quinta-feira, setembro 02, 2021
quarta-feira, setembro 01, 2021
Mourão contradiz o ministro e afirma que racionamento de energia não está descartado
Publicado em 1 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet
Filho de Bolsonaro abriu empresa com ajuda de lobista da Precisa, investigada pela CPI
Publicado em 1 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet
Médico cancela atestado e lobista Marconny Faria será ouvido na CPI, revela Randolfe
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O médico, autor do atestado do lobista Marconny Faria cancelou o documento e ele prestará depoimento na CPI da Covid, nesta quinta-feira (1). A informação foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE).
"O médico que concedeu o atestado do Sr. Marconny Faria, entrou em contato conosco e disse que foi ele que concedeu o atestado, mas que notou uma simulação por parte do paciente e que deseja cancelar o mesmo. Com isso, amanhã receberemos o Sr. Marconny na CPI. O Doutor se comprometeu também, a enviar explicações a esta CPI", comentou.
A CPI quer ouvir o lobista porque ele ajudou a Precisa Medicamentos a vencer licitações suspeitas no Ministério da Saúde.
Bahia Notícias
Número de casos da variante Delta avança 86% no Brasil em uma semana
Foto: Pixabay/Free
O Brasil já confirmou 2.613 casos da variante Delta do novo coronavírus. A quantidade, atualizada nesta terça-feira (31), denota um aumento de 86% no total de ocorrências em uma semana no Brasil. Até terça passada, o total era equivalente 1.045.
De acordo com o Estadão, a alta expressiva no número de casos pode ter influência na alteração na forma de análise da variante pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Bahia Notícias
Prefeito de Euclides da Cunha é multado pelo TCM após irregularidades em pregão
Foto: Reprodução / Burburinho News
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, nesta quarta-feira (1º), a representação formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades em um pregão que envolveu R$ 3.568.011,31. O gestor foi multado em R$ 8 mil reais após o órgão constatar irregularidades no certame que tratou da locação de caminhões e caminhonetes para recuperação das estradas vicinais da cidade, e resultou na contratação da empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação”.
Os conselheiros do órgão já haviam concedido uma liminar determinando ao gestor que suspendesse os pagamentos à empresa até o julgamento final da denúncia apresentada pelo MP-BA que apontava a subcontratação ilegal da empresa “Produman Engenharia Manutenção Montagem”, bem como a inobservância de cláusula do edital, referente ao capital social mínimo de 1% do valor total da proposta comercial.
De acordo com o TCM, também foram identificadas a ausência de justificativa para escolha da modalidade presencial do pregão, em detrimento da eletrônica, a não disponibilização integral do edital e seus anexos na internet e, por fim, a falta de assinatura digital nos atos publicados no Diário Oficial do Município em 07/05/2020 e 03/06/2020. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, durante a análise do processo, comprovou que as empresas “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação” e “Produman Engenharia Manutenção Montagem” foram contratadas para prestação de serviço idêntico - locação de veículos -, o que caracteriza a subcontratação do serviço sem expressa autorização no edital do certame.
Ainda de acordo com o órgão, em relação ao capital social mínimo, a relatoria concluiu que a empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação” deveria ter sido desclassificada - por não atender à exigência do edital -, na medida que sua proposta comercial foi no valor de R$ 3.588.457,99, enquanto seu capital social era de R$ 30 mil ou seja, abaixo de 1% do valor da proposta.
O TCM considerou procedentes, vez que não foram descaracterizadas pelo gestor, as irregularidades relativas à ausência de justificativa para escolha da modalidade presencial do pregão, em detrimento da eletrônica, a não disponibilização integral do edital e seus anexos na rede mundial de computadores e a falta de assinatura digital nos atos publicados no Diário Oficial do Município. Durante a sessão desta quarta-feira, o procurador Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, também se manifestou pelo conhecimento e procedência da representação, com aplicação de multa ao gestor e determinação de anulação da licitação. O gestor poderá recorrer da decisão.
Nota da redação deste Blog - Enquanto isso, em Jeremoabo os vereadores tanto da oposição quanto da situação, tem conhecimento de uma sublocação da Casa de Apoio em Salvador e, a única providência até a presente data, foi os vereadores receberem diárias para segundo eles, apurarem o caso in loco.
Depois do passeio em Salvador, os vereadores da oposição usam da tribuna para denunciar todo tipo de perversidades e absurdos praticados contra os doentes que nem direito a um cafezinho tem quando do seu deslocamento até salvador em tratamento fora de domicilio.
Já os da situação come sempre, parabenizam o prefeito por contratar um " belo hotel".
Resultado. quanto a tipificação da ilicitude, da improbidade continuam omissos, coniventes por prevaricação pelo suposto crime.
Essa é a triste realidades de fatos que acontecem em Jeremoabo.
Renan Bolsonaro abriu empresa com ajuda de lobista de investigada pela CPI
por Constança Rezende e Raquel Lopes | Folhapress
Foto: Reprodução / Instagram
A empresa de Jair Renan Bolsonaro, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, foi aberta com a ajuda do lobista Marconny Albernaz de Faria, apontado pela CPI da Covid como um dos intermediários da Precisa Medicamentos, mostram trocas de mensagens.
As informações constam de conversas no WhatsApp obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo entre o advogado e o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, após quebra judicial de sigilo do lobista a pedido do Ministério Público Federal do Pará, e de análise de documentos da Receita Federal.
Os diálogos foram enviados à CPI pela Procuradoria, depois que os investigadores daquele estado, que apuravam a influência do lobista em uma indicação para órgão público, viram que Marconny havia sido citado nas negociações da Precisa Medicamentos.
A Precisa está no centro das apurações da CPI por suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin. O Ministério da Saúde decidiu encerrar o contrato de R$ 1,6 bilhão com a empresa para a compra de 20 milhões de doses do imunizante.
De acordo com os diálogos, o lobista e Jair Renan começaram a tratar do tema no dia 17 de setembro de 2020, quando Marconny lhe escreveu: “Bora resolver as questões dos seus contratos!! Se preocupe com isso. Como te falei, eu e o William estamos a sua disposição para ajudar te ajudar”, disse.
Jair Renan, segundo as transcrições (reproduzidas nesta reportagem de forma literal), respondeu: “Show irmão. Eu vou organizar com Allan a gente se encontrar e organizar tudo”. Em seguida, o filho do presidente diz que precisa abrir um processo para registrar a marca no INPI marcas e patentes e abrir o MEI como microempreendedor.
Marconny afirmou: “Temos que marcar uma reunião para me dizer o que está precisando. bora marcar na segunda”, diz, ao que o filho do presidente responde com “Talkei” (referência a "tá ok", expressão usada com frequência por seu pai para uma confirmação).
No mesmo dia, o lobista mandou uma mensagem para o advogado William de Araújo Falcomer dos Santos, que o representa na CPI da Covid: "Posso marcar uma reunião com o Renan Bolsonaro na segunda às 16h?”, ao que o advogado diz que “pode, marcado”.
No dia 22 de setembro, Marconny pede que William lhe envie a localização de seu escritório para passar a Jair Renan —e recebe um “ja mando” como resposta.
Em 11 de outubro, o lobista mandou uma reportagem sobre a inauguração da empresa de Jair Renan para William, que respondeu: “Fui lá ontem. Tava legal”. Três dias depois, William disse: "Renan veio aqui hj. Fiz o certificado. Conversamos algumas coisas”, e Marconny respondeu: “coisa boa”. Em seguida, o advogado diz: “Amanhã ele assina a abertura da 1 empresa dele”.
O telefone registrado no cadastro da Receita Federal como sendo da Bolsonaro Jr Eventos é o mesmo contato do escritório de William de Araújo Falcomer dos Santos. Nesta terça-feira (31), a Folha de S.Paulo ligou para o local e a secretária confirmou que se tratava do escritório de William, mas que o advogado estava em viagem.
Ele não respondeu os contatos feitos pela Folha de S.Paulo por telefone, celular, emails e mensagens no WhatsApp, assim como Marconny e a Precisa Medicamentos também não se pronunciaram.
Jair Renan não respondeu o email enviado pela Folha de S.Paulo no endereço divulgado pelo filho do presidente, em sua conta oficial do Instagram, como sendo de sua assessoria.
Frederick Wassef, advogado de Jair Renan Bolsonaro, disse que o filho do presidente não tem nenhuma relação com o advogado William.
Segundo Wassef, William e Jair Renan se conheceram em um evento, em 2019, por intermédio de uma amiga em comum. Os dois teriam se visto poucas vezes em situações como jogos de futebol e eventos públicos.
O advogado de Jair Renan frisou que não existe relação de negócio ou amizade, mas contou que o fillho do presidente foi apresentado ao lobista ?Marconny por William.
“Renan é uma pessoa pública e volta e meia está em eventos, em festas e tem muitos conhecidos, é comum que ele conheça várias pessoas. Conheceu esse advogado no começo de 2019 e não tem e nunca teve qualquer tipo de relação com ele."
"Não o contratou, nunca tem relação comercial, jamais fizeram qualquer negócio juntos, nada. Uma entre as centenas de pessoas que ele conhece, que viu poucas vezes de forma esporádica em eventos públicos e sociais.”
A defesa não confirmou as trocas de mensagem por WhatsApp. Wassef afirmou, ainda, que William ajudou Jair Renan em orientações verbais sobre como ele faria para abrir uma empresa. No entanto, foi um contador que abriu o negócio para o filho do presidente.
Ele disse que Jair Renan colocou o número de William no cadastro da Receita por ser uma figura pública. “O Renan à época dos fatos não tinham nenhum telefone fixo e pediu para o advogado e usou o telefone dele. Tanto que não tinha nada de mais.”
A empresa de Jair Renan foi constituída oficialmente no site da Receita Federal como de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, no dia 16 de novembro.
Ele inaugurou o empreendimento junto com o seu ex-personal trainer, Allan Lucena, no camarote 311 do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O empreendimento é investigado pela Polícia Federal por suposto tráfico de influência. O inquérito foi instaurado a partir de um pedido feito pela PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal), no dia 8 de março.
Em dezembro, a Folha de S.Paulo revelou que a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração da empresa do filho 04 do presidente foi realizada gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa que presta serviços ao governo federal. A empresa havia recebido R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro naquele ano.
A Folha de S.Paulo também revelou que o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o empresário Wellington Leite?, que doou um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil para um projeto parceiro da empresa de Jair Renan.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a afirmar que Marconny de Faria era lobista da Precisa após exibir um áudio durante uma sessão da comissão. “Esse que está falando é o depoente com o Marconny Farias, outro lobista da Precisa e de outros negócios do Ministério da Saúde."
Em diálogos, o lobista conversava com o empresário e ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana, em junho de 2020, sobre a venda de 12 milhões de testes rápidos pela Precisa ao Ministério da Saúde.
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou evidências de tentativa de interferência no processo de chamamento público para a contratação com a ajuda de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do ministério, para beneficiar a Precisa.
Marconny também encaminhou mensagens de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, para Ricardo, em junho do ano passado. Ele explicava como funcionará o processo de aquisição dos testes.
A CPI aprovou em 16 de agosto requerimento para que Marconny seja ouvido pelo grupo.
“As mensagens reforçam as suspeitas sobre a atuação de Roberto Dias no Ministério da Saúde e deixam claro existir de fato um mercado interno no Ministério que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin. Diante do exposto, é imprescindível a convocação do senhor Marconny para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, razão pela qual peço a aprovação do presente requerimento", justificou o vice-presidente do grupo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido.
O depoimento de Marconny deve ser realizado nesta quinta-feira (2) —já estava marcado, mas chegou a estar ameaçado após ele apresentar atestado médico válido por 20 dias. O período de recuperação chegou a ser ironizado pelos senadores da CPI.
"Se um trabalhador brasileiro tiver o que o doutor Marconny teve, duvido ele conseguir 20 dias para ficar em casa com uma dor pélvica", afirmou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Randolfe depois afirmou que manteve contato com o médico, que levantou dúvidas sobre a real situação do paciente e, por isso, o depoimento foi confirmado para esta quinta.
"O médico que concedeu o atestado do senhor Marconny Faria, entrou em contato conosco e disse que foi ele que concedeu o atestado, mas que notou uma simulação por parte do paciente e que deseja cancelar o mesmo. Com isso, amanhã receberemos o Sr. Marconny na CPI da Covid", escreveu em suas redes sociais.
Bahia Notícias
Justiça condena Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil
Foto: Reprodução/ Instagram @blogdojefferson8
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar em R$ 50 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu nesta terça-feira (31) mesmo dia em que Moraes manteve a prisão preventiva do ex-deputado, detido em 13 de agosto no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia.
De acordo com O Globo, a 1ª Câmara de Direito Privado negou recurso interposto pela defesa de Jefferson e aumentou o valor fixado em R$ 10 mil na primeira instância por danos morais.
A condenação de Jefferson tem por base acusações feitas contra o ministro durante entrevista ao canal CNN Brasil e à Rádio Jovem Pan. Ele afirmou que Moraes havia advogado para uma facção criminosa.
"O maior grupo de narcotraficantes do Brasil, assassinos de policiais, de policiais militares, de policiais penitenciários, de policiais civis. E o advogado deles era o Alexandre de Moraes. E hoje, desgraçadamente, veste uma toga de ministro do Supremo Tribunal Federal", disse o ex-deputado na ocasião.
Jefferson alegou que tirou as deduções da internet e que Moraes apenas negou ser advogado da facção no decorrer do processo. O ex-parlamentar também argumentou que tem direito à livre manifestação de seu pensamento sem que tenha imputado qualquer conduta ilícita ao ministro do STF, já que mesmo criminosos têm direito à defesa em juízo.
Bahia Notícias
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