sexta-feira, abril 09, 2021

Ao enquadrar Jair Bolsonaro, as Forças Armadas bateram continência à Constituição

Publicado em 8 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

Pujol

General Pujol saiu, mas tornou inviável o golpe de Bolsonaro

Demétrio Magnoli
Folha

A história pode ser contada a partir de uma quinta-feira 12, em novembro do ano passado, quando o comandante do Exército, general Edson Pujol, disse em palestra que os militares da ativa devem ficar fora da política. Na sequência, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, divulgou nota coassinada pelos três comandantes militares reafirmando as palavras de Pujol, mas ressalvando que elas não destoavam “do entendimento do presidente da República”. A demissão coletiva dos comandantes, dias atrás, impugna o intento de uma conciliação impossível.

Os eventos do final de 2020 são marcos secundários numa história mais antiga que deve ser narrada a partir de agosto de 2015, quando uma chusma de apoiadores do então deputado Jair Bolsonaro montou acampamento diante do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, para pedir “intervenção militar constitucional”.

VILLAS BÔAS IRONIZOU – Na época, o general Villas Bôas, então comandante do Exército, que trafegava diante das barracas do autointitulado Posto Revolucionário 1 no trajeto para sua residência, ironizou a demanda: “Quero entender como se faz”. Nos anos seguintes, a ironia secou, dando lugar à aventura da adesão de um grupo de generais à candidatura de Bolsonaro.

A separação entre a política e os quartéis nunca fez sentido para Bolsonaro. O capitão desordeiro, excluído do Exército, fez carreira política baseada no elogio do regime militar e organizou sua candidatura presidencial em torno da ideia do fracasso da democracia.

No Planalto, estimulou a anarquia militar, chegando a patrocinar um ato subversivo diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, e alimentando um projeto de intimidação do Congresso e do STF. O Plano A do presidente jamais foi a reeleição.

SINTÉTICO MANIFESTO – Fernando Azevedo produziu, na sua carta de demissão, um sintético manifesto antibolsonarista: “Preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”. As coisas, porém, só chegaram ao ponto da ruptura por culpa de três generais que esqueceram as lições aprendidas por duas gerações de altos oficiais militares.

O vírus da anarquia militar, traço estrutural das repúblicas caudilhescas latino-americanas, chegou ao Brasil com atraso, mas deitou fundas raízes, pontilhando nosso século 20 com pronunciamentos, levantes e golpes. A era da anarquia durou até o outono da ditadura, quando as cúpulas das Forças Armadas começaram a erguer uma muralha entre os militares e a política.

A Constituição é a única ordem legítima —o novo lema, repetido à exaustão, restaurou a imagem dos homens em uniforme e estabilizou o sistema democrático.

DECISÕES INSANAS – Contudo, diante do colapso do governo Dilma Rousseff, três icônicos generais lideraram uma volta ao passado. Villas Bôas articulou a célebre nota destinada a intimidar o STF. Hamilton Mourão aceitou a candidatura à Vice-Presidência. Augusto Heleno ingressou no governo Bolsonaro, levando com ele uma coleção de altos oficiais. A crise militar em curso é o fruto inevitável daquelas decisões insanas.

Os três generais não sabiam o que faziam. O projeto deles era dirigir o leme de um governo conservador, ordeiro, eficaz, responsável, livre da corrupção política que envenenou a Nova República.

VALIDAÇÃO DE 1964 – Seria, imaginaram, a validação histórica do golpe de 1964 e, portanto, a remoção definitiva de uma mancha de desonra.

A realidade, porém, dissolveu tais ilusões: os 6.000 militares, da reserva e da ativa, que ocupam cargos no governo oferecem amparo tácito ao presidente-agitador empenhado na quimera da “intervenção militar constitucional”.

Disciplina e obediência são valores supremos no manual de conduta das Forças Armadas. Ironicamente, para fortuna dos militares que aderiram a Bolsonaro, os comandantes da ativa optaram pela disciplina da desobediência. Diante da encruzilhada, disseram “não” ao comandante-em-chefe, batendo continência à Constituição.


Leia os relatórios da Abin para blindar Flávio Bolsonaro no inquérito das “rachadinhas”

Publicado em 9 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

Luciana Pires, Alexandre Ramagem e Flávio Bolsonaro

Advogada Luciana Pires confirmou ter recebido relatórios

Carlos Newton

É triste ver renomadas autoridades mentindo sobre ilegalidades que já se tornaram públicas, como ocorre com o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e o delegado Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, que negam a existência de relatórios da Abin para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro a sepultar o inquérito das raspadinhas na Assembleia do Rio.

Da mesma forma, não adianta as advogadas se recusarem a depor no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal, porque existe gravação de uma delas admitindo ter recebido os relatórios por e-mail, assim como as cópias dessas mensagens, que incluem a necessidade de demitir as autoridade que se recusassem a participar.

INTERPRETAÇÕES – Fatos concretos não podem ser mudados por “versões” e “interpretações”, como dizer que os relatórios não são da Abin, mas de um certo funcionário, que teria tomado essa iniciativa espontaneamente, depois da reunião do presidente Bolsonaro com as advogadas do filho, na presença de Heleno e Ramagem, no Palácio do Planalto.

Palavras são jogadas a vento, diz o ditado, mas os fatos concretos têm um peso absurdo, não se consegue removê-los de forma alguma.

Leia abaixo os dois “relatórios”, publicados na coluna de Guilherme Amado na revista Época, que indicam a existência de um relatório anterior, e tire suas conclusões.

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PRIMEIRA MENSAGEM – 20 DE SETEMBRO DE 2020

APURAÇÃO ESPECIAL SERPRO x RECEITA FEDERAL – ACOMPANHAMENTO

FINALIDADE: Defender FB no caso ALERJ demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB

L Aç: Obtenção, via SERPRO, de “Apuração Especial” demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)

A Adv está baixada com Covid. A dificuldade de obtenção da Apuração Especial (Tostes) e diretamente no SERPRO é descabida pq a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa – Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida. Temos um informe de que Tostes visitou o FB para entregar uma lista que listava nomes de pessoas que tinham motivação para acessar os dados, seria a repetição da “queima” que fizeram do AFTN Marco A Canal em 2019. Por outro lado o Marcos Cintra, que foi mantido, está empenhado em campanha contra JB.

Permanece o entendimento de que a melhor linha de ação para tratar o assunto FB e principalmente o interesse público é substituir os postos conforme relatório anterior (se não achar posso mandar de novo). Se a sugestão de 2019 tivesse sido adotada nada disso estaria acontecendo, todos envolvidos teriam sido trocados com pouca repercussão em processo interno na RFB! Desde 2019, este grupo da RFB vem buscando se aproximar núcleos (STF) além dos que já tem contatos (MPF, MP RJ, CGU..) com o objetivo de se fortalecer. A permanência dos mesmos nos cargos prejudica o Governo

Outra alternativa de prosseguimento:

Emprego do CGU – com base na Representação de FB protocolada na RFB (Tostes), CGU instaura Sindicância para apurar os fatos no âmbito da Corregedoria e Inteligência (Espei 07) da Receita Federal;

Comissão de Sindicãncia REQUISITA a Apuração Especial ao SERPRO para instrução dos trabalhos;

Em caso de recusa do SERPRO (invocando sigilo profissional), CGU requisita judicialização da matéria pela AGU. A própria Ministra do STF CL proclamou que “arapongagem é crime” e o sigilo não pode ser invocado para acobertar crimes. Ademais, a Lei de Acesso à Informação prevalece sobre reles Portaria da RFB, ato infralegal e inferior à diretriz legal;

FB peticiona acesso à CGU aos autos da Apuração Especial, visando instruir Representação ao PGR Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ.

Em resumo, ao invés da Adv ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU – ambos órgãos sob comando do Executivo.

Existem fortes razões para crer que o atual CGU (GILBERTO WALLER JR) não executar seu dever de ofício, pois é PARTE do problema e tem laços com o Grupo, em especial os desmandos que deveria escrutinar no âmbito da COGER/RFB (amizade e parceria com BARROS NETO). Neste caso, basta ao 01 comandar a troca de WALLER por outro CGU isento. Por exemplo, um ex-PF, de preferência um ex-corregedor da PF de sua confiança.

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SEGUNDA MENSAGEM – 8 DE OUTUBRO DE 2020

A1 – sobre o FB

SITUACAO RECEITA FEDERAL– PROPOSTA l ação

1 – A situação da apuração especial / SERPRO complicou-se devido a 2 equívocos: (1º) Encaminhamento do pedido via Receita, a qual é parte principal do problema e (2º) atraso pelo pedido original não ter incluído todos CPFs e CNPJs correlatos. Isso permitiu ao grupo criminoso instalado na Receita coordenar ampla operação de sabotagem, empregando diversas camadas de auto-proteção do sistema.

2- A esta altura, decorreram 20 dias para o grupo criminoso manobrar.

As providencias q podem ser consideradas consistem em manobra tripla:

(A)   Ação diversionária– a advogada Dra. Juliet deve visitar o Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido. Provavelmente o pedido protocolado em 26-ago já recebeu um longo parecer jurídico de blindagem (ele foi assinado anteontem), “demandando” a ação e procrastinando o fornecimento. Essa manobrar irá indicar tibieza

(B)   Acao principal – com base na Lei de Acesso à Informação, deve ser peticionado por escrito (evitar o sistema e-sic) ao dirigente do SERPRO o fornecimento da apuração especial. Melhor q ninguém da Receita ou de qq outro órgão deve ter conhecimento dessa manobra. A resposta pode e deve ser fornecida no MESMO DIA, já que será mera copia do que já foi confeccionado e entregue ao Tostes. O e-sic deve ser evitado pois circula no Sistema da CGU e GILBERTO WALLER integra a rede da RFB. Nada impede o trâmite simultâneo da ação (item A) com o pedido via LAI (item B) – o importante é que a RFB desconheça o canal B;

(C)   Neutralização do estrutura de apoio- Três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF devem ser afastados in continenti: o COGER/RFB (Barros Neto), o chefe do ESPEI07 (Cleber Homem) e o chefe do Escor07 (Christiano Paes). Este afastamento se resume a uma canetada do Executivo, pois ocupam cargos DAS (Christiano é chefe do Esco07 desde 2006). Sobre estes elementos pesam condutas incompatíveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Este material é público e notório. Portanto, tem de ser do conhecimento da ministra Cármen Lúcia, que conduz esse inquérito no Supremo. Logo saberemos se a relatora, que votou pela parcialidade do juiz Sérgio Moro, saberá se conduzir de forma imparcial nessa inquietante, revoltante e desmoralizante questão, que envolve um criminoso conluio entre autoridades e advogados, com participação direta do presidente da República(C.N.)   

Com chegada de Costa Neto ao Planalto, configura-se a ação delinquente do presidente

 

Arquivo Web

Fotomontagem da base aliada do centrão: PP, PSD,PL e PTB

Bruno Boghassian
Folha

Valdemar Costa Neto visitou Jair Bolsonaro pela segunda vez em sete dias. Depois de um encontro reservado na semana passada, o chefe do PL foi um dos convidados de honra na posse de Flávia Arruda como ministra da Secretaria de Governo. O ex-deputado ajudou a inaugurar a placa oficial do centrão no Planalto e reforçou a aliança política para proteger o presidente.

O PL já tinha cargos no segundo escalão, por indicação do próprio Valdemar. Mas a chegada ao quarto andar do palácio, com o presidente do partido na foto, mostra que esse é um acerto de longo prazo, custo elevado e alto potencial de retorno.

GABINETE DO CENTRÃO – Bolsonaro abriu um gabinete para o centrão no momento em que o grupo farejava a fragilidade do governo. A pandemia galopante, a popularidade decadente e o buraco da economia fizeram disparar a cotação dos partidos de sua coalizão. Agora dentro do Planalto, eles devem fechar de vez os olhos para a ação delinquente do presidente na crise, e não  adianta apagar as fotos e imagens que documentam a verdade da política brasileira.

Essa união de papel passado indica que Bolsonaro fez mais do que uma contratação de curto prazo, para aprovar alguns projetos de interesse do governo. Além da sobrevivência e da blindagem ao impeachment, o presidente espera ter lançado a pedra fundamental de uma aliança para a reeleição em 2022.

QUADRILHA FORMADA – O núcleo duro desse grupo é formado pelo PP de Arthur Lira, pelo PL de Valdemar e pelo PTB de Roberto Jefferson. Os dois últimos, aliás, foram parceiros e desafetos no escândalo do mensalão. Antes de ser preso pelo esquema, Valdemar disse numa entrevista: “O inferno na minha vida foi o Roberto Jefferson”. “Vai para o inferno! Um canalha!”, completou.

A trinca de partidos, com menos de 100 deputados, não teria votos suficientes nem para aprovar uma moção de aplauso pelo corte de cabelo do presidente. Com o novo ministério, no entanto, o centrão vai gerenciar bilhões em emendas do Orçamento para agregar outros parlamentares à coalizão. Sócios no governo, esses políticos já cobraram o preço para manter Bolsonaro no poder.


Lula e Bolsonaro empatam na internet, mas Lula cresce e Bolsonaro estaciona

Publicado em 9 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

Petista teve pico em monitoramento de redes sociais

Pedro do Coutto 

As presenças do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  estão se igualando nas redes sociais da internet. Os dados são do Índice de Popularidade Digital (IPD), editado pela consultoria Quaest, analisados também por Joelmir Tavares, Folha de São Paulo, nesta quinta-feira.

Bolsonaro liderava o IPD desde que o monitoramento foi criado, em janeiro de 2019. Mas agora divide a liderança com Lula, cuja candidatura à sucessão presidencial de 2022 foi liberada por Fachin e está para ser decidida em definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal quando o ministro Luiz Fux colocá-la em pauta.

EMPATE – Se o Pleno do STF mantiver a decisão de Fachin, Lula está livre para disputar as eleições presidenciais. No início desta semana estavam empatados tecnicamente no quesito desempenho digital, Bolsonaro com 63,3 e Lula com 61,1.

O quadro, segundo analistas ouvidos pela Folha, estabelece a polarização esperada entre as duas candidaturas potenciais. Esse resultado, a meu ver, reduz a possibilidade de um terceiro nome poder disputar o pleito em condições de vencer.

Aparentemente, não há espaço para terceira via em termos de candidatura viável. Mas como se por um ponto se vence ou se perde, essa terceira força, na hipótese de um segundo turno, poderá ser decisiva a favor de um dos candidatos. Não se pode subestimar qualquer resultado.

POPULARIDADE –  O agravamento da crise econômica está contendo a popularidade de Bolsonaro, embora os dados pesquisados se baseiem em seguidores nas redes sociais. Esses se equilibram entre Lula e Bolsonaro nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Wikipedia e Google. É importante esse acompanhamento sobretudo porque até ressurgir o nome de Lula, o espaço nas redes sociais estava sendo ocupado unicamente por Jair Bolsonaro em matéria de política eleitoral. Mas o quadro mudou e o índice tem acusado equilíbrio nos últimos dias.

Em março, Lula ficou à frente de Bolsonaro em matéria de seguidores, estabelecendo assim um empate em relação a qual funciona uma lógica política, já que qualquer terceiro nome que venha a ser focalizado não consegue se aproximar dos dois que lideram a pesquisa. Há também que ser observada a política de comunicação através das redes sociais no sentido de levar as pessoas a acompanhar a rivalidade notória e a dança dos números, sobretudo à medida em que se aproxima a sucessão de outubro de 2022.

CANDIDATURAS – Os partidos consideram importante que um ano antes do pleito os candidatos possam ser efetivamente lançados. A partir daí a corrida pelo Planalto ingressará numa fase de aceleração , como é natural nos processos políticos.

Relativamente à comunicação, incluindo jornais e emissoras de TV, há a necessidade fundamental de que os textos possuam visões concretas a respeito de fatos e problemas brasileiros, porque não adianta as pessoas aparecerem em público sem que apresentem uma perspectiva baseada em fatos lógicos.

Entre esses, por exemplo, a questão dos salários, a questão do aumento de preços, a gravíssima questão do atendimento da saúde, principalmente na fase em que nos encontramos atacados pela Covid-19. Além disso, há necessidade de uma redação clara e uma verbalização que traduza transparência. Caso contrário, as mensagens políticas perdem em matéria de credibilidade.

ORÇAMENTO – No O Globo de ontem, Miriam Leitão analisa as controvérsias em torno da elaboração do Orçamento e assinala que existem erros de todos os lados, superestimação de despesas, subestimação de receita na maioria dos casos e também o inverso.

Na Folha de São Paulo, Thiago Resende, Bernardo Caram e Renato Machado analisam a matéria orçamentária e acentuam que deputados e senadores estão ameaçando retaliar o governo se houver veto pelo presidente Bolsonaro às emendas que consignam verbas cujas execuções dependem da indicação dos parlamentares.

Como se vê, a confusão não se encontra apenas no Ministério da da Saúde. Entretanto, os casos críticos se repetem, o índice de contaminação é altíssimo e o ministro Marcelo Queiroga não consegue entrar em campo e tão pouco tem entusiasmo para frear a calamidade produzida pela pandemia. O ministro precisa agir e comandar, de fato, o Ministério da Saúde.


CPI da Pandemia é iniciada em momento de extrema fragilidade do governo Bolsonaro


Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Jair Bolsonaro não terá como refutar as acusações da CPI

Eduardo Bresciani
O Globo

Existe um ditado no Congresso de que é possível saber como uma CPI começa, mas não como ela termina. A instalação de uma investigação nesses moldes no momento atual é um duro golpe para o presidente Jair Bolsonaro, que ficará em uma situação de extrema fragilidade perante o Congresso.

Acuado pela possibilidade de um impeachment desde o início da pandemia, Bolsonaro cedeu à política ao fazer uma aliança com o Centrão em busca de garantir mais estabilidade no cargo. As concessões feitas, porém, sempre foram muito aquém do desejado pelo Congresso, que recicla semanalmente pedidos por cargos e mais verbas do Orçamento para suas bases.

RECORDES DE MORTES – O recrudescimento da situação sanitária com seguidos recordes de mortes já tinha deixado claro que o governo teria dificuldade de impor sua agenda legislativa mesmo com a eleição em fevereiro de aliados para o comando da Câmara e do Senado. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) avisaram ao Planalto ser impossível discutir, por exemplo, uma agenda de reformas agora — e cobraram mudança de postura do governo sobre a pandemia.

Na semana passada, buscando acalmar os ânimos, Bolsonaro abriu mão do ministro Ernesto Araújo e fez um remanejamento na Esplanada dando a articulação política do governo ao Centrão, com a nomeação de Flávia Arruda. O gesto agradou, mas ainda é considerado insuficiente.

CRISE NO CONGRESSO – E agora há uma crise entre parlamentares e a equipe econômica, que considera inexequível o Orçamento aprovado pelo Congresso. Enquanto o time de Paulo Guedes pressiona o presidente a vetar emendas, Lira tem sido o mensageiro de que isso pode significar uma sucessão de derrotas no Legislativo.

Se a negociação política estava longe de ser concluída, o ingrediente da instalação de uma CPI sobre a pandemia no Senado torna o Planalto ainda mais vulnerável.

Resta saber se Bolsonaro vai adotar o pragmatismo da aproximação com o Centrão e fazer composições para reduzir os riscos que seu governo correrá com a investigação ou se partirá para o enfrentamento com o Congresso, algo que sua militância sempre defendeu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O ministro Luís Roberto Barroso agiu corretamente. Se a Oposição preencheu todos os requisitos, os presidentes do Senado, o ex, Davi Alcolumbre, e o atual, Rodrigo Pacheco, não poderiam deixar de convocá-la. (C.N.)


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