terça-feira, janeiro 11, 2022

Sergio Moro errou ao confiar em Bolsonaro e ambos se tornaram eleitores de Lula

Publicado em 11 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

Pesa contra Moro ter aceitado a Justiça levando consigo o Coaf

Pedro do Coutto

A jornalista Catarina Rochamonte, Folha de S. Paulo de segunda-feira, errou de alvo ao citar Ruy Castro como empenhado em favorecer o lulismo e, por esse motivo, segundo ela, ter dirigido ataques ao comportamento de Sergio Moro.

Francamente, Catarina Rochamonte enganou-se completamente, bastando examinar os fatos. Sergio Moro figurava entre os de melhor imagem pública do país e aceitou ser ministro da Justiça de um presidente que, logo em seguida, demonstrou, para dizer o mínimo, desorientação, afastando-se de companheiros da campanha eleitoral.

COAF – O que de fato pesa contra Sergio Moro foi ter aceitado o Ministério da Justiça levando consigo o Coaf. Não dava para acreditar numa permanência nem de seis meses. O Coaf é o órgão mais sensível do universo político e empresarial. Controla os depósitos e transferências financeiras. É capaz de estranhar movimentações excessivas. Tem conhecimento até de depósitos no exterior.  Estava claro, para quem conhece um pouco de política, que tal sistema não poderia ficar nas mãos de um ministro da Justiça disposto a combater a corrupção.

A corrupção é uma prática e tem que incluir obrigatoriamente pelo menos um setor político, um setor administrativo, uma fração empresarial. Pelo menos. Mas esta é outra questão. O fato é que Sergio Moro aceitando o Ministério da Justiça deixou desfocar sua imagem pública que se encontrava no auge. Ele, de fato, pela primeira vez no país, prendeu ladrões de casaca. Mas deixou-se levar pela ilusão. De forte candidato à Presidência transformou-se em um candidato de pouca densidade em matéria de votos.

O ex-presidente Lula da Silva cresceu nas pesquisas, como revelaram o Datafolha e o Ipec. A causa está na queda de Bolsonaro  e no fato de o Supremo Tribunal Federal ter anulado a condenação de Sergio Moro contra Lula da Silva. O STF inclusive o considerou parcial nos processos.

PASSEATA DOS CEM MIL – Catarina Rochamonte citou o jornalista Frankilin Martins, que ocupou ao lado de Vladimir Palmeira e do marinheiro Elinor Brito, o comando da Passeata dos Cem Mil na Cinelândia contra a morte do estudante Edson Luís. Frankilin Martins é filho do senador Mário Martins, já falecido, um político importante do país, sobretudo por sua absoluta integridade. O conheci e fui amigo dele.

Mas o essencial é a constelação de fatos desastrosos e nocivos praticados por Jair Bolsonaro. Basta relacioná-los para explicar o avanço do lulismo na campanha para as urnas deste ano. Ao criticar o desempenho de Sergio Moro, Ruy Castro desvendou uma realidade, como os acontecimentos comprovam. Inclusive porque a candidatura Sergio Moro, a meu ver, nada representa ao que se refere qualquer perspectiva de êxito. Ele foi importante como juiz da Lava Jato, mas a sua imagem, o vento levou.

PRESSÃO DO CENTRÃO –  Reportagem de Marianna Holanda, Julia Chaib e Ricardo Della Coletta, Folha de S. Paulo de ontem, revela que dos 23 ministros do governo Bolsonaro, pelo menos 12 serão candidatos às eleições de outubro e, portanto, terão que ser substituídos no início de abril, seis meses antes das urnas.

A reportagem acentua que sentindo muito forte as reivindicações do Centrão, Jair Bolsonaro empenha-se em blindar três ministérios: o da Saúde, o da Infraestrutura e o do Desenvolvimento Regional. Isso comprova o avanço do bloco governista no Congresso que, como em todo universo fisiológico, deseja cada vez mais poder ao que se refere à aplicação de recursos financeiros.

Valdemar da Costa Neto comanda a ofensiva e quando lançou, como fez no final da semana passada, a candidatura da ministra Tereza Cristina para vice-presidente, evidentemente teve também como alvo indicar a nova ou o novo titular da Agricultura. Uma análise importante será, depois das urnas, observar como os atuais ministros que forem candidatos saíram em relação aos resultados eleitorais. Conforme já escrevi, cada vez o presidente Bolsonaro perde votos ao longo da campanha.

FUSÕES E COMPRAS DE EMPRESAS –  Stephanie Tondo e Vitor da Costa, O Globo, são autores de uma ampla reportagem revelando as grandes fusões e aquisições de empresas realizadas em 2021.  Foram 1504 e, apesar do ano eleitoral, os repórteres apontam tendência de alta a médio prazo. Os resultados são economicamente importantes sobretudo porque significam um aumento de 45% em relação aos resultados de 2020.

É possível que tais fusões e compras reflitam no mercado de empregos, o que é positivo.  Só é preciso saber se as aquisições e fusões resultaram de financiamento do BNDES , do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Neste caso,  a grande base das operações foi formada por recursos públicos.

Jair Bolsonaro não se retrata e jornalista desfecha ataque ao presidente da Anvisa

Publicado em 11 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

Para 39% dos brasileiros, Bolsonaro não fez nada de bom até agora, aponta Datafolha | Jovem Pan

Bolsonaro deu entrevista à Jovem Pan e tocou no assunto

Carlos Newton

Como se esperava, o presidente Jair Bolsonaro não aceitou se retratar perante os técnicos da Anvisa, em função da carta aberta divulgada pelo dirigente da Agência, contra-almirante Antonio Barra Torres. Nesta segunda-feira, o chefe do governo deu entrevista à rádio ‘Jovem Pan’ e disse que não acusou ninguém de corrupto, afirmando que não havia motivo  para o tom agressivo de Barra Torres.

“Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo pra aquilo. Eu falei: ‘o que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?’. Ninguém acusou ninguém de corrupto, tá?  E, por enquanto, eu não tenho o que fazer pra tocante a isso aí” —  declarou o presidente.

E quem se encarregou de atacar o dirigente da Anvisa foi o jornalista Cláudio Magnavita, editor do site do Correio da Manhã, que considerou a carta um desrespeito ao presidente e à hierarquia militar.

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A GRAVE INSUBORDINAÇÃO DE UM CONTRA-ALMIRANTE

Claúdio Magnavita  Correio da Manhã

O atual presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) serviu de bucha de canhão para a mídia de oposição ao Presidente Jair Bolsonaro esta semana. Antônio Barra Torres virou o protagonista do tolo ato de insubordinação de um oficial general contra o comandante supremo das forças armadas brasileiras.

Ele começa uma nota pública, divulgada neste sábado, 8 de janeiro, se qualificando como oficial general da Marinha brasileira. Ser contra-almirante, aliás, foi o seu principal predicado para ser indicado diretor-presidente da Anvisa. Foi uma indicação do almirante Flávio Rocha.

Na carta, ele pede que o Comandante das Forças Armadas se RETRATE.  É exatamente isso: um contra-almirante exigindo retratação do presidente da República e comandante chefe das Forças Armadas. 

INTERESSE DA ANVISA – O pior é que o presidente Bolsonaro não fez nenhuma acusação ao cidadão e oficial general da reserva Barra Torres. Ele apenas questionou que interesses a Anvisa teria na liberação da vacina para crianças.

Para piorar a sua situação de motim, o atual presidente da agência assina a nota como contra-almirante RM1 Médico/Marinha do Brasil. Não há dúvidas. É um oficial general da reserva remunerado da Marinha, ocupando uma função de altíssima confiança no Governo Federal, peitando a sua autoridade maior.

Este comportamento, que atropela, inclusive, o comandante-geral da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e o ministro da Defesa, general Braga Netto, aos quais deveria submeter, por hierarquia, o seu desconforto. Com esta atitude, Barra Torres não defende a sua honra. Pelo contrário, macula o uniforme que usou por 32 anos. O respeito à hierarquia é o pilar principal da vida militar.

DEVERIA RENUNCIAR – O mais grave é que este contra-almirante se escuda no mandato de diretor da agência, que termina em dezembro de 2024. Se o brio militar fizesse parte do seu crédito, deveria primeiro entregar a sua carta de renúncia do cargo que ocupa na Anvisa, indicado em 4 de novembro de 2020 pelo próprio presidente, que agora ele confronta.

O comportamento de Barra Torres já emitia sinais de que ele era uma bomba relógio ambulante. O Correio da Manhã, através de duas notas na Coluna Magnavita, já havia feito o registro. No dia da sessão da Anvisa, que aprovaria a primeira vacina, ele apareceu usando um colete de padrinho de casamento. Também, em coletivas, usou e abusou dos símbolos da Ordem de Malta, da qual é cavaleiro, tanto em gravatas, lapela e máscara.  Sinais de uma personalidade incomum, ao ser submetido ao estrelato.

SAIA JUSTA – É lamentável assistir um oficial das forças armadas brasileiras colocando seus colegas de farda em saia justa, principalmente aqueles que endossaram a sua indicação. O respaldo de caserna evitaria um comportamento traidor e torpe.   

Barra Torres reedita, em reverso,  a essência do mesmo compartimento do marinheiro José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo, em 1964.  Entregar a carta de demissão e recolher-se a sua insignificância é que lhe resta a fazer. 

Com a palavra agora, o comandante-geral da Marinha e o seu Estado Maior, que não podem endossar com silêncio o ato insubordinado do diretor, já que usou o nome da Marinha do Brasil.

PT quer abrir CPI para investigar apagão de dados da Saúde




O PT quer abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar a instabilidade de sistemas do Ministério da Saúde, que tem atrapalhado a inclusão de dados por parte dos Estados e municípios e a consolidação e divulgação de informações. A coleta de assinaturas será liderada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (foto), pelo líder da sigla na Casa, deputado Reginaldo Lopes (MG), e pelo deputado Alexandre Padilha (SP).

"O Brasil precisa saber quem foram os responsáveis pelo apagão de dados e se informações sobre vacinação, internações e indicadores de gestão foram comprometidas", afirmou, via redes sociais, Reginaldo Lopes.

No dia 10 de dezembro, o site do Ministério da Saúde foi alvo de um ataque hacker que resultou na queda de alguns sistemas, como e-SUS Notifica, SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações) e ConecteSUS (aplicativo que fornece comprovante de vacinação). A instabilidade das plataformas persistiu ao menos até o fim do ano e dificultou o monitoramento da pandemia.

O "apagão de dados" fez a Pasta ter de refazer os sistemas de armazenamento referentes ao coronavírus e inviabilizou, durante algumas semanas, a consulta pública das informações. No dia do ataque, Estados foram impossibilitados de divulgar seus boletins epidemiológicos sobre a covid.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que as plataformas para registros de infectados e vacinados foram restabelecidos na última semana de dezembro, possibilitando a inclusão de dados por Estados e municípios. Entretanto, alguns sistemas continuam instáveis nesta segunda-feira, 10.

Estadão / Dinheiro Rural

Bolsonaro diz que ‘tem na cabeça’ quem seriam seus próximos dois indicados ao STF




O presidente Jair Bolsonaro disse que "tem na cabeça" quem seriam seus dois próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito neste ano, mas não deu detalhes. Em entrevista à rádio Jovem Pan exibida nesta segunda-feira, 10, o chefe do Executivo também voltou a mencionar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

"Em 2023 têm duas vagas abertas. Eu tenho na minha cabeça quem seriam esses nomes. Os dois nomes meus que estão lá não são perfeitos", afirmou, em referência aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados em 2020 e 2021, respectivamente. "Até o momento esses dois têm liberdade, obviamente. Não conduzo, nem peço voto para eles", acrescentou Bolsonaro.

Se for reeleito, o presidente poderá nomear os substitutos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam em 2023.

Bolsonaro voltou a mencionar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, que está em julgamento na Corte. Pelo entendimento da tese, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Em setembro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu a suspensão do julgamento por tempo indeterminado. O placar está empatado em 1 a 1. Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, votou a favor, enquanto Edson Fachin deu voto contrário.

"Agora chegou lá o André Mendonça. Eu não estou antecipando voto, nem pedindo voto, mas ele participou disso tudo enquanto ministro meu na pasta da Justiça e Segurança Pública", disse Bolsonaro.

Estadão / Dinheiro Rural

Bolsonaro sobre acordo UE-Mercosul: França não aceita que entremos nesse comércio

 




O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 10, que o Mercosul "sempre foi instável" e tem "prós e contras". Em entrevista à Rádio Sarandi, do Rio Grande do Sul, o chefe do Executivo ressaltou o acordo entre a União Europeia e o grupo de países sul-americanos, fechado em seu governo, mas lamentou as dificuldades para a implementação do pacto comercial.

"A França, por exemplo, não aceita a gente entrar nesse comércio. E você precisa da aprovação de todos os países da União Europeia", disse. Bolsonaro tem um histórico de atritos com o presidente da França, Emmanuel Macron, por causa do desmatamento na Amazônia e de incêndios florestais no Brasil. A preservação do meio ambiente, especialmente no caso do Brasil, é um dos principais entraves para a implementação do acordo bilateral UE-Mercosul.

O presidente citou também o fato de o Uruguai querer fazer um acordo comercial diretamente com a China, fora das regras do Mercosul. "É um problema que a gente enfrenta. Estamos tratando desse assunto. O Mercosul é uma coisa que todo dia deve ser tratado", declarou Bolsonaro. "Eu, particularmente, entendo que a gente livre poderia ser bem melhor para nós. Mas a gente respeita o que foi feito lá atrás no tocante ao Mercosul", acrescentou.

ICMS

Jair Bolsonaro voltou, na entrevista, a defender uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis nos Estados. O chefe do Executivo lembrou que protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, contra os governadores sobre o valor do tributo.

"O ICMS é um dos itens que mais pesa no preço do combustível", disse Bolsonaro. "Por que é esse valor? Cada Estado bota o porcentual que bem entende", criticou. "Outra coisa que pesa também é a paridade com o preço internacional. No governo Temer, resolveu-se fazer uma paridade da gasolina aqui no Brasil com a lá de fora", acrescentou.

A política de preços da Petrobras acompanha a variação dos preços da commodity no mercado internacional e do dólar.

O presidente também criticou o fato de o País não conseguir refinar petróleo suficiente para o consumo interno. Na semana passada, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que o alto preço dos combustíveis no Brasil é resultado da cobrança de ICMS nos Estados, que ele considerou "fora do normal", e da "roubalheira" dos governos do PT.

Estadão / Dinheiro Rural

Bolsonaro volta a criticar vacinação anticovid em crianças: ‘óbito é quase zero’

 




O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a vacinação de crianças contra a covid-19 nesta segunda-feira, 10. Em entrevista à Rádio Sarandi, do Rio Grande do Sul, o chefe do Executivo disse que a Pfizer, farmacêutica que produz imunizantes para a faixa etária entre 5 e 11 anos, não se responsabiliza por possíveis efeitos colaterais. A aplicação da vacina nessa faixa etária, contudo, foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"As crianças podem contrair o vírus, sim, mas quase não sentem. Óbito é quase zero", afirmou Bolsonaro. Dados do próprio Ministério da Saúde, porém, mostram mais de 300 mortes de crianças devido à covid-19. O presidente também voltou a dizer que os pais decidirão se seus filhos serão imunizados ou não.

Depois de tentar dificultar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, ao considerar a exigência de uma prescrição médica, o Ministério da Saúde anunciou que o processo começará ainda em janeiro. Nesta semana, devem chegar as primeiras doses do imunizante da Pfizer para esse grupo etário.

Estadão / Dinheiro Rural

Os esbirros de Lula




Ruy Castro usa régua de cálculo eleitoral para prejudicar pré-candidato Sergio Moro

Por Catarina Rochamonte* (foto)

Em sua coluna da Folha, no recente artigo intitulado "Os esbirros de Bolsonaro", Ruy Castro elencou nomes que, segundo seu critério, seriam espécie de capangas, jagunços ou quadrilheiros do presidente Bolsonaro. Entre esses nomes, ele inclui Sergio Moro, o que não se sustenta, visto que Moro rompeu e saiu do governo justamente por não aceitar ser esbirro. E não foi o único; outros exemplos do primeiro escalão podem ser citados, como general Santos Cruz, Mandetta e Nelson Teich.

No seu julgamento, Ruy Castro usa régua de cálculo eleitoral para prejudicar a pré-candidatura a presidente do ex-juiz da Lava Jato e, ipso facto, favorecer as pretensões do lulismo, que trabalha para ter como adversário no segundo turno o desastroso e inviável presidente Bolsonaro. Sendo assim, consideremos outro governante e seus esbirros.

Lula, já no primeiro mandato, usou esbirros para corromper o Congresso. O exemplo maior foi José Dirceu, que chegou a declarar com acendrado orgulho: "Tenho lealdade canina ao presidente Lula e todo mundo sabe disso". Lula usou a lealdade canina do amigo para fazê-lo de bode expiatório: denunciado pelo MP como chefe do mensalão, Dirceu foi condenado pelo STF na ação penal 470, quando todos sabem que ele nunca foi o chefe, sempre foi subchefe.

Hoje, Lula não está no governo, mas tem perspectiva de retorno. Não lhe faltam esbirros; que até mesmo se organizam em grupos, como é o caso do Grupo Prerrogativas.

Lula tem esbirros dentro e fora da mídia. E não me refiro a lulocolunistas moderados, como aquele que passou de crítico contumaz dos que tornaram o Brasil "o país dos petralhas" a jornalista preferido dos petistas. O leque é mais amplo e especializado. Vai de Franklin Martins, encarregado de alimentar blogs sujos, a Zé de Abreu, cujo ofício é cuspir e caluniar.

Refiro-me a essa turma mais barra pesada, disposta a massacrar qualquer um que contrarie o projeto de hegemonia petista e que já está salivando pelo poder.

*Doutora em filosofia, pós-doutoranda em direito internacional e autora do livro 'Um Olhar Liberal Conservador sobre os Dias Atuais'

Folha de São Paulo

Exército resiste à pressão de Jair Bolsonaro contra vacinação da tropa

 




Força Armada não recuou da recomendação para que os militares da Força retornem ao trabalho presencial 15 dias depois de tomarem a segunda dose da vacina

Por Jorge Vasconcelos 

O Comando do Exército não recuou um milímetro, apesar de pressões do presidente Jair Bolsonaro (PL), da recomendação para que os militares da Força retornem ao trabalho presencial somente 15 dias depois de tomarem a segunda dose da vacina contra a covid-19.

A orientação do Exército, direcionada à tropa na semana passada, irritou o presidente. O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, se reuniu com os comandantes das três Forças Armadas para discutir o assunto. O Exército chegou a cogitar a divulgação de uma nota de esclarecimento, uma possibilidade, que acabou não se concretizando.

No último sábado (08/01), Bolsonaro disse que tinha se encontrado com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e que estava “tudo resolvido”.

“Na verdade, (a recomendação de vacinação) não foi do Exército, foi da Defesa (o ministério). Dava dúvida na questão de exigir ou não a vacina”, disse o presidente, durante a festa de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco, em Brasília. “Não há exigência nenhuma. Eu sou democrata. Já tive notícias... Duas estatais que queriam já aplicar sanções em servidores que não fossem vacinados. Aí é simples”, emendou o chefe do governo.

Ele também negou que tenha pedido alterações no documento divulgado pelo Exército com a recomendação de vacinação. “Não tem mudança. Pode esclarecer. Hoje tomei café com o comandante do Exército. Se ele quiser esclarecer, tudo bem, se ele não quiser, tá resolvido, não tenho que dar satisfação para ninguém de um ato como isso daí. É uma questão de interpretação”, afirmou.

Correio Braziliense / Estado de Minas

1920: Entrava em vigor o Tratado de Versalhes




No dia 10 de janeiro de 1920, entrava em vigor o tratado de paz de Versalhes. A Primeira Guerra Mundial estava oficialmente encerrada.

Por Michael Marek

Após mais de quatro anos de combates nas trincheiras de Verdun e nos campos de batalha de Flandres, um desperdício gigantesco de material bélico e milhões de vítimas, o Império Alemão – derrotado – teve de assinar o acordo de paz. As condições foram ditadas pelos Aliados vitoriosos: França, Reino Unido, Itália, os Estados Unidos e outros 28 países a eles associados.

Não houve negociações de paz propriamente ditas, o que foi registrado na Alemanha como uma humilhação extrema, segundo o então ministro alemão das Relações Exteriores, Ulrich Graf von Brockdorff-Rantzau: "Não nos iludimos sobre a dimensão da nossa derrota, sobre o grau da nossa impotência. Conhecemos o ímpeto do ódio que se volta contra nós. Exigem de nós que nos reconheçamos como os únicos culpados pela guerra; tal admissão, saída da minha boca, seria uma mentira."

"Indefesa, mas não desonrada"

Para as potências vitoriosas, tudo já estava fixado de antemão: a Alemanha e seus aliados – Áustria, Hungria, Bulgária e Turquia – eram os únicos responsáveis pela eclosão da guerra. Na Alemanha, uma onda de indignação movimentou todos os partidos políticos, da direita à esquerda. No protesto contra o chamado "ultraje de Versalhes", uniu-se toda a nação alemã, que estava à beira da guerra civil, após a revolução de novembro de 1918 e a abolição da monarquia.

As exigências dos Aliados eram extremamente duras – porém não mais duras do que o plano de paz que a Alemanha teria imposto aos derrotados se tivesse vencido a guerra. Ela teve de abrir mão da Alsácia-Lorena para a França. Importantes centros de produção agrícola e industrial foram perdidos. As reivindicações de reparações de guerra à Alemanha atingiram a soma astronômica de 132 bilhões de marcos de ouro.

Na Alemanha, a assinatura do acordo de paz foi precedida de enormes controvérsias. Em seu pronunciamento diante da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro alemão, o social-democrata Gustav Bauer, declarou: "O governo da república alemã está disposto a assinar o acordo de paz, mas sem admitir com isto que o povo alemão seja o causador da guerra. Assinemos. Esta é a sugestão que faço em nome de todo o gabinete. Não podemos assumir a responsabilidade por uma nova guerra, estamos indefesos. Mas indefeso não significa desonrado."

Tratado com consequências vastas

O pagamento das reparações de guerra pela Alemanha foi um fato curioso. As últimas parcelas de juros e amortização só foram pagas pela República Federal da Alemanha em junho de 1980. Mas o Tratado de Versalhes continua sendo um fator político, como demonstra o exemplo da Hungria.

Como aliado da Alemanha, o país perdeu enormes territórios: a Eslováquia, Burgenland, a Eslavônia e a Transilvânia. Na década de 1990, políticos nacionalistas voltaram a contestar as atuais fronteiras da Hungria, afirmando que as transformações políticas no Leste Europeu e nos Bálcãs teriam anulado a ordem geopolítica de paz, criada em 1920.

O Tratado de Versalhes fomentou e criou toda uma série de focos de crise. Por exemplo, o conflito do Alto Ádige, entre a Itália e a Áustria, que gira em torno da fixação da fronteira norte da Itália no passo de Brennero. Ou o conflito do Oriente Médio, entre árabes e israelenses, que tampouco aceitam o Tratado de Versalhes e as suas fronteiras, resultantes da nova divisão do Império Otomano.

O mesmo é válido para o direito de autodeterminação dos curdos, que foi prometido, mas nunca concretizado. E até mesmo as antigas colônias alemãs Burundi e Ruanda, na África Oriental, que foram entregues à administração da Bélgica em 1919, devem suas existências como países soberanos ao Tratado de Versalhes.

Deutsche Welle

Nova promessa nas privatizações - Editorial




Fracasso na venda de estatais em uma gestão pretensamente liberal mostra que é preciso mais que retórica para que processos se concretizem

Sem concluir nenhuma privatização em três anos, o governo renovou a aposta na venda de estatais para 2022. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a União deve se desfazer do controle de sete companhias nos próximos meses. É uma expectativa bastante otimista, ainda que mais realista que a de seu antecessor, Salim Mattar, e a do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometia arrecadar R$ 1 trilhão com a venda de empresas públicas federais.

A capitalização da Eletrobras, por exemplo, ainda precisa do aval do plenário de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), mas tudo indica que a primeira privatização sob Jair Bolsonaro será finalmente concretizada. Em paralelo, técnicos do Executivo, da estatal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já trabalham nas questões operacionais relacionadas à emissão de novos papéis. Os riscos estão nas prováveis ações que serão apresentadas por funcionários na Justiça e no próprio presidente da República – que é quem mais boicota as ações de seu próprio governo e que nunca apoiou medidas que modernizem o Estado. Há quem acredite que ele possa interromper o processo caso enxergue algum ganho eleitoral nessa atitude. Prudente, o Congresso nem sequer incluiu a previsão de recursos da operação no Orçamento deste ano.

Para justificar esse atraso, Diogo Mac Cord mencionou, em entrevista ao Estadão/broadcast, que teve que tocar as privatizações do zero, pois não havia “memória” dentro do Executivo para tal. Para além de ecoar o falso discurso da “herança maldita” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a declaração ignora os avanços obtidos durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, quando sete distribuidoras de energia que causaram prejuízos bilionários à Eletrobras por 20 anos foram leiloadas. Esse processo contribuiu de maneira preponderante para o saneamento da estatal. Vem dessa mesma época o marco que autorizou os desinvestimentos e que permitiu à Petrobras vender gasodutos e refinarias.

Foi também o governo Temer que apresentou o primeiro projeto sobre a privatização da Eletrobras ao Congresso. Mesmo sem ser aprovado, ele deu base para o texto enviado pela gestão atual e que foi aprovado pelo Legislativo no ano passado. Já os “jabutis” incluídos na medida provisória e que aumentarão o custo da energia em R$ 84 bilhões ao longo dos próximos anos são mérito exclusivo da equipe de Bolsonaro, que compactuou com as emendas no desespero para não ver a proposta caducar.

Outra privatização que deve se concretizar é a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A exemplo da Eletrobras, trata-se de um projeto que remete ao governo Temer, quando tiveram início os estudos para sua estruturação. Quanto às demais estatais, é improvável que haja avanços. Com mais de 90 mil empregados e presença em todos os municípios do País, os Correios dificilmente serão desestatizados. Aprovada pela Câmara em uma votação relâmpago, sem a participação da sociedade, a proposta que cria um novo marco postal está parada no Senado e não há perspectiva de que seja votada em um ano eleitoral.

O fracasso das privatizações em uma administração que se diz liberal na economia é prova de que é preciso muito mais do que retórica para que esses processos sejam bem-sucedidos. Eles demandam tempo, planejamento e esforços de dezenas de técnicos para avançar, além de articulação política para vencer resistências, algo de que Bolsonaro abdicou ao instrumentalizar as emendas de relator para criar uma base de apoio. Tratar o assunto como promessa eleitoral, sem que estudos tivessem sido previamente realizados, gerou apenas falsas expectativas. Exemplos anteriores demonstram que toda desestatização deve ser tratada de maneira séria e comprometida com resultados, de forma a permitir ao Estado que priorize o uso de seus escassos recursos em áreas como saúde, educação, segurança e políticas sociais, que são sua verdadeira vocação.

O Estado de São Paulo

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INTIMAÇÃO PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO   RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) - 0600425-35.2024.6....

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