Unidos Contra a Corrupção

 

No Brasil, a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em 16 de maio de 2012 para aumentar a transparência e o controle social na administração pública e garantir o direito à informação, obrigando órgãos públicos a considerar "a publicidade como regra e o sigilo como exceção".

Com o dever de divulgar informações de forma simples, compreensível, gratuita e precisa, além de manter plataformas online para a realização de pedidos de informação, os órgãos públicos que cumprem as obrigações da #LAI se tornam muito mais transparentes, além de estimularem um controle social mais ativo e diminuírem o risco de corrupção.

Qualquer pessoa pode pedir informações a um órgão ou entidade do governo por telefone, carta, e-mail, portais de atendimento ou outros meios. Não é necessário dizer por qual motivo deseja a informação e o órgão deve responder em até 20 dias úteis, sem cobrar qualquer valor pela informação. Caso o pedido seja negado, o órgão deve então fornecer uma justificativa.

Corrupção se combate com transparência e com a divulgação de informações públicas, fundamentais para revelar abusos e desvios de recursos públicos. A LAI é um marco que oferece à população um mecanismo para tornar públicas as ações do Estado e inibir a corrupção a partir da transparência e controle social.

#DicionárioDaCorrupção #UnidosContraACorrupção 

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Alto Comando pressiona por ida de Pazuello para a reserva, e ex-ministro teme CPI

Publicado em 26 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Alto Comando quer o general Pazuello na reserva

Vinicius Sassine
Folha

Integrantes do Alto Comando do Exército pressionaram o general Eduardo Pazuello para que ele tomasse a iniciativa de pedir a transferência da ativa para a reserva e ouviram do ex-ministro da Saúde que ele não tem essa intenção no momento. A resistência, segundo relatos feitos por Pazuello, deve-se ao fato de ele ser hoje o foco principal da CPI da Covid no Senado.

Generais do Alto Comando, todos eles da mais alta patente, de quatro estrelas, tiveram conversas com Pazuello, um general de três estrelas.

FEZ DISCURSO – As conversas foram no sentido de buscar a transferência do militar para a reserva, após a participação do ex-ministro em um ato político no domingo (23), ao lado de Jair Bolsonaro. O general fez um discurso em que exaltou o presidente.

Até o fim da tarde desta terça-feira (25), as conversas haviam sido infrutíferas. Pazuello disse a interlocutores que não pretendia pedir a transferência para a reserva.

O general teme ficar em desvantagem na relação com os senadores de oposição ou independentes da CPI da Covid. Esses congressistas são maioria no órgão e devem aprovar nova convocação de depoimento de Pazuello.

PASSAR PARA RESERVA – Isso não significa que a ida à reserva esteja descartada. A pressão prossegue, diante do entendimento de que a participação em um palanque político foi uma evidente transgressão disciplinar, com o pior recado possível a militares de patentes inferiores.

Um procedimento formal foi instaurado pelo Comando do Exército para apurar a conduta do ex-ministro. Pela lei, ele tem três dias úteis para apresentar uma resposta por escrito. A punição pode ser uma advertência, repreensão, prisão ou exclusão dos quadros, de acordo com gravidade e atenuantes do caso, previstos em lei.

A decisão sobre punição é do comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Se ele não agir, também pode ser enquadrado como transgressor, conforme o regulamento disciplinar do Exército.

GESTO INDIVIDUAL – Segundo integrantes do Alto Comando, Pazuello não pode ser mandado compulsoriamente para a reserva. Esse gesto deveria partir dele, conforme esses generais.

Mesmo depois de Pazuello ter subido em um palanque político, ter tomado posse do microfone e ter feito um discurso em que exaltou o presidente, o Ministério da Defesa e o comando do Exército permaneceram em absoluto silêncio sobre a transgressão disciplinar do militar.

O gesto de Pazuello foi semelhante ao do general Walter Braga Netto, ministro da Defesa. Oito dias antes, ele também subiu em um palanque de Bolsonaro e discursou para apoiadores do presidente em Brasília.

OUTROS EXEMPLOS – O ato de Braga Netto é raro para quem ocupa o cargo de ministro da Defesa, a quem estão vinculadas as Forças Armadas. O ministro, em seu discurso, chegou a usar o nome das corporações ao se dirigir aos apoiadores.

Seu antecessor, general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro em março, chegou a sobrevoar um ato de apoio ao presidente e contra a democracia.

A diferença é que Pazuello está na ativa, e Braga Netto e Azevedo, na reserva. O decreto de 2002 que institui o regulamento disciplinar do Exército prevê como transgressão disciplinar a manifestação política apenas por militar da ativa.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Procurador Aras tenta afastar Moraes para blindar o ministro Salles e os madeireiros

Publicado em 26 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Aras quer tirar de Moraes o processo contra Salles

Eliane Cantanhêde
Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira, 25, ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre exportação ilegal de madeira cujo principal envolvido é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada, com autorização de Moraes.

No ofício para Fux e numa petição direta para Moraes, Aras defende que essa operação da PF, chamada de Akuanduba, seja redistribuída a um outro ministro, por sorteio, ou vá direto para a ministra Cármen Lúcia, que já é responsável por uma ação conexa: a denúncia do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, de que Salles obstruiu a maior investigação ambiental em favor de quadrilhas de madeireiros.

UMA PROVOCAÇÃO – A dúvida que perpassa tanto a PGR quanto o próprio Supremo é como a Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal após denúncia do governo dos Estados Unidos, foi parar com Alexandre de Moraes. Circula, inclusive, uma provocação entre ministros e procuradores: foi Moraes quem “escolheu” a PF, ou a PF quem “escolheu” Moraes”?

O delegado Franco Perazzoni é o responsável pela operação, que resultou em quebra de sigilos bancário e fiscal, além de buscas em endereços residenciais e funcionais de Ricardo Salles.

A acusação que circula de boca em boca contra o delegado e o ministro Alexandre de Moraes é de que eles teriam agido em comum acordo, “atropelando”, simultaneamente, tanto o procurador-geral da República quanto o presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia e o próprio diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino.

MENOS AUTONOMIA – Antes mesmo da reação de Aras, Maiurino já havia encaminhado ao Supremo uma proposta de regulamentação limitando a autonomia de delegados para iniciar investigações de ministros e outras autoridades com foro.

No ofício encaminhado a Fux e na petição para Moraes, Augusto Aras enfatizou o que ele considera violação ao princípio do juiz natural (que seria Cármen Lúcia) e alega que, além da competência prevista em lei, o juiz, ou, nesse caso, o ministro do Supremo, deve ser imparcial, distante das motivações tanto do alvo quanto do promotor da ação.

Aras se irritou ao saber pela imprensa da busca e apreensão em endereços de Ricardo Salles, do presidente afastado e de ex-diretores do Ibama, quando o correto, na opinião da PGR e de ministros do próprio Supremo, seria pedir a manifestação prévia da Procuradoria antes de determinar uma ação com esse peso contra um ministro de Estado.

FORRA DE MORAES? – A suspeita, não assumida publicamente, é de que Alexandre de Moraes teria “bypassado” Aras numa espécie de retaliação à posição do procurador-geral no caso da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado bolsonarista por ataque às instituições e por ameaçar ministros do próprio Supremo. O parecer de Aras, porém, foi contrário à medida, alegando que parlamentar com mandato só pode ser preso com autorização expressa da Câmara dos Deputados – o que não havia sido considerado.

Há registro de que a ministra Cármen Lúcia também teria reclamado com Fux e reivindicado a relatoria, alegando que ela é a “ministra preventa”. Além disso, causou estranheza na PGR e em gabinetes do Supremo a cronologia das decisões: Moraes assinou a autorização de busca e apreensão para a Polícia Federal no dia 12 de maio, mas ele só teria recebido toda a documentação da PF com as justificativas para a decisão no dia seguinte, 13 de maio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A bancada da impunidade não é fácil. Atua nos Três Poderes com impressionante desenvoltura. Se depender desses bravos procuradores, ministros e juízes, só irão para a cadeia os criminosos pobres, pois a Justiça é cada vez mais elitista. (C.N.)

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Defesa e Exército mantêm silêncio sobre transgressão de Pazuello em ato com Bolsonaro

Publicado em 26 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro pediu sigilo ao comandante Braga Netto

Jussara Soares
O Globo

Apesar da repercussão negativa entre militares, o Ministério da Defesa e o Exército ainda não se posicionaram oficialmente sobre a participação do ex-ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro no último domingo, no Rio. O caso gerou a abertura de um procedimento administrativo contra Pazuello, que já foi notificado pela Força a justificar sua participação, sem máscara, no ato que também gerou aglomeração.

Fontes militares e interlocutores do ex-ministro afirmam que o general recebeu na segunda-feira o Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD), onde deverá, por escrito, apresentar sua defesa. O prazo, segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, é de três dias a contar da data da notificação, mas a data limite pode ser estendida a pedido do general.

REUNIÃO NA DEFESA – Inicialmente, o Exército cogitou divulgar uma nota sobre a abertura do procedimento contra Pazuello, mas desistiu sem maiores explicações.

Na manhã de segunda-feira, o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se reuniu com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para discutir o caso. Uma semana antes, Braga Netto também foi criticado por discursar em um palanque em ao lado de Bolsonaro em Brasília.Ele, porém, é um general da reserva.

Após Pazuello apresentar sua justificativa, caberá ao comandante da Força decidir se o general receberá uma sanção ou não pelo seu comportamento. O Estatuto dos Militares diz que são “proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.

Se comprovada a transgressão, Pazuello poderá ser punido com advertência, repreensão, detenção ou prisão disciplinar. De acordo com fontes militares, o general deverá receber uma sanção mais leve para evitar um tensionamento com o Palácio do Planalto.

PASSAR PARA RESERVA? – Mesmo diante do mal estar na Força, o general, segundo interlocutores, não tem a intenção de passar à reserva e conta com o apoio do presidente. A pressão para que ele pedisse aposentadoria já existia no comando do Exército quando Pazuello estava no cargo de ministro, mas agora se intensificou.

Auxiliares do Planalto dizem que “há exagero” no caso. O desempenho do militar na CPI da Covid foi comemorado no Planalto por ele ter tentado blindar o presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente Bolsonaro deu ordem ao ministro da Defesa para não haver comentários sobre o caso Pazuello. O ministro Braga Netto avisou ao comandante do Exército, Paulo Sérgio Oliveira, que obedeceu é claro. E, conforme já explicamos várias vezes aqui no blog, não haverá punição a Pazuello, seguindo o exemplo da impunidade do general Hamilton Mourão, que em 2015 deu várias declarações esculhambando o governo Dilma Rousseff e defendendo o torturador Brilhante Ustra, a “punição” foi perder o comando de tropa (Exército do Sul) e passar a um cargo burocrático (Secretaria de Economia do Exército. Depois, continuou criticando publicamente e o governo e fez a palestra na Maçonaria em 2017, quando o comandante Eduardo Villas Bôas, seu amigo pessoal, lhe pediu que passasses para a reserva, para criticar o governo com mais tranquilidade, e Mourão foi presidir o Clube Militar, de onde saiu para ser eleito vice-presidente. (C.N.)

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CPI da Covid convoca novamente Pazuello e Queiroga, além de nove governadores

Publicado em 26 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Queiroga e Pazuello são novamente convocados

André de Souza, Julia Lindner e Natalia Portinari
O Globo

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira mais de 100 requerimentos, que incluem a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e do ministro Marcelo Queiroga, além da previsão de oitivas com nove governadores. Apesar da aprovação, ainda não há data para os depoimentos das testemunhas e nem todos precisam necessariamente ser chamados.

Os senadores decidiram reconvocar Pazuello e Queiroga para esclarecer contradições e inconsistências dos depoimentos anteriores. Os parlamentares também incluíram ex-assessores do Ministério da Saúde.

LISTA DE GOVERNADOES – Já o critério usado para a escolha dos governadores foi selecionar todos os estados que são ou foram alvo de investigação da Polícia Federal. Estão na lista Wilson Lima (AM), Hélder Barbalho (PA), Claudio Castro (RJ), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC), Eduardo Leite (RS), Antônio Oliverio Garcia de Almeida (RR) e Waldez Góes (AP). O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também teve requerimento de convocação aprovado.

O nome do Claudio Castro, que é próximo da família Bolsonaro, foi retirado após discussões em reunião secreta para fechar um acordo sobre a lista de requerimentos. O argumento é que ele não estava no cargo durante as operações da Polícia Federal. A deliberação sobre convocação de prefeitos ficou para outro momento.

A convocação de governadores, defendida pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), virou foco de divergência nos bastidores entre os senadores independentes e da oposição, que são maioria no colegiado. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), consideram que a apuração vai desviar o foco do governo federal. Eles também argumentam que não faz sentido trazer representantes de estados que já são alvo de operações da PF.

WINTRAUB CONVOCADO – O ex-assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub também teve requerimento aprovado.

Após senadores fecharem acordo em sala fechada para convocar alguns governadores, com foco naqueles que são alvo de operação da Polícia Federal, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) insistiu na convocação dos representantes dos municípios neste momento. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), o chamou de “oportunista pequeno” por ignorar as tratativas do grupo.

— E os prefeitos, senador Omar Aziz, não vamos ouvir mesmo os prefeitos de capitais — questionou Girão.

GIRÃO OPORTUNISTA — “Vossa Excelência, o senhor estava lá na reunião”, disse Aziz a Girão. “Vossa Excelência é um oportunista e um oportunista pequeno. Desde o primeiro momento, toda sociedade brasileira que tem inteligência sabe que Vossa Excelência está aqui com um único motivo para que a gente não investigue por que o Brasil ficou sem vacina. E Vossa Excelência não entende patavina de saúde quer impor a cloroquina para a sociedade. Vossa Excelência é um oportunista!” — afirmou Omar Aziz.

— “Senador Omar Aziz, o senhor fez uma agressão” — reclamou Girão.

— Me leve para o Conselho de Ética! Me leve! Vossa Excelência não respeita ninguém, Vossa Excelência age sorrateiramente — rebateu Aziz.

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Nada a comentar...

 Sem comentários!!!!

Nada tenho a comentar porque no meu entender  esse PRINT não passa de uma pegadinha ou mesmo de um Fake News.

Ou então, de um desrespeito as recomendações do Governo do Estado, e porque não dizer ao decreto do prefeito ou amaciando o terreno para a próxima cepa do COVID-19, que está batendo na porta com a terceira onda.

*Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João*

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.

Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.

*Sputnik V*

O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.

“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas", concluiu.

*_Repórter: Tácio Santos_*

Saúde de Jeremoabo uma vergonha, um atentado a vida humana; com a Palavra O ministério Público, do jeito que está não pode ficar!!!

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A saúde de Jeremoabo já virou caso de polícia, os vereadores estão no dever de tomar com urgência uma providência, tem que procurar uma solução em Jeremoabo ou onde for, do jeito que está não pode ficar, são pessoas se expondo por falta de um atendimento médico digno e correto, por falta de um tratamento certo na hora certa.

São médicos sobrecarregados  sem condições de trabalho, e o pior, levando esporro de quem não tem autoridade para maltratar e desrespeitar quem quer que seja, o caos tomou conta do hospital de Jeremoabo.

 Os vereadores da oposição denunciam da tribuna, mas é pouco, tem que com urgência provocar o Ministério Público, são vidas humanas que estão na fogueira.

Médico não fica em Jeremoabo porque tem responsabilidade, não é escravo para ser humilhado, maltrato, e ser chamado atenção por quem não dispõe do mínimo de condições para tal mister.

Para não alongar muito escutem as palavras, as denúncias do vereador Zé Miúdo.

Os vereadores de Jeremoabo falam da falência da saúde, porém de concreto qual a providência adotada?

Nesse final de semana sexta, sábado e domingo, o absurdo e a falta de responsabilidade imperou no hospital Municipal de Jeremoabo, pondo em risco a vida de quem para ali se deslocava em busca de socorro; como exemplo o caso já citado da nora do vereador Antônio Chaves, que enfrentou uma  Via Crucis  de quinta até domingo arcando com dores insuportáveis, até que se deslocou até Antas.

Talvez o povo de Jeremoabo não tenha ainda analisado o perigo que está se submetendo aquele  que precisa de atendimento médico, cujo perigo se inicia  na origem. Jeremoabo até Salvador,  que além do sofrimento durante a viagem, ainda ficam hospedados numa Pousada com pacientes de várias cidades, sujeitando-se a contrair o COVID-19.

Na sessão da Câmara de ontem os vereadores Jairo do Sertão, Antônio Chaves, Bino, Neguinho de Lié Zé Miúdo e outros, falaram a respeito da péssima qualidade do atendimento médico no Hospital de Jeremoabo.

Antes de tudo quero informar aos vereadores que " O plantão médico de 12 horas é o mais comum na Medicina. Apesar de ser permitido optar por um plantão de 24 horas corridas, não é aconselhável repetir essa jornada com frequência, a fim de evitar sobrecarga física e psicológica. Além disso, o descanso é essencial para que o médico possa desempenhar sua função com responsabilidade e sem negligências."

Com isso quero apostar que talvez a causa de todo esse inferno nesse final de semana, foi o excesso de carga de trabalho, médico sobrecarregado.

O vereador  da situação Jairo do Sertão falou que secretário, prefeito ou quem tem poder de mando, tem que saber manter o dialogo, humildade e respeito; portanto, para bom entendedor já deve entender para quem foi esse recado.

O vereador Bino lamentou e denunciou um médico de plantão ter que ser polivalente, atendendo ao mesmo tempo, urgência, ponto socorro do Hospital, PSF nos bairros, e o pior COVID-19.

E por falar em COVID-19, quero alertar a população em geral para entender o perigo da saúde em Jeremoabo.

Segundo o vereador Bino um paciente com suspeita de COVID-19 foi atendido no pronto socorro, submetido a teste rápido, deu negativo, ficou internado em observação para no outro dia submeter-se a outro teste; enquanto isso, pondo em risco quem ali comparecesse em busca de socorro.

 Já no domingo às 10 horas um parente do doente chegando no hospital soube que até aquela hora não havia efetuado o novo teste.

Foi informado que o motivo foi não ser possível fazer esse novo exame no hospital e sim no Laboratório particular Lames.

E quem não tem dinheiro faz como?

Resultado, o doente na segunda piorou, foi encaminhando para Petrolina, e chegando lá. logo faleceu com COVID-19.

Essa é a realidade falida saúde de Jeremoabo, o cidadão  vai atrás de socorro e sai mais doente ainda ou mesmo morto.

O vereadores devem parar de jogar para a plateia e procurar o Ministério público com urgência, são vidas correndo perigo, isso é um crime contra a saúde pública e contra  a vida.

CPI da Pandemia: Humberto Costa (PT) requer convocação de presidentes das Unimeds de Belém, Fortaleza, Natal, RJ e outras para que expliquem distribuição do "kit covid". Governo de Pernambuco também comprou hidroxicloroquina e azitromicina. Confiram

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