Eleições 2024: TRF mantém ex-prefeito de Itaberaba inelegível

 Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Itaberaba João Filho (PSD)03 de agosto de 2024 | 08:40

Eleições 2024: TRF mantém ex-prefeito de Itaberaba inelegível

interior

O Tribunal Regional Federal (TRF), sob a relatoria da desembargadora Kátia Balbino, indeferiu pedido de efeito suspensivo em apelação proposta por João Filho (PSD), mantendo sua inelegibilidade para as eleições municipais de Itaberaba em 6 de outubro.

O ex-prefeito de Itaberaba tentava anular, alegando prescrição, decisão do Tribunal de Contas da União, proferida em 2020 no procedimento de Tomada de Contas Especial – TC nº 002.489/2018-0, que o condenou por aplicação irregular dos recursos do SUS durante sua gestão no ano de 2009.

A alegação de João Filho não foi acolhida pelo juiz federal de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de anulação, ao explicar que “inexistiram ilegalidades que possam ensejar a autuação do Poder Judiciário, não havendo que se falar, portanto, em anulação da decisão do Tribunal de Contas da União proferida em sede de Tomada de Contas Especial”.

Ao confirmar a sentença de primeiro grau, que já havia rejeitado a tese do ex-prefeito, a desembargadora Kátia Balbino lembrou a existência de marcos interruptivos da prescrição no procedimento do TCU e concluiu: “diante desse cenário, tenho que a linha decisória firmada pelo STF para situações como a presente inviabiliza o acolhimento do pleito incidentalmente formulado”.

A manutenção da decisão condenatória do Tribunal de Contas da União comprova que, atualmente, João Filho está inelegível e, portanto, impedido de participar das eleições municipais de Itaberaba.

O ex-prefeito confirmou a impossibilidade de ser candidato no pedido que fez ao TRF: “Desta forma, o Apelante (João) voltou a ter contra si condenação que o impede de submeter-se ao sufrágio popular, notadamente o de candidatar-se ao cargo de prefeito de seu município. (…) Com a convenção partidária na qual espera ser indicado como candidato ao cargo de prefeito municipal marcada para o próximo dia 31 de julho de 2024, torna-se urgente o restabelecimento da suspensão da ilegítima condenação do TCU(…) (…)Ademais, na semana seguinte inicia-se o prazo de registro de candidatura, o que também exige que o candidato esteja com essa condenação suspensa para ver seu registro deferido pela justiça eleitoral”.

Na última quarta-feira (31), João Filho havia oficializado sua pré-candidatura à Prefeitura de Itaberaba, durante convenção do PSD e Solidariedade.

Clique aqui e leia a decisão judicial na íntegra

Mudança na lei da improbidade não beneficia ‘procurador do outdoor’, diz recurso do MPF

 Foto: Divulgação

Outdoor em Curitiba elogia trabalho da força-tarefa da Lava Jato03 de agosto de 2024 | 14:00

Mudança na lei da improbidade não beneficia ‘procurador do outdoor’, diz recurso do MPF

brasil

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), em Porto Alegre, deve se manifestar dentro de 30 dias sobre o recurso que contesta a sentença favorável ao procurador da República do Paraná Diogo Castor de Mattos, alvo do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) depois de mandar instalar, em março de 2019, um outdoor pró-Lava Jato em um terreno da Avenida Rocha Pombo, no acesso de saída do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região de Curitiba.

O recurso é assinado pelo procurador da República Mauro Cichowski dos Santos, do Rio Grande do Sul. Entre outras coisas, ele argumenta que as mudanças na Lei da Improbidade Administrativa feitas em 2021 não beneficiam Castor de Mattos, ao contrário do que justificou a juíza substituta Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, em sentença assinada em novembro de 2023, e que permitiu que ele continuasse no serviço público.

Segundo Cichowski, as condutas originalmente previstas na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, e que foram alteradas ou revogadas em 2021, “não deixaram de ser condutas ímprobas”. Ele afirma que elas continuam sendo “passíveis de enquadramento como violação dos deveres de honestidade, legalidade e imparcialidade”, quando considerados dispositivos da Constituição Federal e da Convenção de Mérida.

Já a juíza substituta entendeu que, para que a nova Lei de Improbidade Administrativa alcançasse Castor de Mattos, o outdoor teria que ter sido pago com recursos públicos, o que não ocorreu, já que ele justificou ter bancado com dinheiro do próprio bolso.

O outdoor custou R$ 4.100,00 e tinha a imagem de nove procuradores da Lava Jato, acompanhada do seguinte texto: “Bem-vindo a República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato – a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”.

Mas Cichowski também contesta o entendimento de que as alterações na Lei de Improbidade Administrativa estariam valendo para o réu. “O texto constitucional ressalva apenas no âmbito do Direito Penal a garantia da retroatividade da norma mais favorável. No âmbito do direito civil, e mesmo no administrativo sancionador, não há aplicação da retroatividade da norma benigna”, diz trecho do recurso.

O CNMP decidiu aplicar a pena de demissão a Castor de Mattos pela contratação do outdoor em sessão de julgamento realizada em 18 de outubro de 2021, antes da entrada em vigor da nova Lei da Improbidade Administrativa, em 25 de outubro de 2021.

Por 6 votos a 5, o CNMP entendeu que o procurador cometeu ato de improbidade administrativa. Mas, por causa da vitaliciedade do cargo, a pena de demissão não é aplicada de forma imediata. Após a decisão do CNMP, o então procurador-geral Augusto Aras delegou a um membro do MPF (Ministério Público Federal) a tarefa de entrar com uma ação civil pública de perda do cargo contra Castor de Mattos, o que ocorreu em julho de 2022.

A defesa de Castor de Mattos argumenta que a demissão é desproporcional ao fato e que em casos de maior gravidade, como assédio moral e enriquecimento ilícito, o CNMP teria indicado penalidades como suspensão.

A sentença da ação civil pública, a favor do réu, saiu em novembro de 2023, daí o recurso do MPF ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na sequência.

O recurso de Cichowski chegou ao gabinete do desembargador federal Luiz Antonio Bonat em 19 de fevereiro de 2024 e permaneceu sem qualquer movimentação até 31 de julho, quando a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TRF-4 questionando as razões.

Cerca de três horas após o contato, houve a primeira movimentação no processo, na qual o magistrado determina um prazo de 30 dias para manifestação da PRR-4 sobre o caso.

Em nota encaminhada à reportagem naquela data, o gabinete de Bonat informou que a apelação “se encontra aguardando o julgamento, que ocorrerá o mais breve possível”. Acrescentou que “cabe observar que existem, também aguardando julgamento, processos mais antigos no gabinete, dentre os quais casos urgentes, com prioridades legais e incluídos em meta” pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Bonat atuou como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato no começo da operação, logo após a saída de Sergio Moro, que deixou a cadeira para ser ministro de Jair Bolsonaro (PL), no final de 2018, e hoje é senador pelo União Brasil.

Catarina Scortecci/FolhapressPoliticaLivre

Piada do Ano! Ministra diz que pedirá a Lula para deixar de fazer falas machistas

Publicado em 3 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Ministra não conhece Lula e pensa (?) que poderá educá-lo

Ana Pompeu
Folha

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta sexta-feira (2) que não se pode aceitar “piadinha” machista nem do presidente da República. Ela disse que pretende conversar com o presidente Lula (PT) a respeito do tema na próxima vez que se encontrar com ele.

“Eu vou falar para ele, quando eu encontrar com ele. Acho que a [primeira-dama] Janja já falou. E muitas mulheres também devem ter falado. Mas nós precisamos fazer uma mudança de comportamento e de postura”, disse, em declaração num café da manhã com jornalistas.

DISSE LULA – Em 17 de julho, por exemplo, Lula abordou o tema da violência doméstica, durante reunião com empresários, e disse: “Hoje eu fiquei sabendo uma notícia triste. Tem pesquisa, Haddad, que mostra que depois de um jogo de futebol aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem, como eu. Mas eu não fico nervoso quando perde, eu lamento profundamente”.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto depois do discurso, o governo afirmou que “em nenhum momento o presidente Lula endossa ou endossou” a violência contra as mulheres.

Nesta sexta, Cida Gonçalves disse que já foi perguntada sobre o tema. “As pessoas, e eu quero incluir todos e todas nós, quando um tema nos incomoda muito, decidem fazer uma piadinha, porque acham que melhora as coisas, diminui impacto da notícia do que está dando. Mas piadinha nem do presidente da República…”, disse.

ABRIR DISCUSSÃO – Segundo a chefe da pasta, a prevenção contra a violência contra as mulheres passa por essa discussão.

“Não se brinca com aquilo que é a vida das pessoas. É um processo que a gente vai ter que reconstruir no país, com os nossos homens, nossas lideranças. E eu, como ministra das Mulheres, também com o presidente da República”, afirmou, acrescentando: “Se não consegue falar, não fala, mas não faz piada”.

Nesta sexta-feira, já após a fala da ministra, Lula afirmou em evento no Ceará: “Uma mulher sem profissão vai ficar a vida inteira dependente dos outros. Vai casar e, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la e ela vai ficar com ele porque precisa dar comida para os filhos. Ninguém pode viver com alguém que seja violento contra mulher”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Coitada da ministra. Suas declarações mostram que ela não conhece Lula, não tem a menor intimidade com o petista. Todos sabem que ele é absolutamente incontrolável em suas declarações, vive a fazer piadas sem graça e a se comparar com Jesus Cristo, Nelson Mandela e por aí vai, dizendo ser o mais honesto dos homens, após passar 580 dias preso por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. E esta senhora diz que vai mudá-lo, fazendo uma tremenda Piada do Ano. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Governador demite jornalista após vídeo com suposta “mão boba” em Michelle

Publicado em 3 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

O video deixa dúvidas: o governador estaria apatolando?

Deu em O Globo

O governo de Santa Catarina decidiu demitir o profissional que vinha atuando na coordenação da comunicação digital da gestão nos últimos meses. A exoneração de Samuel Moro Jacques foi publicada no Diário Oficial estadual da última quinta-feira.

A decisão ocorre depois de um vídeo em que o governador Jorginho Mello (PL) aparece com a mão esquerda abaixo da cintura da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ser compartilhado pela conta oficial no Instagram do próprio titular do Executivo.

NA CONVENÇÃO – O registro é do sábado passado, quando Michelle esteve em Santa Catarina para participar de diferentes convenções partidárias. A imagem que repercutiu nas redes foi gravada no evento que oficializou à candidatura à reeleição de Topázio Neto (PSD), atual prefeito de Florianópolis. A chapa terá como vice Maryanne Mattos (PL), correligionária de Michelle e Jorginho.

A dupla esteve, inclusive, entre os principais destaques da convenção. Em dado momento, caminharam abraçados lado a lado, diante do público presente, como mostram vídeos publicados nos stories do Instagram pelo PL de Santa Catarina.

Uma das imagens, porém, na qual ambos aparecem de costas, traz o momento em que, ao tirar o braço da cintura de Michelle, Jorginho parece tocar indevidamente a ex-primeira-dama.

REPRODUÇÃO – Pouco depois, a despeito da cena controversa, a conta oficial do próprio governador compartilhou a gravação. Foi o bastante para que o conteúdo viralizasse e virasse piada nas redes sociais, com perfis críticos ao governador relatando uma suposta “mão boba” intencional por parte de Jorginho.

Fontes do governo apontam que Samuel Jacques era o responsável direto por administrar os perfis de Jorginho nas redes. Ele estava lotado na Secretaria estadual de Comunicação, com salário bruto mais recente, referente a junho, de R$ 13,7 mil.

O profissional estava atuando junto ao governador há cerca de cinco meses. Em postagem no próprio perfil pessoal, Jacques aparece com Jorginho, afirma que “aceitou o desafio” de compor a equipe de comunicação da gestão estadual e descreve a rotina profissional.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cabe dúvida na análise do vídeo. Por mais que se examine, não se sabe se o governador estava com aquilo na mão ou com a mão naquilo, como se dizia antigamente. (C.N.)

Publicado em Geral | 8 Comentários |

Flávio Dino joga pesado e quer acabar com a festa das “emendas pizza e Pix”’

Publicado em 3 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Dino tenta moralizar de vez as emendas parlamentares

Bruno Boghossian
Folha

O Congresso brincou de ignorar uma decisão do STF. Depois que o tribunal proibiu as emendas de relator, a turma da Câmara e do Senado trocou a moeda corrente. Em 2023, repartiu entre parlamentares quase R$ 7 bilhões em emendas de comissão. Neste ano, já foram R$ 10 bilhões.

O dinheiro foi distribuído em nome das comissões do Congresso, mas quem definiu o destino da verba foram deputados e senadores escolhidos por quem manda: Arthur Lira (PP), Davi Alcolumbre (União Brasil), Marcelo Castro (MDB) e Eduardo Braga (MDB). Eles fatiaram o que se chamava de “emenda pizza”.

MUITA TOLERÂNCIA – O STF tolerou esse balcão de negócios por tempo demais. Nesta quarta (1º), o ministro Flávio Dino empurrou a corte na direção do que pode ser a asfixia da farra das emendas.

Dino ordenou que o Congresso pare de descumprir o que o STF determinou quando pôs fim às emendas de relator. Ele proibiu que a partilha dos bilhões das emendas de comissão seja feita às escondidas, sem expor critérios de divisão ou identificar os responsáveis pelas indicações.

A decisão esvazia uma ferramenta de poder importante. O controle absoluto sobre a divisão do dinheiro permitiu que chefes do Congresso garantissem a lealdade de outros parlamentares e reduzissem sua dependência em relação ao Executivo.

CHEQUES PREENCHIDOS – O acerto garantiu a sustentação de Jair Bolsonaro, que assinava os cheques preenchidos pelos parlamentares. O governo Lula não foi inocente na história, porque pagou a conta do Congresso nesses últimos 18 meses. O petista, por outro lado, trabalhou para que o STF fechasse a torneira.

Dino determinou também o cumprimento de novas regras para as chamadas “emendas Pix”, depositadas nos caixas de prefeituras e estados mesmo quando não estão vinculadas a nenhum projeto específico. O ministro ordenou ainda uma auditoria nos pagamentos feitos nos últimos anos.

De uma vez, dificultou o repasse desse presente para os redutos eleitorais dos parlamentares e ainda ameaçou chamar a polícia para acabar com a festa.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Ameaçada de prisão, María Corina leva multidão às ruas contra Nicolás Maduro

Publicado em 3 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Maria Corina cumprimenta seus apoiadores em Caracas

Deu na France Presse
(Folha)

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, juntou-se a milhares de manifestantes no bairro Las Mercedes, em Caracas, no início da tarde deste sábado (3), para protestar contra a reeleição do ditador Nicolás Maduro. A opositora foi recebida aos gritos de “liberdade, liberdade”. Ela estava acompanhada de políticos da oposição, mas não de Edmundo González.

A oposição contesta a vitória de Maduro na eleição de domingo (28), anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que, no entanto, não divulgou nenhuma das atas com detalhamentos sobre resultados, como costuma fazer. A oposição afirma que o candidato González, aliado da líder da oposição, María Corina, é o real vencedor.

FRAUDE ABSURDA – O Carter Center, mais importante observador eleitoral independente no pleito da Venezuela — além de um dos únicos —, afirmou nesta quarta (31) que o processo eleitoral no país não podia ser considerado democrático.

A entidade americana havia sido convidada pelo CNE para observar o pleito, e há um mês enviou 17 especialistas ao país sul-americano. Países como Estados Unidos, Argentina, Costa Rica, Equador, Peru e Uruguai afirmam que houve fraude e não reconhecem a vitória do chavista.

María Corina e González estavam “em resguardo”, acusados por Maduro de tentar um golpe de Estado e ameaçados de prisão. Eles haviam sido vistos em público pela última vez na terça-feira (30).

PELA LIBERDADE – “Maduro é ilegítimo. Não somos terroristas, lutamos por nosso país, pela liberdade. Peço a Maduro que escute a voz de nossos irmãos, por todos que morreram”, disse à agência de notícias AFP a manifestante Jezzy Ramos, uma chef de 36 anos, casada e com uma filha.

“Estou defendendo a democracia e o voto porque nós elegemos um presidente. Isso é óbvio, as atas estão públicas na internet [atas não confirmadas, publicadas pela oposição]. O governo não admite que perdeu, é um autogolpe”, disse a manifestante Sonell Molina, 55.

Na sexta (2), o CNE confirmou a reeleição de Nicolás Maduro para a Presidência do país, afirmando que, após a apuração de 97% dos votos, o ditador manteve a liderança na disputa, tendo recebido o apoio de 52% dos eleitores, contra 43% do candidato oposicionista González. O CNE, no entanto, não divulgou nenhuma das atas que haviam sido prometidas por Maduro.

MORTES E PRISÕES – Segundo a contagem mais recente da Foro Penal, ONG que fornece assistência jurídica gratuita a presos políticos, 891 pessoas foram presas desde segunda-feira (29), sendo 89 adolescentes, e 11 foram mortas.

Há muitas pessoas desaparecidas e não se sabe se morreram ou estão presas. A ONG Foro Penal acusa o regime de Maduro de prisões massivas e indiscriminadas.

O governo divulgou ter prendido 1,2 mil pessoas. Maduro também convocou seus apoiadores a irem às ruas neste sábado (3). Maduro também convocou seus apoiadores a irem às ruas. Uma caravana de dezenas de motoqueiros pró-Maduro percorria as ruas do município de Sucre, no estado de Miranda, perto de Caracas. Manifestações em apoio ao governo e à oposição foram registradas em várias cidades.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |