Defensoria tenta soltar acampados sem acusação de vandalismo, mas Fachin despreza a lei

Publicado em 7 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Fachin usou argumento burocrático e negou a libertação

Isabella Alonso Panho
Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. negou seguimento a um dos seis habeas corpus que a Defensoria Pública da União impetrou a favor de manifestantes do 8 de janeiro que permanecem em prisão preventiva – mesmo sendo réus primários e respondendo a acusações cujas penas são baixas.

A decisão monocrática é de terça-feira, 4. O argumento utilizado pelo ministro é um dispositivo do Regimento Interno da Corte. “O ato apontado como coator não é sindicável por meio de habeas corpus, visto que ‘não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de Ministro ou órgão fracionário da Corte'”, destacou o ministro.

OUTROS PROCESSOS – Fachin é relator de um dos seis processos aos quais o Estadão teve acesso. Há dois sob relatoria de André Mendonça, dois no gabinete de Dias Toffoli e um com a ministra Cármen Lúcia. Até esta quinta-feira, 6, esses outros cinco processos aguardavam decisão.

Os seis acusados contemplados com pelos pedidos de habeas corpus da Defensoria foram presos no dia seguinte aos atos antidemocráticos, na segunda-feira, 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

A Procuradoria-Geral da República denunciou os réus apenas por incitação ao crime contra os Poderes constitucionais e associação criminosa. Juntas, as penas máximas previstas para autores desses dois delitos chegam a três anos e meio.

DIZ O CÓDIGO – A regra do Código de Processo Penal é de que a prisão preventiva deve ser uma ‘medida excepcional’, para assegurar os atos do processo e a ordem pública, desde que estejam cumpridos os requisitos do artigo 313 da lei – um deles é que as penas máximas dos crimes investigados sejam superiores a quatro anos.

Justamente por isso, quando a denúncia foi apresentada ao Supremo, a Procuradoria pediu que esses investigados pudessem responder em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, por entender que o caso não contemplaria os requisitos da prisão preventiva.

No entanto, o relator de todas as denúncias sobre atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido e manteve o grupo na prisão.

MOTIVO DE MORAES – O argumento para o tratamento excepcional é que os seis acusados fizeram uso das redes sociais.

“Considerando o fato do investigado ter feito uso das redes sociais para divulgação dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, com postagem de vídeos com conteúdo incentivando os atos de invasão, vandalismo e depredação, mostra-se evidente a necessidade de manutenção da custódia cautelar para resguardar a ordem pública, mesmo não sendo o investigado apontado como um dos executores materiais”, destacou Moraes ao receber as denúncias.

Embora a decisão de Fachin tenha se pautado em um dispositivo do Regimento Interno do Supremo, ela não vincula os demais ministros, que podem dar outros tipos de encaminhamento aos outros pedidos de habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, reina a esculhambação na Justiça brasileira. A Defensoria está certa e Fachin, errado. Não se pode ferir a lei com base em norma burocrática, como Fachin fez, impiedosamente, desrespeitado o maior princípio jurídico, que é o da Razoabilidade. Réu primário, denunciado por crime de pena inferior a quatro anos não pode ser preso preventivamente. Se não cabia habeas corpus, mesmo assim Fachin deveria julgar o mérito do pedido, independentemente do codinome do recurso. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.).

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Apropriação de joias afronta TCU e Receita, podendo configurar improbidade e peculato

Publicado em 7 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Spacca (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório
Estadão

Discute-se no Tribunal de Contas da União e em outros âmbitos fiscalizatórios o problema da devolução das joias oferecidas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à então primeira-dama Michelle. As joias e relógios foram avaliados em R$ 16,5 milhões, mas consta que há outros presentes pendentes de apuração.

O problema maior de Bolsonaro é que incidiu numa prática já anteriormente reprovada pelo Tribunal de Contas da União em relação a outros governantes e políticos, como foi o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ex-presidente Dilma Roussef. Se antes era possível alegar boa fé, pois de fato foi uma prática comum no meio político, agora não é mais crível essa tese.

ENTENDIMENTO SÓLIDO – Com efeito, o TCU fixou o entendimento sólido a respeito da matéria em acórdão proferido em 2016 (TC 011.591/2016-1 – ACÓRDÃO Nº 2255/2016 – TCU – Plenário).

Nesse sentido, este acórdão estabeleceu que devem incorporar o patrimônio da União, por força do disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso II, do Decreto 4.344/2002, “todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes da República, nas denominadas cerimônias de troca de presentes, bem assim todos os presentes recebidos, nas audiências com chefes de Estado e de Governo, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil, excluídos apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo Presidente da República”.

E o TCU expressamente comunicou a Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República para que adotasse as necessárias providências para o cumprimento da decisão.

DEPENDE DO VALOR – Extrai-se do entendimento da Corte de Contas da União que, mesmo nas situações de troca protocolar e simbólica de presentes, ainda que possam ser de uso pessoal, quando forem dotados de elevado valor comercial, não se aplica a regra do artigo 3º, inciso II, do Decreto 4.344/2002, que regulamentou a Lei no 8.394/91, dispondo sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República, porquanto tal prática colidiria com os princípios constitucionais da moralidade e razoabilidade administrativas.

De resto, em tese, a apropriação indevida de patrimônio público e o recebimento de presentes em situações de potencial conflito de interesses, pode encontrar reprovação no Código Penal (artigo 312 – peculato), na Lei de Improbidade administrativa (artigo 9º, inciso I), configurando enriquecimento ilícito do agente público.

HOUVE SIMULAÇÃO – Evidentemente, não se está a dizer que ocorreu crime ou improbidade administrativa por parte de Bolsonaro ou de algum dos envolvidos neste episódio, pois tais condutas exigem o elemento subjetivo doloso e merecem apuração detalhada.

O que se observa, no entanto, pela forma de entrada dos bens no Brasil, foi uma simulação por parte de agentes públicos, tentando ocultar da Receita a verdadeira procedência dos produtos, não adotando os procedimentos exigidos para que fossem incorporados ao patrimônio público, em afronta ao entendimento do Tribunal de Contas da União e da Receita Federal do Brasil.

(Fábio Medina Osório é advogado, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (2016) e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri.)

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Ucrânia e Rússia rejeitam plano de Lula e avisam que não há possibilidade de acordo

Publicado em 7 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula diz que o ucraniano Zelensky “não pode querer tudo”

 

Deu no Site Itatiaia
Agência France Presse

A Ucrânia afirmou nesta sexta-feira (7) que não renunciará à Crimeia, península anexada pela Rússia em 2014, em troca do fim da guerra. A manifestação responde a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (6). “Não há razão legal, política nem moral que justifique abandonar um só centímetro de território ucraniano”, escreveu no Facebook o porta-voz da diplomacia ucraniana, Oleg Nikolenko.

Ele acrescentou, no entanto, apreciar “os esforço, s do presidente brasileiro para encontrar uma maneira de deter a agressão russa”. Mas ressalvou: “Qualquer esforço de mediação para restabelecer a paz na Ucrânia deve ser baseado no respeito à soberania e à integridade territorial plena e total da Ucrânia, de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.”

PLANO DE LULA – Na quinta-feira, o presidente Lula sugeriu que a Ucrânia pode ter de ceder o território da península da Crimeia à Rússia para facilitar um entendimento que acabe com a guerra. Também disse que o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, “não pode querer tudo”.

Lula disse que o presidente russo Vladimir Putin “não pode ficar com o terreno da Ucrânia”. E completou: “Talvez se discuta a Crimeia. Mas o que ele invadiu de novo, tem que se repensar”, declarou o petista em um encontro com jornalistas em Brasília.

O presidente brasileiro anunciou no fim de janeiro que faria uma proposta de mediação para o conflito na Ucrânia por um grupo de países. Ele pretende apresentar o projeto ao presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim na próxima semana. Lula acredita nas possibilidades de sucesso do projeto e espera que o grupo de países possa ser criado em seu retorno da China.

RÚSSIA NÃO ACEITA – A exemplo do governo da Ucrânia, também as autoridades da Rússia insistiram nos últimos dias que as negociações de paz são impossíveis no atual cenário.

O ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, não respondeu diretamente a Lula, mas afirmou nesta sexta-feira que as negociações de paz sobre a Ucrânia devem ser baseadas em “uma nova ordem mundial”, que fique livre do domínio dos Estados Unidos.

O chanceler russo confirmou que o governo de Moscou prosseguirá com a operação militar na Ucrânia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula não tem senso de ridículo e tem insistido em que conseguirá acabar com a guerra da Ucrânia. Na entrevista coletiva desta quinta-feira, a alma mais honesta do mundo deu a seguinte declaração: “Estou convencido de que tanto Ucrânia quanto Rússia estão esperando alguém de fora para sentar e conversar”, disse Lula, que julga (?) ser o “alguém de fora” que vai conseguir resolver o mais grave problema mundial. Porém, como diz o velho ditado, “presunção e água benta, cada um pode ter o quanto quiser”. E Lula é imune à humildade. (C.N.)

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Diamantes são eternos e Bolsonaro não esconde a extrema irritação com Albuquerque

Publicado em 7 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Eram grandes amigos, porém agora não se suportam mais

Bela Megale
O Globo

O ex-presidente coloca na conta do ex-ministro de Minas e Energia o inferno astral que vive por causa dos escândalos das joias da Arábia Saudita. Ambos já prestaram depoimentos no inquérito da Polícia Federal que apura o caso. Bolsonaro repete que Bento Albuquerque “não andou com as coisas” e diz que era função dele “ter resolvido” a questão do presente enviado pelo regime da Arábia Saudita.

Um conjunto com colar e itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões dado como presente pelo regime saudita para a comitiva de Bento Albuquerque foi retido pela Receita Federal em 2021, como revelou o jornal “Estado de S. Paulo”.

TENTATIVAS – Na ocasião, um auxiliar do ex-ministro tentou passar com as joias sem declará-las, esquivando-se do que exige a lei. O então ministro tentou liberar as peças e disse que a destinatária seria Michelle Bolsonaro, mas os funcionários do fisco não cederam à carteirada.

Bolsonaro diz abertamente a interlocutores que, se Albuquerque tivesse conseguido liberar as peças, ele não teria que ter se mobilizado diretamente para reavê-las. Por ordem do então presidente, seu ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, assinou o ofício no qual determinou que um funcionário do gabinete presidencial tentasse pegar o conjunto. A investida não teve sucesso.

Por meio da pasta de Minas e Energia, Albuquerque também tentou liberar as peças até deixar o governo, em maio de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O assunto é apaixonante e intrigante, até porque todos sabem que os diamantes são eternos. O mais curioso é constatar que o ex-presidente e seu ex-ministro não combinaram os depoimentos. Isso é sinal de que os dois não mais se entendem, tornaram-se ex-amigos. E o resultado foi que as declarações dos dois à Polícia Federal são contraditórias e excludentes. O mais incrível é que os dois estão mentindo. Seria melhor se tivessem permanecido calados, para não se autoincriminarem. O certo é que trata-se de um novela de mistério, e ainda estamos nos primeiros capítulos. (C.N.)

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Lula muda de ‘obsessão’, mas quer mexer em juros, meta de inflação e preços da Petrobras

Publicado em 7 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do JBosco ( O Liberal)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula avisa que trocou de “obsessão”. No início deste terceiro mandato, ele só pensava em recuperar os programas sociais que são a marca do PT. A partir de agora, toda sua atenção está voltada para o crescimento do País, com “indução do Estado”, crédito, foco no setor automotivo e três palavras mágicas: estabilidade, credibilidade e previsibilidade. E se comprometeu: “Não vamos brincar com a economia”.

Lula, porém, disse, desdisse e disse de novo que quer mexer na meta de inflação, confundindo os jornalistas que estiveram quinta-feira no café da manhã com ele no Planalto. Depois de dizer que, “se a meta de inflação é errada, mude-se”, ressalvou que “isso é coisa do Banco Central”.

BAIXAR OS JUROS – O fato é que ele continuou batendo nos juros altos e avisando que, depois da viagem à China, vai discutir a questão, sim, senhor, sim, senhora. Deu a entender, enfim, que não vai descansar enquanto não baixar os juros, mas foi cauteloso ao reconhecer que, goste ou não, o presidente do BC tem mandato de dois anos.

Também deixou claro que, em algum momento, de alguma forma, vai se meter também na política de preços da Petrobras: “O Brasil não tem por que estar submetido aos preços internacionais, mas isso é um problema que nós vamos discutir num momento certo, quando o presidente da República decidir”, disse chamando de “extemporâneas” as declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre combustíveis.

Em resumo, Lula disse que: não vai revogar a reforma do ensino médio, “só aperfeiçoá-la”; fará uma reunião com patrões e sindicatos do setor automotivo, que passa por uma série crise; encomendou pesquisa sobre as palafitas no Brasil; não tem pressa para escolher ministros do Supremo nem compromisso de escolher uma mulher ou um negro.

GUERRA DA UCRÂNIA – Às vésperas de ir à China, no dia 11, Lula confirmou que vai tratar da guerra da Rússia e Ucrânia com o presidente Xi Jinping e deu pistas sobre as articulações para um “Clube da Paz”: elas passam obrigatoriamente pela China e deverão incluir, além de EUA e Europa, países como Indonésia e Índia. Mais: tanto o russo Putin tem de abrir mão de anexar territórios quanto o ucraniano Zelenski, de desistir da Otan nas fronteiras russas.

Se passou de programas sociais a crescimento, uma terceira “obsessão” Lula foi obrigado a abandonar: pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-juiz Sérgio Moro, a quem ele se referiu como “o coiso e a coisa”. Será que ele aguenta? Lula estava bem falante e se comprometeu com algo importante: acesso da mídia a ele e ao governo. Que continue assim!

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Pesquisa mostra que a polarização está em viés de baixa e a terceira via pode ser viável

Publicado em 8 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

É da maior importância a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, sobre a polarização que surgiu na eleição de 2018 e continua a dividir os brasileiros neste início do terceiro mandato do presidente Lula da Silva. Os resultados confirmam a tese que a Tribuna da Internet e muitos de seus comentaristas vêm defendendo desde sempre –Lula e o PT dispõem do apoio de um terço do eleitorado, no máximo, e não passam disso.

Assim, nas quatro eleições presidenciais em que os candidatos petistas venceram, Lula e Dilma precisaram ser apoiados por eleitores que em outras condições jamais votariam neles.

27% CONTRA POLARIZAÇÃO – De acordo com a pesquisa, 30% se declaram petistas, enquanto 22% são bolsonaristas. O mais importante é que outros 22% afirmam serem neutros e outros 5% também não optaram por Lula nem por Bolsonaro, indicando um total expressivo de 27% que não aceitam a polarização, em nenhuma hipótese.

Além disso, dos 21% restantes, 10% se consideram mais próximos do petismo, enquanto 9% se consideram mais próximos do bolsonarismo e 2% não souberam responder.

Tudo isso pode significar que a polarização está em viés de baixa, em relação aos dados coletados na última pesquisa de mesmo tema, feita em dezembro de 2022. À época, logo após a eleição de Lula, 32% afirmaram ser petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. Agora, são 30% e 22%, respectivamente.

DIVISÃO PELO BRASIL – A pesquisa desta quarta-feira indicou ainda que a maior parte dos petistas são do Nordeste, com menor grau de instrução e menos renda. Já a maior parte dos apoiadores de Bolsonaro são do Sul, estão na faixa de quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e na maioria são evangélicos.

Este levantamento é da maior importância, bem mais confiável do que uma pesquisa eleitoral comum, sempre motivada pela campanha em curso.

Em tradução simultânea, o resultado mostra como é danosa a polarização, porque reduz a opção democrática a apenas dois personagens – no caso, Lula e Bolsonaro, e nenhum dos dois jamais terá apoio da maioria absoluta dos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia o genial Helio Fernandes.

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P.S. – Por fim, é possível até esperar que a polarização continue em viés de baixa. Seria ótimo se isso acontecesse. Afinal, a polarização já se mostrou altamente negativa para o país, que merece ser presidido por políticos de maior nível intelectual e moral, por óbvio. E o resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 2 Comentários |