segunda-feira, novembro 20, 2023
As opções mortais da Argentina
Políticos brasileiros comentam vitória de Javier Milei na Argentina
Milei vence: quais são as principais ideias do novo presidente da Argentina
Ministro Luiz Fux acata ação do PV contra perdão de multa de Bolsonaro
Por Redação

O PV acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que na prática livram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 1 milhão de reais.
Em seu despacho, o ministro Luiz Fux afirma que sua decisão é definitiva e a ação tenha rito abreviado. “A presente ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual que, conforme alegado, viola o direito fundamental à saúde e a higidez das receitas públicas, o que evidencia a relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica", afirmou Luiz Fux.
Ainda na decisão o miistro enfatizou "a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999" e pediu que as autoridades requeridas fossem notificadas para que prestem informações no prazo de 10 (dez) dias.
"Após, dê-se vista ao Advogado Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias”, decidiu Fux.
Para a secretária de Assuntos Jurídicos do partido, Vera Motta, que assina a ação com os advogados Lauro Rodrigues de Moraes Rego Jr. e Caio Henrique Camacho Coelho, “a anistia concedida pelo governador de São Paulo revela nítido desvio de finalidade ao anistiar pessoas que sonegaram a participação nas campanhas de vacinação contra a COVID-19".
Na visão dela, essas figuras "relutaram em adotar políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e gravosos quadros de enfrentamento à Pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos em decorrência, exclusivamente, de uma política sanitária retrógrada, atrasada, cientificamente falida e politicamente equivocada”.
Já o presidente do PV, José Luiz Penna, afirma que Bolsonaro cometeu vários crimes durante a pandemia e que anistiá-lo é um péssimo exemplo à população, principalmente aos nossos jovens.
Procurada, a assessoria de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.
Carros de comitiva de Taylor Swift cantora são apreendidos por estarem com placa adulterada
Por Gabriel Vaquer / Folhapress

Carros que faziam parte da comitiva da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro foram apreendidos pela polícia civil na noite do último sábado (18) por andarem na capital fluminense com a placa adulterada. O caso é investigado pela 19ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Leblon, zona sul da cidade.
A informação foi confirmada pela reportagem pela delegada de Polícia Thaianne Barbosa de Moraes Pessoa, titular da delegacia do Leblon. Segundo ela, um inquérito já foi instaurado. A equipe de Taylor Swift já prestou depoimento. "A polícia investiga agora as circunstâncias do fato", diz a delegada.
O caso ganhou repercussão desde a última sexta (17), quando a cantora americana chegou no Brasil. Para zelar por sua segurança, a equipe da cantora cobriu a placa de diversos carros Jeep Commander, que faziam parte da comitiva e levaram a equipe para o hotel onde estão hospedados.
Retirar, encobrir, alterar ou remarcar as placas de um veículo são considerados como infração gravíssima e tipificado como crime no código penal, após uma lei sancionada em abril deste ano pelo vice-presidente e então mandatário em exercício Geraldo Alckmin.
Se a polícia estivesse no local onde as placas foram adulteradas, a equipe de Taylor Swift poderia ter sido presa em flagrante, como manda a atual legislação. Se condenados, a pena pode ser de 3 a 6 anos de prisão.
Em nota oficial após a publicação da reportagem enviada ao F5, a assessoria de imprensa da Polícia Civil também confirmou a apreensão.
"A 14ª DP (Leblon) recebeu a informação de que as placas dos carros que fazem a comitiva da cantora estavam cobertas com um plástico preto e uma equipe da delegacia foi ao hotel onde a artista está hospedada. Em declaração na delegacia, os motoristas disseram que foram orientados a cobrir as placas para trafegar em faixas exclusivas", diz a nota.
"Os veículos chegaram a ser apreendidos e foram entregues, tendo em vista que não houve flagrante e já não estavam com as placas cobertas. Os agentes solicitaram imagens de câmeras de segurança do local para serem analisadas. Os condutores poderão responder pelo crime de ocultar ou adulterar sinais identificadores de veículos. A investigação está em andamento", conclui o comunicado.
O advogado Juliano Santana, especialista na área criminal, explica que a mudança da lei ainda não é sabida por muita gente e que ainda causa bastante confusão.
"Hoje, quem anda com a placa assim pode ser preso. Antes era uma infração de trânsito. Como o crime passou a usar bastante placa adulterada, optou-se por esta mudança", diz o advogado.
Bolsonaro diz que 'esperança volta a brilhar', e aliados celebram vitória de Milei
Bolsonaro diz que 'esperança volta a brilhar', e aliados celebram vitória de Milei
Por Nathalia Garcia e Marianna Holanda | Folhapress

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou nas redes sociais a vitória do ultraliberal Javier Milei, eleito presidente da Argentina neste domingo (19), dizendo que "a esperança volta a brilhar na América do Sul".
Aliados do ex-chefe do Executivo também parabenizaram o presidente eleito argentino pela conquista e desejaram "sorte", "sucesso" e "força" a Milei.
"Parabéns ao povo argentino pela vitória com Milei. A esperança volta a brilhar na América do Sul", escreveu Bolsonaro em sua conta no X (antigo Twitter). "Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós", acrescentou.
Membros da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificaram o resultado do pleito como uma vitória da direita e vincularam o peronista e atual ministro da Economia Sergio Massa ao governo petista.
O PT e integrantes do governo apoiavam Massa nas eleições, mas o presidente Lula nunca fez uma menção direta ao tema.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou no Instagram um vídeo que mostra Milei em festa, com a legenda "Javier Milei é eleito presidente da Argentina".
Em outra rede social, o filho de Bolsonaro disse ter certeza de que o ultraliberal fará "o melhor pela Argentina" e representa um "passo decisivo rumo à liberdade".
"Que Deus ilumine seu caminho na presidência. A Casa Rosada trará desafios gigantescos, mas tenho certeza de que você fará o melhor pela Argentina. Pouco a pouco vamos vencendo a esquerda e o comunismo na América Latina", afirmou Flávio no X.
"Que a Argentina seja um exemplo e apenas a primeira de muitas mudanças para melhor no nosso continente. Milei é um passo decisivo rumo à liberdade da América Latina!", continuou.
Já o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e ex-ministro de Bolsonaro, afirmou em sua conta que os argentinos rejeitaram "o PT de lá" e falou em avanço da liberdade.
"Hoje é dia de autocrítica para a esquerda sul-americana, leia-se PT. A vitória de Milei prova que desprezar o déficit público, cair no populismo, governar para um partido e não para o país tem limite. A Argentina disse não ao PT de lá, tão apoiado pelo PT daqui. A liberdade avança!", escreveu.
Carregando post do Twitter
A deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, desejou "sorte, sabedoria e força" para Milei e disse que o Brasil "não conseguiu" atrapalhar dessa vez.
"Derrota do Foro de São Paulo. Vitória para a direita. O Brasil tentou atrapalhar, mas dessa vez não conseguiu. Grande dia! Não será fácil com a oposição esquerdista que bem conhecemos, por isso, desejamos sorte, sabedoria e força a Milei", publicou.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi outro que desejou "sorte e sucesso" para o ultraliberal recém-eleito na Argentina e fez uma referência ao futebol. "Argentina ganhou duas Copas do Mundo seguidas. Sorte e sucesso agora para Milei", disse.
Após uma ascensão meteórica na política, Milei conseguiu 55,76% dos votos válidos, contra 44,23% do rival com 97,48% das urnas apuradas.
A participação dos argentinos foi de 76%, número abaixo dos índices registrados no primeiro turno em outubro (77%) e acima do das eleições primárias em agosto (69%).
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma provocação à primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, ao comentar a vitória de Milei.
"Aprende, Brasil. Parabéns Argentina! E chupa essa manga, Janja", escreveu.
Mais cedo, Janja havia publicado uma mensagem na qual implicitamente demonstrava seu apoio ao candidato peronista.
Na imagem, as personagens Mônica e Mafalda – criadas, respectivamente, pelo brasileiro Maurício de Sousa e pelo cartunista argentino Quino– estão abraçadas. No quadrinho, a protagonista da Turma da Mônica traz uma mensagem de consolo e esperança.
Na legenda que acompanha o quadrinho, Janja escreveu "que Massa esse abraço!"
Em outro post, Ferreira colocou o ultraliberal argentino no mesmo rol de Bolsonaro e do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
"A esquerda destrói o país, depois vem um candidato de direita, arruma a bagunça, perde as eleições e a esquerda retorna ao poder com a casa arrumada. Trump, Bolsonaro e agora Milei. Vamos ver se irá acontecer o mesmo com ele", disse.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também falou em liberdade e desejou que o exemplo da Argentina seja seguido pelos demais países da América Latina.
"Liberdade!!! O pulso ainda pulsa. Viva a Argentina e que seu exemplo em breve seja seguido por toda a América Latina. Milei presidente", afirmou.
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