Site porta-voz de Moro faz nota confirmando áudio de Dallagnol | Revista Fórum

Revista Fórum

10 min · 

Até o site porta-voz da Lava Jato e do governo Bolsonaro divulgou o áudio inédito do coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol

REVISTAFORUM.COM.BR

Site porta-voz de Moro faz nota confirmando áudio de Dallagnol | Revista Fórum

Capitão se autoanula e promove Maia a ‘General’

Blog do Josias

2 h · 

Reforma previdenciária muda geografia do poder

A articulação que tornou provável a aprovação da reforma da Previdência transformou os hábitos e a geografia de Brasília. Virou pó a ideia de que o presidente manda e os congressistas obedecem. O bunker da maioria parlamentar migrou do Planalto para a residência oficial da presidência da Câmara. Nesta terça-feira, horas antes do início do processo de votação, Jair Bolsonaro resumiu com um gesto a nova realidade. Autoanulando-se, o capitão deu conteúdo militar à liderança de Rodrigo Maia. Promoveu o presidente da Câmara à patente de “nosso general”.

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/…/capitao-se-a…/

JOSIASDESOUZA.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR

Capitão se autoanula e promove Maia a ‘General’

Coronel ataca Deltan no Senado e diz que ele ‘foi pego flagrantemente

Senador participou de sabatina com os indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Redação

Foto: Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD) usou os microfones da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para atacar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, nesta terça-feira (9).

Deltan teve um áudio divulgado pelo site The Intercept em que supostamente comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir o ex-presidente Lula de conceder uma entrevista.

Coronel acusou o procurador de “desvio de conduta” e afirmou que ele “foi pego flagrantemente por um site de renome internacional”.

“Eu acho que o Ministério Público, por ser um guardião das leis do nosso país… A partir do momento que um membro pratica uma falta funcional e que a própria Corregedoria arquiva uma investigação, a meu ver, eu acho que macula a imagem do CNMP e do próprio MPF”, falou.

“Vossas excelências estarão daqui a mais uns dias tomando posse [como conselheiros do CNMP]. Se cair na mão de vossas excelências [o caso do Deltan], qual seria a conduta, a maneira que os senhores iriam se posicionar, já que estão [estarão] fazendo parte de um órgão que é controlador?”, questionou Coronel.

A audiência na CCJ do Senado era com os três indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Fernanda Marinela de Sousa, Sandra Krieger Gonçalves e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior. Os três sabatinados não responderam.

Bahia Notícias

"O É da Coisa" com Reinaldo Azevedo - 09/07/2019

Witzel critica audiência de custódia e diz que presos são libertados indevidamente

Posted on 9 de julho de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Exames mostram que os presos são foram torturados, diz Witzel

André de SouzaO Globo

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel , criticou nesta terça-feira a forma como ocorre atualmente   a audiência de custódia , em que o preso em flagrante deve ser levado a um juiz em até 24 horas para que ele avalie se é necessário mantê-lo atrás das grades. Segundo Witzel, a medida não trouxe resultados positivos e ainda ajudou a libertar presos que voltaram a cometer crimes. Mas ele não chegou a propor o fim da medida, e sim sua modificação, aperfeiçoando-a.

— Cria-se uma cultura de não aprisionamento. Alguns excessos começaram a ocorrer. Presos que deveriam estar acautelados começam a ser liberados na audiência de custódia e retomam a atividade do crime — disse Witzel.

TORTURA A PRESOS – A audiência de custódia foi criada por meio de uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto em 2016 para suspender a norma.

Witzel, que foi juiz antes de ser governador, participou, juntamente com representantes do Ministério Público, da magistratura, da advocacia, da defensoria pública e da polícia, de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater o projeto do parlamentar. O governador avaliou que a audiência de custódia foi criada para evitar uma situação que é a exceção, e não a regra: a tortura a presos.

— A audiência de custódia causa esse limbo na persecução criminal, não ajuda no combate à tortura, e cria a cultura de que precisamos libertar mais do que prender porque não há vagas no sistema carcerário — disse o governador.

MAIS CRÍTICAS – Witzel criticou ainda o fato de o juiz ter de perguntar ao preso se houve tortura e lembrou que ele é submetido ao exame de corpo de delito.

— Quando se coloca na proposta que o juiz tem que perguntar sobre tortura, isso ofende o princípio da imparcialidade e da inércia. Não é o juiz que tem que perguntar. Eu nunca fiz essa pergunta (quando juiz). À medida que o juiz pergunta se o réu foi torturado, ele passa a ser o acusador dos policiais que fizeram a lavratura do auto da prisão em flagrante. O Ministério Público é que tem que verificar efetivamente se houve um ato de tortura — afirmou Witzel.

O governador do Rio foi o primeiro a falar na Câmara, na manhã desta terça-feira, mas logo depois saiu para um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele prometeu voltar à reunião após o término do outro compromisso.

COELHO DEFENDE – O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, foi contrário à revogação da resolução do CNJ.

— A audiência de custódia é a oportunidade para que essas pessoas tenham assistência jurídica, diferentemente do que ocorria antes — disse Coelho, que ainda apresentou alguns dados da defensoria pública fluminense: — No Rio de Janeiro 26% das pessoas apresentadas na audiência de custódia são soltas. O restante continua preso, respondendo ao processo. Os dados demonstram que a regra, que deveria ser a liberdade, continua a não ser a regra. A regra continua sendo a prisão.

Assim como Witzel, o coronel Leonardo Siqueira dos Santos, da Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal, criticou a forma como são feitos os questionamentos sobre tortura na audiência de custódia. Segundo ele, há a impressão de que, ao responder que foi agredido, o preso tem mais chances de ser solto, o que estimula esse tipo de resposta, mesmo quando não é verdade.

TIPO DE PERGUNTA – “Os juízes formulam perguntas em sentido afirmativo. ‘O senhor foi agredido?’. Isso é um convite imediato a que ele alegue: ‘Eu fui agredido’. Ele que tem que se manifestar, ao nosso sentido, no sentido de que ele foi agredido. É importante esclarecer ao custodiado de que ele pode responder por denunciação caluniosa. E vários estão respondendo” — disse o coronel da PM do DF.

O procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, do Ministério Público do Rio de Janeiro, criticou a audiência de custódia e ressaltou que já existe o exame de corpo de delito para verificar se houve agressões ao preso. “O CNJ extrapolou suas funções, legislando e violando a democracia representativa” — disse Monteiro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também atacou a resolução do CNJ. “No meu entendimento, isso é matéria de processo penal, tem que passar pela Casa” — disse o parlamentar.

PESQUISA DA AMB – O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, apresentou dados de uma pesquisa feita pela entidade e divulgada em fevereiro do ano passado. Segundo o levantamento, metade dos juízes de primeira instância concorda com a realização das audiências, e metade discorda. Na segunda instância e nos tribunais superiores, há uma aceitação maior. Oliveira defendeu o aperfeiçoamento do sistema.

O advogado Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), defendeu a existência da audiência de custódia, embora tenha admitido a possibilidade de aperfeiçoamentos. “A audiência de custódia nada mais é do que o encontro do preso com o juiz horas depois da prisão. Encontra que ocorria meses depois da prisão” — disse o advogado.

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, representante do CNJ, negou que o órgão tenha extrapolado seus limites e afirmou que a resolução foi editada somente depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a realização das audiências de custódia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo preso vai a exame de corpo de delito. Isso já é bastante para dispensar a audiência de custódia. Afinal se ele tiver sido torturado, o exame do Instituto Médico-Legal constata. A não ser que a tortura tenha sido fazer cócegas no preso… (C.N.)

Piada do Ano! Advogado alega que o sargento da cocaína é vítima de conspiração

Posted on 9 de julho de 2019, 17:40 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

O advogado é bem-humorado e parece gostar de piadas

Luiz Vassallo e Fausto MacedoEstadão

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que defende o sargento da FAB Manuel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na Espanha, afirmou à Corregedoria do Ministério Público Militar brasileiro que há evidências de ‘ações clandestinas e sem autorização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para ‘imputar crimes’ ao comissário de bordo. Segundo o advogado, o objetivo seria ‘prejudicar a imagem do Brasil e do governo do Presidente Jair Bolsonaro‘.

Rodrigues, que é comissário de bordo, fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanhava a viagem de Bolsonaro ao Japão, onde o presidente participou da reunião do G-20.

JATO RESERVA – O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial. Esta comitiva não fazia parte do mesmo voo que transportou o presidente. A droga foi encontrada na bagagem do sargento ao desembarcar em Sevilha, primeira etapa da viagem.

Klomfahs assumiu a defesa de Rodrigues há poucos dias, e afirma haver uma ‘armação’ contra o militar. Ele pediu acesso ao Inquérito Policial Militar (IPM).

O advogado requereu “o acompanhamento pela Corregedoria do(s) procedimento(s) e processos administrativos em curso no MPM-DF e em órgãos ou entidades do Poder Executivo federal, notadamente da Aeronáutica, do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de inteligência, uma vez que nosso departamento de contra-inteligencia aponta em relatório interno, evidências de ações ‘clandestinas’ e ou sem autorização da Diretoria da ABIN com objetivo de, além de imputar crime grave ao acusado, prejudicar a imagem do Brasil e do governo do Presidente Jair Bolsonaro”.

EXTRADIÇÃO – A defesa também prepara um requerimento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que peça a extradição de Rodrigues.

“Do exposto, requer desta Ilustre Corregedoria o acompanhamento e a disponibilização à Defesa dos números dos processos Adm. ou do inquérito-policial militar de toda prova produzida (filmagem, oitivas e diligência coligidas e ou já efetivadas ou concluídas) contra o acusado, bem como o devido requerimento pelo Parquet Militar ao juízo militar competente da Extradição Ativa para fins de instrução e julgamento do processo penal junto ao Governo da Espanha pelo Ministério da Justiça ao Ministério das Relações Exteriores, à luz do disposto no Tratado Brasil-Espanha e da Lei de Migração. Por cautela nos lê em cópia a Procuradora Geral da República”, requer o advogado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme se vê, o advogado é altamente criativo. Em seu requerimento, ele cita “evidências de ações clandestinas” que teriam sido identificadas pelo departamento de contra-inteligência da Abin, uma notícia surpreendente, à qual ninguém teve acesso, apenas o ilustre causídico, que assim se inscreve magistralmente no concurso da Piada do Ano. Só falta agora o sargento indagar, revoltado: “Quem é que colocou essa cocaína na minha mala? Cadê minhas roupas? Meu Deus, levaram até as minhas cuecas!”. (C.N.)

Às vésperas de votação da reforma, Bolsonaro libera quase R$ 1 bilhão em emendas

Posted on 9 de julho de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Não mais que de repente, apareceu o dinheiro para as emendas…

Daniela LimaFolha

É como música para os ouvidos dos deputados. Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 8). Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.

O levantamento feito pelo Painel considerou apenas despesas registradas sob a inscrição de “emenda parlamentar” na edição extra do Diário Oficial. Ou seja, a irrigação pode ter sido maior.

PRIORIDADE - Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.

Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida.

Mas a cidade que mais recebeu recursos nesta segunda foi Campina Grande (PB), palco de uma das maiores festas de São João do país. O município foi o destinatário de pouco mais de R$ 35 milhões.

BOLÃO NA CÂMARA – Quem dá mais? Confiantes em um resultado favorável às novas regras de aposentadoria, deputados do DEM fizeram nesta segunda (8) um bolão para tentar adivinhar o placar da votação na Câmara. Para apostar era preciso comparecer com R$ 100. O mais pessimista cravou 328 votos.

Detalhamento do Datafolha mostra que o eleitor de Jair Bolsonaro é o que mais acha que o brasileiro se aposenta cedo. Entre os que elegeram o presidente, 15% assinam embaixo dessa afirmação, contra 6% dos que optaram por Fernando Haddad (PT).

Por faixa de renda, são os mais ricos, que ganham acima de dez salários mínimos, os que mais chancelam a percepção de que o brasileiro pendura as chuteiras antes do tempo: 31%.

OAB e principais entidades da advocacia criam frente para defender Glenn

A OAB e algumas das principais entidades da advocacia lançaram nesta segunda-feira (8) uma frente para defender o jornalista Glenn Greenwald; a ideia é criar um Comitê pela Liberdade de Imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados, neste e em outros casos que possam gerar represálias do Estado

BRASIL 247- A Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e algumas das principais entidades da advocacia criaram nesta segunda-feira (8) uma frente para defender o jornalista Glenn Greenwald. A ideia é criar um Comitê pela Liberdade de Imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados, neste e em outros casos que possam gerar represálias do Estado. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.

A mobilização começou depois que foi divulgada a notícia de que a Polícia Federal, subordinada ao ministro Sergio Moro, da Justiça, teria pedido ao Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, uma análise sobre as contas bancárias de Greenwald.


A jornalista ainda informa que o encontro com Greenwald reuniu representantes das principais entidades da advocacia brasileira, como OAB, IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), ABDJ (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e a Associação dos Criminalistas do Rio de Janeiro.

O encontro foi organizado na casa da advogada Estela Aranha, em segredo, para não colocar Glenn e a equipe em risco. O jornalista Leandro Demori, do The Intercept Brasil, também estava presente.

FONTE:

https://www.brasil247.com/brasil/oab-e-principais-entidades-da-advocacia-criam-frente-para-defender-glenn