quarta-feira, setembro 30, 2020
Resta-nos dizer: infelizmente fluem as consequências de um ato impensado.
terça-feira, setembro 29, 2020
Faroeste: Desembargadora e filho já estão em prisão domiciliar por decisão do STJ

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o filho Vasco Rusciolelli já estão em casa, cumprindo prisão domiciliar, por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram presos na 5ª fase da Operação Faroeste.
Na última semana, o Bahia Notícias informou que mãe e filho seriam transferidos das penitenciárias onde cumpriam prisão preventiva para prisão domiciliar com tornozeleira. Oficialmente, é dito que a prisão domiciliar foi concedida por obrigação legal de revisão da prisão preventiva a cada 90 dias.
Informações de bastidores obtidas pela reportagem sinalizam que os dois foram beneficiados com a prisão domiciliar por terem feito um acordo de delação premiada para contar o que sabem sobre corrupção no TJ-BA.
Bahia Notícias
Mais de 480 mil tubarões podem morrer durante produção de vacinas contra a Covid-19

Pelo menos 489.702 tubarões podem morrer devido à extração de uma substância para fabricar vacinas contra a Covid-19. Na pior estimativa da ONG conservacionista americana Shark Allies, esse número pode chegar a 536.412. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
PGR arquiva apuração que ligava Bolsonaro e os filhos às fake news

Procuradoria diz faltar elementos para investigação formal
Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de uma notícia de fato contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes dos gabinetes da família que foi derrubada pelo Facebook por ‘comportamento inautêntico coordenado’.
“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados inviabiliza, portanto, a instauração o procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, registrou o vice-PGR em seu parecer.
PARECER – O arquivamento se deu na última quinta-feira, dia 24, tendo Humberto Jacques de Medeiros informado o ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão nesta segunda-feira, dia 28. A manifestação se deu em razão de Alexandre ter pedido um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua de Almeida.
Alexandre enviou a notícia-crime de Maria Perpétua de Almeida à PGR no final de julho. No entanto, em razão de a PGR não ter se manifestado dentro do prazo previsto, o ministro intimou o órgão no último dia 22. Em resposta veio a informação de que o pedido de investigação foi arquivado.
No documento enviado ao Supremo, Humberto Jacques de Medeiros anexou a íntegra da decisão de arquivamento e registrou, ao fim: “Descabe consequentemente nos presentes autos a adoção de qualquer outra providência distinta das já adotadas com relação aos mesmos fatos pelo Ministério Público Federal como titular da ação penal aspirada pela representante.
FAKE NEWS – Na petição apresentada ao Supremo, Maria Perpétua de Almeida pedia que o procedimento fosse apensado ao inquérito das fake news, que investiga notícias falsas e ofensas contra o Supremo Tribunal Federal. Além disso, a parlamentar queria que fosse solicitado ao Facebook, todas as informações relativas à investigação que identificou e removeu 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook e 38 contas no Instagram por ‘comportamento inautêntico coordenado’.
Ao analisar o caso, o vice-PGR entendeu que a legislação não autoriza ‘a intervenção de indivíduos e entidades sem qualquer ligação com os fatos em apuração, inclusive para o ingresso na qualidade de assistente ou para a admissão na condição de ‘amigo da corte”, no caso, a deputada que apresentou a notícia-crime. Além disso, registrou que os fatos retratados no documento não teriam relação com a investigação do inquérito das fake news.
PERFIS DERRUBADOS – Humberto Jacques também apontou que, por determinação de Alexandre, os materiais produzidos pelo Facebook que levaram à derrubada de perfis ligados à família Bolsonaro – ação que fazia parte de uma remoção de redes de desinformação que operavam em quatro territórios postando conteúdo relacionado a assuntos políticos domésticos – foram apensados ao inquérito sobre notícias falsas e ofensas contra o Supremo Tribunal Federal.
“Dessa forma, os documentos que a noticiante pede para que sejam solicitados ao Facebook já constituem elementos de informação daquela investigação”, registrou a PGR.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a decisão do vice-procurador não muda nada, porque é o outro inquérito que está valendo. O assunto é importantíssimo e logo iremos voltar a ele. (C.N.)
TSE fará parceria com redes sociais para combater fake news na eleição, anuncia Barroso
Posted on by Tribuna da Internet

Charge do Kemp (Arquivo Google)
Ana Krüger
G1 — Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou à GloboNews que a Corte firmou uma parceria com as principais redes sociais para combater a disseminação de informações falsas nas eleições.
De acordo com o ministro, a parceria envolve WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok. Barroso afirma que as companhias se comprometeram com o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento de páginas e perfis com comportamentos “inautênticos e coordenados”.
ATUAÇÃO PREVENTIVA – “Claro que nós iremos reprimir os casos de fake news que possam ser reprimidos judicialmente. Mas nós estamos fazendo um pouco diferente. Nós estamos tendo uma atuação preventiva intensa para tanto minimizar a ocorrência de fake news, quanto para procurar neutralizar a ocorrência de fake news”, afirmou o presidente do TSE.
A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo. O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
O ministro reconheceu a dificuldade de controlar a disseminação de informações falsas apenas pelo conteúdo delas. “Nenhum de nós no Judiciário deseja ser um censor do debate público”, afirmou.
FOCAR NA PREVENÇÃO – De acordo com Barroso, o tribunal pretende tornar os casos de remoção de postagens com informações falsas por decisão judicial uma exceção, e focar na prevenção. Assim, afirmou, as ferramentas a ser desenvolvidas pelas redes sociais trabalharão na remoção de perfis falsos, uso indevido de robôs e de impulsionamentos ilegais de conteúdo.
O presidente do TSE cita que essa disseminação é feita muitas vezes por grupos classificados por ele como “milícias digitais” e “terroristas verbais”.
“Tem um financiamento privado. Nós vamos atrás do dinheiro também. Nós estamos atrás dessa gente, não pelas opiniões, mas pelo comportamento concertado de difusão de mentiras, de difusão de ódio, e de ataques à justiça eleitoral”, disse.
AGÊNCIAS DE CHECAGEM – O ministro afirmou que o TSE também firmou uma parceria com agências de checagens de informação com o objetivo de verificar a disseminação de fake news que tratem principalmente da justiça eleitoral.
De acordo com Barroso, haverá um site chamado “Fato ou boato” dedicado a publicar essas checagens. O presidente do TSE afirmou também que está em negociação com companhia telefônicas a possibilidade de o acesso aos sites da justiça eleitoral ser gratuito, sem o desconto do pacote de dados.
“Estamos procurando prevenir mais do que remediar, estimulando pessoas a terem comportamento digno, competente. Seguir a regra de ouro: não fazer com o outro o que você não gostaria que façam com você”.
O CASO CRIVELLA – O presidente do TSE foi questionado especificamente sobre se a justiça eleitoral terá condições de julgar a tempo o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).
O político está inelegível por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Porém, ele ainda pode recorrer da decisão e disputar a reeleição.
Barroso disse não poder garantir que o processo seja julgado pelo tribunal superior antes do primeiro turno. “O que eu posso dizer é que o TSE é ágil. No momento em que chegar aqui, não sei quem é o relator, irei diligenciar para, tanto quanto for possível, seja feito antes das eleições”, afirmou.
Caso Crivella seja reeleito, e só depois o TSE decida manter a decisão estadual que considerou inelegível o candidato, será preciso realizar novas eleições.
MEDIDAS SANITÁRIAS – Barroso também foi questionado sobre medidas sanitárias a ser adotadas pelo tribunal para garantir a segurança dos eleitores e dos mesários no dia das eleições.
O ministro citou que os mesários receberão máscaras, álcool gel e escudo de proteção facial. Pessoas do grupo de risco e que foram convocadas poderão pedir dispensa se desejarem. Além disso, haverá medidas para garantir o distanciamento social no momento da votação.
O presidente do TSE reforçou a importância dos mesários no processo democrático e citou que, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, houve recorde de mesários voluntários: são mais de 700 mil inscritos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto o TSE toma medidas acautelatórias para evitar contaminação de mesários, eleitores e pessoal de apoio, o presidente da República insiste em ridicularizar o uso de máscaras, com a silente cumplicidade de seus ministros, inclusive a ala militar. (C.N.)
Merenda doada em galpão de material de construção sem distanciamento, a COVID-19 agradece ao gestor ou a quem de direito.
Mais de 42 mil candidatos mudam declaração de cor e raça declarada nesta eleição

Brasil bate recorde e registra mais de 517 mil solicitações de candidaturas
Flávia Faria, Ranier Bragon e Guilherme Garcia
Folha
Mais de 42 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, de acordo com registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral neste domingo, dia 27. O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.
Na última quinta-feira, dia 23, quando a Folha fez uma contabilização dos candidatos já registrados junto ao TSE, eram 21 mil os que alteraram a declaração de cor. O prazo para registro de candidaturas se encerrou neste sábado, dia 26. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, uma parcela pequena de registros, feitos de forma presencial, ainda levará alguns dias para ser absorvida pelo sistema.
RECORDE DE CANDIDATURAS – Até o fim da manhã deste domingo, o TSE contabilizava 523 mil pedidos de registro de candidatura. É o maior número já registrado em um pleito municipal. Também é recorde o número de mulheres e negros inscritos na corrida eleitoral. Os autodeclarados pretos e pardos somam 51% dos candidatos (263 mil) contra 48% dos brancos (248 mil). Entre os negros, 208 mil se declaram pardos e 55 mil, pretos.
O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos serem maioria na população brasileira (56%). No recorte por gênero, há 176 mil mulheres candidatas (34% das inscrições). Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas.
COTAS DE GÊNERO – O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros.
A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana. Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.
Gestão Municipal de Jeremoabo pratica mais um ato de estupidez e irresponsabilidade.
Lamentavelmente estamos diante de um caso de polícia.
Nada se justifica criar desavença, inimizade por causa de política que poderia até levar as vias de fato.
Espero que esse espetáculo degradante, que só macula a imagem de Jeremoabo, seja o último, e que suas marcas apaguem-se.
Violência não leva a nada
Quem não agrediu e não foi agredido? Todos temos uma experiência com a agressão. Ela não é boa. As agressões podem ter a melhor das intenções, mas nunca vão gerar soluções. Elas agravam problemas e expressam uma maneira de tratá-los que se usada como condição permanente se traduz em hábito. Não por acaso, os que nasceram em ambientes agressivos tendem a ser pessoas agressivas.
É sempre é bom lembrar, que o agressor tem seus interesses. Toda ação é uma busca de realização de algo, seja imediato ou em longo prazo. Há os que se tornam agressores por questões pontuais e momentâneas. Quem não agrediu e logo depois se arrependeu. Pediu desculpas. Um ato normal e comum.
O grande problema são os agressores permanentes. Aqueles que fazem da agressão um hábito. Os que demonstram efetivamente que precisam agredir para conseguir se impor ou existir. É a agressão a sua principal linguagem com o mundo que o cerca. Agredir lhe dá a certeza de se impor, ser singular eliminando os que estão a sua volta.
Ninguém conquista respeito por medo. Não há como conviver eternamente com a violência. Todo o regime que se impõe pelo ódio será cultivador do mesmo ódio que o levará a ser destruído. A raiva costuma alimentar-se de si mesmo e propagar para as pessoas o sentido de sua destruição.
Na sociedade atual há os que defendem a violência como meio legítimo de garantir a paz e a convivência, gerar harmonia. Um engano letal. Este é o terreno onde o radicalismo cresce os opostos se consideram no direito de agir como bem entendem. Não vamos conseguir avançar desta forma. Ficaremos alimentando o radicalismo agressivo sem que o diálogo necessário para a construção de soluções duradouras seja construído.
Por isso, não aposte na violência como saída. Não cultue o ódio. Não considere que o radicalismo é a melhor forma de expor uma ideia. Esteja aberto ao diálogo, saiba quando é necessário ouvir, entender os opostos para poder ser ouvido e demonstrar que há várias formas de se perceber uma mesma realidade. Afinal, conhecer a verdade é estar aberto a enxergá-la por todos os lados.
https://cbnmaringa.com.br/noticia/violencia-nao-leva-a-nada
Polícia Federal cumpre mandado contra ex-juiz substituto do TRE-BA, Wanderley Gomes
por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29) mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Wanderley Gomes.
O Bahia Notícias apurou que a ação acontece em uma casa de propriedade dele, no condomínio Solaris, bairro de Piatã, em Salvador. A reportagem também levantou a informação de que Gomes vai ser apresentar à PF ainda nesta terça para prestar esclarecimentos. Não há detalhes sobre o que está sendo investigado contra o ex-juiz. O mandado foi expedido pela Justiça Federal em Barreiras e visa bens de valor, e não documentos.

Viatura da PF em condomínio em Piatã | Foto: Bahia Notícias
Advogado, Gomes está sendo acompanhado por um integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), também apurou o BN. Procurada, a assessoria da PF não confirmou as informações.
No ano passado, Gomes virou réu em ação de improbidade administrativa porque seu escritório de advocacia recebeu R$ 21,5 milhões da Prefeitura de Barreiras com recursos oriundos de precatórios do Fundef.
Pagamentos ao escritório também entraram na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que denunciou o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por repassar R$17 milhões, com dinheiro do Fundef, ao Wanderley Gomes Advogados Associados, a título de honorários advocatícios (veja aqui). (Atualizada às 09h18)
Bahia Notícias
Nota da redação deste Blog - Estou cansado de avisar que ninguém está acima da lei. Em Jeremoabo alguns quando galga qualquer carguinho temporário, pensa que pode cometer todo tipo de atrocidades que a impunidade acoberta; na hora do " pau quebrar" tanto entra o protegido quanto o protetor.
PF prende ex-chefe da Casa Civil e homem forte do governo de Helder Barbalho

A operação da Polícia Federal que apura desvios na área de saúde do Pará, e que teve como um dos alvos o Palácio do Governo, sede do Executivo estadual, prendeu nesta terça-feira o ex-chefe da Casa Civil do governador Helder Barbalho (MDB).
Parsifal de Jesus Pontes teve prisão temporária decretada ao lado de 12 pessoas investigadas por fraude na contratação de unidades hospitalares estaduais e na instalação de hospitais de campanha.
De acordo com O Antagonista, a Operação SOS é um desdobramento da investigação sobre compra de respiradores (saiba mais aqui).
Bahia Notícias
Megaoperação prende 57 e faz buscas na Câmara Municipal de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria estadual de Saúde são alvos de operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (29). A investigação apura possíveis desvios na área da saúde e cumpre 260 mandados de busca e apreensão e mais 57 de prisão temporária.
De acordo com o Diário do Poder, os principais alvos são uma médica e uma advogada funcionárias da Saúde e um homem que trabalha no gabinete do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O parlamentar não é investigado. Policiais fazem buscas nas dependências da Secretaria e também no Legislativo municipal.
A operação da Polícia de São Paulo ocorre em parceria com a Polícia Federal do Pará, onde também estão sendo cumpridos mandados. Helder Barbalho (MDB), governador do estado, é investigado pela Operação S.O.S e tem seu gabinete como alvo de buscas (saiba mais aqui).
Segundo a investigação, o esquema de corrupção envolve a contratação de uma Organização Social (OS) responsável pela administração de hospitais e clínicas em várias localidades do país. Desta forma, os agentes também fazem busca no Hospital Geral de Carapicuíba e no Hospital Municipal Antônio Giglio.
Bahia Notícias
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