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quarta-feira, setembro 07, 2022

Criada em 2020, carteira que identifica o espectro autista ainda não foi implantada na Bahia

 Quarta, 07 de Setembro de 2022 - 00:00

por Bruno Leite

Criada em 2020, carteira que identifica o espectro autista ainda não foi implantada na Bahia
O Paraná é um dos estados que já emitem o documento | Foto: Reprodução / GOVPR

Mesmo após dois anos de criada, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) ainda não é emitida na Bahia. O documento, que prevê a garantia de direitos aos indivíduos com autismo, foi implementado através da Lei n. 13.977/20, batizada de Lei Romeo Mion.

 

Entre os benefícios previstos na legislação estão o de que haja, mediante a apresentação da Ciptea, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

 

Ao Bahia Notícias, a Secretaria de de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), responsável pela promoção de políticas públicas às pessoas com deficiência, afirmou que a emissão do documento encontra-se em processo de implantação.

 

"A gestão estadual está em processo de adesão ao sistema do governo federal com o objetivo de iniciar a emissão do documento, bem como orientar os municípios sobre a questão", disse o órgão através de nota, sem dar nenhuma informação acerca de possíveis prazos de implementação.

 

A administração federal, por sua vez, ainda não finalizou o modelo nacional. Em abril deste ano, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, garantiu que a pasta já estava prestes a enviar a modelagem aos estados para que pudessem proceder com a confecção do documento.

 

Enquanto isso, a população espera. Em abril de 2021, mais de um ano depois da criação da carteira e extrapolado o prazo para a regulamentação pelo poder público estadual, o Bahia Notícias pautou o assunto (relembre aqui). 

 

Procurado, o titular da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - vinculada à SJDHDS -, Alexandre Baroni disse considerar a a identificação de pessoas autistas como "um assunto delicado".

 

"Eu falo porque sou uma pessoa com deficiência, sou usuário de cadeira de rodas. Quando você coloca em um documento, essa situação tem dois lados. O lado positivo é que você pode ter algum tipo de benefício. Por outro lado, você passa a receber uma tarja, um carimbo que é uma coisa que, na nossa opinião, é negativa", argumentou Baroni.

 

Na época, entidades e responsáveis por crianças que vivem com essa condição já davam conta da dificuldade. Uma delas foi a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), que através do seu vice-presidente, Leonardo Martinez, ressaltou o quão fundamental é a implementação da Ciptea.

 

"O autismo é uma deficiência que não tem características físicas. Desde 2012 foi definido como deficiência. Para as pessoas poderem exercer seus direitos, como não tem característica física, se torna mais difícil. A partir da carteira, se torna mais fácil, e evita o preconceito de quem não consegue entender quando aquela pessoa precisa de prioridade na fila, assento no ônibus. Além de outras questões. Banco de dados, informações, características públicas, etc.", afirmou o dirigente. 

 

Àquela altura do processo, Paraná, Ceará, Pará e Piauí, além do Distrito Federal, já possuíam regulamentação. Atualmente, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outras unidades da federação também já têm legislação própria sobre o assunto. No Maranhão e no Rio de Janeiro, por exemplo, a identificação é feita a partir da própria Carteira de Identidade. 

 

Já aqui na Bahia, o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), encarregado de confeccionar os documentos de identidade, justitificou que não é de sua competência a emissão da Ciptea, já que, como rege a Lei Romeo Mion, ela deve ser expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Bahia Notícias

Lira, Pacheco e Fux boicotam o ato público que virou uma manifestação pró-Bolsonaro

Publicado em 6 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

Pacheco, Lira e Fux discutirão aval para governo deixar de pagar totalidade de precatórios em 2022

Lira, Fux e Pacheco preferem ficar longe da manifestação

Igor Gadelha e Gustavo Zucchi
Metrópoles

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luiz Fux, também decidiram não comparecer ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro deste ano, nesta quarta-feira, em Brasília. Mas os dois estarão na capital federal ao longo do dia para monitorar os atos políticos convocados por Jair Bolsonaro para o período da manhã, quando o presidente da República deve discursar para apoiadores.

Na quinta-feira (8/9), Pacheco promoverá uma sessão solene no Congresso em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Bolsonaro deve participar do encontro.

CIVIS DE FORA – Com a decisão, Pacheco e Fux se juntam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que também decidiu não comparecer ao ato público.

Embora seja apoiador declarado de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi a primeira autoridade civil que não estará ao lado do atual chefe do Palácio do Planalto nos atos do 7 de Setembro deste ano, considerados pela campanha bolsonarista como manifestações a favor do presidente da República.

Segundo assessores, Lira não quer prestigiar sequer o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (7/9). O parlamentar estará em Maceió durante todo o dia e só deve embarcar para a capital federal à noite.

SESSÃO SOLENE – Na quinta-feira (8/7), o presidente da Câmara confirmou presença na sessão solene promovida pelo Congresso Nacional para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil. Bolsonaro e ex-presidentes da República vivos também foram convidados para o evento.

A postura de Lira no 7 de Setembro desta vez é diferente de seu apoio a outros eventos políticos relacionados a Bolsonaro.

O presidente da Câmara, por exemplo, não só prestigiou o lançamento da candidatura de Bolsonaro, no dia 24 de julho no Rio de Janeiro, como vestiu uma camisa com a frase “Bolsonaro 2022”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, o fato é que Bolsonaro não é confiável. Vai aproveitar o evento para discursar e ninguém sabe o que poderá dizer. Por isso, Lira, Pacheco e Fux decidiram acompanhar os acontecimentos à distância, para não se envolverem. (C.N.)

Só Bolsonaro sabe o que acontecerá no mais tenso Sete de Setembro dos últimos tempos

Publicado em 7 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

Iotti: intervenção militar | GZH

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

Como diria o genial jornalista e compositor Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock… Ninguém sabe o que vai acontecer neste Sete de Setembro, em que as Forças Armadas, as Polícias Civil e Militar e até o Corpo de Bombeiros estão de prontidão. É o Dia D e a Hora H do presidente Jair Bolsonaro, que mandou organizar manifestações em todo o país, na expectativa de alavancar sua candidatura.

Embora seja considerado um novo “Messias” pela dedicada primeira-dama, na verdade Bolsonaro não tem o dom da onipresença e terá de discursar remotamente para apoiadores que estarão na Avenida Paulista, em São Paulo, neste 7 de Setembro, cuja comemoração é encarada por oposicionistas como um pré-golpe, embora na realidade possa não representar nada de novo na frente ocidental, no dizer do escritor alemão Erich Maria Remarque.

GOLPE ESVAZIADO – De toda forma, as expectativas de que este Sete de Setembro se torne um pré-golpe realmente existem e até ganharam força com a decisão tomada pelas autoridades civis, que resolveram boicotar o desfile cívico-militar em Brasilia. Detalhe inquietante: é a primeira vez que isso acontece na História do Brasil, embora poucos percebam a devida importância do fato.

Em meio à tensão, hoje é o dia da verdade. O desenrolar dos acontecimentos revelará aos brasileiros a verdadeira intenção do presidente Bolsonaro quanto à preparação de um assustador golpe de estado, que só acontece se tiver o apoio irrestrito do Alto Comando das Forças Armadas.

Mas não há o menor motivo para esse tipo de desvio na comemoração dos 200 anos da Independência. Embora dois poderes da República – o Executivo e o Judiciário – tenham assumido uma postura prenhe de autoritarismo e estejam claramente “costeando o alambrado”, como diria Leonel Brizola, o país vive em regime plenamente democrático e tem de permanecer assim.

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P.S.
 – Os chefes militares não toleram a possibilidade de o poder ser retomado por um ex-presidiário como Lula da Silva, enriquecido ilicitamente no exercício da política. Mas sabem que também não deu certo o governo paramilitar de Bolsonaro, apoiado entusiasticamente pelas Forças Armadas, que têm sido privilegiadas durante todo o mandato. Mas o pior é que seria absurdo, ridículo e patético haver um golpe de estado para manter no governo um desequilibrado como Jair Bolsonaro. O Brasil não merece tamanha desmoralização. (C.N.)


terça-feira, setembro 06, 2022

Fachin deu recado a Kassio em decisão que derrubou decretos de armas de

 Foto: Antonio Augusto/TSE/Arquivo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal05 de setembro de 2022 | 20:15


BRASIL

A decisão do ministro Edson Fachin de suspender trechos de decretos presidenciais que flexibilizavam a compra de armas e munições se tornou mais um dos episódios de indisposição de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) com Kassio Nunes Marques, primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte.

Fachin é relator das ações e decidiu não esperar a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise) de Kassio, que suspenderam os julgamentos em setembro do ano passado.

Nas decisões desta segunda-feira (5), Fachin argumentou que era necessário urgência em decidir os casos, especialmente devido à possibilidade de episódios de violência nas eleições —que têm sido fomentados por Bolsonaro e por aliados, sobretudo contra ministros do Supremo.

Os processos foram protocolados no Supremo entre 2019 e 2020 e pautados para o plenário virtual ainda no primeiro semestre de 2021.

Nesse modelo de julgamento, os ministros depositam seus votos num sistema da corte durante um determinado período de tempo.

À época, Fachin preferiu não decidir de forma individual, mas tentou construir uma maioria entre os 11 ministros do Supremo em torno de uma decisão sobre o tema.

Outros integrantes da corte, como Rosa Weber e Alexandre de Moraes, chegaram a pedir vista dos autos, mas retomaram o julgamento pouco tempo depois. No entanto, em 17 de setembro, Kassio paralisou a análise por um período indefinido.

Os partidos que ingressaram com as ações, PSB e PT, pediram que Fachin, então, decidisse o caso de forma individual e não esperasse o retorno do pedido de vista de Kassio. Foi o que o relator fez nesta segunda-feira.

Ao decidir, ele fez referências à quantidade de tempo que o colega levou com o processo em suas mãos.

“Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta corte”, disse Fachin.

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”.

Agora, essas determinações decisões de Fachin serão pautadas para referendo dos colegas, também por meio do plenário virtual. Assim, ficará definido se elas serão mantidas, derrubadas ou ajustadas parcialmente.

A atitude de Fachin foi considerada um “atropelo” dos pedidos de vista de Kassio por aliados de Bolsonaro. Para pessoas mais próximas a Fachin, porém, foi vista como um “ajuste” por ele não ter concedido decisões individuais desde o ano passado e, só depois, enviado para referendo do tribunal.

Esse método de decidir individualmente e, então, levar para análise dos pares é o que tem acontecido costumeiramente em casos de grande repercussão da corte.

Numa outra ação que também trata dos decretos de armas, a relatora Rosa Weber decidiu liminarmente em 2021 e enviou o processo para referendo do plenário virtual.

Em outros momentos neste ano, ministros chegaram a se unir contra decisões de Kassio. Um exemplo é o caso da devolução dos mandatos de dois deputados bolsonaristas cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em junho.

Em agosto, o plenário da corte derrubou outra decisão de Kassio Nunes Marques que permitia que o ex-governador Ivo Cassol (PP-RO) disputasse as eleições deste ano.

Agora, às vésperas do 7 de setembro, Fachin determinou restrições sobre o número de armas e munições que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

A decisão monocrática de Fachin é mais uma com potencial para acirrar a relação do Judiciário com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ela ocorre dias após o ministro Alexandre de Moraes ter determinado ação controversa contra empresários bolsonaristas que faziam parte de grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado.

Neste final de semana, Bolsonaro se referiu a Moraes como “vagabundo” durante um discurso. Sem mencionar o nome do ministro, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele classificou dessa forma quem “dá a canetada” após ouvir relato sobre uma conversa escutada “atrás da árvore”, referência ao vazamento dos diálogos do grupo de empresários.

Em sua decisão desta segunda-feira, Fachin também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem “efetiva necessidade” do uso desses equipamentos, como era antes do governo Bolsonaro.

José Marques/Raquel Lopes/Folhapresshttps://politicalivre.com.br/

Bolsonaro manda Exército liberar caminhões para 7 de Setembro; governador diz que barrará

 Foto: Renato Machado/Folhapress

Militares do Exército cadastram caminhoneiros para entrar na Esplanada dos Ministérios durante eventos de 7 de Setembro06 de setembro de 2022 | 19:00

Bolsonaro manda Exército liberar caminhões para 7 de Setembro; governador diz que barrará

BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou nesta terça-feira (6) que caminhões sejam liberados a acessar à Esplanada dos Ministérios, desautorizando uma ordem das forças de segurança (SSP-DF, PM-DF e Comando Militar do Planalto) que vetaram a entrada desses veículos como medida de segurança no 7 de Setembro.

A ordem foi enviada para os organizadores do evento. Fontes envolvidas nas comemorações informaram à reportagem, sob reserva, que os caminhões serão orientados a ficar estacionados na Esplanada dos Ministérios durante desfile militar. Militares do Exército já estão cadastrando cerca de 60 veículos que devem entrar na Esplanada.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), porém, afirmou à reportagem que vai proibir a entrada de caminhões na Esplanada. “Não vai entrar [nenhum caminhão]. A segurança é do Governo do Distrito Federal. Eles só vão entrar se for por ato de força, o que não vamos permitir”, disse.

“A Esplanada está fechada [para o trânsito de veículos] e só vai entrar caminhão se depender de minha ordem. Vão entrar pessoas, como estava definido. A Polícia Militar está lá e a ordem é não entrar ninguém”, completou.

O Exército foi acionado para o cadastramento por ser o responsável pela organização da comemoração, por meio do Comando Militar do Planalto.

Ibaneis disse ainda que a segurança do 7 de Setembro foi combinada com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal), com participação da Presidência da República. O governador, que é aliado político do presidente, afirmou que não conversou com Bolsonaro sobre o assunto.

A notícia de que possivelmente não participariam do desfile frustrou alguns motoristas dos ônibus, dos caminhões e dos veículos antigos. O coordenador da Caravana da Integração Nacional, Bernardo de Barros, afirma que os militares fizeram o cadastro dos veículos, mas não houve promessa de autoridades sobre o acesso à Esplanada.

“O que eu tenho agora é que não vamos participar. Eles vieram, os dois militares, fizeram o cadastro e agora acho que levaram para cima. Mas ninguém me prometeu nada”, afirmou.

O coordenador da caravana afirma que vem buscando há cerca de dois anos formas de participarem do desfile do Bicentenário da Independência, falando com diversas autoridades —embora não mencione nomes.

Na noite de segunda (5), a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal bloqueou preventivamente a Esplanada após detectar a tentativa de acesso de caminhoneiros ao local.

De acordo com pessoas envolvidas na segurança do 7 de Setembro, mais de dez caminhões tentaram driblar as proibições e ingressar na área bloqueada para esse tipo de veículo.

O veto à entrada dos veículos na Esplanada era uma das prioridades da segurança do STF para o 7 de Setembro.

No ano passado, caminhoneiros apoiadores de Bolsonaro romperam as barreiras de segurança na véspera do Dia da Independência e pressionaram para invadir o prédio do Supremo.

À época, o presidente do STF, Luiz Fux, ligou para diversas autoridades ligadas à segurança do 7 de Setembro para garantir que teria apoio contra a investida dos caminhoneiros.

Fux conversou com Ibaneis Rocha, com o então comandante militar do Planalto, general Rui Yutaka Matsuda, e o secretário de Segurança Pública local, Júlio Danilo.

A decisão foi não forçar a retirada dos veículos e encontrar uma saída negociada com as lideranças. Os caminhoneiros deixaram o local na madrugada do dia 9 de setembro.

Para este ano, a segurança envolveu um número maior de servidores da Secretaria de Segurança Pública, além de militares e funcionários de outros órgãos públicos e tribunais superiores.

O movimento de apoiadores de Bolsonaro em Brasília começou a crescer nesta terça, e os tratores que irão desfilar na cerimônia do Bicentenário da Independência chegaram à cidade.

A expectativa é que 27 tratores estejam presentes no desfile, um representando cada estado do país. Eles vieram com apoio do movimento Brasil Verde e Amarelo e foram custeados pelos ruralistas do grupo em Goiás, Bahia, Tocantins e São Paulo.

O 7 de Setembro, quando tradicionalmente ocorre uma apresentação cívico-militar, vem sendo usado por Bolsonaro para inflamar seus apoiadores e energizar sua campanha à reeleição. A presença de tratores, por exemplo, é um aceno dele ao agronegócio, setor onde tem forte apoio.

Da cidade de Jataí (GO) saíram pelo menos três tratores. O ex-vereador da cidade pelo PSDB, Victor Priori, foi um dos que contribuiu com um veículo. Ricardo Caleffi, produtor rural e empresário da região, afirmou que o custo do envio da máquina é de cerca de R$ 9.000.

O produtor rural Vanderlei Secco, membro do Sindicato Rural de Rio Verde (GO), disse que gastou de R$ 7.000 a R$ 8.000 com a operação, mas ressalta que ele já era dono do trator que transportou o veículo até a capital, o que reduziu as despesas.

“Em outros governos a gente vinha para Brasília para protestar. Agora viemos pela quarta vez para fazer um movimento social, para fazer desfile e principalmente porque queremos um país livre”, afirmou ele, que disponibilizou um trator usado no plantio de soja e milho.

Há previsão que Bolsonaro participe dos desfiles militares em Brasília e também no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os atos se concentrarão em Copacabana. O presidente deve ficar numa estrutura montada pelo Comando Militar do Leste, com a participação de ministros, comandantes das Forças e aliados.

A programação prevê salvas de canhão, parada com navios militares e demonstração da Esquadrilha da Fumaça, além de salto de paraquedistas e apresentação de banda militar. Depois do evento oficial, haverá uma manifestação política em apoio a Bolsonaro.

Em Brasília, o ato político acontecerá na mesma Esplanada dos Ministérios que será palco do desfile. O movimento Brasil Verde e Amarelo pagou para expor cartazes nos arredores da capital federal convocando para o ato.

O ativista Dom Werneck, 45, integra movimentos intervencionistas que defendem a ditadura militar (1964-1985) e afirma que muitos alinhados a ele, sobretudo da região Sul, estarão presentes nos atos.

Werneck critica a recente decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que suspendeu medidas de Bolsonaro para facilitar o acesso a armas; e também a do ministro Alexandre de Moraes, que atuou contra o grupo de empresários que defendeu num aplicativo de mensagens um golpe militar no país.

Desde segunda-feira (5), a reportagem passou pelos quatro pontos da cidade onde se espera que os apoiadores do presidente se concentrem em ônibus, trailers e barracas.

A chegada de seguidores do presidente se intensificou a partir da tarde desta terça, com forte presença de bolsonaristas também nos hotéis centrais da capital. Também houve quem aproveitou a véspera do ato oficial para visitar a Esplanada dos Ministérios, que está com o trânsito fechado.

Antes, na tarde de segunda, os locais estavam praticamente vazios, o que contrasta com o 7 de Setembro de 2021, quando dias antes do ato oficial, centenas de pessoas já se reuniam —vale lembrar, no entanto, que no ano passado a data caiu em uma terça, o que possibilitou que muitos emendassem o feriado.

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Bolsonaro promove inédita fusão de ato eleitoral e celebração cívico-militar

 Terça, 06 de Setembro de 2022 - 20:00

por Igor Gielow | Folhapress

Bolsonaro promove inédita fusão de ato eleitoral e celebração cívico-militar
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promove nesta quarta uma inédita fusão de ato de campanha eleitoral e celebração cívico-militar do 7 de Setembro, turbinado por ocasião do Bicentenário da Independência.
 

Além do evento em Brasília, de natureza mais institucional, o presidente forçou a realização de um ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, em que irá se apresentar à frente de navios da Marinha em parada, militares do Exército e aviadores da Esquadrilha da Fumaça.
 

Trata-se da culminação da nova etapa da disputa institucional entre Bolsonaro e outros Poderes, que começou nos embates sobre o manejo da pandemia e é focada agora no presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e outros ministros do Supremo. O presidente sustenta suas críticas ao sistema de urnas eletrônicas, apesar de já ter sido desautorizado tecnicamente e politicamente.
 

Ainda assim, terá à sua frente palco para repetir suas mentiras. Tal postura já ensejou temor de um desejo de golpe clássico, com apoio militar, visto como opção remota até por falta de condições objetivas.
 

Mas uma confusão ao estilo 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos não está fora do radar, até porque o Distrito Federal é um dos pontos nevrálgicos da Federação em termos de apoio a teses bolsonaristas, como aponta estudo sigiloso conduzido por um grande banco, ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso.
 

Como pano de fundo, o segundo lugar nas pesquisas, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

A seguir, um compêndio do que está em jogo.
 


 

O que o presidente fará neste 7/9?
 

Além de um evento em Brasília, Bolsonaro irá ao Rio, onde comandará um ato que funde a celebração do Bicentenário da Independência com sua agenda eleitoral e golpista. Ele mandou as Forças Armadas cancelarem o desfile no centro da cidade e supervisionará uma parada naval que já estava prevista e apresentações da Esquadrilha da Fumaça e de paraquedistas do Exército.
 


 

Isso é inédito? Por que acontece agora?
 

Sim, nunca houve tal confluência. Bolsonaro, depois de um recuo tático no ano passado, retomou seu discurso golpista contra o sistema eleitoral, colocando as urnas sob suspeita. Isso ocorre em um momento em que ele se mantém na segunda posição da disputa pelo Planalto, atrás de Lula em todos os levantamentos sérios, a começar pelo do Datafolha.
 


 

Então ele quer parecer forte?
 

Sim, Bolsonaro busca uma imagem de apoio popular para vender em seu horário eleitoral gratuito. De quebra, tenta intimidar quem crê que ele pode tentar alguma aventura autoritária ao sugerir que os militares o apoiam no golpismo.
 


 

Mas os militares o apoiam?
 

Entre os 16 generais do Alto-Comando do Exército, dois ou três foram ambíguos acerca do discurso de Bolsonaro contra o sistema de votação eletrônico, e o restante não deixou margem em conversas para a ideia de uma ruptura. O mesmo se vê nas outras Forças. Em 1964, havia apoio majoritário do empresariado, da mídia e dos EUA à mudança de governo pelos fardados.
 


 

Agora é diferente?
 

Sim, agora banqueiros e empresários se uniram à sociedade civil em manifestos democráticos, a mídia se expressou contra o autoritarismo e os EUA defenderam o sistema eleitoral.
 


 

Como o presidente poderia querer dar um golpe, então?
 

Ele sugere que gostaria de dar um, insuflando apoiadores contra aqueles que percebe como rivais, no caso ministros do STF como Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O modelo mais óbvio é o 6 de Janeiro, em que seu ídolo Donald Trump estimulou uma turba a invadir o Capitólio dos EUA, que confirmava a vitória de Joe Biden na eleição.
 


 

Como isso pode acontecer no Brasil?
 

A hipótese mais pessimista é a de uma confusão em Brasília, apoiada, por exemplo, por caminhoneiros de setores aliados ao bolsonarismo, com cerco a prédios públicos como o do Supremo. Isso se insinuou no 7 de Setembro do ano passado, assustando de fato as instituições, e já houve um incidente semelhante agora. Se o governo local não conseguir ou não quiser controlar os bolsonaristas, e a atual gestão é alinhada ao Planalto, teria de chamar as Forças Armadas.
 

A opção é isso ser feito pelo chefe do Legislativo ou do Judiciário. Mas aí vem o impasse: eles teriam de fazer o pedido a Bolsonaro. Se ele se recusasse a aceitá-lo, há um entendimento no STF de que a corte poderia assumir a rédea do processo, na prática destituindo o presidente de sua função. Seria caótico.
 


 

Mas aí os militares não apoiariam Bolsonaro?
 

Em toda conversa com o alto oficialato o discurso é o mesmo: ninguém gosta muito de Lula, alguns gostam do presidente, mas ninguém aderiria a uma ruptura.
 

Essa crença foi abalada nas duas últimas gestões do Ministério da Defesa, bolsonaristas na prática: o atual titular da pasta estava na linha de frente dos questionamentos às urnas eletrônicas, seu antecessor virou o vice na chapa de Bolsonaro. Generais dizem, contudo, que numa crise ficariam com a Constituição —restando saber se seria a interpretação da Carta pelo STF, objeto constante de críticas na cúpula militar.
 


 

Como pesa a decisão de Fachin de restringir a flexibilização de armas alegando risco de violência eleitoral?
 

O ato foi malvisto por militares, que leem nele uma interferência indevida por parte do ministro num assunto do Executivo. Bolsonaristas viram uma provocação clara para testar até onde o presidente irá na retórica, talvez sob risco de infringir alguma lei, ordinária ou eleitoral. Em resumo, adicionou pimenta ao caldo que já estava ardido com as decisões de Moraes contra empresários que apoiam o presidente.
 


 

E outros atores políticos, como se portam?
 

O grosso do establishment já se posicionou em favor das urnas. Levantamento sigiloso feito por um grande banco privado em agosto conversou e mapeou 168 atores estaduais, como governadores e comandantes de Polícias Militares, para avaliar o risco de ruptura.
 

No geral, é bastante baixo, mas alguns estados merecem atenção especial, como aqueles vistos como os mais bolsonaristas institucionalmente: Rondônia, Minas Gerais e Espírito Santo. Nesse ranking, o estado de maior densidade política, São Paulo, está apenas em décimo lugar, numa classificação de risco baixa.
 


 

Mas e o centrão?
 

Ele apoia Bolsonaro. Sim, mas não é algo incondicional, tanto que são membros do grupo os primeiros a repetir a história de que "vamos controlar o presidente". Não interessa aos próceres do centrão uma implosão institucional, algo que colocaria em jogo seus próprios mandatos e esquema de poder pactuado com Bolsonaro —todos, inclusive Lula, acreditam em acordo se o petista for eleito.
 


 

O que esperar do 7 de Setembro?
 

Em princípio, Bolsonaro tentará auferir a cristalização do apoio que já tem, 32% do eleitorado, segundo a mais recente pesquisa Datafolha. Parece improvável que ele vá ampliar sua vantagem ou roubar votos de outros candidatos ao exibir as imagens do desfile, mas é o que pode fazer neste momento. Ao mesmo tempo, se engrossar a retórica golpista, poderá também consolidar a alta rejeição contra si, de 52%, considerada um dos obstáculos mais complexos para uma eventual virada.
 


 

Pode haver violência?
 

Em Brasília, o STF aprendeu a lição de 2018 e já reforçou sua segurança para evitar surpresas. Em São Paulo, onde a organização conta com grupos extremistas, monitoramento de redes sociais não identificou um discurso unificado. Pode haver conflito, claro, caso surjam manifestantes contrários aos direitistas, mas os movimentos sociais associados ao petismo já marcaram um ato próprio para o sábado (10), justamente para tentar evitar embates e comparações com o ato bolsonarista. O mesmo cenário pode ser pintado para o Rio, mas ali a forte presença militar poderá coibir crises.
 


 

E os empresários que ainda organizam e ajudam esses grupos?
 

Nos últimos anos, o inquérito das fake news instaurado por Moraes trabalhou para desarticular redes bolsonaristas extremistas que, acredita a PF, só viviam porque eram financiadas de forma direta ou indireta. Objeto de críticas por decisões polêmicas de Moraes, a ação até aqui parece ter reduzido o escopo dos grupos mais radicais, ideia que resiste à primeira ação de uma única pessoa que seja. Sem comparar motivações políticas, é o que demonstra a tentativa de assassinato da vice-presidente Cristina Kirchner na Argentina.
 


 

Além da foto, caso não haja um fracasso de público, o que ganha Bolsonaro?
 

A ideia de que o apoio eleitoral e à sua campanha golpista são do mesmo tamanho, o que não é a verdade. Caso perca a eleição, Bolsonaro certamente contestará o resultado, como já deixou claro a embaixadores, mas o desenho político atual não permite a ele contar com apoios decisivos para além da retórica.
 

Ele sempre pode, como Jânio Quadros fez, em 1961, radicalizar —sob o risco de acabar como o antecessor, que renunciou na esperança de um autogolpe só para ver todos virarem as costas a ele.

Bahia Notícias

Bolsonaro diz temer 'busca e apreensão' contra familiares por imóveis

 Terça, 06 de Setembro de 2022 - 20:40


por Redação

Bolsonaro diz temer 'busca e apreensão' contra familiares por imóveis
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), chamou de "covardia" investigações jornalísticas sobre a negociação de imóveis em dinheiro vivo por ele e outros familiares. De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o chefe do Executivo ainda demonstrou temor sobre uma possível diligência da polícia na casa dos parentes.

 

"Só falta essa semana, semana que vem, fazerem busca e apreensão na casa desses parentes meus no Vale do Ribeira. Eu acho que, tenho quase certeza, que vão fazer buscas e apreensão na casa de parentes meus para dar aquele: 'Olha, a família de corruptos'", disse.

 

Desde a década de 1990 até hoje, 107 imóveis foram negociados pelo presidente e por cinco irmãos, três filhos, a mãe e duas ex-mulheres do mandatário. O uso de dinheiro vivo ocorreu em pelo menos 51 transações, segundo informações levantadas pelo site Uol e reiteradas por declarações dos familiares de Bolsonaro.

 

"Qual o indício de a origem desse dinheiro ser corrupção? Qual a origem? Pegam imóveis desde 1990, ou seja, 32 anos atrás. Como não têm nada contra mim, ficam ao redor dos meus familiares", disse Bolsonaro em entrevista ao vivo à Jovem Pan, nesta terça-feira (6).

 

"Ficam martelando essas pessoas, o que é duro para mim. É ver as minhas irmãs (a Vânia, a Solange), os meus irmãos (o Guido, o Renato) sendo agora vistos como corruptos, como lavadores de dinheiro, pessoas humildes, trabalhadoras do Vale do Ribeira. Isso é uma covardia que fazem. Façam comigo, não façam com a minha esposa".

Bahia Notícias

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