Lições da História às Forças Armadas, em meio ao dilema entre hierarquia e anarquia

Publicado em 28 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Lott mandou prender Mamede, o general golpista

Merval Pereira
O Globo

Estamos vivendo um cabo de guerra entre a anarquia e a hierarquia dentro das Forças Armadas, especialmente no Exército. Quando o presidente da República passa o microfone para um general da ativa num palanque político, ele induziu e se associou à quebra de disciplina e da hierarquia. Por causa disso, impediu que o Ministério da Defesa e o Comando do Exército divulgassem uma nota oficial anunciando que fora aberta uma sindicância para investigar a atitude do general Pazuello.

Nos próximos dias, os chefes militares continuarão calados, mas nos bastidores há uma reação dos membros do Alto-Comando do Exército, que exigem a punição. Ela virá e será registrada oficialmente, mesmo que não tenha divulgação pública. Não há dúvida de que a decisão — que pode ser advertência, censura, suspensão, até 30 dias de cadeia — vazará, para que a opinião pública tome conhecimento, e não apenas os membros das Forças Armadas.

PASSAR PARA RESERVA – A ida para a reserva de Pazuello são favas contadas, mas não a punição necessária. O que o presidente vem fazendo é considerado “bullying” pelos militares. Os comandantes das Forças Armadas foram demitidos recentemente, além do ministro da Defesa, porque tinham comportamento técnico e se negavam a dar demonstrações públicas de apoio político ao presidente Bolsonaro.

A cada vez que Bolsonaro se sentia atingido por uma decisão do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrava dos comandantes declarações públicas de apoio e não foi atendido. A análise é que, ao presidente Bolsonaro, interessa a anarquia nas Forças Armadas, para criar um clima propenso a ser apoiado se e quando tentar um autogolpe.

Bolsonaro, com a tentativa de instalar a indisciplina nos quartéis, está cavando seu divórcio das Forças Armadas. Em 2022, provavelmente teremos problemas com os apoiadores de Bolsonaro, que estão sendo armados e incentivados à contestação, mesmo dentro dos quartéis.

AS POSSIBILIDADES – Pela legislação brasileira, apenas o presidente da República pode acionar as Forças Armadas para ações de garantia da lei e da ordem (GLO). Isso quer dizer que, mesmo se o STF ou o Congresso pedirem para que os militares atuem para manter a ordem, se Bolsonaro não acatar, nada acontecerá.

Há também a possibilidade de o próprio presidente decretar a GLO para apoiar uma eventual acusação de fraude eleitoral, se Bolsonaro perder a eleição presidencial, especialmente se a derrota for para Lula.

Temos exemplos de golpes militares em situações semelhantes, mas a favor da democracia. Em 31 de outubro de 1955, o coronel Bizarria Mamede, à paisana, como o general Pazuello no palanque, foi ao cemitério São João Batista no enterro do general Canrobert Pereira da Costa, ex-ministro da Guerra.

IMPEDIR A POSSE – No seu discurso, Mamede incentivou o movimento para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, que tinha como vice João Goulart, sob a alegação que ele não tivera a maioria dos votos.

Foi o estopim de grave crise no Exército, que extrapolou para a vida política. O ministro da Guerra, general Teixeira Lott, estava no enterro e decidiu punir Mamede, que, no entanto, teve apoio do presidente-interino Carlos Luz e do Alto-Comando.

Lott decidiu se demitir, mas foi apoiado por militares legalistas, que alegaram que somente ele poderia se contrapor aos golpistas que pretendiam impedir a posse de Juscelino.

INTERVENÇÃO – Lott mandou prender Mamede e depôs o presidente-interino e Café Filho, que estava afastado por questões de saúde. Assumiu o governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, até que os novos eleitos tomassem posse na data prevista.

Quando um presidente esquerdista, João Goulart, incentivou a indisciplina militar comparecendo a uma assembleia de sargentos amotinados, foi a gota d’água, um golpe militar que já estava em curso concretizou-se, e foi instalada uma ditadura. Portanto, quando um militar da linha dura tentou impedir a posse de um presidente eleito pelo voto direto, houve um golpe militar para garantir sua posse.

Qual Exército teremos em 2022?

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Antas: Ação de irmã de deputado pode parar atendimento em hospital

 

Antas: Ação de irmã de deputado pode parar atendimento em hospital

Foto: Divulgação

A Santa Casa Sem Fronteiras em Antas, no Nordeste baiano, pode ter o funcionamento afetado caso tenha de arcar com uma dívida de R$ 600 mil. Segundo a direção da unidade hospitalar, que atende só pelo SUS, o risco do atendimento parar decorre caso uma ação judicial seja acatada, e isso, no meio da pandemia do novo coronavírus. O processo foi movido em 2017 pela farmacêutica Soraya Nilo, irmã do deputado federal Marcelo Nilo.

 

A ação questiona verbas rescisórias de um vínculo com a entidade. Ainda segundo a diretoria da Santa Casa, o andamento e a movimentação do processo já foram questionados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em tramitação nos últimos três anos na Vara do Trabalho de Paulo Afonso e no Tribunal Regional do Trabalho, o processo “chama a atenção não só pela rapidez da condenação, mas também pelo montante milionário atípico em causas deste tipo”, diz a direção da entidade.

 

Os débitos, segundo as decisões judiciais, chegam ao montante de R$ 600 mil. O valor corresponde a quatro meses de funcionamento da unidade, que se bloqueada deve fechar as portas e encerrar os atendimentos.

Bahia Notícias

Feira de Santana: Suspeito de matar médico e jogar corpo em rio é preso

Foto: Reprodução / TV Subaé

Após o corpo do médico Andrade Lopes Santana, que estava desaparecido, ter sido encontrado na manhã desta sexta-feira (relembre), equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana, no Portal do Sertão,  prenderam, no início da tarde desta sexta-feira (28), o suspeito pelo homicídio.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a motivação está sendo apurada pela polícia. O médico de 32 anos havia desaparecido na segunda-feira (24), depois de sair de Araci, na região sisaleira, com destino a Feira de Santana. Natural do Acre, Andrade teve o corpo amarrado a uma âncora, também localizada pelos policiais.  

A pasta informou que o mandado de prisão foi cumprido na residência do suspeito, no bairro da Santa Mônica.  A família de Andrade chegou nesta quinta-feira (27) em Feira para acompanhar as investigações. 

Bahia Notícias

Em Aracaju, governador inaugura primeiro trecho da Orla Sul

 em 28 maio, 2021 10:22

Nesta primeira etapa, foram investidos cerca de R$ 9,1 milhões, para uma extensão de 2,16 quilômetros. (Foto: Arthuro Paganini)

O governador Belivaldo Chagas inaugurou, no fim da tarde da última quinta-feira, 27, o primeiro trecho da obra da Orla Sul, localizada logo após a Orla da Atalaia, em Aracaju. Belivaldo também assinou ordem de serviço para execução das obras dos Trechos 3-F e 3-G do mais novo cartão postal do estado.

“Essa obra como um todo terá aproximadamente 16km de calçadão e rodovia, com equipamentos esportivos. Estamos entregando, neste primeiro momento, a primeira etapa, temos mais duas sendo executadas nesse momento, outras duas autorizamos hoje e três estão em processo de licitação. A gente entrega, portanto, esse cartão postal, que já está muito bonito e vai ficar ainda mais bonito. E toda essa rodovia, também, será recuperada, já estamos, inclusive, em processo de licitação para dar Ordem de Serviço para asfaltar essa rodovia. E o governo do Estado está asfaltando, ainda, a parte duplicada da Melício Machado, um investimento de mais de R$ 2,7 milhões, recursos do Tesouro estadual, para que tenhamos toda essa região contemplada”, disse o governador.

Nesta primeira etapa, foram investidos cerca de R$ 9,1 milhões, para uma extensão de 2,16 quilômetros. O Trecho tem início no final da Passarela do Caranguejo, a partir da Rua deputado Clovis Rollemberg, e vai até o início dos 17 Bares padronizados já existentes, construídos pela Prefeitura Municipal de Aracaju, nas proximidades do Loteamento Aruana (no final do Tecarmo).

As obras dos Trecho 2 e Trecho 3-A continuam em execução, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). O projeto conta com a parceria, também, da Secretaria de Estado do Turismo do Governo de Sergipe (Setur).

“O governo do Estado faz uma obra que cada vez mais vai ajudar na melhoria do turismo e na qualidade de vida da nossa cidade. É uma obra maravilhosa, com ciclovia, área de lazer, que contou também com a recuperação do Banho Doce. Tudo isso só vai melhorar significativamente o turismo no estado. É um investimento que colabora e prepara a cidade de Aracaju para o período pós-pandemia. Com isso, a Orla de Atalaia vai continuar sendo a mais bonita do Brasil e, assim, será imbatível”, afirmou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Primeiro trecho

As obras do Trecho 1 contemplaram a implantação de 2,16 quilômetros de ciclovias e calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e sinalização vertical e horizontal), para permitir o ordenamento de uso pelos ciclistas e pedestres; construção de 2,26 quilômetros de mureta, que servirão como bancos de assentos; construção de cinco passarelas de concreto para acesso à praia, com 100 metros de extensão cada uma delas; a revitalização do espaço do Deque do Banho Doce já existente; implantação de bicicletário, escadas e rampas de acesso à praia e a recuperação ambiental e paisagística através da inserção de espécies vegetais. Também foram implantados 04 bolsões de estacionamento com 71 vagas, aparelhos de ginástica, brinquedos temáticos, uma escultura típica de caju, paisagismo e construídas duas edificações para salva-vidas.

O Trecho 1 dispõe ainda de uma nova iluminação com medidas ambientais contra fotopoluição. Foram colocados 72 braços nos postes de concreto e 195 luminárias, além de 11 postes com quatro pétalas cada. No Banho Doce, foram colocadas quatro luminárias e mais sete no final da Passarela do Caranguejo.

Ordem de Serviço

Em relação às ordens de serviço dos trechos 3-F e 3-G da Adequação Urbanística das praias do Litoral Sul de Aracaju, serão investidos R$ 8.738.077,92 em 4.550 metros de extensão. Os Trechos 3-F e 3-G da Orla Sul têm início nas proximidades do Condomínio Morada da Praia I e se estendem até a Av. Dr. José Domingos Maia, onde tem início o Trecho 3H.

No espaço serão implantados 4.550 metros de ciclovias e calçadas para permitir o ordenamento de uso pelos ciclistas e pedestres; construídos 4.550m de mureta que servirão como bancos; implantados 04 bolsões de estacionamento com 92 vagas, escadas e rampas de acesso à praia e realizada recuperação ambiental e paisagística através da inserção de espécies vegetais. No local, será criado também um Largo com Posto Policial e Salva Vidas; implantados um ponto de apoio para pessoas com deficiência (Ponto PCD), brinquedos, espaço para práticas esportivas, inclusive quadra de Vôlei de Praia; assim como quiosques para piqueniques e descanso; aparelhos de ginástica para 3ª idade e paisagismo. Os trechos contarão, ainda, com nova iluminação com medidas ambientais contra fotopoluição.

Orla Sul

Realizada pelo Governo de Sergipe, a obra faz parte da ampliação da infraestrutura turística do estado, o que é um dos eixos do Programa de Recuperação da Economia – Avança Sergipe. O objetivo é acelerar a recuperação da economia sergipana no momento posterior às medidas de isolamento social e de restrição ao funcionamento de setores econômicos, tomadas no enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19.

“Hoje o governo Belivaldo Chagas está fazendo história no turismo de Aracaju e de Sergipe. O governador entregou um novo cartão postal para sergipanos e turistas. Uma obra de infraestrutura importantíssima, que está gerando uma grande expectativa em todo o trade turístico”, ressaltou o secretário de Estado do Turismo, Sales Neto.

O projeto total da Orla Sul tem início a partir da intersecção da Avenida Santos Dumont com a Rua Deputado Clóvis Rollemberg, no bairro Atalaia, seguindo a faixa litorânea da Rodovia SE-100 até Farol do Mosqueiro, no limite com o município de Itaporanga D’Ajuda, totalizando quatro trechos (Trechos 1, 2, 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 3-G, 3-H e 4), que somados à recuperação da rodovia terão investimentos previstos na ordem de R$ 85 milhões.

“Essa orla construída até o Farol e mais a reestruturação da rodovia SE -100 representam um marco para administração do governador Belivaldo Chagas, pela magnitude e, sobretudo, pelos benefícios que irão trazer ao povo sergipano”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto.

Fonte: Governo de Sergipe

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O descumprimentos das normas de restrições em Jeremoabo, está prejudicando todas as cidades circunvizinhas além da própria cidade

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A incompetência e falta de autoridade de Jeremoabo está prejudicando não só Jeremoabo, mas quase todas cidades circunvizinhas, a começar por Paulo Afonso, Antas, Ribeira do Pombal, Juazeiro, Petrolina, Bomfim e até Salvador.

Todo mundo é sabedor que a saúde de Jeremoabo há muito tempo permanece na UTI em fase terminal, não dispõe da minima condição de tratar que está com COVID-19, por isso mesmo encaminha em primeiro lugar para Paulo Afonso, tomando o lugar de quem reside naquela cidade; mas não é só Paulo Afonso a prejudicada, mas diretamente todas cidades já citadas.

A realidade é que ne o prefeito respeita seus próprios decretos restritivos.

Porém vamos ao que está acontecendo hoje, os bancos se espelhando nas atitudes do prefeito e enveredando pelo caminho do desrespeitos as normas do OMS e aos cidadãos jeremoabenses.

Quando o cidadão reside numa cidade onde o prefeito detém competência e autoridade quem sai ganhando é o povo, como exemplo cito:

Banco Itaú é multado em Barroso por descumprir regras da Covid-19.

O Comitê de Enfrentamento da Covid-19 de Barroso informou a reportagem do Barroso EM DIA que a agência do Banco Itaú foi multada em R$500 (quinhentos reais) por descumprir regras e normas do protocolo de funcionamento durante a pandemia do coronavírus.

Cadê o Comitê de Enfrentamennto  da COVID-19 em Jeremoabo, se existe permanece, cego, surdo e mudo, a comprovação está ai no vídeo?

E a Vigilância Sanitária, será que não está vendo esse desrespeito, essa afronta aos protocolos?

Procon-PE multa agências

 da Caixa por aglomerações

Agências em Casa Amarela e Encruzilhada foram multadas em

 R$ 20 mil por causar aglomerações e não respeitar medidas restritivas

. Nesta terça-feira, o Procon Recife também realizou uma fiscalização

 educativa nos supermercados da cidade  (Por Matheus Jatobá)

Jeremoabo poderá não ter PROCON, mas tem a Vigilância Sanitária,, deve existir também Comitê de 

Enfrentamento da Covid-19.

 

Governo continua descumprindo flagrantes proibições impostas pela LRF

 em 28 maio, 2021 4:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Com a condescendência do Tribunal de Contas, o governo de Sergipe descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) na caradura, com a certeza de que não sofrerá quaisquer sanções administrativas e políticas, pois o Ministério Público finge “que não vê, não ouve e nem diz nada”, diante dos reiterados descumprimentos da LRF pelo governo do Estado.

Sabe-se que há mais de dez anos o governo de Sergipe superou o limite prudencial da LRF, ou seja, a despesa de pessoal ultrapassou o percentual de 95% da receita corrente líquida, o que automaticamente o impede de conceder aumentos salariais aos servidores do Estado, como também fica proibida a contratação de pessoal, exceto nas mínimas quantidades para reposição de servidores da segurança pública, haja vista que tais contratações aprofundam, ainda mais, o limite prudencial da LRF, aproximando-o dos 100%.

Apesar das limitações impostas pela LRF, o governo de Sergipe fez concurso para procurador do Estado, cujas contratações dos aprovados ocorreram em flagrante descumprimento das proibições impostas pela LRF. Como a Casa de Tolerância e o Ministério Público ficaram em injustificável silêncio, agora, o governo do Estado anuncia a contratação de gestores públicos para atender “demanda” da Secretaria de Administração, o que configura mais um descumprimento da LRF, nesta Terra de Serigy, onde a LRF virou peça de ficção. Com a palavra o Sintese e a Assembleia Legislativa, onde há a  prevaricação e a condescendência de muitos que fecham os olhos.

Enfim, em razão das reiteradas ilegalidades cometidas pelo governo de Sergipe, não se admire ver anunciada a contratação de merendeiras e agentes de limpeza, ao arrepio da LRF!

Aliás, por falar em limite de gastos impostos ao governo do Estado, pela LRF, qual o percentual da despesa com pessoal, em 2021? Que tiver a coragem de desvendar e publicar este mistério guardado sob o cadeado da conivência generalizada, ganhará um picolé de mangaba sergipana!

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Umas das vítimas do incêndio do Nestor Piva é uma idosa de 77 anos

 em 28 maio, 2021 13:24

Uma idosa de 77 anos morreu após ser transferida para o Huse (Foto: Defesa Civil)

Dos 35 pacientes que estavam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva e que foram transferidos para outras unidades de saúde, nove foram levados para o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse). Um desses pacientes foi uma idosa de 77 anos que acabou morrendo ao chegar na unidade. Ela é uma das quatro vítimas que morreram após o incêndio.

De acordo informações do Huse, a idosa fazia uso de ventilação mecânica, chegou à unidade em parada cardiorrespiratória, e mesmo com as tentativas de reanimação, ela não resistiu e morreu.

Pacientes foram transferidos para hospitais da capital (Foto: Defesa Civil)

Ainda segundo o Huse, dos pacientes transferidos para o hospital, alguns faziam uso de máscara de oxigênio e outros faziam uso de ventilação mecânica. Todos foram recebidos nos leitos de retaguarda da covid-19 da unidade de saúde, e passaram por avaliação da equipe da Unidade de Queimados. Um paciente precisou de atendimento especializado e foi transferido para o setor.

Profissionais de saúde que ajudaram na remoção dos pacientes do Nestor Piva que passaram mal, foram atendidos no Huse e liberados.

Por Karla Pinheiro

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Advogado chama juiz de 'escrotíssimo', 'corrupto, sociopata e desgraçado' em petição

Foto: Divulgação

Um advogado xingou um juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, em Goiás, ao atuar em causa própria. Na petição, o advogado chamou o juiz de "escrotíssimo", "corrupto, sociopata e desgraçado”. O advogado afirma que foi exonerado do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico Legal (IML). 

 

No recurso, ele alega que o processo que gerou sua exoneração "é uma fraude" e que está há dois anos e meio sem emprego "por conta de juiz corrupto". "Ao todo já são mais de 7 anos sem emprego, mesmo com uma enorme quantidade de provas demonstrando a forma criminosa como fui exonerado”. Não conformado, ele afirma que os réus "se recusaram sistematicamente a discutir e analisar a narrativa, argumentação e provas trazidas pelo autor da ação na petição inicial".

 

"Entrei com ação na Justiça para reaver meu emprego, pois fui exonerado de forma absurdamente criminosa. Acontece que os juízes responsáveis por julgar a ação tem sido muito mais criminosos do que as pessoas que forjaram minha exoneração”, diz na petição.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) adotou providências para apurar se houve infração ético-disciplinar. Para a OAB, o evento é incomum, e que o advogado está inscrito regularmente em seus quadros e atuou em causa própria. A Ordem classificou os termos como “expressões incompatíveis com a urbanidade, técnica e com o bom-senso exigidos à boa prática advocatícia”. “Ao mesmo tempo, a utilização de termos tão desconectados da grandeza da função advocatícia despertou a atenção da Diretoria e do Conselho Seccional sobre a eventual necessidade pessoal e de saúde do advogado, pelo que, atento ao aspecto humano, também adota a Seccional cautelas nesse particular”, diz a entidade.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) repudiou os ataques e disse que o advogado agiu de forma "completamente desrespeitosa, sem guardar o decoro que é exigido à função que ocupa, incorre em crimes contra a honra, tais como calúnia e difamação". “O referido advogado, além de agir de forma completamente desrespeitosa, sem guardar o decoro que é exigido à função que ocupa, incorre em crimes contra a honra, tais como calúnia e difamação”, diz no comunicado. A entidade pediu que a OAB-GO apure o caso.

Bahia Notícias

TCU dá cinco dias para Planalto entregar papéis secretos das emendas do ‘tratoraço’

Publicado em 28 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Ricardo Welbert (Portal Gerais)

Breno Pires
Estadão

 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, relator das contas de 2020 da Presidência da República, exigiu que o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia entreguem, num prazo “improrrogável” de cinco dias úteis, cópias dos documentos ainda ocultos do orçamento secreto, esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para garantir apoio no Congresso.

A decisão de abrir a caixa-preta do “tratoraço”, caso revelado pelo Estadão, inclui a exigência de entrega de ofícios de deputados e senadores, papéis até agora mantidos em sigilo, que formalizaram o direcionamento de bilhões de recursos de emendas de relator-geral do orçamento (chamadas RP 9) a redutos eleitorais.

IRREGULARIDADES – O ministro atendeu a uma representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que trata de “possíveis irregularidades”, com base em informações reveladas na série de reportagens do jornal sobre o orçamento secreto.

As explicações do Planalto deverão ser analisadas no próprio julgamento sobre as contas do governo federal do ano de 2020, que ocorrerá no dia 30 de junho. A rejeição de contas pelo tribunal pode levantar bases para um possível processo de impeachment do presidente.

“Historicamente, as Resoluções do Congresso Nacional que disciplinam o funcionamento da Comissão Mista Permanente, bem como o processo legislativo orçamentário, detalham as hipóteses restritas em que o relator-geral do orçamento poderia promover alterações no projeto, usualmente as de ordem técnica”, frisou o ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu despacho, apontando a “relevância do tema”.

AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS – Entre as possíveis irregularidades listadas pela área técnica do TCU estão a ausência de critérios objetivos de distribuição de recursos, demonstrada pelo Estadão em 10 de maio, quando o jornal revelou que ofícios enviados por parlamentares determinaram o destino de milhões de reais atropelando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetos do presidente da República.

“Segundo as informações apresentadas nas reportagens citadas, as emendas de relator (RP9) veiculavam acordos políticos para indicação de recursos orçamentários a serem distribuídos, por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, escreveu a auditora Lucieni Pereira.

Ela citou a existência de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional obtidos pela reportagem. A representação foi endossada pelo secretário de Macroavaliação do TCU, Alessandro Aurélio Caldeira.

AFRONTAS JURÍDICAS – Diretora de Fiscalização de Planejamento e do Orçamento Governamental da Semag, Lucieni Pereira apontou também possível afronta aos princípios da impessoalidade, imparcialidade e equidade na distribuição dos recursos da União e destacou que a LDO proíbe a utilização das emendas para influenciar votos no Congresso.

A reportagem revelou que o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, articulou a liberação dos R$ 3 bilhões da pasta do Desenvolvimento Regional para atender parlamentares e garantir a vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado.

A representação da unidade técnica também destacou que o papel das emendas de relator-geral está relacionado à correção de erros ou omissões. “Não há, nos presentes autos, elementos para afirmar, de pronto, se o total de emendas RP 9 apresentadas ao orçamento de 2020 se refere a correções de erros ou omissões que modificaram o PLOA do referido exercício”, disse a Semag.

PODER VISÍVEL – Ao propor esclarecimentos, a área técnica do TCU observou que uma “noção inafastável de democracia” exige, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, um “governo de poder visível”, que tem como precondição a imparcialidade e a transparência que impregnam o texto da Lei Maior e devem permear toda ação voltada para alocação de recursos públicos. “O autor (Bobbio), ao lembrar lições do político italiano Ruggero Puletti, repetiu que ‘nada pode permanecer confinado no espaço do mistério’.”

Além disso, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU destacou a ausência de transparência e rastreabilidade dos recursos. Como o Estadão mostrou, não é possível saber os autores das indicações para a celebração de convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional. A própria pasta admitiu que os ofícios não estão disponíveis nos canais de informação do governo, além de ter recusado fornecê-los via Lei de Acesso à Informação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Está feia a coisa. E pensar que essa armação para comprar votos foi executada por um general de quatro estrelas… É claro que devem ser estrelas cadentes. Ou decadentes. (C.N.)

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Ganância dos detentores do poder ameaça a democracia, diz o general Rego Barros

Publicado em 28 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Vicente Nunes
Correio Braziliense

Ex-porta-voz da Presidência da República, o general Otávio do Rêgo Barros diz que a ganância dos atuais detentores do poder contraria os “os princípios mais salutares da alternância de poder das democracias maduras”. E isso, no entender dele, vem causando aflição em vários segmentos da sociedade.

O general ressalta, em artigo publicado no Correio, ver uma armadilha no atual ambiente político que pode irromper um conflito social de “dimensão não avaliável em médio espaço de tempo, dada à polarização vigente do maniqueísmo que tomou conta de parte de grupos antípodas (estados de disputa)”.

TROMBA D’ÁGUA – Na avaliação de Rêgo Barros, os sistemas de freios e contrapesos do sistema ajustariam a temperatura (da CPI), mas, segundo ele, “não se passaram 30 dias e a tromba d’água se formou na cabeceira do rio do ambiente político, potencializada pela gestão sanitária e as investigações decorrentes”, explicitando que “a senda da institucionalidade está se tornando estreita, com riscos de dificuldades mais adiante”.

Quem acompanha as declarações do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos dele compreende, de imediato, o alerta do general. Realmente, a família presidencial já está disseminando o discurso de que, caso Bolsonaro não seja reeleito em 2022, será porque houve fraude no sistema eleitoral. Por isso, vendem como verdade que só o voto impresso pode evitar a derrota do mandatário.

GRUPOS ARMADOS – Além da gestação dessa revolta popular em 2022, a máquina que atua a favor do governo defende a estruturação de grupos armados, dispostos a manter Bolsonaro no comando do país, mesmo que seja adotada uma ditadura militar tendo o ex-capitão do Exército com chefe.

Não por acaso, as instituições democráticas, como Supremo e Congresso, estão sob constantes ataques. E o grupo que detém o poder promove manifestações em série, por todo o país, pregando o fortalecimento do Executivo.

Publicado em Geral | 7 Comentários |

São os partidos que têm obrigação de exibir ao eleitor o candidato da terceira via

Publicado em 28 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Jorge Braga (chargeonline)

Deu no Estadão

O País tem um urgente desafio: encontrar um candidato competente e responsável, capaz de representar uma alternativa viável a Luiz Inácio Lula da Silva e a Jair Bolsonaro. A população não pode ser refém do lulopetismo e do bolsonarismo, opções que – por mais empenho que se coloque para identificar diferenças entre elas – convergem de forma tão cristalina no negacionismo (seja na saúde pública ou na economia), na falta de disposição para promover as reformas, na utilização da máquina pública para interesses particulares (familiares ou partidários), na irresponsabilidade da gestão pública e no exercício do poder para fins exclusivamente eleitorais.

Esse desafio à liberdade e à cidadania – encontrar um candidato a presidente da República responsável e com viabilidade política – é, em alguma medida, tarefa de toda a sociedade.

E OS PARTIDOS? – Mas, ainda que todos os cidadãos sejam em alguma medida responsáveis – e é muito oportuno que ninguém se sinta alijado do processo político –, há numa democracia representativa atores institucionais sobre os quais recai especial responsabilidade pelo futuro do País. Faz-se referência aqui aos partidos políticos.

De maneira muito especial, cabe às legendas encontrar um candidato viável da terceira via, comprometido com o interesse público.

Essa específica responsabilidade dos partidos não é mero dever de ocasião, em razão das atuais circunstâncias. Nada mais distante disso. A tarefa é decorrência direta da missão institucional dos partidos políticos em uma democracia representativa: assegurar pluralidade de opções políticas. E ao

falar da terceira via, é disto que se trata: garantir que o eleitor, ao votar para presidente da República, tenha uma opção de voto viável e responsável.

UM PAPEL DECISIVO – Por isso, a Constituição de 1988 coloca os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado. Essa menção não é uma espécie de homenagem formal ou de regalia institucional. As legendas têm papel decisivo na qualidade dos candidatos que o eleitor tem à disposição. Tanto é assim que, por expressa determinação constitucional, a filiação partidária é uma das condições de elegibilidade.

Ao contrário do que às vezes se pensa, os partidos são muito relevantes no cenário político. Eles não são – não precisam ser – reféns de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Jair Bolsonaro.

Por exemplo, nas eleições de 2020, cinco partidos se destacaram quanto ao número de prefeitos eleitos: MDB (783), Progressistas (687), PSD (654), PSDB (521) e DEM (466).

PROTAGONISMO – Essas cinco legendas têm, portanto, inegável força política e expressiva capilaridade, não dependendo do lulopetismo ou do bolsonarismo para sua viabilidade eleitoral. Seria, no mínimo, ingênuo que, com tal potencial político, esses cinco grandes partidos não fossem protagonistas nas eleições presidenciais apresentando candidatos competentes, responsáveis e viáveis.

Vale lembrar que, nas eleições do ano passado, o partido de Lula e aquele pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente fizeram muito menos prefeitos que as cinco primeiras legendas. O PT elegeu 182 e o PSL, 90. O DEM sozinho elegeu duas vezes e meia o número de prefeitos do PT.

Os números das eleições de 2020 revelam que o eleitor não é submisso aos extremos lulopetista e bolsonarista. Dessa forma, encontrar um candidato viável da terceira via não é apenas um dever dos partidos, mas também uma oportunidade eleitoral.

ASPECTO ESSENCIAL – Na urgente empreitada de encontrar um candidato de centro viável e responsável, os partidos podem resgatar o aspecto essencial de sua missão: o de intermediar a relação entre poder político e população, aproximando-os.

É precisamente esse aspecto que Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro negam aos partidos, quando os fazem vassalos de seus interesses particulares.

Sempre, mas especialmente agora, o País precisa dos partidos. Somente com a altiva participação das legendas, o eleitor poderá desfrutar de um mínimo de pluralismo político que o liberte da asfixiante disjuntiva entre Lula e Bolsonaro.

(editorial enviado por José Carlos Werneck)

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