Filho de Luiz Fux advoga para financiadores de Flávio Bolsonaro

Jornal Ação Popular

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Filho de Luiz Fux advoga para financiadores de Flávio Bolsonaro | Jornal Ação Popular

A empresários, próximo presidente do STF fez discurso com tom político e pró-agenda bolsonarista Em abril de 2016, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou com o procurador Deltan Dallagnol e prometeu apoio à Operação Lava Jato. “In Fux we trust”, comemorou na época o então ju...

"Olá, tudo bem?": Criador do termo PIG, Paulo Henrique Amorim passou pela mídia golpista em seis décadas de carreira | Revista Fórum

Revista Fórum

1 h · 

Dono de um dos bordões mais conhecidos do jornalismo brasileiro, PHA foi calado definitivamente na fatídica madrugada desta quarta-feira (10), quando o ataque da política neoliberal de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes - tão criticada por ele em seu Conversa Afiada - pode chegar às aposentadorias dos brasileiros

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"Olá, tudo bem?": Criador do termo PIG, Paulo Henrique Amorim passou pela mídia golpista em seis décadas de carreira | Revista Fórum

Paulo Henrique Amorim e o jornalismo que não se cala | Revista Fórum

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Foi-se o amigo, o companheiro de muitas batalhas, um dos mais irreverentes, o sarcástico e o gênio. Mas, mais do que isso, foi-se o jornalista que deixa como legado a coragem dos que não se calam

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Paulo Henrique Amorim e o jornalismo que não se cala | Revista Fórum

Com habeas corpus negado, Ângelo Calmon de Sá aguarda julgamento no STF

Ex-dono do Banco Econômico é acusado de cometer fraude no sistema financeiro

Redação

Foto: Agência Brasil

Condenado pela Justiça Federal na Bahia, o ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, de 84 anos, tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de ser preso.

Sá teve, em junho deste ano, um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Celso de Mello.

Os advogados do ex-banqueiro entregaram na terça-feira (9), um recurso (agravo regimental) ao próprio Supremo. Agora, Ângelo Calmon de Sá espera a decisão da presidência do STF.

Um dos argumentos é que não há mais possibilidade de Calmon de Sá ser punido porque tem idade avançada e teria ocorrido a chamada prescrição. O ex-dono do Banco Econômico é acusado de cometer fraude no sistema financeiro.

Ângelo Calmon de Sá foi ministro da Indústria e Comércio durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979) e secretário de Desenvolvimento Regional durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992).

Bahia.ba

Prefeito é denunciado ao Ministério Público sob suspeita de improbidade

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), assinou dispensa de licitação de forma irregular

Redação

Foto: Reprodução/A Voz do Baixo Sul

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acolheu denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), por contratar, sem licitação, a empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA para o serviço de limpeza urbana do município.

Mendes é acusado de prorrogar o respectivo contrato sucessivas vezes no exercício de sua gestão em 2017. Ele foi multado em R$5 mil. O prefeito  pode recorrer da decisão.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel, também determinou a formulação de representação contra o prefeito no Ministério Público, a fim de que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Segundo a denúncia, o prefeito não atendeu a exigência de instruir o procedimento de dispensa de licitação  com a caracterização da situação emergencial ou de calamidade que o justifique.

Na solicitação, a emergência foi descrita com base em decreto editado por Mendes, também denunciado em 2 de janeiro de 2017, quando declarou outra situação emergencial na cidade. À época, ele alegou que a gestão anterior lhe restringira o acesso a informações administrativas na transmissão de governo.

Em sua defesa, o gestor afirmou que a administração não ficou inerte ao contrato emergencial e adotou as medidas para realizar o regular processo licitatório, que ocorreu por meio da Concorrência n. 2, de 2017, homologada em 3 de junho de 2017.

Rebateu a acusação de que os processos de pagamento apontados pelo denunciante estaria em desconformidade com a Lei n. 4.320, alegando que contêm nota de empenho e liquidação, nota fiscal atestada pela Administração, planilha de medição e certidões de regularidade fiscal, como se vê na documentação anexa e inserida no sistema e-TCM.

A relatoria, por sua vez, afirma que o contrato celebrado diretamente com a Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA foi sucessivamente prorrogado, o que contrasta com a parte final do inciso IV do art. 24 da Lei n. 8.666, utilizado como fundamento para a dispensa da licitação.

Em relação às irregularidades no plano dos processos de pagamento, constatou-se que apenas formalmente o art. 63 da Lei n. 4.320 foi atendido, porque a eles foi juntada a mesma planilha de medição, alterada apenas a data. De acordo com o relator, além de constituir irregularidade, isso coloca em xeque a veracidade do documento para fins de comprovação da “prestação efetiva do serviço”.

Bahia Notícias

Ministros do STF defendem Moro e Lava Jato e só aceitam rever posição diante de ‘algo grave

Há, no entanto, um segundo grupo de integrantes do Supremo que já admite ver crime em situações desveladas pelas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil

Redação

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Os últimos vazamentos de mensagens trocadas entre a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro podem aprofundar divisão que já existe no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com informações da coluna Painel , do jornal Folha de S.Paulo, há uma parte da corte que, a despeito de críticas emitidas por colegas, está disposta a sustentar todas as medidas da autoproclamada “república de Curitiba”.

Conforme a coluna, esse grupo de ministros só admite mudar de posição caso exista “algo grave, como uma prova fraudada ou algum tipo de armação maliciosa”, o que, diz, não viu até agora.

Os ministros que falam em defesa da operação e de Moro dizem que a Lava Jato conseguiu colecionar a antipatia de grupos opostos, unindo interesses de diferentes espectros da política contra sua atuação.
No polo oposto, há um segundo grupo de integrantes do Supremo que já admite ver crime em situações desveladas pelas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

Para esse grupo, entre os episódios mais graves estaria um pedido do então juiz Moro de inclusão de um documento na peça da acusação porque, ele adiantou, o usaria em uma sentença. Isso, dizem esses ministros, caracteriza intromissão direta no processo a favor de uma das partes.

Bahia.ba

Vereadores de Santo Amaro pedem CPI contra prefeito por corrupção

por Bruno Leite

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Um grupo formado por cinco vereadores de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, protocolou ontem (8), um requerimento para que seja constiuída pela Câmara Municipal, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de notas fiscais emitidas pela empresa Duo Decor e Eventos. Os beneficiários seriam o prefeito do município, Flaviano Bomfim (PP), o secretário de finanças, Valdemiro da Paixão Rocha Neto e Marília Rocha das Neves, secretária de ação social. 

O requerimento diz que Valdemiro e Marília seriam amigos da proprietária da empresa e que “Através das informações levantadas percebe-se que existem indícios que a empresa Carla Mendes Romano – ME funcionava como uma espécie de laranja, sendo os agentes políticos beneficiários”. O desvio de recursos públicos pode ter superado R$ 300 mil em pagamentos de notas fiscais frias. 

De acordo com o documento, “várias notas fiscais emitidas pela empresa Carla Mendes Romano – ME, vencedora do pregão presencial número 087/2017, e pagas pelo município não comprovam a ocorrência dos serviços através de relatórios ou outros documentos afins”. Três pagamentos são citados no texto, o de um evento realizado no CRAS do bairro Trapiche de Baixo, no valor de R$ 4.555,00; uma nota faturada para cobrir o serviço de buffet dos festejos juninos no bairro de Caixa D'água nos anos de 2017 e 2018; e o pagamento, em fevereiro de 2018, de R$ 51.799,00 relativos ao buffet dos três dias da Festa de Nossa Senhora da Purificação.

Jeronildo Sanches (PT), um dos vereadores que assinam o requerimento, disse ao Bahia Notícias que "há suspeitas de que a dona da empresa seria sócia de Valdomiro e que a licitação foi direcionada para beneficiar a empresa de Carla Romano".

Procurada, a dona da empresa, Carla Romano disse desconhecer de qual contrato está sendo acusada pelos edis. Segundo ela, "os vereadores vão ter que provar o que estão falando. Na hora de comer todos sabem me ver, depois eu sou acusada de ser laranja. Isso o que estão fazendo se trata de politicagem, querem se promover para ganhar eleição".

Em fevereiro, o contrato com a Duo Decor e Eventos foi rescindido após denúncias. Um mês depois, em maio, Flaviano Bomfim foi intimado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) a prestar esclarecimentos relativos aos pagamentos feitos no exercício de 2017 para este mesmo contrato e sobre uma denúncia de prática de nepotismo com a nomeação de uma outra envolvida no pedido de CPI, Marília Rocha das Neves.

Bahia Notícias

Ministro admite que liberação de emendas é para aprovar reforma da Previdência

por Ranier Bragon | Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presente no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), durante o início da discussão da nova Previdência, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da reforma, prioridade do governo de Jair Bolsonaro.

A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração pública, sem relacioná-la com a Previdência. À Folha de S.Paulo, Mandetta disse que a liberação de emendas é uma ação normal, embora seja óbvio, em suas palavras, que ela tenha sido impulsionada pela aproximação da votação da reforma.

A liberação de verbas federais em troca de votos no Congresso, uma das características do chamado toma lá dá cá, é uma prática que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou que iria acabar. Apesar disso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões). Além disso, acelerou o empenho -que é o registro oficial de que pretende executar aquele gasto-- das emendas ordinárias, conforme mostrou a coluna Painel nesta terça: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação, tudo relacionado à pasta da Saúde.

Parlamentares do PT foram à tribuna reclamar do ministro, afirmando que ele cometeu crime ao contrariar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que veda o uso de verba pública para influenciar votações.

Bahia Notícias

Otto: deputados do PSD vão votar a favor da reforma após acordo sobre recursos para Bahia

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Divulgação

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar disse, nesta quarta-feira (10), que os deputados federais de seu partido vão votar a reforma da Previdência depois de negociar com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a liberação de recursos para o estado baiano.

Na reunião da última segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) pediu que, na negociação da reforma, os parlamentares articulassem no Congresso a aprovação de projetos que devem garantir à Bahia cerca de R$ 4 bilhões (veja aqui).   

Ao Bahia Notícias, Otto afirmou que passou o dia de ontem conversando com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para negociar a liberação do recurso. O senador ressaltou, porém, que para apoiar a reforma da Previdência os deputados estão "lutando para fazer pequenas alterações" no texto, como a idade mínima para mulheres.

"Tive uma reunião com o governador e ele me passou os itens que a Bahia precisa. O governo [Bolsonaro] assumiu o compromisso de aprovar [os projetos] e vamos votar a favor. O que queremos é uma solução para o estado da Bahia", salientou o senador, em entrevista à reportagem. 

Otto fez questão de salientar que não houve pedido de emendas "para não ter desvio de comportamento". Para aprovar o texto, o governo Bolsonaro tem liberado emendas para os deputados (veja aqui).

O PSD baiano tem cinco integrantes na Câmara: Otto Filho, José Nunes, Antônio Brito, Paulo Magalhães e Charles Fernandes. Perguntado se parlamentares baianos de outros partidos vão apoiar, Otto respondeu: "só respondo pelos meus, não posso ultrapassar isto". 

Bahia Notícias

Aos 77 anos, morre jornalista Paulo Henrique Amorim

Foto: Divulgação

Aos 77 anos de idade, morreu o jornalista Paulo Henrique Amorim na madrugada desta quarta-feira (10). Segundo o portal R7, da TV Record, Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante.

Paulo Henrique estava afastado do programa "Domingo Espetacular" desde o mês passado, mas a emissora tinha informado que ele permanecia "à disposição para novos projetos”. O jornalista era proprietário do site "Conversa Afiada".  Ele era casado com a baiana Geórgia Cardoso Pinheiro. 

AFASTAMENTO
Na época, o site Notícias da TV informou que Amorim teria sido desligado por política. Por seu forte posicionamento de esquerda, ele, de acordo com o site, teria tido a cabeça pedida desde 2014 por diversas vezes por membros do poder contrários às suas ideias.

Ainda segundo o portal, nos últimos meses, a emissora não teria mais conseguido resistir às pressões, já que Amorim era contrario ao governo do presidente Jair Bolsonaro (veja aqui).

Bahia Notícias

Reforma da Previdência é um tema muito mais complexo do que se imaginava

Posted on 10 de julho de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Até o início da noite de ontem o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, não tinha ainda colocado em votação o primeiro turno do projeto de reforma da Previdência, em face das dificuldades existentes em se chegar a um denominador comum, capaz de aproximar os setores favoráveis e contrários com base em um texto admissível pelas duas partes.

Entretanto, há vários aspectos pendentes que dificultam a aprovação, apesar da liberação financeira das emendas dos deputados para obras em seus redutos eleitorais.

INSEGURANÇA – Esta liberação encontra-se condicionada ao voto favorável. Tal manobra representa a insegurança do governo e também dos deputados beneficiados pelas emendas em torno de um assunto que deveria ser aprovado pelo seu caráter de importância essencial para o país.

No caso verifica-se que os interesses do país são muito menores do que os interesses dos parlamentares e também dos articuladores do sistema de sedução através das concessões feitas pelo poder Executivo. Aliás, feitas totalmente ainda não, porque o Planalto, através do ministro Paulo Guedes está condicionando a maior parte das liberações ao voto pela aprovação da matéria.

Isso apesar de a matéria não representar mais o projeto original e sim avanços alcançados pelas correntes contrárias, como a retirada do regime de capitalização de parte dos segurados do INSS e da isenção absurda do projeto Paulo Guedes destinada às empresas empregadoras. Mas esta é outra questão.

HÁ DÚVIDAS – A questão essencial é que apesar do substitutivo Samuel Moreira ter prevalecido, portanto anulando os pontos mais controversos da proposição original, ainda permanecem dúvidas a serem equacionadas e resolvidas. Daí porque Rodrigo Maia encontrava dificuldade em pautar a reforma previdenciária. Tanto assim que, surpreendentemente, agendou para a manhã de hoje quarta-feira, reunião de outra comissão especial, esta para discutir outro projeto de emenda constitucional destinado à reforma tributária.

São temas profundamente difíceis. No caso da reforma da Previdência, incide sobre a massa salarial dos brasileiros, cem milhões de homens e mulheres que constituem a mão de obra ativa, portanto estamos falando de 50% do número geral de habitantes que o Brasil possui.  A reforma tributária, a meu ver não poderia ser pautada juntamente com a reforma da Previdência. A escala, penso eu, devia se basear em um projeto de cada vez.

A discussão prosseguiu pela noite a dentro, de acordo com o que definiu Rodrigo Maia. Entretanto, já foi apresentado grande número de emendas e destaques, em ambos os casos tanto por parte do bloco governista quanto das correntes de oposição.

A acumulação das duas reformas, à primeira vista, a mim parece que se trata de um lance de Rodrigo Maia para justificar a falta de número para a aprovação da reforma da Previdência no primeiro turno.