faz menção direta à sua candidatura ou realiza atos que promovem a candidatura antes da data permitida, o que inclui a utilização de meios de comunicação como programas de rádio para esse fim.

2. Uso de Programas de Rádio e TV

A legislação também estabelece restrições quanto à divulgação de propaganda eleitoral em rádios e TVs. O artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 especifica:

“A partir de 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seus noticiários, divulgar nome de programa que se refira a candidato ou a candidata escolhido em convenção, ainda que preexistente, inclusive se coincidente com o nome ou com o nome escolhido para constar da urna eletrônica.”

Portanto, a veiculação de propaganda eleitoral antecipada em um programa de rádio antes da data permitida, ou a divulgação de informações que possam promover um candidato ou prejudicar outros candidatos, pode ser considerada uma violação dessa legislação.

3. Divulgação de Informações Falsas

O artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 trata da propaganda negativa e desinformação:

“A propaganda eleitoral deverá respeitar a legislação vigente e não poderá veicular informações falsas ou enganosas.”

Falar de outros candidatos de forma desinformada, especialmente se for para prejudicar sua imagem, pode configurar uma violação das normas eleitorais. Caso haja disseminação de informações falsas para comprometer a candidatura de adversários, isso pode ser objeto de denúncias ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral.

4. Providências a Serem Tomadas

Se há suspeitas de que o prefeito Deri do Paloma está cometendo irregularidades, os pré-candidatos ou interessados devem:

• Formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público Eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), detalhando os fatos e apresentando evidências.
• Acompanhar as ações do órgão competente para garantir que medidas sejam tomadas para assegurar o cumprimento da legislação.

Essas ações são essenciais para manter a integridade do processo eleitoral e garantir que todas as partes envolvidas respeitem as normas estabelecidas.

Nota da redação deste Blog -  A Ética e Legalidade nas Convenções Partidárias: Gastar com Transparência e Evitar Pedidos Implícitos de Voto

O processo eleitoral, desde a fase de pré-candidatura até as convenções partidárias, é regulamentado por normas que visam assegurar a equidade e a transparência. Para pré-candidatos, especialmente em contextos políticos onde o risco de processos por abuso de poder ou práticas irregulares é elevado, seguir certas diretrizes é crucial. Dois princípios fundamentais são: gastar dinheiro com transparência e evitar qualquer forma de pedido de voto, mesmo que de maneira implícita.

1. Gastar Dinheiro com Transparência

A transparência nos gastos é um dos pilares da legislação eleitoral. Os pré-candidatos devem assegurar que todos os recursos utilizados sejam devidamente registrados e declarados, para evitar a prática de ilícitos financeiros que possam comprometer a integridade do processo eleitoral. Gastar com transparência não só cumpre com as exigências legais, mas também fortalece a confiança do público na candidatura e no processo democrático como um todo.

A falta de clareza nas despesas pode levar a questionamentos e investigações, e o pré-candidato pode ser responsabilizado por práticas inadequadas. Dessa forma, manter uma contabilidade detalhada e acessível é essencial para garantir que não haja suspeitas de corrupção ou financiamento irregular de campanhas.

2. Evitar Pedidos Implícitos de Voto

Outro aspecto crucial é a proibição de pedidos de votos, mesmo que indiretos. A legislação eleitoral estabelece que qualquer forma de campanha, incluindo solicitações implícitas de apoio, deve ser evitada durante a fase de pré-candidatura e nas convenções partidárias. Isso visa prevenir o uso inadequado da posição ou influência para beneficiar um candidato específico.

No contexto de um prefeito que promove um programa, se houver a percepção de que ele está promovendo seu próprio nome ou o de um familiar, mesmo que de maneira indireta, isso pode configurar um problema. A promoção pessoal disfarçada ou a autopromoção, como no caso do prefeito Deri do Paloma, deve ser observada com atenção. Qualquer indicação de que o prefeito esteja usando sua posição para angariar apoio para um sobrinho pré-candidato pode ser interpretada como uma tentativa de manipulação eleitoral.

Conclusão

O cumprimento rigoroso das normas eleitorais é vital para garantir a integridade das convenções partidárias e do processo eleitoral como um todo. Gastar dinheiro com total transparência e evitar qualquer forma de pedido de voto são práticas essenciais para manter a legalidade e a justiça nas campanhas. No caso específico do prefeito Deri do Paloma, é importante que a promoção pessoal e qualquer possível favoritismo para seu sobrinho pré-candidato sejam cuidadosamente avaliados para evitar conflitos de interesse e possíveis processos legais. A observância dessas diretrizes ajuda a proteger a democracia e assegurar que as eleições sejam conduzidas de maneira justa e equitativa.

Brasil terá que resolver impasse com os EUA sobre a questão da Venezuela

Publicado em 5 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Procura-se uma saída para a contradição e o impasse

Pedro do Coutto

A divergência de posições entre os Estados Unidos e o Brasil na questão das eleições na Venezuela poderá trazer problemas para o governo Lula da Silva. O fato de o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, ter reconhecido uma possível vitória de Edmundo González sobre Nicolás Maduro na eleição presidencial da Venezuela dificulta o trabalho conjunto entre os governos norte-americano e brasileiro.

Blinken afirmou que: “dada a esmagadora evidência, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho”. Dois dias antes, os presidentes Lula da Silva e Joe Biden haviam conversado por telefone e concordado sobre a necessidade de a Venezuela divulgar na íntegra as atas eleitorais.

ATAS – A Casa Branca e o Palácio do Planalto não fizeram, naquele momento, qualquer menção a atestar um dos lados como vencedor. Os governos de Brasil, Colômbia e México reiteraram uma cobrança à Venezuela pela divulgação das atas eleitorais. Os países também instaram todas as partes a resolver por vias institucionais as “controvérsias”.

O apoio que o presidente Lula da Silva transferiu para Nicolás Maduro criou, inclusive, reações contrárias entre integrantes da base do próprio governo, formalizando críticas por ele ter assumido esse posicionamento. A tolerância do presidente brasileiro em relação ao regime autoritário de Maduro tornou-se um dos temas mais desgastantes para o Palácio do Planalto durante o terceiro mandato do petista.

Em meio à repressão militar aos protestos da oposição e às suspeitas de fraude nas eleições venezuelanas, membros do governo, da base aliada e até mesmo do PT manifestaram descontentamento com a postura de Lula, que minimizou a crise venezuelana, e com a decisão de seu partido de reconhecer a vitória de Maduro como “democrática”. O tema também foi explorado pelo bolsonarismo e se tornou uma das principais bandeiras da “guerra cultural” nas redes sociais.

SEM RESPALDO – O desfecho da crise não poderá ser dos melhores para Nicolás Maduro, já que evidentemente os dados fornecidos pelo governo de Caracas não encontram respaldo na realidade. Caso encontrassem ressonância não teriam sido produzidos de forma praticamente secreta e depois de surgirem os dados que apontavam cerca  de 78% dos votos para a oposição. Logo, se os Estados Unidos rejeitam a fraude e o governo brasileiro a aceita, está visto que reflexos poderão surgir .

É evidente que o recurso à fraude foi o instrumento utilizado por Maduro para ampliar a sua permanência no poder usando métodos  obscuros e que, por esse motivo, o torna desmoralizado totalmente. Não se entende bem a posição brasileira que não pode insistir em uma tentativa de amenizar o episódio marcado pela falta da verdade. É através do voto que se exerce a vontade popular.  Um político que recorre às manobras usadas por Maduro, legitimamente reconhece  a própria derrota. O problema agora, entretanto, é saber qual será o desfecho na investida de Maduro e o resultado da divergência entre os Estados Unidos e o Brasil. Procura-se uma saída para a contradição e o impasse.

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A humanidade vaga sobre o mundo como uma sonâmbula, em busca de uma janela

 

Publicado em 5 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Luiz Felipe Pondé
Folha

Dicas para manter o pau duro e a vagina umedecida. Dificuldade na penetração. A mulher goza mesmo na penetração? Uma questão escolástica para as mentes ilustradas do século 21. O século ridículo. Aos poucos, os jornais viram revista Capricho. E não para aí.

Quem traiu quem. Quem bate em quem. Quem processou quem por “ghosting” — um desses termos idiotas da moda para a turba infantil das redes — na Nova Zelândia? Aos poucos, o progresso vai mostrando sua boca desdentada e sua deformação facial. E a dita inteligência pública torna-se “inteligentinha”, achando-se avançada.

VELHA HISTERIA – A obsessão pelos gêneros também é parte do ruído geral inútil. No fundo, trata-se de sexo. Quem quer dar, quem quer comer, quem quer dar e comer, quem é indiferente a dar ou comer. Tudo sexo. Freud ri feliz vendo onde foi parar a velha histeria.

O mundo se torna uma grande rede de mexericos. Daqui a pouco, ouviremos as estrelas do universo fofocando. Uma nova forma de apocalipse infame. A luta entre Deus e o Diabo sempre foi mais digna.

Olhemos de longe essa nebulosa de seres risíveis em crescimento espiral. O que aconteceu com essa espécie? “Minha hipótese”: somos uma espécie precária psiquicamente —além de fisiologicamente infeliz—, e a civilização moderna racionalista, tecnológica e, portanto, de uma pobreza espiritual atroz, é um surto neurótico que acometeu a psique de uma espécie que permanece, em muito, intoxicada ou saturada —no sentido químico do termo— por elementos religiosos primitivos e pura e simples irracionalidade.

PATOLOGIA HISTÓRICA – Nesse sentido, sob pressão do surto, nos afogamos no caldo dessa patologia que se assenta na história da própria evolução —ou involução— da psique. O paradigma hermenêutico —interpretativo— da nossa época deveria ser o de uma patologia histórica insuperável em escala e não o de um progresso em curso. Quanto mais emitimos ruídos —nós que evoluímos num mundo habitado em toda parte pelo silêncio— mais doentes ficamos.

O ridículo descrito na abertura desta coluna é apenas um dos fenômenos de uma espécie pré-histórica que vive no exílio do seu habitat natural psíquico, a saber, o mundo dos mitos, dos delírios extáticos, dos sonhos com os mortos que falam, das deusas e dos deuses que gozam e criam o ser por meio de seus óvulos e esperma, como é comum ver nos relatos míticos politeístas.

Ou da busca da graça, de um amor divino que não existe, mas que nos conforta, da luta contra o mal, que não derrotamos nunca porque é, simplesmente, mais forte do que tudo, e o mundo é sustentado nele.

A RAZÃO AFOGADA – A razão não é uma mera estranha a nós — a razão tem suas razões que a própria razão desconhece, não só o coração, como dizia Pascal no século 17—, mas uma neófita, uma recém-chegada, que nada sabe sobre nós e sobre si mesma, afogada num inconsciente que transcende o indivíduo e o mergulha num magma primitivo escuro e assustador, como num abismo de águas profundas.

Antes de pensarmos, já percebíamos. Antes da consciência, já pensávamos e percebíamos, mas, de certa forma, percebíamos esse emaranhado de ideias e imagens —o pensamento em si— como uma visitação do mundo exterior e divino.

Os deuses falavam dentro da nossa consciência, não era ela que pensava nos deuses e em tudo a sua volta. Só os ingênuos pensam que somos o sujeito do “nosso” pensamento, quando, na verdade, somos seu objeto, seu refém.

LIÇÕES DE JUNG – Quem conhece conceitos como “arquétipo” ou “inconsciente coletivo” do psiquiatra suíço Carl Gustav Jung (1875-1961), criador da psicologia analítica, percebe a semelhança entre “minha hipótese” e sua antropologia filosófica ou teoria da psique. Como disse Jung, “a humanidade nada pode contra a humanidade”.

O que decorre de um juízo como esse? Antes de tudo, uma atitude radicalmente oposta ao “páthos” contemporâneo: a mais aterradora humildade. Quando dizemos algo como “a humanidade deveria isso” ou “a humanidade conseguirá chegar àquilo”, não temos a mínima ideia do que estamos a dizer.

Não temos nenhum controle sobre a humanidade, ela vaga sobre o mundo como uma sonâmbula em busca de uma janela.

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Expectativas e Desafios para o Novo Prefeito de Jeremoabo: Lealdade, Experiência e Inovação

Em outubro deste ano, os eleitores de Jeremoabo estarão prestes a eleger seu novo prefeito. O principal atributo esperado para esse novo gestor é a lealdade para com a população local. Essa lealdade se reflete, em primeiro lugar, no cumprimento do plano de governo apresentado durante a campanha – ou seja, na realização das obras e ações prometidas. Ao menos, espera-se que o prefeito siga o programa de ação detalhado nas discussões mantidas ao longo do processo eleitoral.

Em segundo lugar, um bom prefeito deve possuir uma série de qualidades e experiências que o habilitam a dirigir o município com eficácia. Isso inclui experiência administrativa sólida, habilidades de liderança política, conhecimento aprofundado dos assuntos contemporâneos da cidade, e a capacidade de equilibrar e gerenciar conflitos e crises. Além disso, é crucial que o prefeito tenha uma postura de diálogo, capacidade de tomar decisões oportunas, paciência para ouvir a população e os vereadores, e tolerância com a diversidade de estilos das pessoas com quem trabalha. A disposição para estar presente e vigilante continuamente no município, o hábito de planejar e trabalhar em equipe, e a coragem para dizer não quando necessário são também aspectos essenciais.

Embora o tempo pareça ser constante para os municípios e seus prefeitos, a realidade é que cada época traz seus próprios desafios e contextos. O que se espera de um bom prefeito é que ele  esteja à altura dos tempos atuais, promovendo políticas de democracia participativa e inclusão social, e esteja aberto às novas dinâmicas das relações nacionais e internacionais entre cidades. No entanto, é fundamental que essas inovações sejam complementadas com as qualidades permanentes e essenciais de um administrador público comprometido com o bem comum.(Elói Pietá)

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Ministros do STJ podem gastar R$ 90 mil por ano em viagens no País; veja quem teve maiores despesas

 Foto: Divulgação/Arquivo

Fachada do STJ05 de agosto de 2024 | 07:08

Ministros do STJ podem gastar R$ 90 mil por ano em viagens no País; veja quem teve maiores despesas

brasil

Uma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens de representação institucional pode permitir que os ministros efetuem gastos ilimitados com passagens para o exterior, sem precisar expor publicamente a motivação e o destino da viagem. Para os gastos com deslocamentos nacionais dos magistrados, o teto é de R$ 90 mil por ano. Em ambos os casos, o STJ não divulga as informações dos itinerários já realizados sob o argumento de preservar a segurança dos ministros, o que é contestado por especialistas em transparência pública.

Em nota, a Corte argumentou que “a emissão de passagens e diárias pelo Superior Tribunal de Justiça segue estritamente as previsões legais, as orientações do Conselho Nacional de Justiça e os normativos editados pelo tribunal” e que “a autorização para despesas com viagens é realizada dentro dos valores máximos estabelecidos por esses normativos”.

A resolução do STJ que trata de viagens de representação institucional impõe expressamente o teto de gastos de R$ 90 mil para destinos nacionais, o que inclui deslocamentos para as residências dos ministros, mas nada diz sobre os compromissos fora do Brasil. O texto foi publicado em 2020 e previa um limite de R$ 60 mil, valor que foi corrigido em resolução de 2022 para as cifras atuais.

Questionada sobre se existe um limite para gastos no exterior dos ministros, a assessoria do tribunal informou que “o normativo vigente para viagens internacionais é a Resolução STJ/GP 11/2024″, que não cita um teto de valores.

No portal da transparência mantido pelo STJ só é possível acessar o gasto mensal de cada ministro em viagens nacionais e internacionais em caráter de representação institucional, sem detalhes sobre a motivação do compromisso e a quantidade de trechos emitidos. Não é possível identificar quanto foi gasto para viagens nacionais e quanto foi destinado às internacionais, o que dificulta o acompanhamento público dos gastos. A Corte afirma que “há controle da unidade gestora do STJ” desses custos.

O STJ possui um outro conjunto de regras sobre representação no Brasil e no exterior que define, por exemplo, que as passagens aéreas serão na classe executiva. Contudo, não há, novamente, imposição de teto para as viagens internacionais. A mesma resolução define que “os ministros são obrigados a enviar sucinto relatório escrito das ações desenvolvidas durante a missão oficial”, mas não especifica quem receberá essas informações e não impõe a obrigatoriedade de torná-las públicas.

Em junho deste ano, o ministro Raul Araújo gastou mais de R$ 41 mil com viagens em caráter de representação institucional, mas não foi especificado quanto desse valor foi destinado a compromissos nacionais ou internacionais, nem quais foram os destinos. O ministro utilizou nos primeiros seis meses deste ano R$ 78 mil da cota de R$ 90 mil, mesmo valor utilizado pelo ministro Benedito Gonçalves.

No mês de maio, o ministro Marco Aurélio Bellizze utilizou R$ 30 mil do tribunal com a mesma finalidade. O STJ afirmou em nota que “é comum que, em um único mês, sejam emitidos mais de um bilhete para voos” com o objetivo de acessar o menor preço das tarifas. Porém, a divulgação dos dados pela Corte não detalha a quantidade de passagens emitidas e utilizadas por cada magistrado em cada mês.

O STJ, assim como outros tribunais (ver mais abaixo), cita motivos de segurança para omitir informações de viagens dos ministros a serviço. A Corte afirmou em nota ao Estadão que os magistrados são responsáveis “por julgar processos sensíveis, muitos deles de natureza criminal, sendo relevante resguardar o detalhamento do deslocamento das autoridades no Brasil ou fora dele, mesmo após a realização das viagens”.

O tribunal da cidadania, no entanto, não explicou os riscos envolvidos com a divulgação dos dados após o cumprimento das missões oficiais. “A divulgação dos gastos com viagens é feita de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei de Acesso à Informação”, afirmou o STJ.
Diárias só podem ser consultadas no Siafi

Os repasses aos ministros de diárias internacionais em missão só estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mantido pelo governo federal, e não pelo Judiciário. O sistema mostra que onze ministros receberam diárias para cumprir atividades no exterior neste ano, mas não é possível identificar a data, o evento e os locais visitados. Em alguns casos, consta na plataforma que o ministro recebeu recursos, mas não diz quanto.

A partir do Siafi é possível identificar, por exemplo, que o ministro Benedito Gonçalves viajou para a Alemanha em março deste ano e recebeu € 5.960, o equivalente a R$ 33.078 na cotação informada pelo STJ, por nove diárias. A plataforma do governo federal também informa que o ministro recebeu € 5.320, ou R$ R$ 30.377, equivalentes a oito diárias na Espanha. Novamente, não há informações sobre as atividades realizadas pelo magistrado na Europa.

O cruzamento das datas das atividades com informações publicadas na internet permitiu identificar que o magistrado participou de um evento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A reportagem entrou em contato com a instituição, mas não obteve retorno até a publicação.

Especialistas criticam omissão de informação

A prática de omissão de informações é recorrente em tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguem o mesmo modelo de opacidade dos dados do STJ. O mesmo acontece no Ministério Público. Como revelou o Estadão em maio deste ano, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, impõe sigilo de cinco anos às informações sobre passagens e diárias que recebe para viagens de trabalho que já custaram R$ 75 mil.

A alegação dos tribunais superiores e do MP de motivo de segurança para não divulgar os dados se choca com o fato de que as informações só seriam divulgadas após a viagem, quando o suposto risco já teria passado, na avaliação de especialistas.

“Não faz sentido sonegar informações sobre viagens já realizadas sob esse argumento. Uma vez que o deslocamento já ocorreu, eventuais riscos relacionados a ele já acabaram – ao contrário do interesse público sobre os custos, propósito e resultados dessa viagem, que justifica a divulgação completa dessas informações, segundo a LAI [Lei de Acesso à Informação] e o princípio da transparência”, argumentou Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil.

Ela avalia que o argumento utilizado pelos tribunais justificaria somente a ocultação de dados específicos cuja divulgação fragilizaria a segurança das autoridades. Atoji cita, por exemplo, que é justificável omitir informações que revelem rotinas e aspectos da vida pessoal dos magistrados, ou que permita a identificação direta dos agentes de segurança que a acompanharam no deslocamento.

“Se as viagens são feitas de acordo com as regras, seriam pouquíssimos dados a serem retidos, sem comprometer a prestação de contas”, afirmou.

Weslley Galzo/Estadão ConteúdoPolíticaLivre