sexta-feira, junho 10, 2022

Biden agrada Bolsonaro, ao sugerir que outros países financiem a preservação da Amazônia


Jair Bolsonaro e Joe Biden

Bolsonaro gostou de ouvir Biden falar em “financiamento”

Beatriz Bulla e Aline Bronzatti
Terra

O encontro do presidente Jair Bolsonaro com Joe Biden nesta quinta-feira, 9, o primeiro entre os dois líderes, teve a pauta ambiental e a democracia no Brasil como temas centrais. Os dois assuntos são caros para os americanos. Biden defendeu as instituições do País e elogiou o governo pela proteção da Amazônia, enquanto Bolsonaro manteve sua retórica e afirmou que por vezes sente a soberania brasileira ameaçada quando o assunto é a Floresta.

A imprensa pôde acompanhar a abertura da reunião, momento em que os presidentes normalmente trocam rápidos cumprimentos. Biden fez um curto pronunciamento. “O Brasil é um lugar maravilhoso. Por sua democracia vibrante e inclusiva e instituições fortes, nossas nações são ligadas por profundos valores compartilhados”, afirmou Biden. O americano também falou sobre a proteção da Amazônia, disse que o Brasil tem feito um bom trabalho para proteger a floresta e que defende que o resto do mundo ajude a financiar a proteção da área.

Também afirmou que já esteve no Brasil três vezes. A fala inicial do americano foi protocolar e durou cerca de um minuto e meio.

TRÊS TEMAS  – Já Bolsonaro fez um discurso longo para os padrões do momento, de mais de 6 minutos, no qual deu justificativas para três assuntos que preocupam os americanos: seu posicionamento sobre eleições brasileiras, a proteção da Amazônia e a relação com a Rússia. Ele não recuou, no entanto, na retórica que tem mantido no Brasil.

Sobre eleições, Bolsonaro falou que o País terá eleições livres, justas e que trabalha para que sejam auditadas. “Nós queremos, sim, eleições limpas, confiáveis e auditáveis”, disse.

A Casa Branca sabe que a retórica do presidente brasileiro para atacar o sistema eleitoral passa pela alegação de que urnas eletrônicas não são auditáveis. Pouco antes da reunião com o americano, na saída do hotel onde está hospedado, Bolsonaro disse que o sistema é inauditável, o que é falso.

SEM COMENTÁRIOS – Também antes do encontro, Bolsonaro disse que não faria comentários sobre as eleições americanas de 2020. Último líder do G-20 a cumprimentar Biden pela vitória contra Donald Trump, Bolsonaro repetidas vezes repetiu alegações do republicano que põem em dúvida a legitimidade da eleição de Biden.

“Vocês sabem que eu tive um excelente relacionamento com o presidente Trump. Isso é passado”, afirmou Bolsonaro antes da reunião.

Bolsonaro mantinha com Trump uma relação de admiração e replicava, no Brasil, o estilo e as políticas do republicano. Durante os dois anos em que ambos exerceram a presidência, Trump recebeu Bolsonaro nos EUA duas vezes. Eles também se encontraram no G-20 em Osaka, Japão. Todos os encontros foram amigáveis e com declarações públicas de admiração. Quebrando uma tradição diplomática, Bolsonaro declarou sua torcida pela vitória de Trump.

SEM INTIMIDADE – A reunião com Biden foi bastante diferente. Os presidentes não sorriram, não deram aperto de mão em frente aos jornalistas e não se elogiaram. Em boa parte do tempo, Biden olhava para as próprias mãos enquanto Bolsonaro discursava.

Ao sair para o encontro com Biden, Bolsonaro falou calmamente com a imprensa e respondeu todas as perguntas dos jornalistas. Declarou-se “tranquilo” e “em paz”, para o encontro com o democrata. O presidente dos EUA tentou se manter o mais distante possível de Bolsonaro desde que chegou à Casa Branca, em janeiro de 2020.

O encontro entre os dois foi costurado a contragosto por ambos. Biden se curvou à ideia de convidar Bolsonaro para um encontro bilateral diante do risco de sediar uma Cúpula das Américas esvaziada e depois de assistir a aproximação de Bolsonaro e de Alberto Fernández (Argentina) a Vladimir Putin, na iminência do início da guerra na Ucrânia.

OUTRO DISCURSO – Com o encontro Biden tentou um equilíbrio delicado. Como anfitrião e responsável pelo convite a Bolsonaro, foi aconselhado a evitar o que os diplomatas chamam de “caneladas”. Por outro lado, foi instado por sua base política e de eleitores a cobrar Bolsonaro pela defesa do sistema eleitoral brasileiro, de compromissos ambientais e democráticos.

Nesta sexta-feira, Bolsonaro fará um curto discurso na plenária da Cúpula das Américas. Depois, terá encontros bilaterais com os presidentes da Colômbia, Iván Duque, e do Equador, Guilherme Lasso. Ele não se reunirá com os presidentes de esquerda do Chile, Gabriel Bóric, e da Argentina, Alberto Fernández.

De Los Angeles, o presidente viaja a Orlando, na outra costa dos Estados Unidos, onde fará uma agenda política. Ele irá inaugurar o vice-consulado de Orlando, reduto da comunidade brasileira nos EUA, que concentra lideranças evangélicas e apoiadores de Bolsonaro no exterior. Ele deve participar ainda de uma motociata em sua homenagem e pode encontrar o blogueiro foragido da Justiça, Allan dos Santos, que estará na cidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Biden e Bolsonaro apenas cumpriram o protocolo. Sem novidades(C.N.)

Segunda Turma do STF mantém a cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa

Publicado em 10 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

ConJur - 2ª Turma do STF confirma cassação do deputado Valdevan Noventa

Valdevan Noventa voltará a ser um ilustre desconhecido

Rosanne D’Agostino
g1 — Brasília

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não devolver o mandato para o deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Votaram contra devolver o mandato os ministros: Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Quem votou a favor foram os dois ministros indicados por Bolsonaro para o Supremo: Nunes Marques e André Mendonça.

A Turma decidiu não confirmar uma liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu cassação determinada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.

PLENÁRIO VIRTUAL – O julgamento teve início à 0h no plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema.

Como relator, Nunes Marques foi o primeiro a votar e argumentou que o julgamento do TSE que cassou o mandato inovou em relação às regras em vigor nas eleições de 2018, quando teria ocorrido a compra de votos.

“Friso que esta causa tem contornos aptos a gerar perplexidade. A decisão mediante a qual foram determinadas a cassação, com a consequente inelegibilidade, e a retotalização dos votos produziu efeitos imediatos. A parte, porém, está impedida de submeter o caso à apreciação do Supremo em virtude da demora na publicação do acórdão”, afirmou o ministro no voto. Segundo ele, houve “flagrante cerceamento da defesa”.

MENDONÇA APOIOU – O ministro André Mendonça seguiu o voto do Nunes Marques. Ele também entendeu que o TSE inovou nas regras sobre o efeito da cassação por abuso de poder econômico e compra de voto.

“Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa”, afirmou no voto André Mendonça. “Comungo do entendimento de Sua Excelência [Nunes Marques] quanto ao perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, escreveu.

Já o ministro Edson Fachin, seguido pelos demais, afirmou que o pedido do deputado sequer deveria ter sido julgado por Nunes Marques, por uma questão processual. “Não há qualquer justificativa apta a autorizar a abertura da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal nesta demanda de natureza individual”, afirmou.

A CASSAÇÃO – Segundo a investigação da denúncia de abuso de poder econômico, a campanha de Valdevan Noventa recebeu doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.

O TSE considerou que havia elementos para cassar o mandato. O relator do caso, ministro Sergio Banhos, afirmou que houve uma tentativa de dar aparência de “legalidade” aos recursos recebidos pela campanha.

Na ocasião a assessoria do deputado divulgou nota contestando a decisão do TSE. “Noventa foi o único Deputado Federal eleito por Sergipe em 2018 que não recebeu verba do Fundo Partidário ou Fundo Eleitoral. Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais”, afirmou a assessoria na nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nunes Marques e André Mendonça querem imitar os outros ministros, que procuram brechas na lei e interpretações inovadoras para inocentar notórios criminosos, como Lula, Dirceu, Geddel etc. Mas o jogo não é jogado assim no Supremo, onde há ministros que podem mais, outros que podem menos e os que não podem nada. Apenas isso. (C.N.)

Jeremoabo: Eleição de prefeito com endereço certo

Luiz Brito DRT BA 3.913 


Foto: Divulgação

Eleição nunca se ganha de véspera, mas há um lugar na Bahia  onde esse preceito pode vir a ser confirmado desde agora. Em Jeremoabo, o vice-prefeito  Fábio da Farmácia  voa em céu de brigadeiro.

O que já dá para perceber, diante da atual conjuntura política do município, é que  Fábio  – que deve entrar naturalmente na sucessão do atual prefeito Deri do Paloma  (PP) – caminha para receber sete dos 10 votos dos jeremoabenses.

A convicção é tão forte que Fábio será o novo prefeito do município que a oposição já admite que ele será candidato sem concorrentes, podendo ganhar por ‘WO’. Claro que é cedo para essa avaliação, mas se a eleição de 2024 fosse hoje, seria dessa forma.

Na oposição, essa euforia é combatida com a oposição afirmando que a lista de pré-candidatos hoje desponta com o ex-prefeito Tista de Deda, o presidente da Cãmara, Kaká de Sonso,  e o empresário Fábio da SECOF. 

Nota da redação deste Blog -Sonhar não custa nada, o pior dos sonhos são os pesadelos. 

 O  Fábio da Farmácia réu em uma AIJE em andamento na Justiça Eleitoral de Jeremoabo, parece que para ele o mar está mais para tormentas; isso porque contra ele existem acusações contundentes.

O povo de Jeremoabo não é tão idiota para já está esquecido do recente estelionato eleitoral com a promessa de 5 mil empregos.


Paraná Pesquisas: Lula tem 50,1% do eleitorado alagoano, contra 29,5% de Jair

 Sexta, 10 de Junho de 2022 - 08:20


Paraná Pesquisas: Lula tem 50,1% do eleitorado alagoano, contra 29,5% de Jair
Foto: Ricardo Stuckert)

A nova rodada de pesquisas de intenção de voto do Instituto Paraná Pesquisas aponta que Lula (PT) tem 21,2% a mais que o seu principal oponente, o presidente Jair Bolsonaro (PL), no estado de Alagoas.

 

Com 50,7%, o candidato petista mais uma vez é o predileto do eleitorado alagoano, contra 29,5% do liberal.

 

Ciro Gomes (PDT) tem 4,4% e André Janones (Avante) 1,3%. Abaixo deles, com menos de um ponto percentual estão Luciano Bivar (UB) e Simone Tebet (MDB), ambos com 0,3.

 

Cerca de 0,1% disseram que vão votar em Pablo Marçal (PROS) ou Vera Lúcia (PSTU). Eymael (DC) e Felipe D'Ávila (Novo) não pontuaram na pesquisa.

 

Entre os entrevistados, 5,6% não souberam ou não quiseram responder. E 8% afirmou que não irá votar em nenhum candidato ou vai registrar branco ou nulo na urna.

 

O novo cenário analisado pelo levantamento mostra um crescimento no número de indecidos. Em maio, este público ocupava uma faixa de 4,4%. 

 

Na lista de entrevistados, quem cresceu foi Bolsonaro, que em maio tinha 27,5%, Tebet e Bivar, pois ambos tinham 0,2%.

 

Paulo Marçal é uma novidade no levantamento. Assim como Jião Doria (PSDB), que não aparece na pesquisa mais recente por ter desistido da disputa ao Planalto.

 

Lula, Ciro e Vera Lúcia perderam 0,4% em comparação ao último mês. Já Eymael e D'Ávila derreteram e não contam mais com os respectivos, 0,1% e 0,2% que tinham na rodada anterior.

 

A pesquisa entrevistou uma amostra de 1510 eleitores entre os dias 4 e 8 de junho. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-04116/2022 e tem um nível de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 2,6%.

Operação já prendeu 30 suspeitos de diversos crimes na Bahia, diz parcial da polícia

 Sexta, 10 de Junho de 2022 - 10:45


Operação já prendeu 30 suspeitos de diversos crimes na Bahia, diz parcial da polícia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Cerca de 30 pessoas já foram presas na manhã desta sexta-feira (10) durante a Operação Unum Corpus. A ação foi deflagrada em todo a Bahia e envolve as 26ª Coordenadorias Regionais do Interior [Coorpin] (veja mais aqui). Segundo a Polícia Civil, desde o início da manhã até as 9h foram cumpridos 22 mandados, entre prisão preventiva e temporária, e realizadas oito capturas em flagrante.

 

Já foram presos dez suspeitos de crimes contra a vida, como homicídio e feminicídio, oito sobre delitos contra o patrimônio, cinco suspeitos de tráfico de drogas e três, de estupro.

 

VITÓRIA DA CONQUISTA

Em Vitória da Conquista, no Sudoeste, três dos presos, dois homens e uma mulher, já eram condenados por roubo e estavam foragidos. Outro homem, também com mandado de prisão por condenação em aberto, foi capturado pelo delito de uso de documento falso.

 

Por fim, um suspeito de tráfico de drogas teve a determinação judicial de prisão preventiva cumprida. Na operação atuam 636 policiais civis e 161 viaturas. As ações também já apreenderam drogas, um veículo e cinco armas de fogo.

 

PGR aciona PF contra brasileiros que cobraram Aras nas ruas de Paris

 Sexta, 10 de Junho de 2022 - 13:20


por Marcelo Rocha e Fabio Serapião | Folhapress

PGR aciona PF contra brasileiros que cobraram Aras nas ruas de Paris
Foto: Reprodução / Twitter

A Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris.
 

Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado para atuar em apurações envolvendo suspeitas do governo de Jair Bolsonaro (PL), como escândalos no MEC (Ministério da Educação).
 

O pedido foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, logo após episódio, em abril. A Folha de S.Paulo entrou em contato com a PGR, mas não houve resposta.
 

Após a abordagem na capital francesa, auxiliares do chefe do Ministério Público Federal redobraram os cuidados com sua segurança.
 

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a PF ouviu algumas das pessoas que criticaram Aras assim que eles retornaram de viagem, ainda no aeroporto de Guarulhos (SP).
 

Lindôra cita na requisição um artigo da lei nº 14.197, que trata dos crimes contra as instituições. O dispositivo diz que é crime tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
 

Sancionado em agosto de 2021, o texto da lei revogou a LSN (Lei de Segurança Nacional), editada na ditadura militar (1964-1985).
 

O mesmo artigo da lei foi citado no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que resultou na condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a oitos anos e nove meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.
 

A Folha apurou que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar os críticos de Aras por injúria e difamação, mas não pelos supostos crimes citados pela Procuradoria.
 

Aras foi abordado por um grupo de brasileiros na capital francesa, onde passava férias com a família.
 

Vídeo publicado nas redes sociais mostra um deles, que não foi identificado, cobrando do chefe do Ministério Público Federal investigações sobre a administração Bolsonaro.
 

"E aí, procurador? Dar rolezinho em Paris é legal, e abrir processo, procurador? Vamos lá investigar, procurador, ou vai continuar engavetando? Vamos lá fazer o seu trabalho?"
 

E prossegue: "Vamos investigar o bolsolão do MEC, pastor fazendo reunião, o Bolsonaro gastando milhões em Viagra para o Exército. Cadê investigação, procurador? Aqui em Paris tem nada para encontrar, não. Tem que procurar lá em Brasília".
 

O vídeo ainda mostra uma pessoa afirmando: "Tudo por uma vaguinha no STF, né? Tudo por uma vaguinha". Ao final da abordagem, Aras foi xingado. A gravação foi posteriormente apagada das redes sociais.
 

No caso relacionado ao MEC, a suspeita é que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura cobravam propina para intermediar a liberação de verbas da Educação a prefeituras. O caso levou o então Milton Ribeiro a pedir demissão.
 

A Folha revelou o áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores. De acordo com prefeitos, um dos pastores chegou a cobrar propina em barra de ouro.
 

No começo de maio, a ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou o envio do inquérito aberto para investigar Ribeiro à primeira instância da Justiça Federal em Brasília.
 

A decisão atende a um pedido de Lindôra. A representante da PGR afirmou que o tribunal deixou de ter atribuição para tocar a apuração depois da demissão do ministro.
 

Além do caso envolvendo os críticos em Paris, Aras processa o professor da USP e colunista da Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes por calúnia, injúria e difamação.
 

O PGR citou postagens de redes sociais e uma coluna de sua autoria, publicada na Folha, intitulada "Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional".
 

A queixa-crime foi rejeitada em agosto do ano passado pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, que posteriormente também indeferiu um recurso apresentado por Aras contestando sua decisão.
 

A discussão sobre o recebimento da queixa-crime prossegue no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
 

Em outros casos, porém, a PGR citou a liberdade de expressão como um direito a ser protegido.
 

Em 2021, sob a alegação de que "representaria uma censura prévia à liberdade de expressão", a Procuradoria opinou contra um pedido da PF de prisão preventiva do ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson.
 

Acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, a medida foi realizada no âmbito do inquérito da chamada milícia digital, organização criminosa voltada a ataques à democracia e às instituições, incluindo o STF.
 

Moraes afirmou que ficaram demonstrados nos autos "fortes indícios de materialidade e autoria" de condutas enquadradas como incitação ao crime e associação criminosa, entre outros.
 

Em recente entrevista concedida à Reuters, Aras voltou a defender a liberdade de expressão ao ser questionado sobre os reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. Ele afirmou que "onde não há liberdade de expressão não tem democracia".
 

"Nós temos que ter essa compreensão de que, se nós começarmos a exigir da política e de todos os seus acólitos, todos os exercentes de mandato, comunicações politicamente corretas, nós estamos rompendo com o ideal da liberdade de expressão, que é o primeiro princípio de uma democracia", disse.
 

Não foi a primeira vez que a PF foi acionada em caso de críticas a autoridades. Em dezembro de 2018, um o advogado Cristiano Caiado de Acioli, 39, foi levado a prestar esclarecimentos à polícia após criticar o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em um voo do qual ambos eram passageiros.
 

Ao ver o magistrado a bordo do voo da Gol, que partiu de São Paulo rumo a Brasília, o advogado afirmou: "Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês". A fala foi filmada por Acioli.
 

O ministro respondeu e pediu ao comissário de bordo que chamasse a PF para prender o advogado.
 

Agentes federais entraram no avião, mas decidiram não retirar Acioli do voo. Ele narrou que os policiais lhe disseram que ali não era lugar de se manifestar. O advogado afirmou que não discutiu com os agentes e que tentou não atrasar o voo.

Bahia Notícias

STF impõe nova derrota a Kassio e retoma cassação de outro aliado de Bolsonaro


por Marcelo Rocha | Folhapress

STF impõe nova derrota a Kassio e retoma cassação de outro aliado de Bolsonaro
Foto: Reprodução / G1

Em nova derrota para o ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (10) restabelecer a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PL-SE), conhecido como Valdevan Noventa.
 

Foram três votos (Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) contra o deputado. Kassio foi acompanhado por André Mendonça. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF.
 

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
 

Kassio havia restituído o mandato de Noventa na semana passada, logo após a decisão que também suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
 

A decisão do ministro sobre Francischini acabou derrubada na última terça-feira (7), também pelo placar de 3 votos a 2. No caso do paranaense, a sessão da turma do STF foi presencial.
 

Em relação a Noventa, o PT já havia recorrido tanto à decisão do próprio ministro quanto ao presidente da corte, Luiz Fux, para reverter a decisão de Kassio.
 

No lugar de Valdevan, havia tomado posse na Câmara o deputado Marcio Macedo (PT-SE). Para o partido, a decisão de Kassio violou a competência do TSE.
 

Com o julgamento já iniciado, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) anunciou na manhã desta sexta que também recorreu do que decidira Kassio na semana passada.
 

Na peça, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, rebateu os argumentos apresentados pela defesa de Noventa e citou o julgamento relacionado a Francischini.
 

"A egrégia Turma afastou razões análogas às do decisório agravado, ao indeferir o referendo [sobre o caso Francischini] que lhe foi submetido. A mesma solução cabe neste passo", afirma o vice-PGE no agravo.
 

Noventa e outras nove pessoas foram investigadas pelo Ministério Público Eleitoral em uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral), pela prática de abuso de poder econômico.
 

De acordo com o órgão, Valdevan foi beneficiado com 86 doações no valor de R$ 1.050 cada uma, totalizando R$ 90,3 mil, valor equivalente a 25% da arrecadação de recursos declarada na prestação de contas do político.
 

Segundo a apuração, as doações foram realizadas após o primeiro turno das eleições daquele ano, quando Valdevan já estava eleito.
 

A acusação afirmou que todos os depósitos foram feitos na "boca do caixa", na mesma agência bancária, por moradores dos municípios de Estância e Arauá.
 

Ainda segundo o MP Eleitoral, os valores, em sua maioria, eram incompatíveis com a capacidade financeira dos doadores, o que evidencia a prática de recebimento de recursos de origem ilícita ou obscura.

Bahia Notícias


É preocupante a “politização” do Supremo, com excessos de Moraes e Nunes Marques

Publicado em 10 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

AINDA ESPANTADO: Eleições no STF, n'A charge do Dias

Charge do Mariano (Charge Online)

Deu em O Globo

A campanha eleitoral deste ano é marcada por um fato singular: as mentiras do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas e a campanha bolsonarista contra Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF). Com o movimento, Bolsonaro tem uma intenção óbvia, outra menos óbvia. A óbvia é criar pretextos, ainda que falsos, para contestar o resultado em caso de derrota em outubro — e para justificar uma tentativa de golpe, a exemplo do que fez Donald Trump.

A menos óbvia é atrair as Cortes superiores à arena política, de modo a enfraquecê-las como instituições independentes.

CAMPO DE BATALHA – A situação põe as Cortes diante de um dilema. De um lado, é preciso resistir aos ataques do bolsonarismo à democracia, de outro é preciso cautela para não transformar o Judiciário em campo de batalha política. Infelizmente, é o que tem acontecido, como revelam duas decisões do STF nesta semana, uma do ministro Nunes Marques, a outra do ministro Alexandre de Moraes.

Embora não tenham relação aparente, ambas mostram que o clima eleitoral contamina o Supremo.

Nunes Marques derrubou duas decisões do TSE, uma delas fundamental para a jurisprudência no combate à desinformação eleitoral: a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), que num vídeo no Facebook, visto por 6 milhões, espalhou mentiras sobre as urnas eletrônicas antes mesmo do fim do primeiro turno em 2018.

UM PRECEDENTE – Em outubro passado, o TSE cassou Francischini por 6 votos a 1, criando um precedente para futuros casos de desinformação. Nunes Marques tem o direito de discordar da decisão, embora seus argumentos sejam frágeis.

Também é verdade que é possível a um ministro do STF derrubar uma decisão do plenário do TSE. Mas parece evidente que a motivação dele foi política, vinculada à batalha de Bolsonaro contra o sistema eleitoral.

Como ministro, Nunes Marques tem sido consistente ao apoiar causas bolsonaristas. Já liberou missas e cultos religiosos em plena pandemia, favoreceu o filho de Bolsonaro num voto sobre o foro de parlamentares e foi o único dos 11 no STF a inocentar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que agredira de forma inaceitável ministros da Corte. Depois, levou uma das cassações suspensas para decisão da Segunda Turma. Faria bem se a levasse ao plenário. O país precisa ter clareza sobre o combate à desinformação na eleição.

PUNIÇÃO AO PCO – Alexandre de Moraes, por seu turno, suspendeu as contas em redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO), legenda de extrema esquerda cujo presidente falou em “dissolução do STF”. O PCO foi incluído no inquérito das fake news, criado para investigar a disseminação de notícias falsas contra o Supremo.

Ora, por mais que as declarações sejam repugnantes e revelem postura semelhante às de Silveira ou Francischini, a punição parece um exagero. É sempre preciso ser comedido para, sob o pretexto de proteger a democracia, não cercear vozes legitimamente constituídas nessa mesma democracia. O poder de investigação do STF não pode se transformar em instrumento de coação contra quem incomoda.

Tanto Alexandre quanto Nunes Marques deveriam entender o sentido do comedimento exigido de quem exerce o papel de juiz. Juiz não pode entrar em campo para jogar, apenas para apitar — ou que credibilidade terá? Vale para o futebol, vale para a política.


‘Esnobado por países-chave na América Latina, Biden busca o Brasil’, diz The New York Times


Bolsonaro sobre Biden: 'Estou maravilhado' - Politica - Estado de Minas

Bolsonaro descobriu que presidente democrata não morde…

Nelson de Sá
Folha

Cobertura americana não dá maior atenção para encontro ‘tenso’ de Joe Biden com Jair Bolsonaro ou a própria Cúpula das Américas. No enunciado do New York Times, quando estava para começar a reunião de Bolsonaro com o americano: “Esnobado pelos países-chave na América Latina, Biden busca consenso com o Brasil”. Depois, em vídeo, editou um Biden aparentemente “tenso”, como previsto:

Mas as palavras trocadas publicamente foram “amáveis”, descreveu o jornal, antes de saírem para a reunião fechada.

OS AUSENTES – NYT e Fox News concordaram, em seu noticiário da Cúpula das Américas em Los Angeles, que o importante era a ausência do México e do “Triângulo Norte”, El Salvador, Guatemala e Honduras.

No dizer do principal repórter de política da rede CBS, “neste país, imigração é uma questão política radioativa, urgente. E o fato de os líderes das quatro portas abaixo, por assim dizer, não estarem aqui é um golpe simbólico para o governo Biden”.

No NYT, “a cúpula está focada na imigração, a ausência é sinal da crescente cisão entre os Estados Unidos e as nações latino-americanas”. A Fox News sublinhou críticas da conservadora fundação Heritage à “total falta de liderança de Biden”.

APERTO DA INFLAÇÃO – A cúpula recebe, na realidade, pouca atenção nos veículos americanos, quase ausente das páginas iniciais. As manchetes ao longo do dia, de Washington Post e Wall Street Journal, foram para a inflação.

Respectivamente, “9 em 10 americanos dizem estar sentindo o aperto da inflação” e “Preços recordes da gasolina derrubam empresas e economia dos EUA”.

Outro destaque, as audiências televisionadas da comissão do 6 de Janeiro, sobre a invasão do Capitólio no ano passado, começaram com ruído. A primeira, na noite de quinta, tinha “foco nos grupos de extrema-direita”, segundo o WPost.

SUPREMA CORTE – Mas a notícia desde o dia anterior era a violência do outro lado, com a tentativa de assassinato de um juiz conservador da Suprema Corte, em defesa do direito ao aborto. NYT e outros foram contestados em mídia social por “sepultar” a informação.

A crítica à falta de cobertura da violência de grupos pró-direito ao aborto, em veículos liberais como NBC, vem crescendo noutras frentes.

O site Mediaite cobrou a ausência de notícias, por exemplo, sobre o ataque com coquetel molotov a uma clínica cristã para grávidas em Buffalo, no Estado de Nova York, creditado ao grupo Jane’s Revenge.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O mais incrível foi a reação de Bolsonaro, ao descobrir que democratas não mordem: “A reunião entre os líderes “foi excepcional, estou muito feliz. Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando reservadamente”, disse o presidente à “CNN”, confirmando que conversaram sobre a Amazônia e têm o mesmo ponto de vista. (C.N.)

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