quarta-feira, junho 19, 2019

Coronel provoca Moro e pede acesso a registros do Telegram; ministro não responde


por Rodrigo Daniel Silva
Coronel provoca Moro e pede acesso a registros do Telegram; ministro não responde
Foto: Agência Senado
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) provocou, nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que presta esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o ex-juiz federal não respondeu as perguntas do baiano.

Coronel indagou a Moro se lembrava das mensagens trocadas com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, e divulgadas pelo The Intercept Brasil. Neste momento, o senador baiano provocou o ministro ao dizer que é um "senhor jovem e deve ter boa memória".

O Coronel perguntou, ainda, se o ex-magistrado autorizava o Telegram (aplicativo que teria sido hackeado) a fornecer as mensagens. Ou se não poderia aconselhar Deltan a entregar o celular para obter as conversas. "Acredito que com essas atitudes acabariam com o sensacionalismo", frisou o senador. "Vossa excelência autoriza o Telegram a fornecer o conteúdo das mensagens?", questionou. 

Moro, porém, não respondeu as perguntas. Limitou-se a dizer que não tem as conversas do Telegram, pois, não usa o aplicativo desde 2017 e que apagou as mensagens porque o celular era barato, com 16 GB. "E não posso me recordar da natureza destas mensagens de três anos", pontuou.

Bahia Notícias

Otto ironiza e diz que Moro tem 'péssima memória': 'Esqueceu a última biografia que leu'


Otto ironiza e diz que Moro tem 'péssima memória': 'Esqueceu a última biografia que leu'

por Rodrigo Daniel Silva
Otto ironiza e diz que Moro tem 'péssima memória': 'Esqueceu a última biografia que leu'
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou, nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e disse que o ex-juiz tem "péssima memória".

"Não exija muito da memória do ministro Moro, porque ele tem péssima memória. No programa de Bial, ele esqueceu da última biografia que leu" zombou, durante sessão em que o ministro prestou esclarecimento sobre as mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

Otto cutucou Moro após Coronel perguntar ao ministro se lembrava das mensagens trocadas com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallangon (veja aqui). No programa da TV Globo, o ministro foi perguntado sobre qual a última biografia que leu, e ele não soube responder. "Poxa vida, eu tenho uma péssima", justificou. 

Confira o vídeo:  

Conversas que Moro diz ter apagado podem estar preservadas, aponta Telegram


Conversas que Moro diz ter apagado podem estar preservadas, aponta Telegram
Foto: Pedro França/Agência Senado
Apesar de o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmar que o Telegram não possui mais as suas mensagens, porque foram deletadas do aparelho, a política de privacidade do aplicativo, contudo, informa que as conversas só são excluídas dos servidores caso o interlocutor da pessoa – neste caso, o procurador da República Deltan Dallagnol – também delete.

Em sessão nesta quarta-feira (19), Moro foi questionado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) se autorizaria o Telegram a divulgar suas mensagens, mas respondeu que elas não existem mais (veja aqui).

A reportagem do jornal O Globo perguntou ao Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) se o procurador mantinha as mensagens ou se também apagou, mas não obteve resposta.

Bahia Notícias

Wagner questiona se Moro vê sensacionalismo em divulgação de grampo de Dilma e Lula


por Matheus Caldas
Wagner questiona se Moro vê sensacionalismo em divulgação de grampo de Dilma e Lula
Foto: Reprodução / TV Senado
O senador Jaques Wagner questionou nesta quarta-feira (19) se o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) considera sensacionalismo a divulgação das conversas entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff, quando ele ainda era juiz na Lava Jato, em Curitiba. O parlamentar pegou o gancho das críticas que Moro fez ao site The Intercept Brasil ao divulgar suas conversas com o coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, cuja veiculação foi tachada pelo ministro como “sensacionalista”.

“Eu quero insistir, porque já que vossa excelência fala tanto em sensacionalismo: foi uma medida sensacionalista divulgar as conversas grampeadas da presidente da República Dilma Rouseff? É sensacionalismo, praticamente, colocar no pelourinho a dignidade de pessoas que deveria ser mantido o sigilo, que, muitas vezes, acabam sendo praticamente julgadas a público?”, afirmou Wagner.

Moro se esquivou sobre as indagações do senador baiano, e colocou em xeque os propósitos do site em divulgar as conversas com Dallagnol. “Não vou criticar pessoalmente o site ou o jornalista. Ele acredita estar fazendo o trabalho dele. Sou contra essas ameaças que foram veiculadas aparentemente ao companheiro dele. Mas que há uma divulgação sensacionalista e, muitas vezes, dissociada do texto das supostas mensagens, isso me parece para lá de evidente, o que coloca em questionamento quais são os propósitos deste tipo de divulgação”, rebateu, dizendo que a veiculação gerou “uma repercussão indevida, e os fatos e o tempo estão colocando as coisas no devido lugar”.

Para Wagner, ainda, há uma tentativa de Moro no caso de desqualificar o jornalismo investigativo feito pelo site. “O ministro insiste o tempo todo em desqualificar o site e chama-lo de sensacionalista. Só queria lembrar que o site e os jornalistas já ganharam aquilo que se chama o Oscar do Jornalismo com a revelação dos Wikileaks”, relembrou. "O Watergate aconteceu com base em jornalismo investigativo. Então, não me parece que combater é desqualificar. A melhor forma é responder aquilo que até agora está revelado. Não sei se até agora é o total”, acrescentou.

Por fim, o senador perguntou se, por conta de possíveis investigações, Moro renunciaria ao cargo no ministério. Para Wagner, não seria razoável um ministro ser investigado por policiais hierarquicamente inferiores. “Vossa excelência pensa na hipótese de pedir renúncia do cargo ou afastamento para não interferir no julgamento? Porque, se for aberta uma investigação pelo CNJ ou STF, será a PF que terá que fazê-la, e não vai me parecer razoável que aquele que passará a ser investigado continue comandado a Polícia Judiciária Federal”, declarou.  

Em resposta, Moro afirmou “não ter apego pelo cargo”. “Que se apresente tudo. Vamos submeter isso ao escrutínio público e, se houver irregularidade de minha parte, eu saio. Mas não houve. Por quê? Porque sempre agi com base na lei e de maneira imparcial”, garantiu.

Bahia Notícias

Destaque em Justiça: Walmart é condenado a indenizar funcionária obrigada a rebolar


Destaque em Justiça: Walmart é condenado a indenizar funcionária obrigada a rebolar
A rede Walmart no Brasil foi condenada a indenizar uma funcionária de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, por obrigá-la a rebolar e entoar gritos de guerra na frente de colegas em atos motivacionais. Inicialmente, a indenização foi afixada em R$ 2 mil, mas a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor para R$ 30 mil. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Bahia Notícias

Alunos do IF criam tratamento para diabetes, mas ficam sem verba para apresentar projeto

por Jade Coelho

Alunos do IF criam tratamento para diabetes, mas ficam sem verba para apresentar projeto
Foto: Arquivo Pessoal
Jovens cientistas do interior da Bahia conquistaram a oportunidade de participar de um congresso internacional de ciências em Abu Dhabi, mas a chance única poderá não se concretizar devido ao contingenciamento das instituições de ensino federais por parte do Ministério da Educação (MEC).

Estudantes do curso técnico em Química, do Instituto Federal Baiano de Catu (IF Baiano), no agreste baiano, Daniela Silva, Enrick Melo e Iago Lage estudaram o mangostão, fruta típica da região Sul da Bahia, e descobriram que a casca dele detém grande quantidade de uma substância chamada tectina, que forma um gel no organismo e consegue eliminar colesterol e açúcar. A partir da casca do mangostão, os jovens pesquisadores processaram uma farinha que auxilia no controle da diabetes.

“A farinha do magostão pode ser incluída em receitas, por reduzir o uso da farinha de trigo, e isso consequentemente faz com que haja redução de açúcar de alimentos”, destacou o professor Saulo Capim, doutor em Química, que junto com a professora doutora em engenharia de alimentos Cassiane Oliveira, orientou o projeto. “No mangostão 80% do peso está na casca, as pessoas costumam comer só a polpa e descartar. Além dos benefícios para a saúde, contribuiu para questões ambientais, pois há redução de resíduos do ambiente”, explicou o educador.
Processo de produção da farinha | Foto: Arquivo pessoal

Os alunos e o orientador contaram com o auxílio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que realizou testes da farinha. “Agora estão sendo feitas as últimas análises em camundongos, para comprovar a efetividade do produto”, disse o professor.

Em 2018, o projeto da farinha do mangostão ficou em segundo lugar em uma feira de ciências nacional, e eles ganharam a oportunidade de apresentar a pesquisa na ESI 2019, uma feira internacional de ciências que neste ano acontece em Abu Dabhi, nos Emirados Árabes, nos dias 24 a 26 setembro.

Entretanto, o contingenciamento de verba para as instituições de ensino colocou obstáculos no sonhos dos três jovens pesquisadores de Catu. Sem verba, sem viagem. Para que eles tenham a experiência de apresentar o trabalho na ESI 2019 o jeito encontrado foi vender trufas e realizar uma vaquinha na internet (veja aqui) para tentar arrecadar os R$ 30 mil reais necessários para a viagem de Daniela, Enrick e Iago. Até o momento, eles arrecadaram pouco mais de 3% do valor.

“Fiquei muito contente em ter a oportunidade de apresentar o projeto, quando conquistamos a credencial pra Abu Dhabi foi felicidade extrema, mas essas dificuldade pra apresentar o projeto foi quebra de um sonho”, disse Iago.

Daniela destacou o apoio e estímulo do professor para que os alunos realizem pesquisas. “Sempre via projetos sendo expostos, e Saulo professor orientador nos estimulava. A gente procurou ele e entramos no grupo de pesquisa”, lembrou a estudante do 4º ano.

Saulo Capim é professor há 15 anos, o paraibano trabalha na Bahia deste 2013 e se sentiu contemplado com o sucesso dos alunos. "Lisonjeado, porque na minha formação foram investidos recursos e uma das formas que eu tenho como retribuir é dar suporte para que pesquisas possam ser desenvolvidas e possam ajudar as pessoas", confessou o educador.

Bahia Notícias

Já se sabe como começam os vazamentos de informações, mas não como terminam


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Charge do Son Salvador (Charge Online)
Marcos LisboaFolha
A divulgação pelo site The Intercept de supostas conversas entre juiz e procuradores na Operação Lava Jato provoca controvérsias. A imprensa deve divulgar denúncias embasadas em registros obtidos ilegalmente? Quais devem ser os critérios para publicar reportagem com base em informações oferecidas por fontes anônimas? Além dos dilemas éticos, há uma consideração prática: como tratar notícias cuja veracidade não pode ser verificada?
No passado, vazamentos prejudicaram injustamente pessoas e, até mesmo, atrapalharam o país. Há dois anos, a divulgação de um diálogo perversamente editado estarreceu a população, quase derrubou o presidente e colaborou para a não aprovação da reforma da Previdência.
JÁ É PRAXE – Não foi a primeira vez. A oposição disfuncional do PT ao governo FHC apontava qualquer insinuação de possível problema como crime de lesa-majestade e condenava os denunciados sem direito ao contraditório.
Seguidos vazamentos e denúncias, por vezes infundadas, atrapalharam a agenda de reformas naqueles anos. Essa estratégia transforma a política em briga de rua. Em vez de discutir os méritos dos projetos e refutar os argumentos propostos, atacam-se os seus autores, desqualificando-os.
Duas décadas depois, sabem-se alguns dos mecanismos utilizados. Eduardo Jorge Caldas Pereira, ministro de FHC, foi bombardeado com vazamentos ilegais dos seus dados fiscais por agentes de estado e tratado como criminoso. Anos de martírio revelaram que não havia prova de malfeito, apenas o uso inaceitável do poder do Estado para perseguir a divergência. Os algozes de Eduardo Jorge, porém, acabaram poupados. Seus crimes prescreveram na nossa tortuosa Justiça, rápida em denunciar e lenta em punir quem abusa do seu poder de polícia.
PORTA DO INFERNO – Vazamento de informações, quebra ilegal de sigilo e ações à margem da lei, mesmo caso a intenção seja a melhor possível, são a porta do inferno. Sabe-se como se iniciam, não se sabe como terminam.
Melhor fortalecer o Estado de Direito. Divulgar informações privadas sob o véu do anonimato não pode ser tratado como ofensa menor, ainda mais se promovida por agentes do Estado. Há exceções, como quando a fonte denuncia um crime e tem receio justificado de retaliação.
O bom jornalismo deve sempre analisar criticamente as informações oferecidas pelas fontes. Caso contrário, o risco é a imprensa se tornar instrumento de conflitos pouco republicanos, em que as denúncias são utilizadas para derrotar adversários, sem nenhuma valia para o combate ao crime. E para agravar a preocupação com as denúncias no site The Intercept, a invasão dos celulares não parece ter sido obra de amadores.

Há expectativa de que Moro saia fortalecido do debate no Senado, agora de manhã


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O próprio Moro se ofereceu para prestar depoimento no Congresso
Daniel CarvalhoFolha
Enquanto aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado tentarão conduzir um debate no campo jurídico, a oposição quer promover uma discussão política nesta quarta-feira (19) para tirar o ministro Sergio Moro (Justiça) de sua zona de conforto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O ex-juiz da Lava Jato irá prestar esclarecimentos na Casa sobre as trocas de mensagens entre ele e o procurador Deltan Dallagnol.
Para esfriar o clima para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), Moro ofereceu-se para ir voluntariamente ao Senado, ambiente relativamente mais controlado para ser interpelado.
COMPORTAMENTO – Embora senadores digam acreditar que o PT não estará à vontade na sessão porque qualquer manifestação mais enfática poderá soar como bandeira contrária ao combate à corrupção, o líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirma pretender indagá-lo sobre razões de seu comportamento quando juiz federal.
“A discussão vai ser um pouco política: quais as consequências destas condutas que ele teve, o que trouxe para o Brasil?”, disse Costa.
Do lado governista, a intenção é não deixar Moro cair em provocações que o levem para o debate político, o que pode tirar o ex-juiz de sua zona de segurança. “Se ele ficar no campo técnico-jurídico, briga duas horas sem botar o pé no chão, porque ele é professor. Duvido que ele vai cair para o campo político e se agastar com um bate-boca com senador dentro do Senado, não é o perfil dele. Achar que vai nocauteá-lo para a opinião pública, não vejo a menor possibilidade disso”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
PALANQUE – Governistas, parlamentares que se declaram independentes e opositores concordam que a comissão pode se tornar um palanque para o ministro da Justiça. Como Moro ainda tem crédito de popularidade, alguns senadores indicam que dificilmente haverá uma arguição mais consistente.
Diante do receio de que Moro saia ileso e até fortalecido da reunião, integrantes da oposição dizem que vão reavaliar cenários. Parlamentares acham difícil fazer, por exemplo, com que o ministro não compareça, já que ele não foi convidado ou convocado pela comissão, mas se ofereceu para ir.
O que pode acontecer, dizem, é acelerar o ritmo da sessão para não deixá-lo confortavelmente sob os holofotes, caso esse clima favorável se confirme.
CONTRADIÇÕES – A oposição ainda espera a divulgação de novos diálogos para calibrar o tom que adotará na comissão. Líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues  (Rede-AP) pretende abordar contradições no discurso de Moro desde que os diálogos vieram a público.
“Ele tem que dizer algo além de ‘fui hackeado ilegalmente’. Ele primeiro confirmou a ocorrência daqueles diálogos. Se ele [agora] diz que são falsos, então, quais são os diálogos verdadeiros?”, indagou.
Mais importante colegiado da Casa, a CCJ é composta por 54 senadores, 27 titulares e igual número de suplentes. No entanto, senadores que não são membros também podem fazer perguntas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Depois que foi descoberto que se trata de um esquema mais amplo, destinado a libertar Lula, Dirceu, Cunha e outros políticos, ao mesmo tempo inviabilizando a Lava Jato e impedindo que Temer, Aécio e outros envolvidos sejam presos, o jogo virou e agora é Moro que está partindo para o ataque. O embate vai ser transmitido pela TV Senado, a partir da 9 horas desta manhã. (C.N.)

Escolha de Montezano para o BNDES é a pior notícia que poderia ser dada ao Brasil


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Carlos Newton
Poucas pessoas têm a real noção do que significa, para o Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, criado por Getúlio Vargas em 1952. Se não contasse com uma instituição de fomento deste porte, que até recentemente era a maior do mundo, o Brasil jamais atingiria o grau de desenvolvimento socioeconômico de que desfruta hoje, com um parque fabril bastante diversificado, apesar da crise e do processo de desindustrialização que está ocorrendo.
O presidente Jair Bolsonaro costuma repetir que não entende de economia, mas o ministro Paulo Guedes e a equipe econômica deveriam ter um mínimo de conhecimento sobre a importância do BNDES para a retomada do crescimento econômico. A indicação de Montezano indica que o governo virou zona, como se dizia antigamente.
PIADA DO ANO – O ministro Paulo Guedes afirmou que estava procurando alguém com grande experiência no setor financeiro. Os jornais falaram em alguns nomes, como Gustavo Franco, Carlos Thadeu de Freitas, Solange Vieira e Salim Mattar. Mas o indicado foi justamente o ilustre desconhecido Gustavo Montezano, de 38 anos, secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento.
Grande piada! É preciso ser gênio do humorismo para colocar na presidência do Banco de Desenvolvimento justamente um especialista em Desinvestimento… A anedota é forte, pode até concorrer ao troféu Piada do Ano.
Infelizmente, porém, o assunto é sério e não cabe brincadeira, porque a economia só poderá ser reativada se houver financiamento aos setores estratégicos, e quem financia as empresas é o BNDES.
ESTRANHO NO NINHO – Com toda a certeza, Montezano não tem condições para conduzir o BNDES nesse momento de gravíssima crise econômica. Não tem a menor experiência e será um estranho no ninho. O destaque em seu currículo é a condenação recente por distúrbio e prejuízo no condomínio onde morava. Montezano foi processado e condenado por arrombar os portões do condomínio, para comemorar seu aniversário de 35 anos, em 2016,
O elemento não tem perfil nem experiência para cumprir a principal missão do BNDES, que é a retomada da economia. Por isso, a escolha de seu nome foi de uma irresponsabilidade atroz. E ninguém sabia a quem culpar.
De início, dizia-se que tinha sido convidado por  Paulo Guedes. Especulou-se também que teria sido indicado por Sami Mattar, que é secretário de Desestatização e, portanto, chefe de Montezano.
Mas a verdade mesmo é que ele foi escolhido pelos filhos de Bolsonaro, pois ele é amigo íntimo de Eduardo, o Zero Três, que estava na festa do arromba e convenceu a polícia a não interromper a tumultuada comemoração.
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P.S. 
– É preciso que algum ministro mais próximo diga a Bolsonaro que tudo tem limites. O BNDES não pode ser entregue a um executivo cujo feito mais importante do currículo foi a destruição do portão do condomínio onde morava com um amigo, ao forçar a entrada para dar prosseguimento à comemoração de seu 35º aniversário, por volta das três horas da madrugada.  (C.N.)

Eu acho o regime de capitalização impraticável e desejo que os leitores opinem


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
 O projeto do regime de capitalização, a meu ver, é impraticável, mas aproveito este espaço para realizar uma pesquisa para a qual peço a colaboração de todos os leitores, porque é de se presumir que a matéria é de interesse coletivo.
O regime de capitalização foi rejeitado pelo parecer do deputado Samuel Moreira, relator da Comissão Especial da Câmara criada para analisar e para alterar as partes com as quais os deputados não concordem. O relatório foi a provado pela Comissão, mas agora. de acordo com reportagem de Geralda Doca, O Globo edição de ontem, o governo (leia-se: o ministro Paulo Guedes) praticamente anunciou que vai tentar incluir o regime de capitalização quando da votação do substitutivo em plenário.
LÓGICA PURA – Entre minhas razões contrárias à ideia do Ministro da Economia, existe a visão de que o apoio dos assalariados a tal regime parece-me impossível, por uma questão de lógica pura.
Vejam só. Se algum trabalhador ou trabalhadora estiver perto do tempo suficiente para se aposentar, digamos com 30 anos de contribuição e a idade compatível com a vontade, como poderá aderir à capitalização? Se aderir só poderá recolher uma conta própria de poupança dos últimos anos que separariam a aposentadoria e a capitalização.
Verificamos assim, uma realidade que não está muito clara no projeto do governo: porque, em cinco anos de contribuição, tempo mínimo para se aposentar, o total de depósitos em sua conta seria insuficiente para mantê-lo como no sistema atual da Previdência.
INDAGAÇÕES – E como ficariam os seus 30 anos de contribuição para o INSS? Faço outra pergunta: o INSS devolveria a esse trabalhador ou trabalhadora o total que contribuíram ao longo de três décadas? Não creio que o INSS faria isso. Sobretudo porque na história da Previdência Social são muitos os casos de comportamento absolutamente oposto à ideia de devolução. No caso há até compensação dos descontos acumulados pelos empregados.
Os exemplos são muitos. Houve época em que os celetistas, incluindo os servidores das empresas estatais, descontavam o máximo sobre 20 salários mínimos. Depois, baixou para 10 salários-referência no governo Fernando Henrique, o que equivale a cerca a pouco mais de cinco salários mínimos, regra que permanece até hoje.
Houve dois governos seguidos do PT, que se diz Partido dos Trabalhadores, mas nem Lula nem Dilma se preocuparam em compensar as perdas causadas pela iniciativa de FHC.
DESCONTO INDEVIDO – Há outro caso. Os aposentados que continuam trabalhando recolhem normalmente para o INSS e nada receberão em troca. Criou-se assim uma figura de contribuição sem retribuição. O ato que anulou a lei de 1975, sancionada pelo Presidente Ernesto Geisel, mandava que as contribuições no caso a que me refiro constituíssem um fundo em nome do contribuinte. O contribuinte poderia sacá-lo no momento em que deixasse definitivamente de trabalhar. No caso de morte, seus herdeiros legais receberiam o capital acumulado.
FHC anulou esta lei, e reformá-la passou em branco tanto para Lula quanto para Dilma Rousseff.
Mas eu disse que ia pedir a opinião dos leitores. É o que estou fazendo. Mas há outro assunto que desejo colocar.
BNDES – Francisco Goes, na edição de ontem do Valor ,destacou que é projeto do BNDES reabrir o programa de demissões voluntárias. Finalizo dizendo o seguinte. São mínimas as demissões voluntárias. O que acontece é que servidores das estatais ingressam na lista de demissões. Então as direções chamam as pessoas e perguntam se elas querem ir embora recebendo incentivos ou se preferem ir embora sem incentivos adicionais ao saque do FGTS.
Aguardo comentários.

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