Brasil vai defender um “megafundo” para florestas também na Indonésia e no Congo

Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Financial Times explica o novo fundo para florestas

Nelson de Sá
Folha

O Brasil vai levar à COP-28, a partir desta quinta-feira (30) nos Emirados Árabes Unidos, “um plano para financiar os países que preservem suas florestas”, como vêm destacando a ministra Marina Silva e outros, segundo a agência Xinhua, o Times of India e o Financial Times.

“A manutenção das florestas tropicais do Brasil, da Indonésia e da República Democrática do Congo é crucial na luta contra as alterações climáticas”, sublinhou a reportagem do jornal financeiro.

PRESSÕES SOBRE BIDEN – Mas a cobertura ocidental da COP-28 caminha para outro lado. No New York Times, “Ausência de Biden na cúpula do clima destaca seu dilema sobre combustíveis fósseis”. Ele “está enfrentando pressão interna para se concentrar na prospecção de petróleo e nos preços do gás”.

O jornal anota que “mais de cem outros líderes mundiais estão programados para aparecer em Dubai, incluindo o rei Charles, o papa Francisco, o presidente Emmanuel Macron, o presidente Lula da Silva e o primeiro-ministro Rishi Sunak”. Mas o papa não vai, está doente, com infecção pulmonar.

Na BBC, também sobre combustíveis fósseis, “Emirados Árabes Unidos planejavam usar negociações climáticas para fazer acordos de petróleo”.  E apresenta “documentos vazados”, preparatórios para reuniões bilaterais, inclusive com Marina Silva e também com EUA, China, Alemanha, Arábia Saudita e outros.

INTERESSE NA BRASKEM – No caso da conversa com o Brasil, a instrução da equipe ao presidente da COP28, Al Jaber, era tentar “assegurar endosso” à proposta da Adnoc, a estatal de petróleo dos Emirados, por uma participação na Braskem, feita semanas atrás.

Segundo a BBC, a equipe dos Emirados não negou e disse apenas que “reuniões privadas são privadas”.

Nas instruções ao representante dos Emirados, para a conversa com Marina Silva, ‘é importante assegurar o endosso’ da ministra à aquisição de fatia da Braskem pela Adnoc.

EUA OU CHINA? – Em outra reportagem, o New York Times cita “relatórios confidenciais da inteligência americana” e diz que autoridades anônimas “temem” que uma empresa de inteligência artificial dos Emirados, G42, controlada por Tahnoon bin Zayed, assessor de segurança nacional do país, “poderia ser um canal para o governo chinês”.

A G42 “trabalha com grandes empresas chinesas que as autoridades americanas consideram ameaças à segurança, incluindo a Huawei”.

As autoridades anônimas dizem que, “em tecnologias sensíveis, os Emirados precisam escolher entre os EUA e a China”.

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Após condenação a dez anos e 2 meses de cadeia, Paulinho da Força retorna à Câmara outra vez

Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Paulinho já escapou da condenação e volta a ser deputado

Augusto Tenório
Estadão

A quantidade de abraços e apertos de mão direcionados ao presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), foi maior que o normal na noite dessa quarta-feira, 29, quando o ex-deputado caminhou pelo salão verde da Câmara. O motivo: ele acaba de recuperar o mandato parlamentar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no início do mês pela perda do mandato do deputado Marcelo Lima, que deixou o Solidariedade após a incorporação do Pros. O partido entrou com ação de infidelidade partidária.

Paulinho é suplente e, automaticamente, assumirá o mandato do ex-colega de legenda. O presidente do Solidariedade foi deputado por quatro mandatos. Em 2022, ele recebeu 64 mil votos. Como é dirigente partidário, continuava a frequentar o Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A volta de Paulinho da Força demonstra a  extensão das brechas da impunidade no Brasil. Ele chegou a ser condenado a 10 anos e 2 meses de prisão pela 1ª Turma do Supremo, em 2020, por desvio de verbas públicas do BNDES. Mas a defesa arranjou um meio de anular a condenação e hoje é tudo festa. O também deputado Deltan Dallagnol não deu a mesma sorte, seu recurso ao Supremo foi negado, mas ele agora pode ser candidato a prefeito de Curitiba, porque não perdeu os direitos políticos. (C.N.)

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Marco Aurélio Mello critica o Supremo: “Não queria estar na pele da imprensa”

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Marco Aurélio aponta um erro do Supremo que não existiu

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), era o relator do recurso que levou a Corte a autorizar nesta quarta-feira, 29, a responsabilização de veículos da imprensa por acusações de entrevistados a terceiros. Quando votou no julgamento, o ministro foi contra a tese agora aprovada por maioria pelo tribunal.

Ao Estadão, Marco Aurélio afirma que a decisão vai na contramão da liberdade jornalística. “Eu não queria estar na pele da imprensa”, afirma.

“FIQUEI VENCIDO” – O ministro avalia que a decisão é um “embaraço” ao exercício da profissão. “Eu fui relator, já me aposentei há dois anos e agora é que concluíram o julgamento. Fiquei vencido”, conclui.

O julgamento teve início em maio de 2020, mas entre idas e vindas, por pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes, que herdou a relatoria do processo após a aposentadoria de Marco Aurélio, e Luís Roberto Barroso, só foi concluído esta semana.

Ao votar, Marco Aurélio defendeu que os jornais não podem responder, sem emitir opinião, por declarações dos entrevistados. “Não se concebe que o Judiciário implemente censura prévia”, escreveu na ocasião. “O que deve haver é a responsabilização de algum desvio de conduta cometido pela imprensa, o que não ocorre quando se limita a divulgar entrevista.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Marco Aurélio Mello está sendo rigoroso demais. O Supremo não inovou em nada, apenas reafirmou o óbvio, ao decidir que a imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, quando houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. Ou seja, não se trata de culpa, mas de dolo, como se diz juridicamente. Para haver responsabilização, é preciso ficar claro que o órgão de imprensa teve a intenção clara de publicar a notícia falsa, ao invés de ter sido induzido a fazê-lo. Apenas isso. Marco Aurélio critica um erro que não exisitiu. (C.N.)

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Recorde mundial! Ministro libera em 30 minutos uma rede de TV para seu grupo político

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula deixa Juscelino Filho fazer o que bem entende no cargo

Vinícius Valfré, Julia Affonso e Daniel Weterman
Estadão

O Ministério das Comunicações liberou em meia hora o projeto de um empresário aliado do grupo político do ministro Juscelino Filho. Em uma canetada, a pasta deu aval a 22 pedidos de expansão de uma emissora do Maranhão, base eleitoral do ministro, que planeja formar uma rede de TV com alcance em 12 estados das cinco regiões do País.

A celeridade contrasta com outras decisões tomadas pela pasta, que leva meses para dar despachos idênticos e tem processos totalmente parados há anos.

DAR CELERIDADE – A pasta não se manifestou sobre o processo com pedido ampliação nacional da emissora maranhense. Em nota divulgada na quarta-feira, disse que tem desburocratizado procedimentos e feito a revisão de normas para dar “celeridade às análises de processos e entregar respostas conclusivas ao setor de radiodifusão”.

O grupo empresarial é capitaneado pelo empresário e advogado Willer Tomaz, compadre do senador Weverton Rocha (PDT-MA), um aliado de primeira hora do ministro.

O despacho, que deu andamento à tramitação de uma nota técnica, é do diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do ministério, Antonio Malva Neto. Ele é ex-sócio de Willer Tomaz num escritório de advocacia e ex-assessor parlamentar de Weverton.

DEVAGAR E SEMPRE – Documentos internos do ministério analisados pelo Estadão mostram que processos semelhantes de outras empresas não tramitam com o mesmo ritmo. Técnicos do setor consultados confirmam que o caso é atípico. Outros encaminhamentos de notas técnicas para liberação de retransmissoras de TV demoraram meses e existem casos de pedidos de outorgas de retransmissão sem andamento desde 2019.

Willer Tomaz é o dono mais influente do Sistema Difusora do Maranhão, que abrange a TV Difusora, a Rádio Curimã, a Rádio Caxias e a Aurora FM. O processo com os 22 pedidos feitos pelo grupo foi gerado em 11 de agosto. Exatamente um mês depois, em 11 de setembro, uma coordenação do ministério assinou uma única nota técnica autorizando o andamento de todos as solicitações, às 16h15.

Malva Neto deu prosseguimento aos requerimentos da emissora de seu ex-sócio às 16h46 do mesmo dia, 31 minutos depois de a nota ter sido liberada internamente. Os horários constam dos documentos que tramitaram no sistema interno do Ministério das Comunicações.

3ª RETRANSMISSORAS – Como revelou o Estadão na quarta-feira, o ministro concedeu 31 retransmissoras de televisão para a TV Difusora neste ano. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos em 2023. A ampliação do alcance dentro do Maranhão se dá pela TV Difusora, cujo sinal é gerado na capital São Luís. Já a nacionalização é operacionalizada pela Rádio Curimã – que apesar do nome, é uma geradora de televisão do mesmo grupo com sede no município de Imperatriz (MA).

Com o plano de uma rede nacional, o Sistema Difusora pretende atingir um público espalhado pelo Brasil que totaliza 1,48 milhão de habitantes. A rede está de olho em um mercado que inclui cidades como Fernandópolis e São José do Rio Preto, em São Paulo, São Mateus (ES) e Catalão (GO).

Os pedidos do grupo para 22 localidades diferentes, de 12 Estados, tramitam em bloco, em um único processo. A mesma nota técnica do ministério validou todas as solicitações. Segundo técnicos, o andamento não é usual. A praxe em dezenas de outros processos analisados pelo Estadão é abrir um processo específico para cada pedido de retransmissão em determinada localidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Juscelino Filho desmoraliza qualquer ato público e qualquer administração a que pertença. É um elemento do tipo lambão, que somente conseguiria ser ministro num governo comandado por um ex-presidiário, que cumpriu 580 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Protegido por Lula, Juscelino faz o que bem entende, transforma o governo numa ação entre amigos, mas continua imexível. (C.N.)

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Liberdade de imprensa não se discute; erros, sim Depois de uma semana carregada de troca de acusações entre os próprios jornalistas, que transformaram críticas em ofensas nas redes sociais, a notícia de que o STF decidiu que a imprensa pode ser responsável por falas de seus entrevistados deixou gregos e troianos apreensivos.  Acredito que a maioria dos brasileiros - e de jornalistas - endossa a tese do ministro Alexandre de Morais, aprovada pelo tribunal, de que a liberdade de imprensa não é um valor absoluto, tem de ser exercida “com responsabilidade”.  Mas o ministro também defende, embora não admita censura prévia, que é possível retirar conteúdo do ar e responsabilizar a publicação por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas".  Ok. Mas se as ações contra jornalistas e publicações já são corriqueiras - quando não se configuram em verdadeiro assédio judicial -, por que então uma decisão que restringe ainda mais a liberdade de imprensa?    O caso em julgamento no plenário do STF era a publicação de uma entrevista em 1995 com imputações falsas de terrorismo feitas por um entrevistado a um militante de esquerda durante a ditadura, que morreu antes do processo ser concluído. A decisão foi pela condenação do jornal que divulgou a entrevista, o Diário de Pernambuco.  Uma decisão que parece adequada nesse caso, até porque o entrevistado era envolvido com a repressão, inimigo dos militantes contra a ditadura, e, portanto, longe de ser fonte confiável e isenta para uma acusação desse quilate - publicada e não investigada.   A questão é: como a tese aprovada é de repercussão geral, os juízes de primeira e segunda instância vão julgar toda a imprensa e todas as reportagens e entrevistas com base na tese do STF, que também peca por não trazer critérios suficientemente claros.  A partir de agora todos os veículos podem ser punidos pelo que dizem seus entrevistados se: “i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; ii) se o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios" (os negritos são meus). A imprensa reagiu. “STF decide por liberdade de imprensa vigiada”, tascou o jornal condenado em sua manchete de ontem. A Associação Nacional dos Jornais (patronal), mais discreta, disse que a aprovação da tese é um “avanço”, mas fez ressalvas em nota publicada na quarta-feira. “A modulação dos votos reforça a natural responsabilidade dos veículos com o que divulgam, mas ainda pairam dúvidas sobre como podem vir a ser interpretados juridicamente os citados ‘indícios concretos de falsidade’, e a extensão do chamado ‘dever de cuidado’”. Para além da conhecida falta de autocrítica da imprensa e da arrogância das empresas de mídia, vale a pena prestar atenção nesses pontos, também levantados pelas organizações de jornalistas. Em especial, a possibilidade de ter que retirar entrevistas do ar antes mesmo do final do julgamento - o que pode ser visto, sim, como censura - e a subjetividade dos critérios estabelecidos: afinal, quem vai determinar, por exemplo, o que são “indícios concretos de falsidade” ou se o veículo deixou de observar o “dever de cuidado”? E como fica o contraponto ao que diz o entrevistado no caso de entrevistas ao vivo? Indo um pouco mais além do que disseram as entidades de jornalismo: e as denúncias de mulheres estupradas, comunidades atacadas, trabalhadores que relatam atos ilícitos de empresas? Terão que provar o que dizem, o que inviabilizaria muitas denúncias, às vezes sem outras testemunhas? A imprensa não pode ser obrigada a seguir o rito dos inquéritos policiais e processos judiciais. Isso é com os operadores da Justiça.  Claro que é obrigatório ouvir o outro lado e investigar ao máximo e o mais profundamente possível, além de publicar todas as informações apuradas. Mas quem vai avaliar se o trabalho jornalístico foi o suficiente ou se cumpriu “o dever de cuidado”? O juiz? Ontem mesmo a ABI - Associação Brasileira de Imprensa - e a Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas anunciaram que vão enviar um informe endereçado ao relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA - Organização dos Estados Americanos) sobre a intromissão do STF nos limites da liberdade da imprensa no país.  Paralelamente a isso, porém, jornalistas e sociedade têm que se entender sobre a importância da liberdade da imprensa para a democracia, unidos na exigência pela qualidade da informação e pela necessidade de o jornalismo ter o interesse público como o seu único norte.  Não cabe ao STF aprovar tese de repercussão geral que restringe a priori a liberdade de imprensa e vulnerabiliza o jornalismo, que passa a se sujeitar a interpretações de magistrados de instâncias inferiores. Com o agravante de que juízes locais frequentemente estão envolvidos nos conflitos retratados nas reportagens, são corporativistas quando as denúncias atingem membros do judiciário, além de tenderem a beneficiar homens brancos, poderosos ou abastados. O recente caso da condenação da repórter Schirley Alves está aí para comprovar os abusos da Justiça.  Que os crimes reais sejam punidos de forma imparcial, analisados caso a caso, com os ministros do STF cumprindo o papel de juízes e também de guardiões da democracia e da Constituição, que entroniza a liberdade de imprensa. Afinal, como sabemos, quer na Justiça quer na imprensa, o diabo mora nos detalhes.

Marina Amaral Diretora executiva da Agência Pública marina@apublica.org

Em Riad, a suíte de Lula e Janja no Ritz tem 520 m² e a diária custa R$ 63 mil

Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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A suíte de Lula tem 520 m2 e o preço da diária é R$ 63 mil

Cláudio Humberto
Diário do Poder

O pagador de impostos que quiser desfrutar da suíte real do Ritz-Carlton, luxuosíssimo hotel em que o presidente Lula se hospedou em Riad, capital da Arábia Saudita, terá que desembolsar R$ 63 mil pela diária. Com corredores e banheiro em mármore fino, o Ritz se define como “oásis” e um dos “mais majestosos hotéis”.

Os espaços são apontados como “luxuosos”. O local dispõe de seis restaurantes, com menu internacional, “SPA de classe mundial” e oliveiras com mais de 600 anos.

GAIOLA DE OURO – O hotel, que tem 492 quartos, já ganhou o apelido de “gaiola de ouro”, porque serviu para encarcerar endinheirados sauditas enrolados em corrupção.

A suíte real conta com cama king-size e colchão de penas, o espaço total da suíte é de 520m², tão grande que tem até quarto de hóspedes. A suíte conta com cozinha privada. A sala de reunião tem uma enorme mesa para 14 pessoas, acomoda quase um terço do ministério de Lula.

O gigantesco salão de jantar acomoda duas mil pessoas. Com a comitiva de Lula levando 400 convidados, o perigo é faltar cadeira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo enviado por Gilberto Clementino mostra que Lula da Silva, nascido em berço de ouro, Lula quer mostrar à nova esposa como vivem os socialistas refinados, como ele agora se autoproclama. E diz que dona Janja da Silva nem precisa se preocupar com a conta, porque o dinheiro vai sair de onde está para chegar onde deveria estar, que é a nova bandeira governamental. Como dizia Ibrahim Sued, gente fina é outra coisa. (C.N.)

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Lira e Gilmar manobram contra a PEC do STF, mas falta “combinar” com ruralistas

Publicado em 30 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Arthur Lira promete fazer tudo o que seu mestre mandar…

Johanns Eller
O Globo

Em um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar no próximo dia 12 um projeto de lei que fará um contraponto direto à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Senado Federal que limitou as decisões democráticas da corte.

Lira desengavetou um projeto de autoria do deputado e vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), elaborado a partir de um grupo de trabalho presidido pelo próprio ministro Gilmar Mendes para “sistematizar as normas do processo constitucional brasileiro”, formado em 2020 na gestão do então presidente da Câmara Rodrigo Maia (então no DEM-RJ).

PL DA MODERAÇÃO – O texto, que tem sido apelidado como o “PL da Moderação dos Poderes” nos corredores da Câmara, propõe que as liminares sejam permitidas apenas durante o recesso no Judiciário, desde que sigam a jurisprudência do tribunal e sejam julgadas na primeira sessão após a retomada dos trabalhos.

É uma redação mais branda do que o texto aprovado no Senado no último dia 22, que veda a concessão de liminares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e atos dos presidentes da República e das Casas do Poder Legislativo.

O relator, Alex Manente (Cidadania-SP), confirmou à equipe do blog que o projeto será pautado no próximo dia 12, antes do recesso parlamentar. A matéria deve ser analisada em decisão terminativa, ou seja, que não precisa passar por votação no plenário.

SEM ENFRENTAMENTO – “O PL permite roteirizar a sistemática de definições do STF e estabelece objetivamente esses limites da normatização do Supremo”, afirma Manente, adiantando que já começou a procurar líderes da Câmara para viabilizar um texto final convergente entre as bancadas partidárias. “O grande objetivo é não termos mais esse enfrentamento”, admite.

O deputado do Cidadania afirma ainda que levou as sugestões dos substitutivos ao autor do PL, o deputado Marcos Pereira, e ao ministro Gilmar Mendes, que presidiu o GT que deu origem ao projeto original. Mas, segundo ele, o diálogo com o magistrado se limitou a essa ocasião.

Como publicamos nesta quinta-feira (30), desde que a PEC do Supremo foi aprovada no Senado, uma série de reuniões tem acontecido nos bastidores para tentar, de um lado, acalmar os ânimos dos ministros do Supremo, em especial o de Gilmar, e de outro, tentar convencer Arthur Lira a segurar a tramitação da proposta na Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto requer tradução simultânea. O acordo só existe se for aceito pela bancada ruralista, que tem maioria na Câmara e no Senado. Ou seja, antes de tudo, o Supremo precisa comunicar que aceitará a derrubada do veto ao marco temporal. Quanto a Lira, na Câmara todos sabem que ele é devedor de Gilmar Mendes. Em decisão monocrática, o ministro o inocentou do escândalo dos kits de robótica e mandou destruir áudios captados sem autorização judicial, iguais aos que ilegalmente serviram de prova contra Sérgio Moro. Ou seja, a Justiça às vezes é uma coisa e depois pode ser outra, virou uma esculhambação. (C.N.)

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