Lira diz que vai abrir as CPIs nesta quarta-feira, dia 17
Giordanna Neves
Estadão
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira, dia 17. Em entrevista à Band TV, Lira cobrou mudanças na articulação política do governo Lula no Congresso.
“Enquanto o governo não se posicionar com relação a acreditar, delegar, descentralizar, fazer com que as coisas aconteçam com mais fluidez, enquanto se permanecer trancado, cada um querendo ser dono de um quinhão para demonstrar mais atividade perante o presidente da República, as coisas não vão andar”, disse.
SEM CULPADO – O presidente da Câmara evitou “apontar o dedo” para um ou outro ministro sobre as dificuldades do Executivo em manter diálogo com a Câmara, mas já havia colocado na berlinda o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem definiu como “sujeito fino e educado, mas que tem tido dificuldades”, há cerca de duas semanas em entrevista ao jornal O Globo.
No último dia 2, Lira participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando cobrou o pagamento de emendas e a liberação de cargos.
Como mostrou o Estadão, depois do encontro, Lula decidiu assumir pessoalmente negociações com o Congresso e, na semana passada, autorizou o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas remanescentes do orçamento secreto no governo Bolsonaro.
SEM ROMPIMENTO – Apesar das críticas, ele descartou que possa vir a romper com o governo petista. “Se especulou muito sobre um provável rompimento. Não há possibilidade, eu não seria irresponsável de, como presidente da Câmara, romper relações com o governo”, declarou. “O Brasil se ressentiria.”
Em momento decisivo para articulação governista no parlamento, diante da instalação da CPMI dos Atos Golpistas e da CPI do MST na Câmara, Lira recomendou que “não se faça desdém” das investigações sobre o MST. “Não só MST será alvo, mas todos os movimentos que pratiquem atos para os quais o objeto foi pedido, são vários movimentos agrários”, afirmou, ao rechaçar invasões de terras produtivas.
Ele também destacou a importância da CPI das Apostas Esportivas e defendeu a regulamentação do setor. “Câmara já votou regulamentação dos jogos, está esperando deliberação do Senado há mais de 1 ano (…) Está claro a influência dessas apostas online, que hoje patrocinam 100% dos clubes brasileiros, a própria CBF, na influência de resultados”, disse.
DISPUTA COM SUPREMO – Lira cobrou ainda que o Senado seja mais ativo no debate e deliberação de temas sobre as atribuições do Legislativo e Judiciário. Ele reconheceu que há um aumento nas críticas ao avanço do poder do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que deputados se “ressentem” da participação do Senado nessa discussão.
“Há uma relação constante de aumento de críticas à atuação de um avanço do poder Judiciário, isso fruto ainda das operações que existiram da criminalização da política, houve recuo exagerado do poder Legislativo nas suas atribuições”, afirmou
Lira, ao ser questionado sobre um avanço no poder dos ministros do STF, como Alexandre de Moraes. “Só acredito em mudanças legislativas para resolver esse problema. Costumo dizer que quem tem veneno e antídoto para questões federativas do presidente da República é a Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal é o Senado Federal”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim aparece uma liderança política que reconhece a existência de problemas entre os três Poderes e comenta o assunto com franqueza. O fato é que, sem harmonia institucional, reina a insegurança jurídica e o Supremo se torna uma espécie de superpoder, sem que tenham real legitimidade. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe reagir, não tem liderança nem carisma para enfrentar o desequilíbrio institucional. (C.N.)
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