sábado, maio 29, 2021

Pazuello quer adiar passagem para reserva enquanto permanecer sendo alvo da CPI


Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello Foto: Alan Santos/PR

Pazuello acha que sua farda faz muita diferença

Daniel Gullino
O Globo

Enquanto responde a um procedimento disciplinar no Exército, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, resiste aos conselhos de passar para a reserva por temer que isso piore sua situação na CPI da Covid. Após prestar um primeiro depoimento, dividido em dois dias, Pazuello já foi reconvocado pela comissão, e considera que o status de militar da ativa pode render um tratamento diferenciado dos senadores — e até mesmo evitar um eventual pedido de prisão, ainda que esteja protegido por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pazuello apresentou anteontem sua defesa no processo aberto no Exército após sua participação em um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no domingo passado, no Rio.

TESE POLÊMICA – No documento, o ex-ministro alegou que o ato não tinha caráter político — tese repetida por Bolsonaro em transmissão nas suas redes sociais. Agora, a justificativa será analisada pelo comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e Pazuello ainda poderá ser ouvido pessoalmente.

Enquanto isso, o ex-ministro da Saúde tem sido pressionado a passar para reserva, como uma forma de reduzir o desgaste da Força.

De acordo com interlocutores de Pazuello, a resistência em aceitar os conselhos é explicada pelo temor de que, se ele deixar a ativa, os membros da CPI adotariam uma atitude mais dura.

FALSO TESTEMUNHO – Um general da reserva aponta, por exemplo, que caso os senadores queiram prender em flagrante Pazuello por falso testemunho — como foi cogitado com o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten —, o ex-ministro poderia utilizar o artigo do Código de Processo Penal Militar que determina que “a prisão de militar deverá ser feita por outro militar de posto ou graduação superior; ou, se igual, mais antigo”. O código, contudo, trata de inquéritos militares e não precisaria ser seguido pela CPI.

Antes de seu primeiro depoimento à comissão, Pazuello conseguiu um habeas corpus que lhe garantiu o direito de não se incriminar, mas acabou respondendo a praticamente todas as perguntas. Senadores, no entanto, sustentam que ele mentiu em diversas oportunidades por se sentir protegido pelo habeas corpus.

NOVO DEPOIMENTO – O objetivo é que em um novo depoimento ele seja confrontado sobre os pontos em que teria mentido, e também sobre contradições entre sua fala e a de testemunhas que prestaram o depoimento posteriormente, como Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou o general de “mentiroso assumido” e disse que a reconvocação seria “pedagógica” para evitar que outros depoentes usassem o mesmo artifício.

O processo não anda?

 Publicado por Rodrigo Ribeiro

há 11 meses
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Nos últimos anos, tem sido comum o senso de que advogados não são respeitados pelo Poder Judiciário. Isso não é verdade, ao menos não de forma generalizada.

O Conselho Nacional de Justiça tem se mostrado uma instituição eficiente quanto ao desempenho do fim a que se propõe: aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.

Em minha atuação, tenho experimentado na maioria das ocasiões a sensação de ver os processos sendo movimentados de forma célere.

Recentemente, no entanto, um processo ficou parado por 40 dias aguardando uma simples movimentação. Enviei um e-mail ao ofício do juízo, mas não obtive resposta. Então, me cadastrei no portal do CNJ e elaborei uma reclamação. 5 dias depois, o ofício se justificou e, finalmente, movimentou o processo.

Não há subordinação entre advogados, juízes e quaisquer outros operadores do Direito. Na mesma medida em que o advogado tem prazo para peticionar, o juiz tem prazo para apreciar as petições e os serventuários têm prazo para exercer os atos que lhe competem. É certo que somente o advogado é efetivamente prejudicado ao desrespeitar um prazo processual, na medida em que pode perder o direito à pratica do ato que lhe incumbe. Contudo, cabe a nós noticiarmos o desrespeito de prazos a quem tem competência para fiscalizar o trabalho daqueles que atuam no Poder Judiciário, a fim de que o bem da vida perseguido por nossos contratantes seja entregue de forma célere.

Prefeito Gilson da Farmácia poderá perder o mandato em Cristópolis.

Prefeito Gilson da Farmácia poderá perder o mandato em Cristópolis | Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Noticias de Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério, Oeste Baiano e Outras Regiões, Entretenimento e Esporte, Barreiras Noticias,

Nota da redação deste Blog -  Esse prefeito de Curionópolis  em comparação a Jeremoabo não passa de um aprendiz em início de carreira, a única diferença é que nos outros Brasis a Justiça é agil, diferente da Bahia. 

Relação que já perderam o mandato meste ano de 2021

6 de mai. de 2021 — Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, ...
16 de abr. de 2021 — Juiz Felipe Manzanares Tonon tornou o prefeito Beto inelegível por oito anos. O vice Gatão também teve o mandato cassado, mas permaneceu ...
Não encontrados: perderam ‎| Precisa incluir: perderam

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem ...

6 de mai. de 2021 — Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, ...
Não encontrados: perdem ‎| Precisa incluir: perdem
16 de abr. de 2021 — Por meio de nota, a Prefeitura de Verdejante informou que o prefeito Haroldo Tavares e o vice-prefeito Dorival Gondim, eleitos de forma ...
Não encontrados: perdem ‎| Precisa incluir: perdem
18 de fev. de 2021 — O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington .


Esses são apenas alguns, a lista é grande

Idosa de 77 anos que assinou termo rejeitando vacina morre de Covid no Rio Grande do Sul


Idosa de 77 anos que assinou termo rejeitando vacina morre de Covid no Rio Grande do Sul
Foto: Reprodução/Pixabay

Uma idosa de 77 anos que assinou um documento em que se recusava a tomar a vacina contra a Convis-19 se infectou e morreu em decorrência da doença. O caso aconteceu no último domingo (23), em Esperança do Sul, na região noroeste do Rio Grande do Sul, e veio à tona neste fim de semana.

 

A prefeitura da cidade divulgou o caso em uma publicação feita no perfil do Facebook. Os dados da idosa não foram divulgados, mas o post traz a informação de que a vacina é opcional, e o termo é assinado por todas as pessoas que decidem não tomar o imunizante.

 

“Sabe-se que hoje as vacinas existentes não protegem 100% a pessoa imunizada de se contaminar, porém previnem que a doença evolua para os casos mais graves, que exigem internações e podem levar ao óbito”, diz a publicação.

 

Reportagem da Folha de S. Paulo ressalta que menos de 50 pessoas assinaram o documento abrindo mão da vacina. O texto diz que a pessoa se recusa a receber a vacina recomendada pelo Ministério da Saúde e que se responsabiliza por quaisquer eventos decorrentes dessa ação.

Bahia Notícias

Protestos da esquerda contra Bolsonaro reúnem manifestantes nas ruas de muitas cidades


Esplanada dos Ministérios às 10h18m estava assim

Deu na Folha

Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro, liderados por centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda, reúnem manifestantes em várias cidades do país. Na manhã deste sábado (29), houve atos em capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Em São Paulo, há concentração marcada para as 16h em frente ao Masp, na avenida Paulista.

As manifestações, que foram alvo de críticas por acontecerem presencialmente em meio à pandemia da Covid-19, são realizadas num momento em que o país ultrapassa 450 mil mortes pela doença, sendo 2.418 registradas em 24 horas. Pelo menos nove capitais, além do Distrito Federal, têm ocupação acima de 90% dos leitos de UTI.

A expectativa da organização é que atos semelhantes aconteçam até o final do dia em cerca de 200 cidades, incluindo as 27 capitais. Como mostrou a Folha, a mobilização nacional deste sábado foi feita pensando em desgastar Bolsonaro e incentivar a CPI da Covid, enquanto o impeachment é visto como algo ainda distante. Líderes ligados à organização, porém, enxergam os atos como um impulso.

O dilema entre o discurso pró-isolamento social e o incentivo a aglomerações resultou em diferentes níveis de participação. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) não convocaram seus integrantes institucionalmente, embora não impeçam a ida.

PT, PSOL, PC do B, PCB, PCO e UP declararam apoio à iniciativa e dispararam chamados para os militantes, mas ressaltaram que a organização é de responsabilidade de frentes Povo sem Medo, Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos (que congregam dezenas de entidades).

SEM UNANIMIDADE – Mesmo entre os partidos que endossaram a iniciativa não houve unanimidade. Em estados como a Bahia, por exemplo, o PT do governador Rui Costa incentivou a realização de atos virtuais.

Em Pernambuco, o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação de suspensão dos atos marcados para este sábado, para evitar a disseminação do vírus. Ele expediu recomendações semelhantes contra aglomerações em manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro.

O protesto foi mantido pelos organizadores, mas foi interrompido pela Polícia Militar de Pernambuco, que lançou bombas de gás lacrimogênio e usou spray de pimenta nos manifestantes.

Manifestantes no ato contra Bolsonaro na Avenida Presidente Vargas Foto: Hermes de Paula

No Rio, desta vez o protesto foi no centro da cidade

NO CENTRO DO RIO – No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes caminharam das 10h às 13h pelo centro da cidade, fazendo o trajeto do Monumento Zumbi dos Palmares até a Cinelândia.

Um grande boneco inflável do ex-presidente Lula, com os escritos “Lula Livre”, foi levado ao ato, assim como placas de “Fora Bolsonaro” e gritos contra o presidente.

Praticamente todos usavam máscaras, muitos do tipo PFF2. Vários locais tinham aglomerações, como os que concentravam baterias, e outros não. A Polícia Militar não acompanhou o protesto, como de costume.

IMPEACHMENT – Em Brasília, os manifestantes defenderam o impeachment de Bolsonaro, além da aceleração da vacinação e aumento do valor do auxílio emergencial.

Segundo os organizadores do evento, cerca de 30 mil pessoas participaram da passeata, que percorreu a Esplanada dos Ministérios até a frente do Congresso Nacional. Também foi organizada uma carreata na capital federal.

Manifestantes carregavam faixas com frases contra Bolsonaro, além de bandeiras do PT e de apoio ao ex-presidente Lula. O PT apoiou as manifestações deste sábado. Os organizadores contestaram a atuação de policiais e fiscais em Brasília, que impediram a venda de comida na região e também que um boneco de ar com a imagem de Bolsonaro seguisse durante a passeata.

FESTA BAIANA – Em Salvador, milhares de manifestantes se concentraram na praça do Campo Grande, e saíram em passeata na avenida Sete de Setembro acompanhados de um minitrio elétrico e de grupos de percussão.

Organizadores tentaram organizar a passeata em três filas, com o objetivo de manter o distanciamento entre os presentes. Mas a estratégia funcionou apenas em alguns pontos do protesto. A grande maioria dos manifestantes usava máscara de proteção contra a Covid-19.

“O ato superou nossas expectativas. Houve uma mobilização muito forte da juventude”, disse Walter Takamoto, da Frente Brasil Popular, um dos organizadores do protesto na capital baiana. A pauta foi diversa: além das críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, houve protestos contra os cortes de verbas na educação, contra a privatização dos Correios e em defesa da moradia popular.

PRAÇA DA LIBERDADE – Em Belo Horizonte, os manifestantes se reúnem na Praça da Liberdade, região centro-sul da cidade. O local é o mesmo utilizado para atos organizados por correligionários do presidente.

O protesto começou por volta das 10h. Com bandeiras e camisas vermelhas, os manifestantes seguirão em passeata até o centro. Os organizadores do ato avisam sobre a necessidade de distanciamento de dois metros entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel.

Uma carreata também começa a ser organizada para quem não se sentir seguro de participar da passeata.

HAVIA DIVERGÊNCIAS – Forças da oposição de esquerda estavam rachadas nos últimos meses sobre ir às ruas em meio à pandemia de Covid-19, mas entenderam que o descontrole do vírus e os índices de desemprego e fome exigem a realização de protestos.

Para neutralizar as críticas, tanto entre apoiadores quanto entre detratores do governo, os articuladores deram orientações de segurança para as pessoas que irão aos atos, como o uso de máscara adequada (do tipo PFF2) e a ordem de manter distanciamento nas passeatas.

As manifestações deste sábado abraçam ainda pautas como a aceleração da vacinação contra a Covid, o retorno do auxílio emergencial de R$ 600, a luta antirracista, o combate à violência policial, o ataque às privatizações e a defesa da educação pública.

Ciro precisa criticar Bolsonaro e parar de atacar Lula, diz Túlio Gadêlha, do PDT


Reprodução

Gadêlha reclama da falta de democracia no PDT

Joelmir Tavares
Folha

Filiado ao PDT desde 2007, o deputado federal Túlio Gadêlha (PE) discorda da estratégia do presidenciável do partido, Ciro Gomes, de atacar o ex-presidente Lula (PT), apostando no derretimento de Jair Bolsonaro (sem partido) e na ausência dele no segundo turno da corrida ao Planalto em 2022.

“Ciro tem que criticar Bolsonaro e parar de atacar Lula. Ciro não vai conquistar os votos de [eleitores de] Bolsonaro”, afirma o parlamentar à Folha, por telefone, do Recife.

SOMAR FORÇAS – Ciro já combatia Bolsonaro, mas passou a mirar Lula com mais afinco desde a volta do petista ao páreo, em março. Para Gadêlha, que defende soma de forças do chamado campo progressista, o caminho ideal seria o de reconciliação com o ex-presidente.

O deputado, que reclama de falta de democracia interna no PDT, teve divergências com o comando do partido nas eleições municipais de 2020 e se afastou de Ciro e do presidente da sigla, Carlos Lupi.

Eleito em 2018, após se tornar conhecido nacionalmente como namorado da apresentadora da TV Globo Fátima Bernardes, Gadêlha analisa se tentará mais um mandato. “Não sei se terei fôlego e saúde mental para aguentar mais quatro anos de Bolsonaro”, diz, revelando temor com a chance de reeleição.

Como vê a movimentação de Ciro e do PDT para 2022?
Não tenho achado que seja uma estratégia interessante os ataques ao Lula. No momento em que mais o país precisa de estadistas para vencer esta crise, vemos as nossas maiores referências entrarem em conflito. Isso tem me preocupado e me afastado desses projetos. Até o [Leonel] Brizola, para usar uma referência do PDT, dizia que o campo progressista dividido é escada para a direita conservadora subir. E é isso que está acontecendo.

Como pedetista, considera que a legenda deva ter nome? A candidatura de Ciro é legítima?
Com certeza, a candidatura de Ciro é legítima, é necessária. Acho que, [sobre] ter candidatura, cabe avaliar, discutir o momento. Tanto PDT quanto PT têm que fazer essa avaliação. Em 2018, não estávamos atravessando uma pandemia nem passando por um período de uma política genocida. Vivemos hoje um momento completamente diferente: extermínio da população brasileira, desemprego em níveis inimagináveis, a retirada de direitos da população mais carente, a destruição das políticas públicas, a entrega do Estado brasileiro, das suas riquezas naturais.

E o que propõe?
A nossa insistência é em tentar se discutir uma via desse campo progressista que seria imbatível: uma chapa construída por Lula e Ciro, ou por Ciro e Lula. Qual outro candidato hoje no cenário nacional enfrentaria essa aliança com chances reais de vencer?

As críticas concomitantes de Ciro a Bolsonaro e a Lula podem ter algum efeito prático, atraindo, por exemplo, um eleitorado mais à direita? Acho que os bolsonaristas arrependidos não são suficientes para levá-lo ao segundo turno. O bolsonarismo ainda é muito forte no país e há muitos defensores do governo, por incrível que pareça. E acreditar em um segundo turno entre Lula e Ciro é viver uma ilusão.

Qual é, então, seu pleito em relação à pré-candidatura de Ciro? Ciro tem que colocar a candidatura dele, tem que defender o projeto nacional de desenvolvimento, que nós tanto falamos, tem que dialogar com outros partidos, mas tem que criticar Bolsonaro e parar de atacar Lula. Ciro não vai conquistar os votos de [eleitores de] Bolsonaro. Ele pode conquistar os votos dos 40% de indecisos, e para isso não precisa atacar Lula.

O sr. saudou a informação de que Lula e Ciro se encontraram em 2020 e chamou o gesto de “o começo do fim do governo Bolsonaro”. Por que acha que houve essa cisão? Esse distanciamento se deu pelos olhos de ambos em pesquisas, que apontam para direções diferentes de uma aproximação. Ciro teria condições se buscasse composição com o Lula. Parece mais uma disputa de vaidade do que qualquer outra coisa. E isso é muito ruim. O Brasil perde com isso. O PT poderia fazer como foi feito na Argentina [onde a ex-presidente Cristina Kirchner concorreu como vice]: entender que existe um momento de rejeição muito grande e tentar compor com outra liderança que dialogue com as pautas que o partido defende. Lula almoçou com Fernando Henrique Cardoso [PSDB], com quem rivalizou nas últimas sete eleições. É disso que estou falando. Para vencer o bolsonarismo, precisamos unir forças. E infelizmente o que a gente tem visto é divisão.

Ciro acha que pode ser a terceira via e, por isso, acena à centro-direita e aos liberais. É o caminho?
A polarização se tornou ainda mais aguda após a volta de Lula, o que dificultaria a consolidação de uma terceira via, segundo as pesquisas. Mas uma terceira via que combine as forças de centro e um projeto progressista, para mim, é uma contradição. As forças de centro nunca foram progressistas, são conservadoras. Se Ciro está em um partido que defende um Estado robusto para combater as desigualdades do país, mas se alia a um grupo político que não entende que esse deva ser o caminho, há um erro ou na construção do programa ou na construção das alianças. Ele vai ter que ter muito jogo de cintura para responder sobre essa equação.

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