Onyx em CPI de 2015: “Só bandido se vale do direito de ficar calado”

 

Hoje, o ex-titular da Saúde Eduardo Pazuello, colega do atual ministro da Secretaria-Geral, aguarda HC para se calar na CPI da Covid-19

Thayná Schuquel

Guilherme Amado

13/05/2021 19:43,atualizado 13/05/2021 19:43

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni (DEM), criticou, em 2015, o expediente de usar o direito de permanecer calado em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em tuíte da época, o agora integrante do governo de Jair Bolsonaro avaliou que quem usa esse dispositivo da Justiça é “bandido”.

Onyx fez a declaração, naquele ano, a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que viria a ser condenado pela Lava Jato.

Cervero ouviu de mim que em CPI quem se vale do direito “ficar calado “tem coisa a esconder , só bandido usa disso pic.twitter.com/FHOpKqsmtz

— Onyx Lorenzoni 🇧🇷 (@onyxlorenzoni) May 11, 2015

“Cervero (sic) ouviu de mim que em CPI quem se vale do direito ‘ficar calado’ tem coisa a esconder , só bandido usa disso”, escreveu o secretário-geral da Presidência.

A declaração vai na contramão da ferramenta usada nesta quinta-feira (13/5), pela Advocacia-geral da União (AGU), para tentar livrar o ex-ministro Eduardo Pazuello de perguntas incômodas na CPI da Covid.

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que o militar tenha assegurado o direito de permanecer calado quando questionado pelos senadores.

A medida, que tem intuito de blindar Pazuello na comissão, teve aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e aguarda decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

NESTOR CERVERÓPEDIDO DE HABEAS CORPUSONYX LORENZONIEDUARDO PAZUELLO

https://www.metropoles.com/

Carlos Bolsonaro tem ataque de fúria ao ser citado em depoimento da Pfizer na CPI

Publicado em 13 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Vicente Nunes
Correio Braziliense

O filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, vereador Carlos  Bolsonaro, teve um ataque de fúria depois de ser citado pelo chefe da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, em depoimento à CPI da Covid. O empresário disse que Carlos Bolsonaro participou de uma reunião com representantes da empresa em 7 de dezembro de 2020 no Palácio do Planalto.

Pessoas próximas a Carluxo dizem que ele soltou uma série de palavrões quando ouviu seu nome na CPI. O filho 02 do presidente já havia sido acusado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de participar de um gabinete paralelo no governo para tratar da covid-19, inclusive, vacinas.

REUNIÃO NA SECOM – Na companhia de Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais do presidente, Carlos Bolsonaro entrou na reunião entre o então secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, e representantes da Pfizer. Carluxo ficou pouco tempo. Martins, que é investigado por ter feito um gesto obsceno em sessão do Senado, continuou até o final.

Disse Murillo: “Após, aproximadamente, uma hora de reunião, Fabio (Wajngarten) recebeu uma ligação, sai da sala e retorna para a reunião. Minutos depois, entram na sala de reunião Filipe Garcia Martins e Carlos Bolsonaro. Fabio explicou a Filipe Garcia Martins e a Carlos Bolsonaro os esclarecimentos prestados pela Pfizer até então na reunião. Carlos ficou brevemente na reunião e saiu da sala. Filipe Garcia Martins ainda permaneceu na reunião”.

RECUSOU AS VACINAS – Todas as informações para a reunião da qual Carlos Bolsonaro participou foram repassadas a Murillo por Shirley Meschke, diretora da Pfizer.

A conversa foi para discutir a possibilidade de o governo brasileiro fechar a compra de vacinas do laboratório contra o novo coronavírus.

Na época, o governo, porém, não deu importância ao assunto. A compra do imunizante da Pfizer só foi fechada neste ano.

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Prefeitura de JEREMOABO publica decreto com medidas de restrições para conter o avanço do coronavírus de mentirinha, nem no papel tem valor, nem tão pouco são cumpridas.

Uma mãe de família indignada enviou esse vídeo protestando contra a falta de autoridade do prefeito de Jeremoabo, consequentemente da Vigilância sanitária que não tomam nenhuma providência; por essa falta de respeito  as medidas  restritivas decretadas  para conter transmissão do coronavírus e controlar a pandemia.

Segundo a remetente esse vídeo foi produzido ontem às 22:00 horas na cidade de Jeremoabo.

Aproveito da oportunidade  para apresentar minhas escusas por não ter condições nem saber responder a pergunta abaixo exposta:

Você sabe informar se o município recebe algum percentual pelo número de mortos pelo COVID-19?

Informei a indagante que a pessoa apropriada e capacitada para responder tal pergunta, seria o proprio prefeito.

A senhora denunciante acrescentou ainda que pelas atitudes e omissão do prefeito, se não for parece.

É bom lembrar que o primeiro lugar que o paciente de Jeremoabo acometido de COVID-19, busca socorro é na cidade de Paulo Afonso; porém, é bom escutar com atenção este vídeo do Dr. Fabrício.

Pacientes do TFD relatam falta de banheiro em ônibus que faz linha para Salvador

 Luiz Brito

Foto: Divulgação

Pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), de Jeremoabo, que fazem exames e outros procedimentos médicos em Salvador, relataram que um dos ônibus em que são transportados não possui banheiro. Segundo eles, o motorista tem que parar na rodovia para os pacientes fazer as necessidades. Grávidas e idosos são os que mais sofrem na pele com a falta de banheiros. A Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento da situação, mas, é omissa e deixa os pacientes abandonados, declarou uma das acompanhantes de uma das pacientes que tem que viajar constantemente para capital do estado. A lista de reclamações é longa e a descrença dos pacientes que precisam do transporte da Prefeitura de Jeremoabo é maior ainda.

 

O que diz a lei

Segundo o artigo 62 do decreto federal número 2521 de março de 1998, os pontos de parada serão dispostos ao longo do itinerário, distantes entre si a intervalos de, no máximo, quatro horas para os serviços com ônibus dotado de sanitário e de duas horas para os ônibus sem sanitário, de forma a assegurar, no curso da viagem e no tempo devido, alimentação, conforto e descanso aos passageiros e às tripulações dos ônibus.

O cenário mostra a grande falta de respeito do gestor municipal para com os pacientes, ao permitir que os mesmos sejam conduzidos em um ônibus velho, sem nenhum conforto, nem segurança, sem ar-condicionado e sanitários, além da ausência de um profissional de saúde para acompanhar os pacientes, entre outros problemas. O município deveria oferecer inovação e tecnologia como por exemplo,  ônibus com poltronas individuais  para viagens mais seguras com ou sem pandemia, sugere o vereador Dr. Sidnei.

Em seu comentário, o blogueiro Dedé Montalvão enfatiza que diante do descaso, Só está faltando o prefeito exigir que cada passageiro ande com um urinol (pinico a tiracolo).

 

Bolsonaro repete o filho, chama Renan de vagabundo e afirma que a CPI é um crime

Publicado em 13 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Ao lado de Collor, o presidente atacou Renan em Maceió

João Pedro Pitombo, Catia Seabra e Wagner Melo
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetiu o seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e chamou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de vagabundo nesta quinta-feira (13) em Maceió.

Em Brasília, o parlamentar respondeu: “Por aqui, presidente, responderemos a esse tipo de violência com gestão resolutiva, obras com recursos próprios, contas organizadas, priorizando salvar vidas na pandemia e colocando sempre o povo acima dos interesses políticos. Vale informar ao Brasil, Alagoas resistiu!”, declarou Renan Filho, em uma rede social.

DISSE BOLSONARO – “Sempre tem algum picareta, vagabundo, querendo atrapalhar. Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquerindo pessoas de bem no nosso país. É um crime o que vem acontecendo com essa nessa CPI”, disse o presidente em discurso no estado que é base eleitoral de Renan Calheiros, relator da CPI da Covid,

ROTA DE COLISÃO – A sessão da CPI desta quarta-feira (12) foi encerrada após o senador Flávio Bolsonaro entrar em rota de colisão com o senador alagoano Renan Calheiros, relator da CPI.

No bate-boca, Flávio Bolsonaro chamou Renan Calheiros de vagabundo. Mais tarde, em uma rede social, o presidente publicou trecho de vídeo com a discussão dos senadores.

Pouco depois das declarações de Bolsonaro, o governador Renan Filho (MDB) que não compareceu aos eventos na capital, afirmou que o presidente age por desespero e ataca o Congresso Nacional por se sentir acuado diante da investigação na CPI e da queda de popularidade.

RENAN VAGABUNDO – Nesta quinta-feira, durante o ato em Maceió, apoiadores do presidente também gritaram “Renan vagabundo”. O presidente observou em silêncio e sorriu. Bolsonaro também aproveitou o ato para fustigar o ex-presidente Lula (PT), a quem chamou de “aquele ladrão de nove dedos”.

Nas inaugurações, o presidente cercou-se de adversários do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho (MDB). Participaram dos atos o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o senador Fernando Collor (Pros) e o prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PSB).

Aliados do presidente ainda aproveitaram o ato para fustigar o ex-presidente Lula e exaltar Bolsonaro. O ministro do Turismo, Gilson Machado, disse não ter dúvidas que os eleitores do Nordeste apoiam o presidente: “O nordestino gosta de governo, o nordestino não gosta de PT”.

OBRAS DO FILHO – No domicílio eleitoral do relator da CPI do Covid, Bolsonaro inaugurou obras que foram executadas e entregues pelo estado de Alagoas, hoje governado pelo filho do senador Renan Calheiros.

Nesta quarta-feira, pesquisa Datafolha apontou queda de popularidade do presidente, sobretudo no Nordeste. Na região, segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum no presidente Bolsonaro em 2022.

A pesquisa também mostrou o ex-presidente Lula (PT) liderando a corrida eleitoral com 41% das intenções de voto contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 32%, desempenho puxado sobretudo pelas intenções de voto no Nordeste.

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Campanha publicitária “Nunca É Tarde” funciona para o governo como uma confissão de culpa

Publicado em 13 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Através do Zé Gotinha, o governo tenta se redimir dos crimes

Jorge Béja

Esta CPI – instalada para investigar se o governo federal cruzou os braços, pouco ou nada fez para combater a pandemia – nem precisa prosseguir com os seus trabalhos, que nesta quarta-feira se mostraram atrapalhados. Isto porque o governo federal lançou no mesmo dia uma campanha publicitária cujo título é a própria confissão de culpa. O nome da campanha é “Nunca é Tarde”.

Ou seja, o governo reconhece pública e oficialmente que até aqui, desde o início da pandemia, tardou com o desempenho de suas obrigações em defesa da população brasileira contra o Coronavírus. E que só agora, mesmo tarde, começa a fazer a sua parte, isto porque “Nunca é Tarde”. Mesmo já tendo ceifado perto de 430 mil vidas.

RECOMENDAÇÕES – No vídeo de 30 segundos, o Zé Gotinha aparece com toda a família. Os avós, os pais e o filho defendem o uso de máscaras, o distanciamento social e a vacinação.”Máscara, certo filho? Tem que lavar as mãos direitinho e nada de ficar muito juntinho, assim você cuida da sua família, da sua renda e do Brasil”, diz a campanha.

O que é isso, a não ser confissão oficial de culpa? De retardo? De omissão de socorro ao tempo e à hora que eram necessários prestar?

Portanto, a CPI pode encerrar seus trabalhos hoje. Atrapalhados trabalhos, visto que na primeira ocasião que a CPI se deparou com uma testemunha que mentiu muito, não lhe deu voz de prisão.

PRESTOU JURAMENTO – Então, por que o presidente da CPI exigiu desta testemunha mentirosa que antes de começar seu depoimento, antes de ser inquirida, ela prestasse  o compromisso do artigo 203 do Código de Processo Penal, que é o de falar a verdade, somente a verdade, sob pena de prisão em flagrante? Falso testemunho é crime formal. E crime formal é flagrante delito.

A decisão de enviar o depoimento da testemunha que faltou com a verdade para a promotoria pública foi decisão esdrúxula e absurda.

O promotor de justiça está alheio à CPI. Ele vai ler aquele “cacatau” de papéis que recebeu e nem saberá o que fazer. É possível que devolva tudo à CPI. Oferecer denúncia à Justiça é certo que não fará.

FOI CONDESCENDENTE – A testemunha mentiu e o presidente da CPI não usou de seus poderes que a Constituição Federal e a Lei das CPIs (nº 1579) lhe conferem. Se não prevaricou, foi condescendente e complacente. Viu o crime, testemunhou o crime, tinha o dever de prender o autor do crime e nada fez.

Mas todo este raciocínio agora é desnecessário apresentar. Afinal, a CPI pode encerrar seus trabalhos. O denominado “Fato Determinado”, que é apurar a atuação do governo diante da pandemia, já está mais do que provado que o governo pouco ou nada fez.  Esta campanha lançada agora em 12 de Maio de 2021  é a maior prova. É a confissão de culpa: “Nunca é Tarde”,

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Líderes de 12 partidos assinam nota contra PF e ataques 'criminosos' a Toffoli

 

Endossam o documento parlamentares do DEM, Republicanos, PSD, Rede, PT, PSOL, MDB, PSDB, PL, PCdoB, Progressistas e SDD

© Reuters

13/05/21 13:11 ‧ HÁ 3 HORAS POR FOLHAPRESS

 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando "preocupação" com a iniciativa da Polícia Federal de pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli.

A requisição tem como base citação feita ao magistrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em delação premiada. Ele está condenado a mais de 300 anos de prisão e o acordo de colaboração que firmou com a PF é criticado pelo Ministério Público Federal.

A carta de apoio a Toffoli já teve a adesão de deputados de 12 diferentes partidos. Endossam o documento parlamentares do DEM, Republicanos, PSD, Rede, PT, PSOL, MDB, PSDB, PL, PCdoB, Progressistas e SDD.

Entre eles estão os presidentes do MDB, Baleia Rossi, do PSDB, Bruno Araújo, do Republicanos, Marcos Pereira, do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e lideranças como Fábio Trad, do PSD, José Guimarães, do PT, e Orlando Silva, do PC do B.

Na terça (11), o Painel revelou que a PF pediu ao Supremo a abertura de inquérito para investigar as declarações de Cabral dizendo que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro negou, por meio de nota, ter recebido qualquer valor.

Os parlamentares afirmam que a PF quer fazer a investigação depois de a Procuradoria-Geral da República já ter opinado pelo arquivamento de "todas as investigações decorrentes da colaboração do condenado Sérgio Cabral" justamente "por falta de consistência em suas informações".

Dizem também que registram a "forma imparcial e correta" com que Toffoli "conduziu aquela Corte Eleitoral [TSE]". E afirmam ser solidários a ele contra os "ataques inaceitáveis" do "supracitado delator [Sérgio Cabral]", feitos de "maneira injusta e criminosa".Leia a íntegra da nota:

"Na noite de ontem, soubemos pela Folha de S.Paulo que a Polícia Federal, fundamentada exclusivamente na colaboração premiada do ex-governador Sérgio Cabral, encaminhou para a Suprema Corte pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli, então presidente do TSE.

Diante deste fato, nós, subscritores da presente nota, gostaríamos de externar, primeiramente, nossa preocupação com a conduta adotada pela Polícia Federal após a Procuradoria Geral da República já ter opinado pelo arquivamento de todas as investigações decorrentes da colaboração do condenado Sérgio Cabral, justamente por falta de consistência em suas informações.

Ao mesmo tempo, gostaríamos de registrar nossa solidariedade ao Ministro Toffoli que, de maneira injusta e criminosa, foi alvo de ataques inaceitáveis pelo supracitado delator.

Nós, que convivemos com o ministro Dias Toffoli enquanto presidente do TSE, registramos a forma imparcial e correta com que conduziu aquela Corte Eleitoral, primando, sempre, em sua atuação, pela isenção e senso de Justiça."

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Pfizer confirma que Carlos Bolsonaro participou de reunião com Wajngarten

 

Carlos Murillo confirmou, por meio de nota da Pfizer, que Carlos Bolsonaro estava em reunião após oferta de vacinas

© Após declarar uso de fundão eleitoral, Carlos Bolsonaro diz que doará valor para caridade

13/05/21 13:35 ‧ HÁ 3 HORAS POR RAFAEL DAMAS

Em depoimento à CPI da Covid, o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, afirmou nesta quinta-feira (13), que a Pfizer confirmou que duas representantes da empresa foram recebidas em reunião com Fábio Wajngarten e Carlos Bolsonaro.

Questionado por senadores, Carlos Murillo disse que não participou da tratativa da reunião de Wajngarten, mas que na ocasião os representantes da Pfizer estavam presentes e que do governo também. Além disso, o filho do presidente, que não representa o Planalto ou o Ministério da Saúde, também estava no local.

Em seu depoimento na CPI da Covid-19 nesta quarta-feira (12), Fábio Wajngarten disse que não se recordava dos presentes na reunião, que teria acontecido em agosto de 2020, indicando que o filho do presidente não estaria no local.

Carlos Murillo afirmou que somente foi recebido pelo governo brasileiro em novembro, mesmo a farmacêutica já tendo enviando cartas com ofertas de vacinas.

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Executivo da Pfizer confirma que empresa fez três ofertas ao Brasil só em agosto

 

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Sexto a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, confirmou aos senadores que o governo brasileiro recusou três ofertas de compra da vacina contra a Covid-19 apenas em agosto. O depoimento dele teve início na manhã desta quinta-feira (13).

 

Até às 12h, quando respondia às perguntas feitas pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), Murillo apresentou um cronograma das negociações com o governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, as primeiras reuniões, ainda em caráter "exploratório", ocorreram nos meses de maio e junho, quando esclareceram o status de desenvolvimento da vacina, produzida junto à empresa alemã BioNTech.

 

Na sequência, em 16 de julho, as empresas apresentaram uma "expressão de interesse", em que resumiram as condições para a compra do imunizante, que ele ressalta serem as mesmas para todos os países. "Como consequência, tivemos outras reuniões no mês de agosto, em que aprofundamos alguns detalhes. Em 6 de agosto, o ministério manifestou possível interesse em nossa vacina e fornecemos em 14 de agosto nossa primeira oferta, uma oferta vinculante", afirmou Murillo, segundo a CNN.

 

Como explicado por ele, essa oferta era dividida em duas partes: uma com 30 milhões de doses e outra com 70 milhões "e tinha o possível cronograma de entrega durante o final de 2020 e 2021".

 

Nesse ponto, o executivo contradiz a versão apresentada na sessão desta quarta (12) pelo ex-secretário especial do governo, Fábio Wajngarten.

 

O ex-titular da Secom confirmou à CPI que contactou a Pfizer e se reuniu com executivos da empresa em novembro após saber que o governo não tinha sequer respondido às ofertas feitas pela farmacêutica três meses antes. No entanto, ele disse que não havia menção a esse montante de doses, enquanto Murillo reforça que já falavam nessa quantidade desde a primeira oferta.

 

"Em 14 de agosto, voltamos a fazer a oferta por 30 e 70 milhões de doses, mas nessa tínhamos conseguido um quantitativo adicional para o Brasil para o final de 2020", acrescentou o executivo, pontuando ainda que a terceira oferta ocorreu no dia 26 daquele mês, também com a proposta de contratos de 30 e 70 milhões de doses. "Nesta terceira, tínhamos conseguido um pouco mais de quantidade para o primeiro trimestre de 2021".

 

Murillo revelou que, se o Brasil tivesse aceitado a oferta de agosto, 1,5 milhão de doses poderiam ter sido entregues ainda em 2020. Porém, com a negativa, a vacinação no país só começou na segunda quinzena de janeiro, com a Coronavac. A primeira remessa da Pfizer começou a ser distribuída em território nacional apenas em abril.

Bahia Notícias

Governo acende 'luz amarela' e vê possibilidade de nova onda de Covid-19 na Bahia

Foto: Divulgação/ GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), demonstrou preocupação com a situação da pandemia no estado. De acordo com ele, observou-se nos últimos dois dias um aumento na procura por atendimento em gripários da capital baiana, o que acendeu o “sinal amarelo” para a possibilidade de um novo repique da crise sanitária. Outro fator que deixa o governo em atenção é a estabilização, em patamares altos, da quantidade de casos ativos da doença.

 

“Estamos com 15 mil contaminados. Nos preocupa essa resistência dos números em cair. Em dois dias seguidos, percebemos aumento no número de pessoas procurando atendimento nos gripários aqui na capital baiana. A qualquer momento, pode haver nova onda. Nos preocupa muito o que pode acontecer a partir daí”, disse o governador, em entrevista ao Bahia Meio-Dia.

 

Diante da situação, Rui voltou a dizer que “não há nenhuma hipótese” de realização de festas juninas como o São João e o São Pedro este ano. Os indícios de novo aumento na quantidade de casos da Covid-19 surgem em meio à retomada das atividades comerciais no estado. Salvador, por exemplo, entrou nesta quinta-feira (13) na fase amarela do plano, que amplia o horário e a quantidade de atividades em funcionamento.

 

Com o cenário, Rui voltou a pedir que a população tome os cuidados necessários para evitar a contaminação. “Faço esse pedido, esse alerta, para a população, para os comerciantes, os empresários, para que a gente não volte a agravar a situação e precise fechar tudo novamente.” 

Bahia Notícias

LEM: Município cria auxílio emergencial próprio e vai pagar quantia a 2,1 mil famílias

por Francis Juliano

Foto: Divulgação / Câmara de Vereadores de LEM

Famílias de baixa renda de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, terão por três meses um auxílio emergencial pagos pelo Município. O montante de R$ 300 será destinado durante três meses a 2,1 mil famílias cadastradas em programas como Cras e Creas. O projeto de autoria do Executivo municipal recebeu o indicativo do presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Fernandes. Nesta quinta-feira (13), a a Casa autorizou um repasse de R$ 540 mil à prefeitura, o que tornou o auxílio emergencial realidade.

 

Segundo Fernandes, a soma transferida é maior que a exigida como contrapartida pela prefeitura, que foi R$ 375 mil. O recurso enviado pela Câmara é oriundo do repasse pertencente à Casa que é devolvido geralmente em dezembro."A gente sabe que é um momento muto difícil, mas nos reunimos com alguns vereadores e resovelmos devolver uma parte antes para ajudar essas famílias. A gente não era obrigado a devolver, mas entramos em consenso e repassamos os R$ 540 mil", disse Fernandes ao Bahia Notícias.

 

Para não criar gastos excedentes, como proíbe o orçamento dos municípios, a verba da prefeitura destinada ao auxílio foi remanejada do setor de transportes, já que as aulas presenciais não foram retomadas como eram antes da pandemia.

 

O presidente da Câmara informou que projetos como esse podem ser adotados também em outras cidades, mesmo economicamente mais pobres que Luís Eduardo Magalhães - o orçamento da cidade gira em torno de R$ 470 milhões anuais. "Já recebi pedidos de outras Câmara municipais que solicitaram esse projeto para mim. Se os municípios não têm a renda daqui, podem fazer em tempo menor ou quantia menor", avaliou.

 

O projeto de auxílio emergencial da cidade foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores que compõem a Câmara da cidade.

Bahia Notícias

AO VIVO I CPI da Covid ouve executivos da Pfizer

Quijingue: Prefeito fica desobrigado de pagar multa determinada pelo TCM-BA

Foto: Reprodução / Jornal Opinião

O prefeito de Quijingue, na região sisaleira, Nininho Gois, teve um recurso atendido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão da última terça-feira (11), o órgão retirou a obrigação de o gestor devolver, com recursos pessoais, R$ 151 mil ao Erário. A Corte de Contas também dispensou o envio do caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigação de suspeita de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público].

 

Em setembro do ano passado, o TCM-BA tinha punido o gestor com o pagamento de R$ 151 mil referentes a falhas no pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações com a Previdência Social em 2019 (ver aqui). Em nota, a defesa do prefeito informou que as retenções ocorridas a título de juros e multas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do município “foram devidamente questionadas pela Administração Municipal tanto no âmbito da Receita Federal do Brasil, quanto no Poder Judiciário”.

 

Ainda segundo a defesa de Gois, os municípios, vide o caso de Quijingue, “são reféns da União”, que ao creditar a cota do FPM, realiza “severas retenções, zerando, por vezes, todas as cotas do mês”. 

Bahia Notícias